Notícias

ETF pode receber terreno do Governo em Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 29/04/2009

Por meio de um projeto lei que tramita na Casa, o Governo Estadual propõe a doação de um terreno localizado em Araguaína à Escola Técnica Federal de Palmas. A matéria foi encaminhada pela Mesa Diretora nesta quarta-feira, dia 29, à Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJ. Após ser analisada e votado o parecer na CCJ, a proposta seguirá para o plenário para ser apreciada pelos deputados. O terreno é localizado no bairro da Cimba em Araguaína e, segundo o Governo, a doação se justifica pelo fato da federalização do Centro de Educação Profissional daquele município. A iniciativa da criação...

Legislativo discute sobre alternativas para desenvolver piscicultura no Estado

Categoria: Notícias | Data: 29/04/2009

O cultivo de peixes em tanque-rede e gaiolas como a alternativa de investimento e o aproveitamento dos recursos hídricos dos municípios tocantinenses foram debatidos no plenário da Assembléia Legislativa, na manhã desta quarta-feira, dia 29. A apresentação ficou por conta do prefeito da cidade pernambucana de Itacuruba, Romero Magalhães Ledo, convidado pela Comissão Especial de Acompanhamento das Ações de Promoção de Desenvolvimento Sustentável da UHE-Lajeado e Processos de Licenciamento Ambiental, onde a experiência no seu município é considerado um caso de sucesso. De acordo com o palestrante,...

Gaguim prestigia mulheres que fazem a História do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 29/04/2009

“É uma honra prestigiar às mulheres tocantinenses que são um exemplo de vida e talento para todo o nosso povo”, afirmou o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), durante a solenidade de entrega do prêmio “Mulheres da História”, promovido pelo O Jornal, na noite de terça-feira, dia 28, no Theatro Fernanda Montenegro, em Palmas. Ao todo, 21 mulheres foram homenageadas. Dentre elas, a deputada Solange Duailibe (PT), a ex-deputada Dolores Nunes, dona Miúda - Artesã e precursora do artesanato em capim dourado, dona Raimunda Gomes, quebradeira de coco babaçu e líder...

Halum dedica homenagem a todos os deputados estaduais

Categoria: Notícias | Data: 29/04/2009

Em sessão especial no plenário Getulino Artiaga, da Assembléia Legislativa de Goiás, o deputado tocantinense e presidente da Unale (União Nacional dos Legislativos Estaduais), César Halum (DEM), foi homenageado com a Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira. Após receber a homenagem, o parlamentar dedicou a honraria a todos os legisladores estaduais do país. O governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), prestigiou a solenidade, acompanhado dos secretários da Infra-estrutura, Brito Miranda, da Cidadania e Justiça, Télio Leão Aires, da Juventude, Ricardo Aires, da Comunicação, Vieira...

Agnolin anuncia as próximas reuniões da Comissão Especial do Lago

Categoria: Notícias | Data: 29/04/2009

Para anunciar as próximas reuniões da Comissão Especial para Acompanhamento das Ações de Promoção do Desenvolvimento Sustentável às Margens da UHE - Lajeado e Ações de Processos de Licenciamento Ambiental o deputado Ângelo Agnolin (DEM) subiu à tribuna na manhã desta terça-feira, dia 28. O parlamentar, que é presidente da Comissão, anunciou para esta tarde a presença do procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF) no Tocantins, Álvaro Manzano, e do superintendente do Ibama no Estado, Joaquim Montelo. Os convidados devem debater com os parlamentares os problemas dos processos de licenciamento...

Comissão defende entendimento para uso das margens do lago

Categoria: Notícias | Data: 28/04/2009

Com a presença do procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF) no Tocantins, Álvaro Manzano, e do superintendente do Ibama no Estado, Joaquim Montelo, a Comissão Especial para Acompanhamento das Ações de Promoção do Desenvolvimento Sustentável às Margens da UHE - Lajeado e Ações de Processos de Licenciamento Ambiental se reuniu mais uma vez na tarde desta terça-feira, dia 28. Questões como licenciamento ambiental e a situação dos proprietários de chácaras às margens do lago foram o foco do debate. O presidente da comissão, o deputado Angelo Agnolin (DEM), iniciou os trabalhos conclamando...

Gaguim sugere criação do programa Cidadão Sem Fome

Categoria: Notícias | Data: 28/04/2009

Um anteprojeto de lei de autoria do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), sugere ao Governo Estadual a criação do programa “Cidadão Sem Fome”. A matéria foi apresenta pelo parlamentar na sessão ordinária da manhã desta terça-feira, dia 28. De acordo com a proposta do presidente, o programa será incrementado através de uma campanha de incentivo à emissão de notas ou cupons fiscais que geram arrecadação de ICMS. O contribuinte poderá trocá-los por vales alimentação que devem ser expedidos pela Secretária Estadual da Fazenda –Sefaz. Após a troca o contribuinte...

