Notícias

Deputados participam de palestra na Unale

Categoria: Notícias | Data: 25/05/2007

O presidente do Legislativo Tocantinense, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e os deputados José Geraldo (PTB) e José Viana (PSC) participaram, na tarde desta quinta-feira, dia 24, da palestra sobre a Reforma Tributária que reuniu parlamentares e especialistas para discutir este assunto polêmico e de grande repercussão na mídia nacional. “O maior mal do nosso sitema tributário é a complexidade, o excessivo número de impostos. São vários tributos caindo sobre a mesma base de consumo”, enfatizou o ex-governador gaúcho, Germano Rigotto. Para o presidente da Confederação Nacional de Municípios,...

Reforma Política é discutida na Unale

Categoria: Notícias | Data: 25/05/2007

O atual momento político brasileiro e as reformas que o País necessita na área política foram os destaques da pauta dos debates da XI Conferência da União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale) nesta quinta-feira, dia 24, no Teatro São Pedro, em Porto Alegre (RS). Os quatro itens mais abordados no painel que teve como um dos palestrantes o deputado federal do PMDB gaúcho, Ibsen Pinheiro, foram a adoção de lista pré-ordenada pelos partidos, financiamento público de campanha, fidelidade partidária e federação de partidos. Ibsen garantiu que “a reforma política vai sair já e começa a ser votada...

Iniciada a XI Conferência da Unale

Categoria: Notícias | Data: 24/05/2007

A solenidade de abertura da XI Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais aconteceu na manhã desta quinta-feira, dia 24, no auditório do centenário Teatro São José, em Porto Alegre (RS). A cerimônia que contou com a presença do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), 16 deputados tocantinenses, os secretários de assuntos parlamentares, Sargento Aragão (PPS), e do Esporte, Palmeri Bezerra (PMDB), além do governador Marcelo Miranda (PMDB), iniciou com a exibição de vídeo institucional que apresentou as conquistas dos 10 primeiros anos da entidade. Em seguida,...

Bolsa universitária, salários e ICMS recebem nova normatização

Categoria: Notícias | Data: 24/05/2007

Quatro projetos de lei do Executivo foram aprovados em quatro sessões extraordinárias da Assembléia Legislativa, no início da tarde desta quarta-feira, dia 23. O primeiro que teve como relator o deputado Valuar Barros (DEM) autoriza o aumento do número de alunos a serem beneficiados com o Programa Bolsa Universitária. Assim os estudantes que fizeram o ensino médio em escolas particulares passam a ter direito ao benefício, desde que atendam às exigências do regulamento em vigor. Anteriormente, o programa permitia apenas a inscrição de alunos que cursaram o ensino médio em escolas da rede pública. A...

Deputados elogiam realização do III Salão do Livro

Categoria: Notícias | Data: 24/05/2007

Em seu pronunciamento na sessão desta quarta-feira, dia 23, o deputado Angelo Agnolin (DEM) elogiou a realização do III Salão do Livro do Tocantins, que acontece em uma estrutura montada na Praça dos Girassóis, em Palmas. O evento começou no último dia 18 e vai até o próximo domingo, dia 27. O deputado exaltou a atuação da Secretaria Estadual de Educação e Cultura e o apoio do Governo do Estado ao mobilizar recursos para viabilizar a feira que já foi visitada por mais de 60 mil pessoas. Os deputados Raimundo Palito (PP), Stalin Bucar (PSDB), Paulo Roberto (PMDB), Marcello Lelis (PV), Fabion Gomes...

Deputados tocantinenses participam de conferência em Porto Alegre

Categoria: Notícias | Data: 24/05/2007

A comitiva do Parlamento Tocantinense composta por 17 deputados, embarcou no final da tarde desta quarta-feira, dia 23, para Porto Alegre (RS), onde participam da XI Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais. O principal tema que será discutido nesta edição é a Reforma Política, seguida da Reforma Tributária. Outros destaques do evento que é organizado pela Unale (União Nacional dos Legislativos Estaduais) são o Legislativo Esatdual: Competências e Prerrogativas; A Mulher no Legislativo; Momento Político Brasileiro e Escolas de Políticas Públicas. Durante o encontro também será eleita a nova...

Agnolin quer beneficiar cidades atingidas por usinas

Categoria: Notícias | Data: 23/05/2007

Aumentar o repasse do preço total da energia elétrica para os Estados e municípios atingidos por barragens e que têm 2% de suas terras produtivas submersas é a proposta do requerimento do deputado Ângelo Agnolin (DEM), aprovado nesta terça-feira, dia 22, na sessão ordinária. O aumento no repasse, esclareceu Agnolin, não se refere à parte do ICMS, visto que este é totalmente recolhido no local de consumo. A idéia do deputado democrata é aumentar os royalties cobrados pelos Estados e municípios que exportam energia elétrica, como o Tocantins. O requerimento pede que os deputados federais e senadores...

