Notícias

Gaguim pede apoio em favor dos PMs

Categoria: Notícias | Data: 28/11/2007

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), subiu à tribuna, na manhã desta quarta-feira, dia 28, para manifestar seu apoio às matérias que tramitam na Casa e que beneficiam a categoria dos policiais militares. Uma delas é um requerimento, apresentado na sessão, que encaminha um anteprojeto de lei de autoria do deputado Manoel Queiroz (PT), tratando da redução do prazo de promoção dos cabos e soldados. Outra medida é uma emenda ao Orçamento do Estado para 2008, assinada por diversos deputados, inclusive por Gaguim, e que trata do pagamento das indenizações dos...

PL do Babaçu Livre recebe sugestões

Categoria: Notícias | Data: 28/11/2007

A reunião de trabalho para discussão do Projeto de Lei do Babaçu Livre, de autoria da deputada Josi Nunes (PMDB), atingiu seu objetivo que era o de discutir idéias para aperfeiçoamento da proposta. Todos os 10 artigos do projeto foram colocados em apreciação e todos receberam sugestões. O que não mudou foi a natureza do projeto, que é a de proibir a derrubada da palmeira de babaçu e a queima do coco inteiro, o chamado in natura. Dentre as principais modificações propostas está a proibição da queima do coco inteiro também para as quebradeiras de coco. Pelo texto aprovado na reunião, fica permitida...

Requerimentos prestigiam pequenos agricultores

Categoria: Notícias | Data: 28/11/2007

A destinação de sementes, hortaliças e coberturas para hortas da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE - do município de Colméia, a 206km de Palmas, é uma solicitação do líder do governo na Assembléia, deputado Júnior Coimbra (PMDB), aprovada nesta manhã, dia 28. Para o autor do requerimento, “o programa desenvolvido pela Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado tem melhorado muito as condições de vida dos pequenos lavradores, agricultores e associações, proporcionando mais qualidade de vida e melhor alimentação aos tocantinenses”. Os pequenos agricultores também...

Assembléia aprova PCCS dos servidores do Estado

Categoria: Notícias | Data: 28/11/2007

Dois projetos de lei aprovados em sessões extraordinárias na noite desta terça-feira, dia 27, tratam sobre Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios (PCCS) de servidores públicos tocantinenses. O primeiro de autoria do Executivo dispõe sobre o quadro geral do Estado e, o segundo, sobre os servidores do Tribunal de Justiça, , este aprovado apenas em 1ª fase de discussão. As matérias receberam parecer favorável nas comissões conjuntas da Casa e tiveram como relatores os deputados Fábio Martins (PDT) e Júnior Coimbra (PMDB), respectivamente. O PCCS do quadro geral promove diversas adequações como a promoção...

Depoimentos movimentam CPI do TCE

Categoria: Notícias | Data: 28/11/2007

Dois depoimentos de servidores do Tribunal de Contas Estadual movimentaram a CPI do TCE na tarde desta terça-feira, dia 27. A coordenadora de fiscalização e registro de atos de pessoal, Aida Maria do Amaral, foi a primeira a responder aos questionamentos que podem ajudar na elucidação de supostas irregularidades no órgão e Roberto Carlos Carvalho do Silva, assistente técnico operacional, depôs em seguida. Os membros da CPI se reúnem em caráter extraordinário na próxima quinta-feira, dia 29, a partir das 14h30, para ouvir o então conselheiro do TCE, Mauro Lopes Teixeira. Aida Amaral respondeu às...

Projetos alteram leis que tratam de Educação e Habitação

Categoria: Notícias | Data: 27/11/2007

O Plano Estadual de Educação (PEE), o programa cheque-moradia e a doação de terreno ao Conselho de Administração do Tocantins (CRA-TO) são temas de três projetos de lei, de autoria do Executivo, encaminhados, na manhã desta terça-feira, dia 27, à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). O projeto que institui o PEE estabelece os diagnósticos, as diretrizes e os objetivos, para os próximos dez anos (2006-2015), do ensino tocantinense. Segundo o governo, “o plano busca racionalizar o uso dos recursos para o setor e priorizar as políticas educacionais, a fim de atender às necessidades da...

Professor Hidasi pode ser homenageado pela AL

Categoria: Notícias | Data: 27/11/2007

O deputado Marcello Lelis (PV) apresentou, na manhã desta terça-feira, dia 27, um projeto de lei que determina a concessão de título de cidadania tocantinense ao geólogo, professor e cientista José Hidasi. A homenagem, segundo Lelis, ressalta tudo aquilo que o professor tem feito pelo desenvolvimento da ciência no Estado do Tocantins, no Brasil e no mundo. "Hidasi colaborou para que fosse inaugurado, recentemente, em Porto Nacional, um Núcleo de Arqueologia (Nuta)", comenta. O professor Hidasi que nasceu na Hungria em 1926 é graduado em geografia, história e geologia, além de acumular uma série...

