Notícias

Executivo cede terrenos para Porto Nacional

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2008

A cessão de uso de 10 lotes com áreas de 600m2 a 700m2 para o município de Porto Nacional, foi proposta pelo Governo do Estado, via projeto de lei encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão desta terça-feira, dia 1o. Os terrenos ficam situados na quadra H do setor comercial da zona do aeroporto da cidade e poderão ser utilizados por período indeterminado. Segundo a matéria, a cessão dos terrenos urbanos tem o intuito de revitalizar o prédio onde, atualmente, funciona o terminal rodoviário, já que este mês será entregue uma nova estação situada em outro local da cidade....

Bico terá reforço para combater queimadas

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2008

A implantação de medidas imediatas para combater as queimadas no extremo-norte do Estado foi o teor do requerimento do deputado Iderval Silva (PMDB) que teve a urgência aprovada na sessão desta terça-feira, dia 1o, e entra na votação da próxima sessão ordinária. O deputado quer a implementação do “Protocolo do Fogo”, por intermédio da Fundação Natureza do Tocantins - Naturatins - em 10 cidades da região do Bico do Papagaio: Axixá, Augustinópolis, Buriti, Carrasco Bonito, Esperantina, Itaguatins, Praia Norte, São Miguel, São Sebastião e Sítio Novo. “É uma área, onde há expansão da agricultura, com...

Dois projetos são encaminhados à CCJ

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2008

Dois projetos de lei foram encaminhados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembléia (CCJ), nesta terça-feira, dia 1º. O de autoria do deputado Stalin Bucar (PSDB) dispõe sobre a transferência dos pontos do programa de milhas, adquiridos com recursos públicos pelos órgãos do Poder Executivo, suas autarquias, sociedades de economia mista e fundações, para atletas do Estado. O do parlamentar José Geraldo (PTB) declara de utilidade pública estadual a Associação de Artesãos de Nova Rosalândia (AANR / TO). A Secretaria Estadual do Esporte utilizará os pontos, conseguidos com a compra...

Rodovias estaduais podem ser recuperadas

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2008

A recuperação de duas rodovias estaduais que ligam o município de Mateiros a São Félix e a Ponte Alta do Tocantins, as TOs-110 e 225, foi uma das solicitações feitas pelo deputado Paulo Roberto (DEM), na sessão desta terça-feira, dia 1º. O parlamentar também requereu vários benefícios para outras cidades do Estado, como São Félix, Ponte Alta, Taipas, Combinado, Almas, nas áreas de Educação, Infra-Estrutura, Comunicação e Saúde. Também em relação à saúde, foi aprovado o requerimento do deputado Stalin Bucar (PSDB) que encaminha o anteprojeto que sugere ao Executivo a inclusão de médico geriatra...

Palestra alerta sobre dependência do tabagismo

Categoria: Notícias | Data: 30/06/2008

Os efeitos causados ao organismo, devido ao hábito de fumar, como a dependência, câncer na boca, impotência, infarto e o envelhecimento precoce, foram os principais pontos destacados na palestra sobre prevenção de câncer, na manhã desta segunda-feira, dia 30, para servidores da Assembléia Legislativa. As informações foram prestadas pelas técnicas da Secretaria de Saúde do Estado, a dentista Débora Oliveira e a enfermeira Ladjane Awel. A palestra, promovida pelo Serviço Social da Diretoria Médica e Odontológica da Casa - Dimeo - faz parte do “Programa Estadual de Controle do Tabagismo e outros Fatores...

Prevenção de câncer é tema de palestra na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 27/06/2008

Com a máxima de que a prevenção do câncer é possível, a Assembléia Legislativa, por intermédio do Serviço Social da Diretoria Médica e Odontológica – Dimeo – promove, na próxima segunda-feira, dia 30, a palestra “Fatores de Risco e Prevenção de Câncer”, que será ministrada pela equipe de oncologia da Secretaria Estadual de Saúde. Os servidores interessados terão duas opções de horários: pela manhã, a partir das 9h30 e à tarde, das 15h30. Segundo a assistente social da Casa, Lilian Fernandes da Cruz, os servidores vão ter oportunidade, durante uma hora, de se informar sobre os principais tipos de...

Assembléia hipoteca apoio para o desenvolvimento da Amazônia

Categoria: Notícias | Data: 26/06/2008

Depois da assinatura do convênio entre o governo do Estado e a Sudam, ocorrido na sala de reuniões do Palácio Araguaia, nesta quinta-feira, dia 26, o presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), reuniu-se com o superintendente da Sudam, Djalma Bezerra Melo e com o secretário de Indústria e Comércio do Estado, Eudoro Pedroza, na sala de reuniões da presidência da Assembléia Legislativa para hipotecar apoio à Sudam. A reunião ainda contou com a presença do deputado Eduardo do Dertins (PPS), de representantes de agências bancárias e de empresários tocantinenses. Segundo o presidente...

