Notícias

Deputados prestigiam cavalgada de Santa Fé do Araguaia

Categoria: Notícias | Data: 06/07/2005

Com as presenças do governador Marcelo Miranda (PMDB), do presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum (PFL), e dos deputados Valuar Barros (PFL), Walfredo Reis (PPS) e Palmeri Bezerra (PMDB), além de secretários, prefeitos e lideranças locais, foi realizada neste domingo, dia 03, a 12º Cavalgada de Santa Fé do Araguaia. Localizada a 430 Km de Palmas, Santa Fé reuniu na festa deste ano cerca de 500 cavaleiros, que após percorrerem as ruas da cidade, se concentraram na praça José Cardoso, onde foi divulgado o resultado da comissão julgadora para a escolha dos melhores grupo organizado,...

Halum comemora inauguração de Frigorífico em Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 05/07/2005

Foi inaugurado no sábado, dia 02, com investimentos estimados em R$ 4 milhões, o Frigorífico Aragotins. Localizado na cidade de Araguaína, o empreendimento tem capacidade de abate diário de 360 reses e a meta de ampliar a produção para 600 reses/dia. A expectativa é sejam gerados cerca de 200 empregos diretos e outros 200 indiretos com a ativação do frigorífico. A solenidade que marcou a inauguração no Frigorífico Aragotins foi bastante prestigiada e contou com as presenças do vice-governador do estado do Maranhão, Jura Filho (PMDB), do governador Marcelo Miranda (PMDB), do presidente da Assembléia...

Halum participa de posse da nova diretoria do Rotary de Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 04/07/2005

Com base no espírito da amizade e da compreensão, e o ideal de servir à comunidade para a sua melhoria, surgia, há exatos 100 anos, em Chicago (USA), o Rotary Club. Seus princípios difundiram-se rapidamente e passaram a ser aceitos por pessoas de praticamente todas as nacionalidades e de muitos credos políticos e religiosos. Hoje o Rotary Club se faz presente em mais de 160 países. No Brasil, o trabalho dos Rotary Clubs tem dado grande contribuição para a promoção do princípio de igualdade e justiça, através de programas humanitários, educacionais e de intercâmbio cultural. Um grande exemplo disso...

Halum prestigia posse da Asleto

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2005

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum (PFL), prestigiou, na manhã deste dia primeiro, a posse da nova diretoria da Associação dos Servidores do Legislativo do Tocantins (Asleto). Em chapa de consenso, denominada de "Juntos somos mais", a servidora Rose Meire Cerqueira Alves foi eleita presidente da entidade, para o biênio 2005/2007. Rose disse que uma das prioridades da Asleto é associar todos os funcionários do Legislativo. "Uma boa administração precisa de maior participação, ninguém é forte sozinho. O objetivo é buscar mais membros e juntos ter consciência do que seja...

Deputados querem verba para reposição salarial da PM

Categoria: Notícias | Data: 30/06/2005

O pagamento de uma indenização aos policiais militares pelo Executivo Estadual dominou as discussões parlamentares na sessão, de hoje, na Assembléia Legislativa, que culminaram na aprovação de um requerimento do deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), subscrito pelos deputados Sargento Aragão (PPS) e Palmeri Bezerra (PMDB). Na matéria, o parlamentar solicita ao Governo a inclusão, no Orçamento Geral do Estado, de verba destinada à indenização e à reposição salarial devida aos policiais militares. O requerimento do deputado tem como objetivo garantir os recursos para o pagamento dos policiais beneficiados...

Halum prestigia sanção de PCCS da Saúde

Categoria: Notícias | Data: 30/06/2005

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum (PFL), participou, na tarde de hoje, dia 30, da solenidade em que o governador Marcelo Miranda (PMDB) sandionou a Lei do Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios (PCCS) da Saúde. O evento aconteceu no auditório da sede da OAB e foi bastante prestigiado por deputados, secretários de governo e presidentes de autarquias, além de profissionais da saúde e funcionários. O PCCS da Saúde foi aprovado, por unanimidade, na Assembléia Legislativa, no último dia 21, e as modificações ao texto original beneficiam, dentre outros profissionais, os odontólogos...

Assembléia limpa pauta antes do recesso

Categoria: Notícias | Data: 30/06/2005

Para limpar a pauta antes do recesso parlamentar deste semestre, os deputados aprovaram hoje, dia 30, em sessões extraordinárias, dois projetos de lei do Executivo e cinco do Legislativo. Todas as matérias receberam parecer favorável nas comissões conjuntas da Assembléia Legislativa. Uma das matérias aprovadas do Executivo institui o Fundo de Modernização da Gestão Pública (Fumgesp) e foi relatada pelo deputado Fabion Gomes (PL). Ele acredita que o fundo "trará mais agilidade e eficiência aos resultados das políticas públicas tocantinenses". O Fumgesp será vinculado à Secretaria da Administração...

