Notícias

Gaguim solicita asfalto para Aparecida e drenagem para Taguatinga

Categoria: Notícias | Data: 17/05/2007

Na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 16, foram aprovados 21 requerimentos de autoria de sete deputados. Dentre eles, dois do presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB). O primeiro, solicita a iluminação pública no trecho que liga o trevo do município de Aparecida do Rio Negro ao centro da cidade. Gaguim justificou o pedido alegando a melhoria para o visual e para a segurança local. O outro requerimento de Carlos Gaguim reivindica a implantação de rede de esgoto pluvial na cidade de Taguatinga, por meio de convênio entre a o governo do Estado e a prefeitura. Para o parlamentar,...

José Geraldo solicita benefícios para Juarina, Monte Santo e Nova Rosalândia

Categoria: Notícias | Data: 16/05/2007

O deputado José Geraldo (PTB) teve todos os seus 15 requerimentos aprovados, nesta quarta-feira, dia 16, na ordem do dia. No total, foram votadas e aprovadas 48 solicitações de autoria de 11 parlamentares. Os pedidos de Geraldo contemplaram três municípios do interior do Tocantins. Para a cidade de Juarina, noroeste do Estado, foi requerida a construção da quadra poliesportiva municipal e da sede da Delegacia da Polícia Civil. Para Nova Rosalândia, o deputado solicitou novos veículos coletores de lixo, ônibus para transporte escolar, viatura policial, ampliação da rede de esgoto, implantação de...

Relatório parcial da Assembléia Participativa é aprovado

Categoria: Notícias | Data: 16/05/2007

A maioria das 170 sugestões, coletadas na 1ª reunião da Assembléia Participativa: A Voz e a Vez do Cidadão, foi nas áreas de infra-estrutura, assistência social, saúde e educação. Os dados constam no relatório parcial, entregue aos parlamentares na manhã desta terça-feira, dia 15, pelo presidente da comissão especial que coordena o programa, deputado Paulo Roberto (DEM). O documento recebeu parecer favorável da relatora, deputada Josi Nunes (PMBD). Ela enfatizou que os objetivos foram plenamente alcançados. “O documento comprova a valorização do trabalho legislativo e a abertura das reivindicações...

Eduardo do Dertins defende programa para idosos e diabéticos

Categoria: Notícias | Data: 16/05/2007

A criação de um Programa de Atendimento Geriátrico nos hospitais da rede pública do Estado e a assistência à saúde dos portadores de diabetes foram as propostas do deputado Eduardo do Dertins (PPS) apresentadas à Mesa Diretora, através de requerimento que sugere ao Governo a elaboração de projetos de lei, na sessão desta quarta-feira, dia 16. O deputado justifica que, no ano de 2025, cerca de 32 milhões de brasileiros terão mais de 60 anos, sendo necessário implantar uma política que contemple os idosos com a melhoria na qualidade de vida, a fim de garantir um envelhecimento saudável e a integração...

Projetos do Executivo corrigem salários de categorias

Categoria: Notícias | Data: 16/05/2007

Alterações no Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos profissionais de Saúde do Estado e adequação de vencimentos, tendo como base o novo salário mínimo no quadro geral do Poder Executivo, foram o teor dos projetos de Lei do Executivo apresentados à Mesa Diretora e encaminhados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJ - na sessão desta quarta-feira, dia 16, para escolha do relator. No primeiro, o governo solicita alteração na Lei n0 1.588, de junho de 2005, propondo ajustar os subsídios dos cargos de nível fundamental dos profissionais da saúde (Grupo 11), alegando defasagem referente...

Deputados requerem benefícios para interior do Estado

Categoria: Notícias | Data: 16/05/2007

Na sessão desta quarta-feira, dia 16, foram aprovados diversos requerimentos. Entre eles, dois de autoria do presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), que solicitou para o município de Xambioá a recuperação de vias públicas e estradas vicinais. O deputado Manuel Queiroz (PT) requereu, para o município de Esperantina, a reforma da feira coberta e a construção de casas populares nos povoados de Pingo D´água e Campestre. Queiroz solicitou, ainda, a pavimentação asfáltica e a reforma no prédio da estação rodoviária de Couto Magalhães, além da pavimentação da rodovia TO-134, entre...

Stalin requer agência do Banco do Brasil para Araguacema

Categoria: Notícias | Data: 16/05/2007

Foi aprovada a urgência, na sessão desta quarta-feira, dia 16, para a apreciação de um requerimento de autoria do deputado Stalin Bucar (PSDB), subscrito pelo presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e o deputado Júnior Coimbra, também peemedebista. A matéria solicita ao superintendente do Banco do Brasil no Tocantins a instalação de uma agência do BB na cidade de Araguacema. De acordo com Stalin, a cidade é um pólo regional com destaque para o turismo e o agronegócio, sendo necessária uma agência do banco para dinamizar a economia da região. “Serão beneficiados também as populações...

