Notícias

Governo pode assumir dívidas da Comunicatins

Categoria: Notícias | Data: 17/04/2008

As dívidas produzidas pela Companhia de Comunicação do Estado do Tocantins – Comunicatins – podem ser assumidas pelo governo Estadual. A proposta foi encaminhada nesta quarta-feira, dia 16, à Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJ - e solicita o parcelamento dos débitos originários da empresa, junto ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS. A dívida, segundo a matéria enviada pela Governadoria, será amortizada nos termos e nas condições estabelecidas pela legislação federal. O Executivo ressalta que a inadimplência acarreta sérios prejuízos para o Estado, especialmente quanto ao...

Fábio Martins solicita posto do BB para Couto Magalhães

Categoria: Notícias | Data: 17/04/2008

Em um dos requerimentos aprovados na ordem do dia vespertina desta quarta-feira, dia 16, o deputado Fábio Martins (PDT) solicitou ao Banco do Brasil a instalação de um posto de atendimento em Couto Magalhães, a 280km de Palmas, na região Oeste do Tocantins. Ainda para a cidade, o parlamentar portuense propôs a realização de convênio entre o Executivo e a prefeitura local para a construção de bueiros no córrego Lagoa Preta e a perfuração de poço artesiano no bairro Morada do Sol. Fábio Martins pediu ainda a cobertura da quadra de esportes e reforma do piso do Colégio Estadual de Luzimangues, em...

José Geraldo apresenta matéria sobre produtos apreendidos no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 17/04/2008

O deputado José Geraldo (PTB) encaminhou, por intermédio de um requerimento, um anteprojeto de lei à Mesa Diretora que dispõe sobre os produtos e materiais apreendidos pelos órgãos de fiscalização e proteção do Estado, dentro do território de cada município. A intenção é destinar 30% do valor do produto para o município de origem e 35% para o município onde ocorreu a apreensão, desde que ambos sejam do Tocantins. Em caso de apreensão de materiais importados ou que tiverem sua origem em outros Estados, o percentual destinado para o município onde aconteceu a apreensão será de 50%. “Porém, a iniciativa...

AL oferece curso superior a mais de 100 servidores e dependentes

Categoria: Notícias | Data: 16/04/2008

Cento e seis candidatos foram aprovados no vestibular oferecido pela parceria entre o Parlamento Tocantinense, a Associação dos Servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins (Asleto) e a Premier Educacional SA, sendo 80 deles funcionários da Casa e 26 dependentes. O vestibular para os cursos de Administração e Ciências Contábeis aconteceu no dia 6 deste mês e as inscrições dos aprovados serão feitas do dia 17 ao dia 19, das 9h às 17h, na sala ao lado do Auditório Sebastião Borba. A taxa de inscrição servirá como matrícula e o início das aulas do curso de Administração, ministradas...

Parlamentares e servidores da Assembléia doam sangue

Categoria: Notícias | Data: 16/04/2008

O deputado José Viana (PSC) foi o primeiro doador da ação de coleta de sangue entre servidores e parlamentares que está sendo realizada na Assembléia Legislativa, em parceria com o Hemocentro. Os trabalhos começaram às 8h da manhã desta quarta-feira, dia 16, e vão até o meio-dia. “A presença da unidade móvel do Hemocentro é muito importante, porque, além da coleta, vai fazer também um trabalho de sensibilização na Casa, a fim de realizar ações que facilitem esse trabalho humanitário”, disse Viana. Logo pela manhã, vários servidores aderiram à campanha. Dentre eles, o segurança Januário Filho, 43,...

Governo deve doar área para instalação da Praia dos Buritis

Categoria: Notícias | Data: 16/04/2008

A Capital do Tocantins deve contar com mais uma praia às margens do lago. É que o Governo de Estado encaminhou à Assembléia Legislativa uma proposta de doação de terreno rural para o município de Palmas, na manhã desta quinta-feira, dia 16, com este objetivo. A matéria, que será apreciada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), é destinada à instalação da Praia dos Buritis. De acordo com o Governo do Estado, a doação vai permitir ao município aplicar recursos provenientes de uma parceria com o Ministério do Turismo na infra-estrutura do local. Com 2,9743ha, a área faz parte do loteamento...

Empresas poderão ser abertas em 48 horas no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 16/04/2008

Se depender da vontade do deputado Paulo Roberto, a abertura de uma empresa no Estado do Tocantins vai durar apenas 48 horas. Para tanto, ele teve um requerimento aprovado, na sessão desta terça-feira, dia 15, solicitando ao governador do Estado que implante o “Sistema de Rede de Registro Empresarial Integrada”, que permite abrir empresa em apenas 48 horas. “A implantação do serviço no Estado vai proporcionar mais agilidade na abertura de novas empresas e benefício tão ou mais importante do que a concessão de incentivos fiscais”, garante Paulo Roberto. O plenário aprovou ainda um total de 47 requerimentos....

