Notícias

Garotinho concede coletiva na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 06/03/2006

O pré-candidato pelo PMDB à Presidência da República, Anthony Garotinho (PMDB), esteve, no último sábado, dia 4, em Palmas, onde, já em ritmo de campanha eleitoral, veio buscar apoio para sua candidatura. Garotinho concedeu à imprensa uma entrevista coletiva e falou, dentre outros assuntos, sobre a disputa entre ele e o governador gaúcho, Germano Rigotto, para a pré-candidatura à presidência da República nas próximas eleições. A base tocantinense é de grande interesse para os dois pré-candidatos peemedebistas, já que as fileiras do PMDB se fortalecem a cada dia com várias filiações. Além do governador...

Contracheque on line é lançado na AL

Categoria: Notícias | Data: 06/03/2006

Com a intenção de facilitar o acesso dos funcionários à folha de pagamento, o presidente do Parlamento Tocantinense, deputado César Halum (PFL), lançou hoje, dia 6, o contracheque on line. O evento contou com a presença dos servidores da Assembléia, no auditório Sebastião Borba. O presidente ressaltou que a disponibilização on line do contracheque irá facilitar a vida do servidor, que não precisará mais ir ao setor de RH para obtê-lo e poderá imprimi-lo de qualquer localidade, já que o procedimento é via internet. “É uma grande satisfação para nós, porque foi desenvolvido por nossos próprios técnicos,...

Halum busca parceria para realização da CPI

Categoria: Notícias | Data: 06/03/2006

Visando ao bom desenvolvimento da CPI do Narcotráfico, o presidente da Casa, deputado César Halum (PFL), irá visitar, logo mais às 14h30, a superintendente da Polícia Federal (PF) do Tocantins, Neide Alves Almeida Alvarenga, com o intuito de pedir a contribuição da PF durante o andamento dos trabalhos de investigação da comissão. “Para que tenhamos sucesso, é preciso que os órgãos federais estejam aliados a nós, principalmente a Receita Federal e a PF. A partir dessa conversa, vamos trabalhar uma estratégia. Havendo uma sinalização positiva por parte da PF, essa integração passa a ser entre os...

PF irá colaborar nas investigações da CPI

Categoria: Notícias | Data: 06/03/2006

A superintendente da Polícia Federal do Tocantins (PF), Neide Alves Almeida Alvarenga, mostrou-se disposta a cooperar com o andamento da CPI do Narcotráfico e atender aos pedidos encaminhados pelos deputados membros da Comissão, durante o desenrolar das investigações. Essa foi a impressão do presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum (PFL), após a reunião ocorrida na Superintendência da PF, na tarde desta segunda-feira, dia 6. Halum disse que ela asseverou a disponibilidade da PF em dar a sua contribuição à CPI, da melhor forma possível: “Ela entende que o tráfico de drogas no Estado...

Assembléia disponibiliza contra-cheque via on-line

Categoria: Notícias | Data: 02/03/2006

Com a intenção de facilitar o acesso dos funcionários à folha de pagamento, o presidente do Parlamento Tocantinense, deputado César Halum (PFL), lança na próxima segunda-feira, dia 6, o contra-cheque on-line. O evento será realizado no auditório Sebastião Borba a partir das 11 horas. Na ocasião, Halum irá explicar os procedimentos para acessar o documento via internet. Com o novo sistema os servidores terão à disposição os contra-cheques dos últimos 12 meses, inclusive o do 13º salário. O acesso será feito através do site da Assembléia Legislativa www.al.to.gov.br.

Assembléia comemora Dia Internacional da Mulher

Categoria: Notícias | Data: 02/03/2006

A Assembléia Legislativa realiza, na próxima quarta-feira, dia 8, uma sessão solene em alusão ao Dia Internacional da Mulher. A comemoração vai acontecer a partir das 9h no plenário da Casa e deve contar com a presença de várias autoridades femininas, como a primeira-dama do Estado, Dulce Miranda, a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Dalva Magalhães, além de secretárias estaduais, presidentes de autarquias e funcionárias públicas. Já as representantes das mulheres no Parlamento, deputadas Solange Duailibe (PT) e Josi Nunes (PMDB), vão compor a Mesa Diretora na solenidade que será...

Instituto Cenog-Conorte pode apresentar projetos em sessão especial

Categoria: Notícias | Data: 02/03/2006

O Instituto Cenog-Conorte de Desenvolvimento do Estado do Tocantins pode apresentar seus projetos à Assembléia Legislativa, caso seja aprovado um requerimento que pede a realização de uma Sessão Especial com este intuito. O autor do pedido é o deputado Paulo Sidnei (PPS), que o justifica ao afirmar que “o instituto foi e ainda é uma importante entidade na criação e no desenvolvimento do Estado”. “Queremos levar ao conhecimento do povo tocantinense os projetos que estão sendo desenvolvidos pelo instituto para o resgate de nossa história”, completa. Os projetos a serem apresentados seriam: Resgate...

