Notícias

Halum busca Procon para impedir aumento de tarifa da Pipes

Categoria: Notícias | Data: 23/02/2007

Após ter requerimento aprovado por unanimidade na Assembléia Legislativa, o deputado César Halum (PFL) encaminhou, nesta quarta-feira, dia 21, ofício ao Procon, questionando a legalidade do aumento de 25% nas tarifas de travessia de automóveis, através de balsas, nos rios tocantinenses. Para o deputado, a elevação de preço é abusiva e requer uma ação investigatória dos órgãos competentes, uma vez que a empresa realiza serviços, por intermédio de concessão do Poder Público. Halum alega, também, que os serviços prestados pela Pipes não oferecem o menor conforto e tampouco segurança, que não há higiene,...

Mulher chefe de família pode ter prioridade em programas habitacionais

Categoria: Notícias | Data: 23/02/2007

Atualmente, oito projetos de lei estão tramitando na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembléia. A deputada Josi Nunes (PMDB) é autora de sete matérias. Uma delas dispõe sobre o atendimento diferenciado para a mulher chefe de família, idosa e portadora de deficiência, respeitados os critérios definidos pelo Estatuto do Idoso, nos programas habitacionais populares. O objetivo é adequar a realidade socioeconômica da população feminina aos seus direitos, já que hoje, segundo pesquisa do IBGE, as mulheres estão assumindo a responsabilidade pelos domicílios cada vez mais jovens. A criação...

Gaguim é convidado a participar de encontro com o Papa no Brasil

Categoria: Notícias | Data: 22/02/2007

O presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), é uma das autoridades convidadas para o encontro com o papa Bento XVI na sede da Fazenda da Esperança, em Guaratinguetá, São Paulo, no dia 12 de maio, por ocasião de sua visita ao Brasil. O convite foi entregue pelo representante mundial da entidade, Nelson Giovanelli Rosendo dos Santos, acompanhado da diretora-geral da organização Jaime Câmara, Fátima Roriz. “Queremos também, com essa visita, estreitar os laços com os poderes constituídos, a fim conseguir mais apoio para nossa causa”, enfatizou a diretora. Ele...

Deputado federal visita presidente da Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 22/02/2007

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), recebeu, no gabinete da presidência, na tarde desta quinta-feira, dia 22, uma visita de cortesia do deputado federal e ex-presidente da Casa, Vicentinho Alves (PR). Vicentinho comentou que veio dar os parabéns a Gaguim por sua vitória na eleição da presidência da Casa e desejar-lhe muitas felicidades e sucesso na nova missão. Ele colocou seu mandato e seu gabinete em Brasília à disposição de Gaguim e de todos os deputados e funcionários da Assembléia. O presidente se mostrou grato com a visita e desejou ao ex-colega...

Luana preside sua primeira sessão na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 22/02/2007

Logo ao abrir a sessão ordinária da tarde desta quinta-feira, dia 22, o presidente da Casa, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), transferiu o comando dos trabalhos para a segunda-vice-presidente, deputada Luana Ribeiro (PR), que deu continuidade aos trabalhos. Luana Ribeiro, após ser parabenizada pelos deputados José Viana (PSC) que, no momento, assumia a vagas de primeiro e por José Geraldo (PTB), segundo-secretário, agradeceu aos colegas e disse se orgulhar por estar presidindo sua primeira sessão na Assembléia. Após a leitura do expediente e da verificação da falta de quórum, a presidente em exercício...

Deputados sugerem obras para diversos municípios

Categoria: Notícias | Data: 16/02/2007

Na sessão ordinária realizada na tarde desta quinta-feira, dia 15, sob o comando do presidente da Casa, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), os deputados aprovaram diversos requerimentos apresentados por três parlamentares. De autoria do deputado Raimundo Moreira (PSDB), foi aprovado o requerimento, em regime de urgência, que solicita a realização de inspeção no Hospital Comunitário de Araguaína, para averiguação de índice de infecção hospitalar. Já o não-fechamento da unidade da Saúde da Família do Caic de Palmas foi o pedido feito pelo deputado Marcello Lelis (PV). Também foram aprovados requerimentos,...

Definidos membros das comissões permanentes da Casa

Categoria: Notícias | Data: 15/02/2007

Os integrantes das 10 comissões permanentes da Assembléia Legislativa tomaram posse nesta quinta-feira, dia 15, em sessão especial no Plenarinho. Cada comissão conta com cinco membros efetivos e cinco suplentes. A partir de agora, passam a presidir as comissões os seguintes parlamentares: Sandoval Cardoso (PMDB), Comissão de Desenvolvimento Rural, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia e Economia; Eli Borges (PMDB), Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes e Desenvolvimento Urbano e Serviço Público; Amélio Cayres (PR), Comissão de Cidadania e Direitos Humanos; Angelo Agnolin (PFL),...

