Notícias

Deputados aprovaram 33 projetos do Executivo no semestre

Categoria: Notícias | Data: 04/08/2008

A harmonia entre os poderes Legislativo e Executivo rendeu muitos benefícios para a população tocantinense, tendo em vista o número de projetos de lei debatidos e aprovados pelos deputados. Neste primeiro semestre, foram 33 matérias apreciadas. Os projetos abrangem vários setores que vão das atividades econômicas às sociais, atingindo os 139 municípios do Estado. Todas as matérias receberam parecer favorável nas comissões da Casa que, em casos necessários o julgamento do mérito, se reuniram conjuntamente. Algumas se referem diretamente ao setor produtivo, como o Programa de Recuperação de Créditos...

Um semestre de interação com a população

Categoria: Notícias | Data: 12/07/2008

No primeiro semestre legislativo, o Parlamento Tocantinense, além de dinamizar as atividades para limpar a pauta de projetos que tramitavam na Casa, também propôs várias inovações. O aumento salarial de 25% para os servidores efetivos, a criação do espaço Assembléia On-line, o convênio entre a Asleto e a Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal (Uniderp) que oferece os cursos telepresenciais de Ciências Contábeis e Administração aos funcionários e a seus dependentes, a instalação da Ouvidoria e da Procuradoria Parlamentar e da Fundação Rádio e Televisão são algumas...

Recesso parlamentar vai até 1° de agosto

Categoria: Notícias | Data: 09/07/2008

Desde o dia 8 deste mês, os deputados tocantinenses estão em recesso parlamentar. Antes, porém, os legisladores estaduais fizeram esforços concentrados para limpar a pauta de votação do primeiro semestre, aprovando matérias de interesse do povo tocantinense. Segundo o presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), nesse período, é de praxe os parlamentares utilizarem a folga para fazer visitas às bases no interior do Estado e buscar ouvirem da população as solicitações prioritárias de cada cidade. “Esse contato direto com a comunidade vai nos munir de informações sobre as necessidades...

Aprovada criação da Fundação Rádio e Televisão

Categoria: Notícias | Data: 08/07/2008

Nesta terça-feira, dia 8, último dia de sessão ordinária do semestre, os deputados aprovaram, em sessões extraordinárias, três matérias do Legislativo, sendo um Projeto de Lei Complementar (PLC), de autoria do presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e dois projetos de resolução. O PLC autoriza a Assembléia Legislativa a instituir a Fundação Rádio e Televisão com o objetivo de divulgar as atividades legislativas e transmitir programas com conteúdo cultural, educativo e informativo. A tevê contará com dois canais abertos, sendo um analógico e outro digital, além de oferecer estágio...

Educadores podem ganhar "Medalha de Mérito"

Categoria: Notícias | Data: 08/07/2008

Um projeto de lei que concede às pessoas físicas ou jurídicas que se destacarem na área da Educação o título de “Medalha de Mérito” foi encaminhado, na sessão desta terça-feira, dia 8, à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). A matéria é de autoria do presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), que também é autor do projeto que cria o voluntariado para o serviço público do Estado. A indicação dos candidatos à condecoração será feita de acordo com os critérios definidos pelo Conselho Estadual de Educação que também é o responsável pela fixação das regras para a concessão....

A travessia de máquinas agrícolas em balsas pode ser isenta de taxas

Categoria: Notícias | Data: 08/07/2008

Várias matérias foram encaminhadas à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira, dia 8. Um deles, de autoria do deputado Angelo Agnolin (DEM), solicita a isenção para máquinas agrícolas e seus implementos de pagamentos das tarifas de transporte nas travessias por balsa que operem por intermédio de concessão do Governo do Estado. Agnolin justifica que a isenção promove o crescimento do agronegócio tocantinense e, por conseqüência, o escoamento da safra de várias regiões, reduzindo o custo da produção final. "O momento é oportuno, tendo em vista a preocupação mundial...

Fábio Martins solicita benefícios para Santa Rosa e Cristalândia

Categoria: Notícias | Data: 08/07/2008

Dentre as seis matérias aprovadas na sessão desta terça-feira, dia 8, duas são de autoria do deputado Fábio Martins (PDT). O parlamentar pediu ao Executivo a celebração de convênio com a Prefeitura de Santa Rosa do Tocantins, para a implantação da casa de farinha no município e ainda solicitou ao Governo do Estado a aquisição de ambulância a diesel para a cidade de Cristalândia. Ainda na ordem do dia, foram aprovadas as solicitações dos deputados José Geraldo (PTB), Raimundo Palito (PP) e Stalin Bucar (PSDB). Os parlamentares pleitearam incentivos agrícolas para o município de Itaporã, construção...

