Notícias

Entidades filantrópicas podem ser declaradas de utilidade pública

Categoria: Notícias | Data: 23/04/2008

O deputado Iderval Silva (PMDB) é autor de dois projetos de lei encaminhados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na manhã desta quarta-feira, dia 23. As matérias propõem que sejam declaradas de utilidade pública estadual a Associação das Mães de Araguaína e Região (Amar) e o Projeto Samaritano – Missão Resgate que também atende à comunidade araguainense. A Amar é, segundo o autor da proposta, uma entidade filantrópica, cuja finalidade é apoiar as mães carentes do município de Araguaína e da região. O deputado explica que os serviços da associação se estendem à assistência social,...

Curso superior de Administração na Assembléia tem início

Categoria: Notícias | Data: 23/04/2008

Sessenta e cinco servidores e seus dependentes compareceram à aula inaugural do curso de Administração, promovido pela Assembléia Legislativa, Associação dos Servidores da Assembléia Legislativa (Asleto) e Uniderp, nesta terça-feira, dia 22, no auditório Sebastião Borba. O presidente em exercício, deputado Fabion Gomes (PR), frisou que é necessário que os servidores adquiram mais conhecimentos para se adaptar à modernidade e possam ter maiores oportunidades de crescimento. Segundo Fabion, “os benefícios da parceria virão para a própria Casa, com servidores mais qualificados, para os próprios alunos...

Solicitada Delegacia de Polícia para Aureny III

Categoria: Notícias | Data: 23/04/2008

O Jardim Aureny III, setor sul de Palmas, pode ganhar uma delegacia de polícia. A proposta é do líder do governo, deputado Junior Coimbra (PMDB), por intermédio de um requerimento, aprovado na sessão desta terça-feira, dia 22. Em outra matéria, o parlamentar solicita ao Executivo que seja implantado o programa “Juventude sem Drogas” nos municípios de Caseara, Pium, Barrolândia e Chapada da Areia. E, em mais quatro pedidos, ele sugere melhorias em estradas, construção de quadra poliesportiva e ponte para beneficiar Rio da Conceição, Almas e Paraíso. Ao todo foram aprovados 34 requerimentos constantes...

Transporte rural no Tocantins é questionado na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 23/04/2008

Com base em relatos de prefeitos tocantinenses e do presidente Lula, obtidos em Brasília, durante a “XI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios”, no último dia 15, o deputado Stalin Bucar (PSDB) encaminhou requerimento à Mesa, solicitando ao Governo do Estado informações referentes ao repasse de verbas para a execução do programa de transporte escolar em todo o Tocantins. “O presidente Lula confirmou o repasse da verba para vários Estados e municípios. Quero saber se os 139 municípios tocantinenses estão recebendo esses recursos”, cobrou Bucar, na sessão desta terça-feira, 22. O deputado quer...

Executivo propõe ampliar prazo do Refis

Categoria: Notícias | Data: 23/04/2008

Os contribuintes com débitos de impostos estaduais podem ter uma nova oportunidade para regularizar sua situação junto ao Fisco. Um projeto de lei de autoria do Executivo propõe estender até 30 de junho de 2008 o prazo para que eles possam requerer o parcelamento dos débitos. A matéria deu entrada na Casa e foi encaminhada, na manhã desta terça-feira, dia 22, à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). A proposta altera o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis) e visa regularizar pendências relativas ao pagamento de IPVA e ICMS, ocorridas até 31 de dezembro de 2007. O Refis...

"Boi Verde" é tema de palestra na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 22/04/2008

O programa “Ano Estadual do Boi Verde”, do Governo do Estado, será apresentado aos parlamentares na sessão desta quarta-feira, 9h, no plenário da Assembléia. A palestra vai ser proferida pelo secretário da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Jorge Sahium. A campanha tem o objetivo de incentivar, durante o ano todo, a cadeia produtiva da pecuária de corte no Estado, destacando a relação custo/benefício e a potencialidade do Tocantins em conquistar novos mercados, com políticas para a melhoria das pastagens, sanidade animal, genética e rastreabilidade. O que é o Boi Verde? O Boi Verde...

Estado de conservação de balsa preocupa produtores rurais

Categoria: Notícias | Data: 22/04/2008

O Estado de conservação da balsa que faz a travessia sobre o Rio Manoel Alves, ligando os municípios de São Valério da Natividade e Santa Rosa, preocupa o deputado Iderval Silva (PMDB). Ele é autor de um requerimento, cuja urgência foi aprovada na sessão ordinária desta terça-feira, dia 22, que pede que a embarcação seja recuperada. A tramitação em regime de urgência determina que a matéria seja apreciada na próxima na ordem do dia, ou seja, nesta quarta-feira, dia 23. A embarcação que se encontra na região centro-sul do Estado atende, de acordo com Iderval, a um dos principais centros de produção...