Parlamentares e servidores dão boas-vindas ao novo diretor de Comunicação Social

Categoria: Notícias | Data: 16/05/2007

O novo diretor de Área de Comunicação Social do Legislativo, Francisco Erasmo Pereira Damasceno, foi recebido pelos deputados, colegas de trabalho na manhã desta quarta-feira, dia 16. Em seu primeiro contato com a imprensa que faz a cobertura das sessões plenárias da Casa, a recepção foi bastante cordial. A competência e a experiência profissional de Damasceno foram destacadas por alguns parlamentares que deram boas-vindas ao novo diretor. “Temos que buscar pessoas experientes na área. Este grande jornalista vai fazer a diferença no nosso dia-a-dia parlamentar”. Damasceno, que já trabalhou na Assembléia...

José Geraldo pede ensino público federal para Paraíso

Categoria: Notícias | Data: 16/05/2007

Na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 16, o deputado José Geraldo (PTB) teve aprovada a urgência do requerimento em que solicita estudos para que a unidade descentralizada da Escola Técnica de Palmas, localizada na cidade de Paraíso, seja transformada em uma Instituição Federal de Ensino Tecnológico (IFET). O parlamentar, após a aprovação da urgência, fez um pronunciamento no qual pediu para que o presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), entregue a requisição ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, quando visitar o Tocantins, no próximo dia 18. Segundo...

Doadores de sangue e estudantes são contemplados em projetos de lei

Categoria: Notícias | Data: 15/05/2007

As três matérias lidas no expediente da sessão ordinária desta terça-feira, dia 15, são de autoria dos deputados Raimundo Palito (PP) e Eli Borges (PMDB). Os dois projetos de lei de autoria de Eli, sugerem que os doadores de sangue recebam o benefício de meia-entrada em eventos esportivos, culturais e de lazer, e que, os estudantes o desconto de 50% no transporte intermunicipal. Já o deputado Raimundo Palito propõe a alteração da Lei nº 1442/2004 que regulamenta o Programa de Crédito Educativo (Proeducar). De acordo com o projeto do deputado, o benefício passa a ser estendido aos estudantes de...

Dia do Assistente Social é lembrado na AL

Categoria: Notícias | Data: 15/05/2007

O deputado José Geraldo (PTB) lembrou, durante sessão ordinária, nesta terça, o dia do Assistente Social, comemorado hoje, 15 de maio. “Venho a esta tribuna para enaltecer o profissional que se dedica a buscar o bem estar coletivo através do trabalho individualizado com cada cidadão", disse o petebista. José Geraldo destacou a importância do profissional no trabalho dedicado às questões sociais da população, “são pessoas que lutam pela conquista da cidadania e que buscam minimizar as mazelas sociais e acabar com a marginalização”. Homenageando os assistentes tocantinenses, o parlamentar também...

Carlos Gaguim acompanha papa em visita ao Brasil

Categoria: Notícias | Data: 15/05/2007

O presidente da Assembléia Legislativa, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e o governador Marcelo Miranda (PMDB) acompanharam a visita que o papa Bento XVI fez ao Brasil. No sábado, eles estiveram na Fazenda da Esperança em Guaratinguetá e, no domingo, no Santuário de Aparecida (SP). Na Fazenda da Esperança, o pontífice conheceu o trabalho de recuperação de viciados, saudou a comunidade e parabenizou o trabalho feito pela entidade. Ele lembrou que “não basta curar o corpo, é preciso adornar a alma com os mais preciosos dons divinos”. No domingo, o deputado e o governador foram ao Santuário de Aparecida...

Viana sugere que ASAP seja declarada de Utilidade Pública

Categoria: Notícias | Data: 15/05/2007

Na sessão ordinária desta terça-feira, dia 15, foi apresentado à Mesa Diretora um projeto de lei de autoria do deputado José Viana (PSC), que declara de Utilidade Pública a Ação Social Arquidiocesana de Palmas (ASAP), entidade que atinge 11 municípios e beneficia cerca de 160 mil pessoas. Na opinião do parlamentar, “haja vista o tamanho e a relevância da obra para a comunidade, não podemos deixar de reconhecer e ajudar uma instituição que se mostra continuamente a serviço dos menos favorecidos” disse. (Everton Almeida)

Halum elogia Agrotins

Categoria: Notícias | Data: 15/05/2007

Nesta terça-feira, dia 15, foi aprovada a urgência do requerimento do deputado César Halum (DEM) que pede a presença do secretário da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Sahium, na Assembléia, para apresentar os resultados da Feira de Tecnologia Agropecuária, Agrotins. Em seu pronunciamento, Halum citou o grande sucesso do evento, apresentando resultados como o aumento de bancos presentes, oferecendo financiamento, além da presença de cerca de 130 municípios e da participação ativa de mais de 35 mil pessoas. O parlamentar também ressaltou o grande volume de negócios feitos na Agrotins,...

