Notícias

Estudantes realizam na Assembléia sonho do curso superior

Categoria: Notícias | Data: 12/06/2008

Cerca de seis semanas após o início dos cursos telepresenciais de graduação, oferecidos a funcionários da Assembléia Legislativa e seus dependentes, graças a uma parceria entre a Casa e a Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal (Uniderp), os alunos continuam firmes no propósito de conseguir o diploma de nível superior. Márcia Gomes Teixeira, representante da turma de administração, elogiou a iniciativa da Casa. “Muitas pessoas têm o sonho de fazer uma faculdade, mas, graças ao apoio do presidente Gaguim, nós podemos tornar esse sonho realidade”, disse, referindo-se...

Livro com história dos municípios tocantinenses é lançado por Halum

Categoria: Notícias | Data: 12/06/2008

Diante de uma grande platéia, foi lançado o livro “Municípios Tocantinenses, suas origens, seus nomes”, de autoria do deputado César Halum (DEM) na noite desta quarta-feira, dia 11, no auditório do Palácio Araguaia, em Palmas. A obra apresenta a origem dos nomes e também a história de pioneiros que influenciaram a criação de diversos municípios no Estado. Um exemplo é o da cidade de Combinado que recebeu o nome ainda quando fazia parte do norte goiano, no governo Mauro Borges. A partir da implantação do projeto “Combinado Agrourbano de Arraias”, que funcionava na forma de cooperativismo integral,...

José Geraldo solicita incentivos fiscais para o esporte

Categoria: Notícias | Data: 11/06/2008

Com três requerimentos aprovados na tarde desta quarta-feira, dia 11, o deputado José Geraldo (PTB) solicitou a construção de um Centro Cultural em Sampaio, o recapeamento de ruas em Aurora do Tocantins e incentivos fiscais às atividades esportivas tocantinense. O incentivo consiste na dedução do ICMS devido à Fazenda Estadual, que pode atingir até 4% do valor repassado pelo patrocinador ao atleta. José Geraldo reconhece que a Secretaria Estadual de Esportes desenvolve projetos que impulsionam diversas práticas esportivas, mas ressalta que “a falta de recursos financeiros inviabiliza o sonho de...

Escolas podem adotar disciplina sobre Noções de Direito do Consumidor

Categoria: Notícias | Data: 11/06/2008

O deputado Stalin Bucar (PSDB) apresentou à Mesa Diretora, na tarde desta quarta-feira, dia 11, um projeto de lei que institui que as escolas do ensino médio do Estado adotem a disciplina “Noções sobre o Direito do Consumidor”. O conteúdo será elaborado pela Secretaria Estadual de Educação e Cultura (Seduc), sob consulta às entidades de defesa do consumidor tocantinenses. De acordo com a matéria, a carga horária mínima é de duas horas semanais e as aulas devem ser ministradas pelo menos durante um ano. “Minha intenção é propiciar informações básicas ao jovem estudante e ajudar a criar uma maior...

Carlos Gaguim solicita investimento para Porto Nacional

Categoria: Notícias | Data: 11/06/2008

Na votação da ordem do dia da sessão matutina desta quarta-feira, dia 11, foram aprovados 22 requerimentos, sendo três de autoria do presidente da Assembléia, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB). Em dois deles, o peemedebista solicita convênio entre o Governo Estadual e a Prefeitura de Porto Nacional para a implantação do é pra já (programa que coloca serviços à disposição da população) e também a construção de aterro sanitário na cidade. O peemedebista pediu ainda ao governo incentivo agrícola para os pequenos e microprodutores rurais do município de Maurilândia. Em oito proposituras, o deputado...

Inaugurada Casa do Estudante de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 11/06/2008

O primeiro-vice-presidente, o parlamentar Fabion Gomes (PR) representou o presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), na solenidade de inauguração da Casa do Estudante de Palmas “Jornalista Jaime Câmara”, na manhã desta quarta-feira, dia 11. Ele salientou que esta é uma atitude muito positiva do governo que, desta forma, cria oportunidades para que muitos jovens de baixo poder aquisitivo estudem e se capacitem para adentrar o mercado de trabalho. “Esta é uma forma de garantir qualidade de vida para os jovens do Tocantins”, afirmou. O idealizador da Casa do Estudante, desde...

