Notícias

Deputado Santana tem encontro com Marcelo Miranda

Categoria: Notícias | Data: 09/02/2006

O deputado José Santana (PT) disse a jornalistas, durante a sessão de quinta-feira, dia 9, que a prioridade de seu partido é ter candidato para concorrer ao governo do Estado nas próximas eleições. Esta decisão, porém, não tira a possibilidade de uma aliança com os partidos que são contrários à coligação União do Tocantins. Prova disto é uma reunião entre o deputado e outros membros da Executiva Estadual com o governador Marcelo Miranda (PMDB), no próximo dia 13, às 16 horas, no Palácio Araguaia. O convite, segundo o deputado, partiu do próprio governador e o encontro foi autorizado pelo Diretório...

Fabion pede apoio para aldeias

Categoria: Notícias | Data: 08/02/2006

Os recentes casos de mortes, ocorridos nas aldeias indígenas de Tocantinópolis, voltaram a ser discutidos na sessão desta quarta-feira, dia 8, na Assembléia Legislativa. O deputado Fabion Gomes (PL) usou a tribuna para criticar a demora nas providências para a resolução dos casos de óbito que, segundo ele, vêm ocorrendo por falta de alimentação. Fabion disse que a ação dos agentes da Funasa na região não tem sido eficaz e criticou os trabalhos de coleta de água realizados pela fundação. “Os índios precisam é de comida e de remédio. Seria melhor cortar as diárias dos agentes da Funasa para dar o...

Deputado pede ciclovia na Teothônio Segurado

Categoria: Notícias | Data: 08/02/2006

Durante a sessão desta quarta-feira, dia 8, foram aprovados 53 requerimentos, todos de autoria do deputado Ângelo Agnolin (PFL). Entre os projetos estão os que solicitam ao governador Marcelo Miranda (PMDB) a implementação de um programa de inclusão digital, através da instalação de salas de informática nos municípios tocantinenses, e a celebração de convênio com a prefeitura de Palmas para a construção de uma ciclovia na Av. Teothônio Segurado, no trecho que vai da Praça dos Girassóis à avenida que dá acesso ao Aeroporto de Palmas. Agnolin acredita que a exclusão digital dificulte o acesso do...

PPS lança pré-candidatura de Paulo Sidnei ao Senado

Categoria: Notícias | Data: 08/02/2006

A comissão executiva estadual do Partido Popular Socialista (PPS) lançou o nome do deputado e presidente da sigla, Paulo Sidnei, como pré-candidato a uma vaga no Senado Federal. O comunicado foi lido pelo próprio deputado, durante a sessão desta quarta-feira, dia 8, na Assembléia Legislativa. Segundo a comissão, a límpida trajetória particular e pública de Paulo Sidnei, respaldada pelo seu forte apoio popular e político, autorizam o PPS a externar a candidatura do deputado e “colocá-la em apreciação social”. Através do comunicado, o partido reafirmou também seu apoio “amplo, geral e irrestrito...

AL recebe projetos do Executivo

Categoria: Notícias | Data: 07/02/2006

Três projetos de lei deram entrada no expediente desta terça-feira, dia 7, na Assembléia Legislativa. Dois deles são de autoria do Poder Executivo e solicitam a doação de lotes urbanos às pessoas inscritas no Programa Habitacional “Construindo Juntos” e a prorrogação do prazo para o profissional de saúde apresentar os títulos necessários ao enquadramento em cargo público. Os lotes urbanos a serem doados ficam localizados na quadra 1.306 Sul (ARSE 132), em Palmas-TO e, segundo mensagem do governador Marcelo Miranda (PMDB), enviada à Assembléia, beneficiarão várias famílias sem moradia que irão construir...

Deputado solicita apoio ao Executivo para carnaval

Categoria: Notícias | Data: 07/02/2006

Na ordem do dia desta terça-feira, dia 7, foram aprovados 68 requerimentos dos deputados Ângelo Agnolin (PLF), Helcio Santana (PDT), Toinho Andrade (PFL) e José Santana (PT). Preocupado com a infra-estrutura oferecida aos foliões no período carnavalesco, o deputado Agnolin obteve a aprovação de uma matéria que solicita ao Executivo prioridade na liberação de recursos para o carnaval. A intenção do parlamentar é amenizar os gastos dos municípios com o carnaval. Agnolin argumenta que, para atender às expectativas dos foliões, é preciso contratar bandas e trios elétricos, dentre outras coisas. “Todas...