Leitos de hospitais particulares podem ser contratados pelo Governo

Categoria: Notícias | Data: 28/04/2009

Um requerimento de urgência do deputado José Viana (PSC) que trata da contratação de leitos hospitalares da rede privada de Palmas pelo Governo Estadual foi aprovado na manhã desta terça-feira, dia 28. A matéria beneficia gestantes que não encontram leitos Hospitalares no Materno Infantil Dona Regina. Ainda de autoria de Viana foi aprovada uma proposta destinada à Rede Sat sugerindo o sinal da emissora para os municípios de Cristalândia, Dueré, Figueirópolis, Filadélfia, Goiatins, Ipueiras e Itapiratins. Já o sinal de telefonia celular pedido pelo mesmo parlamentar foi para Lagoa do Tocantins,...

Sandoval Cardoso debate sobre Legislação Ambiental em Brasília

Categoria: Notícias | Data: 28/04/2009

A convite da presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM), o deputado Sandoval Cardoso (PMDB) participa de debate sobre Legislação Ambiental nesta terça-feira, dia 28, na sede da CNA, em Brasília. Como representante do setor produtivo, o parlamentar defende uma legislação que proteja o meio ambiente, “mas que esta proteção não signifique retrocesso no setor de empregos e de produção”. Para Sandoval, “o agronegócio representa no país”. No encontro, o deputado pretende apresentar à CNA os principais problemas enfrentados pelos produtores tocantinenses e propor...

Parlamento recebe visitantes da Assembléia Federal Maçônica

Categoria: Notícias | Data: 27/04/2009

Em comemoração aos dez anos de fundação da loja maçônica “Estrela do Renascer” do Grande Oriente do Brasil, em Palmas, representantes da Assembléia Federal Maçônica visitaram o Parlamento Tocantinense na tarde desta quarta-feira, dia 27. Eles foram recebidos pelo presidente desta Casa de Leis, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e pelo primeiro vice-presidente, deputado Júnior Coimbra (PMDB), na sala de reuniões do Legislativo. Como parte das celebrações, estão previstas para esta noite, na sede da Estrela do Renascer, homenagens ao prefeito de Palmas, Raul Filho (PT), e à deputada federal...

Asleto estende prazo para entrega de documentos

Categoria: Notícias | Data: 27/04/2009

A Asleto informa aos associados do Clube Campestre que o prazo de entrega da documentação dos titulares e dependentes para a confecção da carteira e efetivação do título vai se estender até a próxima quarta-feira, dia 29. Os documentos estão sendo recebidos na sala da Uniderp das 8 às 12 e das 14 às 17 horas e a relação da documentação necessária está à disposição dos interessados na sala da Asleto. Participe!!!!

Josi Nunes inicia debates sobre Plataforma de Gurupi

Categoria: Notícias | Data: 27/04/2009

A deputada Josi Nunes (PMDB) já iniciou os debates sobre a implantação da Plataforma Intermodal a ser instalada em Gurupi, nas proximidades da Ferrovia Norte-Sul. Na manhã desta quinta-feira, dia 23, a parlamentar discutiu o tema com o secretário de Indústria e Comércio, Eudoro Pedrosa, e o diretor de Atração e Logística da Secretaria, Iapurê Olsen. Na reunião, a parlamentar apresentou requerimento de sua autoria aprovado pela Assembléia Legislativa em que solicita a realização de estudos por parte do Executivo Estadual em conjunto com a Valec, com vistas a edificação da Plataforma de Gurupi o...

Deputados que participaram de intercâmbio europeu chegam ao Brasil

Categoria: Notícias | Data: 24/04/2009

A comitiva de 11 parlamentares estaduais, sendo três deles tocantinenses, que participaram de um intercâmbio com o Parlamento Europeu, chega ao Brasil esta sexta-feira, dia 24. Desde a semana passada o grupo que foi recebido pela Missão Brasileira junto à União Européia em Bruxelas, na Bélgica, tiveram a oportunidade debater, dentre outros assuntos, os atuais temas em discussão nas áreas de energias renováveis, agricultura, meio ambiente, biodiesel e etanol. Logo após esse encontro, os parlamentares se reuniram no Conselho da União Européia para discutir a relação entre o Brasil e a Comunidade...

