Notícias

Josi Nunes faz reivindicações a Lula

Categoria: Notícias | Data: 30/04/2007

A deputada Josi Nunes (PMDB) apresenta, nesta segunda-feira, dia 30, ao presidente Luís Inácio Lula da Silva quatro reivindicações visando melhorias na área da saúde e educação do Tocantins, além de uma alteração na Legislação Federal visando a redução do valor das contas de energia elétrica. A audiência com o presidente Lula acontece a partir das 16 horas, no Palácio do Planalto, quando a parlamentar tocantinense acompanha a líder das quebradeiras de côco, Dona Raimunda, o deputado federal Moisés Avelino (PMDB), o vereador da Capital Rilton Faria (PT) e outras lideranças do Estado. A deputada...

Primeira reunião da Assembléia Participativa acontece em Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 30/04/2007

O lançamento do Programa Assembléia Participativa foi realizado com sucesso no Extremo-Norte do Estado, no último dia 19, em Araguatins. E com o objetivo de expandir a iniciativa municipalista as demais regiões, a primeira reunião da Assembléia Participativa será realizada no Norte do Tocantins esta semana. A programação que acontecerá na Câmara Municipal de Araguaína, nos dias 4 e 5, contará com a presença de prefeitos, vereadores e presidentes de autarquias de 19 cidades. O encontro que aconteceria em Augustinópolis, neste final de semana, foi transferido para 6 e 7 de julho e a data do encerramento...

José Dirceu defende projeto de desenvolvimento nacional

Categoria: Notícias | Data: 28/04/2007

Os desafios do segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi o tema da palestra do ex-ministro José Dirceu, na manhã desta sexta-feira, dia 27, no plenário da Assembléia Legislativa. Durante uma hora, José Dirceu traçou um painel sobre os desafios emergenciais do Brasil, propondo alternativas para impulsionar o desenvolvimento em setores estratégicos como educação, energia e geração de empregos. “O Brasil é uma potência energética, uma condição única no mundo, pelos recursos naturais que dispõe. E, o Partido dos Trabalhadores tem um projeto de desenvolvimento nacional, de revolução...

Gaguim participa de reunião sobre instalação de usinas

Categoria: Notícias | Data: 28/04/2007

Preocupado com o desenvolvimento econômico do Tocantins, o presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), participou na tarde de ontem, dia 26, no Palácio Araguaia, da reunião para tratar sobre a instalação das usinas de Estreito e de São Salvador. Na audiência que também contou com a presença do governador Marcelo Miranda (PMDB), do presidente do Grupo Suez Energy, Mauricío Bahr, foram discutidos assuntos relacionados aos protestos feitos por índios e comunidades impactadas pelas obras. Na ocasião, Maurício Bahr argumentou que os manifestantes fazem parte de movimentos sociais...

Deputados aderem a Frente Parlamentar de Defesa da Criança e do Adolescente

Categoria: Notícias | Data: 27/04/2007

Vários deputados participaram da cerimônia de inauguração do Comitê de Gestão de Políticas Públicas para a Juventude, que aconteceu nesta quinta-feira, dia 26, no auditório da Assembléia Legislativa. Dentre eles, o presidente da Casa, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), Josi Nunes (PMDB), Manoel Queiroz (PT), Solange Duailibe (PT) e Luana Ribeiro (PR). Na mesma solenidade, foi lançada a Frente Parlamentar de Defesa da Criança e do Adolescente no Tocantins que contou com a presença da deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) e do Secretário Estadual da Juventude, Ricardo Ayres. A anfitriã petista, Solange...

Jornalistas defendem ações para fortalecimento da categoria

Categoria: Notícias | Data: 27/04/2007

A exigência de diploma para o exercício legal da profissão de jornalista, a realização de concurso público nas esferas municipal e estadual e o apoio à criação do Conselho Federal de Jornalismo foram os principais temas abordados durante a sessão solene em homenagem ao Dia do Jornalista, que é comemorado em 7 de abril, e foi realizada na manhã desta quinta-feira, dia 26, no plenário da Assembléia Legislativa. A homenagem do Parlamento atende à Resolução n° 234, de 2003, de autoria da deputada e jornalista Solange Duailibe (PT). Para a Solange, a honraria representa o respeito e reconhecimento pelo...

Deputada federal do PT vem ao Tocantins nesta quinta-feira

Categoria: Notícias | Data: 26/04/2007

A deputada federal gaúcha, Maria do Rosário (PT), estará em Palmas na próxima quinta-feira, dia 26. A convite da deputada Solange Duailibe, também petista, ela participa de alguns eventos no Legislativo Tocantinense. O primeiro deles, é a adesão de Solange e, outros membros da sigla na Capital, ao “Movimento PT”, além de uma coletiva à imprensa local. O Movimento PT é uma tendência interna do partido que tem como uma das principais teses “uma nova proposta política voltada ao desenvolvimento social”. Em seguida, a deputada Solange lança no Tocantins, a Frente Parlamentar de Defesa da Criança e...

