Notícias

Solicitações de Cacildo Vaconcelos beneficiam vários municípios

Categoria: Notícias | Data: 12/03/2008

Dos 251 requerimentos aprovados nesta quarta-feira, dia 12, durante a votação da Ordem do Dia vespertina, 189 são de autoria do deputado Cacildo Vasconcelos (PP). A maioria das propostas contempla municípios da região Sudeste e requer ao governo estadual medidas como financiamento para projetos de ovinocultura, fruticultura, lavouras comunitárias, instalação de cerâmica comunitária, aquisição de tratores agrícolas, dentre outras solicitações. Os demais requerimentos aprovados são do deputado José Geraldo (PTB) que propôs a celebração de convênios do Executivo com diversas prefeituras como, por...

Eli propõe mudança na regulamentação da pesca subaquática

Categoria: Notícias | Data: 12/03/2008

Na sessão ordinária matutina desta quarta-feira, dia 12, foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) um projeto de lei de autoria do deputado Eli Borges (PMDB) que propõe alterar a Lei Complementar n°13/1997 que regulamenta, dentre outras coisas, a prática da pesca subaquática no Estado. Outra matéria, apresentada à Mesa Diretora pelo deputado Stálin Bucar (PSDB), sugere tornar obrigatória a publicação do DPVAT (seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores em vias terrestres) em hospitais, postos de saúde e ambulatórios. Segundo o deputado...

Deputados solicitam obras e serviços ao Governo do Estado

Categoria: Notícias | Data: 12/03/2008

Trezentos e noventa e dois requerimentos, constantes na Ordem do Dia, foram aprovados na sessão matutina desta quarta-feira, dia 12. Do total 242 deles são de autoria do deputado José Geraldo (PTB) que faz solicitações para vários municípios tocantinenses. O parlamentar faz reivindicações para vários municípios como serviços na área da saúde, ampliação da rede elétrica, pavimentação asfáltica, construção de quadras esportivas, obras de saneamento, serviços de telefonia móvel, liberação de recursos para exposições agropecuárias, entre outros benefícios. Outros 44 requerimentos aprovados são de autoria...

Mulheres destacam conquistas

Categoria: Notícias | Data: 11/03/2008

Violência doméstica, discriminação no local de trabalho, participação na política e mais ações públicas que valorizem a mulher foram alguns dos temas abordados na sessão solene de homenagem ao Dia Internacional da Mulher, realizada nesta terça-feira, dia 11, no plenário da Assembléia Legislativa. A sessão foi presidida pela deputada Luana Ribeiro (PR) que fez um breve histórico sobre a trajetória de luta das mulheres, destacando a lei Maria da Penha que combate a violência doméstica. “Houve vários avanços, mas as estatísticas continuam preocupantes. Os dados apontam que, só no Tocantins, houve...

Parlamento comemora Dia Internacional da Mulher

Categoria: Notícias | Data: 11/03/2008

Emoção, arte e homenagens marcaram a sessão solene em celebração ao Dia Internacional da Mulher, realizada nesta terça-feira, dia 11, na Assembléia Legislativa. O evento, presidido pela deputada Luana Ribeiro (PR), contou com discursos, vídeo e apresentações artísticas do grupo MPVox. Após a execução do hino nacional pela banda da Polícia Militar, foi iniciada a sessão com o discurso da presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, Ana Maria Guedes. Ela também entregou para a deputada Luana Ribeiro uma cópia do relatório entidade, relativo ao período de 2006 a março de 2008. Em seguida,...

Halum representa parlamentares brasileiros no México

Categoria: Notícias | Data: 11/03/2008

Devido a viagem do presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito do Tribunal de Contas do Estado, deputado César Halum (DEM), a Cancun, no México, não haverá reunião da CPI do TCE esta semana. Halum vai à capital Mexicana para participar da XVI Reunião do Comitê Executivo da Confederação Parlamentar das Américas (Copa). No encontro deve ser discutida a unificação entre a Copa e a Confederação Interparlamentar das Américas (Cipa). O deputado César Halum viaja como representante da União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale), entidade da qual é vice-presidente. (Everton de Almeida)

Militares apresentam reivindicações na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 11/03/2008

Em apoio às demandas dos policiais militares do Estado, o presidente da Assembléia, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e o deputado Eli Borges (PMDB) receberam, na manhã desta segunda-feira, dia 10, na sala da presidência, líderes da categoria para ouvir suas reivindicações. À tarde, o grupo deve se reunir novamente para assinar uma pauta de solicitações, endereçada ao governador Marcelo Miranda (PMDB). Na ocasião, representantes de associações militares de várias regiões do Tocantins manifestaram seus pedidos de melhoria para os PMs, como elevação salarial, maior agilidade para progressão...

