Notícias

Reunião na Assembléia discute segurança pública

Categoria: Notícias | Data: 12/06/2007

Os deputados receberam o secretário de Segurança Pública do Tocantins, Herbert Brito Barros, na manhã desta terça-feira, dia 12, na sala de reunião da Presidência. O objetivo foi o de obter informações acerca das ações desenvolvidas pelo governo na área de segurança pública, tendo em vista a greve dos policias civis, iniciada no sábado, dia 9. Os parlamentares indagaram basicamente sobre os motivos da greve, o andamento das negociações entre as partes e o posicionamento do governo. Em sua explanação, Hebert Brito destacou uma série de ações implementadas que beneficiou a categoria nos últimos anos,...

Luana pede redução da carga horária para fonoaudiólogos

Categoria: Notícias | Data: 12/06/2007

A deputada Luana Ribeiro (PR) apresentou um anteprojeto de lei à Mesa Diretora na sessão ordinária desta terça-feira, dia 12. A matéria prevê a diminuição da carga horária dos fonoaudiólogos para, no máximo, 30 horas semanais em vez das 40 horas cumpridas atualmente. A parlamentar argumenta que esta jornada de trabalho já foi adotada em nível federal e que vários estados e municípios já se adequaram a ela. Logo, a medida apenas adaptaria a Legislação Estadual à Federal. Segundo Luana, o trabalho do fonoaudiólogo é muito desgastante e “a redução da carga horária visa à qualidade do trabalho e não...

Iderval propõe que professores tenham acesso gratuito a espetáculos culturais

Categoria: Notícias | Data: 12/06/2007

Todos os professores da rede pública podem ter acesso gratuito para o ingresso em espetáculos culturais, patrocinados ou incentivados pelo poder público estadual. Este é o projeto de lei apresentado pelo deputado Iderval Silva (PMDB), na sessão ordinária desta terça-feira, dia 12. Segundo o projeto, serão beneficiados os professores que estiverem no exercício da função em estabelecimentos públicos. Para tanto, o profissional deverá provar a condição, através de credencial fornecida pela Delegacia Regional de Ensino. Quanto às empresas, o Poder Executivo promoverá formas de compensação para as instituições...

Recuperação do antigo prédio da AL é aprovada em plenário

Categoria: Notícias | Data: 12/06/2007

Dentre os 31 requerimentos aprovados na sessão ordinária desta terça-feira, dia 12, consta um, de autoria do deputado Raimundo Moreira (PSDB) que, em regime de urgência, solicita a total recuperação do prédio onde funcionou a primeira sede da Assembléia Legislativa em Palmas. Para o assistente legislativo, Marlon Brando, funcionário da Casa, “aquele prédio representa o fim de uma luta secular, o princípio da democracia tocantinense e da prática parlamentar no novo estado”, destacou. Na mesma sessão, a deputada Luana Ribeiro (PR), teve oito requerimentos aprovados. Dentre eles, a deputada solicita...

Eli Borges defende governo Marcelo Miranda

Categoria: Notícias | Data: 08/06/2007

O deputado Eli Borges (PMDB) usou a tribuna, nesta quarta-feira, dia 6, para defender o governo Marcelo Miranda (PMDB) e criticar a conduta da oposição. O parlamentar enumerou os “avanços significativos para o Estado”, criticando a oposição que, segundo ele, é uma máquina de fabricação permanente de ações contra o governo. Eli Borges citou o que, de acordo com ele, são diversas conquistas do governo. Entre elas a abertura de novos hospitais, aumento da produção agrícola e da exportação de carne e a implementação de planos de carreira para funcionários públicos. O deputado salientou ainda o programa...

Deputados questionam importância de notícias

Categoria: Notícias | Data: 06/06/2007

O conteúdo das notícias publicadas na imprensa local quanto ao grau de importância para a população foi questionando pelo deputado Paulo Roberto (DEM), na sessão desta quarta-feira, dia 6. Ele fez um comparativo entre os dois assuntos de destaque, publicados nos principais meios de comunicação local: a assinatura de um contrato para a instalação de uma fábrica de cimento da Votorantim no Estado e a greve dos motoristas de ônibus e cobradores de transporte coletivo da Capital. “Não entendo como um acontecimento que vai alavancar a economia, gerando empregos, receba pouco destaque na imprensa em...

Assembléia transmite videoconferência nacional para discutir novas políticas públicas em comunicação

Categoria: Notícias | Data: 06/06/2007

O sistema Interlegis vai contactar as assembléias legislativas brasileiras numa videoconferência nacional sobre Políticas Públicas em Comunicação Social, nesta quarta-feira, das 9h às 12h. O evento poderá ser acessado pelas câmaras municipais ligadas à rede, por meio da internet. A Assembléia Legislativa vai transmitir a discussão na sala de videoconferência da Casa e a pessoa que quiser assistir a partir de seu computador, deve entrar no portal www.interlegis.gov.br. O link estará disponível dez minutos antes do início. É necessário que tenha instalado o Windows Media Player e acesso em banda...

