Notícias

Premier Educacional visita Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 06/06/2008

O diretor comercial da Premier Educacional S.A., Antônio Carneiro da Silveira, visitou a Assembléia Legislativa na tarde desta quinta-feira, dia 5. A empresa é responsável pela transmissão das aulas de Educação a Distância da Universidade de Desenvolvimento da Região do Pantanal (Uniderp), que tem uma unidade nas dependências do Parlamento Tocantinense. Foram implantados na Casa os cursos superiores de Administração e Ciências Contábeis, por meio de convênio com o Poder Legislativo, que subsidia 50% das mensalidades dos alunos que são servidores. “Em um mundo cada vez mais competitivo, qualificar-se...

Deputados prometem ações em defesa do agronegócio

Categoria: Notícias | Data: 05/06/2008

A produção de alimentos e a manutenção das florestas são questõe que ganham cada vez mais espaço nos debates da Assembléia Legislativa. Um exemplo é do deputado Sandoval Cardoso (PMDB) que, em seu discurso na sessão desta quinta-feira, dia 5, pediu apoio aos demais parlamentares para promoverem um movimento de “desmarginalização” do agronegócio. “É preciso que a sociedade saiba que somos produtores rurais e não devastadores da Amazônia. Temos que ter orgulho do nosso boi e da produção de grãos. Geramos empregos e, só em exportação, o agronegócio gerou 90 bilhões de reais para o País”, esclarece. Vários...

Deputado propõe criação do programa "Empresa amiga da escola"

Categoria: Notícias | Data: 05/06/2008

Estimular a participação da iniciativa privada na melhoria do ensino tocantinense é a intenção do deputado Stalin Bucar (PSDB) que apresentou, na manhã desta quinta-feira, dia 5, uma proposta de criação do programa “Empresa amiga da educação”. De acordo com o projeto de lei, a contribuição das organizações será, por meio de doações de material escolar, da realização de obras de reforma e ampliação dos prédios escolares ou de outras ações que beneficiem o ensino. O texto autoriza os doadores a divulgarem suas contribuições à educação tocantinense para fins publicitários. Segundo Stalin, a sugestão...

Empresas de serviços públicos podem ter estipulado prazo para restaurar vias

Categoria: Notícias | Data: 05/06/2008

As empresas concessionárias de serviços públicos podem ser obrigadas a restaurar o calçamento e a pavimentação das ruas desfeitas total ou parcialmente para a realização de obras. É o que propõe o deputado José Geraldo (PTB) que apresentou, na manhã desta quinta-feira, dia 5, um anteprojeto de lei, por intermédio de um requerimento, encaminhando ao Executivo a proposta que estipula que o prazo máximo da medida seja de 48 horas após o fim da obra. O anteprojeto autoriza o Governo do Estado a firmar convênios com as prefeituras para manter a fiscalização da norma que, em caso de descumprimento, prevê...

Eli Borges acredita em novo bloco político

Categoria: Notícias | Data: 05/06/2008

A possibilidade de surgimento de um novo bloco político em Palmas, com vistas às eleições municipais deste ano, foi anunciada pelo deputado Eli Borges (PMDB), na sessão desta quinta-feira, dia 5. Segundo ele, o bloco seria formado pelo PSB, PRB, PDT e PC do B, com o objetivo de equilibrar as forças políticas na Capital. “Estou feliz por ter participado da reunião na noite de ontem (quarta-feira, dia 4), onde companheiros estão dispostos a formar um novo bloco para equilibrar as forças políticas no momento em que são discutidas as pré-convenções”, afirmou. O deputado também voltou a criticar a cobertura...

Josi prestigia reedição da Bolsa Maximiano da Mata Teixeira

Categoria: Notícias | Data: 05/06/2008

A deputada Josi Nunes (PMDB) prestigiou a reedição da Bolsa de Publicações Maximiano da Mata Teixeira, na noite desta quarta-feira, dia 4, no Centro Cultural e Arte Cuíca, na UFT de Palmas. A participação da parlamentar no evento se deve ao esforço que realizou junto à Fundação Cultural para a reedição da Bolsa de Publicações. Josi é autora do requerimento que propôs o retorno do projeto que é considerado por ela, como oportunidade-chave para a edição de trabalhos literários no Estado. Josi Nunes foi elogiada pelo presidente da Fundação Cultural, Júlio Cezar Machado, e recebeu das mãos do presidente...

UFT pode ter novo curso

Categoria: Notícias | Data: 04/06/2008

A realização de estudos para a criação do curso de Nutrição na Universidade Federal do Tocantins (UFT), no campus de Palmas, foi o teor de um dos requerimentos do deputado Iderval Silva (PMDB), aprovado na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 04. O peemedebista ainda requereu a implantação do Programa Apicultura nas comunidades Rural Negra e Quilombolas do Tocantins. Ao todo foram aprovadas 43 matérias na ordem do dia. A inclusão de várias cidades no Programa Leite é Saúde e a destinação de uma lona para a cobertura de uma horta comunitária da Associação dos Trabalhadores Rurais Colonos do...

