Notícias

Projeto de Sidnei beneficia artistas tocantinenses

Categoria: Notícias | Data: 20/10/2005

O deputado Paulo Sidnei (PPS) quer tornar obrigatória a participação de artistas tocantinenses em shows musicais de cantores de expressão nacional, realizados no Estado. Um projeto de lei neste sentido foi apresentado pelo parlamentar na sessão desta quinta-feira, dia 20. Segundo ele, a iniciativa visa promover os valores locais, proporcionando um espaço junto ao grande público na ocasião das apresentações de artistas já consagrados nacionalmente. Ele entende que esta reserva de mercado no Tocantins, além de incentivar a valorização e difusão das manifestações culturais, pode significar a afirmação...

Agnolin quer inclusão de prótese dentária em programa

Categoria: Notícias | Data: 20/10/2005

O deputado Angelo Agnolin (PFL) quer que o Executivo Estadual inclua nas atividades do programa "Governo mais Perto de Você" o serviço de implantação de prótese dentária. Requerimento neste sentido foi aprovado na sessão desta quinta-feira, dia 20. O deputado acha que a inclusão do serviço vai permitir que centenas de pessoas de baixa renda tenham acesso ao benefício em todo o Tocantins. Além desta matéria foram aprovados ainda requerimentos dos deputados Palmeri Bezerra (PMDB) e Fábio Martins (PDT), que solicitam do Governo, respectivamente, a instalação de telefones públicos para a comunidade...

Deputados participam de reuniões da OMCO

Categoria: Notícias | Data: 19/10/2005

Os deputados estaduais Ângelo Agnolin (PFL) e Eduardo do Dertins (PPS) estão participando, esta semana, de uma série de reuniões da Organização dos Municípios do Centro-Oeste (OMCO). O objetivo dos encontros é avaliar os resultados alcançados com a parceria da OMCO e fazer uma análise do orçamento de cada município, após as constantes quedas no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com os parlamentares que ajudaram na criação do consórcio, os prefeitos consideram que uma das grandes conquistas da organização é o apoio do governador Marcelo Miranda (PMDB). Agnolin cita...

Odir Rocha será agraciado com Título de Cidadão Tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 19/10/2005

Uma das matérias apresentadas, hoje, dia 19, à Mesa Diretora da Assembléia concede ao médico e poeta Manoel Odir de Araújo Rocha Título de Cidadão Tocantinense. O autor da solicitação é o presidente da Casa, deputado César Halum (PFL). Odir Rocha, que já foi prefeito de Palmas, é o atual secretário municipal da Cultura. O outro projeto de lei que deu entrada nesta manhã no Parlamento é de autoria do deputado João Oliveira (PFL) e denomina a TO-164 de Raimundo Coimbra. O trecho da rodovia fica entre os municípios de Itaporã e Colméia. As duas matérias foram encaminhadas à Comissão de Constituição,...

José Augusto destaca avanços da saúde

Categoria: Notícias | Data: 19/10/2005

O deputado José Augusto (PMDB) disse, hoje, da tribuna da Assembléia, que os avanços no setor de saúde no Estado do Tocantins são inegáveis, principalmente, na gestão do titular da pasta, o médico Gismar Gomes. Ele lembrou que, durante evento da categoria, realizado no último sábado, em Palmas, os médicos destacaram os benefícios conquistados no atual governo, especialmente pela instituição do Plano de Cargos, Carreira e Subsídios (PCCS), aprovado por unanimidade na Assembléia. José Augusto lembrou a forma democrática como o projeto foi elabora pelo Governo do Estado e a tramitação no legislativo...

Refis é aprovado na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 19/10/2005

Em quatro sessões extraordinárias, os parlamentares aprovaram três matérias do Executivo nesta quarta-feira, dia 19. A primeira institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis), referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de comunicação e de transporte interestadual e intermunicipal. O objetivo do projeto de lei, segundo o relator, deputado Laurez Moreira (PFL), é regularizar os créditos tributários de empresas em que a infração tenha sido notificada até 31 de julho de 2005. "A proposta do governo incentiva as empresas a ficarem em dias com o recolhimento...

Raimundo Moreira quer implementar segurança em Pau Darco

Categoria: Notícias | Data: 19/10/2005

O deputado Raimundo Moreira (PSDB) apresentou quatro requerimentos, em regime de urgência na sessão desta quarta-feira, dia 19, solicitando ao Governo do Estado providências para conter a onda de violência na cidade de Pau Darco, no Bico do Papagaio. Moreira disse que a comunidade local vive um verdadeiro clima de insegurança, depois que a agência dos Correios foi assaltado no último dia 10. Para amenizar o problema, o deputado solicita ao Governo a destinação de uma viatura para a Polícia Militar, o aumento do efetivo policial, a designação de um delegado e de um agente da polícia civil, além...