Deputados solicitam esclarecimentos a operadoras de celular

Categoria: Notícias | Data: 11/06/2008

A ausência do serviço de telefonia móvel na região do Bico do Papagaio é o teor de um requerimento de autoria do deputado Raimundo Moreira (PSDB), aprovado pela Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes e Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, na manhã desta quarta-feira, dia 11. O texto solicita que representantes das empresas Tim, Claro, Vivo e Brasil Telecom venham à Assembléia prestar esclarecimentos sobre o assunto no próximo dia 18, quarta-feira, às 10h. Para o deputado, “a ausência da telefonia móvel no norte do Estado dificulta o desenvolvimento da região”....

Parecer das contas do governo é encaminhado para comissão

Categoria: Notícias | Data: 11/06/2008

Na manhã desta quarta-feira, dia 11, foi encaminhado para a Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembléia o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE), referente ao balanço anual de 2006 dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e do Ministério Público. No TCE, o documento foi aprovado, na semana passada, por unanimidade, pelos conselheiros que acompanharam o parecer favorável do relator, conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar. De acordo com o documento, no ano de 2006 o Estado arrecadou aproximadamente R$ 3 bilhões e gastou R$ 2,8 bilhões, respeitando...

Stalin sugere criação de banco do livro

Categoria: Notícias | Data: 11/06/2008

O deputado Stalin Bucar (PSDB) apresentou, na manhã desta quarta-feira, dia 11, um projeto de lei que dispõe sobre a criação do Banco do Livro no Estado, com a finalidade de receber livros, revistas, CDs e DVDs para distribuí-los para as bibliotecas públicas do Tocantins. De acordo com a matéria, as doações poderão ser feitas, por meio de um número gratuito ou em um local estabelecido, e os doadores receberão um certificado de “Amigo do Livro”. O parlamentar argumenta que a criação do Banco do Livro ajudará muitas pessoas que gostariam de doar, mas não tinham para quem, além de aumentar o acervo...

Fabion representa Legislativo em congresso de municípios

Categoria: Notícias | Data: 11/06/2008

Apenas 13 dos 139 municípios tocantinenses estiveram representados na abertura do II Congresso de Municípios do Estado do Tocantins, na noite desta terça-feira, dia 10, evento organizado pela Associação Tocantinense de Municípios (ATM). O primeiro-vice-presidente, o parlamentar Fabion Gomes (PR), representando o presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), prestigiou e salientou a importância da solenidade. “O objetivo do congresso é viabilizar o debate e propor soluções para os problemas enfrentados pelos municípios, melhorando a qualidade da vida do povo”, afirmou. Fabion...

Presidente propõe criação de comissão

Categoria: Notícias | Data: 10/06/2008

O presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), propôs, durante o lançamento da terceira edição da Agenda Legislativa da Indústria do Estado do Tocantins, feita pela Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (Fieto), a criação de uma comissão de incentivo à indústria e ao comércio na Casa. O evento ocorreu nesta terça-feira, dia 10 e contou com a presença do presidente da Fieto, o ex-deputado Eduardo Machado. A importância do documento foi ressaltada pelo presidente Carlos Gaguim, quando lembrou que as indústrias só virão para o Estado se houver mão-de-obra qualificada. Já...

Parlamento inaugura Espaço Assembléia On-line

Categoria: Notícias | Data: 10/06/2008

Em meio a aplausos, homenagens e emoção, o Espaço Assembléia On-line “Deputado Machado Filho” foi inaugurado na manhã desta terça-feira, dia 10, no hall de entrada do Parlamento. No local, será colocado à disposição o acesso gratuito à comunidade, por intermédio de 10 computadores. Na ocasião, o presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), relembrou os laços que o uniram ao falecido deputado Machado Filho. “Agradeço a chance de fazer da Assembléia um espaço destinado a dar as pessoas o que um dia o deputado Machado me concedeu: oportunidade”, disse Carlos Gaguim, em referência ao...

Iderval beneficia população indígena do Estado

Categoria: Notícias | Data: 10/06/2008

Distribuir mudas de plantas frutíferas às comunidades indígenas do Estado foi uma das solicitações do deputado Iderval Silva (PMDB), dentre as 37 aprovadas na ordem do dia desta terça-feira, dia 10. O parlamentar peemedebista ainda requereu a construção de um estádio de futebol em São Valério da Natividade e a instalação de uma agência do Banco do Brasil na Região Norte de Palmas. Ele ainda enviou votos de aplauso a dois escritores que participaram do Salão do Livro em Palmas: Odir Rocha pelo lançamento da obra “Terracanto” e Otávio Barros pelo livro “Nova Histórica do Tocantins”. Já o deputado...

