Pesquisa Geral

LDO chega à Assembléia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 30/09/2009

O secretário da Casa Civil, Antônio Lopes Braga Júnior, protocolizou na Assembléia Legislativa, no final da tarde desta quarta-feira, o projeto de lei de nº 63 do Executivo que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) do Estado do Tocantins para o exercício financeiro de 2010. A receita estimada é de R$5.322.248.744,00. A proposta que compreende as metas e prioridades da administração pública estadual passa a tramitar no Legislativo após ser lido no expediente, quando será encaminhada à Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle para análise e escolha do relator. Após...

Convocação para eleição para preenchimento dos cargos de governador e vice do TO

Categoria: Notícias | Data: 29/09/2009

O presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições e pelo poder que lhe confere o § 1º do art. 1º da Resolução nº 272, de 26 de setembro de 2009, CONVOCA os Partidos Políticos interessados para apresentarem o registro, perante a Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, das respectivas Chapas de candidatos a Governador e Vice-Governador, para concorrerem à Eleição Indireta a ser realizada em Sessão Extraordinária, no dia 8 de outubro de 2009, às 20 horas, no Plenário Deputado Antônio Pesconi da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins. As Chapas devem...

Pedido de empréstimo ao BB é direcionado para agente financeiro indicado pelo BNDES

Categoria: Notícias | Data: 29/09/2009

Tramita no Parlamento um projeto de lei que solicita autorização ao Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil. A matéria que foi encaminhada para as comissões pertinentes na manhã desta terça-feira, dia 29, pelo presidente interino da Casa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), revoga a Lei 2.144. O novo projeto busca adequar à matéria ao agente financeiro indicado pelo BNDES. A linha de crédito é voltada, segundo a matéria, para cobrir despesas com investimentos, não podendo ser utilizada para financiar despesas correntes ou refinanciar dívidas. Outra obrigatoriedade é...

Nota de Falecimento

Categoria: Notícias | Data: 29/09/2009

É com extremo pesar que o Parlamento Tocantinense comunica o falecimento da senhora Lindalva Coelho de Souza Arruda, sogra do presidente em exercício, deputado Júnior Coimbra (PMDB). Dona Lindalva já estava há algum tempo internada em decorrência de um câncer, em um hospital de Teresina (PI). Ela faleceu na manhã deste domingo, dia 27, na Capital piauiense, e foi sepultada no município Lago da Pedra, no Maranhão. Dona Lindalva, que era mãe da primeira-dama do Legislativo, Laudecy Coelho Arruda Coimbra, deixou esposo, José Claudemir Lima Arruda, e mais seis filhos. Assembléia Legislativa do Tocantins...

Candidatos a governador podem ter que apresentar propostas

Categoria: Notícias | Data: 29/09/2009

Todos os candidatos a governador e vice-governador do Tocantins, na eleição indireta que vai eleger os novos chefes do Poder Executivo do Estado, podem ter que apresentar suas propostas ou plano de governo no plenário da Assembléia Legislativa. O pedido foi apresentado pelo deputado Marcello Lelis (PV), via requerimento, que teve sua urgência aprovada pelos deputados, na sessão desta quarta-feira, dia 29. “Pela importância desta eleição para o povo e por tudo o que o novo governador possa fazer para o crescimento do nosso Estado é que acho essencial a apresentação de um documento no qual conste...

Emocionados, deputados se despedem de partidos

Categoria: Notícias | Data: 29/09/2009

As discordâncias entre dirigentes partidários e bancadas parlamentares ressoaram nos debates da Assembléia Legislativa na manhã desta terça-feira, dia 29. A razão que levou alguns deputados a saírem de suas siglas foi o tema dos pronunciamentos emocionados, especialmente no caso de três dos quatro representantes do Democratas nesta Casa de Leis. O deputado Cesar Halum lamentou sua saída da sigla no qual, há 21 anos, vem exercendo todos os mandatos de sua carreira política. “Gostaria de que alguém pudesse permanecer no partido por nele se sentir bem e não por temor de cassação de mandato”, comentou....

Presidente do Legislativo consulta TRE sobre procedimentos da eleição indireta

Categoria: Notícias | Data: 26/09/2009

Numa reunião realizada nesta tarde de sexta-feira, dia 25, no Tribunal Regional Eleitoral – TRE -, o presidente do Legislativo Tocantinense, deputado Júnior Coimbra (PMDB), juntamente com o presidente do órgão, desembargador José de Moura Filho, o governador interino, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), o procurador regional eleitoral, João Gabriel e o procurador-geral do Estado, Aroldo Rastoldo, definiram alguns procedimentos da eleição que escolherá o novo governador e vice-governador do Tocantins. De acordo com Júnior Coimbra, a Assembléia Legislativa deve alterar a Lei de nº 2.143, de autoria do...