PPS discute estratégias para as eleições de 2008

Categoria: Notícias | Data: 23/05/2007

O presidente regional do Partido Popular Socialista, deputado Eduardo do Dertins, iniciou, na tarde desta terça-feira, dia 22, na Assembléia Legislativa, a reunião que tratou sobre o plano estratégico do partido para as eleições de 2008. Segundo Dertins, o PPS lançará candidato próprio em todas as cidades com mais de 100 mil habitantes. “Este é um momento de grande importância para o partido. O evento contribuirá para o crescimento da legenda na conjuntura regional e nacional”, concluiu. O ex-deputado federal paranaense e secretário-geral do PPS, Rubens Bueno, também participou da reunião e apresentou...

Dirin promove cursos gratuitos para servidores

Categoria: Notícias | Data: 23/05/2007

A Diretoria de Informática (Dirin) da Assembléia está promovendo cursos gratuitos de iniciação e de nível técnico para os servidores da Casa, a fim de elevar a qualidade dos serviços. A iniciativa, que já vem ocorrendo desde a presidência de Vicentinho Alves, foi incentivada pelo atual presidente, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB). De acordo com o diretor de Sistemas de Informática, Alírio Barros, uma das finalidades dos cursos é superar as defasagens porventura existentes na qualidade dos serviços oferecidos à população. Nesse contexto, estão em funcionamento, desde o último dia 14, os cursos...

Requerimentos dos deputados prestigiam esporte

Categoria: Notícias | Data: 23/05/2007

Na ordem do dia da sessão plenária matutina desta quarta-feira, dia 22, seis deputados tiveram 20 requerimentos aprovados. Nove são de autoria do deputado Amélio Cayres (PR) e solicitam a inclusão de nove municípios do interior do Estado no programa Segundo Tempo da Secretaria do Esporte. Já os seis requerimentos do deputado Angelo Agnolin (DEM) que contemplam seis cidades do interior solicitam sua integração aos projetos Segundo Tempo e Esporte e Lazer. Iderval Silva (PMDB) pediu a abertura de cacimbas aos produtores rurais do distrito de Serranópolis e aos assentados do PA Progresso II, ambos...

Combate ao câncer e incentivo à cultura são temas de projetos dos deputados

Categoria: Notícias | Data: 23/05/2007

Dois projetos de lei, de autoria dos deputados Angelo Agnolin (DEM) e Josi Nunes (PMDB), foram aprovados nesta quarta-feira, dia 23, em duas sessões extraordinárias. O de Josi declara de utilidade pública estadual a Liga Feminina de Prevenção e Combate ao Câncer e o de Agnolin institui 1º de junho como o Dia do Quadrilheiro Junino. Josi comentou, após a aprovação de seu projeto, que “esta é uma vitória para as mulheres que precisam se prevenir e tratar da enfermidade”, enfatizando, ainda, que, “no Tocantins, a maior incidência de câncer é entre as mulheres e que os tipos mais comuns são os de pele,...

José Geraldo propõe notificação compulsória de violência contra as mulheres

Categoria: Notícias | Data: 23/05/2007

O deputado José Geraldo apresentou, na sessão matutina desta quarta-feira, dia 23, um projeto de lei que exige a notificação compulsória dos casos de violência contra as mulheres, atendidas no serviço de saúde público ou privado. Segundo o deputado, “a quantidade de agressões formalizadas não representa a realidade. A lei dará um impulso para que se desenvolva um banco de dados mais próximo da verdade”, justificou. Caso a lei seja aprovada, médicos e enfermeiros, por exemplo, passam a ter a obrigação legal de denunciar à polícia casos de violência física ou psicológica em pacientes atendidas por...

Executivo propõe reajuste para Igeprev

Categoria: Notícias | Data: 22/05/2007

O Governo do Estado apresentou, nesta terça-feira, dia 22, o Projeto de Lei n° 27/2007 à Assembléia Legislativa que reajusta o valor dos benefícios de aposentadoria e pensão do Igeprev-Tocantins, Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins. Na mensagem n° 28, enviada ao presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), o governador Marcelo Miranda (PMDB) argumenta que “a proposta objetiva adequar os benefícios ao contexto econômico atual”, ressaltou. O parâmetro para o reajuste é o índice concedido pela União aos beneficiários do Regime Geral de Previdência Social e, como...