Halum participa de reunião de chefes dos Legislativos

Categoria: Notícias | Data: 06/02/2006

O presidente do Parlamento Tocantinense, deputado César Halum (PLF), participou na última sexta-feira, dia 3, da 2ª reunião do Colegiado de Chefes dos Poderes Legislativos Estaduais e do Distrito Federal. O evento aconteceu em Fortaleza no Ceará e foi presidido pelo deputado Rodrigo Garcia, presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo e presidente do Colegiado. Um dos temas discutidos no encontro foi a ação nacional parlamentar. Na ocasião, o presidente da Assembléia do Ceará, deputado Marcos Cals (PSDB), informou que os legislativos vão seguir a decisão do Congresso Nacional em reduzir o...

AL oferece curso de Português e Redação Oficial

Categoria: Notícias | Data: 03/02/2006

A Assembléia Legislativa oferece durante todo o dia de hoje, dia 3, o curso de Português e Redação Oficial que acontece no auditório da Casa. O curso abre as atividades da Escola Legislativa deste 1º semestre de 2006 e será voltado para servidores da Câmara Municipal de Palmas e do próprio Parlamento. São 50 vagas disponíveis, das quais 30 foram reservadas para os 24 gabinetes dos deputados e outras 6 para funcionários administrativos. As duas instrutoras, Elionai dos Santos Gonçalves e Leusa Maria da Silva Borges, são servidoras efetivas do setor de revisão da Assembléia e informaram que vão ministrar...

CPI de narcotráfico será instalada na AL

Categoria: Notícias | Data: 03/02/2006

Após ter sido publicada na Assembléia Legislativa, no último dia 1º, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o narcotráfico deve ser votada em plenário na próxima semana. Caso seja aprovada, deve ser instalada ainda este mês, como prevê o autor do requerimento, deputado José Santana (PT). Depois de instalada, a CPI tem um prazo de 120 dias, prorrogáveis por mais 60, para concluir os trabalhos e apresentar um parecer final. O passo seguinte será a indicação dos sete membros feita pelos líderes de bancadas, proporcionalmente ao número de deputados das coligações de cada bloco parlamentar....

AL nomeia concursados

Categoria: Notícias | Data: 02/02/2006

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum, assinou, na manhã desta quinta-feira, dia 02, o ato de nomeação de 36 dos 68 aprovados no concurso público realizado em 2005 para a ocupação de cargos efetivos na Casa. Halum lembrou que, mesmo o concurso tendo validade de dois anos, é provável que os demais aprovados ou grande parte deles seja chamado ainda este ano. “Nomeamos 36 funcionários agora porque é a necessidade da Casa neste momento. Fizemos concurso com uma previsão também futura de servidores e de acordo com a necessidade, vamos chamar os demais aprovados. Acredito que ainda...

Aragão contesta ação de inconstitucionalidade

Categoria: Notícias | Data: 02/02/2006

O promotor de justiça estadual, José Eduardo Sampaio, que faz parte da auditoria militar do Ministério Público, entrou com uma ação de inconstitucionalidade junto ao Ministério Público Federal contra o artigo 14 da emenda constitucional nº 15, aprovada em setembro de 2005. O promotor alega ser inconstitucional o retorno dos policiais militares que foram afastados da corporação, em 2001, por participar de um movimento grevista reivindicando melhores salários. Uma das alegações do promotor é que os anistiados foram lotados no Corpo de Bombeiros sem concurso público. O deputado Sargento Aragão (PPS),...

Executivo encaminha Medida Provisória à Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 02/02/2006

Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembléia Legislativa uma Medida Provisória (MP) do Executivo que aumenta o número de cargos efetivos no quadro de pessoal da Secretária de Saúde. A MP que chegou à Casa ontem, dia 1º, será analisada em conjunto com a Comissão de Saúde e Meio Ambiente e tem um prazo de três dias para receber emendas e mais oito dias para o parecer final. A matéria permite o acréscimo de mais quatro vagas no quantitativo de farmacêutico, cinco de cirurgião dentista e 17 de fisioterapia. Com a alteração, o número dos profissionais da área de farmácia...

Assembléia se destaca pela administração responsável

Categoria: Notícias | Data: 02/02/2006

O resultado satisfatório da prestação de contas de 2005 da Assembléia foi apresentada hoje, dia 2, pelo presidente da Casa, deputado César Halum (PFL). Segundo o relatório de gestão fiscal, o Parlamento teve uma receita de R$ 33.950.147,91 enquanto foram gastos R$ 33.924,906,80. “Conseguimos fechar o ano com R$ 25.241,11 em caixa. Isto não é comum”, orgulha-se Halum. Num tempo em que se adaptar ao gerenciamento das verbas sem ultrapassar os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) chega a ser um desafio para a maioria das Assembléias da Federação, a do Tocantins é destaque nacional por ter...