Executivo propõe política ambiental

Categoria: Notícias | Data: 15/04/2008

A instituição da política estadual sobre mudanças climáticas, conservação ambiental e do desenvolvimento sustentável é um dos projetos de lei, de autoria do Governo do Estado, encaminhados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira, dia 15. Outra matéria propõe a isenção provisória de cobrança de Taxas de Serviços Estaduais (TSE) para a circulação da soja “in natura”. O deputado Júnior Coimbra (PMDB) é relator das duas proposituras. A proposta de política ambiental do governo visa regulamentar as responsabilidades comuns, entre o Estado e a sociedade, para...

Comunidade da Arno 32 ganha centro de apoio profissional

Categoria: Notícias | Data: 15/04/2008

A solenidade de inauguração do Núcleo de Geração de Renda da Arno 32, em Palmas, que aconteceu nesta terça-feira, dia 15, pela manhã, foi prestigiada pelo deputado Eli Borges (PMDB) que, no ato, representou o presidente da Assembléia, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB). A solenidade contou também com a presença do governador do Estado, Marcelo Miranda (PMDB), da primeira-dama, Dulce Miranda, que coordena o programa, secretários de Estado, políticos e lideranças do bairro. A obra está inserida dentro do programa Aafeto - Acreditando e Apoiando as Famílias Tocantinenses - que tem mais três núcleos...

Deputados debatem traçado da Ferrovia Norte-Sul

Categoria: Notícias | Data: 15/04/2008

A manutenção do traçado original da Ferrovia Norte-Sul é a proposta de um requerimento, de autoria da deputada Solange Duailibe (PT), cuja urgência foi aprovada na manhã desta terça-feira, dia 15. A matéria gerou debates na sessão, porque o deputado Paulo Roberto (DEM) solicitou, no ano passado, a construção de um ramal da obra que ligaria cidades do Centro-Sul e Sudeste do Estado ao município de Luís Eduardo Magalhães na Bahia. Segundo Solange, o Plano Nacional de Viação, aprovado em 2003, já prevê um entroncamento que ligará a Bahia e o Tocantins, por intermédio dos municípios de Barreiras e...

José Geraldo lança cartilha com pensamentos políticos

Categoria: Notícias | Data: 15/04/2008

O deputado José Geraldo (PTB) lançou a “Agenda Desenvolvimento - Um Compromisso com o Futuro” e apresentou suas emendas parlamentares ao Orçamento de 2007, destinadas ao município de Paraíso, em solenidade na Câmara dos Vereadores da cidade, nesta segunda-feira, dia 14. O parlamentar abriu o evento com a entrega simbólica de suas emendas destinadas para sete entidades de Paraíso. Em seguida, ele apresentou todos os tópicos que fazem parte da agenda. A cerimônia contou com a presença de autoridades municipais e líderes comunitários, além de diversos representantes de segmentos sociais da cidade. Agenda...

Parlamento Amazônico busca alternativas para região

Categoria: Notícias | Data: 14/04/2008

Para discutir o tema “O Parlamento Frente aos Desafios da Amazônia: Meio Ambiente, Desenvolvimento e Soberania”, o presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), participou, nos dias 10 e 11 deste mês, do 6° Encontro do Parlamento Amazônico , realizado no Ceta Ecotel, em Macapá, Capital do Amapá. No debate, estiveram presentes também deputados estaduais do Maranhão, Roraima, Pará, Acre e convidados internacionais. O presidente Gaguim ressaltou que o encontro foi uma oportunidade para deputados, lideranças políticas e especialistas fazerem uma reflexão...

Asleto promove dia de diversão para servidores e familiares

Categoria: Notícias | Data: 14/04/2008

Com animação e entusiasmo, os servidores da Assembléia participaram das diversas atividades programadas para o dia de lazer, promovido pela Associação dos Servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins (Asleto), ocorrido no Sesc, neste sábado, dia 12. A presidente da Asleto, Rose Mary Cerqueira, ressaltou o fato de que a associação já completa 19 anos e que “a melhor forma de comemorar é promover um dia de confraternização para os associados e familiares”. Os filhos do segurança Carlos Gomes, Rafael e Juliana, comprovam que o evento deu certo, quando afirmam que já estão ansiosos por...