Fabion oficializa adesão a base governista

Categoria: Notícias | Data: 25/04/2007

O deputado Fabion Gomes (PR), o segundo parlamentar oposicionista que anuncia adesão a base governista, a primeira baixa na oposição aconteceu, recentemente, pelo deputado José Viana (PSC). Fabion afirmou, na tarde desta quarta-feira, dia 25, na tribuna da Assembléia, que buscou ajustar o trabalho parlamentar às reais necessidades políticas e administrativas da região que representa. O republicano falou, ainda de sua amizade com o governador Marcelo Miranda (PMDB) e de sua vinda para bancada de sustentação do governo. “Tomar esta decisão não foi difícil. Sempre mantive um bom relacionamento com...

Sessão Especial debate condições de trabalho

Categoria: Notícias | Data: 25/04/2007

A saúde do trabalhador e seus direitos foi a tônica da sessão especial desta quarta-feira, dia 25. A homenagem foi uma solicitação da deputada Josi Nunes (PMDB) por ocasião do Dia Mundial em Homenagem às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, que é comemorado no próximo sábado, dia 28. Em seu pronunciamento, a deputada Josi informou que, segundo dados da Previdência Social, o Brasil gasta mais de 32 bilhões de reais por ano com acidentes que ocasionam incapacidade temporária ou permanente ao trabalhador. “A falta de condições seguras para o desempenho das atividades sempre gera prejuízo, e...

Jornalistas confirmam presença em sessão solene

Categoria: Notícias | Data: 25/04/2007

Vários jornalistas já confirmaram presença na sessão solene em homenagem aos profissionais da imprensa que será realiza pela Assembléia Legislativa nesta quinta-feira, dia 26. Dentre eles, o secretário estadual de Comunicação, Vieira de Melo, o editor-chefe do Jornal do Tocantins, Sebastião Pinheiro, a assessora de imprensa do PMDB, Luzinete Bispo e o vice-presidente do Sindicato dos Jornalistas do Tocantins (Sindjor), Júnior Veras. O evento, em referência ao Dia do Jornalista, data comemorada em 7 de abril, foi proposto pela deputada Solange Duailibe (PT) que avaliou a classe como “a voz e os...

Assembléia aprova quatro matérias do Executivo

Categoria: Notícias | Data: 25/04/2007

No início da noite desta quarta-feira, dia 25, os deputados aprovaram, em sessões extraordinárias, quatro projetos de lei do Executivo, todos com parecer favorável das comissões da Casa. Dois deles, tratam sobre a unidade gestora de Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Tocantins (RPPS-TO). Um solicita a construção da sede do RPPS-TO, com o objetivo de melhorar os serviços prestados pelo órgão e promover a melhoria no atendimento aos segurados. Para isso, foi aprovada, também, a alteração na Revisão do Plano Plurianual para o ano de 2007, que estima a receita e o exercício financeiro...

Deputados prestigiam lançamento do site do

Categoria: Notícias | Data: 24/04/2007

Vários parlamentares prestigiaram na manhã desta sexta-feira, dia 13, a apresentação do novo projeto gráfico do semanário tocantinense "O Jornal" e o lançamento da versão on line, através do endereço www.ojornal.net, quando foi oferecido um café da manhã aos convidados. O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), Iderval Silva (PMDB), Júnior Coimbra (PMDB), Marcello Lelis (PV), Eli Borges (PMDB), Luana Ribeiro (PR), Ângelo Agnolin (DEM), Stalin Bucar (PSDB) e Josi Nunes (PMDB) são alguns dos parlamentares que estiveram no evento que aconteceu no Cabana Eventus. Outras...

Deputados debatem sobre mensalidades da Unitins/Educom

Categoria: Notícias | Data: 24/04/2007

A notícia de uma provável campanha pela redução das mensalidades da Unitins/Educon foi o foco dos debates entre os deputados na sessão desta terça-feira, dia 24. O assunto foi abordado pelo líder do governo na Assembléia Legislativa, deputado Paulo Roberto (DEM). Em seu pronunciamento, ele leu uma carta de um aluno da Unitins, alegando que circula na instituição, com apoio do deputado Marcello Lelis (PV) um “abaixo-assinado” recolhendo assinatura para reduzir em 50% as mensalidades do sistema Unitins/Educom, conformem promessa de campanha do governador Marcelo Miranda (PMDB). Paulo Roberto adiantou...

