EXONERAR Lúcio Campelo da Silva e NOMEAR Edivan Maciel da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.448
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Lúcio Campelo da Silva, do cargo em comissão,
de Secretário Legislativo, do Vice-Líder do Governo e NOMEAR Edivan Maciel
da Silva, para exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, do ViceLíder do Governo, no gabinete do Deputado...
EXONERAR Raimunda Batista da Cruz, Valtenes Rocha Paes e NOMEAR Tatiana Galdioli, José Marcos Galdioli, ALTERAR o Decreto Administrativo nº 430/05, que nomeou Márcia Cavalcante Conceição e Maria Edilza Lima da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.449
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Raimunda Batista da Cruz, do cargo em
comissão de Secretário Legislativo, Valtenes Rocha Paes do cargo em comissão,
de Assessor Parlamentar; NOMEAR Tatiana Galdioli, para exercer o cargo em
comissão, de Assessor Especial, José Marcos Galdioli,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.448
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria das Dores Braga Nunes, do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete, do gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a
1º de outubro de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 14 dias do mês de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.448
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Danilo de Moura Santos, do cargo em comissão
de Assistente da Presidência, do gabinete da Presidência, retroativo a 1º de outubro
de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 11 dias do mês de outubro...
Ficam nomeados para compor as Comissões Permanentes, os Deputados:
COMISSÃO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS:
Eli Borges, Josi Nunes,Iderval Silva,Palmeri Bezerra,Laurez Moreira,Valuar Barros,Sargento Aragão,Dr. Walfredo,Fabion Gomes,Vicentinho Alves;
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO:
Júnior Coimbra,Carlos H. Gaguim,Josi Nunes,Eli Borges,Valuar Barros,Laurez Moreira,Paulo Sidnei,Sargento Aragão,Fabion Gomes,Raimundo Moreira;
COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE:
Carlos H. Gaguim,Júnior Coimbra,Iderval Silva,José Augusto,Valuar Barros,Laurez,Moreira,Dr. Walfredo,Vicentinho Alves,Eduardo do Dertins,
Cacildo Vasconcelos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.447
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, nos termos dos artigos 26, inciso III, alínea “a,” 45 e 46,
do Regimento Interno, de conformidade com as indicações dos Blocos Parlamentares e
Partidos com assento nesta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1.º Ficam nomeados para compor as Comissões Permanentes abaixo
especificadas, como membros efetivos ou suplentes, respectivamente, os Deputados:
I – COMISSÃO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
MEMBROS EFETIVOS:
Eli Borges
Iderval Silva
Laurez Moreira
Sargento...
EXONERAR Alice Débora Resplandes Farias e NOMEAR Thiago Sousa Brasil.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.447
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Alice Débora Resplandes Farias, do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete, e NOMEAR Thiago Sousa Brasil, para exercer o
cargo em comissão, de Oficial de Gabinete, no gabinete da Presidência, retroativo
a 1º de outubro de 2005.
Gabinete...
EXONERAR Jucidalva Pereira de Sousa e NOMEAR Moisés Ribeiro da Silva Neto.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.446
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Jucidalva Pereira de Sousa, do cargo em
comissão de Secretário Legislativo, e NOMEAR Moisés Ribeiro da Silva Neto,
para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, da Vice-Liderança do
PFL, no gabinete do Deputado Laurez Moreira,...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Lenice Rocha de Albuquerque, matrícula n.º 762, no período de 02 a 11 de julho de 2008
PORTARIA N.º 119 – P, DE 18 DE AGOSTO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1643
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88 inciso I, da Lei
n.º 1818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Lenice
Rocha de Albuquerque, matrícula n.º 762, no período de 02 a 11 de julho de 2008, de
conformidade com o Processo Administrativo n.º 00347/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
Ficam instituídos, para o biênio 2008?2009, os formulários e a metodologia utilizados no Sistema de Avaliação Especial de Desempenho dos Servidores Efetivos e Comissionados, conforme determina o art. 27, § 3.º, da Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005.
PORTARIA N.º 114/08 – P, DE 13 DE AGOSTO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1645
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de dezembro de 1997), em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com o propósito de aperfeiçoar o Sistema de Avaliação Especial de
Desempenho, aplicável aos servidores efetivos e comissionados desta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1.º Ficam instituídos, para o biênio 2008–2009, os formulários...