Membros da CPI do Narcotráfico são nomeados por decreto

Categoria: Notícias | Data: 02/03/2006

O decreto que nomeia os membros da CPI do Narcotráfico foi assinado, hoje, dia 2 pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum (PFL). A CPI tem até dez dias para se estruturar e iniciar os trabalhos e, na primeira reunião, deve decidir quem serão o presidente e o relator. As investigações devem ser concluídas em até 120 dias, prorrogáveis por mais 60 dias. O presidente explica que, mesmo havendo interesse por parte dos deputados, a demora para a instauração da CPI está relacionada ao fato de a Casa não ter tradição no assunto e também ao pequeno número de parlamentares disponíveis...

Agnolin defende desburocratização de serviços

Categoria: Notícias | Data: 24/02/2006

Com a finalidade de agilizar os trabalhos contábeis das empresas, o deputado Ângelo Agnolin (PFL) obteve a aprovação, durante a sessão desta quinta-feira, dia 23, de três requerimentos que desburocratizam essas atividades, desobrigando os empreendedores de uma série de normas consideradas desnecessárias pelo parlamentar. Ele, por exemplo, solicitou ao governador Marcelo Miranda (PMDB) a liberação da exigência de cópia da Giam (Guia de Informação e Apuração Mensal) para a confecção de blocos de notas fiscais e de sua apresentação durante fiscalização da receita, além da extinção do DIF (Documento...

Exame de DNA para comprovação de paternidade poderá ser feito no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 23/02/2006

Quem necessita fazer o exame de DNA para investigação de paternidade precisa hoje recorrer a laboratórios de outros Estados do Brasil. A fim de sanar o problema, a deputada Josi Nunes (PMDB) entrou com um requerimento, pedindo a ampliação da estrutura física do laboratório do Instituto de Criminalística da Secretaria de Segurança Pública que, hoje, só tem condições de realizar o exame para fins de investigação criminal. “A grande reivindicação é das mulheres que acabam sustentando seus filhos sozinhas, pois os pais não assumem os filhos, porque duvidam da paternidade. A única forma de a Justiça...

Unitins pública pode se tornar realidade

Categoria: Notícias | Data: 23/02/2006

O sonho de muitos universitários e vestibulandos tocantinenses de estudar numa universidade pública ganhou novos horizontes com o apoio do deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), que fez um requerimento pedindo a gratuidade dos cursos de graduação e pós-graduação da Unitins. “O Estado já banca 50% (do custo do aluno), mas estamos estudando uma forma de o governador ver se consegue (bancar também) os outros 50%, para que possa abranger cada vez mais os estudantes carentes do nosso Estado”, disse Gaguim, esperançoso. O requerimento foi aprovado durante a sessão ordinária desta quinta-feira, dia 23,...

Josi Nunes solicita aquisição de desfibrilador

Categoria: Notícias | Data: 23/02/2006

A aquisição de um aparelho desfibrilador para a Assembléia foi o pedido da deputadA Josi Nunes (PMDB) ao presidente da Assembléia, deputado César Halum, aprovado pelos demais deputados na sessão desta quinta-feira, dia 23. Ela argumenta que devido à característica do processo legislativo, onde “o debate de idéias chega a alterar os ânimos”, este aparelho torna-se fundamental.“Aqui (no plenário), é um lugar de muita tensão, de muito estresse”, justifica a deputada. O desfibrilador é um aparelho utilizado em emergências cardíacas e serve para reativar o coração que sofreu uma parada. Outra vantagem...

Portadores do vírus HIV podem conseguir passe livre nos transportes públicos

Categoria: Notícias | Data: 23/02/2006

A exemplo do que já ocorre com os portadores de deficiência, os portadores do vírus HIV têm agora uma chance de conseguir passe livre no transporte público, caso seja aprovado um projeto de lei que pede essa concessão. O projeto, que tramita nas comissões, abrange os sistemas de transporte coletivo intermunicipal, interestadual convencional e ainda o alternativo. “A pessoa que mora no interior e precisa de tratamento especializado tem que se deslocar para Gurupi, Araguaína ou Palmas para fazê-lo e, normalmente, não tem recursos financeiros para o transporte, nem para se hospedar nessas cidades....

