Notícias

Sandoval legisla em prol de Bandeirante do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 08/05/2007

O deputado Sandoval Cardoso (PMDB) solicitou do Governo Marcelo Miranda a celebração de convênio para construção de 10 mil metros de asfalto nas ruas e avenidas de Bandeirante do Tocantins, bem como para a construção de casas populares. Os requerimentos do parlamentar foram aprovados na sessão plenária desta terça-feira, dia 08. De acordo com o deputado Sandoval, o município de Bandeirante está em franco desenvolvimento, com um percentual de receita no setor agropecuário que tem contribuído para o crescimento do Estado do Tocantins. Entretanto, necessita de asfaltamento nas ruas e avenidas próximas...

Deputados pedem construção de universidade e Escola Técnica para o Bico

Categoria: Notícias | Data: 08/05/2007

Dentre os 34 requerimentos aprovados na sessão ordinária desta terça-feira, dia 8, teve um de autoria do deputado Iderval Silva (PMDB) que solicita estudos do Ministério da Educação e da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, através da Reitoria da UFT, para a construção de um campi da Universidade Federal do Tocantins na cidade de Araguatins. Já do deputado Fabion Gomes (PR) foi aprovado uma propositura destinada ao Governo Federal propondo a implantação de Escola Técnica Federal em Tocantinópolis. O deputado Cacildo Vasconcelos (PP) recebeu aprovação de uma matéria propondo ao Tribunal...

Carlos Gaguim solicita benefícios para Lagoa da Confusão

Categoria: Notícias | Data: 08/05/2007

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB) recebeu aprovação para vários requerimentos nesta quinta-feira, dia 8, que solicitam benefícios para a cidade de Lagoa da Confusão. O parlamentar requereu ao governador Marcelo Miranda (PMDB) a construção de uma ponte sobre o rio Formoso, no cruzamento com a antiga estrada da Fazenda Campo Guapo e, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Indígena Cumanã, na Aldeia Fontoura. Ainda na mesma sessão, Carlos Gaguim, teve aprovado mais duas matérias que pedem ao Executivo melhorias para o Programa Pioneiros...

Governo propõe alteração no Programa Bolsa Universitária

Categoria: Notícias | Data: 08/05/2007

Visando aumentar a abrangência de alunos a serem beneficiados com o Programa Bolsa Universitária, foi encaminhado hoje, dia 8, à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ)da Assembléia, um projeto de lei, de autoria do Governo do Estado, que propõe incluir os alunos que fizeram o ensino médio em escolas particulares. O critério exigido para o benefício é que estes estudantes tenham recebido algum auxílio financeiro ou assistencial, como crédito estudantil, bolsa de estudos ou algo semelhante. O programa foi criado em abril de 2006 com objetivo de conceder bolsas de estudos de graduação a...

Araguaína aprova Assembléia Participativa

Categoria: Notícias | Data: 07/05/2007

Com um auditório lotado, num clima de cordialidade e democracia foi aberta, na tarde desta sexta-feira, 04, a primeira edição da Assembléia Participativa, com a presença de 16 deputados estaduais, e ainda o deputado Federal Oswaldo Reis (PMDB), a prefeita de Araguaina Walderez Castelo Branco (PR) e o presidente Câmara Municipal local Elenil da Penha (PMDB). Em todos os pronunciamentos as autoridades elogiaram a iniciativa do Parlamento Tocantinense, especialmente o empenho do presidente da Casa, o deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB) em promover o encontro. Walderez concluiu seu discurso entregando...

José Viana solicita sinal de TV para a região Sudeste

Categoria: Notícias | Data: 04/05/2007

Foi aprovada na sessão desta quinta-feira, dia 3, dois requerimentos do deputado José Viana (PSC), sendo que um deles pede que a Organização Jaime Câmara viabilize instalação de sinal de televisão para a região Sudeste do Estado. O parlamentar afirmou que a televisão é o meio de comunicação que se apresenta como grande responsável pela universalização dos serviços de telecomunicações. “Entretanto, as desigualdades econômicas nas diferentes regiões dificultam a instalação de canais de TVs nas regiões menos favorecidas”, disse o parlamentar. Na defesa de sua propositura, Viana falou ainda que o sistema...

Cacildo Vasconcelos participa de evento em Arraias

Categoria: Notícias | Data: 04/05/2007

O deputado Cacildo Vasconcelos (PP) visita Arraias, nesta sexta-feira, dia 4, para participar da cerimônia em que será anunciada a destinação de recursos para a Casa do Artesão, um Centro de Geração de Renda e de Lazer na cidade. O evento acontece a partir das 20 horas, na praça central e contará com a presença do senador Leomar Quintanilha (PMDB) e da prefeita do município, Mariseth Vasconcelos (PP). “A presença do senador vem demonstrar a importância da obra e os grandes benefícios para os artesãos locais e turistas que visitam a cidade” diz o deputado Cacildo Vasconcelos. “O Centro será também...

