Notícias

Matéria do Executivo é aprovada em extras

Categoria: Notícias | Data: 13/09/2005

Em duas sessões extraordinárias, foi aprovado hoje, dia 13, um projeto de lei do Executivo que altera a Lei 1.161, de 27 de junho de 2000, que trata sobre a reestrutura da carreira dos militares do Estado, e modifica os anexos I, III, e IV da Lei 1.547, de 30 de dezembro de 2004, que dispõem sobre os subsídios dos militares. Segundo o relator da matéria, deputado Sargento Aragão (PPS), o objetivo do projeto de lei é adequar o quadro de organização e distribuição do efetivo da polícia e as funções operacionais de comando, atividades especiais, quantitativos e respectivos subsídios. A matéria também...

Assembléia aprova PCCS dos auditores da Sefaz

Categoria: Notícias | Data: 13/09/2005

Os deputados aprovaram na tarde de hoje, dia 13, em duas sessões extraordinárias, o Projeto de Lei nº 35, de autoria do Governo do Estado, que institui o Plano de Cargo, Carreira e Subsídios (PCCS) dos auditores fiscais da Secretaria da Fazenda. Os principais pontos da matéria são a extinção da Função Especial Comissionada (FEC), a substituição do sistema de subsídio integrado pela produtividade e a mudança na denominação dos cargos de agentes de fiscalização e auditor de rendas, criando apenas o de auditor fiscal da Receita Estadual. Com a aprovação da matéria, o menor salário dos servidores do...

Deputados votam PCCS do Fisco nesta terça-feira

Categoria: Notícias | Data: 12/09/2005

A Assembléia Legislativa vota amanhã, dia 13, o Plano de Cargos, Carreira e Subsídios (PCCS) dos auditores fiscais da Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins. A matéria está tramitando na Casa desde o dia 31 de agosto, quando foi entregue ao presidente, deputado César Halum (PFL), pela secretária-chefe da Casa Civil, Mary Marques, e pelo secretário da Fazenda, Dorival Roriz, acompanhados por representantes da categoria. Os principais pontos do projeto dizem respeito à substituição das Funções Especiais Comissionadas (FEC) pelo subsídio por produtividade e a extinção dos antigos cargos de agente...

Eduardo Machado pode presidir PRTB no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 06/09/2005

O deputado Eduardo Machado (sem partido) pode presidir o Partido Renovador Trabalhista Brasileiro no Estado do Tocantins. O convite para o ingresso do deputado no partido foi formalizado pelo próprio presidente regional da agremiação, Aliomar de Sousa Gama, depois de consulta a direção nacional do PRTB. O partido vê em Eduardo Machado um político de grande importância no cenário tocantinense e com os requisitos para promover os ideais traçados pelo partido. Mesmo sem uma posição definida sobre a proposta, o deputado disse estar honrado com o convite e motivado a aceitá-lo em função da grandeza...

Halum prestigia lançamento de programa

Categoria: Notícias | Data: 04/09/2005

O presidente da Assembléia Legislativa, César Halum (PFL), e a maioria dos deputados da Casa prestigiaram na manhã desta terça-feira, dia 4, a solenidade de entrega das licenças de uso do software de gestão municipal às prefeituras do Estado. O evento aconteceu no auditório do Palácio Araguaia, com a presença de prefeitos, secretários de estado, além da presidente da Tribunal de Justiça, Dalva Delfino Magalhães, do superintendente do Banco do Brasil, Renato Barbosa, do Tribunal de Contas do Estado, José Jamil Fernandes dentre outros. O aplicativo de Gestão Municipal, denominado de sistema Assessor...

Matérias do Executivo são aprovadas em extras

Categoria: Notícias | Data: 01/09/2005

Duas matérias do Executivo foram aprovadas, por unanimidade, em duas sessões extraordinárias nesta quinta-feira, dia 1º. Ambas autorizam a doação de áreas e receberam pareceres favoráveis nas comissões. Um dos terrenos doados beneficia a Cooperativa Agropecuária de Pedro Afonso (Coapa) e mede cerca de 32 hectares. O imóvel, destinado para implantação de um complexo agroindustrial, acompanha uma unidade de beneficiamento e armazenagem de grãos, o que permitirá a redução dos custos e o aumento nos lucros da produção. Vários membros da Coapa e produtores rurais de Pedro Afonso fizeram questão...

