Notícias

Stalin apresenta sugestão à prevenção do câncer

Categoria: Notícias | Data: 09/04/2008

O deputado Stalin Bucar (PSDB), apresentou na tarde desta quarta-feira, dia 9, dois projetos de lei à Mesa Diretora. Ambos tratam da concessão anual de um dia de folga para realização de exames preventivos do câncer de mama e de colo de útero para as mulheres e o do câncer de próstata para os homens com idade igual ou superior a 40 anos. O benefício vale tanto para os servidores públicos quanto para os funcionários da iniciativa privada de todo o Tocantins. O direito à folga será concedido após o trabalhador completar um ano de serviço. O parlamentar tucano exemplificou que outros Estados como...

Centros da Melhor Idade no interior devem gerar atendimento mais digno

Categoria: Notícias | Data: 09/04/2008

Para atender às reivindicações das bases, a deputada Luana Ribeiro (PR) solicitou ao Governo do Estado a construção de 27 Centros de Integração da Melhor Idade. “O ideal é que todos os 139 municípios tenham esse tipo de serviço, como forma de proporcionar aos nossos idosos atendimento digno e lazer”, defende. A deputada teve 51 requerimentos aprovados na sessão desta quarta-feira, dia 9, num total de 73 requerimentos constantes na ordem do dia. Em outros requerimentos, Luana solicita construção de postos de saúde, de hospital, de centros de artesanato, de ciência e tecnologia, de casas populares,...

Deputados debatem qualidade de ensino tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 09/04/2008

A qualidade da educação do Estado voltou ao debate na Assembléia, durante a sessão plenária desta quarta-feira, dia 9. O tema foi abordado pelo deputado Stalin Bucar (PSDB) que disse que a atuação da secretária da Educação e Cultura, Maria Auxiliadora Seabra (Dorinha), compromete o nível do ensino no Tocantins. O assunto foi rebatido pelo líder do governo, deputado Júnior Coimbra (PMDB). “O Governo vem implementando várias ações para elevar o nível do ensino no Estado”, justificou. Dentre as críticas de Stalin estão o resultado obtido pelos estudantes tocantinenses no Enem - Exame Nacional de Ensino...

Projeto de Lei declara de Utilidade Pública APAE de Dianópolis

Categoria: Notícias | Data: 09/04/2008

O líder da bancada dos Democratas na Assembléia, deputado estadual Paulo Roberto, encaminhou, nesta terça-feira, dia 8, à Mesa Diretora da Casa um projeto de lei que declara a utilidade pública da Associação de Pais e Amigos de Excepcionais – Apae, do município de Dianópolis. Segundo o deputado Paulo Roberto, a Apae de Dianópolis polariza atendimentos também dos municípios vizinhos, "o que substancialmente aumenta sua importância e significação". Para Paulo Roberto, um dos representantes parlamentares de Dianópolis na Assembléia Legislativa, a aprovação da matéria é um gesto de reconhecimento ao...

Detectores de metais da Assembléia devem ser doados

Categoria: Notícias | Data: 09/04/2008

A doação de dois detectores de metais que pertencem à Assembléia Legislativa para os presídios de Palmas e Augustinópolis é o teor de um requerimento, apresentado pelo deputado Manoel Queiroz (PT), na manhã desta quarta-feira, dia 9. “A presença de detectores de metais nos presídios impede a entrada de armas e celulares e facilita a fiscalização dos agentes penitenciários”, justificou o deputado. Queiroz lembra as dificuldades enfrentadas pelas autoridades para manter a segurança nos presídios. Ele afirma que, nos fins de semana, apenas a Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPP) recebe cerca de...

Sandoval participa, em Brasília, de audiência pública sobre desmatamento na Amazônia

Categoria: Notícias | Data: 09/04/2008

O presidente da Comissão de Desenvolvimento Rural, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia e Economia, deputado Sandoval Cardoso (PMDB), participa, nesta quarta-feira, dia 9, de audiência pública para discutir os desmatamentos na Amazônia. O convite foi feito pelo presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, deputado federal Onyx Lorezoni (DEM-RS), e contará com a presença dos ministros da Agricultura, Reinhold Stephanes e do Meio Ambiente, Marina Silva. Durante o evento, o parlamentar pretende entregar cópias de projetos e requerimentos de sua autoria com...

