Pesquisa Geral

Agnolin defende ampliação de programas de casas populares

Categoria: Notícias | Data: 11/09/2009

A última etapa de entrega de unidades habitacionais do programa Cidade Solidária, da Prefeitura de Palmas, foi prestigiada pelo deputado Angelo Agnolin (DEM), representando o governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB). A solenidade aconteceu na noite desta quinta-feira, dia 10, no setor Lago Sul, da Capital e contou também com a participação do deputado Manoel Queiroz (PT). Foram entregues 70 casas, totalizando 600 unidades previstas no projeto. Para o deputado Agnolin, os programas de moradia são essenciais e devem ser ampliados. “Estamos mais confiantes, pois, agora, conforme prometeu nosso governador...

Presidente do Legislativo visita Tribunal de Contas

Categoria: Notícias | Data: 11/09/2009

O presidente interino do Legislativo, deputado Júnior Coimbra (PMDB), foi recebido, na manhã desta sexta-feira, dia 11, no Tribunal de Contas do Estado (TCE), pelo presidente Severiano Costandrade e pelos conselheiros Jamil Fernandes Martins e Manoel Pires. Participaram do encontro também o procurador-geral do órgão, João Alberto Barreto, o auditor Márcio Aloísio Gomes, os procuradores Márcio Ferreira Brito e José Roberto Torres. O presidente da Junta Comercial do Tocantins - Jucetins-, Vilmar Alves de Oliveira, acompanhou Júnior Coimbra na visita de cortesia. Severiano Costandrade comentou sobre...

Junior Coimbra prestigia posse do presidente da Jucetins

Categoria: Notícias | Data: 11/09/2009

O presidente interino da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), participou, na tarde desta sexta-feira, dia 11, da solenidade de posse do novo presidente da Junta Comercial do Tocantins - Jucetins-, Vilmar Alves de Oliveira, na sede do órgão. Vilmar substituiu o ex-presidente do órgão, Raimundo Arruda Bucar (Xuxu Bucar). Na solenidade, o ex-presidente fez uma breve explanação da situação do órgão e entregou a Vilmar uma pasta contendo documentos técnicos. Já o novo presidente disse que assume o órgão com a missão de dar continuidade às metas estabelecidas, consideradas por ele...

Júnior Coimbra acompanha abertura de seminário do Sindifiscal

Categoria: Notícias | Data: 11/09/2009

O presidente interino da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), acompanhou, na manhã de sexta-feira, dia 11, no Palácio Araguaia, a abertura do seminário que comemora os 15 anos do Fisco Tocantinense, realizado pelo Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Tocantins - Sindifiscal. Além do presidente, estavam presentes na abertura o deputado Eli Borges (PMDB) e a líder do Governo na Casa, deputada Josi Nunes (PMDB). Ao usar a tribuna, Júnior Coimbra parabenizou os fiscais pelos 15 anos de suas atividades e pelos serviços prestados ao Estado. Coimbra aproveitou a oportunidade...

OAB, TRE e MPE devem participar do processo eleitoral

Categoria: Notícias | Data: 10/09/2009

Representantes da OAB/seccional Tocantins, do Tribunal Regional Eleitoral e do Ministério Público Estadual devem participar de todo o processo das eleições indiretas. A proposta foi feita pelo deputado Cacildo Vasconcelos (PP), durante a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), realizada na manhã desta quinta-feira, dia 10, e acatada por unanimidade pelos demais membros. A antecipação das eleições para dentro de 10 dias, de acordo com o presidente, deputado Júnior Coimbra (PMDB), vai depender das consultas que serão feitas aos desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral...

Halum propõe sugestões para "Tocantins sem Fome"

Categoria: Notícias | Data: 10/09/2009

Foi aprovada na sessão ordinária, desta quinta-feira, dia 10, a urgência do requerimento do deputado César Halum (DEM), solicitando à Mesa Diretora do Parlamento o envio de expediente ao governador interino, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), com sugestões para o “Tocantins sem Fome”. Halum adiantou que este é o primeiro programa do Governo “Acelera, Tocantins!”, slogan da atual administração estadual. Na matéria, o democrata sugere a utilização das margens de segurança das rodovias estaduais para o plantio de alimentos que compõem a cesta básica, como arroz, feijão, milho e abóbora, além de produtos...