PCCS dos auditores fiscais tramita na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 01/09/2005

Foi apresentado hoje, dia 1º, à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa o projeto de lei, de autoria do Executivo, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios (PCCS) dos auditores fiscais da Secretaria da Fazenda do Tocantins. A matéria já foi encaminha à Comissão de Constituição, Justiça e Redação. A substituição das Funções Especiais Comissionadas (FEC) pelo subsídio por produtividade e a extinção dos antigos cargos de agente de fiscalização e auditor de rendas, criando apenas o de auditor fiscal da receita estadual são algumas inovações no perfil dos profissionais. Com a aprovação...

Halum prestigia lançamento de prêmio Prefeito Empreendedor

Categoria: Notícias | Data: 31/08/2005

O Legislativo tocantinense foi representado pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum (PFL), no lançamento da quarta edição do prêmio Prefeito Empreendedor. A solenidade aconteceu na noite de ontem, dia 30, no auditório do Quartel do Comando-Geral da Polícia Militar, com a presença do governador Marcelo Miranda (PMDB), do prefeito da Capital, Raul Filho (PT), do presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae, Pedro Ferreira, de prefeitos do interior além dos deputados Angelo Agnolin (PFL), Manoel Queiroz (PPS) e de outras autoridades. A iniciativa do Sebrae dá oportunidade...

Sidnei parabeniza membros do Cenog/Conorte

Categoria: Notícias | Data: 31/08/2005

O deputado Paulo Sidnei (PPS) congratulou os membros da diretoria do Instituto Cenog/Conorte durante a sessão ordinária de hoje, dia 31. Sidnei comentou que, na década de 80, a entidade contribuiu diretamente na luta que culminou com a criação do Tocantins. Em seu pronunciamento, o parlamentar sugeriu, também, uma moção de aplauso ao jornal "Voz do Tocantins" que, segundo ele, enfoca com imparcialidade a história e a cultura do Estado. Para o deputado, esta é a forma de resgatar o valor dos que lutaram pela implantação do Tocantins. "Não consigo entender o ostracismo em que se encontram pessoas...

Deputado quer feriado para celebração do Senhor do Bonfim

Categoria: Notícias | Data: 31/08/2005

Um projeto de lei que declara feriado o dia 15 de agosto de cada ano foi apresentado, pelo deputado Fábio Martins (sem partido), na sessão ordinária desta manhã, dia 31. Ele justifica que na data se comemora o dia do Senhor do Bonfim, quando acontece a maior romaria católica do Estado. A celebração religiosa acontece nos municípios de Araguacema e Natividade, onde os peregrinos percorrem cerca de 23km até o povoado de Bonfim. "Esta devoção é uma tradição no Tocantins, atrai milhares de missionários de diferentes localidades", justifica Fábio Martins. Cheque moradia O deputado Carlos Henrique Gaguim...

Assembléia recebe PCCS do Fisco

Categoria: Notícias | Data: 31/08/2005

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum (PFL), recebeu, na tarde de hoje, o projeto de reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Subsídios (PCCS) dos auditores fiscais do Estado do Tocantins. O projeto foi entregue pela secretária chefe da Casa Civil, Mary Marques, que veio pessoalmente à Casa, acompanhada dos secretários da Fazenda e da Administração, Dorival Roriz e Eugênio Pacelli, respectivamente, além dos presidentes do Sindicato dos Agentes do Fisco do Estado do Tocantins (Sindifiscal) e do Sindicato dos Auditores da Receita (Sindare), Everton Naves e Jorge Couto, e...

Matérias do Executivo chegam à Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 30/08/2005

Dois projetos de lei de autoria do governador Marcelo Miranda (PMDB) que deram entrada hoje, dia 30, na Assembléia Legislativa, autorizam ao Executivo doar áreas do Estado. As matérias foram encaminhadas à Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Uma delas, cede um terreno urbano à Comunidade Doce Mãe de Deus, para a construção de um centro de formação para o desenvolvimento pedagógico para crianças e adolescentes de Palmas. O terreno fica localizado na quadra 607 Norte. A outra área que poderá ser doada pelo Executivo é destinada à Cooperativa Agropecuária de Pedro Afonso (Coapa) e acompanha...

Deputados prestigiam lançamento do programa Cheque Moradia

Categoria: Notícias | Data: 30/08/2005

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum (PFL), e a maioria dos deputados participaram, na manhã desta terça-feira, dia 30, do lançamento do Programa Cheque Moradia, pelo governador Marcelo Miranda (PMDB). O Cheque Moradia, que já está em prática, operacionalizado pela Agência de Habitação e Desenvolvimento Urbano (AHDU), constitui o maior programa de inclusão social do Governo do Estado e deve atingir 100% dos municípios tocantinenses. Além do governador Marcelo Miranda, estiveram presentes o presidente da Agência de Habitação de Goiás, Álvaro César Loureiro, o prefeito de...