Assembléia aprova votos de aplausos a aluno da Apae

Categoria: Notícias | Data: 18/10/2005

Os deputados Laurez Moreira (PFL) e Josi Nunes (PMDB) solicitaram à Assembléia Legislativa o envio de votos de aplausos ao jovem Deusiram Lira Lopes, aluno da Apae de Colméia, pela primeira colocação no VI Festival Nacional Nossa Arte, realizado recentemente em Palmas. As solicitações foram feitas através de requerimentos aprovados na Casa na sessão desta terça-feira, dia 18. Na ocasião os deputados João Oliveira (PFL) e Hélcio Santana (PDT) destacaram que o aluno é merecedor da homenagem pela lição de vida dada para o Tocantins e para o Brasil. Foi aprovado também requerimento do deputado Valuar...

LDO chega à Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 18/10/2005

O projeto de lei que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2006 foi apresentado, hoje, dia 18, à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa. A matéria, que tramita na comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, será relatada pelo deputado Laurez Moreira (PFL) e tem um prazo de oito dias para receber emendas e de 15 dias para ser votada em plenário. A consolidação da infra-estrutura de transporte e energia, o crescimento dos setores agropecuário, agroindustrial e ecoturístico, a diminuição das desigualdades sociais, além da implementação de programas nas...

Referendo sobre comercialização de armas polariza discussões na AL

Categoria: Notícias | Data: 18/10/2005

Mais uma vez, o referendo que será realizado no próximo domingo, dia 23, para decidir sobre a comercialização e fabricação de armas de fogo e munição em território nacional, dominou as discussões parlamentares na Assembléia Legislativa. Os debates ficaram polarizados entre os deputados que defendem o direito de possuir uma arma para defesa pessoal e da família e os que são radicalmente contrários ao comércio por acreditarem que desta forma é possível reduzir a criminalidade no Brasil. O deputado Eli Borges (PMDB), um dos maiores defensores do referendo e, automaticamente, da proibição da comercialização...

Santana quer vetar nomeação de parentes

Categoria: Notícias | Data: 18/10/2005

A matéria do deputado José Santana (PT) que veta a nomeação de parentes de autoridades para cargos em comissão nos Poderes do Estado foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembléia na manhã desta terça-feira, dia 18. Segundo o deputado Santana, é preciso coibir a prática de nepotismo para criar-se uma nova cultura no Estado. Para o parlamentar, hoje, os cargos estratégicos são dados àqueles que são mais leais, normalmente os familiares, e não aos mais capacitados. "Este critério de favoritismo não pode continuar”, diz Santana, justificando que a Constituição Federal...

Parecer é favorável à indenização por plantão extraordinário

Categoria: Notícias | Data: 18/10/2005

Várias matérias foram distribuídas aos respectivos relatores durante a reunião conjunta de comissões desta manhã do dia 18. Outros processos foram devolvidos, devidamente relatados. Em um deles, o deputado Paulo Sidnei (PPS) apresentou o parecer favorável à matéria que altera a lei 1.448 de 3 de abril de 2004, que institui a indenização pelo plantão extraordinário de médicos e paramédicos. O projeto de lei, que tem o objetivo de valorizar os profissionais da saúde, foi encaminhado à Comissão de Saúde e Meio Ambiente para apreciação do mérito. Feriado O deputado Júnior Coimbra (PMDB) também apresentou...

Halum encerra primeiro seminário da Escola Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 18/10/2005

O presidente do Parlamento, deputado César Halum (PFL), encerrou na tarde de hoje, dia 18, o primeiro seminário realizado pela Escola do Poder Legislativo do Estado do Tocantins que tratou sobre “Licitações e Contratos Administrativos”. Ministrado pelo analista legislativo do Senado Federal, José Mendonça Araújo Filho, o seminário aconteceu no auditório Sebastião Borba, na Assembléia. Halum agradeceu a presença dos 112 vereadores e servidores que participaram do encontro e garantiu a continuidade das capacitações através da Escola Legislativa. “O intercâmbio com as câmaras dos 139 municípios tocantinenses...