Parlamento aprova resolução que normatiza pleito para "mandato-tampão"

Categoria: Notícias | Data: 26/09/2009

Após horas de reuniões e deliberações parlamentares, foi aprovado na noite deste sábado, dia 26, o projeto de resolução, de autoria da Mesa Diretora do Parlamento Tocantinense, que regulamenta as eleições indiretas para os cargos de governador e vice-governador do Estado. Dentre as regras estipuladas para o pleito constam a antecedência obrigatória de 96 horas para sua convocação pela presidência, de 72 horas para a inscrição dos candidatos pelos partidos políticos e de 48 horas para apresentação de pedidos de impugnação, submetidos ao julgamento da Mesa. Em seu quarto artigo, o projeto determina...

Deputados aprovam novo projeto que trata da eleição indireta

Categoria: Notícias | Data: 26/09/2009

Os deputados tocantinenses aprovaram na tarde deste sábado, dia 26, em sessões extraordinárias, um projeto de lei que dispõe sobre a eleição indireta para o “mandato-tampão”. A matéria de autoria do presidente interino da Assembléia, deputado Júnior Coimbra (PMDB), tramitou em regime de urgência, revoga a lei anterior que já versava sobre o assunto e estabelece as linhas gerais do pleito. O texto propõe que sempre que os cargos de governador do Estado e do vice-governador fiquem vagos nos dois últimos anos de mandato, caberá à Assembléia Legislativa eleger os novos ocupantes. Ainda de acordo com...

Presidente da AL participa de evento da Justiça Federal

Categoria: Notícias | Data: 25/09/2009

O presidente em exercício da Assembléia Legislativa, Júnior Coimbra (PMDB) prestigiou nesta sexta-feira, dia 25, o lançamento da pedra fundamental do edifício anexo da Justiça Federal. A solenidade foi dirigida pelo presidente do TRF – Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Jirair Aram Megueriam, e pelo diretor do foro da Seção Judiciária do Tocantins, juiz federal José Godinho Filho. Júnior Coimbra enfatizou o empenho dos membros da bancada federal na destinação de recursos fundamentais para conclusão deste objetivo. “Ficamos feliz em participar deste marco importante para a história...

Coimbra se reúne para discutir sobre implementação da Ferrovia Norte-Sul

Categoria: Notícias | Data: 25/09/2009

No início da tarde desta sexta-feira, dia 25, o presidente interino da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), participou de uma reunião na Federação das Indústrias do Estado do Tocantins – Fieto -, juntamente o presidente da entidade e secretário da Indústria e Comércio, Eduardo Machado, com o governador em exercício, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), secretários de governo e o presidente da Valec, José Francisco das Neves (Juquinha). O objetivo foi discutir a implementação imediata dos pólos multimodais da Ferrovia Norte-Sul no Estado. Na oportunidade o governador em exercício ressaltou...

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Categoria: Notícias | Data: 25/09/2009

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições Constitucionais e de acordo com o previsto na alínea “b”, inciso VI, do art. 26 c/c o art. 80 do Regimento Interno, convoca os Senhores Deputados para reunirem-se em Sessões Extraordinárias, às 16 horas, no dia 26 de setembro do corrente ano, para deliberar Projeto de Lei que altera a Lei nº 2.143, de 10 de setembro de 2009, que dispõe sobre a eleição, pela Assembléia Legislativa, para Governador e Vice-Governador do Estado do Tocantins, na forma prevista no § 5º do art. 39 da Constituição Estadual, bem como...

Assembléia contrata nova empresa para prestação de serviços

Categoria: Notícias | Data: 24/09/2009

Aconteceu, na tarde desta quinta-feira, dia 24, no plenarinho da Assembléia Legislativa, uma reunião entre o presidente do Parlamento Tocantinense, deputado Júnior Coimbra (PMDB), o diretor-geral da Fênix Produtos e Serviços, Joseph Madeira, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio e Conservação Ambiental e Pública do Estado do Tocantins - Sintecap/TO -, Elizeu Geraldo de Melo, e os funcionários que são terceirizados e prestam serviços na Casa. A reunião teve a finalidade de homologar o resultado da licitação ganha pela Fênix. Coimbra deu boas-vindas à nova empresa e disse...

