Notícias

Deputados debatem sobre mensalidades da Unitins/Educom

Categoria: Notícias | Data: 24/04/2007

A notícia de uma provável campanha pela redução das mensalidades da Unitins/Educon foi o foco dos debates entre os deputados na sessão desta terça-feira, dia 24. O assunto foi abordado pelo líder do governo na Assembléia Legislativa, deputado Paulo Roberto (DEM). Em seu pronunciamento, ele leu uma carta de um aluno da Unitins, alegando que circula na instituição, com apoio do deputado Marcello Lelis (PV) um “abaixo-assinado” recolhendo assinatura para reduzir em 50% as mensalidades do sistema Unitins/Educom, conformem promessa de campanha do governador Marcelo Miranda (PMDB). Paulo Roberto adiantou...

Halum pede S.O.S. para Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 24/04/2007

O deputado César Halum (Dem),usou a tribuna na sessão de hoje, dia 24, no plenário da Assembléia Legislativa, para falar sobre a necessidade de repavimentação asfáltica na cidade de Araguaína. Halum declarou que moradores da cidade sofrem com os buracos nas ruas, tanto nos bairros residenciais, quanto nas avenidas comerciais. “Isto é tão grave que já virou motivo de piada para a população”. Segundo o deputado, a situação é preocupante ao ponto de dificultar o trânsito, mesmo de veículos pequenos como bicicletas, ou ainda, de viaturas do SAMU, o que causa prejuízos aos atendimentos de emergência...

Alterações tributárias e normas ambientais tramitam na AL

Categoria: Notícias | Data: 24/04/2007

Alterações no Código Tributário Estadual, incentivos ao comércio atacadista de medicamentos, normas do Conselho de Política Ambiental do Estado – COEMA/TO e medidas de segurança contra incêndio, são assuntos de quatro Projetos de Lei, de autoria do Poder Executivo, que foram apresentados à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, na manhã desta terça-feira, dia 24. Todas as matérias foram encaminhadas à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para serem designados os respectivos relatores. Uma das alterações tributárias trata sobre a redução de ICMS que, para determinados produtos, como, bebidas...

Gaguim pede implantação de Programa de Atendimento ao Cidadão

Categoria: Notícias | Data: 24/04/2007

Na sessão ordinária de hoje, dia 24, foram aprovados 30 requerimentos. Um deles, do presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB) que pediu a implantação do Programa “É Pra Já” nas cidades de Palmas, Porto Nacional, Araguaína, Paraíso do Tocantins e Gurupi. O programa é um serviço integrado de atendimento ao cidadão e visa ampliar o acesso de informações e aos serviços públicos. O “É Pra Já” deve funcionar de forma descentralizada e algumas vantagens apresentadas por Carlos Gaguim são a disponibilidade de vários serviços em um único espaço, além da redução de custos para a locomoção...

Vítimas de Acidentes do Trabalho e Jornalistas serão homenageados esta semana na AL

Categoria: Notícias | Data: 24/04/2007

O Parlamento Tocantinense realizará duas sessões em caráter especial nesta semana. A primeira, acontece nesta quarta-feira, dia 25, trata sobre o tema da saúde do trabalhador e será em homenagem ao Dia mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho. Esta sessão especial, que é uma solicitação da deputada Josi Nunes (PMDB), deve contar com a presença de autoridades na área de saúde, entidades relacionadas à saúde do trabalhador e representantes dos familiares de vitimas do Estado do Tocantins. Já na próxima quinta-feira, dia 26, será vez dos profissionais da imprensa...

Assembléia Participativa: A Voz e a Vez do Cidadão foi lançada

Categoria: Notícias | Data: 23/04/2007

Com a presença do presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e dos parlamentares, Luana Ribeiro (PR), Amélio Cayres (PR), Paulo Roberto (DEM) e Manoel Queiroz (PT), além de várias autoridades estaduais, as ações de descentralização e a nova maneira de legislar do Parlamento Tocantinense foram iniciadas nesta quinta-feira, dia 19, em Araguatins, com o lançamento da Assembléia Participativa: A Voz e a Vez do Cidadão. Na ocasião, foram apresentados o objetivo e a programação das oito reuniões que serão realizadas pelo projeto. A primeira reunião também será realizada na Região...

Executiva do PMDB se reúne em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 23/04/2007

A executiva municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) esteve reunida na tarde desta segunda-feira, dia 23, na sede diretório do partido em Palmas. Na pauta da reunião, convocada pelo presidente metropolitano da sigla, deputado Eli Borges, foram discutidos, dentre outros assuntos, a busca do fortalecimento das bases políticas do PMDB, da aproximação da legenda com a sociedade, além da filiação de novas lideranças ao partido. Outros parlamentares da bancada do PMDB na Assembléia Legislativa também participaram do encontro, como, por exemplo, o presidente da Casa, deputado Carlos...

