Pesquisa Geral

Conheça o perfil do novo presidente do Legislativo Tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 09/10/2009

O presidente do Legislativo Tocantinense, eleito na noite desta quinta-feira, dia 8, é o deputado Raimundo Coimbra Júnior (PMDB), mais conhecido como Júnior Coimbra. Com 44 anos, ele nasceu em 28 de março de 1965, é natural de Filadélfia (TO), mas cresceu em Itaporã do Tocantins, é casado com Laudecy Coelho Arruda Coimbra e pai de Larissa, Natália e de Lucas. Formado em jornalismo, pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em 1988, Júnior foi repórter esportivo de várias rádios naquele Estado. No Parlamento, o deputado que foi líder do Governo Marcelo Miranda e primeiro-vice-presidente, agora,...

Eleições Indiretas ao Vivo

Categoria: Notícias | Data: 09/10/2009

http://www.cmpalmas.to.gov.br/camara_ao_vivo/plenrario-camara-municipal-de-palmas/

Sessões extraordinárias da eleição indireta já começaram

Categoria: Notícias | Data: 09/10/2009

Começou há poucos instantes no plenário da Assembléia Legislativa a primeira das várias sessões extraordinárias que devem eleger e empossar o próximo governador e vice-governador do Tocantins. Na noite desta quinta-feira, dia 8, três candidatos disputam a vaga. O governador interino, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), o professor Adail Carvalho (PSDC) e o médico e ex-vereador de Palmas, Joaquim Rocha (PHS). A sessão será transmitida em tempo real pelo site desta Casa de Leis, no link “eleições indiretas ao vivo”. Caso Carlos Gaguim seja escolhido o governador para o “mandato-tampão”, haverá...

Empossado o novo governador do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 09/10/2009

Após as sessões extraordinárias para eleição indireta para o “mandato-tampão” e a renúncia de Carlos Henrique Gaguim (PMDB) da condição de deputado estadual, foi empossado o novo governador do Tocantins na noite desta quinta-feira, dia 8. Também tomou posse o vice-governador Eduardo Machado (PDT). Em um pronunciamento emocionado, o novo chefe do Legislativo reafirmou todos os compromissos feitos quanto à modernização da máquina pública, atração de investimentos privados e assistência à população carente. “Vamos trabalhar dia e noite pelo Tocantins. No governo do ‘Acelera, Tocantins’, secretário...

Solange Dualibe é a primeira vice-presidente da Casa

Categoria: Notícias | Data: 09/10/2009

Com a participação dos 24 deputados, foi eleita para 1ª vice-presidente da Assembléia Legislativa, a deputada Solange Duailibe (PT). O pleito foi realizado em votação nominal e secreta, logo após o que consagrou o deputado Júnior Coimbra (PMDB) como presidente da Casa. Os demais membros da Mesa Diretora continuam os mesmos, homologados na composição passada. Portanto, a nova Mesa Diretora da 6ª Legislatura, para o período de 8 de outubro de 2009 a 31 de janeiro de 2011, fica assim composta: Presidente Júnior Coimbra (PMDB) 1º-Vice Presidente Solange Duailibe (PT) 2ª-Vice Presidente Eduardo do Dertins...

Deputados elegem Gaguim para governador do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 09/10/2009

Por 22 dos 24 votos dos representantes do povo tocantinense no Legislativo, o novo governador do Estado é Carlos Henrique Gaguim (PMDB). O ex-deputado estadual foi eleito em sessões extraordinárias realizadas na noite desta quinta-feira, dia 8. O pleito contou com uma abstenção do parlamentar Toinho Andrade (Dem). Em breves discursos, os deputados justificaram seus votos, alegando a importância de apoiar o governo durante este “mandato-tampão” pelo bem do Estado. Além dessas razões, os parlamentares afirmaram manifestar a vontade de seus representados. A eleição foi acompanhada pelo procurador-geral...

Eleições Indiretas ao Vivo

Categoria: Notícias | Data: 08/10/2009

Atrações turísticas poderão ganhar as salas de cinemas

Categoria: Notícias | Data: 08/10/2009

O potencial turístico tocantinense e seus equipamentos ganham uma nova vitrine: as telas das salas dos cinema locais. A proposta é do deputado César Halum (PPS), que apresentou um projeto de lei que visa tornar obrigatória a exibição de informações sobre o turismo do Estado, antes do início de cada sessão. A matéria que foi apresentada na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 8, e encaminhada à Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ) determina que as informações serão encaminhadas pela Agência de Desenvolvimento Turístico (ADTUR). “Essa iniciativa vai divulgar mais nosso turismo tanto...