Halum defende mais apoio aos apicultores tocantinenses

Categoria: Notícias | Data: 22/05/2007

Em homenagem ao dia do apicultor, na sessão desta terça-feira, dia 22, o deputado César Halum (DEM) chamou atenção para a atividade no Tocantins que, atualmente, está em expansão e conta com mais de mil produtores. Segundo ele, 95% deles são produtores familiares e a produção de mel já atinge 120.000kg/ano, com destaque para os municípios de Barrolândia, Palmas, Nova Olinda e Figueirópolis. Halum informou ainda que a maior parte da produção do mel, da cera, do própolis e do pólen já é comercializada nos mercados de Goiás, Brasília e São Paulo. O deputado solicitou ao presidente da Mesa, no momento...

Bancada de oposição pede instalação da CPI "Rosa Negra"

Categoria: Notícias | Data: 22/05/2007

A bancada de oposição apresentou um requerimento, na sessão ordinária desta terça-feira, dia 22, pedindo a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para apurar as denúncias de fraudes investigadas na operação denominada Rosa Negra. Os deputados que subscreveram o requerimento foram Raimundo Moreira (PSDB), Raimundo Palito (PP), Cacildo Vasconcelos (PP), José Geraldo (PTB), Amélio Cayres (PR), Stalin Bucar (PSDB) e Marcello Lélis (PV). A deputada Luana Ribeiro (PR) não apoiou o pedido de instalação da CPI, pois, segundo ela, “a polícia federal e a polícia civil estão fazendo um...

Paulo Roberto esclarece situação do Programa Saúde da Família

Categoria: Notícias | Data: 22/05/2007

O sistema de saúde no Tocantins voltou a ser tema de debate na sessão desta terça-feira, dia 22, na Assembléia Legislativa. A polêmica começou após o pronunciamento do deputado Marcello Lelis (PV) que alegou deficiências na área de saúde do Estado e reclamou que não recebeu as informações solicitadas por ele ao secretário da Saúde, Eugenio Pacceli de Freitas Coelho. O deputado queria informações sobre financiamento, convênios com hospitais, dentre outras questões. Em resposta, o líder do governo na Assembléia, deputado Paulo Roberto (DEM), apresentou um ofício do secretário da Saúde, encaminhado...

Deputados aprovam 90 requerimentos nesta terça-feira

Categoria: Notícias | Data: 22/05/2007

Dentre os 90 requerimentos aprovados na sessão ordinária desta terça-feira, dia 22, solicitados por 13 deputados, dois são de autoria do presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB). Um deles solicita a implantação de rede de energia nas aldeias indígenas de Lagoa da Confusão. O outro pede, também ao governo do Estado, a construção de feira coberta para atender aos produtores rurais de Rio da Conceição. Outros 35 são de autoria do deputado César Halum (DEM) que, dentre outras sugestões, requisitou a inclusão de 22 municípios do Estado no programa Leite é vida e a liberação de retroescavadeiras...

José Geraldo quer reestruturar PTB de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 22/05/2007

O deputado José Geraldo (PTB), presidente da comissão estadual do partido no Tocantins, recebeu, em seu gabinete, nesta terça-feira, dia 22, vários filiados do partido em Palmas. O objetivo da reunião foi discutir a reestruturação do PTB na Capital. Esta é a primeira reunião do partido, depois das eleições municipais de 2004, onde deverão ser discutidos os nomes dos membros da nova comissão provisória municipal. “A intenção é fortalecer o partido. Para isso, damos autonomia às comissões municipais para lançar candidatura em cada cidade de acordo com a situação política de cada localidade, observando...

Deputados acompanham visita presidencial

Categoria: Notícias | Data: 21/05/2007

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em visita ao Tocantins, nesta sexta-feira, dia 18, obteve uma calorosa recepção não somente do povo, como do Poder Legislativo também. Entre os presentes estiveram o presidente do Casa, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e os deputados Luana Ribeiro (PR), Fabion Gomes (PR), César Halum (DEM), Manoel Queiroz (PT), Paulo Roberto (DEM), Raimundo Palito (PP), Sandoval Cardoso (PMDB), Stalin Bucar (PSDB), Josi Nunes (PMDB), Valuar Barros (DEM), Iderval Silva (PMDB), dentre outros.Segundo Gaguim, “esses investimentos feitos pelo presidente mostram a confiança...

Assembléia Participativa: A Voz e a Vez do Cidadão em Colinas

Categoria: Notícias | Data: 21/05/2007

A Assembléia Participativa se reúne pela segunda vez, agora em Colinas, com o intuito de estreitar ainda mais as relações com a população de todos os municípios e captar seus anseios para auxiliar na elaboração do Orçamento Estadual e destinar para cada localidade o que for de interesse prioritário na opinião dos próprios cidadãos. O encontro aconteceu no sábado, dia 19, a partir das 15 horas, na Câmara Municipal. Além de Colinas, Arapoema, Bandeirantes, Bernardo Sayão, Brasilândia, Campos Lindos, Couto Magalhães, Colméia, Fortaleza do Tabocão, Goianorte, Guaraí, Goiatins, Itaporã, Itacajá, Itapiratins,...