Júnior Coimbra representa Parlamento em seminário do TCE

Categoria: Notícias | Data: 23/04/2009

Com a intenção de contribuir para que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) torne-se realidade o Tribunal de Contas do Estado (TCE-TO) abriu na manhã desta quinta-feira, dia 23, um seminário em parceria com órgãos públicos de controle da esfera estadual e federal, e a Organização Jaime Câmara. O objetivo do encontro foi bem expressado pelo presidente em exercício da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), para quem “a LRF, que era um verdadeiro bicho papão quando surgiu há nove anos, não apresentou muitos avanços no seu cumprimento”. Em função desta situação, Coimbra ressaltou...

José Viana sugere a contratação de leitos em hospitais particulares

Categoria: Notícias | Data: 23/04/2009

A urgência de um requerimento apresentado pelo deputado José Viana (PSC) foi aprovada durante a sessão ordinária da manhã desta quinta-feira, 23, e deve entrar na pauta de votação da próxima ordem do dia. A matéria tem como proposta a contratação pelo Governo Estadual de leitos hospitalares na rede privada de Palmas. O objetivo é atender a demanda excedente de pacientes grávidas que procuram o Hospital Materno Infantil Dona Regina na Capital. Na justificativa de sua proposta, José Viana afirma que o Dona Regina já se tornou insuficiente para atender a demanda obstétrica que ali comparece, o que...

Eduardo do Dertins solicita posto policial para Gurupi e Aliança

Categoria: Notícias | Data: 23/04/2009

Com três requerimentos aprovados na ordem do dia desta quinta-feira, dia 23, o deputado Eduardo do Dertins (PPS) solicitou ao Governo Estadual as construções de posto policial e creche na Associação das Empresas Agroindustriais localizada no parque industrial de Gurupi (ACEPAIG) e de uma delegacia de polícia em Aliança do Tocantins. Outros 16 requerimentos de autoria do presidente em exercício da Assembléia, deputado Júnior Coimbra (PMDB), também foram aprovados. Dentre outros assuntos, o parlamentar pede ao Ministério da Educação a implantação da Universidade Aberta do Brasil (UAB), projeto de...

Queiroz sugere criação de calendário turístico

Categoria: Notícias | Data: 23/04/2009

Durante a sessão ordinária desta quinta-feira, dia 23, foram encaminhados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) quatro projetos de lei dos parlamentares Iderval Silva (PMDB), José Geraldo (PTB) e Manoel Queiroz (PT). O projeto do petista sugere a criação do calendário turístico do Tocantins, o qual deverá incluir os eventos e as atrações turísticas naturais do Estado, que possua real importância para o turismo. Segundo Queiroz, o calendário será vinculado à Agência de Desenvolvimento Turístico do Tocantins (Adtur). Entre os requisitos para a inclusão ao calendário estão a antiguidade,...

Deputados afirmam que burocracia no licenciamento afasta investidores

Categoria: Notícias | Data: 23/04/2009

A legislação e a burocracia dos órgãos ambientais são os maiores entraves à ocupação sustentável às margens do Lago da Usina Luís Eduardo Magalhães. Esse foi o consenso a que chegaram os membros da Comissão Especial do Lago reunida na tarde desta quarta-feira, dia 22, no plenarinho da Assembléia Legislativa. Na ocasião, os parlamentares ouviram o presidente da Associação dos Amigos do Lago, José Messias Araújo, e depoimentos de outros proprietários presentes à reunião. Em seu pronunciamento, Araújo criticou a atuação dos órgãos ambientais por não definir regras claras para as construções às margens...

Legislativo recebe matéria do Judiciário

Categoria: Notícias | Data: 22/04/2009

Um projeto de lei complementar do Tribunal de Justiça tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembléia Legislativa. A matéria que deu entrada na CCJ na tarde desta quarta-feira, dia 22, cria a Vara Especializada em Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. Segundo a presidente do TJ, desembargadora Willamara Leila de Almeida, a intenção criar mecanismos para coibir a violência contra a mulher e adotar procedimentos, com competência civil e criminal, para processar e julgar as ações decorrentes das regras previstas na Lei de n° 11.340, de 7 de agosto de...

Parlamentares aprovam anteprojetos que serão encaminhados ao Executivo

Categoria: Notícias | Data: 22/04/2009

Na ordem do dia da sessão vespertina desta quarta-feira, dia 22, foram aprovados 29 requerimentos de autoria de vários deputados. Dentre eles, dois encaminham anteprojetos de lei ao Executivo, sendo um de autoria do deputado Angelo Agnolin (Dem) que beneficia idosos e pessoas com deficiência, e outro, da líder do governo deputada Josi Nunes (PMDB) que trata sobre a cota de publicações históricas, geográficas e culturais tocantinenses. A matéria do democrata sugere que as consultas médicas e exames laboratoriais de pacientes acima de 60 anos e os portadores de deficiências sejam realizados no prazo...