Notícias

Presidente da AL aponta metas em entrevistas

Categoria: Notícias | Data: 16/03/2007

A nova logística de ações do Parlamento Tocantinense, nos níveis administrativo e político, foi tema de três entrevistas concedidas pelo presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), na manhã desta sexta-feira, dia 16, aos jornais Tribuna do Planalto, Jornal de Taquaralto e Correio do Tocantins. Carlos Gaguim, mais uma vez, garantiu estar lutando por um Parlamento forte e participativo. “Além de estreitar relações com todos os poderes constituídos, vamos levar esta Casa até o povo, visitando todas as regiões do Estado, onde os deputados poderão conhecer as reais necessidades da comunidade...

Assembléia Tocantinense dará exemplo no combate ao aquecimento global

Categoria: Notícias | Data: 16/03/2007

Um dos 104 requerimentos aprovados no final da tarde de ontem, dia 15, na sessão ordinária vespertina, trata-se da realização de estudos necessários para a Certificação de Carbono Neutro desta Casa de Leis, como medida compensatória frente ao aquecimento global. A matéria é de autoria do presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e do deputado Marcello Lelis (PV). A intenção dos parlamentares é desenvolver um projeto de plantação de árvores, com o objetivo de neutralizar sua cota de emissão de gás carbônico na atmosfera. "Esta seria a nossa forma de combater o problema e,...

Deputados reivindicam mais casas populares

Categoria: Notícias | Data: 16/03/2007

O presidente da Assembléia Legislativa, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e o 3o-secretário da Mesa Diretora da Casa, deputado Manoel Queiroz (PT), tiveram audiência, na manhã desta sexta-feira, dia 16, com o presidente da Agência de Habitação e Desenvolvimento Urbano do Estado – AHDU -, Aleandro Lacerda. Na pauta do encontro, estiveram os programas habitacionais do Estado e o estreitamento das relações entre o Poder Legislativo e os demais órgãos governamentais. O deputado Manoel Queiroz apresentou um diagnóstico da situação de 140 famílias, instaladas nas áreas denominadas de Independência e de...

Metas fiscais do 3° quadrimestre de 2006 são apresentadas na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 15/03/2007

Com o objetivo de apresentar o relatório fiscal do último quadrimestre de 2006, o secretário de Planejamento (Seplan), José Augusto Pires Paula, revelou com clareza, na manhã desta quinta-feira, dia 15, o compromisso do governo com a gestão dos recursos públicos. As informações referentes a seis pontos centrais, previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), foram demonstrados aos deputados no plenarinho da Assembléia, durante reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle. De forma transparente, José Augusto Pires apontou dados e comparativos de receitas, despesas,...

Deputados querem fiscalizar construção da Usina do Estreito

Categoria: Notícias | Data: 15/03/2007

Um requerimento da deputada Luana Ribeiro (PR) e um ofício do deputado César Halum (PFL), apresentados na sessão desta quinta-feira, dia 15, chamaram atenção para a construção da Usina Hidrelétrica do Estreito/MA. A deputada solicita a presença de um representante do Consórcio Estreito Energia (Ceste), para prestar esclarecimentos sobre a execução da obra. Já o ofício do deputado César Halum requer a formação de uma Comissão Suprapartidária, para fazer o acompanhamento e a fiscalização da usina. Um dos principais argumentos dos deputados é que, de acordo com as informações preliminares, o Tocantins...

Deputado apóia criação do Maranhão do Sul

Categoria: Notícias | Data: 15/03/2007

Na sessão desta quinta-feira, dia 15, o deputado Raimundo Moreira (PSDB) manifestou apoio à proposta de realização de um plebiscito, no qual os maranhenses poderão decidir sobre a divisão do Estado, criando o Maranhão do Sul. Moreira disse que a criação do novo Estado terá impacto positivo na economia de sua região, extremo-norte do Estado, devido à proximidade com o novo centro de poder político e econômico. A proposta foi aprovada, ontem, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados que acolheu parecer do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) ao projeto de...

Gaguim concede entrevista ao Perfil Empresarial

Categoria: Notícias | Data: 15/03/2007

O presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), tem concedido uma série de entrevistas para apresentar um balanço do início do mandato à frente do Parlamento, além de anunciar suas propostas como gestor. No início da tarde desta quinta-feira, dia 15, foi a vez de o presidente receber, em seu gabinete, o apresentador do programa Perfil Empresarial, Rodrigo Blamires. Durante a entrevista, Carlos Gaguim garantiu que um de seus principais objetivos é realizar audiências públicas em todas as regiões do Estado. "A intenção é levar o Legislativo às comunidades...

