Notícias

Servidores da Assembléia Legislativa participam de cursos da Interlegis

Categoria: Notícias | Data: 12/09/2008

Mais de dez mil pessoas em todo o País se increveram nos 14 cursos a distância, oferecidos pelo setor de capacitação do Programa Interlegis. O resultado da parceria entre o portal e o Parlamento Tocantinense foi de 17 servidores inscritos. As aulas começam neste domingo, dia 14, e, para não ser desligado do curso, o aluno precisa cumprir algumas exigências, como, por exemplo, participar dos fóruns de discussão da matéria e não ficar mais de 15 dias sem acessar a página. Todos os temas poderão ser acessados conforme a disponibilidade de tempo do servidor que vai contar com mais uma oportunidade...

Sudeste do Tocantins pode receber auxílio contra a estiagem

Categoria: Notícias | Data: 10/09/2008

Na sessão matutina desta quarta-feira, dia 10, foram apresentados à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa dois requerimentos em regime de urgência. Uma das matérias, de autoria do deputado Iderval Silva (PMDB), solicita ao Governo do Estado auxílio para as populações atingidas pela estiagem no sudeste tocantinense. Já a da deputada Luana Ribeiro (PR) sugere ao Executivo a implantação de um sistema de controle do acesso dos servidores às suas repartições por meio de impressão digital - também conhecido por “ponto biométrico”. O requerimento do deputado Iderval Silva solicita ao Governo do Estado...

Assembléia Legislativa vende todos os carros leiloados

Categoria: Notícias | Data: 09/09/2008

Todos os automóveis ofertados no leilão realizado na garagem do Parlamento Tocantinense na tarde desta terça-feira, dia 9, foram vendidos. Os lances finais dos seis carros variaram entre 14 mil e 400 reais e 47 mil reais, totalizando 128 mil reais. As condições de pagamento disponíveis foram em moeda corrente do país ou em cheque nominativo à Assembléia Legislativa do Tocantins. A entrega dos veículos só será feita após a comprovação do pagamento. A venda foi baseada em preço de mercado e o valor avaliado dos automóveis aumentou em até 5 mil reais, como, por exemplo, no caso do Toyota Corolla vendido...

Assembléia realiza leilão de veículos nesta terça

Categoria: Notícias | Data: 05/09/2008

A Assembléia Legislativa se prepara para realizar o maior leilão de automóveis de sua história a partir das 15h desta terça-feira, dia 9, na garagem do prédio. De acordo com o diretor de Contabilidade desta Casa de Leis, Nelson Gomes Noleto, a venda pública dos seis carros listados no edital é uma decisão administrativa pela redução dos custos operacionais do Parlamento que já optou pela terceirização do serviço. “Fizemos um levantamento interno que revelou que as despesas de manutenção dos carros são mais altas que as de locação”, explicou Noleto. Serão leiloados cinco automóveis Fiat Uno Mille...

Novas oportunidades de qualificação são oferecidas aos servidores da AL

Categoria: Notícias | Data: 05/09/2008

Mais uma oportunidade de aprimoramento profissional está à disposição dos servidores da Assembléia Legislativa. Através da parceria entre o portal Interlegis e o Parlamento Tocantinense serão oferecidos 14 cursos telepresenciais relacionados às tramitações e atividades legislativas. De acordo com o Diretor de Área de Informática (Dirin), Carlos Rogério Leão, os estudos terão duração máxima de dois meses e os interessados devem procurar a sala da Dirin até a próxima terça-feira, dia 9. Serão disponibilizados conteúdos sobre Busca da Qualidade, Licitações e Contratos, Pregão Eletrônico e Fundamentos...

Fundaleto vai contribuir para a educação e a cultura do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 04/09/2008

O Tocantins vai ganhar um importante apoio para o progresso da educação e da cultura de sua gente. Nesta quarta-feira, dia 3, os deputados aprovaram o estatuto social da Fundação Rádio e Televisão da Assembléia Legislativa (Fundaleto). A matéria estabelece que a estrutura administrativa da instituição deve contar com um Conselho Deliberativo, um Conselho Fiscal e uma Diretoria Executiva. A fundação será uma entidade educativa e cultural sem fins lucrativos e terá por finalidade a prestação de serviços de rádio e televisão, especialmente de caráter jornalístico. O oferecimento de estágios práticos...

