Notícias

IBGE fará o censo populacional e agropecuário no Tocantins em 2007

Categoria: Notícias | Data: 01/12/2006

Foi lido, no expediente da sessão ordinária do dia 30, um ofício do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) para o qual o deputado Eli Borges (PMDB) pediu aos colegas parlamentares esforço e atenção. O documento informa que em abril de 2007, o IBGE realizará a contagem da população dos municípios com até 170 mil habitantes e o censo agropecuário. O intuito é obter as tendências e os parâmetros para a elaboração de projeções e das estimativas populacionais para o Brasil, unidades da federação e municipalidade brasileira. A contagem é realizada na metade de cada década, para garantir...

Escola Estadual de Alvorada está entre as seis selecionadas para Prêmio Nacional

Categoria: Notícias | Data: 30/11/2006

Em um dos requerimentos aprovados na manhã desta quinta-feira, dia 30, a deputada Josi Nunes (PMDB) solicitou o envio de votos de aplauso à Escola Estadual Adjúlio Balthazar, no município de Alvorada, já que ela está classificada entre as seis melhores unidades escolares no Prêmio Nacional de Referência em Gestão Escolar. O Prêmio Nacional de Referência em Gestão Escolar avalia a gestão da escola, verificando se ela está estimulando a melhoria do desempenho e o sucesso da aprendizagem de seus alunos. A escola que concorreu com outras de todo o País foi objeto da produção de um documentário da TV...

Medrado presta depoimento à CPI da Saúde

Categoria: Notícias | Data: 30/11/2006

Apontado como a principal testemunha para o esclarecimento dos convênios firmados entre a Funasa e a Secretaria de Saúde (Sesau) em gestões passadas, o ex-secretario, Eduardo Novaes Medrado Santos, prestou depoimento à CPI da Saúde na tarde desta quinta-feira, dia 30, na Assembléia Legislativa. Em seu pronunciamento, Medrado explicou que Estado do Tocantins foi condenado a devolver os recursos oriundos dos convênios para a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), por falta de esclarecimentos de seu sucessor, Henrique Barsanulfo Furtado. Segundo o ex-secretário, a prestação de contas dos convênios junto...

AL prorroga prazo para Orçamento receber emendas

Categoria: Notícias | Data: 29/11/2006

O prazo para que os deputados apresentem emendas relativas à proposta orçamentária do Executivo para o ano de 2007 e à revisão do Plano Plurianual 2004 – 2007 foi prorrogado por mais 5 dias, durante a sessão ordinária desta quarta-feira, dia 29. Inicialmente previstas para serem entregues até sexta-feira, dia primeiro, as emendas, agora, poderão ser apresentadas até às 18h da próxima quarta-feira, dia 6. O termo de acordo, assinado por todos os parlamentares, solicitando o adiamento, foi apresentado pelo líder do governo na Casa, deputado Palmeri Bezerra (PMDB). Palmeri informou que vários deputados...

Valuar pede criação de “kit-estudante”

Categoria: Notícias | Data: 29/11/2006

Uma das quatro matérias aprovadas na ordem do dia de hoje, dia 29, solicita a criação e distribuição do "kit-estudante" aos alunos da 1ª a 5ª série da rede estadual de ensino do Estado, comprovadamente carentes. De autoria do deputado Valuar Barros (PFL), o projeto sugere que o kit seja composto por dois cadernos de 10 matérias cada, duas canetas esferográficas, dois lápis nº 2, uma caixa de lápis de cor, duas borrachas, uma régua, um apontador, um livro literário, uma mochila e uma garrafa de 300ml para água. Outro requerimento aprovado é do deputado Toinho Andrade (PFL) e solicita ao governo...

Três projetos de lei tramitam na CCJ

Categoria: Notícias | Data: 29/11/2006

Três projetos de lei foram encaminhados, nesta manhã do dia 29, à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para a nomeação de relator. Um deles é do Executivo e dois são do Legislativo. A matéria do Governo altera a Lei nº 1.168, de 2 de agosto de 2000, que institui o Fundo de Capacitação dos Servidores do Poder Executivo - Funcase. A intenção da matéria é adequar as receitas que constituem o Funcase à realidade das ações desenvolvidas pela Secretaria de Administração, incluindo as dotações consignadas no Orçamento do Estado. Os recursos do Funcase, segundo o governo, servirão para implementar...