Assembléia presta homenagem às mulheres tocantinenses

Categoria: Notícias | Data: 11/03/2008

O Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, será comemorado pelo Parlamento Tocantinense em sessão solene, nesta terça-feira, dia 11, a partir das 9h, no plenário da Assembléia. A programação conta com a exibição de um vídeo, produzido especialmente para a ocasião, números musicais com o grupo MPVOX e com a banda da Polícia Militar do Tocantins, além dos tradicionais discursos. A Mesa Diretora será formada apenas por mulheres, como as deputadas Josi Nunes (PMDB), Solange Duailibe (PT) e Luana Ribeiro (PR), dentre outras autoridades. Ao todo 150 mulheres, representando os diversos segmentos...

Bloco político prioriza alianças

Categoria: Notícias | Data: 10/03/2008

Para promover ações conjuntas no cenário político tocantinense, um bloco, formado por quatro partidos PSB, PDT, PC do B e PRB, lançou, na manhã desta segunda-feira, dia 10, na sala de reunião da Assembléia Legislativa, um programa comum de atuação dos partidos no Estado. A linha condutora do programa será a formação de alianças com vista à eleição do maior número de prefeitos e vereadores da coalizão de norte a sul do Tocantins. As propostas defendem autonomia do governo para decidir sobre políticas macroeconômicas, direitos trabalhistas, projetos para a educação, direito do povo à segurança e...

Halum aponta novas irregularidades no TCE

Categoria: Notícias | Data: 10/03/2008

Novas acusações sobre o Tribunal de Contas do Estado – TCE -, foram anunciadas na sessão desta quinta-feira, dia 6, pelo deputado César Halum (DEM). O órgão é investigado por uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI – instalada há cinco meses na Assembléia Legislativa. Halum aponta irregularidades sobre a movimentação financeira do órgão, a aquisição de mobiliário sem licitação, a construção da sede do Instituto Siqueira Campos, o abrandamento de pena imposta a um servidor do órgão, as despesas com viagens a favor de conselheiros, procurados e auditores do TCE, bem como o pagamento de salários...

Assembléia adota novo sistema para solicitação do auditório

Categoria: Notícias | Data: 07/03/2008

A Assembléia Legislativa conta, desde o dia 1º deste mês, com um novo procedimento para a solicitação de uso do auditório Sebastião Borba. Agora os interessados em utilizar o espaço podem requerer sua concessão, por intermédio do próprio site da Casa. Segundo o secretário-geral do Parlamento, Antônio Lopes Braga Júnior, as vantagens do novo sistema incluem a agilidade na comunicação de setores do Legislativo envolvidos nos eventos bem como a economia de papel proporcionada pelo sistema. As regras para a permissão de uso do auditório continuam as mesmas, regulamentadas pela portaria 164/2005. Segundo...

Deputados aprovam melhorias em terminais rodoviários

Categoria: Notícias | Data: 06/03/2008

A reforma e a construção em terminais rodoviários é o tema de nove dos 17 requerimentos de autoria do deputado José Geraldo (PTB), aprovados na ordem do dia desta quinta-feira, dia 6. O parlamentar solicita que sejam contemplados, por meio de convênios, os municípios de Lagoa da Confusão, Aliança, Aparecida do Rio Negro, Fortaleza do Tabocão, Marianópolis, Fátima, Barrolândia, Abreulândia e Paraíso. Já o deputado Cacildo Vasconcelos (PP) teve seus 10 requerimentos aprovados que solicitam, dentre outras coisas, por meio de parcerias entre o Governo do Estado e prefeituras, a disponibilização de...

Parlamentares aprovam mais de mil requerimentos

Categoria: Notícias | Data: 06/03/2008

No intuito de levar o maior número possível de benefícios aos municípios tocatinenses, os parlamentares votaram 1.593 requerimentos na Ordem do Dia da sessão vespertina desta quarta-feira, dia 5. A maioria dos pedidos aprovados é de autoria da deputada Luana Ribeiro (PR). Dentre as solicitações da parlamentar ao governo estadual estão incentivos agrícolas aos micros e pequenos produtores rurais, construção de centros de capacitação e profissionalização, centros de ciência e tecnologia, centros comunitários e cozinhas comunitárias. A republicana pediu também iluminação pública, distribuição de kit’s...