Raimundo Palito anuncia adesão à base governista

Categoria: Notícias | Data: 04/09/2008

Na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 3, o deputado Raimundo Palito (PP) anunciou formalmente que passa a integrar a base de governo da Assembléia Legislativa e deixa o bloco de oposição, do qual fez parte desde que assumiu a cadeira no Parlamento Tocantinense em 2007. Palito frisou que “veio para somar” e que não tem pretensão de se desfiliar de seu atual partido. “A minha história política se confunde com Partido Progressista. Ficarei filiado na sigla até quando puder”, comentou. Em um breve pronunciamento, o parlamentar Raimundo Palito ressaltou que a democracia vista atualmente no Estado...

Deputados aprovam matérias do Executivo e do Legislativo

Categoria: Notícias | Data: 04/09/2008

Em sessões extraordinárias realizadas na tarde desta quarta-feira, dia 3, os parlamentares tocantinenses aprovaram sete matérias; dentre elas, as que incluem programas de assistência à criança e ao adolescente no Orçamento deste ano e no Plano Plurianual (PPA) 2008-2011, que autoriza o Governo do Estado a realizar operação de crédito externo e a que aperfeiçoa a estrutura organizacional administrativa do Executivo. Também receberam a anuência dos deputados os projetos de lei do Legislativo que aprovam o estatuto social da Fundação Rádio e TV da Assembléia (Fundaleto) e declaram como Utilidade Pública...

Tocantins pode ter nova escola profissionalizante em Agropecuária

Categoria: Notícias | Data: 04/09/2008

O Tocantins pode ganhar mais uma Escola Estadual Profissionalizante em Agropecuária. Este é o teor de requerimento aprovado na tarde desta quarta-feira, dia 3, de autoria do deputado Fábio Martins (PDT). A escola deve ser instalada na área onde é realizada a Agrotins. A matéria visa, segundo o parlamentar, capacitar mais jovens tocantinenses para o mercado de trabalho. A implantação de um hospital da rede Sarah Kubitschek na cidade de Palmas, além da solicitação de convênio com o Departamento de Aviação Civil (DAC) para a inclusão do Estado no Programa Federal de Auxílios a Aeroportos (PROFAA),...

Deputados aprovam incentivo às microdestilarias

Categoria: Notícias | Data: 03/09/2008

Uma das matérias aprovadas na sessão ordinária matutina desta quarta-feira, dia 3, institui a política estadual de empreendedorismo nas escolas técnicas e de nível fundamental. O autor do requerimento é o presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB). Os parlamentares aprovaram ainda oito propostas que sugerem a regulamentação de políticas públicas de incentivo às microdestilarias, a intituição do Programa Respiração Saudável e a solicitação de Kit’s Cozinha Escola Comunitária. Com o objetivo de apoiar os pequenos e médios agricultores, o deputado César Halum (DEM) solicitou o incentivo...

Nove matérias do presidente são encaminhadas à CCJ

Categoria: Notícias | Data: 03/09/2008

Nove matérias do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), foram encaminhadas na manhã desta quarta-feira, dia 3, para Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Casa. A intenção, de acordo com o autor da matéria, é de “conservar a identidade da cultura tocantinense”. As propostas que sugerem a declaração de bens como patrimônio histórico e cultural a diversas construções e festas tradicionais do interior do Estado foram apresentadas a semana passada no plenário do Legislativo. Os projetos contemplam obras e manifestações culturais dos municípios de Tocantinópolis,...

Assembléia promove dia de vacinação contra rubéola

Categoria: Notícias | Data: 02/09/2008

Vem aí mais uma ação a favor da saúde dos servidores do Parlamento Tocantinense. Os funcionários que ainda não se imunizaram contra a rubéola na rede pública de saúde poderão aproveitar o dia de vacinação que a Diretoria de Medicina e Odontologia (Dimeo) vai promover nesta quarta-feira, dia 3. A campanha será realizada, pela manhã, das 9h às 12h, e à tarde, das 13h às 17h, na Dimeo. “Embora a ação seja voltada para os servidores da Assembléia, a campanha é aberta ao público e, portanto, qualquer pessoa pode vir se vacinar conosco”, informou a assistente social Lilian da Cruz. Ela lembrou ainda...

Novas propostas de proteção à cultura do Estado são apresentadas na AL

Categoria: Notícias | Data: 02/09/2008

Em mais uma mostra de produtividade legislativa, o presidente da Assembléia, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), apresentou na manhã desta terça-feira, dia 2, vinte e um projetos de lei que declaram como integrantes do patrimônio histórico e cultural do Estado diversos festejos religiosos, manifestações culturais e festivais artísticos. As matérias apresentadas complementam as nove propostas protocoladas pelo chefe do Legislativo na semana passada, que também visam proteger a cultura tocantinense. Gaguim propõe a declaração aos festejos religiosos de Nossa Senhora da Conceição, no povoado do...