Membros da Mesa Diretora visitam 22º Batalhão

Categoria: Notícias | Data: 15/02/2007

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), acompanhado dos membros da Mesa Diretora, os deputados Fabion Gomes (PL), primeiro vice-presidente, Manoel Queiroz (PT), terceiro-secretário e Stalin Bucar (PSDB), quarto-secretário, além do líder do governo na Casa, deputado Paulo Roberto (PFL), fizeram mais uma visita de cortesia na tarde desta quarta-feira, dia 14. Os parlamentares estiveram no Comando do 22º Batalhão de Infantaria – Batalhão Tocantins -, onde foram recebidos pelo tenente-coronel Vicente Campos da Silveira Neto que os apresentou à equipe que compõe...

Segurança da Assembléia tem novo comando

Categoria: Notícias | Data: 15/02/2007

O coronel Wesley Divino de Castro, 42, está no comando da Assessoria Militar da Assembléia Legislativa. A solenidade de troca de comando aconteceu na manhã desta quinta-feira, dia 15, às 8h, no auditório da Casa. A assessoria militar conta com 21 homens que são responsáveis pelo patrimônio físico do Parlamento, de seus servidores, parlamentares e visitantes.

Gaguim visita Ministério Público Estadual

Categoria: Notícias | Data: 14/02/2007

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), juntamente com os membros da Mesa Diretora a deputada Luana Ribeiro (PR), segunda-vice-presidente, e os deputados José Geraldo (PTB), segundo-secretário, Manoel Queiroz (PT), terceiro-secretário e Stalin Bucar (PSDB), quarto-secretário fizeram, na tarde desta terça-feira, dia 13, uma visita de cortesia ao Ministério Público Estadual (MPE). Eles foram recebidos pela procuradora-geral de Justiça, Leila Vilela da Costa Magalhães, e seu chefe de gabinete, Lucas Bernardes da Costa. Com o propósito semelhante ao das visitas...

Deputado denuncia aumento de tarifas de balsas

Categoria: Notícias | Data: 14/02/2007

O aumento de 25% nas tarifas de travessia de automóveis, através de balsas, em rios tocantinenses, foi considerado abusivo, segundo um requerimento, aprovado na sessão desta quarta-feira, dia 14, do deputado César Halum (PFL). Para ele, a empresa Pipes, proprietária das balsas, fez um reajuste abusivo de R$ 8,00 para R$ 10,00. “Isso fere a economia do Estado e do povo do Tocantins. Quero, neste momento, solicitar à Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização dos Serviços Públicos – ATR – que tome as providências necessárias, pois os serviços de transporte fluvial são de concessão...

Gaguim participa de posse no Palácio Araguaia

Categoria: Notícias | Data: 13/02/2007

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e os parlamentares Iderval Silva (PMDB), Josi Nunes (PMDB), Stalin Bucar (PSDB), Júnior Coimbra (PMDB) e Eli Borges (PMDB) participaram, nesta segunda-feira, dia 12, no Palácio Araguaia, da posse de mais dois membros da equipe do governador Marcelo Miranda (PMDB). Acompanhado do vice-governador Paulo Sidnei (PPS), o governador Marcelo Miranda deu posse ao ex-deputado estadual, Manoel Aragão da Silva, mais conhecido como Sargento Aragão (PPS), na Secretaria Extraordinária de Assuntos Parlamentares e ao ex-deputado e...

Governo tem novo líder na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 13/02/2007

O deputado Paulo Roberto (PFL) é o novo líder do governo na Assembléia Legislativa. O comunicado foi feito na sessão ordinária desta terça-feira, 13, após uma reunião da bancada governista. Na mesma sessão, a deputada Solange Dualibe (PT) também foi anunciada líder de sua bancada, composta pelos partidos PPS, PT e PDT, formada pelos parlamentares Eduardo do Dertins (PPS), Manoel Queiroz (PT) e Fábio Martins (PDT). Já o deputado Eli Borges foi escolhido líder do PMDB que tem mais cinco deputados: Carlos Henrique Gaguim, presidente da Casa, Iderval Silva, Josi Nunes, Júnior Coimbra e Sandoval Cardoso. Os...

