Notícias

Projetos propõem soluções para reutilização do lixo

Categoria: Notícias | Data: 02/06/2008

Quatro projetos de lei, de autoria do deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), apresentados recentemente à Mesa Diretora da Assembléia, propõem políticas públicas de preservação ambiental. As matérias abordam assuntos específicos como reciclagem, despoluição de rios e destinação e recolhimento do óleo, utilizado em frituras. “São ações que queremos estender a todo o Tocantins. Somos um Estado que já conta com uma legislação ambiental própria e é importante que a população tenha uma participação ativa no processo”, defende Gaguim. O presidente sugere ao Governo do Estado que institua o “Programa...

PSB realiza jornada de formação política

Categoria: Notícias | Data: 02/06/2008

O auditório da Assembléia Legislativa serviu de espaço para a realização da II Jornada Socialista de Formação Política, na manhã desta sexta-feira, dia 30, organizada pelo Diretório Regional do Partido Socialista Brasileiro (PSB) no Estado. Além do presidente regional do partido, deputado federal Laurez Moreira, o encontro contou com a presença da deputada federal Luíza Erundina (PSB-SP). O Parlamento Tocantinense também marcou presença, por intermédio do deputado Eli Borges (PMDB) que representou o presidente da Casa, o parlamentar Carlos Henrique Gaguim (PMDB). Discursando sobre o tema “A importância...

Deputado tocantinense assume presidência da Unale

Categoria: Notícias | Data: 30/05/2008

O deputado César Halum (DEM) é o primeiro parlamentar tocantinense a presidir a União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale). Ele tomou posse nesta sexta-feira, dia 30, após a assembléia geral ordinária da entidade prestar contas do exercício fiscal de 2007 e realizar a eleição da nova diretoria para a gestão 2008/2009. A solenidade aconteceu durante a XII Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais, no Marina Park Hotel, em Fortaleza (CE). Além de Halum, a comitiva do Tocantins contou com a presença do presidente da Casa, deputado Carlos Gaguim, bem como os parlamentares Amélio Cayres...

Governo instala Comitê "Territórios da Cidadania"

Categoria: Notícias | Data: 30/05/2008

O deputado Eli Borges (PMDB), representando o Poder Legislativo, participou, na manhã desta quinta-feira, dia 29, no auditório do Palácio Araguaia, da solenidade de instalação do Comitê Estadual de Articulação do Programa Territórios da Cidadania. O evento contou com a presença do governador do Estado do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), do secretário nacional de Desenvolvimento Territorial (do Ministério do Desenvolvimento Agrário), Humberto Oliveira, e prefeitos da região do Bico do Papagaio. O objetivo do programa é integrar todas as ações públicas da área de cidadania, para elevar as condições...

Reforma tributária é tema de debate da XII Conferência da Unale

Categoria: Notícias | Data: 30/05/2008

Nesta sexta-feira, dia 30, um dos temas debatidos na XII Conferência da Unale, realizada em Fortaleza (CE), é sobre reforma tributária. Será realizada uma audiência pública da Comissão Especial da Reforma Tributária da Câmara Federal para discutir os principais pontos da PEC 233/08, apresentada pelo presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva (PT), em fevereiro deste ano. A comitiva tocantinense que participa do evento é composta por 16 deputados. Pela primeira vez, os parlamentares estaduais poderão tirar dúvidas, sugerir propostas e alterações a uma PEC em tramitação no Congresso Nacional,...

Escola Superior de Guerra ministra curso no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 29/05/2008

A solenidade de lançamento do 7o Ciclo de Estudos de Política e Estratégias (Cepe) aconteceu na noite de quarta-feira, dia 29, no auditório da Assembléia Legislativa. O curso é uma promoção da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra – Adesg - com a Delegacia Regional da entidade no Estado, em parceria com a Universidade Federal do Tocantins - UFT. O evento contou com a presença do presidente nacional da Adesg, Paulo Ernesto Mariano de Azevedo, autoridades convidadas, associados, além de representantes do Exército, Marinha, Aeronáutica e da Polícia Militar. Segundo a delegada regional...

Josi Nunes participou da abertura de Fórum em Brasília

Categoria: Notícias | Data: 29/05/2008

A deputada Josi Nunes (PMDB) participou na manhã desta quinta-feira, dia 29, da abertura do I Fórum Nacional do PMDB Mulher no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília. A parlamentar tocantinense levou milhares de idéias coletadas nas três edições do Fórum Regional do PMDB Mulher realizados em Palmas, Gurupi e Araguaína. O evento desta manhã foi prestigiado por mais de 400 mulheres de todo o país, além de autoridades governamentais peemedebistas e de outros partidos. O Fórum da ala feminina peemedebista tem como tema “Mulher: tome partido”. A campanha nacional tem como objetivo...