Fabion propõe benefícios para Tocantinópolis

Categoria: Notícias | Data: 27/11/2007

Em três matérias aprovadas nesta terça-feira, dia 27, Fabion Gomes (PR) solicitou ao governador Marcelo Miranda (PMDB) diversos benefícios para a cidade de Tocantinópolis, dentre elas a construção de uma creche, de uma quadra de esportes e a reforma do Estádio Lauro Assunção. Ao todo, dezoito requerimentos de autoria de sete parlamentares foram aprovados. Uma matéria do presidente da Casa deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB) sugere a implantação de um cinema popular na cidade de Porto Nacional. Já Amélio Cayres (PR) solicitou a pavimentação asfáltica para o povoado Olho D’água e Juverlândia em...

Solange comemora dia da não-violência contra a mulher

Categoria: Notícias | Data: 27/11/2007

A deputada Solange Duailibe (PT), nesta terça-feira, dia 27, subiu à tribuna para discursar em homenagem ao Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher, data comemorada em 25 de novembro. Ela lembrou que, no Brasil, como mecanismo para enfrentar o problema foi lançado, pelo Governo Federal, o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e a ‘Cartilha – Lei Maria da Penha – Use sem restrições’. Nela, constam ações e informações para agentes de direito e de segurança que lidam com mulheres agredidas. A parlamentar frisou que a data marcará a luta pelo combate à violência...

Videoconferência discute comunicação no Brasil

Categoria: Notícias | Data: 23/11/2007

Uma videoconferência interestadual preparatória para a I Conferência Nacional de Comunicação foi realizada na manhã desta sexta-feira, dia 23, na Assembléia Legislativa. O evento é parte de uma mobilização em todo o País de segmentos organizados da sociedade civil para que o governo federal convoque, em 2008, uma conferência nacional de Comunicação. Os participantes ouviram relatos dos avanços em outros estados pela democratização da comunicação social bem como sugestões para uma pauta de debates para a conferência nacional. De acordo com o mediador da mesa tocantinense, Wolfgang Teske, a mobilização...

Ricardo Ayres participa de reunião na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 22/11/2007

Os membros da Comissão de Políticas Públicas para a Juventude da Assembléia Legislativa receberam na tarde desta quinta-feira, dia 22, o secretário estadual da Juventude, Ricardo Ayres, que apresentou programas e projetos desenvolvidos no Tocantins à classe jovem do Estado. Segundo o presidente da comissão, deputado Marcello Lelis (PV), o objetivo da vinda do secretário ao Parlamento é a apresentação do Plano Estadual da Juventude pelo secretário para discutir junto com representantes da área e líderes estudantis de escolas públicas e privadas ações que promovam melhorias para a juventude tocantinense. Em...

Arautos do Evangelho visitam Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 22/11/2007

A Assembléia Legislativa recebeu, na manhã desta quinta-feira, dia 22, visitantes especiais. Os Arautos do Evangelho (Associação Internacional de Direito Pontifício) trouxeram para a sede do Legislativo a imagem de Nossa Senhora de Fátima, abençoada pelo Papa João Paulo II em 22 de fevereiro de 2001. A visita é parte da missão, solicitada pelo papa, para que a imagem seja levada e divulgada pelo mundo. A entidade abriga fiéis católicos. A imagem de Nossa Senhora de Fátima percorreu as diversas dependências da Casa. No plenário, foi realizada uma oração em ação de graças e a coroação da Mãe de Jesus....

Fábio Martins quer mais asfalto para Porto Nacional

Categoria: Notícias | Data: 22/11/2007

Dezesseis requerimentos foram aprovados na sessão desta quinta-feira, dia 22. Quatro deles são de autoria do deputado Fábio Marins (PDT) e requerem ao Governo do Estado obras de pavimentação asfáltica nas ruas de diversos bairros de Porto Nacional e de outros municípios como Aguiarnópolis, Ponte Alta do Tocantins e Pium. A destinação de novas viaturas policiais para 11 cidades tocantinenses, como Pedro Afonso, Lagoa da Confusão, Marianópolis, Chapada de Areia, Pium e Fortaleza do Tabocão foi solicitada pelo deputado José Geraldo (PTB) que teve quatro requerimentos aprovados. Ele reivindicou ainda...