Raimundo Palito pede casas de apoio para vítimas de violência doméstica

Categoria: Notícias | Data: 04/05/2007

O deputado Raimundo Palito (PP) recebeu a aprovação do seu requerimento no qual pede ao governo do Estado a implantação de casas de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica e social. O parlamentar justificou que “devido à crescente onde de violência doméstica e social contra as mulheres, faz-se cada dia mais necessária a proteção do Estado e da sociedade, pois elas não podem permanecer sob o mesmo teto do seu agressor”. A proposta de Raimundo Palito encontra respaldo na Lei Maria da Penha, sancionada no dia 7 de agosto do ano passado. A lei traz punições mais severas para os agressores...

Araguaína recebe primeira reunião da Assembléia Participativa

Categoria: Notícias | Data: 04/05/2007

A nova estratégia de ações da Assembléia Legislativa para estreitar suas relações com o povo tocantinense é posta em prática. Com a presença de vários deputados, acontece em Araguaína, a primeira das oito reuniões agendadas em municípios pólo do Estado para captar as reais necessidades dos cidadãos tocantinenses. O programa Assembléia Participativa: A Voz e a Vez do Cidadão oferece a oportunidade para que toda a população possa sugerir e propor melhorias para as suas comunidades. O objetivo é que o Parlamento esteja ao alcance de todos os 139 municípios do Estado. O programa prevê uma interação...

Gaguim lembra o dia do Parlamento e dos Taquígrafos

Categoria: Notícias | Data: 03/05/2007

Na manhã desta quinta-feira, dia 3, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), fez uma homenagem ao dia do Parlamento e ao Dia Nacional dos Taquígrafos. A data foi instituída em 27 de julho de 1975, para comemorar a instalação da Primeira Assembléia Constituinte e da Criação do Poder Legislativo no Brasil, em 1823. Para Gaguim, a celebração propõe uma reflexão dos legisladores e da sociedade em geral em torno da missão e do fortalecimento do Poder Legislativo, “através da representação popular, como fator de desenvolvimento e manutenção da democracia”. Na mesma...

Deputado sugere ações imediatas para ocupação da Norte/Sul

Categoria: Notícias | Data: 03/05/2007

Os negócios e benefícios que serão gerados pela implantação da Ferrovia Norte/Sul, no Tocantins, foram o tema do discurso do deputado José Geraldo (PTB), na sessão ordinária desta quinta-feira, 3. “Algumas preocupações me assolam, porque não vejo sendo discutido e planejado a melhor abordagem para tão esperado momento”. Ele disse ainda que não ouve falar em planejamento logístico para o aproveitamento da ferrovia, citando por exemplo, a plataforma de Aguiarnópolis. “Até agora não se sabe de contratação de empresa de consultoria especializada em alavancar o potencial dessa plataforma”, enfatiza....

Stalin lamenta rejeição de requerimento

Categoria: Notícias | Data: 03/05/2007

Após a votação da ordem do dia desta quinta-feira, dia 3, o deputado Stalin Bucar (PSDB), ocupou a tribuna para lamentar a rejeição de um requerimento de sua autoria, votado na sessão vespertina de ontem. A matéria solicitou a instituição de uma nova Comissão de Gestão, Enquadramento e Progressão da Saúde – CGEPS, entre governo e trabalhadores. O documento questiona “a eqüidade, isonomia salarial, bem como a não possibilidade de enquadramento de todos os servidores aptos ao benefício” . “Por isso, é necessário uma comissão que reveja o processo, trata-se de uma reivindicação legítima dessa categoria”,...

Deputados do Bico fazem várias reivindicações para a região

Categoria: Notícias | Data: 03/05/2007

Várias reivindicações dos moradores do Bico do Papagaio, região do Extremo- Norte do Estado, foram aprovadas através de requerimentos, constantes na ordem do dia, na sessão desta quinta-feira, dia 3. Cinco requerimentos foram aprovados são do deputado Iderval Silva (PMDB), quatro de Manoel Queiroz (PT) e sete de Fabion Gomes (PR). Eles solicitam convênios para construção de escolas, creches, casas populares, postos de saúde, atendimento bancário, construção de estradas e de terminal rodoviário. Entre as cidades que serão beneficiadas estão Augustinópolis, Esperantina, Praia Norte, Sito Novo, Babaçulândia,...