Deputado propõe programa de proteção aos menores

Categoria: Notícias | Data: 02/09/2008

A criação de programas governamentais de assistência social à criança e ao adolescente na região norte do Estado para o combate à desnutrição e à exploração sexual dos menores é o teor de um requerimento que encaminha um anteprojeto de lei apresentado na manhã desta terça-feira, dia 2, pelo deputado César Halum (DEM). O parlamentar também sugere ao Executivo que crie outro programa com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável dos municípios tocantinenses. De acordo com a proposta de Halum, a Secretaria da Justiça e Cidadania deverá selecionar e capacitar agentes para o programa “Mulheres...

Carlos Gaguim prestigia reunião de planejamento do Banco da Amazônia

Categoria: Notícias | Data: 02/09/2008

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), participou do Encontro Estadual para o Planejamento do Desenvolvimento Regional promovido pelo Banco da Amazônia na noite desta segunda-feira, dia 1°. O chefe do Legislativo prestigiou uma reunião de dirigentes do banco, empreendedores e autoridades cujo objetivo é coletar informações para a previsão da aplicação dos recursos da instituição para o ano de 2009. Durante a solenidade de abertura do evento, a relevância dos investimentos do Banco da Amazônia para o desenvolvimento tocantinense foi destacada pelas autoridades....

Gaguim participa do Encontro de Negócios da Ferrovia Norte-Sul

Categoria: Notícias | Data: 01/09/2008

As oportunidades para o início de parcerias comerciais foram discutidas na abertura do Encontro de Negócios da Ferrovia Norte-Sul, em evento do qual o presidente do Parlamento Tocantinense, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), participou. A solenidade foi realizada na manhã desta quinta-feira, dia 28, no auditório da Fecomércio. O presidente Carlos Gaguim ressaltou que o incentivo fiscal e o investimento na qualificação de mão-de-obra especializada fazem o diferencial em qualquer obra. Ele frisou ainda que o Parlamento Tocantinense sempre busca dar agilidade à votação de matérias que tratem...

Emoção marca festa dos aniversariantes do mês

Categoria: Notícias | Data: 28/08/2008

A comemoração dos aniversariantes dos meses de julho e agosto foi marcada por muita alegria nesta quinta-feira, dia 28, na Assembléia Legislativa. Além dos tradicionais “bolo e parabéns”, o depoimento comovente da servidora Márcia Lima Porto Martins emocionou os presentes à confraternização. Ela agradeceu ao presidente Carlos Henrique Gaguim (PMDB) por conseguir realizar um antigo sonho. “A felicidade que sinto é enorme, pois é muito bom ser lembrada em nosso aniversário. Outro fato que me gratifica muito é poder concretizar o sonho de meu pai que já têm 83 anos. Graças às conquistas profissionais...

Educação é tema de dois projetos do Governo

Categoria: Notícias | Data: 28/08/2008

Dois projetos do Executivo foram encaminhados à Mesa Diretora na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 27. O primeiro sugere uma alteração à Lei nº 1860, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2008-2011. As alterações previstas incidirão sobre as mudanças nas estratégias de implementação de programas relativos à educação no Estado, como, por exemplo, a aquisição de materiais didáticos para atender à realidade dos alunos do ensino médio em todas as modalidades. As ações de capacitação de recursos humanos para o atendimento à criança e ao adolescente e de defesa dos seus direitos...

Obras e manifestações tocantinenses podem ser declaradas bens culturais e históricos

Categoria: Notícias | Data: 27/08/2008

Um passo importante para a preservação do patrimônio histórico e cultural do Tocantins foi dado na manhã desta quarta-feira, dia 27, na Assembléia Legislativa. O presidente da Casa de Leis, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), apresentou nove propostas que sugerem a declaração de benscomo patrimônio histórico e cultural a diversas construções e festas tradicionais do interior do Estado que, de acordo com o autor da matéria, tem o objetivo de “conservar a identidade da cultura tocantinense”. Os projetos contemplam obras e manifestações culturais dos municípios de Tocantinópolis, Porto Nacional,...

Estatuto social vai sedimentar a criação da Fundaleto

Categoria: Notícias | Data: 27/08/2008

Chega mais perto a efetiva instalação da Fundação Rádio e Televisão da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins (Fundaleto). Depois de aprovada sua criação por intermédio da Lei Complementar 53, o presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), apresentou na sessão desta quarta-feira, dia 27, um projeto de resolução da Mesa Diretora que aprova o estatuto social, regularizando assim a instituição. De acordo com o estatuto, após a aprovação da resolução, a diretoria da Fundaleto vai tomar as providências para o registro da fundação, sendo que as despesas necessárias para a efetivação...