Deputados prestigiam assinatura de convênio estadual com a Sudam

Categoria: Notícias | Data: 26/06/2008

Na tarde desta quinta-feira, dia 26, o presidente e o vice-presidente da Assembléia Legislativa, deputados Carlos Henrique Gaguim (PMDB) e Fabion Gomes (PR), prestigiaram a solenidade de assinatura do protocolo de intenções entre o governo do Estado do Tocantins e a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), na sala de reuniões do Palácio Araguaia. A parceria visa a cooperação técnica entre o Tocantins e a Sudam para o desenvolvimento regional com a instalação de uma representação do órgão na Secretaria Estadual de Indústria e Comércio. O evento contou com a presença de várias autoridades...

Fundação Rádio e TV da Assembléia contará com canais analógico e digital

Categoria: Notícias | Data: 26/06/2008

Durante a solenidade de entrega de telecentros comunitários para os 139 municípios tocantinenses, realizada na manhã desta quinta-feira, dia 25, no auditório do Palácio Araguaia, o ministro das Comunicações, Hélio Costa (PMDB), anunciou novidades sobre o projeto que institui a Fundação Rádio e Televisão da Assembléia Legislativa. Segundo Costa, o ministério está providenciando dois canais abertos para a transmissão dos trabalhos do Parlamento, sendo um analógico e outro, digital. Costa comentou ainda que as concessões buscam atender ao pedido do presidente da Casa de Leis, deputado Carlos Henrique...

Carlos Gaguim exalta companheirismo dos servidores

Categoria: Notícias | Data: 26/06/2008

A tradicional solenidade de confraternização dos aniversariantes do mês da Assembléia Legislativa aconteceu na manhã desta quinta-feira, dia 26, na sala de reunião da Casa. O evento contou com a presença de 40 servidores homenageados, além do presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), do deputado José Geraldo (PTB) e de diretores. “Mais uma vez prestamos esta justa homenagem aos nossos funcionários, cujo empenho e companheirismo têm contribuído para prestar um bom trabalho para este Parlamento e para a comunidade tocantinense. A todos, nossos parabéns e o nosso reconhecimento”,...

Procura pela "Assembléia On-line" supera expectativas

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2008

Após 16 dias do lançamento, o Espaço Assembléia On-line “Deputado Machado Filho” já conta com 433 usuários cadastrados. São dez computadores à disposição da comunidade, gratuitamente, desde o último dia 10, no hall de entrada da Casa. “Já é a segunda vez que venho fazer pesquisas. Antes dependia de computador de amigos e às vezes não dava para fazer os trabalhos. Agora tenho mais facilidade de acesso à internet e sem custos”, disse o estudante de Enfermagem da Ulbra, Flávio Guimarães Morais, 20 anos. O espaço fica aberto das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira. Qualquer pessoa pode se cadastrar...

Projeto propõe redução de ICMS para produtos rodoviários

Categoria: Notícias | Data: 24/06/2008

Um projeto de lei do Governo do Estado que reduz as taxas nas operações com máquinas e equipamentos rodoviários, propondo a isenção e crédito presumido de ICMS foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na sessão desta terça-feira, dia 24. A medida visa facilitar a concorrência das empresas locais com outras da mesma atividade em outros estados, uma vez que essas últimas já são contempladas com os benefícios. A matéria informa que a atual carga tributária induz as empresas sediadas no Tocantins a comprarem esse tipo de mercadoria em outros Estados. O fato ocorre porque a concorrência...

Reforçada política de investimento na qualidade do serviço público

Categoria: Notícias | Data: 24/06/2008

Os tocantinenses vão contar com um serviço público de saúde, educação e de proteção ambiental melhor estruturado. Isso porque, na manhã desta terça-feira, dia 24, foram entregues pelo Governador do Estado, Marcelo Miranda (PMDB), e pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), dentre outras autoridades, veículos, aparelhos de laboratório e computadores para cerca de 20 municípios, o que reforça uma política de investimentos na qualidade do serviço prestado pelo Estado. Em seu pronunciamento, o governador do Estado reconheceu a importância do Legislativo no desenvolvimento...