Sandoval pede ação no combate ao calazar em Bandeirantes

Categoria: Notícias | Data: 15/03/2007

Na sessão ordinária da tarde desta quinta-feira, dia 15, foram aprovados 104 requerimentos de autoria de vários deputados. Do deputado Sandoval Cardoso (PMDB), a matéria, em regime de urgência, solicita providências ao combate do calazar no município de Bandeirantes. Segundo o deputado, dois casos confirmados da doença ocorreram recentemente na cidade, sendo que uma criança de 10 anos faleceu. Bandeirantes tem cerca de 4.700 habitantes e fica localizada no norte do Estado. Foram aprovados, ainda, outros dois requerimentos em regime de urgência. O da deputada Luana Ribeiro (PR) convida o representante...

Matérias do Executivo e do MPE são aprovadas na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 15/03/2007

Os deputados aprovaram, no início da noite desta quinta-feira, dia 15, cinco matérias, sendo uma do Ministério Público Estadual (MPE) e quatro do Executivo. Todos os projetos receberam parecer favorável nas comissões conjuntas da Casa. O primeiro inclui os médicos especialistas em UTI adulto e em pediatria neonatal na compensação indenizatória pelo cumprimento de plantões. Os profissionais passarão a receber R$ 800,00 e R$ 1.200,00 por plantões de 24 horas e R$ 400,00 e R$ 600,00 pelo de 12 horas. A segunda propositura do Executivo altera quatro leis que dispõem sobre concessão de benefícios fiscais,...

Dia da Poesia é lembrado pela deputada Luana Ribeiro

Categoria: Notícias | Data: 14/03/2007

O Dia Nacional da Poesia foi lembrando na sessão desta quarta-feira, dia 14, através de uma homenagem da deputada Luana Ribeiro (PR). Em seu discurso, a deputada nomeou vários poetas tocantinenses e fez uma homenagem "in memória" ao poeta tocantinense José Gomes, lendo um poema que faz parte do livro do poeta "Fio de Prumo". Ordem do Dia Vinte e três requerimentos foram aprovados na sessão desta quarta-feira, dia 14. Sete são do deputado Ângelo Agnolin (PFL) e solicitam vagas no mercado de trabalho para deficientes físicos, ampliação de um hospital em Gurupi, pavimentação asfáltica, dentre outros. Os...

Deputados querem combater aquecimento global

Categoria: Notícias | Data: 14/03/2007

A preocupação com as emissões de gás carbono que tem como conseqüência o aumento de temperatura na Terra, o chamado aquecimento global, foi tema do pronunciamento do deputado Marcello Lelis (PV), na sessão desta quarta-feira, dia 14. O parlamentar defende que a Casa desenvolva um projeto de plantação de árvores, com o objetivo de neutralizar sua cota de emissão de gás carbônico na atmosfera. "Esta seria a nossa forma de combater o problema e, ainda, daríamos um exemplo para o Brasil, como a primeira Casa de Leis a implantar medidas compensatórias, capazes de neutralizar a emissão de gás carbono,...

Miss Brasil visita presidente da AL

Categoria: Notícias | Data: 14/03/2007

No início da tarde desta quarta-feira, dia 14, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), recebeu, em seu gabinete, a visita da Miss Brasil 2006, Rafaela Zanella. Ela veio a Palmas prestigiar o concurso Miss Tocantins 2007 que será realizado hoje, à noite, no Theatro Fernanda Montenegro, a partir das 22 horas.

Espaço do Parlamentar no Interlegis foi inaugurado nesta quarta-feira

Categoria: Notícias | Data: 14/03/2007

O diretor nacional do Interlegis, senador Efraim Morais, inaugurou, na manhã desta quarta-feira, dia 14, no Senado Federal, em Brasília, o "Espaço do Parlamentar no Interlegis", onde o parlamentar do município poderá trabalhar, quando estiver em Brasília, como se estivesse em seu gabinete. O espaço está equipado com computadores, fax, telefone e TV, ou seja, serviço de apoio tal como os gabinetes da Casa. Representantes de associações e uniões de vereadores participaram da inauguração. A programação do evento contou ainda com um encontro entre o senador Efraim Morais e vereadores de todo o País,...