Deputado mostra preocupação com trabalhadores que ficam expostos ao sol

Categoria: Notícias | Data: 04/06/2008

Duas propostas foram apresentadas à Mesa Diretora na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 4, sendo uma de autoria do deputado José Geraldo (PTB) e outra do deputado Stalin Bucar (PSDB). A matéria do petebista encaminha ao Executivo um anteprojeto de lei que sugere a obrigatoriedade das empresas públicas e privadas que atuam no Tocantins em fornecer protetor solar para os trabalhadores que exerçam funções expostas ao sol. “Várias empresas já oferecem o produto a seus empregados e o resultado é excelente, pois o registro de câncer de pele caiu para um patamar insignificante”, ressaltou o deputado. Já...

Josi incentiva cultura no Estado

Categoria: Notícias | Data: 04/06/2008

“Tenho certeza que todos os parlamentares ficam orgulhosos quando vêem um trabalho sendo concretizado e é assim que estou me sentindo hoje” disse a deputada Josi Nunes (PMDB), em seu discurso na tarde desta quarta-feira, dia 4, sobre o relançamento da Bolsa de Publicações Maximiano da Mata Teixeira que, segundo ela, “um instrumento para patrocinar e incentivar os escritores do Tocantins, além de uma forma de investimento no desenvolvimento do ser humano”. A reativação da Bolsa de Publicações acontece hoje, a partir das 19h30 no Centro Cultural e Arte (Cuica), na UFT. Ainda durante a sessão desta...

Prestação de contas do Governo deve ser votada nas próximas sessões

Categoria: Notícias | Data: 04/06/2008

Já está na Assembléia Legislativa o processo que trata da prestação de contas do Governo do Estado, referente ao exercício de 2006. A matéria recebeu parecer favorável do Tribunal de Contas, na sessão da última terça-feira, dia 3, com votação unânime dos conselheiros que acompanharam o posicionamento do relator, conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar. O julgamento final cabe agora aos deputados que aguardam o trâmite regulamentar da matéria. “Graças à harmonia que existe hoje entre os poderes, tivemos essa agilidade na votação da prestação de contas do Governo. Parabenizo o empenho dos...

Data da eleição da Mesa Diretora pode ser alterada

Categoria: Notícias | Data: 04/06/2008

A alteração da data da eleição da Mesa Diretora que vai dirigir os trabalhos da Assembléia Legislativa durante o terceiro e o quarto ano legislativo é o teor de um projeto de resolução, encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na manhã desta quarta-feira, dia 4. A matéria tem como relator o deputado Fábio Martins (PDT). “Mesmo com a modificação da data das eleições, não haverá mudança em relação ao dia da posse que acontece na 1ª sessão ordinária do segundo biênio”, esclareceu o presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB). O texto altera o Regimento Interno...

Solicitado o aumento do âmbito de atendimento ao idoso

Categoria: Notícias | Data: 04/06/2008

A inclusão de fisioterapeutas nas equipes de atenção à Saúde do Idoso, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), é o teor do anteprojeto encaminhado, através de requerimento, pelo deputado Stalin Bucar (PSDB), na manhã desta quarta-feira, dia 4. Ele justificou que a adição desses profissionais na equipe que atende aos idosos proporcionará uma avaliação mais completa e uma melhor orientação para quem cuida deles. Em seu discurso, o parlamentar tucano defendeu ser de fundamental importância que fisioterapeutas integrem a equipe. “As condições e a vida das pessoas estão diretamente relacionadas à...

Deputado pede recuperação da Rodovia TO 210

Categoria: Notícias | Data: 04/06/2008

A recuperação de parte da rodovia TO-210 é a solicitação de um requerimento, cuja urgência na tramitação foi aprovada na manhã desta quarta-feira, dia 4. A matéria, de autoria do deputado Raimundo Moreira (PSDB), deverá ser votada na próxima sessão ordinária, prevista para esta tarde. Também foi apresentada uma proposta de declaração de utilidade pública pelo deputado Eduardo do Dertins (PPS). O deputado Moreira requer o patrolamento e a recuperação da TO-210 para o trecho da estrada localizado entre o município de Nazaré e o povoado Grotão, no trevo com a rodovia Transbico. O parlamentar informa...

