Notícias

Governo adere à programa para construção de casas populares

Categoria: Notícias | Data: 17/08/2005

Em quatro sessões extraordinárias, os deputados aprovaram, na tarde de hoje, dia 17, seis projetos de lei e um requerimento em regime de urgência de autoria do bloco União do Tocantins. O requerimento solicita ao governador Marcelo Miranda (PMDB) a inclusão, na programação do Governo deste ano, do asfaltamento da TO-210, no trecho que liga a cidade de Nazaré à rodovia Transbico, além do do trecho entre Tocantinópolis e a rodovia Transamazônica, interligando os povoados de Olho D’Água e Passarinho. O Projeto de Lei nº 32, de autoria do Executivo, cria o Programa para Todos Nós (PHTN) e regulamenta...

Lei Geral das Micros e Pequenas Empresas recebe apoio de deputados

Categoria: Notícias | Data: 17/08/2005

O Conselho Deliberativo do Sebrae se reuniu na manhã de hoje, dia 17, na sala de reuniões da Presidência da Assembléia Legislativa para apresentar aos deputados o anteprojeto da Lei Geral das Micros e Pequenas Empresas, que deve ser votado ainda este ano, no Congresso Nacional. Os diretores da entidade vieram à Assembléia a convite do presidente da Casa, deputado César Halum (PFL). O objetivo foi discutir com os parlamentares os pleitos que serão encaminhados ao Congresso. A reunião contou com a presença do diretor nacional da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae Nacional, André Silva Spínola. Os...

Lei proíbe cães em locais públicos

Categoria: Notícias | Data: 16/08/2005

Foi aprovado, em sessão extraordinária, nesta terça-feira, dia 16, um projeto de lei do deputado Eli Borges (PMDB) que regulamenta a permanência de cães em locais públicos no Estado do Tocantins. A matéria foi relatada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação pelo deputado Palmeri Bezerra (PMDB) que apresentou substitutivo, estendendo as restrições a todos os cães de médio e grande porte, sem distinção de raça. No projeto do deputado Eli Borges a medida se referia, exclusivamente, aos da raça pit-bull. De acordo com o projeto, a circulação destes animais em locais públicos só será permitida...

César Halum presta contas de viagem

Categoria: Notícias | Data: 16/08/2005

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum (PFL), disse hoje, dia 16, que vai fazer um pronunciamento, durante a sessão de amanhã, para prestar contas da viagem a Paris. Halum integrou a comitiva do governador Marcelo Miranda (PMDB) na ocasião da participação do Tocantins no "Ano do Brasil na França". O deputado disse que a participação do Tocantins no evento constituiu uma oportunidade de mostrar o potencial turístico, as tradições e a cultura do Estado ao povo europeu. Ele acrescentou que, além do aspecto cultural, a viagem serviu para estabelecer importantes contatos com organismos...

Deputados aprovam veto do Governo

Categoria: Notícias | Data: 16/08/2005

Em sessão extraordinária realizada na tarde desta terça-feira, dia 16, foi aprovado na Assembléia, por 17 votos a favor e cinco contra, o veto do Governo ao Autógrafo de lei nº 45 , de 30 de junho de 2005. O projeto de lei que deu origem ao Autógrafo é de autoria do deputado Walfredo Reis (sem partido) e trata da instalação de banheiros e bebedouros de água nas agências bancárias em todo o Estado do Tocantins. A justificativa para o veto é que a exigência é de competência dos municípios. Foi aprovado também, em sessão extraordinária, um projeto de lei do deputado José Augusto (PMDB) que dá o nome...

Ordem do dia

Categoria: Notícias | Data: 15/08/2005

Na sessão ordinária desta terça-feira, dia 16, serão votados nove requerimentos de autoria dos deputados Josi Nunes (PMDB), Fábio Martins (sem partido), Fabion Gomes (PL), Angelo Agnolin (PFL) e Eduardo Machado (sem partido), todos solicitando benefícios para os municípios que representam na Assembléia Legislativa. Em uma das matérias, o deputado Fábio Martins solicita ao Executivo Estadual a celebração de convênio com a Prefeitura de Ponte Alta do Tocantins para a construção de um aeroporto na cidade. O deputado entende que o município tem se destacado pela atração de investidores e turistas que...

Aragão quer ajuda para estudantes

Categoria: Notícias | Data: 15/08/2005

O deputado Sargento Aragão (PPS) quer instituir, no âmbito da Assembléia Legislativa, uma ajuda financeira aos servidores que estejam frequentando regularmente um curso superior em instituição particular. A ajuda, de acordo com o Projeto de Resolução apresentado na Casa, será no valor integral da mensalidade cobrada pela instituição. O depósito será feito mensalmente na conta do favorecido pela Diretoria Administrativa, mediante apresentação do comprovante de pagamento da mensalidade. Aragão justifica a matéria ao explicar que, além da casa própria, outro sonho dos brasileiros é concluir o curso...

