Notícias

Matérias são distribuídas na CCJ da Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 23/11/2005

Vários projetos de lei foram distribuídos aos respectivos relatores na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembléia nesta quarta-feira, dia 23. Dois deles serão relatados pelo deputado Palmeri Bezerra (PMDB). Um torna obrigatório o teste do pezinho em recém-nascidos Nas maternidades da rede pública ou conveniadas com o Sistema Único de Saúde. O outro cria o Cadastro Estadual de Foragidos do Tocantins, com a finalidade de informar aos interessados a relação de pessoas que estão fugitivas da justiça. Outras três matérias terão como relator o deputado Sargento Aragão...

Iderval pede campus da UFT em Paraíso

Categoria: Notícias | Data: 23/11/2005

Foi aprovado, na ordem do dia de hoje, dia 23, um requerimento do deputado Iderval Silva (PMDB) que solicita o envio de expediente à reitoria da Universidade Federal do Tocantins (UFT), para que seja realizado um estudo de viabilidade de implantação de um campus da instituição na cidade de Paraíso. Iderval também teve aprovado um requerimento em que pede ao Governo do Estado a instalação de um escritório do Ruraltins na cidade de Palmeirante. Já o deputado Ângelo Agnolim (PFL) solicitou ao Superintendente do Banco do Brasil prioridade na implantação de pontos de atendimento do Banco Popular do...

Halum homologa concurso da Assembléia nesta quinta-feira

Categoria: Notícias | Data: 23/11/2005

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum (PFL), vai homologar o concurso público do Legislativo nesta quinta-feira, dia 24, às 10 horas, na sala de reuniões da presidência. Na ocasião Halum vai esclarecer os procedimentos admissionais de posse para os candidatos aprovados no certame realizado no mês de outubro. O presidente vai informar os requisitos necessários para a nomeação, como exame médico pericial e documentos exigidos no ato da posse. O candidato que deseja tirar qualquer dúvida deve acessar o site www.al.to.gov.br e o link concurso 2005 roteiro para posse.

Ordem do dia

Categoria: Notícias | Data: 22/11/2005

O deputado Fábio Martins (PDT) quer que a Celtins amplie a rede de energia elétrica de bifásica para trifásica no trecho que interliga Fátima às Vilas da Amizade, Antônio Andrade, Tocantins e Banana. Esse é o teor de um requerimento do deputado que deve ser votado na sessão desta terça-feira, dia 22, na Assembléia Legislativa. Além do requerimento do deputado Fábio Martins, outras 11 proposituras serão votadas. Todas solicitando benefícios para os municípios do interior, como aquisição de viatura policial, reforma e construção de quadras e estádios de futebol, de feira coberta, terminal rodoviário,...

Halum homologa concurso da Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 22/11/2005

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum (PFL), vai homologar o concurso público do Legislativo na próxima quinta-feira, dia 24, pela manhã, quando vai esclarecer os procedimentos admissionais de posse para os candidatos aprovados no certame realizado no mês de outubro. Halum vai informar os requisitos necessários para a nomeação, como exame médico pericial e documentos exigidos no ato da posse. O candidato que deseja tirar qualquer dúvida deve acessar o site www.al.to.gov.br e o link concurso 2005 roteiro para posse.

Projeto sobre ICMS tramita na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 22/11/2005

Foi encaminhado, nesta terça-feira, dia 22, à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembléia um projeto de lei do Executivo que dispensa o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no período de 1º de maio de 2002 a 31 de julho de 2004 nas operações de fornecimento de energia elétrica aos consumidores residenciais de baixa renda. Segundo a mensagem enviada pelo governador Marcelo Miranda (PMDB), o objetivo da matéria é adequar a legislação tributária estadual à legislação federal vigente no País. O relator do projeto de lei deve ser nomeado na próxima...

Portuenses prestigiam Toinho na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 22/11/2005

O deputado Toinho Andrade (PFL) participou, hoje, dia 22, da primeira sessão na Assembléia Legislativa, depois de retornar à Casa no último dia 17. Ele assumiu a vaga do deputado Walfredo Reis (PPS), que está de licença para ocupar a Secretaria Extraordinária para Assuntos Parlamentares. Um grande número de parentes e amigos lotou a tribuna de honra para prestigiar o deputado portuense. Esta é a segunda vez que Toinho Andrade assume uma cadeira na Casa. Em 2004, ele esteve por três meses quando o mesmo Walfredo Reis foi convidado pelo governador Marcelo Miranda (PMDB) para fazer parte de sua equipe...