César Halum quer incentivo para a rizicultura

Categoria: Notícias | Data: 29/06/2005

Foi aprovado na sessão de hoje, dia 29, um Anteprojeto de Lei do presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum(PFL), que solicita do Executivo Estadual a adoção do Programa de Incentivo à Cultura do Arroz (Proarroz), do Programa de Incentivo às Indústrias de Arroz (Proarroz-Indústria), além de criar o Fundo de Apoio à Pesquisa da Cultura do Arroz do Estado do Tocantins (Fundarroz). O objetivo é criar mecanismos de incentivo e proteção aos produtores do Estado que vêm sendo penalizados em virtude dos altos preços dos insumos e queda do preço no mercado nacional. De acordo com a propositura...

Deputados parabenizam o “Governo mais perto de você”

Categoria: Notícias | Data: 29/06/2005

As ações do governador Marcelo Miranda (PMDB) foram a temática das discussões parlamentares na sessão ordinária desta quarta-feira, dia 29. Vários deputados parabenizaram a iniciativa do Executivo pelo programa "Governo mais perto de você" que nesta segunda etapa, acontece na região do Bico do Papagaio, em Augustinópolis. O primeiro parlamentar a usar a tribuna foi o deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB) que comemorou o "sucesso das ações realizadas no Extremo Norte do Tocantins". "Vários órgãos estaduais prestaram serviços relevantes à população daquela região", afirmou o deputado, referindo-se...

Raimundo Moreira vai para o PSDB

Categoria: Notícias | Data: 29/06/2005

O deputado Raimundo Moreira (sem partido) anunciou, durante a sessão ordinária de hoje, dia 29, sua filiação ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). O parlamentar comunicou que sua adesão, apesar de não ter data definida, será realizada no mês de julho, no município de Nazaré. Após se desfiliar do PFL, partido no qual militou por mais de uma década, Raimundo Moreira estava sem partido há cerca de dois meses e garantiu que analisou bem a sigla que vai seguir e disputar as próximas eleições. Ordem do dia Cinco dos 16 requerimentos aprovados na ordem do dia deste dia 29, são de autoria...

IPVA atrasado poderá ser quitado sem multa

Categoria: Notícias | Data: 28/06/2005

Os débitos com o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), contraídos até 31 de dezembro de 2004 poderão ser quitados até dezembro deste ano sem juros e multas. Um projeto de lei, instituindo o benefício foi enviado pelo Executivo Estadual a Assembléia Legislativa, em regime de urgência, e deve ser votado ainda esta semana pelos deputados. De acordo com a matéria, além da isenção dos juros e multas, os proprietários de veículos automotores tocantinenses poderão pagar seus débitos à vista ou parcelado. O projeto faculta o parcelamento do crédito tributário em prestações mensais,...

Halum destaca trabalho de Marcelo Miranda

Categoria: Notícias | Data: 28/06/2005

"Marcelo Miranda é o governador que mais asfaltou em toda a história do Tocantins". Este foi o destaque do discurso do presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum (PFL), na manhã desta terça-feira, dia 28. A afirmação foi feita durante a abertura oficial da segunda etapa do programa "Governo mais perto de você" realizada em Augustinópolis, que fica na Região do Bico do Papagaio. Halum comentou que a informação é baseada na média anual de pavimentação asfáltica de estradas e vias urbanas feita por Marcelo Miranda e pelos outros ex-governadores. Os dados são fornecidos pelo Dertins...

Assembléia transmite fórum de debates do Senado sobre transportes

Categoria: Notícias | Data: 27/06/2005

O setor de transporte de cargas no Brasil estará em debate na próxima terça-feira, dia 28, no Fórum "Transportes - Entraves e Perspectivas", promovido pelo Senado Federal. O evento será realizado no auditório do Programa Interlegis em Brasília e terá transmissão ao vivo através de videoconferência para todas as assembléias legislativas do País. O fórum é direcionado a funcionários e técnicos de órgãos do governo, da iniciativa privada e de associações patronais e sindicais, além de jornalistas e acadêmicos do setor. As inscrições podem ser feitas através do site www.interlegis.gov.br e os participantes...