Assembléia realiza última sessão ordinária antes do recesso

Categoria: Notícias | Data: 07/07/2008

Os deputados realizam, nesta terça-feira, dia 8, a última sessão ordinária do primeiro semestre deste ano que compreende o período de 1º de fevereiro a 8 de julho, conforme o artigo 3o, inciso I, do Regimento Interno da Casa. Após o recesso, os parlamentares deverão retornar ao trabalho do dia 1º de agosto a 30 de dezembro de 2008. Às vésperas do recesso parlamentar, os deputados devem limpar toda a pauta pendente, votando várias matérias de interesse do Executivo e do Legislativo. Antes da votação em plenário, os projetos devem ser apreciados nas comissões da Casa. (Penaforte Dias)

Gaguim prestigia reunião dos secretários nacionais da Fazenda

Categoria: Notícias | Data: 04/07/2008

A solenidade oficial de abertura da 130ª Reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz -, realizada nesta sexta-feira, dia 4, no Ahãdu Eventos, em Palmas, contou com a presença do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), do governador, Marcelo Miranda (PMDB), do secretário da Fazenda, Dorival Roriz Guedes Coelho, e representantes do Ministério da Fazenda. O evento que é uma realização da Secretaria da Fazenda do Tocantins e do Ministério da Fazenda reuniu todos os secretários estaduais da Fazenda, representantes da Receita Federal, da Procuradoria...

Deputado solicita criação da "Campanha Gentileza"

Categoria: Notícias | Data: 04/07/2008

O deputado José Geraldo (PTB) apresentou um anteprojeto de lei, por intermédio de um requerimento, que sugere ao Governo do Estado a criação da “Campanha Gentileza” que tem como meta incentivar atitudes e ações gentis entre os usuários de transportes coletivo e intermunicipal do Estado do Tocantins. O pedido foi apresentado na última sessão ordinária de quarta-feira, dia 2. “A campanha tem o objetivo de estimular esses usuários a ceder seus lugares aos idosos, gestantes, pessoas com crianças de colo e pessoas portadoras de algum tipo de deficiência física, visual ou mental, ou seja, a medida pretende...

Deputados destacam avanços na gestão de Gaguim

Categoria: Notícias | Data: 03/07/2008

Com a segunda vitória consecutiva para a presidência da Assembléia Legislativa, o deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB) consolidou o apoio que vinha conquistando entre os deputados e servidores no Parlamento Tocantinense. Após a eleição, vários deputados manifestaram publicamente seu voto, sob os aplausos da galeria lotada de amigos, familiares e funcionários da Casa. “A recondução por unanimidade é um privilégio para quem tem boa aceitação e fez uma excelente gestão. Vemos aqui o resultado do que ele plantou na condução dos trabalhos na Assembléia. Gaguim agrega todas as bancadas, os servidores...

Gaguim é reeleito presidente com 100% dos votos

Categoria: Notícias | Data: 03/07/2008

Um clima de comunhão e festa marcou a reeleição do deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB) à Presidência da Assembléia Legislativa do Tocantins, para o biênio 2009/2010. A eleição aconteceu no final da tarde desta quarta-feira, dia 2 e a posse será no dia 1o de fevereiro do próximo ano. Os parlamentares, ao cumprimentarem Gaguim, foram unânimes em destacar a prática democrática e o espírito conciliatório com que o presidente conduziu as atividades parlamentares e administrativas da Casa ao longo de quase dois anos. A nova Mesa Diretora da Assembléia que vai tomar posse no próximo ano fica com a...

Em extraordinárias, deputados limpam pauta

Categoria: Notícias | Data: 03/07/2008

Com a intenção de começar a limpar a pauta, antes do recesso do primeiro semestre deste ano, os parlamentares aprovaram, nesta quarta-feira, dia 2, em sessões extraordinárias, cinco projetos de lei do Executivo, que receberam parecer favorável nas comissões conjuntas da Casa. Dois outros projetos, relatados pelo deputado Júnior Coimbra (PMDB), doam terreno urbano para Porto Nacional e rural, para a Celtins. O objetivo da Celtins é construir uma subestação de energia elétrica para o pólo de produção de grãos e frutas do projeto de irrigação Manuel Alves, localizado em Dianópolis. O município de...