Assembléia lançou edital de concurso

Categoria: Notícias | Data: 13/08/2005

No dia 2 de outubro, a Assembléia, através da Cesgranrio, vai aplicar as provas do concurso para provimentos de vagas no Legislativo Estadual. Os interessados podem obter o edital nesta página ou através do site da Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br). As inscrições e as provas serão realizadas em Palmas, Araguaína e Gurupi. A intenção do presidente, com esta medida, foi facilitar aos tocantinenses a realização do certame. Ao todo são 68 vagas distribuídas entre os níveis fundamental, médio e superior. Os salários variam de R$ 360,00 a 1660,00. As inscrições estarão abertas a partir do dia 23 de...

PCCS da Justiça deve ser votado na próxima semana

Categoria: Notícias | Data: 11/08/2005

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum (PFL), informou ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-TO), Luciano Aires, que o Plano de Cargos, Carreira e Subsídios (PCCS) dos servidores do Judiciário não se encontra na Casa, mas deve chegar para apreciação dos deputados na próxima terça-feira. A informação foi dada, hoje, em plenário, durante solenidade em comemoração ao Dia do Advogado. O evento contou com a presença de diversas autoridades, dentre elas o secretário de Segurança Pública e Cidadania, Júlio Resplande, e o procurador-geral do Estado, José Renard de Melo...

Edital de concurso da Assembléia será publicado amanhã

Categoria: Notícias | Data: 11/08/2005

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum (PFL), esteve reunido, na manhã de hoje, com os deputados presentes à sessão, para apresentar-lhes o edital do concurso público para provimento de vagas na Assembléia. Halum informou, ainda, que o edital será publicado nesta sexta-feira, dia 12, e vão ser oferecidas 68 vagas entre os níveis fundamental, médio e superior. Segundo ele, o concurso público vai preencher todas as necessidades da Casa. Halum garantiu que a Assembléia, atualmente, não conta com funcionário com contrato especial, como determina a legislação e que o certame vai...

Benefício para pais de portadores de necessidades especiais

Categoria: Notícias | Data: 11/08/2005

O deputado Walfredo Reis ( sem partido) quer a adoção de medidas de apoio aos servidores públicos estaduais que sejam pais de portadores de necessidades especiais. A proposta do deputado foi aprovada na sessão da manhã desta quinta-feira, dia 11, através de anteprojeto de lei que será encaminhado ao Executivo estadual. De acordo com a proposta do deputado, o benefício será através da flexibilidade do horário para o servidor com carga horária semanal igual ou inferior a 30 horas. Quem cumprir carga horária superior a 30 horas, conforme o projeto, terá direito à redução de duas horas na jornada de...

Ordem do Dia

Categoria: Notícias | Data: 10/08/2005

Matérias da Ordem do Dia O deputado Walfredo Reis (sem partido) quer a adoção de medidas de apoio aos servidores públicos estaduais que sejam pais ou responsáveis por portadores de necessidades. Anteprojeto neste sentido será votado na sessão desta manhã, dia 10, na Assembléia Legislativa. Além do requerimento de Walfredo Reis, mais oito requerimentos dos deputados Iderval Silva(PMDB), Josi Nunes(PMDB), Paulo Sidnei (PPS), Fábio Martins(sem partido), José Santana (PT) e Manoel Qeuiroz (PPS) estão na ordem do dia.

Fazer acontecer, o grande desafio

Categoria: Notícias | Data: 10/08/2005

"Fazer acontecer é o grande desafio da atualidade". Esta foi a mensagem principal que o consultor Omar Henneman trouxe aos funcionários da Assembléia, na tarde desta quarta-feira, dia 10, ao proferir a palestra "Profissional de resultados". Para o consultor, a sensação de sermos eternos provoca uma inércia que nos impede de tomar atitudes, faz com que demoremos na busca por nossos sonhos. Como forma de quebrar esta ociosidade, ele provoca incentivando a nos atirarmos na vida, mesmo sem estarmos preparados, lembrando que cada dia é um a menos que temos para viver. E para vivermos plenamente, ressalta...