Presidente da Assembléia vai compor comitiva de governador

Categoria: Notícias | Data: 09/04/2008

Como convidado do governador do Estado, Marcelo Miranda (PMDB), para compor a comitiva tocantinense que visitará a China e os EUA, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), comunicou, por meio de requerimento lido na manhã desta quarta-feira, dia 9, que irá se ausentar das sessões entre os dias 18 e abril e 6 de maio. O ato atende ao artigo 224 do Regimento Interno da Casa que determina que, para se ausentar do País, os deputados deverão informar o motivo e a duração de viagens ao exterior. O presidente acompanhará a comitiva formada por mais 29 pessoas que...

Documentos do TCE podem ser entregues em 24 horas

Categoria: Notícias | Data: 08/04/2008

Atendendo à solicitação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga supostas irregularidades no órgão, deputado Júnior Coimbra (PMDB), apresentou na reunião da tarde desta terça-feira, dia 8, um requerimento no qual justifica as razões para a entrega de toda a documentação solicitada. O prazo de entrega dos documentos é de 24 horas, improrrogáveis. O parlamentar peemedebista afirmou que a comissão trabalha em prol do povo tocantinense e não contra o TCE. Algumas das justificativas apresentadas são a dispensa de licitação para a aquisição do...

Viagem internacional do governador é autorizada

Categoria: Notícias | Data: 08/04/2008

A viagem do governador Marcelo Miranda (PMDB) à China e aos EUA foi autorizada pelos deputados no início da tarde desta terça-feira, dia 8. Em oito sessões extraordinárias, também contaram com a anuência dos parlamentares outras seis matérias que determinam as doações de terrenos urbanos do Estado ao município de Porto Nacional e ao Ministério do Exército. Foram declaradas de utilidade pública entidades dos municípios de Formoso do Araguaia e de Natividade, e aprovadas as concessões de títulos de cidadania tocantinense a pesquisadores que contribuíram para o desenvolvimento agrícola do Tocantins. A...

Aureny III pode ser beneficiado com agência do Banco do Brasil

Categoria: Notícias | Data: 08/04/2008

Uma série de solicitações, em 53 requerimentos de autoria do presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), foi aprovada na sessão desta terça-feira, dia 8. Em um deles, o deputado solicita ao superintendente do Banco do Brasil a instalação de uma agência bancária do BB no Jardim Aureny III, em Palmas. O presidente justificou que trata de um dos bairros mais populosos da cidade, além de ser uma antiga e necessária reivindicação dos moradores. Nos demais requerimentos, Carlos Gaguim sugere ao Governo do Estado obras e serviços para 30 municípios tocantinenses. São ações como construção...

Procuradores federais pedem apoio aos deputados tocantinenses

Categoria: Notícias | Data: 08/04/2008

Representantes de procuradores federais foram recebidos na manhã desta terça-feira, dia 8, pelos deputados, na sala vip do Parlamento. A reunião, cuja proposta partiu do deputado Raimundo Moreira (PSDB), que também é advogado público federal, é parte de um movimento nacional da categoria que busca apoio de todas as assembléias legislativas do Brasil. O objetivo da classe é encontrar uma solução para a greve que se estende há três meses. No encontro, os representantes dos grevistas no Estado expuseram seus problemas que, segundo eles, motivaram a paralisação. De acordo com o chefe da Consultoria...

Clube da Asleto recebe doação da Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 08/04/2008

Mais um passo foi dado na realização de um antigo sonho dos servidores do Legislativo. Na manhã desta terça-feira, dia 8, na sala vip, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), assinou um convênio com a Associação dos Servidores da Assembléia Legislativa (Asleto) que prevê a doação de aproximadamente R$ 265 mil, destinados para a construção de obras do clube dos servidores. O ato foi acompanhado pela presidente da entidade, Rose Cerqueira, deputados e por membros da diretoria da Asleto. Segundo Rose, este é um momento único para os servidores da Assembléia....

Sandoval requer moderação nas ações do Ibama

Categoria: Notícias | Data: 08/04/2008

Em defesa do pequeno e médio produtor rural tocantinense, o deputado Sandoval Cardoso (PMDB) apresentou um requerimento, na sessão desta terça-feira, dia 8, solicitando ao Governo do Estado que encaminhe expediente ao Governo Federal para que interceda nas ações de fiscalização do Ibama no Tocantins. Ele pede que seja suspensa a aplicação de multa em ações de fiscalização no combate ao desmatamento e às queimadas da vegetação. Sandoval sugere também que o Ibama, a princípio, faça um trabalho de orientação com os produtores, visto que a maioria dos proprietários não tem conhecimento das leis e das...