Presidente é efetivado no cargo por unanimidade

Categoria: Notícias | Data: 08/10/2009

O deputado Júnior Coimbra (PMDB) foi eleito presidente da Assembléia Legislativa, em sessão extraordinária, na noite desta quinta-feira, dia 8. O pleito foi realizado logo após a sessão que elegeu o ex-deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), governador do Estado. De acordo com o boletim geral de apuração, Júnior Coimbra obteve a aprovação de todos os deputados, num total de 24 votos válidos, nenhum nulo e nenhuma abstenção. Ao proclamar o resultado final, o novo presidente declarou a vacância do 1º vice-presidente da Mesa Diretora, ao mesmo tempo em que convocou uma nova sessão extraordinária para...

Programa Juventude Sem Drogas deve ser implantado em Lagoa da Confusão

Categoria: Notícias | Data: 08/10/2009

O Programa Juventude Sem Drogas poderá ser implantado no município de Lagoa da Confusão. Pelo menos este é o propósito de um dos requerimentos do deputado Fábio Martins (PDT). Além das duas matérias do parlamentar, outras sete foram aprovadas na sessão ordinária, desta quinta-feira, dia 8. Em outra proposta, Fábio Martins sugere a celebração de convênio com a Prefeitura de Cristalândia para obras de saneamento básico. Para a Capital, o deputado José Geraldo (PTB) requer a ampliação e a reestruturação dos restaurantes comunitários das regiões Sul e Norte. O deputado Stalin Bucar (PR) é autor de...

Mesa Diretora julga improcedente tentativa de impugnação a candidatura de Gaguim

Categoria: Notícias | Data: 08/10/2009

A Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins se pronunciou na manhã desta quinta-feira, dia 8, sobre o pedido de impugnação do candidato a governador, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), requerido pelo partido político Democratas. O parecer concedido pela assessoria jurídica da Casa foi acatada pela Mesa que deliberou pela improcedência da impugnação e pelo arquivamento do Processo nº 556/2009 que trata do assunto. Algumas das contestações do DEM se fundamentaram em uma suposta inconstitucionalidade da legislação do pleito eleitoral indireto e na ausência de desincompatibilização...

Candidatos apresentam planos de governo para "mandato-tampão" na Assembléia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 08/10/2009

Após terem sido protocolados e lidos no expediente da sessão matutina desta quarta-feira, dia 7, os planos de governo para o “mandato-tampão” foram apresentados pelos três candidatos na Assembléia Legislativa. A decisão pela explanação das propostas no plenário foi tomada pelos deputados para permitir que todos os presentes pudessem assistir aos discursos do governador interino, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), de Adail Carvalho (PSDC) e de Joaquim Rocha (PHS). Sorteado para iniciar os pronunciamentos, Gaguim concentrou seu plano em temas como a melhoria da gestão pública, recuperação da infra-estrutura...

Partido Verde manifesta suas intenções para "mandato-tampão"

Categoria: Notícias | Data: 08/10/2009

Uma carta de intenções assinada pela diretoria estadual do Partido Verde foi lida pelo representante da agremiação nesta Casa de Leis, deputado Marcello Lelis, na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 8. Os dirigentes apontam temas e objetivos a serem abordados e cumpridos pelo governo tocantinense, durante o “mandato-tampão”. Dentre os temas, Lelis ressaltou a importância da ética na gestão pública, da abertura de novos mecanismos de participação popular, valorização dos funcionários públicos e melhoria do sistema de saúde. Uma política de turismo em harmonia com o processo de desenvolvimento...

Sugerida elaboração de livro, contando processo das eleições indiretas

Categoria: Notícias | Data: 08/10/2009

Foi aprovada, na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 08, a urgência do requerimento do deputado Paulo Roberto (PR) que sugere a elaboração de um livro sobre a história política atual da Assembléia Legislativa referente à eleição indireta. Na obra, deve constar toda a documentação pertinente ao processo eleitoral, como decisões judiciais, legislação, além de discursos dos parlamentares e depoimentos de cidadãos, funcionários e imprensa. Para o republicano, o principal objetivo é fortalecer o exercício da democracia. Ele destaca a importância do resumo das atividades desenvolvidas pela Mesa...

