ALTERAR o Decreto Administrativo nº 233/03, que nomeou Emerson Gonçalves Coimbra.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.414
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 233, de 15 de abril de
2003, que nomeou Emerson Gonçalves Coimbra, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado
Júnior Coimbra, retroagindo seus efeitos de 1º de...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 244/04, que nomeou Cleres Silva Leite.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.414
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 244 de 31 de agosto de
2004, que nomeou Cleres Silva Leite, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Júnior
Coimbra, retroagindo seus efeitos de 1º de março...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 437/03, que nomeou Raimundo Ferreira de Souza.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.414
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 437 de 25 de setembro
de 2003, que nomeou Raimundo Ferreira de Souza, para considerá-lo nomeado
para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Paralmentar, no Gabinete do
Deputado Júnior Coimbra, retroagindo seus efeitos de 1º...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 440/03, que nomeou Welter José de Farias.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.414
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 440 de 29 de setembro
de 2003, que nomeou Welter José de Farias, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado
Júnior Coimbra, retroagindo seus efeitos de 1º de...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 108/03, que nomeou Célia Gonçalves de Lima Coimbra e Juceneuza Gomes Ferreira Capone.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.414
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 108, de 17 de fevereiro
de 2003, que nomeou Célia Gonçalves de Lima Coimbra e Juceneuza Gomes
Ferreira Capone, para considerá-las nomeadas para exercerem o cargo, em
comissão, de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado...
EXONERAR Vandir Alves de Sousa, Michelle Gonçalves Coimbra e NOMEAR Adair Romualdo Luiz, Gabriel Modesto Liberato e José Claudemir Lima Arruda Júnior.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.414
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Vandir Alves de Sousa e Michelle Gonçalves
Coimbra do cargo, em comissão, de Oficial de Gabinete e NOMEAR Adair
Romualdo Luiz, Gabriel Modesto Liberato e José Claudemir Lima Arruda
Júnior, para exercerem o cargo, em comissão, de Assessor Especial...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 206/03, que nomeou Carlos Walfredo Reis Júnior e Laura Rizzatto Martins, o Decreto Administrativo nº 106/03, que nomeou Luis Fernando Martins e NOMEAR Arthur Júnior Silva e Geraldo da Costa Filho.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.414
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 206, de 11 de abril de
2003, que nomeou Carlos Walfredo Reis Júnior e Laura Rizzatto Martins, o
Decreto Administrativo nº 106, de 17 de fevereiro de 2003, que nomeou Luis
Fernando Martins, para considerá-los nomeados...
RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 112, de 21 de fevereiro de 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.414
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 112, de 21 de
fevereiro de 2005, para considerar seu efeito retroativo a 1º de fevereiro de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 11 dias do mês de março de 2005.
Deputado CÉSAR...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 133/03, que nomeou Ivone Tomazine Amorim e o Decreto Administrativo nº 262/03, que nomeou Maria Madalena Rodrigues.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.414
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 133, de 18 de fevereiro
de 2003, que nomeou Ivone Tomazine Amorim, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete, e o Decreto Administrativo nº
262, de 07 de maio de 2003, que nomeou Maria...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 58/03, que nomeou Ruth Neves Gonçalves e o Decreto Administrativo nº 180/04, que nomeou Kédma Antunes Paula.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.414
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 158, de 26 de fevereiro
de 2003, que nomeou Ruth Neves Gonçalves, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete, e o Decreto Administrativo nº
180, de 30 de junho de 2004, que nomeou Kédma...
EXONERAR Maria Thereza Garcia de Oliveira Salim, NOMEAR Gengiskan José de Alencar, ALTERAR o Decreto Administrativo nº 142/03, que nomeou Maria Hilda Vieira Viena, Paulo César Rodrigues Costa e Maria dos Anjos Pinheiro de Sousa, o Decreto Administrativo nº 279/03, que nomeou Lenir Martins Teixeira da Silva e Nilda Gomes de Lima, o Decreto Administrativo nº 167/03, que nomeou Tadeu Gonçalves Pelizari, e o Decreto Administrativo nº 212/03, que nomeou Rita Maria Pinheiro.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.414
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Thereza Garcia de Oliveira Salim do
cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar e NOMEAR Gengiskan José de
Alencar, para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Especial e ALTERAR o
Decreto Administrativo nº 142 de 18 de fevereiro...
EXONERAR Sonia Regina de Vasconcelos Bentes e NOMEAR Fred Fonseca Ferreira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.414
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Sonia Regina de Vasconcelos Bentes do cargo,
em comissão, de Secretário Legislativo e NOMEAR Fred Fonseca Ferreira, para
o cargo em comissão, de Secretário Legislativo no gabinete do Deputado Paulo
Sidnei, retroagindo seus efeitos a partir...
EXONERAR Cristiane Dias da Luz e NOMEAR Genésio Borges da Luz.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 133, DE 09 DE MARÇO DE 2005.
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Cristiane Dias da Luz do cargo, em comissão,
de Secretário Legislativo e NOMEAR Genésio Borges da Luz, para o cargo em
comissão, de Secretário Legislativo no gabinete do Deputado Fabion Gomes,
retroagindo seus efeitos a partir...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.413
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Lusomar Soares, para, em comissão, exercer o cargo de
Diretor da Diretoria de Medicina e Odontologia - DIMEO da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de março de 2005.
Gabinete da Presidência da...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.413
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Ernani Roque Bellenzier, para exercer o cargo, em
comissão, de Oficial de Gabinete no Gabinete do Deputado Sargento Aragão,
retroagindo seus efeitos a partir de 1º de março de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.412
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Vera Lúcia Barros Vargas, para exercer o cargo, em
comissão, de Coordenadora da Coordenadoria de Medicina e Odontologia – COMOD da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de
março de 2005.
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.411
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Aleine Gomes Carvalho do cargo, em
comissão, de Oficial de Gabinete no Gabinete do Deputado Sargento Aragão,
retroagindo seus efeitos a partir de 28 de fevereiro de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
REVOGAR a disposição da servidora Maria de Lourdes Almeida.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.411
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a disposição da servidora Maria de Lourdes
Almeida, matrícula nº 74, cedida para a Câmara Municipal de Palmas, através do
Decreto Administrativo nº 105, de 30 de maio de 2000, retroagindo seus efeitos a partir
de 1º de março de 2005.
Gabinete...
REVOGAR a disposição do servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.411
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a disposição do servidor Gilton Cleiber Venâncio da
Silva, matrícula nº 26, cedido para a Prefeitura Municipal de Palmas, através do Decreto
Administrativo nº 412, de 22 de novembro de 1999, retroagindo seus efeitos a partir de
1º de março de...
EXONERAR Mateus Luis de Aguiar
NOMEAR Djane Quintiliano Ledux
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.544
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mateus Luis de Aguiar, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-12, NOMEAR Djane Quintiliano Ledux, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de
junho de...