Deputados querem intensificar campanha contra nova gripe

Categoria: Notícias | Data: 10/09/2009

A proliferação da nova gripe, batizada pelos cientistas de H1N1, preocupa o deputado Paulo Roberto (DEM). O parlamentar propõe ao Executivo, por intermédio de um requerimento aprovado na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 10, a intensificação da campanha para conter a doença no Tocantins. Em outros requerimentos, o deputado solicita a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos do colesterol alto, em Aparecida do Rio Negro, e de educação no trânsito em Taguatinga, Paranã, Dianópolis e Arraias. O deputado Fábio Martins (PDT) pede a implantação do “Projeto Alimente Mais Amor...

Deputados se reúnem com governador no Palácio Araguaia

Categoria: Notícias | Data: 10/09/2009

A primeira reunião entre os deputados e o novo chefe do Executivo, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), aconteceu na noite desta quarta-feira, dia 9, no Palácio Araguaia. Segundo o governador interino, o encontro teve, entre outras metas, o objetivo de apresentar aos parlamentares a real situação do Tocantins, as principais metas do governo e discutir a participação de cada deputado na atual gestão. De posse de algumas informações, o atual presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), lembrou que a instabilidade criada no Estado em função da cassação do ex-governador Marcelo Miranda...

Projeto que cria "Programa Dentista na Escola" vai à CCJ

Categoria: Notícias | Data: 10/09/2009

O projeto de lei que cria o “Programa Dentista na Escola”, de autoria do deputado Manoel Queiroz (PT), foi encaminhado pela Mesa Diretora da Casa, na manhã desta quinta-feira, dia 10, para a Comissão de Constituição Justiça e Redação - CCJ. O programa tem a finalidade de erradicar problemas de dentição e garantir melhoria da saúde bucal dos alunos da Rede Estadual de Ensino. De acordo com o parlamentar, a intenção é realizar ações de prevenção, como exames odontológicos específicos, tratamento e distribuição de kits. O programa será coordenado pela Secretaria Estadual de Saúde que irá gerenciar...

Sargento Aragão toma posse na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 10/09/2009

O presidente interino da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), empossou, na manhã desta quinta-feira, dia 10, na sala da Presidência, o primeiro-suplente do PPS, Sargento Aragão. O parlamentar assume a cadeira do deputado Eduardo do Dertins (PPS) que se afastou do Legislativo para assumir o cargo de secretário estadual da Habitação. Aragão comentou a sua satisfação em retornar à Casa de Leis e afirmou que vai continuar a sua plataforma política, fiel às causas sociais e à classe militar. Ele reforçou seu empenho na realização de projetos que vão ao encontro das necessidades de...

Formação suprapartidária vai marcar os novos tempos

Categoria: Notícias | Data: 10/09/2009

Suprapartidarismo. Harmonia. Essas são as palavras em voga em época de gestão interina tanto no Parlamento quanto no Executivo estadual. No Legislativo, por exemplo, segundo o presidente Júnior Coimbra (PMDB), está previsto para ser votado ainda nesta quinta-feira, dia 10, o projeto de lei que regulamenta a eleição indireta para governador e vice-governador. A matéria que teve como relator o deputado Angelo Agnolin (DEM) já foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação e deve ser apreciada pelo plenário ainda nesta quinta. Em seguida, a Mesa Diretora deve transformá-lo em um Projeto...

Presidente do Tribunal de Contas visita Júnior Coimbra

Categoria: Notícias | Data: 10/09/2009

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), recebeu, no gabinete da presidência, na tarde desta quinta-feira, dia 10, uma visita de cortesia do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Severiano Costandrade de Aguiar. Severiano adiantou que veio parabenizar e manifestar seu apoio a Júnior Coimbra em sua nova missão, como presidente interino do Parlamento Tocantinense. Já o deputado Coimbra disse que tudo será feito para manter as boas relações da Casa com o TCE. “É gratificante a visita do conselheiro, uma vez que vem demonstrar a harmonia que existe...

Dertins pede licença do Parlamento para assumir Habitação

Categoria: Notícias | Data: 10/09/2009

O segundo vice-presidente do Parlamento, deputado Eduardo do Dertins (PPS), já apresentou à Mesa Diretora o pedido de licença parlamentar para assumir o cargo de secretário estadual da Habitação. O documento foi lido durante o expediente da sessão ordinária desta quinta-feira, dia 10. A solicitação atende à determinação do art. 24, § IV do Regimento Interno da Assembléia Legislativa. Quem assume a cadeira de Eduardo de Dertins na Casa é o primeiro-suplente de deputado pelo PPS, Sargento Aragão. (Patrícia Sampaio)

Diretrizes sobre nova eleição já tramitam na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 09/09/2009

A Mesa Diretora da Assembléia, presidida pelo deputado Júnior Coimbra (PMDB), encaminhou o primeiro projeto de lei, editado pelo governador interino, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 9. A matéria fixa as diretrizes para a realização das eleições indiretas para os cargos de governador e vice-governador. A determinação está prevista no § 5º do art. 39 da Constituição Estadual. De acordo com o projeto, o pleito para o preenchimento da vacância dos cargos de chefe do Executivo e do vice nos dois últimos...