Luana quer contas em braille para deficientes visuais

Categoria: Notícias | Data: 06/06/2007

A deputada Luana Ribeiro (PR) apresentou, na sessão desta quarta-feira, dia 6, um projeto de lei que busca assegurar aos portadores de deficiência visual o direito de receberem os boletos para pagamento das contas de água, energia elétrica, telefonia fixa e celular confeccionados em braille. "Nada mais justo que as concessionárias de serviço público, prestadoras de serviços de água, energia elétrica e telefonia aprimorem o atendimento especializado aos deficientes visuais que têm direito, como consumidores, de conferir suas contas e de defender seus direitos", alerta a deputada. A defesa dos direitos...

Sandoval sugere criação de Ouvidoria Parlamentar

Categoria: Notícias | Data: 06/06/2007

O deputado Sandoval Cardoso (PMDB) apresentou, na manhã de hoje, dia 6, uma matéria que solicita a criação da Ouvidoria Parlamentar, para que a comunidade possa reclamar, denunciar, sugerir e avaliar ações ou omissões do Parlamento Tocantinense. A ouvidoria deverá receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes as reclamações ou representação de pessoas físicas ou jurídicas sobre o funcionamento ineficiente dos serviços legislativos e administrativos da Assembléia, violação ou qualquer forma de discriminação atentatória aos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos, ilegalidade ou abuso...

Portadores de deficiência física podem receber melhorias no acesso a ônibus

Categoria: Notícias | Data: 06/06/2007

Foi encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça – CCJ -, um projeto de lei do deputado José Geraldo (PTB) que visa garantir melhores condições de elevação aos portadores de deficiência física nos meios de transporte coletivos municipais e intermunicipais. De acordo com o projeto, as empresas de ônibus ficam obrigadas a adaptar 5% dos veículos de suas frotas para facilitar o ingresso dos deficientes físicos, além de adequar os banheiros e manter cadeiras de rodas à disposição deles. Para o deputado, o projeto visa evitar constrangimentos e preservar a dignidade dos deficientes físicos, tanto...

Raimundo Moreira propõe recuperação da antiga sede da AL

Categoria: Notícias | Data: 06/06/2007

Em seu pronunciamento na tribuna, o deputado Raimundo Moreira (PSDB) lamentou, na sessão matutina desta quarta-feira, dia 6, o abandono em que se encontra a primeira sede da Assembléia Legislativa em Palmas. Há ainda um requerimento de sua autoria que, em regime de urgência, tramita na casa e solicita ao governo do Estado a “total recuperação do prédio”. Citando a matéria de capa do jornal Primeira Página desta semana, o parlamentar sugeriu a criação de uma comissão de deputados para visitar o local. Moreira citou o exemplo do antigo palacinho (hoje Museu Histórico Tocantins), primeira sede do...

Educação e saúde bucal preocupam Raimundo Palito

Categoria: Notícias | Data: 06/06/2007

Dois projetos de lei do deputado Raimundo Palito (PP) tramitam na Casa. O primeiro institui a Semana da Saúde Bucal no Estado do Tocantins e o segundo dispõe sobre a prestação de contas anual dos indicadores educacionais, visando à responsabilidade Social. No caso da Semana da Saúde Bucal, a matéria prevê que o evento seja realizado anualmente, na última semana do mês de outubro, coincidindo com 25 de outubro, Dia Nacional do Cirurgião-Dentista. A programação sugere palestras, campanhas educativas, aplicação de flúor e outras atividades que disponham a prevenir as doenças bucais da população. O...

Direitos Humanos são debatidos em videoconferência

Categoria: Notícias | Data: 06/06/2007

Estudantes, profissionais de comunicação e de outras áreas estiveram presentes à videoconferência Políticas Públicas em Comunicação Social, promovida pelo Interlegis, programa do governo federal que busca integrar as assembléias legislativas do País. A palestra aconteceu nesta quarta-feira, dia 6, foi transmitida ao vivo do auditório Nereu Ramos, na Câmara Federal em Brasília, organizada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, e presidida pelo deputado federal Luís Couto (PT-PB). No evento, foram tratados temas como democratização dos meios de comunicação, convergência tecnológica, tevê pública...

Eduardo do Dertins participa de assinatura de convênio para recuperação de estradas

Categoria: Notícias | Data: 06/06/2007

“Somos pequenos municípios, mas nossa voz é grande. Temos a voz de Palmas, Araguaína, Gurupi e outros. Temos a voz de mais de 120 mil eleitores”. A afirmativa é do presidente da Organização dos Municípios do Centro-Oeste (OMCO), Washington Luiz Vasconcelos, que esteve com o deputado Eduardo do Dertins (PPS), o diretor-geral do Dertins, Manoel José Pedreira, e com os prefeitos integrantes da OMCO, para assinatura de um convênio do programa de recuperação de estradas vicinais nesta quarta feira, dia 6. “Um consórcio de municípios que aja em conjunto, para o benefício de todos os envolvidos. Esta...