Ouvidoria-Geral pode ser criada no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 23/02/2006

Ser o elo entre a comunidade e o Executivo, ouvindo sugestões, denúncias e reclamações da população e encaminhando-as aos órgãos competentes. Em resumo, esta é a função da Ouvidoria-Geral, cuja implantação foi requisitada por meio de um requerimento da deputada Josi Nunes (PMDB). “Estamos lutando pela ouvidoria desde 1999. Ela irá corrigir erros e irregularidades e também melhorar a qualidade do serviço público nas mais diversas áreas”, ressalta a deputada. A ouvidoria garantiria, ainda, o acesso do cidadão a registros administrativos e a informações sobre os atos dos governantes. O requerimento...

Convênios trazem mais possibilidades de benefícios

Categoria: Notícias | Data: 23/02/2006

A celebração de convênios entre Governo e prefeituras para a construção de quadras poliesportivas, de ginásios de esportes, de feira cobertas, de sede dos Pioneiros Mirins em diversos municípios do Estado foi pedido pela deputada Josi Nunes (PMDB), através de requerimentos aprovados na sessão da tarde desta quinta-feira, dia 23. A Saúde, dentre outras áreas, fez parte da pauta da deputada que solicitou ao Governo também que firme convênio com a prefeitura de Dueré, para a conclusão do terceiro pavilhão do hospital municipal e com a de Dianópolis, para a implementação de unidades de terapia semi-intensiva. Júnior...

Aprovado projeto que permite parcelamento de dívidas

Categoria: Notícias | Data: 23/02/2006

Um projeto de lei, de autoria do governo do Estado, aprovado em duas sessões extraordinárias, nesta quarta-feira, dia 23, na Assembléia, vai permitir que pessoas físicas ou jurídicas parcelem suas dívidas de natureza tributária ou não. A lei beneficia devedores do ICMS, do IPVA e os que possuem débitos de natureza não tributária, inscritos na dívida ativa. As dívidas com o ICMS poderão ser parceladas em até 36 meses, as de IPVA, em quatro vezes e as de natureza não tributária, em, no máximo, 12 vezes. Porém, o artigo 5º do projeto possibilita ao inadimplente o parcelamento, em até sessenta vezes,...

Halum protocola representação contra aumento de taxa

Categoria: Notícias | Data: 23/02/2006

O Ministério Público do Tocantins recebeu um pedido de representação solicitando a instauração de Ação Civil Pública para que sejam adotadas medidas judiciais contra o aumento de 47% no valor da taxa de iluminação pública, cobrado, supostamente, de forma irregular, pela prefeitura de Araguaína. O pedido foi protocolado na manhã desta quinta-feira, dia 23, pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum (PFL), que já havia denunciado o fato durante a sessão do último dia 15. Segundo Halum, o acréscimo havia sido reprovado pelo legislativo municipal em dezembro, porém, a prefeita...

CPI do Narcotráfico já tem membros definidos

Categoria: Notícias | Data: 22/02/2006

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), criada para investigar o tráfico de drogas no Tocantins, já tem seus membros definidos na Assembléia. O acordo foi feito durante uma reunião realizada na manhã desta quarta-feira, dia 22, entre o presidente da Casa, deputado César Halum (PFL), e os líderes de bancadas. Os cinco membros que formarão a comissão são os deputados Carlos Henrique Gaguim, pelo PMDB, Sargento Aragão, pelo bloco PPS/PDT, Toinho Andrade, pelo PFL, José Santana, pelo PT, e Fabion Gomes, pela União do Tocantins. Halum mostrou-se otimista quanto à execução dos trabalhos. “Houve um...

Escolas Técnicas Estaduais são requisitadas

Categoria: Notícias | Data: 22/02/2006

Um requerimento que pede a implantação de escolas técnicas estaduais nas cidades com número de habitantes acima de 20 mil deu entrada na Casa, nesta quarta-feira, dia 22. A solicitação é do deputado Sargento Aragão (PPS) que o justifica pelo fato de o Estado estar carente de mão-de-obra especializada, o que estaria inviabilizando a abertura de novas indústrias no Tocantins, bem como sua fixação e crescimento. Outro item apontado pelo deputado, diz respeito ao fato de as escolas técnicas federais serem muito concorridas, dando poucas chances aos estudantes da rede pública de conseguirem uma vaga....

Deputado José Augusto defende ampliação de parcelamento de Títulos

Categoria: Notícias | Data: 22/02/2006

Na avaliação do deputado José Augusto (PMDB) é grande o número de produtores rurais que adquiriram terras devolutas do Estado, mas que não possuem a escritura desses imóveis. Um dos fatores que provocam esta situação, segundo o deputado, é a falta de recurso para pagar o valor correspondente à emissão do título. Para resolver o problema, ele defendeu, em requerimento, a ampliação do parcelamento do preço destes títulos de cinco para doze parcelas trimestrais, sem juros e correção monetária. Ou seja, o custo da terra será dividido em doze vezes e cada parcela será paga de três em três meses. O requerimento,...