EXONERAR Maurício Mota Junquilho e Hilton Tavares.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.446
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maurício Mota Junquilho e Hilton Tavares,
do cargo em comissão, de Secretário Legislativo, ambos do gabinete do Deputado
Sargento Aragão, a partir de 04 de outubro de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
EXONERAR João Gomes da Silva e NOMEAR Pollyanna Alves da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.446
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR João Gomes da Silva do cargo em comissão, de
Secretário Legislativo, e NOMEAR Pollyanna Alves da Silva, para exercer o
cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete da Deputada Josi
Nunes, retroativo a 1º de outubro de 2005.
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.446
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Edilson Pereira Silva do cargo em comissão, de
Auxiliar Administrativo do gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir desta
data.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 03 dias do mês de outubro...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.446
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Tarlis Junqueia Caleman, do cargo em
comissão, de Auxiliar Administrativo do gabinete do Deputado César Halum,
retroativo a 1º de outubro de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 29 dias do mês...
DESIGNAR a servidora Tania Maria de Moura para a SEC-DIC.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.446
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR a servidora Tania Maria de Moura, matrícula nº
152, para exercer o cargo em comissão de Secretária da Secretaria da Diretoria de
Área de Comunicação Social – SEC-DIC, da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 1º de outubro de 2005.
Gabinete...
EXONERAR a servidora Carla Adriana Fliegner Gaspre.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.446
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a servidora Carla Adriana Fliegner Gaspre,
matrícula nº 329, do cargo em comissão de Secretária da Secretaria da Diretoria de
Área de Comunicação Social – SEC-DIC, da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 1º de outubro de 2005.
Gabinete...
EXONERAR Aluízo Tavares Cardoso e NOMEAR Lusomar Soares.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.446
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Aluízo Tavares Cardoso do cargo em comissão,
de Assistente da Presidência, e NOMEAR Lusomar Soares, para exercer o cargo
em comissão, de Assistente da Presidência, no gabinete da Presidência, a partir de
1º de outubro de 2005.
Gabinete da...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 102/05, que nomeou Jair Coelho da Luz.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.445
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 102, de 17 de fevereiro
de 2005, que nomeou Jair Coelho da Luz, para considerá-lo nomeado para exercer
o cargo em comissão de Diretor da Diretoria de Medicina e Odontologia - DIMEO,
da Assembléia Legislativa do Estado...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 192/05, que nomeou Jucidalva Pereira de Sousa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.445
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 192, de 16 de março
de 2005, que nomeou Jucidalva Pereira de Sousa, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, da Vice-Liderança do PFL,
no gabinete do Deputado Laurez Moreira,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 308/04, que nomeou Juliana Vieira da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.445
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 308, de 17 de
novembro de 2004, que nomeou Juliana Vieira da Silva, para considerá-la
nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Líder da
Bancada do PPS, no gabinete do Deputado Paulo Sidnei,...
Ficam nomeados para compor as Comissões Permanentes os Deputados:
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:
Raimundo Moreira,Iderval Silva,Palmeri Bezerra,Vicentinho Alves,Júnior Coimbra,Carlos Henrique Gaguim,Laurez Moreira,Sargento Aragão,Valuar Barros,Dr. Walfredo;
COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE:
Eduardo Machado,Eli Borges,Josi Nunes,Fabion Gomes,Cacildo Vasconcelos,Valuar Barros,Laurez Moreira,Eduardo do Dertins,Paulo Sidnei,Fábio Martins;
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, TRABALHO, DEFESA DO CONSUMIDOR, TRANSPORTES, DESENVOLVIMENTO URBANO E SERVIÇO PÚBLICO:
Iderval Silva,Palmeri Bezerra,Vicentinho Alves,Eli Borges,Josi Nunes,Eduardo do Dertins,Raimundo Moreira,Laurez Moreira,Valuar Barros ,Paulo Sidnei.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.445
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, nos termos dos artigos 26, inciso III, alínea “a” e 45, do
Regimento Interno, de conformidade com as indicações dos Blocos Parlamentares e
Partidos com assento nesta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1.º Ficam nomeados para compor as Comissões Permanentes abaixo
especificadas, como membros efetivos ou suplentes, respectivamente, os Deputados:
I – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
MEMBROS EFETIVOS:
Raimundo Moreira
Palmeri Bezerra
Júnior Coimbra
Laurez...