Halum adere à Campanha do Laço Branco

Categoria: Notícias | Data: 28/11/2006

Para comemorar o lançamento da Campanha do Laço Branco no Estado, a Assembléia Legislativa realizou uma sessão especial na manhã de hoje, dia 28. A apresentação de um vídeo sobre a campanha que é uma promoção do Cedim – Conselho Estadual dos Direitos da Mulher - e da Secretaria da Cidadania e Justiça marcou o início da solenidade. "Convidamos com o coração e convocamos com a razão todos que não cometem atos de violência contra as mulheres para adotarem o laço branco, não apenas como símbolo da paz, mas, principalmente, como compromisso de não cometer atos de violência contra as mulheres, nem fechar...

Sessão Especial lança Campanha do Laço Branco

Categoria: Notícias | Data: 27/11/2006

A Assembléia Legislativa realiza, nesta terça-feira, às 9 h, uma sessão especial para lançamento da Campanha do Laço Branco. Com o objetivo de sensibilizar, envolver e mobilizar os homens para se engajarem pelo fim da violência contra a mulher, a campanha acontece sempre na última semana de novembro e é uma promoção do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim) e da Secretaria da Cidadania e Justiça. O laço branco simboliza o compromisso de jamais cometer um ato violento contra as mulheres e, também, de não fechar os olhos diante desta violência. A mobilização que começou no Canadá, em 1991,...

Presidente da AL prestigia diplomações em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 24/11/2006

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum (PFL), prestigiou, nesta sexta-feira, dia 24, a solenidade de entrega de 36 bibliotecas rurais do programa "Arca das Letras", coordenado pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário. No evento que foi realizado no auditório do Comando-Geral da Polícia Militar, em Palmas, também foram diplomados 72 agentes de leitura de comunidades dos assentamentos rurais dos municípios de Marianópolis, Aragominas, Angico, Piraquê, Santa Fé, Tupiratins, Araguatins, Pium, Miracema, Tocantínia,...

Halum participa do lançamento do livro “Políticos do Brasil”

Categoria: Notícias | Data: 24/11/2006

O lançamento do livro "Políticos do Brasil" que aconteceu no início da tarde desta sexta-feira, dia 24, contou com a presença do presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins. A obra é de autoria do repórter e colunista da Folha da São Paulo, Fernando Rodrigues. A solenidade aconteceu no hall da Casa e teve a participação de vários secretários estaduais e municipais, além da deputada Josi Nunes (PMDB), uma das incentivadoras do evento. Para Halum, o autor do livro abordou um tema extremamente importante, a transparência. O presidente afirmou que, ao publicar o patrimônio dos políticos...

Deputado solicita Centro de Tratamento de Queimados

Categoria: Notícias | Data: 23/11/2006

Dois dos sete requerimentos, aprovados na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 23, são do deputado Valuar Barros (PFL) e solicitam o envio de anteprojetos ao governador Marcelo Miranda. O primeiro dispõe sobre a criação do Centro de Tratamento de Queimados do Estado (CTQ) que ocupará uma ala do Hospital Geral de Palmas. O CTQ contará com uma equipe médica multidisciplinar e cerca de quatro leitos específicos para a unidade. Segundo a matéria, os pacientes terão acompanhamento para curativos e banho anestésico em nível ambulatorial. O deputado comentou que o tratamento de queimados é complicado,...

Deputados discutem saúde do Estado

Categoria: Notícias | Data: 22/11/2006

As discussões parlamentares da Assembléia desta quarta-feira, dia 22, pairaram sobre a crise por falta de medicamentos nos principais hospitais de referência do Estado. O primeiro pronunciamento foi feito pelo deputado tucano Raimundo Moreira. "A falta de remédios restringe os atendimentos, suspende cirurgias e, em alguns casos, os pacientes chegam a óbito", comentou Moreira. Em seguida, o deputado Eli Borges (PMDB) informou que o governador Marcelo Miranda, também peemedebista, está em Brasília, agilizando a transferência de recursos dentro da área da saúde para resolver o problema. "As providências...

Orçamento para 2007 já tramita na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 22/11/2006

A proposta orçamentária do Governo do Estado do Tocantins para o exercício do ano de 2007 e a revisão do Plano Plurianual 2004 – 2007 foram apresentadas à Mesa Diretora da Assembléia na sessão ordinária desta terça-feira, dia 22. A receita total estimada para o próximo exercício é de R$ 3.754.046.196,00 e deve ser redistribuída para a programação e a execução orçamentária e financeira dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo. A matéria do Orçamento que tem como relator o deputado Laurez Moreira (PFL) tramita na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle com o prazo de 8 dias...

Livro “Políticos do Brasil” será lançado na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 22/11/2006

Nesta sexta-feira, dia 24, a partir das 14h30, a Assembléia Legislativa será palco do lançamento do livro “Políticos do Brasil”, do repórter e colunista da Folha da São Paulo, Fernando Rodrigues. O livro apresenta um painel sobre a atividade política no País, abordando o perfil de 1.871 personalidades da vida política brasileira nos planos federal, estadual e municipal. Na solenidade, o jornalista vai ministrar uma palestra sobre “Como Empreender no Jornalismo Online”. O evento conta com o apoio institucional da Assembléia na sua política de expandir o conhecimento e consolidar a democracia, através...