Amélio Cayres fala sobre regulamentação dos agentes de saúde

Categoria: Notícias | Data: 03/05/2007

A aprovação da Lei de n° 11.350, que regulamenta a profissão de agente de saúde, foi elogiada pelo deputado Amélio Cayres (PR), na manhã desta quinta-feira, dia 3. “A lei trará segurança ao agente. Na prática eles sequer eram funcionários e não tinham direito nenhum. Com a aprovação da lei, estes profissionais passam a usufruir de direitos como licença-maternidade, férias e décimo terceiro salário”, avaliou. Na mesma ocasião, o deputado lamentou a forma com que o presidente do Movimento em prol dos Atingidos por Barragem (MAB), Cícero da Rocha, foi recebido na sessão desta terça-feira, dia 2, que,...

Evandro Gomes busca apoio na AL

Categoria: Notícias | Data: 03/05/2007

A Assembléia Legislativa recebeu nesta quinta-feira, dia 3, o vereador da Câmara Municipal de Palmas, Evandro Gomes, candidato à presidência da UVT (União dos Vereadores do Tocantins). Na ocasião, o vereador recebeu apoios dos deputados estaduais à sua candidatura, e do presidente da Câmara dos Vereadores de Ponte Alta do Bom Jesus, vereador Gerson Galvão, que estava presente na sessão plenária. Gomes pretende intensificar visitas aos demais Poderes no Estado. A eleição para a presidência da UVT ocorre no próximo dia 25. (Glauber Barros)

Atingidos pela construção de usinas voltam ao debate na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 02/05/2007

A sessão ordinária de hoje, dia 2, foi suspensa para que os deputados pudessem receber o presidente do Movimento em Prol dos Atingidos por Barragens no Tocantins (MAB), Cícero da Rocha. Em seu pronunciamento, ele falou sobre as atividades da organização e a situação das populações ribeirinhas que, segundo ele, serão afetadas pelo futuro lago da Usina Hidrelétrica (UHE) de Estreito/MA. Cícero disse que o MAB iniciou suas atividades no Tocantins em 1999, quando ribeirinhos, indígenas e religiosos ligados à Pastoral da Terra, uniram-se para reivindicar seus direitos em função dos impactos sócio-ambientais...

Policiais Civis pedem apoio aos deputados

Categoria: Notícias | Data: 02/05/2007

A elevação do cargo de Policial Civil para nível superior é a principal reivindicação da categoria no Tocantins, deflagrada num movimento que começou nesta quarta-feira, dia 2. Cerca de 30 representantes estiveram em reunião hoje, pela manhã, com o presidente da Assembléia Legislativa, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), o líder do governo, deputado Paulo Roberto (DEM) e a deputada Josi Nunes (PMDB). Os civis argumentam que, com o atual sistema, não têm expectativas profissionais, que os quadros com nível superior estão deixando a corporação por falta de incentivos e que a reivindicação visa adequar...

Agnolin propõe criação da Secretaria da Melhor Idade

Categoria: Notícias | Data: 02/05/2007

Foi aprovada na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 02, propositura do deputado Angelo Agnolin (DEM), sugerindo ao Governador Marcelo Miranda (PMDB) a criação da Secretaria Estadual da Melhor Idade, que segundo o parlamentar terá como objetivo gerar políticas públicas voltadas para a população acima dos 60 anos, que reside no Tocantins. Agnolin propõe que a nova Secretaria elabore ações concretas nas seguintes áreas, social, cultural, esportiva, de saúde e de lazer, visando a integração de idosos com toda a sociedade, “além de melhorar a auto-estima dos mesmos”. A proposta de Agnolin prevê...

Deputados pedem infra-estrutura para Turismo no Estado

Categoria: Notícias | Data: 02/05/2007

“Para simplificar a vida dos cidadãos tocantinenses como também ajudar a alavancar o turismo e a economia do Estado”. Esta foi a justificativa do deputado José Geraldo (PTB) ao solicitar o encaminhamento de um requerimento de sua autoria, aprovado nesta quarta-feira, dia 2, ao presidente da GOL Linhas Áereas, Constantino de Oliveira Júnior, pedindo a disposição de mais um horário de vôo da companhia que atenda a cidade de Palmas. Ainda voltado à área de turismo, o parlamentar Iderval Silva (PMDB) pediu ao governo do Estado que firme parceria com o município de Araguatins para incrementar o Turismo...

A criação de uma Central de Arrecadação de Embalagens de Agrotóxicos é proposta por Iderval Silva

Categoria: Notícias | Data: 02/05/2007

Criar uma Central de Arrecadação de Embalagens de Agrotóxicos no município de Lagoa da Confusão foi um dos pedidos do deputado Iderval Silva (PMDB) aprovados na sessão vespertina de hoje, dia 2. “A solicitação vem para ajudar todos os agentes envolvidos na fabricação, comercialização, utilização, licenciamento, fiscalização e monitoramento das atividades relacionadas com o manuseio, transporte, armazenamento e processamento dessas embalagens, devido ao grande crescimento agrícola do Estado, principalmente na região de Lagoa da Confusão”, justifica o parlamentar. “O principal motivo para darmos...