Sidnei apresenta vários projetos de lei nesta quinta-feira

Categoria: Notícias | Data: 02/02/2006

Deram entrada no expediente da sessão ordinária vespertina desta quinta-feira, dia 2, seis projetos de lei e um de resolução do deputado Paulo Sidnei (PPS). Todas as matérias foram encaminhadas à Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembléia. A primeira propositura de Sidnei torna obrigatória a disciplina “Noções de Informática”, para alunos das escolas públicas dos ensinos fundamental e médio. A segunda solicita ao Executivo a conceção de desconto de 5% a 15% no ICMS às empresas que admitirem empregados portadores de deficiência. A modificação da lei nº780, de 2 de outubro de 1995,...

Governador abre trabalhos legislativos de 2006

Categoria: Notícias | Data: 01/02/2006

A reabertura dos trabalhos parlamentares de 2006 foi iniciada nesta quarta-feira, dia 1º, com a leitura da mensagem do Executivo feita pelo governador Marcelo Miranda (PMDB), conforme o inciso V, do artigo 40 da Constituição Estadual. A primeira sessão legislativa deste ano foi bastante prestigiada por autoridades, como secretários de Estado, presidentes de autarquias, prefeitos, vereadores, além de líderes políticos e populares que assistiram a execução do Hino Nacional realizada pelo Coral da Assembléia Legislativa. O chefe maior do Estado expôs um balanço-geral das atividades desenvolvidas em...

Assembléia inicia os trabalhos legislativos

Categoria: Notícias | Data: 01/02/2006

A primeira sessão ordinária deste ano na Assembléia Legislativa contou com a presença do governador Marcelo Miranda (PMDB) e de diversas autoridades como secretários de Estado, prefeitos e presidentes de autarquias. O governador trouxe a tradicional mensagem do Executivo, uma exigência da Constituição Estadual, onde expôs seus planos de governo, os investimentos e a situação sócio-econômica do Estado. Após a leitura da mensagem e do pronunciamento do presidente da Assembléia, deputado César Halum (PFL), os parlamentares retomaram as atividades legislativas com vários pronunciamentos, apresentação...

Deputados prestigiam posse de novos auxiliares do Governo

Categoria: Notícias | Data: 31/01/2006

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum (PFL) e vários parlamentares prestigiaram, nesta terça-feira, dia 31, a solenidade de posse dos novos auxiliares do governador Marcelo Miranda (PMDB). O evento aconteceu no auditório do Palácio Araguaia e, ao todo, sete nomes foram anunciados e empossados pelo chefe do executivo estadual. Antes da solenidade foi feito um minuto de silêncio em respeito ao falecimento da fundadora do povoado Canela, Dona Noca. Na pasta da Indústria, Comércio e Turismo tomou posse no lugar de Emilson Vieira o empresário Eudoro Guilherme Zacarias Pedrosa....

Deputados voltam ao plenário nesta quarta-feira

Categoria: Notícias | Data: 31/01/2006

Nesta quarta-feira, dia 1º, o Parlamento Tocantinense realiza a primeira sessão ordinária desta 5ª legislatura. Os trabalhos parlamentares serão reabertos a partir das 9h, no plenário da Assembléia, com a presença do governador Marcelo Miranda (PMDB) que, anualmente, inicia o processo legislativo com a leitura da mensagem encaminhada pelo Executivo. Mesmo sendo um ano eleitoral, o presidente da Casa, deputado César Halum (PFL), acredita que neste semestre o ritmo das atividades não deve mudar. “Vamos tentar fazer um acordo com todas as bancadas para manter a freqüência dos parlamentares e não perder...

Halum recebe presidente da Câmara Federal

Categoria: Notícias | Data: 26/01/2006

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum, recebe, nesta sexta-feira, dia 26, às 17:30h no Hall da AL, o presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo e o ministro dos Esportes, Agnelo Queiroz. Eles vêm a Palmas participar da inauguração da sede do comitê estadual do Partido Comunista do Brasil (PC do B), o qual fazem parte, e aproveitam para fazer uma visita de cortesia ao parlamento tocantinense. A sede do PC do B vai funcionar na quadra 103 sul, em Palmas.

Halum prestigia lançamento de programas para juventude

Categoria: Notícias | Data: 25/01/2006

O presidente do Legislativo Tocantinense, deputado César Halum (PFL) prestigiou hoje, dia 25, o lançamento do Selo Comemorativo ao “Ano Estadual da Juventude”, do programa “Cursinho Cidadão” e do “Portal da Juventude”. A solenidade teve início às 9h, no Palácio Araguaia e contou com a presença do governador Marcelo Miranda (PMDB), do secretário estadual da Juventude, Ricardo Ayres, e do tri-campeão mundial de Fórmula 1, Nelson Piquet, um dos parceiros do “Cursinho Cidadão”. O programa é um cursinho pré-vestibular voltado para estudantes carentes da rede pública de ensino que terminaram ou estão...