Deputados querem reforma de estrada e estatização de universidade

Categoria: Notícias | Data: 20/04/2007

Na Ordem do Dia da sessão desta quarta-feira,18, os deputados aprovaram 15 requerimentos. Três deles em regime de urgência. O primeiro de autoria do deputado Raimundo Moreira (PSDB), solicita a recuperação da TO-210 no trecho que liga a cidade de Nazaré à Transbico, na altura do povoado Grotão. O segundo foi do deputado Stalin Bucar (PSDB), que pede a inclusão no Decreto de Criação do Gabinete de Gestão Integrada de Segurança Pública – GGI, de um membro nato representando o Poder Legislativo. Também foi aprovado o requerimento do deputado Marcelo Lelis (PV) solicitando ao secretário da saúde, Eugenio...

Parlamentares debatem sobre segurança no trânsito e saúde

Categoria: Notícias | Data: 20/04/2007

O deputado José Geraldo (PTB), em seu pronunciamento na sessão desta quinta-feira, 19 de abril, falou sobre a segurança do trânsito de Palmas, alegando o número elevado de acidentes e, também, sobre a saúde e condições dos hospitais públicos do Estado. Ele disse, quanto ao trânsito, que “é dever do Estado promover a educação para a área” e pediu providências para que haja melhoria nas condições de tráfego na Capital. Em relação à saúde, pediu agilidade no atendimento para diminuir de filas de espera e o aumento no número de médicos, remédios e equipamentos. Ele contou com o apoio dos deputados...

Novo site da AL interage e simplifica navegação

Categoria: Notícias | Data: 20/04/2007

O site oficial da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, www.al.to.gov.br, a partir desta quarta-feira, dia 18, estará mais moderno. A Casa buscou atender as exigências dos usuários, interagindo e simplificando o acesso da comunidade, via internet, ao conteúdo informativo do Parlamento Tocantinense. O atual site amplia o arquivo de notícias, número de links, incorpora novas tecnologias que permitem mais rapidez e interatividade. Também apresenta inovações como opções de cores da página, versão para deficientes visuais, maior número de manchetes na página inicial e áudio das sessões plenárias....

Deputados aprovam promoções para PM e Corpo de Bombeiros

Categoria: Notícias | Data: 20/04/2007

O projeto de lei do Executivo que altera a lei que dispõe sobre o efetivo e dos subsídios da Polícia Militar do Tocantins, foi aprovado, em sessões extraordinárias, nesta terça-feira, dia 17, e teve como relator o deputado Eli Borges (PMDB). Uma das mudanças é a ampliação do efetivo da PM atendendo às necessidades das Companhias Independentes de Polícia Militar Ambiental - CIPAMA - e de Operações Especiais - CIOE. A matéria prevê, ainda, a implantação da Polícia Rodoviária Estadual e cria a função de Assessor Policial Militar junto ao Ministério Público Estadual. Bombeiros Também foi aprovado o...

Assembléia Participativa: A Voz e a Vez do Cidadão

Categoria: Notícias | Data: 18/04/2007

A nova estratégia de ações do Parlamento Tocantinense será iniciada com a realização do Programa "Assembléia Participativa: A Voz e a Vez do Cidadão". A intenção é integrar mais os deputados e a população, além de adquirir informações para munir o Governo de dados e sugestões à elaboração do Orçamento do Estado. A primeira medida acontece nesta terça-feira, dia 17, com a instalação da Comissão Especial para Subsidiar a Elaboração e Votação das Diretrizes Orçamentárias e do Orçamento de 2008 e a do Plano Plurianual de 2008/2011 - PPA. Já na próxima quinta-feira, dia 19, será feito o lançamento oficial...

Foliões de Monte do Carmo visitam Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 18/04/2007

Os foliões do Divino Espírito Santo, da cidade de Monte do Carmo, passaram na tarde desta segunda-feira, dia 16, pela Assembléia Legislativa e foram recebidos pelo presidente deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB). O grupo dançou a tradicional sussia e interpretou o Canto do Esmolante no plenário do Legislativo Tocantinense. O objetivo do grupo que é formado por 20 componentes e que vêm acompanhados por pagadores de promessas, é arrecadar donativos, para o festejo que se realizará do dia 15 a 18 de junho em Monte do Carmo. O prefeito da cidade e príncipe da folia, Condorcet Cavalcante Filho (PMDB),...

