EXONERAR Maria Teresinha Ferreira Fraga e NOMEAR Armando Ribeiro Mendes.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.411
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Teresinha Ferreira Fraga do cargo, em
comissão, de Chefe de Gabinete e NOMEAR Armando Ribeiro Mendes, para o
cargo em comissão, de Chefe de Gabinete no gabinete do Deputado João Oliveira,
a partir desta data.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR a pedido Cheila Patrícia Bonzanini Cézar.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.411
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a pedido Cheila Patrícia Bonzanini Cézar, do cargo,
em comissão, de Coordenadora da Coordenadoria de Medicina e Odontologia –
COMOD da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 286/04, que nomeou Sandra Maria Lustosa Pinheiro Oliveira, e o Decreto Administrativo nº 294/04, que nomeou Maria Aparecida Lúcio Mota.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.411
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 286, de 29 de outubro
de 2004, que nomeou Sandra Maria Lustosa Pinheiro Oliveira, para considerá-la
nomeada para exercer o cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete, e o Decreto
Administrativo nº 294, de 10 de outubro de 2004,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.411
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Edvaldo Vieira da Silva, para exercer o cargo em
comissão de Secretário Legislativo do 1º Vice-Líder do PT/PMDB/PPS no Gabinete do
Deputado Eli Borges, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
EXONERAR Rogério Bonagura, ALTERAR o Decreto Administrativo nº 172/04, que nomeou Márcia Cavalcante Conceição e o Decreto Administrativo nº 253/04, que nomeou Valtenes Rocha Paes.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.410
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Rogério Bonagura do cargo, em comissão, de
Secretário Legislativo e ALTERAR o Decreto Administrativo nº 172, de 22 de
junho de 2004, que nomeou Márcia Cavalcante Conceição, para considerá-la
nomeada para exercer o cargo, em comissão, de Secretário Legislativo,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 129/04, que nomeou Arcângelo Lopes de Morais, EXONERAR Damares Faquine Coelho e Luzia Ferreira dos Santos, Glayciane Neres da Silva, Valdir Duarte de Sousa e Regina Mota da Paz Borges, NOMEAR Antônio Edson Gomes dos Santos, Claudemir Lopes, Adelmário Pereira da Cruz, Márcio Faquine e Milton Gomes da Silva, e Joelma da Costa Borges.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.410
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. , ALTERAR o Decreto Administrativo nº 129, de 18 de maio
de 2004, que nomeou Arcângelo Lopes de Morais, para considerá-lo nomeado
para exercer o cargo, em comissão, de Secretário Legislativo, EXONERAR
Damares Faquine Coelho e Luzia Ferreira dos Santos, do cargo,...
Aprova o Estatuto da Fundação Rádio e Televisão da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
RESOLUÇÃO Nº 269, DE 3 SETEMBRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembleia nº 1.644
*Revogada pela Resolução nº 343, de 8/5/2019.
Aprova o Estatuto da Fundação Rádio e
Televisão da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no termos do Regimento Interno,
aprova e eu promulgo a presente Resolução:
Art. 1º. Fica aprovado o Estatuto Social da Fundação Rádio e Televisão da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins - FUNDALETO, criada nos termos da Lei Complementar
nº 53 de 16 de julho de 2008.
Art. 2º. A Diretoria da Fundação tomará as providências...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.410
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Claudiane Silva Costa, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar no Gabinete do Deputado Fábio Martins, retroagindo seus
efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.410
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Apoema Rezende de Mendonça do cargo, em
comissão, de Secretário Legislativo do 1º Vice-Líder do Partido Progressista - PP
no Gabinete do Deputado Valuar Barros, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de
fevereiro de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
EXONERAR Cleomar Alves do Nascimento, ALTERAR o Decreto Administrativo nº 137/03, que nomeou Lucilene Miranda dos Reis Nascimento.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.410
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Cleomar Alves do Nascimento do cargo, em
comissão, de Chefe de Gabinete e ALTERAR o Decreto Administrativo nº 137, de
18 de fevereiro de 2003, que nomeou Lucilene Miranda dos Reis Nascimento,
para considerá-la nomeada para exercer o cargo, em comissão,...
REVOGAR a disposição do servidor José Silva Neves.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 117 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2005.
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a disposição do servidor José Silva Neves, matrícula
nº 158, cedido para o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, através do Decreto
Administrativo nº 231, de 12 de agosto de 2004, a partir de 14 de fevereiro de 2005.