Parlamentares debatem carga horária dos profissionais da Saúde

Categoria: Notícias | Data: 09/09/2009

A carga horária dos profissionais da Saúde no Estado foi tema de debates na sessão ordinária da tarde desta quarta-feira, dia 9, na Assembléia Legislativa. Em defesa da reivindicação da categoria, que pede a redução das atuais 40 horas semanais para 30 horas pelo mesmo período, o deputado José Geraldo (PTB) subiu à tribuna para discursar sobre a necessidade de redução. Para o petebista, a rotina desses profissionais é desumana. José Geraldo alegou que, se a sociedade deseja um sistema de “saúde melhor, mais eficiente e de melhor qualidade, precisa primeiro pensar nos seus profissionais, presentes...

Gaguim assume Governo com promessa de mudanças

Categoria: Notícias | Data: 09/09/2009

“O Tocantins será o Estado revelação para o País”. Esta foi a frase final do discurso do novo governador do Tocantins, Carlos Henrique Gaguim, durante a posse na Assembléia Legislativa. Durante 15 minutos, ele anunciou que fará todas as mudanças necessárias para alavancar a economia do Estado. “Há instabilidade econômica e a sociedade clama pelo desenvolvimento, especialmente as classes mais carentes. Vamos apresentar a situação administrativa do Estado em cinco dias”, afirmou. Entre as medidas anunciadas, Gaguim confirmou o senador Leomar Quintanilha como secretário da Educação, disse que vai...

Júnior Coimbra assume presidência do Legislativo

Categoria: Notícias | Data: 09/09/2009

O deputado Júnior Coimbra (PMDB) assumiu a presidência da Assembléia Legislativa, na manhã desta quarta-feira, dia 9, durante solenidade especial de posse do governador interino, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB). Júnior Coimbra ficará no comando do Poder Legislativo nos próximos 40 dias, período em que será realizada a eleição indireta, para mandato tampão do Governo do Estado. Em seu discurso, Coimbra firmou apoio ao novo chefe do Executivo e garantiu a continuidade dos trabalhos no Parlamento. “As ações desta Casa de Leis serão integradas com o governo. Vamos conduzir o processo eleitoral...

Novos projetos de lei tramitam nas comissões

Categoria: Notícias | Data: 09/09/2009

Temas como o combate à violência contra a mulher, a obrigatoriedade da digitação de receitas médicas, remuneração do trabalho nos presídios, a instituição do dia estadual do Sistema Braille e o atendimento especial a crianças e jovens órfãos são propostas constantes em cinco projetos de lei, de autoria da deputada Luana Ribeiro (PR), que tramitam na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) desta Casa de Leis. Do deputado Toinho Andrade (DEM) também se encontra na CCJ o projeto de lei que declara de utilidade pública a Associação Agropecuária, Cultural e Religiosa dos Foliões do Vale da...

Gaguim aguarda apenas ofício do TSE

Categoria: Notícias | Data: 09/09/2009

A Assembléia Legislativa do Tocantins aguarda o ofício do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que o presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), seja oficializado como o novo governador do Estado. “Não importa o tempo que ficarei no comando do Executivo, o meu objetivo é fazer o melhor para o povo tocantinense”. Como não é necessário publicações do documento, o Legislativo deve emitir, imediatamente, o Edital de Convocação da posse de Carlos Henrique Gaguim que acontece nesta quarta-feira, dia 9. A previsão é que o presidente da Assembléia Legislativa assuma interinamente o governo...

Assembléia empossa o novo governador do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 09/09/2009

Na manhã desta quarta-feira, dia 9, em um clima caloroso, foi empossado como governador do Estado do Tocantins o deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB). Em uma sessão extraordinária e especial de posse, a cerimônia contou com a presença do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Severiano Costandrade, do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador José de Moura Filho, da presidente do Tribunal de Justiça (TJ), desembargadora Willamara Leila, do prefeito de Palmas, Raul Filho (PT) e dos senadores João Ribeiro (PR) e Leomar Quintanilha (PMDB) e foi marcada pelos discursos...