Presidente da Assembléia elogia ações do governo nos municípios

Categoria: Notícias | Data: 23/06/2008

Ao discursar durante as comemorações dos 19 anos de emancipação política da cidade de Aparecida do Rio Negro, no sábado, dia 21, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), destacou as ações do Governo do Estado. “Quero lembrar que o governador Marcelo Miranda foi o único governador que liberou R$ 2 milhões de emendas parlamentares, para que os deputados pudessem atuar em todas as regiões do Tocantins, levando obras e moradias aos 139 municípios”, afirmou. Ainda na solenidade, Gaguim foi agraciado com o título de Cidadão Aparecidense. “É com muita honra que recebo...

Com plataforma multimodal, o Tocantins se prepara para salto econômico

Categoria: Notícias | Data: 23/06/2008

O Tocantins se prepara para dar um salto rumo ao desenvolvimento. Um passo nesta direção foi o lançamento, na manhã desta quinta-feira, dia 19, no km 24 da rodovia TO-080, no distrito de Luzimangues, município de Porto Nacional, da plataforma multimodal de Palmas. Ela será um dos principais pontos de integração da malha viária nacional e, ainda, vai estruturar o Estado para receber grandes empreendimentos industriais. O presidente da Assembléia, deputado Carlos Henrique Gaguim (PDMB), e outros deputados prestigiaram este momento histórico. Ressaltando a importância do evento, o presidente explicou...

Gaguim prestigia aniversário de Peixe

Categoria: Notícias | Data: 20/06/2008

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), participou na manhã desta sexta-feira, dia 20, das comemorações do aniversário de 113 anos de emancipação política de Peixe. Na ocasião, Gaguim agradeceu ao convite do prefeito Pedro Paulo Cavalcante e garantiu a continuidade da parceria que gera bons frutos para a cidade como, por exemplo, a construção de casas populares adquiridas com as verbas parlamentares que o presidente Gaguim destinou ao município. Com uma população de 8.750 mil habitantes, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística),...

Servidores da Assembléia devem participar de curso sobre fiscalização de contratos

Categoria: Notícias | Data: 20/06/2008

A “Eficácia na Fiscalização de Contratos Administrativos – Resguardando o Interesse Público e Prevenindo a Responsabilidade de Gestores e Funcionários” é o tema do evento que o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins irá promover, nos dias 23 e 24 deste mês, no Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon). O objetivo é mostrar como os contratos devem ser acompanhados e fiscalizados e como o processo de rescisão deve ser feito. Alguns servidores da Assembléia devem participar do curso, visando à melhoria da capacitação profissional. Segundo a lei de licitações e contratos, é obrigatório que haja um...

Assembléia autoriza viagem de vice-governador à Europa

Categoria: Notícias | Data: 19/06/2008

O vice-governador do Estado, Paulo Sidnei (PPS), irá se ausentar do País, durante o período de 26 de junho a 15 de julho, para uma viagem à França, Bélgica, Holanda e Inglaterra, por motivos particulares. O pedido de Sidnei foi aprovado em duas sessões extraordinárias, na manhã desta quinta-feira, dia 19. A autorização foi dada, por intermédio da aprovação de um projeto de decreto legislativo, que recebeu parecer favorável do relator, deputado Júnior Coimbra (PMDB), na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. A anuência do Parlamento atende ao artigo 19 do inciso X da Constituição Estadual...

Arraiá na Assembléia supera expectativas

Categoria: Notícias | Data: 19/06/2008

O pátio da Assembléia foi cenário de uma animada confraternização entre deputados, servidores e seus familiares, festejada na noite desta quarta-feira, dia 18. Ao ritmo de forró pé-de-serra, xote e sertanejo, movido a quentão, paçoca de carne de sol, bolo de mandioca e outras comidas e bebidas típicas, o Arraiá da Asleto (Associação dos Servidores do Legislativo) foi um grande sucesso. Entre as atrações, chamou atenção a graciosa performance das alunas da Universidade da Maturidade (UMA-UFT) que encenaram a tradicional quadrilha junina, com direito a roupas, maquiagem típica e casamento na roça....

Iderval solicita infra-estrutura para Praia Norte

Categoria: Notícias | Data: 19/06/2008

Dezenove requerimentos foram aprovados na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 19. A ampliação do sistema de abastecimento e distribuição de água tratada, o asfaltamento das vias públicas do povoado São Félix na cidade de Praia Norte, localizada no Bico do Papagaio, além da recuperação da sinalização da TO-280, no trecho que liga São Valério a Natividade, foram as reivindicações do deputado Ideval Silva (PMDB). De autoria do parlamentar José Geraldo (PTB), foram encaminhados ao Executivo dois anteprojetos de lei, aprovados por intermédio de requerimento, que dispõem sobre o uso de protetor...