PFL se reestrutura no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 24/06/2005

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum (PFL), foi um dos muitos deputados que participaram da festa de reestruturação do PFL, realizada ontem, dia 23, no Parque Cesamar em Palmas. Durante o evento, os deputados Laurez Moreira, Valuar Barros e João Oliveira se filiaram ao Partido da Frente Liberal. Outros grandes nomes do Estado também aderiram ao PFL, como os secretários da Infra-estrutura, Brito Miranda, da Fazenda, Dorival Roriz, e a vereadora da Capital, Edna Agnolin, que ficou à frente do diretório metropolitano e do PFL Mulher de Palmas. O PFL Jovem foi assumido por Júnior...

Halum recebe diretoria do Sebrae

Categoria: Notícias | Data: 24/06/2005

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum (PFL), recebeu, na manhã de hoje,dia 24, no gabinete da presidência, o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Tocantins), Pedro José Ferreira e diretores da empresa. O objetivo da visita foi pedir apoio aos parlamentares para a tramitação do Anteprojeto de Lei da Micro e Pequenas Empresas, que está sendo analisado pelo Governo Federal. Além de César Halum estavam presentes ainda, o primeiro e o segundo secretários da mesa diretora da Casa, deputados Ângelo Agnolin (PFL) e João Oliveira...

Halum pede incentivo à aquicultura

Categoria: Notícias | Data: 23/06/2005

Na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 23, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum (PFL), obteve aprovação de um anteprojeto de lei que os institui programas de Incentivo à Aquicultura (Propeixe) e o de Incentivo à Industrialização do Pescado (Propeixe-Indústria). O primeiro será vinculado à Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e tem como objetivo estimular, apoiar e expandir a aqüicultura para alimentação humana. Já o Propeixe-Indústria fica subordinado à Secretaria da Indústria, Comércio e Turismo e visa agregar valor ao pescado tocantinense, dentro dos...

Reunião discute concurso da PM

Categoria: Notícias | Data: 23/06/2005

A Comissão de Cidadania e Diretos Humanos da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado Eli Borges, realizou audiência pública, ontem, dia 22, para discutir as supostas irregularidades denunciadas ao Ministério Público (MP) no concurso público para formação de oficiais da Policia militar, realizado no mês de maio. A reunião aconteceu às 16h, no plenarinho, e atendeu a requerimento do deputado Sargento Aragão (PPS) que desde a semana passada pediu a suspensão do concurso. A reunião contou com a presença do reitor da Universidade do Tocantins (Unitins), Edson Nazareth, do chefe do Estado - Maior...

Halum sugere que o IPVA seja descontado na folha de pagamento

Categoria: Notícias | Data: 22/06/2005

Um projeto de lei, apresentado hoje, dia 22, pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum (PFL), assegura ao servidor público o direito de pagar o IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores), mediante autorização de desconto na folha de pagamento. A matéria permite o pagamento em quota única ou parcelada e a realização de convênios entre o Executivo e os municípios, estendendo este benefício aos servidores municipais. "O Estado vai agilizar o recebimento de tributos, facilitar o pagamento e reduzir a inadimplência", justifica Halum. O presidente da Assembléia alega,...

Aragão solicita alteração de Lei

Categoria: Notícias | Data: 22/06/2005

O deputado Sargento Aragão (PPS) apresentou à Mesa Diretora da Assembléia, na manhã de hoje, dia 22, uma matéria que altera a Lei n° 125, de 31 de janeiro de 1990, que dispõe sobre os direitos e as obrigações dos policiais militares tocantinenses. Aragão solicita que a licença autorizada para o afastamento total do serviço em caráter temporário, concedida ao policial militar por ato do Comando-Geral seja permitida, também, para quem assumir mandato em associação classista. Segundo o deputado, militares de outras unidades da Federação já adotam como princípio legal a dispensa dos servidores que,...

Deputado faz comparativo de obras rodoviárias

Categoria: Notícias | Data: 22/06/2005

O deputado Júnior Coimbra (PMDB) usou a tribuna, na sessão desta manhã, para fazer um comparativo entre as obras rodoviárias realizadas em todos os governos do Tocantins. Os dados dão conta que na atual administração do governador Marcelo Miranda (PMDB) foram construídos 794 quilômetros de rodovias pavimentadas, uma média de 397 quilômetros por ano. Coimbra disse que os números de rodovias estaduais pavimentadas por Marcelo Miranda já superou a média da administração anterior em 143 quilômetros, e que não se justificam as campanhas deflagradas por setores da oposição que tentam, de todas as formas,...