Estado pode ganhar reforço no combate ao comércio ilegal de metais

Categoria: Notícias | Data: 04/06/2008

O deputado José Geraldo (PTB) apresentou, na manhã desta quarta-feira, dia 4, um anteprojeto de lei, por intermédio de requerimento, que suger ao Executivo o combate ao comércio ilegal de metais no Estado. Segundo o parlamentar, “a elevação do número de furtos de fios de cabos de cobre e das danificações das redes de transmissão tem gerado prejuízos para toda a sociedade, o que torna necessária a criação de novos mecanismos de repressão a este tipo de crime”. O anteprojeto determina que os estabelecimentos do setor mantenham cadastro de dados pessoais de seus clientes. De acordo com o texto, a...

Arraias deve ser contemplada com cursos Ciências Agrárias

Categoria: Notícias | Data: 04/06/2008

A implantação dos cursos de Medicina Veterinária, Agronomia e Zootecnia na cidade de Arrais, região Sudeste do Estado, foi solicitada ao Governo Federal, pelo deputado Cacildo Vasconcelos (PP). Seu requerimento, encaminhado ao Executivo Estadual, foi aprovado na sessão desta quarta-feira, dia 4. “Somos uma região com tradição no setor agropecuário, temos grande potencial de produção e esses cursos são necessários para desenvolver nossa economia. Além disso, vai dar mais oportunidade aos nossos jovens, pois estamos distantes dos centros universitários do Estado. Vou lutar pelo benefício, enquanto...

Deputados propõem criação do espaço "Assembléia On-line"

Categoria: Notícias | Data: 03/06/2008

A intenção da Assembléia de oferecer à comunidade acesso gratuito à internet deu mais um passo na manhã desta terça-feira, dia 3. Foram apresentados dois projetos de resolução, de autoria da Mesa Diretora que propõem a criação do espaço “Assembléia On-line” e sua denominação de “Deputado Machado Filho”, em homenagem ao falecido parlamentar que atuou durante a primeira legislatura (1989-1990) nesta Casa de Leis. O presidente da Assembléia, deputado Carlos Gaguim (PMDB), argumenta que a internet tem se consolidado como um importante instrumento de comunicação e informação e que, entretanto, segundo...

Igeprev e Fundo de Habitação são aprovados em comissões

Categoria: Notícias | Data: 03/06/2008

As propostas de criação do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (Fehis-TO) e de reestruturação do Igeprev foram aprovadas em reuniões conjuntas realizadas na manhã desta terça-feira, dia 3, na sala das Comissões da Assembléia. Os relatores dos projetos de autoria do Executivo, respectivamente, deputados Sandoval Cardoso e Júnior Coimbra, ambos peemedebistas, concederam parecer favorável às matérias que serão encaminhadas à apreciação do plenário. Segundo Sandoval, “o Fehis visa criar condições para o planejamento, a médio e a longo prazo, com vistas à erradicação do déficit habitacional...

Projeto de Valuar Barros é encaminhado à CCJ

Categoria: Notícias | Data: 03/06/2008

O deputado Valuar Barros (DEM) teve um projeto de lei, encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJ, na sessão ordinária desta terça-feira, dia 3. A matéria de Valuar Barros propõe que seja declarada de Utilidade Pública Estadual a Ampliação do Apoio da Associação das Mães Solteiras do Estado do Tocantins, com sede na cidade de Wanderlândia a 417 km de Palmas. Também foram destinadas à CCJ projetos de lei de autoria dos deputados petistas Solange Duailibe e Manoel Queiroz. Segundo Valuar, a Ampliação do Apoio da Associação das Mães Solteiras do Estado do Tocantins tem buscado...

Halum quer manter mobilização dos deputados em todo o Brasil

Categoria: Notícias | Data: 03/06/2008

O deputado César Halum (DEM), presidente da União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale), declarou, na sessão desta terça-feira, dia 3, que vai lutar para manter os parlamentares de todo o Brasil em constante mobilização. “Primeiramente, quero agradecer o apoio integral desta Casa e prometer que honrarei o nome do Tocantins e da Unale”. Ele tomou posse na última sexta-feira, dia 30, durante a XII Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais, em Fortaleza (CE), para a gestão 2008/2009. Na sessão, vários deputados manifestaram apoio à nova missão de Halum, reforçando a união de todos para...

Condutores devem ser avisados sobre o fim da validade da CNH

Categoria: Notícias | Data: 03/06/2008

Os condutores de automóveis tocantinenses podem ser avisados sobre o fim do prazo de validade de suas carteiras de habilitação, pelo correio, com trinta dias de antecedência. Pelo menos esta é a intenção de uma proposta de autoria do deputado Stalin Bucar (PSDB), apresentada na sessão ordinária desta terça-feira, dia 3. De acordo com a matéria, o projeto é viável, porque o Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO) possui o cadastro de todos os condutores do Estado. “Grande parte dos condutores deixam de efetuar a renovação de sua CNH, porque se esquecem de verificar a data de vencimento...