Notícias

Deputados prestam última homenagem a Gismar Gomes

Categoria: Notícias | Data: 12/08/2008

Foi grande o número de populares, amigos e autoridades que compareceram ao velório do ex-deputado Gismar Gomes, realizado nesta segunda-feira, dia 11, na Assembléia Legislativa. Vários deputados, como Carlos Henrique Gaguim, Júnior Coimbra, Fábio Martins e Ângelo Agnolin, os parlamentares federais Laurez Moreira e Vicentinho Alves, além do governador Marcelo Miranda lembraram a atuação de Gismar Gomes como médico, político e companheiro. A postura de Gismar foi sempre pautada pelo desenvolvimento do Tocantins. Para o presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim, além de médico exemplar,...

Assembléia decreta luto oficial pelo falecimento de Gismar Gomes

Categoria: Notícias | Data: 11/08/2008

Considerando a dor e o sentimento de pesar deste Poder Legislativo e do povo tocantinense em razão do falecimento do ex-deputado Gismar Gomes, ocorrido na tarde deste domingo, dia 10, nesta Capital, o presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), assinou o Decreto Administrativo de n° 330, em que declara luto oficial de três dias. Perfil O médico Gismar Gomes, natural de Anápolis (GO), chegou em Gurupi, então Norte de Goiás em 1970, mas no mesmo ano mudou-se para Porto Nacional, onde enveredou para o campo político. Gismar aceitou o convite para disputar...

Nota de Pesar

Categoria: Notícias | Data: 11/08/2008

É com extremo pesar que o Parlamento Tocantinense comunica o falecimento do ex-deputado e ex-secretário de Saúde, Gismar Gomes, ocorrido às 12h15 deste domingo, dia 10, no Hospital Geral de Palmas. Gismar, que tinha 55 anos e deixou esposa e quatro filhos, faleceu em decorrência de complicações causadas por uma leucemia e um câncer de próstata. O corpo será velado na Assembléia Legislativa e o sepultamento acontece às 10h desta segunda-feira, dia 11, no cemitério Jardim das Acácias, na Capital. O médico Gismar Gomes foi deputado estadual por dois mandatos consecutivos, de 95 a 98 e de 99 a 2002,...

Abertura dos jogos impressiona o presidente Carlos Gaguim

Categoria: Notícias | Data: 11/08/2008

Na manhã desta sexta-feira, dia 8, o presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), juntamente com o deputado Stalin Bucar (PSDB), alguns servidores da Casa e repórteres que fazem a cobertura jornalística das sessões plenárias da Assembléia Legislativa, assistiu à abertura das Olimpíadas de Pequim na sala de reuniões da presidência. Em um momento de confraternização, o espetáculo da solenidade encantou a todos. O presidente Gaguim mostrou-se admirado com a beleza e a organização da cerimônia da abertura dos jogos olímpicos. “É tudo muito sincronizado”, comentou. Também impressionou...

Paulo Roberto prestigia homenagem a novo desembargador do TJ

Categoria: Notícias | Data: 08/08/2008

O deputado Paulo Roberto (DEM) representou o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), na homenagem realizada pelos servidores do Fórum ao novo desembargador do Judiciário, Bernardino Lima Luz, na manhã desta sexta-feira, dia 8. Ele exercia a função de diretor do Fórum de Palmas e foi empossado no Tribunal de Justiça do Estado (TJ-TO) ontem. Para o deputado Paulo Roberto é importante que os poderes Legislativo e Judiciário participem dos acontecimentos relevantes um do outro, que trabalhem interligados para um maior entendimento, “porque o nosso objetivo é servir...

Presidente da AL solicita benefícios para saúde do homem

Categoria: Notícias | Data: 08/08/2008

Na semana em que é comemorado Dia dos Pais, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), mostrou-se preocupado com a saúde masculina e solicitou que sejam instituídas a “Semana Estadual da Saúde do Homem” e a “Semana de Prevenção e Combate ao Câncer de Próstata”. O objetivo é educar o homem para cuidar da sua saúde, desenvolvendo o hábito de fazer periodicamente consultas médicas e se submeter a exames de controle. As duas matérias foram aprovadas em sessões extraordinárias nesta quinta-feira, dia 7. As duas campanhas de cunho educativo devem ser realizadas anualmente,...

Fábio Martins solicita a extensão do programa "Leite é Saúde"

Categoria: Notícias | Data: 07/08/2008

A inclusão dos municípios de Pugmil, Ipueiras, Pindorama, Nova Rosalândia e Palmeira no programa “Leite é Saúde” é o teor de cinco dos seis requerimentos de autoria do deputado Fábio Martins (PDT), aprovados na ordem do dia da sessão desta quinta-feira, dia 7. O programa visa melhorar a alimentação das famílias mais carentes com a doação de um litro de leite por dia. O Leite é Saúde é resultado de uma parceria entre a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e 34 municípios do Estado. Já o deputado Stalin Bucar (PSDB) solicita a inclusão dos assentamentos Brejinho, Irmã Adelaide e Canjirana,...