Assistência Social é solicitada para escolas estaduais

Categoria: Notícias | Data: 22/04/2008

A melhoria do aprendizado nas escolas públicas estaduais é o objetivo de um requerimento, de autoria do deputado José Geraldo (PTB), apresentado na manhã desta terça-feira, dia 22. A proposta é que seja encaminhado ao Governo do Estado um anteprojeto de lei, propondo a implantação do serviço social na rede estadual de ensino. “Sendo responsabilidade e dever do Estado promover a educação pública, é razoável criar medidas que assegurem o direito dos alunos”, alegou o parlamentar. José Geraldo ressalta que um assistente social nas escolas poderia “diagnosticar as causas dos problemas sociais detectados...

Josi Nunes é homenageada no Dia do Policial Civil

Categoria: Notícias | Data: 22/04/2008

A deputada Josi Nunes (PMDB) foi homenageada na noite da última sexta-feira, 18, durante a festa de comemoração pela passagem do Dia do Policial Civil, realizada no Clube da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (Asmeto), que ficou lotado de policiais, familiares e convidados. “A deputada Josi Nunes é uma das parlamentares mais atuantes na causa da Polícia Civil. Ela sempre está lutando conosco por conquistas como essa que estamos recebendo hoje”, declarou o presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Tocantins, Luis Alberto Mesquita Marques, referindo-se às recentes conquistas dos...

Fabion assume presidência do Parlamento

Categoria: Notícias | Data: 18/04/2008

Fabion Gomes (PR) é o presidente em exercício da Assembléia Legislativa. O deputado tornou-se chefe do Legislativo com a viagem do titular do cargo, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), ocorrida na manhã desta sexta-feira, dia 18, na comitiva do governador Marcelo Miranda (PMDB). O grupo vai captar recursos para o Estado na China e representar o Tocantins em simpósios internacionais, nos EUA, entre 18 de abril e 6 de maio. De acordo com o artigo 224 do Regimento Interno da Casa, o presidente do Parlamento não precisa transferir oficialmente seu cargo ao vice, tal como fez o governador na manhã desta...

Encontro prepara pré-candidatos do PPS

Categoria: Notícias | Data: 18/04/2008

Cerca de 500 militantes do Partido Popular Socialista – PPS – reuniram-se, na manhã desta sexta-feira, dia 18, no auditório da Assembléia Legislativa, por ocasião do Encontro Estadual dos Pré-Candidatos do PPS/TO – Eleições 2008. O presidente regional da sigla, deputado Eduardo do Dertins, abriu o evento, destacando a importância do PPS para a consolidação da democracia no Tocantins, bem como conclamando os filiados do partido para que trabalhem no sentido de ampliar a base política em todos os municípios do Estado. “As portas do PPS estão abertas para todos que queiram trabalhar com ética, visando...

Deputados participam de transmissão de cargo de governador

Categoria: Notícias | Data: 18/04/2008

Diversos deputados prestigiaram a cerimônia de transmissão do cargo do governador Marcelo Miranda (PMDB) para o vice Paulo Sidnei (PPS), realizada no hangar do aeroporto de Palmas, na manhã desta sexta-feira, dia 18. Dentre os presentes estava o presidente da Assembléia, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), que compõe a comitiva em viagem ao exterior no período de 18 de abril até 6 de maio. Durante a solenidade, a chefe da Casa Civil, Mary Marques, leu o termo de transmissão de cargo assinado por Marcelo Miranda e por Paulo Sidnei. Marcelo Miranda ainda proferiu algumas palavras nas quais desejou...

Gaguim prestigia lançamento de ciclo de estudos sobre o Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 18/04/2008

O presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), tomou posse como parte da nova diretoria da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (Adesg) e prestigiou o lançamento do VII Ciclo de Estudos de Política e Estratégia da instituição, cujo tema é “Tocantins: novo eixo de desenvolvimento do Brasil”, ocorrido no auditório da Assembléia, nesta quinta-feira, dia 17. Em seu pronunciamento, Carlos Henrique Gaguim elogiou a qualificação educacional oferecida pela Escola Superior de Guerra (ESG). “Os estudos ajudam homens públicos a diminuir a desigualdade social e ter um...