TV Assembléia deve ser implantada ainda nesta legislatura

Categoria: Notícias | Data: 22/11/2006

Uma reunião, realizada na manhã desta quarta-feira, dia 22, em Brasília, entre o ministro das Comunicações, Hélio Costa, e uma comitiva, formada pelo governador Marcelo Miranda (PMDB), o deputado federal reeleito Oswaldo Reis (PMDB), o presidente da Assembléia, César Halum (PFL) e o diretor de Comunicação da Casa, Wellington Ribeiro, praticamente acertou os últimos detalhes para a implantação da TV Legislativa do Tocantins. Segundo Wellington Ribeiro, para que seja deflagrado o processo definitivo de concessão da implantação da TV no Estado, faltam apenas alguns documentos, solicitados pela parte...

Halum e Marcelo buscam implantação da TV Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 21/11/2006

Uma das missões do presidente da Parlamento Tocantinense, deputado César Halum (PFL), antes de terminar seu mandato, é implantar a TV Assembléia na Casa. Para conseguir mais esta conquista, Halum conta com o empenho do governador Marcelo Miranda (PMDB) e do diretor de Área de Comunicação Social do Legislativo, Wellington Ribeiro, que o acompanham, nesta quarta-feira, dia 22, a uma audiência com o ministro das Comunicações, Hélio Costa. A pauta da reunião que acontece a partir das 15 horas, em Brasília- DF, é deflagrar o processo definitivo da criação da TV, já que a documentação pertinente à concessão...

Assembléia concedeu dois títulos de Cidadão Tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 21/11/2006

Em sessão solene, a Assembléia Legislativa concedeu, na manhã de hoje, dia 21, o título de Cidadão Tocantinense ao procurador da República, Mário Lúcio de Avelar, e à professora Nilmar Gavino Ruiz. A solenidade, presidida pelo deputado César Halum (PFL), contou com a presença do procurador-geral do Estado, Hércules Ribeiro Martins, representando o governador Marcelo Miranda (PMDB), do chefe de gabinete da prefeitura, Deocleciano Gomes Filho, representando o prefeito de Palmas, Raul Filho (PT), de secretários de Estado, autoridades militares, presidentes de autarquias, além de familiares e convidados...

Médico diz à CPI que sofreu represálias

Categoria: Notícias | Data: 21/11/2006

Em depoimento prestado à CPI da Saúde, na tarde desta terça-feira, dia 21, na Assembléia Legislativa, o médico sanitarista da Funasa, Antônio Carneiro Júnior, afirmou ter sofrido represálias da Secretaria de Saúde do Estado (Sesau) ao denunciar a retirada de suprimento de fundos em seu nome, em outubro de 1997, no valor de 20 mil reais, supostamente sem sua autorização e conhecimento. O médico disse que ficou sabendo da existência do suprimento, através de um amigo que trabalhava, na época, no Tribunal de Contas do Estado e o alertou. Após denunciar o fato, Antônio Carneiro informou que sofreu...

Mario Lúcio Avelar e Nilmar Ruiz recebem título nesta terça-feira

Categoria: Notícias | Data: 20/11/2006

A Assembléia Legislativa realiza, nesta terça-feira, dia 21, sessão solene para a entrega de título de cidadão tocantinense ao procurador da República, Mário Lúcio de Avelar, e à professora e ex-prefeita de Palmas, Nilmar Gavino Ruiz. Os autores dos projetos são, respectivamente, os deputados Sargento Aragão (PPS) e Ângelo Agnolin (PFL). A homenagem, que contará com a apresentação da Orquestra Baraúna, terá início às 9 horas, no plenário da Casa. Várias autoridades municipais e estaduais já confirmaram presença no evento.

Assembléia realiza cadastro da imprensa para a cobertura de posses

Categoria: Notícias | Data: 17/11/2006

A Assembléia Legislativa realiza até o próximo dia 20, o cadastro dos profissionais de imprensa, para a cobertura da posse do governador e dos deputados estaduais, a se realizar nos dias 1º de janeiro e 1º de fevereiro de 2007, respectivamente.O cadastro está sendo realizado desde o dia 31 de outubro, através da Diretoria de Comunicação (Dicom). A Dicom informa que, pela limitação de espaço físico e com o intuito de proporcionar ao profissional uma estrutura confortável e de qualidade para a cobertura da posse, o cadastro será limitado a um repórter por cada rádio e cada veículo impresso, um cinegrafista...