Iderval Silva participa de Curso Básico de Formação Política

Categoria: Notícias | Data: 21/11/2007

O deputado estadual Iderval Silva (PMDB), presidente da Fundação Ulisses Guimarães, no Tocantins, participou em Brasília (DF), esta semana, dias 20 e 21 de novembro, do Curso Básico de Formação Política, em nível nacional, promovido pela Fundação Ulisses Guimarães. Participaram também, além do deputado Iderval Silva, os membros da Fundação, no Tocantins, Márcio Eugênio Antônio de Pádua e Gustavo Araújo, membro do PMDB Jovem no estado. As aulas foram ministradas por, entre outras autoridades, o deputado federal Michel Temer, presidente nacional do PMDB, e o presidente da Assembléia Legislativa do...

Aprovadas operações de crédito do governo e regularização de terras

Categoria: Notícias | Data: 21/11/2007

A autorização para que o Executivo realize operação de crédito externo e regularização da alienação de terras tocantinenses foram os assuntos dos projetos de lei aprovados nas sessões extraordinárias da manhã desta quarta-feira, dia 21, na Assembléia Legislativa. As matérias foram encaminhadas à votação do plenário, após a devolução dos processos pelo relator, deputado Raimundo Palito (PP), em reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle e da de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento...

CPI do TCE faz novas convocações

Categoria: Notícias | Data: 21/11/2007

Na sessão extraordinária da CPI do TCE, realizada às 17 horas desta quarta-feira, 21, foram aprovados dois requerimentos convocando novas testemunhas para depor. O ex-conselheiro do Tribunal, Mauro Lopes Teixeira, teve a convocação verbal aprovada na reunião de terça, 20. A convocação, formalizada nesta quarta-feira pelo deputado Fábio Martins (PDT), pede o comparecimento do ex-conselheiro na reunião prevista para o dia 28 de novembro. O outro requerimento, de Júnior Coimbra (PMDB), convoca o advogado Natanael Lima Lacerda a comparecer no dia quatro de dezembro. Segundo Coimbra, Natanael advoga...

Moreira pede valorização dos servidores efetivos do judiciário

Categoria: Notícias | Data: 21/11/2007

O deputado Raimundo Moreira (PSDB), em seu pronunciamento durante a sessão plenária vespertina desta quarta-feira, dia 21, abordou o tema do projeto de lei que trata do subsídio aos servidores do Tribunal de Justiça. A tônica de seu discurso foi o apelo para uma assessoria jurídica especializada ajudar na elaboração do projeto, já que o relator, deputado Júnior Coimbra (PMDB), alterou apenas a data dos funcionários efetivos, não mudando a situação dos comissionados. Segundo ele, se a matéria for votada da forma como está, os maiores beneficiados serão os servidores comissionados, que receberão...

Uso de anabolizante pode ser regulamentado no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 21/11/2007

A regulamentação da comercialização, fiscalização e controle dos esteróides anabolizantes no Estado do Tocantins é solicitada pelo deputado Iderval Silva (PMDB). A Matéria que trata do assunto, foi aprovada juntamente com outras 11, na ordem do dia da sessão vespertina desta quarta-feira, dia 21. Iderval ressalta no requerimento que nos últimos anos vários acontecimentos graves aconteceram em função do uso indiscriminado desses produtos, envolvendo principalmente a juventude. “Somos conhecedores de vidas que foram ceifadas por irresponsabilidade daqueles que comercializam de forma aleatória e indiscriminada...

Médicos sindicalistas marcam presença na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 21/11/2007

O presidente do Sindicato dos Médicos do Estado do Tocantins – Simed –, Bucar Amad Bucar, e o secretário do Conselho Regional de Medicina do Estado, Nemésio Tomazelle, estiveram presentes na sessão desta quarta-feira, dia 21. Eles vieram manifestar a posição da categoria a respeito da mobilização nacional dos médicos sobre o quadro da saúde pública no Brasil. De acordo com Bucar, as entidades médicas do Tocantins optaram por não realizar nenhum protesto ou paralisação, por considerar que há avanços no sistema do Estado, mesmo avaliando que, em muitos setores da saúde, são necessários ajustes. Mobilização Segundo...

José Viana reivindica criação de dois hospitais em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 21/11/2007

Na ordem do dia desta quarta-feira, dia 21, foram aprovados 13 requerimentos. Dois deles são de autoria do deputado José Viana (PSC) e pedem a construção de um hospital de doenças tropicais em Palmas e um pronto socorro ou hospital de urgência de Palmas. Do deputado Marcello Lelis (PV) foi aprovada, em regime de urgência, uma matéria que requer ao prefeito Raul Filho (PT) a implantação imediata do Cemitério Público de Palmas ou a continuidade do contrato com o Cemitério Jardins das Acácias. Lelis pediu ainda a inclusão de exames de DNA para os servidores do Estado no Plan Saúde. Outro requerimento...