Stalin Bucar é o novo membro da CPI do TCE

Categoria: Notícias | Data: 06/03/2008

O deputado Stalin Bucar (PSDB) foi nomeado, na sessão plenária desta quarta-feira, dia 5, membro efetivo da CPI do TCE. A designação foi feita pelo presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), em substituição ao deputado Cacildo Vasconcelos (PP), suplente que havia assumido a vaga deixada pelo deputado Raimundo Moreira (PSDB), ambos renunciaram, respectivamente, a função de membro da comissão. O presidente Carlos Gaguim anunciou também que o deputado Raimundo Palito (PP) fica como suplente de Stalin. As nomeações ocorreram mediante uma negociação do presidente, da assessoria técnica...

Josi Nunes sugere revisão na Constituição do Estado

Categoria: Notícias | Data: 05/03/2008

A deputada Josi Nunes (PMDB) apresentou dois requerimentos durante a sessão plenária ocorrida nesta quarta-feira, dia 05. Um, solicita ao presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), a criação de uma comissão temporária para fazer uma revisão na Constituição Estadual e adequá-la à Federal. O pedido se justifica, segundo ela, “pela quantidade de emendas apresentadas e aprovadas no Congresso Nacional”. A peemedebista argumenta ainda que “embora a Constituição não deve estar sujeita a alterações freqüentes, ela pode e deve ser revista para enquadrar-se nas exigências...

Cinco projetos são encaminhados à CCJ

Categoria: Notícias | Data: 05/03/2008

Cinco projetos de lei foram encaminhados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação durante a sessão plenária da tarde desta quarta-feira, dia 05. O deputado José Geraldo (PTB) foi autor de dois deles. Um, considera a Feira do Bosque, em Palmas, como patrimônio turístico e histórico do povo tocantinense. “Ela é uma das mais antigas da capital e beneficia direta e indiretamente cerca de mil pessoas, além de traduzir o espírito criativo dos artesãos e feirantes do Estado”, disse o deputado. Outro projeto de autoria do petebista declara de utilidade pública estadual a Fundação Cultural, Esportiva,...

Pesca subaquática pode ser regulamentada

Categoria: Notícias | Data: 05/03/2008

Dois projetos de lei foram encaminhados à Mesa Diretora durante a sessão da manhã desta quarta-feira, dia 5. O primeiro, do deputado Eli Borges (PMDB), trata da regulamentação da pesca subaquática no Tocantins. De acordo com a matéria, os praticantes não poderão utilizar qualquer meio de respiração artificial e o esporte só pode ser praticado por membros de associações ou clubes. Os interessados devem possuir licença de pesca amadora, regulamentada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Já o projeto do deputado Stalin Bucar (PSDB) propõe a inclusão...

Previna-se! Saúde em pauta no dia 6

Categoria: Notícias | Data: 05/03/2008

A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins vai dar prioridade à saúde de todos os funcionários, dependentes e visitantes, com idade acima de 12 anos, nesta quinta-feira, dia 6, com a oferta de vacinas contra febre amarela, hepatite B, difteria e tétano, além da tríplice viral que combate caxumba, rubéola e sarampo. O objetivo da Casa é facilitar a vida do servidor que, normalmente, não tem oportunidade de ir até um posto de saúde se imunizar. A vacina contra febre amarela é dose única e tem validade de 10 anos. A contra difteria e tétano também vale por 10 anos, só que o prazo começa a contar...

Solicitada criação de Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

Categoria: Notícias | Data: 05/03/2008

Durante a sessão matutina desta quarta-feira, dia 5, foram aprovados, na ordem do dia, 20 requerimentos. A deputada Josi Nunes que apresentou a maioria das proposituras solicitou ao governo estadual e ao Tribunal de Justiça a criação do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Em outra matéria, Josi pede à bancada federal do Estado apoio político em defesa do Projeto de Lei nº 5829/2005, de autoria do Superior Tribunal de Justiça, que cria varas federais nos municípios de Gurupi e Araguaína. Ainda foram solicitados, pela peemedebista ao executivo estadual, estudos para conceder...

CPI solicita mais documentos ao TCE

Categoria: Notícias | Data: 04/03/2008

O relator da CPI do Tribunal de Contas do Estado, deputado Júnior Coimbra (PMDB), apresentou requerimento reforçando pedido de documentos ao TCE. A solicitação foi feita durante a reunião desta terça-feira, dia 04. Ele reitera que sejam enviados os documentos já pedidos em requerimentos aprovados nas reuniões anteriores. O TCE tem um prazo de três dias úteis, improrrogáveis, para entregar a documentação. O descumprimento, segundo Coimbra, “implica em crime de improbidade administrativa e desobediência aos preceitos constitucionais”. O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, deputado César...