Atenção para o dia da coleta de sangue na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 11/04/2008

A Assembléia Legislativa e o Hemocentro se uniram por uma causa humanitária. Será realizada, na manhã da próxima quarta-feira, dia 16, uma ação de coleta de sangue entre os servidores do Legislativo, das 8h às 12h. De acordo com a coordenadora do Departamento Médico, Odontológico e de Serviço Social (Dimeo) da Casa, Soraia Borges, o objetivo da campanha é facilitar a doação de sangue aos funcionários que já praticam o ato e aos que tenham interesse em se tornar doadores. Um dia antes do evento, servidores do Dimeo e do hemocentro percorrerão as dependências da Casa, divulgando o dia da coleta de...

Agnolin requer construção de Vila Olímpica em Gurupi

Categoria: Notícias | Data: 11/04/2008

Um dos quatro requerimentos do deputado Ângelo Agnolin (DEM) aprovados na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 10, solicita a construção de uma Vila Olímpica em Gurupi. A obra seria construída por meio de uma parceria entre o Governo do Estado e a prefeitura daquela cidade, conforme a matéria. “Este pedido já foi aprovado pela Câmara de Vereadores de Gurupi, de autoria do vereador Lázaro Ribeiro”, informou Agnolin. “Com a construção desta Vila Olímpica em Gurupi, estaremos colocando, definitivamente, o Tocantins no cenário do desporto nacional. O complexo, também, deverá ser um centro de apoio...

Tocantinópolis pode ser contemplada com obras

Categoria: Notícias | Data: 11/04/2008

Tocantinópolis, município localizado a 517Km de Palmas, é o principal beneficiado dos requerimentos do deputado Fabion Gomes (PR), aprovados na ordem do dia desta quinta-feira, dia 10. O parlamentar solicita que a localidade seja contemplada com a pavimentação da TO-126, que liga o povoado de Ribeirão Grande à cidade, além da construção de prédio para uma Unidade de Saúde, quadra poliesportiva e campo de futebol. Os requerimentos podem beneficiar uma população de aproximadamente 25 mil pessoas, por meio de convênio entre a prefeitura e o Governo do Estado. A implantação de projetos de piscicultura,...

Iderval pede pronto-socorro infantil para Augustinópolis

Categoria: Notícias | Data: 11/04/2008

A ordem do dia vespertina desta quarta feira, dia 9, foi composta por 59 requerimentos, sendo 22 de autoria do deputado Iderval Silva (PMDB). Uma das solicitações do parlamentar trata da implantação de pronto-socorro e disponibilidade de profissionais pediátricos para o Hospital de Referência de Augustinópolis. Também para Augustinópolis, o peemedebista pediu uma unidade da Escola Técnica Federal – ETF, a instalação do Programa É Pra Já, a construção de quadra e ginásio de esportes, a ampliação de feira coberta, além da instalação de centros de atendimento socioeducativo e de saúde ao Idoso na...

Avanço na Saúde é elogiado por José Viana

Categoria: Notícias | Data: 11/04/2008

Os avanços no sistema de saúde do Tocantins foram o tema abordado pelo deputado José Viana (PSC), na sessão desta quarta-feira, dia 9. “Mesmo considerando que ainda temos deficiências, registramos, ao longo dos últimos anos, melhorias nos serviços de saúde oferecidos à nossa população. Muitas dessas conquistas creditamos ao secretário da Saúde, Eugênio Pacceli, que tem surpreendido pelo excelente trabalho realizado” disse. O deputado apontou algumas ações que fizeram a diferença como a moralização da secretaria que recuperou a credibilidade com aos fornecedores, o pagamento de produtividade aos...

Deputados divergem sobre taxas do IPTU

Categoria: Notícias | Data: 10/04/2008

Os deputados Marcello Lelis (PV) e Solange Duailibe (PT) voltaram ao debate na sessão desta quinta-feira, dia 10, abordando a aplicação de taxas, referentes ao IPTU, em Palmas. A declaração de Marcello Lelis, veiculada na imprensa, de que a prefeitura de Palmas está abrindo mão das taxas do IPTU, especificamente na questão do lixo, apenas no ano eleitoral, já que, anteriormente, a administração recorreu duas vezes da decisão judicial, foi rebatida por Solange Duailibe. Para ela, a avaliação do parlamentar tem caráter político-partidário, pois sua ação privilegiava uma minoria, prejudicando mais...

Luana pede esclarecimentos à secretária da Educação

Categoria: Notícias | Data: 09/04/2008

Foi aprovada a urgência de um requerimento apresentado pela deputada Luana Ribeiro (PR), na tarde desta quarta-feira, dia 9, que convida a secretária da Educação e Cultura do Estado, Maria Auxiliadora Seabra, para vir à Assembléia esclarecer os motivos que levaram o Tocantins a ocupar o último lugar na avaliação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). O requerimento deve ser votado na próxima sessão ordinária. “A educação é um direito fundamental para o exercício da cidadania e um fator essencial no desenvolvimento de qualquer Estado, por isso é nosso dever questionar os motivos dos resultados...