Agnolin solicita benefícios para a educação

Categoria: Notícias | Data: 18/04/2007

Foram aprovados 27 requerimentos na sessão ordinária desta terça-feira, 17 de abril. O deputado Ângelo Agnolin (DEM) solicitou a liberação de recursos da emenda parlamentar para a reforma e ampliação dos prédios das Diretorias Regionais de Ensino de Miracema, Gurupi, Porto Nacional e Paraíso do Tocantins, além da reforma de uma escola estadual em Cristalândia. Agnolin também pediu recursos para a construção da cobertura das quadras de esportes de três escolas em Palmas, três em Miracema do Tocantins e uma escola em Gurupi. Além disso, também sugeriu que o destacamento da Polícia Militar de Aliança...

Plenário aprova a urgência de quatro requerimentos

Categoria: Notícias | Data: 18/04/2007

A urgência de quatro requerimentos foram aprovadas na manhã terça feira, dia 17, na Assembléia Legislativa e serão votados na próxima sessão ordinária. Preocupado com a infra-estrutura estadual, o deputado Raimundo Moreira (PSDB) solicita a recuperação da TO-210 que liga a cidade de Nazaré à Transbico, no Povoado Grotão. Moreira justifica que "a estrada atende a necessidade da comunidade local e transeuntes que transportam, dentre outras coisas, produtos agropecuários, cujo trecho encontra-se em lamentáveis condições de tráfego, devido a chuva que atingiu a região". Já o deputado Stalin Bucar (PSDB)...

Representantes do Ibama e da Funai são convocados por Comissão da AL

Categoria: Notícias | Data: 18/04/2007

Na tarde desta terça-feira, dia 17, foi realizada a primeira reunião Comissão Especial de Acompanhamento da Construção da Usina Hidrelétrica de Estreito, quando os membros aprovaram dois requerimentos que solicitam a vinda de representantes do Ibama e da Funai. Segundo o presidente da comissão, deputado Júnior Coimbra (PMDB), o objetivo da visita, prevista para acontecer na próxima reunião ordinária da comissão, na terça-feira, dia 24, é para discutir os impactos ao meio ambiente e as comunidades indígenas atingidas pela construção da obra. Também foi aprovada a solicitação do deputado Fabion Gomes...

Paulo Roberto é presidente da Comissão Especial da AL

Categoria: Notícias | Data: 18/04/2007

A Assembléia Legislativa instalou, nesta terça-feira, dia 17, a Comissão Especial para Subsidiar a Elaboração e Votação das Diretrizes Orçamentárias e do Orçamento de 2008 e a do Plano Plurianual de 2008/2011 - PPA e que dará o suporte parlamentar ao programa "Assembléia Participativa: A Voz e a Vez do Cidadão". A comissão será presidida pelo deputado Paulo Roberto (DEM) e as deputadas Luana Ribeiro (PR), a vice-presidente, e Josi Nunes (PMDB), a relatora. Os demais membros efetivos são: Fábio Martins (PDT); Marcello Lelis (PV); Raimundo Palito (PP) e Sandoval Cardoso (PMDB) e os suplentes Stalin...

Tramitam na CCJ duas matérias do Executivo

Categoria: Notícias | Data: 18/04/2007

Na sessão plenária desta terça-feira, dia 17, foram apresentados e já tramitam na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) do Parlamento, dois projeto de lei de autoria do Executivo, ambos tratam sobre a Unidade Gestora de Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Tocantins - RPPS- TO. O primeiro solicita a construção da sede do RPPS - TO, dentro da Unidade Orçamentária do (Fundo de Previdência do Estado do Tocantins). A obra visa melhorar os serviços prestados pelos servidores e promover melhoria no atendimento aos segurados. Para isso, o Executivo também pediu a alteração do...

Carlos Gaguim prestigia apresentação da pesquisa Perfil do Jovem Tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 16/04/2007

O Presidente da Assembléia, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), participou na manhã desta segunda-feira, dia 16,de um café da manhã, na Pousada dos Girassóis. Com a presença do governador Marcelo Miranda (PMDB) e demais autoridades, foi apresentada a pesquisa Perfil do Jovem Tocantinense e instalado o Comitê de Gestores de Políticas de Juventude. Na ocasião, também apresentado, programas das Fundações Ulbra e Bradesco, que visam promover a inclusão social por meio da Educação Básica e Profissionalizante.

Carlos Gaguim participa de jantar histórico do PMDB

Categoria: Notícias | Data: 13/04/2007

O presidente da Assembléia Legislativa, o deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), acompanhado do governador Marcelo Miranda (PMDB), participou de um jantar, na quarta-feira, dia 11, na residência do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), em Brasília, com a presença de presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Também prestigiaram o evento senadores, deputados, governadores e lideranças peemedebistas nacionais. Segundo o presidente da Assembléia, a participação de parlamentares tocantinenses no jantar peemedebista foi muito importante já que o PMDB é o maior partido da base...