AL aprova projeto que regulamenta a extração do babaçu em extras

Categoria: Notícias | Data: 07/08/2008

A regulamentação do acesso ao babaçu pelas comunidades extrativistas foi uma das oito matérias aprovadas na tarde desta quarta-feira, dia 6, na Assembléia Legislativa, em sessões extraordinárias. Também contaram com a anuência dos parlamentares dois projetos que tratam das alterações no Plano de Cargos, Carreiras e Subsídio (PCCS) do Tribunal de Contas do Estado (TCE), quatro declarações de utilidade pública a entidades filantrópicas e uma concessão de título de cidadania tocantinense ao Secretário Estadual da Saúde, Eugênio Pacceli. A proposta referente ao babaçu, de autoria da deputada Josi Nunes...

Carlos Gaguim prestigia posse de novo membro do TRE

Categoria: Notícias | Data: 06/08/2008

O presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e os parlamentares Ângelo Agnolin (DEM), Josi Nunes (PMDB) e José Viana (PSC), prestigiaram na tarde desta quarta-feira, dia 6, a Sessão Solene de Posse de Hélio Miranda como membro efetivo no Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. Hélio Miranda, que assume a vaga deixada pelo juiz Milson Vilela, foi nomeado pela Presidência da República e escolhido entre uma lista de nomes apresentada pela OAB, seccional do Tocantins. O presidente da OAB no Tocantins, Hercílio Bezerra, em seu pronunciamento salientou as qualidades do empossado....

José Viana propõe programa de Fisioterapia Preventiva para os servidores da AL

Categoria: Notícias | Data: 06/08/2008

Dezoito requerimentos foram aprovados pelos deputados na sessão da tarde desta quarta-feira, dia 6. Dentre eles, a implantação de um programa de Fisioterapia Preventiva para os servidores da Assembléia Legislativa proposto pelo deputado José Viana (PSC). Segundo o autor, sua proposta visa o bem-estar dos funcionários da Casa, “criando condições para que eles previnam dores musculares e melhorem sua qualidade de vida”. A inserção de várias festas tradicionais de cidades do extremo norte no calendário Cultural e Turístico do Estado e a melhoria na fiscalização e inspeção dos produtos de origem animal...

Solenidade da Adapec é prestigiada por deputados

Categoria: Notícias | Data: 06/08/2008

Em mais um ato de prestígio ao serviço público, o presidente da Assembléia, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), acompanhado dos deputados Eduardo do Dertins (PPS) e Paulo Roberto (DEM), assinaram, juntamente com o governador Marcelo Miranda (PMDB) o convênio entre a Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins (Adapec) e o Ministério da Agricultura. Graças à parceria entre as entidades foram entregues 40 veículos e dois trailers destinados à Adapec, na manhã desta terça-feira, dia 6. Também prestigiaram a solenidade os deputados Fabion Gomes (PR) e Iderval Silva (PMDB). O órgão agora passa a...

Comunidades negras e quilombolas podem ser beneficiadas pela Funasa

Categoria: Notícias | Data: 06/08/2008

Para atender as necessidades básicas de dezesseis comunidades negras e quilombolas em todo o Estado, o deputado Iderval Silva (PMDB), solicitou à Fundação Nacional de Saúde – FUNASA -, a inclusão dessas localidades nos Programas de Saneamento e Habitação Rural, desenvolvido pelo órgão. A solicitação do deputado foi aprovada na sessão desta quarta-feira, dia 6, dentre os sete requerimentos constantes na Ordem do Dia. “A intenção é beneficiar cerca de 3.500 pessoas que têm dificuldades com a falta de saneamento básico, serviços de saúde e moradia. Nessas comunidades registra-se grande índice de mortalidade...

Deputado sugere criação do programa "Respiração Saudável"

Categoria: Notícias | Data: 06/08/2008

A criação do programa “Respiração saudável” na rede pública de saúde é a proposta de um anteprojeto de lei encaminhado por um requerimento de autoria do deputado Stalin Bucar (PSDB), na sessão matutina desta quarta-feira, dia 6. Segundo o parlamentar, o objetivo do programa é prevenir problemas de saúde relacionados à má formação dentária na infância. Stalin explica que uma parcela significativa da população infantil é acometida pela chamada “síndrome do respirador bucal”. De acordo com Sociedade Brasileira de Correções Odonto-Maxilares, esta doença pode causar problemas respiratórios como apnéia,...