Deputados participam de solenidade de entrega de tratores

Categoria: Notícias | Data: 13/03/2007

Com o objetivo de participar de uma solenidade de entrega de tratores para vários municípios tocantinenses, a sessão desta terça-feira, dia 13, foi suspensa por 30 minutos. Vários deputados participaram da cerimônia que começou após às 9h, no hall da entrada norte do Palácio Araguaia, em Palmas. O ato contou com a presença do governador Marcelo Miranda, do presidente do Banco da Gente/Prodivino - Instituto Social Divino Espírito Santo -, Acy de Carvalho Fontes, e de outras autoridades. Ao todo 17 tratores agrícolas foram adquiridos pelo governo estadual, por meio do Banco da Gente/Prodivino, com...

Projetos do Executivo tramitam na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 13/03/2007

Estão tramitando na Assembléia Legislativa quatro projetos de lei do Executivo. As matérias tratam de diversos assuntos de interesse da comunidade e foram encaminhadas nesta terça-feira, dia 13, à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para indicação dos relatores. A alteração na lei que instituiu a indenização pelo plantão extraordinário do pessoal médico e paramédico estende o direito da compensação pelo cumprimento de plantões extras aos médicos especialistas em UTI adulto e em pediatria neonatal. Outra mudança é que o próprio secretário vai disciplinar os critérios a serem observados quanto...

Bancada situacionista se encontra com governador às 15h

Categoria: Notícias | Data: 13/03/2007

A primeira reunião deste novo mandato do governador Marcelo Miranda (PMDB) com os deputados da situação acontece nesta terça-feira, dia 13, às 15h. O presidente da Assembléia, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e os demais deputados governistas se encontraram, nesta manhã, com o secretário de Governo, Manoel Bueno, que veio até esta Casa de Leis confirmar a presença dos parlamentares no gabinete do governador. A reunião já estava previamente agendada. Além de estreitar as relações entre os poderes, os parlamentares governistas vão apresentar as reivindicações de suas bases, buscando reverter as sugestões...

Impactos ambientais da Hidrelétrica do Estreito preocupam deputados

Categoria: Notícias | Data: 13/03/2007

Os possíveis impactos ambientais que a construção da Hidrelétrica do Estreito (MA) podem causar a nove municípios tocantinenses foi um dos temas debatidos na sessão ordinária desta terça-feira, dia 13. A preocupação foi levada ao plenário pelo deputado César Halum (PFL) que comentou que as medidas preventivas urgentes devem ser tomadas pelas autoridades constituídas para que a obra não gere prejuízos irreversíveis para o Tocantins. "O momento de lutar é antes do início da obra", frisou Halum, citando a extinção de espécies típicas do cerrado e a expulsão das populações como supostos danos. O deputado...

Deputados defendem ações para auxiliar Fazenda da Esperança

Categoria: Notícias | Data: 13/03/2007

Um encontro entre os deputados e os 36 internos da Fazenda da Esperança, no final da manhã desta terça-feira, dia 13, na sede da instituição, no município de Lajeado, marca a presença do Legislativo Tocantinense no projeto de recuperação de dependentes químicos no Estado. Ações como destinar recursos, através de emendas, à entidade e criar leis de apoio aos jovens foram o foco dos discursos dos parlamentares. A programação contou com pronunciamentos de responsáveis pela instituição, como do presidente Vinícius Gouveia e da vice-presidente Fátima Roriz, diretora da Organização Jaime Câmara, apresentando...

Assembléia aprova 40 requerimentos

Categoria: Notícias | Data: 13/03/2007

Na sessão ordinária desta terça-feira, dia 13, foram aprovados 40 requerimentos de autoria de vários parlamentares. O deputado Valuar Barros (PFL) solicitou a construção de casas populares nos municípios de Araguaína, Campos Lindos, Goiatins, Nova Olinda, Piraquê, dentre outros. De autoria da deputada Josi Nunes (PMDB), foram aprovadas matérias que beneficiam Palmas, como a pavimentação asfáltica na quadra 508 Norte, a construção de Centro de Ensino Médio e a instalação de uma agência do Banco do Brasil, ambas no Jardim Aureny III. Já o deputado Paulo Roberto (PFL) pediu a instalação de um posto...

Secretário do Planejamento apresenta relatório nesta quinta

Categoria: Notícias | Data: 12/03/2007

Em cumprimento ao que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal em seu artigo 9º, parágrafo 4º, o titular da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, José Augusto Pires Paula, vai comparecer à Assembléia para uma audiência pública na próxima quinta-feira, dia 15, às 8h, no Plenarinho da Casa. O objetivo é apresentar o relatório de “Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2006”, que faz uma comparação dos números referentes à execução orçamentária financeira com as metas estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias e revista pela Lei Orçamentária de 2006. Antes,...