Notícias

Carlos Gaguim apresenta relatório fiscal do 1° quadrimestre

Categoria: Notícias | Data: 30/05/2007

O presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), apresentou o relatório de gestão fiscal correspondente ao primeiro quadrimestre deste ano. O gasto, até agora, foi de 33% do total do orçamento programado, restando 67% a ser gasto. O presidente alega que “é preciso enxugar o orçamento, pois o dinheiro economizado acaba se transformando em investimento”. Um exemplo claro, segundo ele, “é a realização da Assembléia Participativa, onde os deputados se deslocam de cidade em cidade para estar mais próximos aos anseios da população e, com isso, fazem uma legislatura mais condizente...

Eduardo do Dertins recebe jovens em reunião da JPS

Categoria: Notícias | Data: 30/05/2007

O presidente regional do PPS, deputado Eduardo do Dertins, reuniu-se, no final da tarde de ontem, dia 29, com lideranças jovens da região Norte de Palmas, convidadas pela Juventude Popular Socialista – JPS -. Os jovens vieram conhecer as propostas de um projeto social, destinado ao público jovem, que visa preparar o partido para as eleições municipais do ano que vem. Eduardo do Dertins lembrou que a juventude é extremamente importante no processo de crescimento do partido, pois é da juventude que vão sair os futuros governantes do Estado e do País. Ele salientou que sente orgulho por participar...

Combate à dengue volta a ser tema de debate na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 30/05/2007

A convocação de promotores do Ministério Público Estadual para prestar esclarecimentos sobre uma ação de improbidade administrativa, de autoria do Ministério Público, contra o prefeito de Palmas, Raul Filho, referente ao aumento de casos de dengue no município de Palmas, dominou os debates na sessão desta quarta-feira, dia 30. O assunto veio à pauta, depois que o plenário rejeitou o pedido de urgência do requerimento do deputado Marcello Lelis (PV) que solicitava a convocação. A rejeição da urgência não impede que o requerimento tenha a tramitação regulamentar na Casa, o que significa que ele deve...

Amélio Cayres quer ampliar programa "Luz Para Todos" no Bico

Categoria: Notícias | Data: 30/05/2007

Na sessão desta quarta-feira, dia 30, os deputados aprovaram 66 requerimentos constantes na Ordem do Dia. Quatro deles foram de autoria do deputado Amélio Cayres (PR) e beneficiam o município de Augustinópolis com a solicitação da criação do Programa Luz para Todos, da extensão de rede elétrica urbana e da construção de um Centro Cultural e de uma creche. Dezessete requerimentos do deputado Angelo Agnolin (DEM) requerem o envio de retroescavadeiras para abertura e recuperação de cacimbas em 14 cidades e, ainda, a implantação do programa de linha de crédito, através do Banco da Gente, para renovação...

Associação dos Servidores do Palácio Araguaia pode ser transformada em utilidade pública

Categoria: Notícias | Data: 30/05/2007

O projeto de lei que declara de utilidade pública a Associação dos Servidores do Palácio Araguaia (ASPA) foi apresentado à Mesa Diretora da Casa e encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 30. A matéria é de autoria do deputado Eduardo do Dertins (PPS). O parlamentar justifica seu pedido no fato de que, desde a fundação da entidade em 2004, ela tem como objetivo atender às necessidades diversas de seus associados, a partir de critérios criados de forma democrática e que defendam os interesses da categoria dos servidores do Palácio. “Além...

Halum pede regularização de terras no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 30/05/2007

Foi aprovado, na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 30, o requerimento do deputado César Halum (DEM) que solicita uma reunião entre o superintendente do Incra, Edvaldo Soares de Oliveira, o presidente do Itertins, José Demétrio Reis de Oliveira, e o secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Sahium. A finalidade do debate dessas três entidades com a Comissão de Desenvolvimento Rural, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia e Economia da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado Sandoval Cardoso (PMDB), segundo o autor, visa à regularização dos terrenos agrários. A...

Fábio Martins é um dos deputados que requerem obras para o Estado

Categoria: Notícias | Data: 30/05/2007

Dentre os 32 requerimentos aprovados na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 30, constam duas solicitações, de autoria do deputado Fábio Martins (PDT), para a realização de convênios entre a Prefeitura de Porto Nacional e o Governo do Estado para destinação de cheque-moradia e construção e implantação da sede dos pioneiros mirins no distrito de Luzimangues. Já o deputado Stálin Bucar (PSDB) contemplou o município de Miranorte, em três de seus quatro requerimentos, pedindo construção de creche nas vilas Maria e Jó, recapeamento da Avenida Tocantins, além da construção de ginásio poliesportivo...