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.410
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Gustavo Coutinho de Brito, para, em comissão, exercer o
cargo de Coordenador da Coordenadoria de Imprensa, Publicidade e Propaganda –
COIMP da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, retroagindo seus efeitos a
partir de 1º de fevereiro...
Comissões Permanentes:
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:Raimundo Moreira,Fábio Martins,Palmeri Bezerra,Vicentinho Alves,Dr. Walfredo,Fabion Gomes,Laurez Moreira,Júnior Coimbra,José Santana,Josi Nunes.
COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE:Eduardo Machado,Manoel Bueno,Fabion Gomes,Palmeri Bezerra,Dr. Walfredo, Iderval Silva,Laurez Moreira,Júnior Coimbra,Paulo Sidnei,Solange Duailibe. COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, TRABALHO, DEFESA DO CONSUMIDOR, TRANSPORTES, DESENVOLVIMENTO URBANO E SERVIÇO PÚBLICO:Fábio Martins,Manoel Bueno,Iderval Silva,Carlos Henrique Gaguim,Palmeri Bezerra,Vicentinho Alves,Eduardo do Dertins,José Augusto,Eli Borges,Sargento Aragão.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.410
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, nos termos dos artigos 26, inciso III, alínea “a” e 45, do
Regimento Interno, de conformidade com as indicações dos Blocos Parlamentares e
Partidos com assento nesta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1.º Ficam nomeados para compor as Comissões Permanentes abaixo
especificadas, como membros efetivos ou suplentes, respectivamente, os Deputados:
I – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
MEMBROS EFETIVOS:
Raimundo Moreira
Palmeri Bezerra
Dr. Walfredo
Laurez...
NOMEAR Horlando Dias Turíbio e Geraldo Aires de Sousa Nunes.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.410
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Horlando Dias Turíbio, para exercer o cargo, em
comissão, de Assistente da Presidência e Geraldo Aires de Sousa Nunes, para exercer
o cargo, em comissão, de Oficial de Gabinete no Gabinete da Presidência, retroagindo
seus efeitos a partir de 1º...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.410
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Everton Marçal da Silva, para exercer o cargo em
comissão de Oficial de Gabinete no Gabinete da Presidência, retroagindo seus efeitos a
partir de 1º de fevereiro de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
EXONERAR Celso César de Araújo e NOMEAR João Teles de Menezes.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.410
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Celso César de Araújo do cargo, em comissão,
de Assessor Parlamentar e NOMEAR João Teles de Menezes, para o cargo em
comissão, de Assessor Parlamentar no gabinete do Deputado Carlos Henrique
Gaguim, a partir de 21 de fevereiro de 2005.
Gabinete...
EXONERAR Alicio Joaquim Souza e Helena Maria Lima Lustosa, Altemir Costa Leão, Betenson Milhomem Coutinho e Vilmar Araújo de Castro, Ruberval Sousa de França e Saulo Luz Acácio, ALTERAR o Decreto Administrativo nº 014/05, que nomeou Honilton Ferreira de Brito,o Decreto Administrativo nº 349/03, que nomeou Joelma Feitosa Frazão, e o Decreto Administrativo nº 122/03, que nomeou Francisco David Anderson Diniz, e NOMEAR Vailton Abreu Pereira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.410
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Alicio Joaquim Souza e Helena Maria Lima
Lustosa do cargo, em comissão, de Secretário Legislativo, Altemir Costa Leão,
Betenson Milhomem Coutinho e Vilmar Araújo de Castro do cargo, em
comissão, de Oficial de Gabinete, Ruberval Sousa de França...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.409
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Lúcio Campelo da Silva, para exercer o cargo, em
comissão, de Secretario Legislativo, do 2º Vice-Líder do Governo, no gabinete do
Deputado Eduardo Machado, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro
de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
EXONERAR Rejânio Gomes Bucar e Sílvia Araújo Danglard Jucá.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.409
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Rejânio Gomes Bucar do cargo, em comissão,
de Chefe de Gabinete e Sílvia Araújo Danglard Jucá do cargo, em comissão, de
Secretário Legislativo do 3º Secretário da Mesa Diretora no Gabinete do Deputado
Eduardo Machado, retroagindo seus efeitos a partir...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.409
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Solange Fernandes dos Reis Moreira do cargo,
em comissão, de Assessor Parlamentar do Gabinete do Deputado Fábio Martins,
retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...