Oficina de lançamento da Rede Norte de Saúde Perinatal acontece na AL

Categoria: Notícias | Data: 05/06/2007

Será realizada das 8 às 18 horas desta terça-feira, dia 5, no auditório da Assembléia Legislativa a Oficina de Lançamento da Rede Norte/Nordeste de Saúde Perinatal e da Caderneta de Saúde da Criança no Tocantins. O evento será promovido pela Secretaria Estadual de Saúde em parceria com o Ministério da Saúde, através do Hospital Maternidade Dona Regina de Palmas. O objetivo da rede é atingir favoravelmente a qualidade da assistência oferecida às mulheres grávidas e aos recém-nascidos, reduzindo a mortalidade materna e infantil antes e depois do parto, período correspondente ao perinatal. O programa...

Marcello Lelis presta uma homenagem diferente ao Dia do Meio Ambiente

Categoria: Notícias | Data: 05/06/2007

O deputado Marcello Lelis (PV) realiza, nesta terça-feira, dia 5, uma homenagem bastante criativa e especial pelo Dia Mundial do Meio Ambiente. Durante todo o dia, uma dupla de atores vai apresentar, nos ônibus, peças de teatro que visam sensibilizar a população usuária do sistema de transporte coletivo de Palmas sobre a importância de preservar o meio ambiente. Lelis considera que esta ação seja de grande importância, pois, além de conseguir que um número maior de pessoas possa assistir às apresentações sobre o tema, é uma forma também de levar informações e cultura à população. O parlamentar...

Líder do Governo pede que sede da Rio Doce se transforme em colégio agrícola

Categoria: Notícias | Data: 05/06/2007

O deputado Paulo Roberto (DEM) solicitou ao Governo do Estado a adaptação da antiga sede da Companhia Vale do Rio Doce, localizada no município de Almas, em Colégio Técnico Agrícola, com implantação de cursos de pequena duração. O pedido foi feito, através de um requerimento apresentado à Mesa Diretora da Assembléia, nesta manhã do dia 5. Segundo o parlamentar, a unidade da Vale do Rio Doce em Almas funcionou ativamente, extraindo ouro até os anos 90, quando encerrou suas atividades e teve sua área doada ao Governo do Estado do Tocantins. Desde então, a estrutura física sofre com a influência da...

Paulo Roberto solicita convênios para municípios do Sudeste

Categoria: Notícias | Data: 05/06/2007

Treze requerimentos do deputado Paulo Roberto (DEM), aprovados na sessão desta terça-feira, dia 5, solicitaram convênio para a aquisição de veículos coletores de lixo para 11 municípios da região Sudeste como Conceição do Tocantins, Aurora, Taipas, Dianópolis e Taguatinga. Ele também pediu a transferência de eletrificação rural do Projeto Pertins para o “Programa Luz para Todos”, visando atender aos povoados Passa Três e Mimosa em Taguatinga, e votos de aplausos para o senhor Manoel José Pedreira, presidente do Dertins, pelo trabalho que está desenvolvendo no comando do órgão. A instalação de torres...

Halum pede regularização de cargo de extensionista rural

Categoria: Notícias | Data: 05/06/2007

Por iniciativa do deputado democrata César Halum, foi votado o requerimento que solicita a realização de estudos visando à criação do cargo de extensionista rural, na sessão ordinária desta terça feira, dia 5. O parlamentar fez a defesa da categoria que, segundo ele, como técnicos de nível médio, deveriam ganhar 60% do salário de nível superior. “O extensionista rural promove a divulgação da tecnologia em unidade com o meio ambiente. Ele também leva para o campo o dinheiro do crédito rural”, diz. De acordo com dados do deputado, os extensionistas levaram 66 milhões de reais para o campo que se...

Gaguim comemora instalação da Votorantim no Estado

Categoria: Notícias | Data: 05/06/2007

“Eu nunca tive dúvidas de que o grupo Votorantim investiria no Estado e nós nos sentimos orgulhosos de ter participado desta luta”. Assim o presidente da Assembléia Legislativa, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), iniciou seu pronunciamento na tribuna da Casa, na sessão desta terça-feira, dia 5. Ele convidou todos os parlamentares para participarem da solenidade de assinatura do contrato que será feito pelo governador Marcelo Miranda (PMDB) e pelo presidente da Votorantim Cimentos, Walter Schalka, nesta terça-feira, a partir das 14h30, no Palácio do Araguaia. O ato vai permitir a implantação da primeira...