Debates marcam sessão desta terça-feira

Categoria: Notícias | Data: 13/02/2007

Os trabalhos da sessão desta terça-feira, dia 13, foram interrompidos, logo no início, para reuniões de bancadas e só foram retomados às 11h55, com um pronunciamento do deputado José Viana (PSC) que fez uma denúncia contra o prefeito de Paranã, Edson Nunes Lustosa (PMDB). Ele afirmou que sofre ameaças e perseguições políticas por parte do prefeito. “Além de estar proibido de entrar nas Unidades de Saúde do município, agora o prefeito fez um cerca em volta do hospital, impedindo o acesso a um consultório da Associação Beneficente Nossa Senhora de Fátima, onde presto atendimento, já que a passagem...

Projeto visa ampliar geração de energia

Categoria: Notícias | Data: 09/02/2007

Foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em regime de urgência, na sessão desta quinta-feira, dia 8, um projeto de lei do Governo do Estado que tem o objetivo de conceder a redução da base de cálculo do ICMS nas operações com mercadorias e bens destinados à construção, operação e manutenção das instalações de transmissão de energia elétrica, da empresa Integração Transmissora de Energia – Intesa. De acordo com a mensagem, a instalação de uma unidade operacional da empresa no Tocantins vai gerar benefícios à sociedade tocantinense. O primeiro deles é a oferta de cerca...

Carlos Gaguim se reúne com representantes do Banco do Brasil

Categoria: Notícias | Data: 09/02/2007

O superintendente do Banco do Brasil, no Tocantins, Paulo Roberto Lopes Ricci, acompanhado do gerente de Agência do Setor Público, Marco Paulo, fizeram, na manhã desta sexta-feira, dia 9, uma visita de cortesia ao presidente da Assembléia, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB). Na pauta da reunião, dentre outros assuntos, foram discutidos novos projetos que a Casa deve desenvolver em parceria com a instituição financeira.

Gaguim participa de reunião entre Marcelo e empresários americanos

Categoria: Notícias | Data: 08/02/2007

O presidente da Assembléia Legislativa, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), participou, no Palácio Araguaia, às 16 horas desta quarta-feira, dia 7, de uma reunião entre o governador Marcelo Miranda (PMDB) e uma comitiva de empresários dos Estados Unidos que estão no Tocantins para discutir a implantação de possíveis usinas de produção de etanol no Estado. O número das futuras usinas para produção de etanol, de acordo com os empresários americanos, pode chegar a 12 e existe ainda a possibilidade de construir termoelétrica. Os dois empreendimentos juntos irão gerar milhares de empregos, pois, segundo...

Assembléia sedia exposição iraniana

Categoria: Notícias | Data: 08/02/2007

O embaixador da República Islâmica do Irã no Brasil, Seyed Jafar Hashaemi, e sua comitiva foram recebidos na Assembléia Legislativa por Fabion Gomes (PL), primeiro-vice-presidente da Casa, pelo vice-governador Paulo Sidnei (PPS) e pelo presidente da Fundação Cultural, Júlio Cezar Machado, na abertura da Exposição de Arte e Cultura Iraniana no hall da Assembléia Legislativa. O evento foi aberto às 17h30 desta quarta-feira, dia 7, e irá até o próximo dia 14. Na abertura da exposição que contou com a presença de parlamentares, autoridades, funcionários da Casa e de populares, o primeiro-vice-presidente...

Solicitadas obras para Sul e Sudeste do Estado

Categoria: Notícias | Data: 08/02/2007

A sessão desta quinta-feira, dia 8, teve duração de um pouco mais de uma hora. Após rápidos pronunciamentos, os parlamentares aprovaram três requerimentos de autoria do deputado Cacildo Vasconcelos (PP) que solicitam ao Executivo a ampliação do “Pragrama Luz Para Todos” em propriedades rurais, cursos de capacitação para o produtor rural e financiamentos para projetos de ovinocultura, via Banco da Gente, para municípios das regiões Sul e Sudeste do Estado. Além das matérias aprovadas, foi votada a urgência de um requerimento que solicita a sinalização horizontal da TO 080, rodovia que liga Palmas...

Membros do Legislativo participam de posse no TCE

Categoria: Notícias | Data: 08/02/2007

O presidente da Assembléia, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e os parlamentares Amélio Caíres (PL), Fabion Gomes (PL), Iderval Silva (PMDB), José Geraldo (PTB), José Viana (PSC), Marcello Lelis (PV), Paulo Roberto (PFL), Raimundo Moreira (PSDB), Raimundo Palito (PP), Sandoval Cardoso (PMDB), Valuar Barros (PFL), Josi Nunes (PMDB), Luana Ribeiro (PR) e Solange Duailibe (PT) participaram, na tarde desta quinta-feira, dia 8, no auditório do Tribunal de Contas do Estado - TCE - da posse da presidente da instituição, Doris Coutinho, que vai comandar o órgão, durante o biênio 2007/2008. A solenidade...