Halum lança Escola do Poder Legislativo

Categoria: Notícias | Data: 17/10/2005

Com as presenças do governador Marcelo Miranda (PMDB), do diretor do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) e presidente da Associação Brasileira das Escolas dos Legislativos (Abel), Florian Madruga, de vereadores, secretários do governo e de outras autoridades, o presidente da Assembléia, deputado César Halum (PFL), lançou, na noite desta segunda-feira, dia 17, a Escola do Poder Legislativo do Estado do Tocantins. A iniciativa visa oferecer aos parlamentares nas esferas estadual e municipal, bem como aos servidores conhecimentos para o melhor desempenho das funções inerentes aos cargos que ocupam....

Deputado quer mutirão de limpeza em Barra do Ouro

Categoria: Notícias | Data: 17/10/2005

O deputado Valuar Barros (PFL) solicita ao Executivo Estadual a realização de ações para melhorar a qualidade de vida da comunidade de Barra do Ouro, região Noroeste do Tocantins. Em requerimento, que será votado na sessão desta terça-feira, dia 18, ele requer ao governador Marcelo Miranda (PMDB) a celebração de convênio com a Prefeitura local para a implantação das redes de energia elétrica e água no bairro Beira Rio, além da realização de limpeza e recuperação das ruas da cidade. Em outra matéria, o deputado Eduardo Machado (PDT) requer ao Governo do Estado a liberação de patrulhas mecanizadas...

Hélcio Santana assume cadeira na AL

Categoria: Notícias | Data: 17/10/2005

O suplente de deputado, Hélcio Santana (PDT), volta a ocupar uma cadeira na Assembléia Legislativa, com o afastamento do deputado Eduardo Machado (PDT), nomeado para a Secretaria Extraordinária de Desenvolvimento Econômico Sustentável pelo governador Marcelo Miranda (PMDB), na última sexta-feira, dia 14. Santana já havia assumido o cargo este ano, no período de 7 de abril a 5 de agosto, quando Eduardo Machado esteve de licença para tratamento de saúde. Hélcio Santana, bem como o deputado Eduardo Machado foram eleitos pelo PSDB, no entanto, optaram pela mudança de partido para compor a base aliada...

Eduardo Machado assume secretaria

Categoria: Notícias | Data: 14/10/2005

O deputado Eduardo Machado (PDT) foi nomeado, nesta sexta-feira, dia 14, secretário Extraordinário de Desenvolvimento Econômico Sustentável. Ele assume de fato a nova função após seu retorno dos Estados Unidos, no dia 23, onde acompanha o prefeito de Palmas, Raul Filho (PT). Em seu lugar na Assembléia Legislativa assume o suplente Hélcio Santana, também do PDT. Eduardo Machado foi eleito pelo PSDB, mas deixou o partido no início do ano para acompanhar a base de apoio do governador Marcelo Miranda (PMDB). Além de deputado, Eduardo Machado é presidente do sistema Federação das Indústrias do Estado...

Escola do Poder Legislativo será inaugurada nesta segunda-feira

Categoria: Notícias | Data: 13/10/2005

Com o objetivo de oferecer aos parlamentares e aos servidores conhecimentos para desempenhar com eficácia as atribuições de seus cargos, será inaugurada, nesta segunda-feira, dia 17, às 20 horas, no auditório da Assembléia, a Escola do Poder Legislativo do Tocantins. Presente hoje em 22 das 27 assembléias brasileiras, a escola oferece cursos de capacitação relacionados ao dia-a-dia da Assembléia. "Processo legislativo", "Sistema eleitoral", "Licitação e contrato", "Orçamento público" e "Administração legislativa" são alguns exemplos de cursos a serem ministrados pelo Poder Legislativo, em parceria...

Lívio apresenta avaliação de metas na AL

Categoria: Notícias | Data: 11/10/2005

Atendendo convite da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembléia Legislativa o secretário de Planejamento e Meio Ambiente, Lívio William de Carvalho comparece, hoje à Casa para uma audiência pública. O objetivo é apresentar aos deputados o relatório de avaliação de metas fiscais referentes ao primeiro e segundo quadrimestres de 2005. A audiência será realizada no plenarinho, às 8:30 horas.

Secretário apresenta contas do Governo na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 11/10/2005

O secretário de Planejamento e Meio Ambiente, Lívio William de Carvalho, compareceu, nesta terça-feira, dia 11, à Assembléia Legislativa para apresentar aos deputados as contas do Governo do Estado, relativas ao primeiro e segundo quadrimestre deste ano. De acordo com o secretário, as contas do governo estão todas dentro das estimativas. O fato positivo foi o crescimento do Fundo de Participação do Estado (FPE) na ordem de 16,13%, o que, segundo ele, compensa a falta de repasse dos recursos do Orçamento da União. Lívio explicou que as contas públicas estão todas sob controle e a dívida está diminuindo...