Aragão vai a Natal discutir segurança pública

Categoria: Notícias | Data: 25/08/2005

O deputado Sargento Aragão (PPS) viaja amanhã, dia 26, para Natal - RN, onde participa até o dia 28 de uma reunião com os presidentes de associações e sindicatos das polícias civil e militar do Brasil. O objetivo do encontro é definir a programação, os palestrantes e a data do II Congresso Nacional dos Operadores em Segurança Pública que acontece também na capital potiguar. Sargento Aragão informou que o congresso será realizado ainda no mês de outubro e que serão discutidos temas relacionados ao Estatuto do Desarmamento. No congresso, também deve ser criado e aprovado o Estatuto do Movimento Nacional...

Deputados prestigiam aniversário de Miracema

Categoria: Notícias | Data: 25/08/2005

O presidente da Assembléia, deputado César Halum (PFL), representou o Legislativo tocantinense nas comemorações do quinqüagésimo sétimo aniversário de emancipação política do município de Miracema do Tocantins, comemorado nesta quinta-feira, dia 25. Na oportunidade, o governador Marcelo Miranda (PMDB) e o prefeito local, Júnior Evangelista (PSDB), entregaram à comunidade várias obras nas áreas de infra-estrutura, saúde e segurança pública, dentre outras. Estiveram presentes, também, os deputados Laurez Moreira (PFL), Eduardo Machado (sem partido), João Oliveira (PFL) e Carlos Henrique Gaguim (PMDB),...

Deputados marcam presença esta semana em Colinas

Categoria: Notícias | Data: 23/08/2005

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum (PFL) e a maioria dos deputados da base aliada acompanham o governador Marcelo Miranda (PMDB) nesta terça-feira, dia 23, em Colinas do Tocantins, onde está sendo realizada a terceira edição do programa " Governo mais perto de você." A comitiva do governador chegou à cidade logo cedo e o primeiro compromisso foi uma visita às obras do sistema de esgoto sanitário da cidade. A sede do Governo foi instalada no Colégio Pedro Ludovico Teixeira, onde o Governador passou em revista à tropa e participou do hasteamento das bandeiras com a execução...

PCCS do TJ chega à Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 18/08/2005

O Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) dos servidores do Judiciário tocantinense deu entrada nesta manhã, dia 18, na Assembléia Legislativa. A matéria foi encaminhada às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle onde será distribuída ao relator. Ao entrar no expediente, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum (PFL), informou que a matéria será analisada em caráter de prioridade absoluta para ser votada ainda hoje. Na ordem do dia foram aprovados seis requerimentos de autoria dos deputados Carlos Henrique Gaguim (PMDB),...

PCCS da Justiça é aprovado

Categoria: Notícias | Data: 18/08/2005

Foi aprovado o Plano de Cargos, Carreira e Subsídios dos servidores efetivos do Poder Judiciário e o projeto de lei que dispõe sobre os cargos em comissão do TJ no fim da manhã desta quinta-feira, dia 18, em duas sessões extraordinárias. Segundo o relator do PCCS, deputado Palmeri Bezerra (PMDB), a aprovação do plano atende aos interesses dos servidores, trazendo vários benefícios, como é o caso da incorporação da Função Especial Comissionada - FEC - ao salário de imediato e o aumento de 40% a 50% no salário dos funcionários do TJ, a partir de janeiro de 2006. Ainda segundo Palmeri, o PCCS traz...

Gaguim quer progressão funcional para professores

Categoria: Notícias | Data: 17/08/2005

O deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB) apresentou um requerimento, em regime de urgência e preferência, na sessão extraordinária da tarde desta quarta-feira, dia 17, que concede progressão funcional aos professores da rede estadual de ensino. A matéria será votada na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 18. A intenção do deputado é proporcionar aos professores que concluíram cursos de aperfeiçoamento um novo enquadramento. Segundo Gaguim, em um primeiro momento, a medida vai beneficiar cerca de quatro mil professores. Ele explica que a progressão funcional tem amparo legal no Plano de Cargos,...

César Halum relata viagem a Paris

Categoria: Notícias | Data: 17/08/2005

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum (PFL), usou a tribuna da Casa na sessão desta manhã, dia 17, para prestar contas da viagem a Paris, onde representou o Parlamento Tocantinense na “Semana do Brasil na França.” Ele fez um breve relato dos compromissos em Paris e informou que a comitiva do governador Marcelo Miranda (PMDB) aproveitou a oportunidade para visitar embaixadas, cooperativas, vinícolas e empresas francesas. O deputado disse que a participação tocantinense no evento foi marcada pelo sucesso junto ao público francês, o que chamou atenção do então embaixador do...