Halum propõe incentivo aos derivados da cana-de-açúcar

Categoria: Notícias | Data: 06/08/2008

O incentivo às micro-destilarias de álcool e beneficiamento de produtos derivados da cana-de-açúcar, através de uma política pública, é a proposta de um anteprojeto de lei apresentado na manhã desta terça-feira, dia 5, pelo deputado César Halum (DEM). A proposta define os objetivos, responsabilidades e instrumentos para o incentivo. Dentre as metas constam o estímulo aos investimentos em pequenos empreendimentos rurais e a criação de alternativas de emprego e renda nas regiões produtoras. De acordo com o texto, caberá ao poder público apoiar a implantação de micro-destilarias, fábricas de produtos...

Stalin propõe a antecipação do 13° salário a servidoras gestantes

Categoria: Notícias | Data: 06/08/2008

O direito à antecipação do 13° salário para as servidoras gestantes e esposas de servidores públicos na mesma situação, no quinto mês de gestação, é o teor de um anteprojeto de lei, apresentado através de um requerimento na sessão ordinária desta terça-feira, dia 5, pelo deputado Stalin Bucar (PSDB). De acordo com o parlamentar tucano, “a chegada de um bebê acarreta despesas para as famílias cujos orçamentos não permitem grandes reservas financeiras”. Para o deputado, além de atender às servidoras a matéria garante às crianças condições mínimas para o seu nascimento. Stalin salienta ainda que a...

Gaguim alerta sobre os perigos do uso dos anabolizantes

Categoria: Notícias | Data: 05/08/2008

A cidadania e a qualidade de vida da população são os temas de três projetos de lei apresentados na manhã desta terça-feira, dia 5, pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB). Os projetos propõem a exibição obrigatória de placas de advertência sobre o uso de anabolizantes em academias e estabelecimentos esportivos, além da instituição dos dias da cidadania e do desafio no calendário oficial do Estado. Segundo a proposta do presidente da Casa de Leis, o alerta quanto aos perigos do uso de anabolizantes será exibido em placas com as dimensões de 30 cm de largura...

Primeira sessão ordinária da AL tem maior quórum do país

Categoria: Notícias | Data: 05/08/2008

Vinte e um deputados marcaram presença na reabertura dos trabalhos legislativos na sessão plenária desta terça-feira, dia 5. Com isso, a Assembléia do Tocantins emplacou o maior quórum de presença de deputados entre os Parlamentos do Brasil, segundo pesquisa da assessoria legislativa da Casa. “Vamos fazer todos os esforços para manter o ritmo normal dos trabalhos para que a população tocantinense tenha seus interesses garantidos”, afirmou o presidente da Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB). Ordem do Dia Na sessão de hoje foram aprovados os 23 requerimentos constantes na Ordem do...

Assembléia retoma seus trabalhos nesta terça-feira

Categoria: Notícias | Data: 05/08/2008

Os deputados tocantinenses retomam os trabalhos legislativos do segundo semestre de 2008 na manhã desta terça-feira, dia 5, com a realização da primeira sessão ordinária após o término do recesso parlamentar no último dia 1°. As atividades devem voltar à normalidade na Assembléia após os deputados aproveitaram o período de recesso para visitar suas bases. O saldo do Legislativo neste primeiro semestre foi muito positivo na avaliação do presidente do Parlamento, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB). “Com a aprovação de várias matérias de todos os poderes e que beneficiam a população tocantinense”,...

AL decreta luto pela morte de Dalva Magalhães

Categoria: Notícias | Data: 04/08/2008

Considerando a dor e sentimento de pesar deste Poder Legislativo e do povo tocantinense em razão do falecimento da Desembargadora Dalva Magalhães, ocorrido na tarde desta quarta-feira, 23, em Goiânia (GO), o presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), assinou Decreto Administrativo em que declara luto oficial de três dias. O presidente afirmou que o Tocantins perde uma grande mulher. “Foi uma perda inestimável. Sinto-me muito triste, principalmente por se tratar de uma pessoa por quem mantinha uma amizade pessoal, inclusive com a família, desde Goiânia”,...

Contrato garante início das obras do clube dos servidores da Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 04/08/2008

Aos poucos concretiza-se o sonho dos servidores da Assembléia Legislativa do Tocantins de ter o seu próprio clube recreativo. Inicialmente, o presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim, conseguiu o local para a construção da sede do clube, uma área nobre à beira do lago de Palmas, bem localizada, ao lado do clube da Asmeto – Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins. Em abril deste ano, a Asleto – Associação dos Servidores da Assembléia assinou convênio envolvendo a Assembléia Legislativa e o Banco do Brasil, no total de R$ 265 mil, destinados à construção do tão sonhado clube...