Aposentados e pensionistas do RPPS do Estado podem receber reajuste

Categoria: Notícias | Data: 18/04/2008

O Governo Estadual propôs, por meio de projeto de lei, reajustar os benefícios de aposentados e pensionistas do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos e Militares do Estado (RPPS). A matéria deu entrada no Legislativo na tarde desta quinta-feira, dia 17, e foi encaminhada pela Mesa Diretora à Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para indicação de relator. Segundo a matéria, o governo pretende adequar os benefícios ao contexto econômico atual, considerando o índice de reajuste concedido pela União aos beneficiários da Previdência Social, equivalente à inflação medida...

Assembléia aprova política ambiental do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 17/04/2008

O Tocantins poderá contar com uma política ambiental. Em sessões extraordinárias, os parlamentares aprovaram nesta quinta-feira, dia 17, a proposta do Executivo que institui a política estadual sobre mudanças climáticas, conservação ambiental e desenvolvimento sustentável. Outras matérias que receberam a anuência da Assembléia tratam da isenção provisória de cobrança de Taxas de Serviços Estaduais (TSE) para a circulação da soja “in natura”, a doação de área para a instalação da Praia dos Buritis em Palmas e um complemento à Lei Orgânica do Ministério Público Estadual (MPE). Devem ser regulamentados...

Gaguim reforça apoio à terceira idade

Categoria: Notícias | Data: 17/04/2008

Os alunos da Universidade da Maturidade – UMA – conquistaram o apoio do Legislativo Tocantinense durante a visita do grupo realizada na manhã desta quinta-feira, dia 17, ao Parlamento. O presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), informou que sua intenção é criar a Comissão Permanente do Idoso para “salvaguardar os direitos das pessoas da terceira idade”, ressaltou. Outra sugestão do presidente que deve ser adotada ainda este ano é a participação de integrantes da UMA na edição do programa “Assembléia Participativa”. “O objetivo os idosos de todas as regiões do Estado também possam...

Parceria entre Hemocentro e Assembléia supera expectativas

Categoria: Notícias | Data: 17/04/2008

O saldo da campanha de doação de sangue entre os servidores do Legislativo, ocorrida na manhã desta quarta-feira, dia 16, foi de 26 doadores, sendo 12 deles novos adeptos da iniciativa e os outros 14 que já praticam o ato solidário. No total, 47 pessoas foram candidatas à doação, superando as expectativas do Hemocentro. Muitas pessoas não puderam doar por motivos como a presença de vacinas ou de medicamentos na corrente sanguínea, informadas na triagem prévia realizada na unidade móvel do órgão. A assistente social do Hemocentro, Ana Aguiar, explicou que o sangue é formado por quatro partes: hemácias,...

Exportação e recuperação de estrada são reivindicadas pelos deputados

Categoria: Notícias | Data: 17/04/2008

A inclusão do Tocantins na lista de exportadores de carne bovina para os países da União Européia e a pavimentação asfáltica da TO-020 e TO-245, que ligam os municípios de Lizarda e Novo Acordo, foram algumas das reivindicações do deputado Sandoval Cardoso (PMDB), aprovadas em quatro requerimentos na sessão desta quinta-feira, 17. Já o deputado Fábio Martins (PDT) teve 15 matérias aprovadas que solicitaram torre de telefonia móvel e recuperação de estradas para beneficiar os municípios de Cristalândia, Fátima, Couto Magalhães, Ipueiras e Nova Rosalândia. Ao todo foram 29 requerimentos aprovados...

Alunos da melhor idade visitam Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 17/04/2008

Em clima de confraternização, a Assembléia Legislativa recebeu, na manhã desta quinta-feira, dia 17, na Sala da Presidência, alunos, professores e coordenadores da Universidade da Maturidade (UMA), entidade ligada à Universidade Federal do Tocantins (UFT), para um café-da-manhã. Durante a solenidade, o presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), declarou que pretende incluir no programa de governo do Parlamento cursos voltados para a terceira idade e propor a criação de uma comissão parlamentar, direcionada para a classe. Para o autor da iniciativa, deputado José Geraldo (PTB),...

Estrada está intransitável em Augustinópolis

Categoria: Notícias | Data: 17/04/2008

A recuperação imediata da estrada vicinal que liga Augustinópolis ao Assentamento Três Irmãos, Norte do Estado, foi solicitada ao Executivo, via convênio com a prefeitura do município, pelo deputado Manoel Queiroz (PT), na sessão desta quinta-feira, dia 17. A urgência do requerimento foi aprovada hoje, portanto, deve ser apreciado na próxima ordem do dia. Segundo ele, a via está praticamente intrafegável, com alguns trechos cortados, necessitando de tratores para locomover os veículos. “São mais de 160 famílias nessa difícil situação, gerando, inclusive, prejuízos no escoamento da produção”, alerta. O...