Deputados participam da abertura da XII Conferência da Unale

Categoria: Notícias | Data: 29/05/2008

Deputados participam da abertura da XII Conferência da Unale O Parlamento do Tocantins vai marcar presença na abertura do maior evento da área na América Latina, a XII Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais, prevista para a noite desta quarta-feira, dia 28, em Fortaleza, Ceará. Dos 24 deputados da Casa, 16 vão prestigiar o encontro que deve reunir mais de 700 dos 1.059 representantes estaduais do País, para debater assuntos de interesse nacional. A presença do governador Marcelo Miranda (PMDB) na solenidade também está confirmada. A reforma tributária em tramitação na Câmara Federal é...

Josi participa de mobilização pela redução da mortalidade materna

Categoria: Notícias | Data: 28/05/2008

A falta de continuidade na política de saúde dos municípios e de cuidados básicos como o pré-natal são algumas deficiências apontadas pela deputada Josi Nunes (PMDB) durante a Mobilização Estadual pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal, realizada nesta quarta-feira, dia 28, no auditório da Assembléia Legislativa. Além de Josi, que representou o presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), participaram do evento, membros das secretarias de saúde do Estado e da Capital e representantes do Ministério da Saúde. O objetivo da mobilização, segundo a superintendente de atenção...

Projetos de Carlos Gaguim devem ampliar prevenção de doenças

Categoria: Notícias | Data: 28/05/2008

A Mesa Diretora da Assembléia Legislativa recebeu, na sessão de terça-feira, dia 27, vários projetos de lei do presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB). Oito deles sugerem ao Governo do Estado propostas para ampliar o atendimento e a prevenção de doenças em todo o Estado, a exemplo da criação da “Semana de Prevenção e Combate ao Câncer de Próstata no Tocantins”, um mal que pode ser evitado, por intermédio de mais informações e exames preventivos. “A sociedade precisa de mais conhecimento sobre a importância da prevenção. Um diagnóstico no início de várias doenças pode evitar muitos...

Assembléia altera resolução sobre auxílio-alimentação

Categoria: Notícias | Data: 28/05/2008

O reajuste do valor do auxílio-alimentação, concedido aos servidores da Assembléia Legislativa, foi aprovado em sessões extraordinárias na manhã desta terça-feira, dia 27. De acordo com o relator do projeto de resolução da Mesa Diretora, deputado Raimundo Palito (PP), “a alteração tem o objetivo de acompanhar o mesmo índice praticado pela Câmara Federal”. O benefício será alterado de R$ 311,00 para 330,47, a partir de 1º de outubro deste ano. O reajuste será concedido aos funcionários efetivos e aos comissionados da administração da Casa. Já o limite de indicações por deputado passa de 18 para...

Novas ações nas áreas de saúde e educação são propostas por Carlos Gaguim

Categoria: Notícias | Data: 28/05/2008

Alguns dos anteprojetos de lei apresentados à Mesa Diretora, na sessão desta terça-feira, dia 27, pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), sugerem ao Executivo a implantação de programas e ações para todos os municípios tocantinenses. Eles abrangem às áreas de educação, saúde, habitação, turismo, prevenção e assistência social. “Programa Casa do Mestre”, “Educação para o Trânsito”, “Programa de Vacinação contra o HPV - Papiloma Vírus Humanos” e “o Programa Permanente de Conscientização sobre o Câncer Infantil” são alguns dos projetos sugeridos pelo presidente...

José Geraldo defende trabalhadores rurais

Categoria: Notícias | Data: 28/05/2008

Com o objetivo de homenagear a classe de produtores rurais, especialmente, os agricultores familiares, o deputado José Geraldo (PTB) subiu a tribuna nesta terça-feira, dia 27, para chamar a atenção sobre as dificuldades e necessidades do meio rural, bem como comemorar a data destinada ao trabalhador rural, dia 25 de maio. “Quero fazer deferência a esta classe, por vezes injustiçada e tratada com certo desprezo, mas que merece todo a nossa reverência, nosso respeito e homenagens”. O parlamentar que demonstrou sua preocupação com problemas, como o aquecimento global, os quais vêm atingindo diretamente...

