Pesquisa Geral

Deputado solicita informações sobre Fundo do TCE

Categoria: Notícias | Data: 04/08/2009

O deputado Stalin Bucar (PSDB) subiu à tribuna na sessão desta terça-feira, dia 4, para comentar sobre duas matérias de sua autoria relacionadas com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-TO). Em dois requerimentos apresentados na ocasião, o parlamentar solicita informações sobre a gestão, execução financeira e o total de valores arrecadados de multas e afins pelo Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE. O dever constitucional do Legislativo de fiscalizar as contas públicas é a alegação de Stalin para a iniciativa. “Não conseguimos localizar no portal de transparência...

Gurupi é mobilizado em favor da vida no trânsito

Categoria: Notícias | Data: 03/08/2009

Numa ação simultânea em várias cidades do Estado, inclusive Palmas, Gurupi realizou, na tarde da última sexta-feira, dia 31, sua etapa da ação conjunta “Em defesa da cidadania e da vida no trânsito”. A campanha na Capital da Amizade foi realizada no cruzamento da Rua 7 com a Avenida Goiás e teve a participação e apoio da líder do Governo na Assembléia Legislativa, deputada Josi Nunes (PMDB). Colaboraram ainda com a blitz educativa representantes locais da Secretaria de Educação, do Detran e da Polícia Militar, somando cerca de 60 voluntários. Segundo o diretor de Serviços Gerais da AL, Charles...

Ações pela paz no trânsito defendem parceria da população

Categoria: Notícias | Data: 03/08/2009

A cidade de Miranorte, região central do Estado, foi palco de uma blitz educativa realizada simultaneamente em 21 cidades tocantinenses, no último final de semana. A ação aconteceu na saída da cidade, no trecho que faz conexão com a BR 153, por volta das 16h, quando uma equipe de voluntários entregou 350 Kits da campanha “Em defesa da cidadania e da vida no trânsito”. Os motoristas receberam orientações sobre atitudes positivas no trânsito, além de apelos para multiplicarem as ações pela paz no trânsito. Para o diretor administrativo da Assembléia, David Siffert Torres, que coordenou os trabalhos,...

Deputado lidera ação pela paz no trânsito em Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 03/08/2009

A ação pela paz no trânsito, realizada da tarde da última sexta-feira, dia 31, nas barreiras do posto policial da Barra da Grota e do posto policial do Balneário Jacuba em Araguaína, foi liderada pelo deputado Raimundo Palito (PP) e contou com a presença do chefe do Ciretran da cidade, José Ferreira, e do comandante do Departamento de Trânsito da Polícia Militar, capitão Ortêncio, além de servidores da Assembléia Legislativa, da delegacia de ensino e do Detran. De acordo com o parlamentar que parabenizou a presidência da AL pela iniciativa, a primeira ação no município foi recebida com satisfação...

Blitz educativa chega a Pedro Afonso

Categoria: Notícias | Data: 03/08/2009

Pedro Afonso foi uma das 21 cidades escolhidas para receber as ações da campanha “Em defesa da cidadania e da vida no trânsito”, na tarde da última sexta-feira, dia 31. Como representante do Parlamento Tocantinense, o chefe de gabinete da presidência da AL, Antônio de Pádua Soares, participou da blitz educativa, realizada na Avenida Pedro Mariano e na Praça Coronel Lysias Rodrigues, juntamente com o chefe do Ciretran da cidade, Antônio dos Reis, o secretário-executivo da prefeitura, Cipriano Pereira Soares, e membros da Polícia Militar. O chefe de gabinete da presidência destacou o valor da ação...

Colinas realiza blitz em prol da paz no trânsito

Categoria: Notícias | Data: 03/08/2009

A blitz educativa em busca da paz no trânsito, realizada em Colinas, concomitantemente com outras 20 cidades, na última sexta-feira, dia 31, foi organizada pelo deputado Sandoval Cardoso (PMDB). A ação aconteceu no cruzamento das avenidas Bernardo Sayão e Pedro Ludovico Teixeira, no centro da cidade. Durante a blitz, os participantes esclareceram sobre a ingestão de bebida alcoólica e direção, destacando que a combinação se transforma em verdadeira bomba. A alta velocidade e a necessidade do uso de cinto de segurança foram outros temas abordados. Ainda foram distribuídos kits, com folderes, flanela,...

Assembléia participa de blitz educativa

Categoria: Notícias | Data: 01/08/2009

Mais uma ação da campanha “Em Defesa da Cidadania e da Vida no Trânsito” foi realizada na tarde desta sexta-feira, 31, na Avenida Tocantins, em Taquaralto, e no centro de Palmas, ao lado do Espaço Cultural. Durante uma hora, os motoristas receberam kits educativos e orientações sobre segurança no trânsito. A blitz educativa foi realizada por servidores voluntários da Assembléia, do Detran, das secretarias Estadual da Educação, da Polícia Militar e da Agência de Trânsito, Transporte e Mobilidade – ATTM. Além da Capital, a blitz aconteceu simultaneamente em mais 20 cidades tocantinenses, envolvendo...