Ministro do TCU recebe título de Cidadão Tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 29/05/2007

Em sessão solene nesta terça-feira, dia 29, a Assembléia Legislativa concede o título de “Cidadão Tocantinense” ao ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Antônio Valmir Campelo Bezerra. A homenagem foi requerida pelo presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), pelo reconhecimento dos serviços prestados pelo ministro ao povo do Tocantins na luta pela criação do Estado. “Na época, Valmir assumiu por diversas vezes a condução dos trabalhos, criando um ambiente favorável para a criação do nosso Estado, comungando com o ideal emancipacionista de gerações de líderes tocantinenses....

Ministro do TCU recebe título de Cidadão Tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 29/05/2007

A Assembléia Legislativa, sob a presidência do deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), realizou, na manhã desta quarta-feira, dia 29, uma sessão solene que concedeu o título de “Cidadão Tocantinense” ao ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Antônio Valmir Campelo Bezerra. O título foi entregue ao ministro pelo governador Marcelo Miranda. Em seguida, Walter Simões, presidente da associação que representa os nordestinos, fez a entrega de uma lembrança ao homenageado. Prestigiaram a solenidade o presidente do Tribunal de Contas da União, Walton Alencar Rodrigues, o secretário do TCU no Tocantins,...

Parlamentares elogiam parcerias da UVT com Executivo e Legislativo Estadual

Categoria: Notícias | Data: 29/05/2007

O presidente da Assembléia, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e os parlamentares Júnior Coimbra (PMDB) e José Viana (PSC) prestigiaram, na tarde desta segunda-feira, dia 28, a posse do vereador peemedebista da Capital, Evandro Gomes, no auditório Sebastião Borba, e destacaram a parceria entre a União dos Vereadores Tocantinense - UVT - e os poderes constituídos. Carlos Henrique Gaguim destacou a competência do novo presidente da UVT e agradeceu ao governador Marcelo Miranda (PMDB) pelo apoio dado ao Parlamento Estadual. O presidente disse ainda que a parceria do governo com os novos gestores...

Gaguim recebe deputado federal Eduardo Gomes

Categoria: Notícias | Data: 29/05/2007

O presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), recebeu, no final da tarde do dia 28, na sala de reuniões da Casa, o deputado federal tocantinense, Eduardo Gomes (PSDB), presidente da Comissão Mista Especial de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional. A visita tratou de assuntos relacionados com as formas de desenvolvimento sustentável. Gaguim ressaltou a importância de ter um tocantinense presidindo a comissão e disse que planeja instalar uma semelhante no Parlamento Tocantinense. Gaguim e Eduardo Gomes agendaram para o dia 25 de junho uma reunião da Comissão Mista Especial...

Gaguim anuncia Sala do Vereador na AL

Categoria: Notícias | Data: 29/05/2007

O presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), anunciou, durante a posse da diretoria da União dos Vereadores Tocantinenses (UVT), realizada hoje, dia 28, no auditório da Assembléia que implantará a Sala do Vereador do Parlamento. “Vamos elaborar um projeto para que a Assembléia tenha também uma sala destinada aos legisladores municipais. É preciso implantar este projeto no Tocantins”, informou, referindo-se à sua viagem à Capital gaúcha, onde participou da XI Conferência da Unale. “O fortalecimento do Poder legislativo é fundamental para um bom governo. A Assembléia Participativa...

Ministro Valmir Campelo é agraciado com título de cidadão tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 29/05/2007

Na sessão solene que concedeu o título de Cidadão Tocantinense ao ministro do Tribunal de Contas da União, Antonio Valmir Campelo Bezerra, nesta terça-feira, dia 29, o presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim, ressaltou, em seu pronunciamento, a importância do homenageado no processo de criação do Estado e agradeceu ao apoio do ministro no início de sua vida pública. Segundo Gaguim, “as atitudes do ministro foram louváveis por sempre defenderem os ideais de Theotônio Segurado”. Ele acrescentou que o ministro “participou, continuamente, de forma ativa de todos os debates da Constituinte...

Assembléia apresenta balanço financeiro

Categoria: Notícias | Data: 29/05/2007

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), apresenta, na tarde desta terça-feira, dia 29, logo após a inauguração da Sala de Imprensa, um balanço de despesas da Casa, referente à execução orçamentária do quadrimestre que engloba de janeiro a abril de 2007, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. O documento mostra os números referentes às despesas com pessoal, com custeio e investimentos. Até o momento, a Casa empenhou apenas 33%, restando um saldo a empenhar de 67%. a Casa só utilizou, neste período, 1,34 do limite legal para despesa com pessoal, quando...