Eli nega pretensão de disputar presidência da Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 10/06/2008

O deputado Eli Borges (PMDB) não pretende disputar a eleição para a presidência da Assembléia Legislativa. A declaração foi feita em referência a informações publicadas na imprensa local, durante uma reunião do parlamentar com representantes do movimento popular, realizada na manhã desta segunda-feira, dia 9, no Parlamento. O movimento é formado pelo PSB, PDT, PC do B e PRB. Na ocasião, Eli reafirmou sua pretensão pela disputa à prefeitura da Capital, com o apoio de uma coalizão que inclua o movimento popular e o PMDB. Eli declarou que soube das informações pela imprensa. O deputado afirmou que...

Senai e Assembléia firmam parceria para capacitar servidores

Categoria: Notícias | Data: 10/06/2008

Um termo de cooperação entre a Assembléia Legislativa e o Serviço Nacional da Aprendizagem Industrial – Senai -, para que os funcionários do Parlamento recebam cursos de capacitação em informática na unidade móvel do Senai, foi assinado, na manhã desta terça-feira, dia 10. O veículo que esteve nesta Casa de Leis, nesta manhã, foi visitada pelo presidente da Assembléia, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (Fieto), Eduardo Machado, além de diversos deputados. O convênio firmado prevê que, de agosto a dezembro deste ano, os funcionários...

José Geraldo propõe criação do "Ligue Cidadão"

Categoria: Notícias | Data: 10/06/2008

A criação do programa “Ligue Cidadão”, dentro do âmbito da Assembléia Legislativa, foi o teor de um projeto de resolução apresentado pelo deputado José Geraldo (PTB) à Mesa Diretora nesta terça-feira, dia 10. O objetivo da matéria, segundo ele, é valorizar e incentivar a participação do povo na gestão política do Estado. “É justo que criemos instrumentos para dar oportunidade aos cidadãos de apresentar idéias, sugestões e denúncias a respeito do que é feito com o erário público”, justifica José Geraldo. A proposta é que seja criado um número gratuito para o serviço e que as despesas sejam custeadas...

Agepens deve receber doação de terreno

Categoria: Notícias | Data: 10/06/2008

Três projetos de lei foram encaminhados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembléia Legislativa nesta terça-feira, dia 10. Uma das matérias, de autoria do Governo do Estado, doa terreno à Associação de Agentes Penitenciários da Polícia Civil do Estado do Tocantins (Agepens), para a construção de sua sede social. Os outros dois projetos de lei são do deputado Eduardo do Dertins (PPS). De acordo com o governo, o objetivo é possibilitar que a categoria tenha um espaço para desenvolver trabalhos e programas sociais, além de promover um maior intercâmbio entre os associados e os familiares. As...

Assembléia assina contrato de transmissão de cursos superiores

Categoria: Notícias | Data: 10/06/2008

O contrato de prestação de serviços entre o Parlamento, a Associação dos Servidores da Assembléia Legislativa (Asleto) e a Premier Educacional S.A. foi assinado na manhã desta terça-feira, dia 10, pelos presidentes do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB) e da Associação dos Servidores da Assembléia (Asleto), Rose Cerqueira. O documento já estava endossado, desde a semana passada, pelo diretor comercial da empresa, Antônio Carneiro da Silveira. Com isto, fica formalizada, pelo prazo de 48 meses, a transmissão das aulas telepresenciais dos cursos de graduação oferecidos na Assembléia. A...

Espaço Assembléia On-line e Agenda da Indústria serão lançados

Categoria: Notícias | Data: 09/06/2008

A comunidade tocantinense vai ganhar mais um apoio para a inclusão digital, com a inauguração do Espaço Assembléia On-line “Deputado Machado Filho” no hall desta Casa de Leis, na manhã desta terça-feira, dia 10. O evento deve iniciar a partir 9h15 e, em seguida, será lançada a Agenda Legislativa para a Indústria 2008 no Plenário da Casa. O Espaço Assembléia Online vai disponibilizar gratuitamente à comunidade o acesso à rede mundial de computadores. Serão oferecidos 10 computadores, sendo um reservado para portadores de necessidades especiais. A iniciativa da presidência da Casa homenageia o falecido...

Nota de falecimento

Categoria: Notícias | Data: 09/06/2008

É com extremo pesar que a Assembléia Legislativa comunica o falecimento de Maria Esmélia Moura Vasconcelos, 93 anos, mãe do deputado Cacildo Vasconcelos (PP). Maria Moura faleceu na tarde deste domingo, dia 8, em Ipameri (GO). O sepultamento acontece nesta segunda-feira, dia 9, no cemitério local da cidade goiana. Lamentamos o ocorrido e oferecemos aos familiares nossas condolências, bem como nossos mais estimados préstimos. Deputado Carlos Henrique Gaguim Presidente da Assembléia Legislativa