Palestra defende ações educativas no trânsito de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 30/07/2009

Com a palestra “Direção Defensiva”, ministrada pelos representantes da Agência de Trânsito, Transporte e Mobilidade (ATTM), Celestino de Moraes Pessoa e Mário César Carneiro Franco, a Assembléia realizou mais uma ação da campanha “Em Defesa da Cidadania e da Vida no Trânsito”, na manhã desta segunda-feira, 27, no auditório da ATM. Os mototaxistas da Capital marcaram presença no evento. Três pontos fundamentais foram destacados na exposição, como direção preventiva, corretiva e fiscalização. Os agentes manifestaram otimismo em relação às ações que estão sendo desenvolvidas e pediram a todos para...

Presidente da AL participa da Caravana do Araguaia nas praias do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 30/07/2009

A Caravana do Araguaia, que tem como principal objetivo distribuir o manifesto contra hidrelétrica e informações sobre o PLS 232/2007, que transforma o Rio Araguaia no primeiro Rio Parque do País vai contar, no período de 30 de julho a 2 de agosto, com a presença do presidente da Assembléia Legislativa, Carlos Henrique Gaguim (PMDB). A caravana, organizada pela presidente da CNA - Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária -, senadora Kátia Abreu, percorrerá o Rio Araguaia em defesa dos cursos dágua e contra a instalação de hidrelétricas em seu leito. Durante os quatro dias, palestrantes vão...

Mototaxistas aderem à campanha "Em Defesa da Cidadania e da Vida no Trânsito"

Categoria: Notícias | Data: 29/07/2009

Cerca de 200 mototaxistas de Palmas compareceram ao auditório da Associação Tocantinense dos Municípios (ATM), na manhã desta segunda-feira, dia 27, para engrossar as fileiras das ações da campanha “Em Defesa da Cidadania e da Vida no Trânsito”. A proposta é uma iniciativa do Parlamento Tocantinense, em conjunto com o Detran/To, secretarias Estadual da Educação - Seduc - e da Saúde - Sesau, Ministério Público Estadual, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Agência de Trânsito, Transporte e Mobilidade – ATTM. Para comemorar o Dia do Motociclista, o evento contou com a realização de palestra e distribuição...

AL nas ruas com "Em Defesa da Cidadania e da Vida no Trânsito"

Categoria: Notícias | Data: 26/07/2009

A campanha ”Em Defesa da Cidadania e da Vida no Trânsito”, uma iniciativa da Assembleia Legislativa do Tocantins voltada para a redução dos acidentes e mortes nas ruas e estradas nos 139 municípios do Estado, será levada para as ruas de Palmas (começando pela avenida JK, nas imediações do Banco do Brasil), a partir das 16h desta sexta-feira, dia 24. Trata-se de uma ação conjunta com o Detran-TO e Secretaria da Educação e Cultura do Estado. São também parceiros, além do Detran/Tocantins e da Secretaria Estadual de Educação – Seduc, o Ministério Públicos Estadual, a Secretaria Estadual da Saúde –...

Ação pela vida no trânsito mobiliza JK

Categoria: Notícias | Data: 25/07/2009

A Assembléia Legislativa do Tocantins, juntamente com o Detran-TO, a Secretaria da Educação e Cultura, tendo como parceira a Igreja São Cristóvão, que escolheu para os festejos deste ano o tema “Trânsito com Vida”; mais o apoio do Ministério Público Estadual, da Agência de Trânsito Transporte e Mobilidade (ATTM), do município de Palmas; e da Polícia Militar, realizaram no final da tarde de sexta-feira, 24, na Avenida JK, em Palmas, a primeira ação conjunta em defesa da cidadania e da vida no trânsito, como parte da campanha “Em Defesa da Cidadania e da Vida no Trânsito”. Assembléia e Igreja uniram...

Assembléia implanta novo sistema de telefonia e internet na Casa

Categoria: Notícias | Data: 23/07/2009

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), aproveitando o período de recesso parlamentar de julho, determinou uma reforma total na rede de telefonia e internet da Casa, aderindo assim ao sistema já adotado por todas as secretárias e demais órgãos do Poder Executivo. O projeto, segundo o Diretor de Área de informática da Assembléia, Carlos Rogério Leão, visa implantar a telefonia Voip (Voz sobre IP), ou seja, Telefonia IP, tecnologia de última geração que permite substituir o sistema de telefonia analógico para o digital. “Tivemos que trocar todo...