Deputados prestigiam inaugurações

Categoria: Notícias | Data: 10/08/2005

O presidente da Assembléia Legislativa, César Halum (PFL), e a maioria dos parlamentares prestigiaram, hoje, dia 10, a inauguração do Hospital Geral de Palmas Dr. Francisco Aires e da sede da Organização Jaime Câmara em Palmas. As duas solenidades contaram com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do governador Marcelo Miranda (PMDB) e do prefeito da Capital, Raul Filho (PT). O governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), também compareceu à Capital tocantinense. A inauguração da maior unidade hospitalar da região Norte do Brasil contou, ainda, com a presença dos...

Deputados recepcionam governador Marcelo Miranda

Categoria: Notícias | Data: 09/08/2005

A sessão ordinária desta manhã de terça-feira, dia 9, foi suspensa por volta de 9h30 pelo período de uma hora, para os parlamentares recepcionarem a chegada a Palmas do governador Marcelo Miranda (PMDB), do presidente do Legislativo, deputado César Halum (PFL) e comitiva. A suspensão foi solicitada pelo líder do governo na Casa, deputado Laurez Moreira (PFL). O grupo, que retorna de viagem a Paris, trás na bagagem muito sucesso. A participação do Tocantins no evento “Ano do Brasil na França” superou as expectativas, batendo recorde de público e os contatos comerciais com os franceses também obtiveram...

Palestra para servidores da Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 09/08/2005

Os servidores da Assembléia Legislativa têm a oportunidade de participar nesta quarta-feira, dia 10, da palestra “Profissional de Resultados”, a ser proferida pelo consultor Omar Henneman. O evento será realizado às 15h, no auditório Sebastião Borba e faz parte de uma série de iniciativas do gênero que serão promovidas pela direção da Casa. Segundo o diretor-geral da Assembléia Legislativa, Antônio Lopes Braga Júnior, a palestra tem como objetivo motivar e fortalecer a auto estima dos servidores da Casa, promovendo, desse forma, o bom desempenho de suas funções no dia a dia. Com a realização de...

Deputados alteram nome do Hospital Geral de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 09/08/2005

Um projeto de lei de autoria do deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB) foi aprovado em duas fases de discussão, durante duas sessões extraordinárias nesta terça-feira, dia 9. A matéria que recebeu parecer favorável do relator, deputado Palmeri Bezerra (PMDB), altera a Lei nº 1.409, de 29 de outubro de 2003, que dá nome ao Hospital de Referência de Palmas Dr. Francisco Aires. Com a modificação, a unidade de saúde da Capital passa a ser denominada Hospital Geral de Palmas Dr. Francisco Aires. Ordem do dia Sete requerimentos dos deputados Eli Borges (PMDB), Josi Nunes (PMDB), Iderval Silva (PMDB),...

Diretor de Comunicação da AL participa de encontro nacional

Categoria: Notícias | Data: 09/08/2005

O diretor de Área de Comunicação Social do Legislativo Tocantinense, Wellington Ribeiro, participou ontem, dia 8, em Brasília, do 1º Encontro Nacional de Diretores de Comunicação Social das Assembléias Legislativas e Câmara Legislativa do Distrito Federal, promovido pela União Nacional dos Legislativos Estaduais (UNALE). Com o objetivo de debater assuntos importantes para a área, como mídia nacional e regional, os participantes contaram com palestras do diretor de jornalismo da Secretaria de Comunicação Social do Senado Federal, Elival Rios, do responsável pelo site Carta do Congresso, José de...

Deputados querem a Universidade Federal de Gurupi

Categoria: Notícias | Data: 09/08/2005

Na sessão extraordinária, realizada hoje, dia 9, foram aprovados três requerimentos. Um deles, em regime de urgência, é de autoria do deputado Ângelo Agnolin (PFL) e solicita ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva agilidade na implantação da Fundação Universidade Federal de Gurupi, instituída pela Lei nº 7.708, de dezembro de 1988. “Entretanto, a implantação nunca aconteceu”, argumenta Agnolin, alegando que Gurupi é geograficamente privilegiada o que permite a integração com municípios da região Sul e Sudeste do Estado. Segundo Ângelo Agnolin, a localização torna o município um referencial no...

Josi quer implantação de programa de controle do tabagismo

Categoria: Notícias | Data: 08/08/2005

As enfermidades causadas pelo tabagismo contribuem para o aumento dos índices de mortalidade em todo o mundo. No Brasil as estatísticas preocupam as autoridades de saúde e motiva a implantação campanhas e programas voltados para o controle deste vício, que todos os anos tira a vida de milhares de brasileiros. Preocupada com as conseqüências do fumo, a deputado Josi Nunes (PMDB) quer que o Governo do Estado implante um programa de controle do tabagismo. Requerimento neste sentido deve ser votado na sessão desta terça-feira, dia 9, na Assembléia Legislativa. A deputada entende que essa iniciativa...