Junior Coimbra quer revisão do cadastro de eleitores em três cidades

Categoria: Notícias | Data: 15/05/2007

Os municípios de Itaporã, Lizarda e Juarina poderão ter revisão do cadastro de seus eleitores. A solicitação foi feita pelo deputado Junior Coimbra (PMDB) ao Tribunal Regional Eleitoral – TRE -, via requerimentos aprovados na sessão desta terça-feira, dia 15. Mais seis matérias do deputado foram aprovadas e sugeriram a perfuração de um poço artesiano no município de Dianópolis e a implantação do Programa Juventude Cidadã, em Rio do Sono. Ao todo, os deputados aprovaram 58 requerimentos. Sete requerimentos da deputada Luana Ribeiro (PR) pediram pavimentação asfáltica para ruas de vários bairros...

Eli Borges quer inserção social dos deficientes visuais

Categoria: Notícias | Data: 15/05/2007

Na semana de abertura do III Salão do Livro do Tocantins, o deputado Eli Borges (PMDB) solicitou medidas de apoio à educação. Na manhã desta terça-feira, dia 15, o parlamentar obteve a aprovação de um requerimento propondo que todo o acervo bibliotecário público estadual seja em sistema de braile e em áudio. Na opinião do deputado peemedebista, “é necessária a adoção de medidas específicas e eficazes que permitam a inserção dos deficientes visuais em todas as esferas sociais e culturais.” Eli ressaltou, ainda, que “este é um passo importante no processo de desenvolvimento cultural e integração...

Agnolin alerta sobre questão agrária no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 15/05/2007

Os conflitos da ocupação de terras, especificamente na questão dos assentamentos, no Tocantins, foram temas do pronunciamento do deputado Angelo Agnolin (DEM), na sessão desta terça-feira, dia 15. Ele solicitou ao presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), uma reunião, em plenário, com representantes de instituições ligadas ao meio rural, como o Incra, Seagro, Pronaf, Ruraltins, Itertins, e de movimentos rurais, para debaterem a questão agrária no Estado. Também devem ser discutidas ações que minimizem os conflitos no campo e garantam meios de sobrevivência aos assentados. Agnolin...

Servidores da Assembléia participam de curso sobre retenção de tributos

Categoria: Notícias | Data: 15/05/2007

Três servidores do Legislativo, Fernandes Prestes de Oliveira, Cleida Alves dos Santos e Rozângela Miranda Carvalho, participam do curso “Retenção de Tributos na Administração Pública”. A capacitação faz parte da Cooperação Técnica entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário para a capacitação de seus servidores. O curso “Retenção de Tributos na Administração Pública” é oferecido pela Controladoria-Geral do Estado (CGE) e acontece até o dia primeiro de junho, no auditório Pró Vida, em Palmas.

Manoel Queiroz quer melhoria de infra-estrutura para Esperantina

Categoria: Notícias | Data: 10/05/2007

A construção de uma rodoviária e um posto de saúde na cidade de Esperantina foram duas solicitações do deputado Manoel Quieroz (PT), entre os 9 requerimentos constantes na ordem do dia, aprovados na sessão desta quinta-feira, dia 10. Em regime de urgência, a deputada Solange Duailibe (PT) obteve a aprovação da Sessão Solene, no dia 18 de maio próximo, em comemoração ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração de Crianças e Adolescentes. Já o deputado José Geraldo (PTB) pediu a construção de duas quadras de esportes para o município de Nova Rosalândia. A celebração de convênios com as prefeituras...

Amélio Cayres pede a criação da Secretaria Especial do Índio

Categoria: Notícias | Data: 10/05/2007

Com o objetivo de estabelecer diretrizes e garantir o cumprimento da política indígena no Tocantins, o deputado Amélio Cayres (PR), propõe ao governo do Estado, a criação da Secretaria Especial do Índio. O projeto de lei deu entrada no expediente da sessão desta quinta-feira, dia 10, e foi encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça – CCJ, da Casa. “O Tocantins precisa se preocupar com essa população e a criação desta secretaria visa incluir e ampliar a participação dos nossos índios na sociedade”, ressaltou o parlamentar. Entre as atribuições da nova secretaria estão: garantir a posse permanente...