Deputados prestigiam abertura de loja do grupo Atacadão

Categoria: Notícias | Data: 16/07/2009

A capital do Tocantins se prepara para se tornar um pólo regional atacadista. Um passo nessa direção foi dado na manhã desta quinta-feira, dia 16, com a esperada inauguração em Palmas da 54ª loja da rede Atacadão, do grupo Carrefour. A solenidade foi prestigiada pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e pelos parlamentares César Halum (DEM) e Solange Duailibe (PT), além do governador Marcelo Miranda (PMDB) e do prefeito de Palmas, Raul Filho (PT). A loja, que possui 7 mil m², foi construída em uma área de 17 mil m² ao lado do Terminal Rodoviário da cidade....

Desenvolvimento social é tema de encontro na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 15/07/2009

Uma visita de representante da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) ao Parlamento Tocantinense foi realizada na tarde desta terça-feira, dia 14, na sala da presidência. Na ocasião, o chefe do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), recebeu o presidente do Instituto CNA, Marcelo Garcia, para tratar de assuntos ligados a área social, já que o instituto é considerado o “braço social” da entidade. Com este objetivo, o representante do órgão apresentou um plano de combate à pobreza. De acordo com Garcia, a proposta foi baseada em dados do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico)...

Bons motoristas podem receber desconto no IPVA

Categoria: Notícias | Data: 09/07/2009

Um projeto de lei, de autoria da líder do governo, deputada Josi Nunes (PMDB), encaminhado pela Mesa Diretora à Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJ -, nesta quarta-feira, dia 8, propõe descontos no Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores – IPVA -, para os condutores prudentes no trânsito. A outra matéria da parlamentar prevê agendamento das visitas realizadas a esta Casa de Leis e a do deputado César Halum (DEM) declara Alvorada, Capital Tocantinense do Gado Branco. A sugestão que trata do IPVA concede desconto de 5% para quem não teve multa no ano anterior, de 10% para...

Parlamentares entram em recesso dos trabalhos legislativos

Categoria: Notícias | Data: 09/07/2009

Em cumprimento ao que determina a Constituição do Estado e o Regimento Interno desta Casa de Leis, o Parlamento Tocantinense está de recesso. O encerramento do primeiro período da terceira sessão legislativa da sexta legislatura foi anunciado nesta quarta-feira, dia 8, pelo presidente da Assembléia, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB). Os trabalhos dos parlamentares nesta Casa devem retornar no dia 4 de agosto, terça-feira. Isso porque tanto o artigo 15 da Constituição quanto o inciso I do artigo terceiro do Regimento determinam que os deputados estaduais devem se reunir ordinariamente entre...

Reivindicações atendem a mais de 40 municípios

Categoria: Notícias | Data: 08/07/2009

Uma reivindicação do deputado Toinho Andrade (DEM), sugerindo a alteração da rede de energia elétrica de monofásica para trifásica, a fim de atender à comunidade do Morro do João, no município de Santa Rosa do Tocantins, foi aprovada na sessão matutina desta quarta-feira, dia 8. “São pequenas alterações que vão trazer grandes benefícios para a população”, garante o deputado. Os parlamentares também aprovaram, em regime de urgência, um requerimento do deputado César Halum (Dem), solicitando ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) o apoio da Corregedoria Regional Eleitoral, nas eleições para prefeito...

Assembléia Legislativa aprova reformulações de entidades públicas

Categoria: Notícias | Data: 08/07/2009

A reformulação total ou parcial das leis que norteiam o funcionamento de diversas entidades públicas é o mote comum de nove projetos do Executivo e um do Judiciário, aprovados na tarde desta quarta-feira, dia 8, último dia de atividades legislativas deste semestre. As matérias tratam sobre assuntos ligados a recursos hídricos, sistemas penitenciários, meio ambiente, assistência social e aos Planos de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCRs) dos auditores da receita e dos servidores do quadro geral. A proposta que normatiza o Conselho Penitenciário do Tocantins atende ao artigo 119 da Constituição...

Pastor Pedro Lima propõe benefícios para xerentes

Categoria: Notícias | Data: 08/07/2009

A ordem do dia vespertina desta quarta-feira, dia 8, foi composta por 20 requerimentos, sendo que nove deles foram apresentados pelo deputado Pastor Pedro Lima (PR). Em três deles, o parlamentar pediu ao Governo Estadual a implantação de rede de iluminação pública, ação emergencial na área de saúde pública e, ainda, infra-estrutura compatível com a demanda escolar nas aldeias da comunidade xerente em Tocantínia, principalmente na aldeia do Pin-Brupé. As demais matérias do Pastor Pedro Lima solicitam ao Executivo a construção de praça pública em Babaçulândia, de lavouras comunitárias em Xambioá,...