Presidente da AL é paraninfo de formandos na UFT

Categoria: Notícias | Data: 24/09/2009

O presidente em exercício da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), foi na noite desta quarta-feira, dia 23, paraninfo dos formandos de Pedagogia da Universidade Federal do Tocantins – UFT -, turma “Professor Luiz Antônio Hunald Damas”. A solenidade foi realizada no Centro Universitário Integrado de Ciência, Cultura e Arte - Cuicca -, no campus da UFT de Palmas. Júnior Coimbra agradeceu o convite da turma e afirmou “ser gratificante participar do momento de alegria e vitória como o dos 11 formandos, que se prepararam numa universidade conceituada para prestar serviços relevantes...

Abrajet pode ser declarada de utilidade pública

Categoria: Notícias | Data: 24/09/2009

Foi encaminhado, na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 24, para a Comissão de Constituição Justiça e Redação – CCJ -, o projeto de lei que declara de utilidade pública estadual a Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo do Tocantins - Abrajet-TO. A matéria é de autoria do presidente em exercício da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), e deve passar pela apreciação da CCJ, onde aguarda a nomeação do relator, antes de ser enviada para votação no plenário. O reconhecimento da associação como de utilidade pública, segundo o parlamentar, justifica-se devido aos serviços...

Curso superior em Paraíso é reconhecido pelo Executivo

Categoria: Notícias | Data: 23/09/2009

A Mesa Diretora encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) quatro projetos de lei de autoria dos deputados que versam sobre direitos das mulheres, Regimento Interno da Assembléia Legislativa e declaram uma entidade de utilidade pública. Ainda na manhã desta quinta-feira, dia 23, os parlamentares receberam do Executivo um decreto que reconhece um curso superior em Paraíso. O governador interino, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), reconhece, por intermédio de um decreto, o curso de pedagogia da Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Paraíso (Fecipar). No texto, está discriminado...

Manoel Queiroz solicita construção de praça no Aureny II

Categoria: Notícias | Data: 23/09/2009

Mediante um requerimento aprovado na ordem do dia vespertina desta quarta-feira, dia 23, o deputado Manoel Queiroz (PT) solicitou a construção de uma praça pública no Jardim Aureny II, em Palmas. O petista quer que a obra seja feita por meio de parceria entre o Governo Estadual e a Prefeitura da Capital. Queiroz pede ainda que o Executivo Estadual faça estudos, visando à implantação de rede de água na Vila Vitória, em Augustinópolis. O abastecimento de água foi proposto pelo deputado César Halum (DEM) para o Povoado Peão, em Araguaína. Halum pediu também o encascalhamento de uma estrada no município...

Júnior Coimbra recebe membros da Abrajet

Categoria: Notícias | Data: 23/09/2009

O presidente em exercício da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), recebeu, na manhã desta quarta-feira, dia 23, na sala da Presidência do Parlamento, a presidente da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo no Tocantins (Abrajet-TO), Arlete Carvalho, acompanhada de membros da entidade. A audiência teve como principal objetivo apresentar o documento com a proposta de reconhecimento da associação como de utilidade pública pelos serviços prestados ao Estado. Participaram do encontro, além de Arlete Carvalho, a tesoureira, Janete Monteiro, a diretora para Assuntos Jurídicos,...

José Viana pede redução de carga horária para servidores da Saúde

Categoria: Notícias | Data: 23/09/2009

Um requerimento de autoria do deputado José Viana (PSC), aprovado na ordem do dia matutina desta quarta-feira, dia 23, encaminha um anteprojeto de lei ao Executivo, propondo a redução da carga horária dos servidores estaduais da Saúde. O texto sugere uma diminuição de 40 para 30 horas semanais e beneficie todos os servidores da área, como enfermeiros, odontólogos, técnicos e auxiliares de enfermagem, fisioterapeutas, farmacêuticos, nutricionistas, psicólogos, assistentes sociais, fonoaudiólogos, biomédicos e médicos. Também por intermédio de um requerimento, o deputado Stalin Bucar (PSDB) encaminhou...

Parlamentares criticam declaração de senadora

Categoria: Notícias | Data: 22/09/2009

As discussões parlamentares da sessão extraordinária desta terça-feira, dia 22, tiveram como principal foco a declaração da senadora Kátia Abreu (DEM), de que “deputados estariam trocando votos por cargos no governo”. O assunto foi amplamente debatido pelos parlamentares de várias siglas que definiram a postura da senadora como incoerente. O também democrata César Halum foi o primeiro a comentar o fato e demonstrou seu descontentamento ao argumentar que, em nenhum momento, deixaram de defender os interesses do partido. “A indicação dos cargos vão ao encontro dos interesses do Estado, não dos deputados”,...