Executivo solicita autorização para viagem internacional

Categoria: Notícias | Data: 08/04/2008

Em ofício encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na manhã desta terça-feira, dia 8, o governador Marcelo Miranda (PMDB) solicita à Assembléia Legislativa autorização para realizar viagem aos EUA e à China, no período entre 18 de abril e 6 de maio. O presidente do Parlamento, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), é um dos convidados do chefe do Executivo para compor a comitiva do Estado. Na China, a equipe vai participar, entre os dias 18 e 28 de abril, de negociações com empresários das cidades de Shenzen, Xiamen, Shangai e Beijing, com a finalidade de atrair investidores...

PMDB e União do Tocantins juntam forças em Miranorte

Categoria: Notícias | Data: 08/04/2008

Miranorte é, por enquanto, a única cidade em que um partido da base governista e um da União do Tocantins se aliam para a eleição municipal. Neste domingo, dia 6, o presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e os deputados Stalin Bucar (PSDB) e Luana Ribeiro (PR) prestigiaram o encontro de lideranças políticas do PMDB e da União do Tocantins na cidade para a escolha do pré-candidato a vice-prefeito da cidade em uma chapa formada pelo ex-deputado estadual Abrão Costa (PMDB) e por um membro de um partido filiado a UT. Os candidatos foram o presidente da Câmara Municipal, Weliton...

Hemocentro e Assembléia vão promover dia da doação de sangue

Categoria: Notícias | Data: 07/04/2008

O Dia Mundial da Saúde, comemorado nesta segunda-feira, dia 7, serviu de ocasião para que o Departamento Médico, Odontológico e de Serviço Social (Dimeo) da Assembléia Legislativa anunciasse para a próxima semana uma manhã para a coleta de sangue entre os funcionários da Casa. O evento, que é resultado de uma parceria do Parlamento com o Hemocentro, está previsto para o próximo dia 16, quarta-feira, das 8h às 12h, e visa a incentivar a doação de sangue entre os servidores. De acordo com a assistente social e funcionária da Assembléia, Lílian Cruz, os servidores públicos que doarem sangue ganham...

Parceria em prol do meio ambiente

Categoria: Notícias | Data: 07/04/2008

A comissão do programa de Coleta Seletiva de Lixo da Assembléia Legislativa estuda futura parceria com representantes da Cooperativa de Produção de Recicláveis do Tocantins - Cooperan. O objetivo é a destinação, de forma sustentável, dos resíduos recicláveis, produzidos pela Assembléia. De acordo com o secretário-geral da Casa, Antônio Lopes Braga Junior, a parceria com a Cooperan visa atender a todas as fases e metas do projeto que está fazendo os últimos ajustes para sua implantação. O material será inteiramente doado para a cooperativa, de forma a contribuir na geração de renda em prol da inclusão...

Assembléia participa de Simpósio sobre desenvolvimento

Categoria: Notícias | Data: 04/04/2008

O deputado Eli Borges (PMDB), participou, na noite desta quinta-feira, dia 3, da cerimônia de abertura do I Simpósio de Tecnologia e Desenvolvimento, realizado no auditório do Senac. Ao discursar como representante do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), para um público formado de profissionais e estudantes da área de engenharia, arquitetura e geologia, Eli defendeu a postura do Legislativo diante das demandas da sociedade tocantinense. Segundo o parlamentar, “a Assembléia nunca faltou com seu compromisso de transformar as discussões em propostas que contribuam...

Representantes do Parlamento prestigiam posse de juízes no TJ

Categoria: Notícias | Data: 04/04/2008

O presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e os deputados Stalin Bucar (PSDB), Marcello Lelis (PV) e Luana Ribeiro (PR) participaram, nesta quinta-feira, dia 3, da sessão solene de posse dos 27 novos juízes substitutos do Estado do Tocantins. O evento ocorreu na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, no Palácio da Justiça Rio Tocantins. Gaguim elogiou o acontecimento, afirmando que “é uma felicidade ter novos magistrados para atender às demandas de todas as regiões do Estado”, disse. A satisfação foi compartilhada com o deputado Marcello Lelis que ressaltou que “o Tocantins...

Militares são recebidos pelo presidente Carlos Gaguim

Categoria: Notícias | Data: 04/04/2008

O impasse para o pagamento da indenização requerida pelos policiais militares já está na fase final, após o recurso interposto pelo Governo do Estado ter sido derrubado no Tribunal de Justiça na tarde desta quinta-feira, dia 3. O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), garantiu que o objetivo do governador Marcelo Miranda (PMDB) é efetuar os pagamentos que só dependem da definição do valor e da data, além das condições financeiras do Estado e da autorização da Assembléia. Segundo ele, já existe um montante previsto no Plano Plurianual do Estado para efetuar...