Aragão quer tornar obrigatório teste do pezinho

Categoria: Notícias | Data: 22/11/2005

O deputado Sargento Aragão (PPS) quer tornar obrigatório a realização do teste do pezinho pelas maternidades da rede pública em todo o Estado. Um projeto de lei neste sentido foi apresentado à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, na sessão desta terça-feira, dia 22. A intenção do deputado é fazer com que as próprias maternidades ou unidades de saúde integradas ao SUS, responsável pelo parto, providencie junto aos laboratórios públicos a realização do teste. De acordo com o projeto, as maternidades e unidades de saúde privadas ficam obrigadas a disponibilizar o benefício. Aragão argumenta que...

Fábio Martins assume PDT do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 16/11/2005

O deputado Fábio Martins é o presidente da Comissão provisória do PDT (Partido Democrático Trabalhista) no Estado do Tocantins. A posse aconteceu nesta quarta-feira, dia 16, às 15h30 na Assembléia Legislativa. Além de Fábio Martins, fazem parte da comissão os deputados Hélcio Santana e Eduardo Machado. O deputado foi designado presidente da Comissão Provisória do PDT pela Executiva Nacional do partido no dia 4 de novembro. De acordo com Martins, o partido já encaminhou ofício ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Luiz Aparecido Gadotti, comunicando sua indicação, bem como a dos demais membros...

Bancada de Araguaína quer ampliação de hospital

Categoria: Notícias | Data: 11/11/2005

Os deputados que representam Araguaína, na Assembléia Legislativa, querem que o Governo do Estado promova a ampliação do Hospital de Referência do município. Um requerimento neste sentido foi aprovado na sessão da tarde desta quinta-feira, dia 10. Araguaína é o principal centro de saúde da região Norte do Tocantins e recebe também pacientes dos estados do Pará e Maranhão. A matéria é de autoria dos deputados César Halum (PFL), Walfredo Reis (PPS), Valuar Barros (PFL), Palmeri Bezerra (PMDB) e Paulo Sidnei (PPS). Segundo os parlamentares, com a grande demanda de pacientes o atendimento está comprometido,...

Hélcio denuncia desvio de recursos na gestão de ex-governador

Categoria: Notícias | Data: 10/11/2005

O deputado Hélcio Santana (PDT) levou ao plenário da Assembléia, nesta quarta-feira, dia 9, uma denúncia sobre desvio de verbas públicas na Secretária de Saúde entre 1996 e 1998. Segundo Santana, recursos na ordem de dois milhões e setecentos mil reais deixaram de ser aplicados em programas de combate à leishmaniose e à doença de Chagas. O recurso é oriundo de dois convênios, firmados entre a Secretaria Estadual de Saúde e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Santana explica que, em decorrência das irregularidades, o Tocantins foi lançado no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor...

Cadastro Estadual de Foragidos tramita na CCJ

Categoria: Notícias | Data: 10/11/2005

O projeto de lei do deputado José Augusto (PMDB) que sugere a criação do Cadastro Estadual de Foragidos foi encaminhado, nesta manhã do dia 10, à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembléia. O parlamentar explica que o cadastro vai possibilitar a população a ter acesso à identidade de todas as pessoas foragidas da justiça, além de denunciar os fugitivos. “Qualquer cidadão poderá realizar a denúncia em total segurança e absoluto sigilo através de um site disponibilizado pela Secretaria de Segurança Pública”, garante. Para o deputado, o crescimento da violência obriga a criação...

Odir Rocha será cidadão tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 10/11/2005

Os parlamentares aprovaram, nesta quinta-feira, dia 10, dois projetos de lei, durante três sessões extraordinárias. Ambos receberam parecer favorável na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembléia. Uma das matérias concede título de Cidadão Tocantinense ao médico, poeta e ex-prefeito de Palmas e de Colinas, Manoel Odir de Araújo Rocha. O autor da solicitação é o presidente da Casa, deputado César Halum (PFL), e o relator, o deputado Raimundo Moreira (PSDB). Mineiro de Araguari, Odir Rocha foi criado em Goiás, mas mora no Tocantins desde 1971. Em seu currículo político, já foi prefeito...