Assembléia aprova contas consolidadas do governo

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2008

Após a eleição da Mesa Diretora para o próximo biênio, os deputados aprovaram, em sessões extraordinárias, na noite desta quarta-feira, dia 2, matérias do Tribunal de Justiça (TJ), do Ministério Público Estadual (MPE), do Tribunal de Contas Estadual (TCE), sendo uma de cada órgão. A do TCE trata das contas consolidadas no exercício de 2007 que são constituídas dos balanços gerais e das demonstrações técnicas contábeis dos seis bimestres do ano passado. Já o projeto do Tribunal de Justiça (TJ) dispõe sobre o aumento de vagas no órgão e amplia o número de cargos para assessor jurídico de desembargador...

Nomeados relatores para matérias em tramitação do Executivo, Legislativo e do TCE

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2008

Na reunião conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, na manhã desta quarta-feira, dia 2, foram nomeados relatores de nove matérias em tramitação. Três são de autoria do Executivo, duas, da Mesa Diretora, duas, do Tribunal de Contas e uma do presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB). O projeto lei do Governo do Estado que concede isenção de ICMS nas operações com máquinas e equipamentos rodoviários está sendo relatado pelo deputado César Halum (DEM). Ainda do Executivo, a matéria que trata da criação do Conselho...

Cacildo propõe incentivos fiscais para cidades de divisa

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2008

Na votação da ordem do dia da tarde desta quarta-feira, dia 2, foram aprovados 14 requerimentos, dentre eles o de autoria do deputado Cacildo Vasconcelos (PP) que solicita incentivos fiscais para os municípios de Arraias, Araguaçu, Araguatins e Xambioá. Segundo ele, o fato de essas cidades se localizarem em regiões de divisas faz com que elas sofram perdas de investimentos para municípios de outros estados que possuem políticas fiscais mais favoráveis. “O Estado de Goiás, por exemplo, retirou quase todos os postos fiscais da região nordeste, procedimento que refletiu negativamente no setor econômico...

Gaguim é reeleito presidente nesta quarta

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2008

A eleição da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa para o biênio 2009/2010 aconteceu nesta quarta-feira, dia 2, às 18h no Plenário da Casa. O atual presidente do Parlamento, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), que encabeçou a chapa única da Mesa, foi reconduzido à presidência por unanimidade. A posse dos eleitos será realizada em Sessão Especial, às 15h do dia 1º de fevereiro do próximo ano, conforme o Regimento Interno da Casa. A solicitação para a escolha da nova Mesa Diretora da Casa atende ao artigo 12 do Regimento Interno que determina que, por convocação da Mesa Diretora, a eleição...

Tocantins deve criar Conselho de Defesa dos Direitos Humanos

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2008

Para promover medidas necessárias à prevenção, repressão, sanção e reparação de condutas e situações contrárias aos direitos do cidadão, será criado o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos – CEDDH/TO. O projeto de lei, de autoria do Executivo, que sugere a ação foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta quarta-feira, dia 2. Algumas das funções do conselho são receber representações e denúncias de qualquer pessoa ou entidade, por desrespeito aos direitos individuais e coletivos assegurados nas constituições Federal e Estadual, além de articular...

Projetos contemplam ações preventivas e sociais

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2008

Vinte e um projetos de lei, de autoria do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), foram encaminhados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão desta terça-feira, dia 1o. A maioria das matérias contempla o setor da saúde e sugere várias ações que atendam, especialmente, às pessoas portadoras de necessidades especiais. Dentre os pedidos, está a adaptação dos sistemas de telecomunicações e de informática para facilitar a inclusão das pessoas portadoras de deficiência física, auditiva e audiovisual. “A administração pública tem por obrigação...

Prestação de contas do Governo de 2007 tramitam na AL

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2008

As contas do Governo do Estado, referentes ao exercício de 2007, foram encaminhadas à Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle na manhã desta terça-feira, dia 1º. No processo enviado pelo Tribunal de Contas Estadual, são vinte e quatro volumes de prestação das contas consolidadas e seis relatórios resumidos da execução orçamentária dos seis bimestres do ano passado. O parecer prévio do processo foi apresentado ontem, dia 30, pelo conselheiro Manoel Pires, e aprovado pelo Pleno do órgão com algumas ressalvas. O conselheiro Manoel Pires explicou que as considerações não impedem a...