Assembléia reinaugura sala de imprensa

Categoria: Notícias | Data: 29/05/2007

A Sala de Imprensa da Assembléia Legislativa será reinaugurada às 15 horas, nesta terça-feira, dia 29. O espaço terá o nome do repórter-fotográfico Luiz Bala que foi o primeiro fotógrafo contratado pela Assembléia e que implantou o Departamento Fotográfico da Casa, em 1989. Desde 1996, o setor é chefiado pelo seu filho, Clayton Cristus, conhecido como Balinha. A solenidade vai contar com a presença do presidente da Casa, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), dos demais deputados, além de profissionais da área de Comunicação. Luiz Carlos Rodrigues, natural de Canápolis, Minas Gerais, veio para o Tocantins...

Deputados cumprimentam novo presidente, Alexandre Postal

Categoria: Notícias | Data: 28/05/2007

Vários parlamentares tocantinenses acompanharam a eleição que consagrou o deputado Alexandre Postal (PMDB/RS), como presidente da Unale, no último final de semana, na Capital gaúcha. Dentre eles, o líder do governo no Tocantins, deputado Paulo Roberto (DEM), Júnior Coimbra (PMBD), Stalin Bucar (PSDB) e César Halum, que assumiu a vice-presidência da entidade. Após o resultado por aclamação da chapa única, os legisladores parabenizaram o deputado gaúcho, que fez questão de registrar o momento e tecer elogios ao Estado. “O colegiado do Tocantins sempre participa ativamente dos encontros da Unale e...

Igualdade no Parlamento Tocantinense se destaca em conferência da Unale

Categoria: Notícias | Data: 28/05/2007

A representatividade do Parlamento Tocantinense, na gestão da Unale para o biênio 2007/2008, com a participação de quatro parlamentares, dois deputados e duas deputadas, apresenta equilíbrio e a valorização feminina no Legislativo. O deputado César Halum (DEM) assumiu a vice-presidência da entidade, já a deputada Luana Ribeiro (PR) e o deputado Iderval Silva (PMDB) são, respectivamente, membros efetivo e suplente da Executiva Nacional, e a deputada Josi Nunes (PMDB) compõe a Secretaria Nacional da Mulher. A nova diretoria foi eleita neste final de semana, em Porto Alegre, durante a XI Conferência...

Nova Diretoria da UVT toma posse hoje

Categoria: Notícias | Data: 28/05/2007

Os deputados da Assembléia Legislativa vão prestigiar a posse da nova diretoria da União dos Vereadores do Tocantins, UVT, nesta segunda feira, dia 28, no auditório da Casa, Sebastião Borba. A cerimônia que está marcada para as 14h contará com a presença do governador Marcelo Miranda (PMDB), além de outras autoridades. O novo presidente da UVT, o vereador de Palmas, Evandro Gomes (PMDB), assume por um mandato de dois anos, substituindo Ismael Cavalcante (PSC) de Aparecida do Rio Negro. Evandro Gomes foi eleito pelos associados da UVT com 80,6% dos votos. O pleito ocorreu em 12 cidades do Estado,...

Marcelo Miranda recebe medalha de honra da Unale

Categoria: Notícias | Data: 25/05/2007

O governador tocantinense Marcelo Miranda (PMDB) foi homenageado com a medalha de honra da Unale (União Nacional dos Legislativos Estaduais) na manhã de hoje, dia 24, durante a abertura da XI Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais, realizada na Capital gaúcha. A condecoração pelos relevantes serviços prestados à entidade foi entregue pelo presidente da Unale, deputado Moreno Liberman (MD), que a avaliou como “merecida e justa”. “Marcelo sempre foi um companheiro muito respeitado dentre da entidade. Mesmo tendo saído do Parlamento há mais de quatro anos, ele participa ativamente das nossas...

Unale debate painel "A Mulher no Legislativo"

Categoria: Notícias | Data: 25/05/2007

“Temos que avançar na democracia rumo a uma reforma política igualitária. Para isso, é preciso estabelecer mecanismos para maior participação direta da população, principalmente, da classe feminina. Nós representamos 40% da população, temos um terço de mulheres como chefes de família, temos muito o que opinar”. A afirmação é da deputada federal gaúcha, Mauela D’avila, uma das palestrantes do painel “A mulher no Legislativo” que aconteceu no Palácio Farroupilha, sede da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, na manhã desta sexta-feira, dia 25. A deputada estadual do Acre e presidente da Secretaria...