Halum pede S.O.S. para Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 24/04/2007

O deputado César Halum (Dem),usou a tribuna na sessão de hoje, dia 24, no plenário da Assembléia Legislativa, para falar sobre a necessidade de repavimentação asfáltica na cidade de Araguaína. Halum declarou que moradores da cidade sofrem com os buracos nas ruas, tanto nos bairros residenciais, quanto nas avenidas comerciais. “Isto é tão grave que já virou motivo de piada para a população”. Segundo o deputado, a situação é preocupante ao ponto de dificultar o trânsito, mesmo de veículos pequenos como bicicletas, ou ainda, de viaturas do SAMU, o que causa prejuízos aos atendimentos de emergência...

Alterações tributárias e normas ambientais tramitam na AL

Categoria: Notícias | Data: 24/04/2007

Alterações no Código Tributário Estadual, incentivos ao comércio atacadista de medicamentos, normas do Conselho de Política Ambiental do Estado – COEMA/TO e medidas de segurança contra incêndio, são assuntos de quatro Projetos de Lei, de autoria do Poder Executivo, que foram apresentados à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, na manhã desta terça-feira, dia 24. Todas as matérias foram encaminhadas à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para serem designados os respectivos relatores. Uma das alterações tributárias trata sobre a redução de ICMS que, para determinados produtos, como, bebidas...

Gaguim pede implantação de Programa de Atendimento ao Cidadão

Categoria: Notícias | Data: 24/04/2007

Na sessão ordinária de hoje, dia 24, foram aprovados 30 requerimentos. Um deles, do presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB) que pediu a implantação do Programa “É Pra Já” nas cidades de Palmas, Porto Nacional, Araguaína, Paraíso do Tocantins e Gurupi. O programa é um serviço integrado de atendimento ao cidadão e visa ampliar o acesso de informações e aos serviços públicos. O “É Pra Já” deve funcionar de forma descentralizada e algumas vantagens apresentadas por Carlos Gaguim são a disponibilidade de vários serviços em um único espaço, além da redução de custos para a locomoção...

Vítimas de Acidentes do Trabalho e Jornalistas serão homenageados esta semana na AL

Categoria: Notícias | Data: 24/04/2007

O Parlamento Tocantinense realizará duas sessões em caráter especial nesta semana. A primeira, acontece nesta quarta-feira, dia 25, trata sobre o tema da saúde do trabalhador e será em homenagem ao Dia mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho. Esta sessão especial, que é uma solicitação da deputada Josi Nunes (PMDB), deve contar com a presença de autoridades na área de saúde, entidades relacionadas à saúde do trabalhador e representantes dos familiares de vitimas do Estado do Tocantins. Já na próxima quinta-feira, dia 26, será vez dos profissionais da imprensa...

Assembléia Participativa: A Voz e a Vez do Cidadão foi lançada

Categoria: Notícias | Data: 23/04/2007

Com a presença do presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e dos parlamentares, Luana Ribeiro (PR), Amélio Cayres (PR), Paulo Roberto (DEM) e Manoel Queiroz (PT), além de várias autoridades estaduais, as ações de descentralização e a nova maneira de legislar do Parlamento Tocantinense foram iniciadas nesta quinta-feira, dia 19, em Araguatins, com o lançamento da Assembléia Participativa: A Voz e a Vez do Cidadão. Na ocasião, foram apresentados o objetivo e a programação das oito reuniões que serão realizadas pelo projeto. A primeira reunião também será realizada na Região...

Executiva do PMDB se reúne em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 23/04/2007

A executiva municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) esteve reunida na tarde desta segunda-feira, dia 23, na sede diretório do partido em Palmas. Na pauta da reunião, convocada pelo presidente metropolitano da sigla, deputado Eli Borges, foram discutidos, dentre outros assuntos, a busca do fortalecimento das bases políticas do PMDB, da aproximação da legenda com a sociedade, além da filiação de novas lideranças ao partido. Outros parlamentares da bancada do PMDB na Assembléia Legislativa também participaram do encontro, como, por exemplo, o presidente da Casa, deputado Carlos...

Deputados querem reforma de estrada e estatização de universidade

Categoria: Notícias | Data: 20/04/2007

Na Ordem do Dia da sessão desta quarta-feira,18, os deputados aprovaram 15 requerimentos. Três deles em regime de urgência. O primeiro de autoria do deputado Raimundo Moreira (PSDB), solicita a recuperação da TO-210 no trecho que liga a cidade de Nazaré à Transbico, na altura do povoado Grotão. O segundo foi do deputado Stalin Bucar (PSDB), que pede a inclusão no Decreto de Criação do Gabinete de Gestão Integrada de Segurança Pública – GGI, de um membro nato representando o Poder Legislativo. Também foi aprovado o requerimento do deputado Marcelo Lelis (PV) solicitando ao secretário da saúde, Eugenio...