Confira o trâmite das eleições desta quinta-feira

Categoria: Notícias | Data: 08/10/2009

O Poder Legislativo Estadual apresenta os passos das atividades da eleição indireta que elegerá o próximo governador e vice-governador do Tocantins, a ser realizada na noite desta quinta-feira, dia 8. Os trabalhos serão iniciados às 20h com a primeira sessão extraordinária, quando a Mesa Diretora será composta pelo presidente em exercício da Casa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), pelos 1º e 2º secretários, os deputados republicanos Paulo Roberto e Stalin Bucar, além de observadores de órgãos externos. Alguns deles são da Procuradoria Geral do Estado – PGE -, Ministério Público Estadual – MPE -,...

Projeto reajusta salário de servidores do Executivo

Categoria: Notícias | Data: 07/10/2009

Os servidores públicos do Poder Executivo Estadual poderão ser beneficiados com um reajuste de 7%. Esta é a finalidade do projeto do governo que trata da revisão salarial, encaminhado pela Mesa Diretora para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJ - na sessão matutina desta quarta-feira, dia 7. De acordo com a matéria, será concedido um aumento de 5% a partir de 1° de outubro de 2009 e 2%, de 1° de maio de 2010. A proposta de revisão geral anual na remuneração que tem como data-base o mês de outubro atinge tanto os funcionários ativos, inativos e pensionistas da administração direta...

Expansão de sinal de meios de comunicação deve contemplar 35 municípios

Categoria: Notícias | Data: 07/10/2009

A ampliação dos serviços de radiodifusão, rádio e TV no Tocantins, possibilitando o acesso aos meios de comunicação a 35 municípios é o objetivo do requerimento do deputado José Geraldo (PTB). Além desta matéria, o parlamentar teve outras duas aprovadas na sessão matutina, desta quarta-feira, dia 7. De acordo com o petebista, a sugestão de expansão do sinal para todo o Estado, por intermédio da Redesat, visa beneficiar principalmente os municípios que ainda não foram contemplados. O presidente em exercício da AL, deputado Júnior Coimbra (PMDB), é autor de outro requerimento. Sua proposta é com...

Candidatos devem apresentar plano de governo nesta quarta-feira na AL

Categoria: Notícias | Data: 07/10/2009

Uma reunião para explanação das propostas de governo dos candidatos ao “mandato-tampão” será realizada nesta quarta-feira, dia 7, durante a suspensão da sessão ordinária matutina. O anúncio foi feito na manhã desta terça-feira, dia 6, pelo presidente em exercício, deputado Júnior Coimbra (PMDB), e atende a uma solicitação do requerimento do deputado Marcello Lelis (PV), que tramitou em regime de urgência. Os postulantes ao Palácio Araguaia têm até as 8h30 desta quarta-feira, dia 7, para protocolar o plano de governo na Casa de Leis. As propostas serão lidas no expediente da sessão ordinária e,...

Aprovada restrição do uso de cigarros e matérias do Executivo

Categoria: Notícias | Data: 07/10/2009

O projeto de lei de autoria do deputado Eli Borges (PMDB) que proíbe o consumo de cigarros e outros produtos derivados do tabaco em bares e lanchonetes do Estado do Tocantins foi aprovado, em sessões extraordinárias, na tarde desta quarta-feira, dia 7. Portanto, a proibição não é total. Conforme aditivo do relator da matéria, deputado Fábio Martins (PDT), a lei permite o consumo em áreas destinadas exclusivamente para fumantes, devidamente isoladas e com saídas de ar. O relator justifica sua recomendação, baseado na legislação federal que permite que se fume, desde que o estabelecimento destine...

Campanha permanente contra dengue nas escolas

Categoria: Notícias | Data: 07/10/2009

Conscientizar as crianças matriculadas nas escolas da rede fundamental de ensino público sobre a importância de cuidados para evitar a dengue. Este foi o objetivo do deputado Iderval Silva (PMDB) ao apresentar, na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 7, um projeto de lei que institui uma campanha permanente de orientação e prevenção da dengue nas escolas públicas estaduais. O parlamentar alerta que a prevenção e as medidas de combate ao mosquito aedes aegypti exigem a participação e a mobilização de toda a comunidade. “Para garantir a eficácia das ações governamentais é necessário que todos...