Deputados debatem desmatamento no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 27/05/2008

A retirada de 31 municípios tocantinenses da lista da Portaria nº. 96/2008, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), que considera essas áreas como bioma amazônia, foi defendida pelo deputado Sandoval Cardoso (PMDB), por intermédio de um requerimento, a ser encaminhado para o Executivo. A matéria foi aprovada em sessão extraordinária, na manhã desta terça-feira, dia 27, com voto contrário do deputado Stalin Bucar (PSDB) e abstenção dos parlamentares Marcello Lelis (PV), Luana Ribeiro (PR), Raimundo Moreira (PSDB) e Josi Nunes (PMDB). De acordo com o deputado, se esses 31 municípios continuarem a fazer...

Solicitados incentivos para atletas tocantinenses

Categoria: Notícias | Data: 27/05/2008

Na sessão ordinária desta terça-feira, dia 27, o deputado José Geraldo (PTB) apresentou um requerimento que encaminha um anteprojeto de lei ao Executivo, no qual sugere ao Governo que sejam concedidos incentivos fiscais para os esportistas tocantinenses. Segundo o parlamentar, a finalidade da proposta é garantir patrocinadores para os atletas e as equipes nas diferentes modalidades. O incentivo consiste na dedução do ICMS devido à Fazenda Estadual, que pode atingir até quatro por cento do valor repassado pelo patrocinador ao atleta. José Geraldo reconhece que a Secretaria Estadual de Esportes desenvolve...

Paulo Roberto propõe melhorias para esporte e lazer no Sudeste

Categoria: Notícias | Data: 27/05/2008

O deputado Paulo Roberto (DEM) sugeriu, para o município de Taguatinga, a construção de praça com quadra poliesportiva, e, para Dianópolis, a reforma do ginásio de esportes na sessão da manhã desta terça-feira, dia 27. Ele solicitou também a reforma do Centro Comercial Popular de Combinado, a ampliação e a reforma da pista de pouso e a destinação de uma ambulância para o município de Novo Alegre. Já a estadualização de duas estradas vicinais do Estado foi requerida pelo deputado Raimundo Palito (PP.). A primeira liga a TO-226 à TO-222 e à TO-230, ou seja, o município de Araguaína a Santa Fé do...

Igeprev e Tribunal de Justiça podem sofrer alterações

Categoria: Notícias | Data: 27/05/2008

Adequações no Instituto de Gestão Previdenciária (Igeprev) à nova política previdenciária nacional são o teor de um projeto de lei de autoria do Executivo, encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na manhã desta terça-feira, dia 27. A outra proposta enviada à CCJ é de autoria do Tribunal de Justiça do Estado e dispõe sobre a ampliação de vagas no órgão. O governo explica que o projeto de reestruturação operacional do Igeprev “visa a promover o crescimento do instituto”. Dentre as modificações, está a paridade quanto ao número de representantes indicados pelo Executivo...

Gaguim garante conquistas do transporte alternativo

Categoria: Notícias | Data: 26/05/2008

A garantia das conquistas e apoio às novas reivindicações dos profissionais do transporte alternativo no Tocantins foram algumas das afirmações do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), durante a solenidade de encerramento do VI Encontro Nacional do Transporte Alternativo, na manhã deste sábado, dia 24, em Palmas. “ Esse serviço, em conjunto com o transporte convencional, é essencial para a população tocantinense. Por isso esta Casa, com seus 24 deputados, está empenhada em apoiar o Projeto de Lei que trás melhorias e avanços para o setor. Vamos equiparar...

Manoel Queiroz prestigia Encontro do Transporte Alternativo

Categoria: Notícias | Data: 23/05/2008

A defesa dos trabalhadores do transporte alternativo foi o tema principal dos discursos da abertura do VI Encontro Nacional da categoria realizado na noite desta quinta-feira, dia 22, no auditório da Assembléia Legislativa. “Eu acredito que o Parlamento Tocantinense será sensível em entender que o transporte alternativo deve ter seus direitos respeitados”, declarou o deputado Manoel Queiroz (PT), que prestigiou o evento e representou o presidente da Casa, deputado Carlos Gaguim (PMDB). Já o presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores do Transporte Alternativo (Fenatral), deputado distrital...

Transporte alternativo busca profissionalização e qualidade

Categoria: Notícias | Data: 21/05/2008

Os temas do VI Encontro Nacional do Transporte Alternativo, que acontece a partir desta quinta-feira, dia 22, e vai até sábado, dia 24, envolvem questões do segmento no Estado. A abertura do evento está marcada para as 18h, desta quinta-feira, no auditório da Assembléia Legislativa. Está confirmada a presença do presidente da Federação Nacional dos Permissionários, Autorizatários e Trabalhadores Autônomos do Transporte Público Alternativo (Fenatral), Expedito Bandeira, do deputado Manoel Queiroz (PT), dentre outros dirigentes. Para o parlamentar, que tem trabalhado, no Legislativo, em defesa dos...