Palmeri solicita reforma para ginásio de esportes em Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 10/11/2005

O deputado Palmeri Bezerra (PMDB) solicitou ao Governo do Estado a reforma geral da estrutura do Ginásio de Esportes Neblina, na cidade de Araguaína. Um requerimento neste sentido foi aprovado na sessão da manhã desta quinta-feira, dia 10. O deputado disse que o ginásio é o maior da cidade, mas precisa de uma reforma geral para proporcionar maior segurança e conforto aos usuários. Segundo Palmeri, o Ginásio de Esportes Neblina foi construído antes da criação do Estado do Tocantins e nunca passou por uma reforma geral, o que terminou comprometendo sua estrutura. Palmeri lembra que Araguaína conta...

Halum denuncia falta de assistência técnica em assentamentos

Categoria: Notícias | Data: 10/11/2005

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum (PFL), usou a tribuna da Casa para demonstrar preocupação com a situação das comunidades de vários assentamentos do Incra do Estado. Segundo ele, a situação é mais crítica nos Assentamentos Filadélfia e Sudam, no município de Pau D’arco, onde os moradores estão privados, segundo o presidente, até de água potável. Ele disse que o Incra contratou empresas para prestação de assistência técnica aos assentados, mas os serviços não estão sendo realizados. Segundo César Halum, o Incra liberou R$ 10 milhões para assistência técnica aos projetos...

Deputado quer mensagens contra drogas em cinemas

Categoria: Notícias | Data: 10/11/2005

O deputado Iderval Silva (PMDB) quer tornar obrigatória a exibição de mensagens, nas salas de cinema do Tocantins, esclarecendo as consequências do uso de drogas. Um projeto do deputado com este teor foi apresentado na sessão desta quinta-feira e encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação. O objetivo do deputado é proporcionar aos frequentadores das salas de cinema uma oportunidade de conhecer os males causados pelo uso de drogas. Iderval entende que o consumo de drogas é preocupante e foge do controle das autoridades e das famílias, mesmo com relativo conhecimento do assunto. Iderval...

José Augusto quer criação de cadastro de foragidos

Categoria: Notícias | Data: 09/11/2005

O deputado José Augusto (PMDB) apresentou, nesta terça-feira, dia 8, no plenário da Assembléia um projeto de lei que propõe a criação do Cadastro Estadual de Foragidos. Através do cadastro que será disponibilizado na internet, a população terá acesso à identidade de todas as pessoas foragidas da justiça. Outra função do cadastro, segundo o deputado, é possibilitar a denúncia do paradeiro desses fugitivos. Consta, no projeto de lei, que, através desta página na internet, qualquer cidadão poderá realizar a denúncia em total segurança e absoluto sigilo. A matéria, sendo aprovada, deverá ser regulamentada...

Matérias de Halum recebem parecer favorável na CCJ

Categoria: Notícias | Data: 09/11/2005

Dois projetos de lei do presidente da Assembléia, deputado César Halum (PFL), receberam parecer favorável na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta quarta-feira, dia 9. Um deles, relatado pelo deputado Sargento Aragão (PPS), concede título de Cidadão Tocantinense ao ex-prefeito de Palmas e atual secretário municipal de Cultura, Odir Rocha. O outro teve como relator o deputado José Santana (PT) e obriga a Saneatins a instalar um equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água, sem ônus para o consumidor. A utilização do aparelho, segundo os...

Deputados solicitam declaração de Utilidade Pública

Categoria: Notícias | Data: 09/11/2005

Os projetos de lei que declaram de utilidade pública duas entidades foram apresentados à Mesa Diretora da Assembléia hoje, dia 9. As matérias devem ser lidas no expediente da próxima sessão ordinária. A primeira solicitação é do deputado Laurez Moreira (PFL) e sugere que seja declara de utilidade pública a Loja Maçônica “Fraternidade e Justiça”, com sede no município de Gurupi. Segundo Laurez, trata-se de uma entidade civil, de caráter social, educacional, filantrópico e sem fins lucrativos, que “necessita ser declarada, pelo poder público estadual, como de utilidade pública, para que ela possa...

Alunos recebem votos de aplauso na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 09/11/2005

Um dos dez requerimentos aprovados na ordem do dia desta manhã do dia 9 é de autoria da deputada Josi Nunes (PMDB) e envia votos de aplauso a Marcelo Bezerra da Paixão e Ronei Carvalho Oliveira, alunos dos Centro de Ensino Médio de Gurupi e Paraíso. Os estudantes são os representantes do Tocantins na comitiva brasileira, composta por 25 alunos, que vai participar do Programa Jovem Embaixadores nos Estados Unidos, em janeiro de 2006. Para Josi, a iniciativa da Embaixada Brasileira visa oferecer uma experiência única de enriquecimento acadêmico, pessoal e, no futuro, profissional para os estudantes...