Pesquisa Geral

Servidores da Assembléia colaboram para campanha solidária

Categoria: Notícias | Data: 14/10/2008

Um dos assíduos participantes das campanhas solidárias que ocorrem na Assembléia Legislativa é o servidor Januário de Sousa Lima Filho. Nesta terça-feira, dia 14, mais uma vez ele deu a sua contribuição na coleta de sangue para um cadastro de doadores de medula óssea na parceria entre o Hemocentro e o Parlamento Tocantinense. Januário mostrou-se preocupado em ajudar vidas desconhecidas. “A gente pode ver nos meios de comunicação quantas pessoas estão hoje de cadeira de rodas por falta de doadores compatíveis de medula óssea”, disse. “Por isso é que hoje estou aqui, para ser mais um doador e ajudar...

Governo propõe doação de lotes para famílias carentes

Categoria: Notícias | Data: 14/10/2008

A Mesa Diretora da Assembléia Legislativa encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na manhã desta terça-feira, dia 14, um projeto de lei de autoria do governo do Estado. A matéria propõe a doação de 320 lotes urbanos na Capital para a Sociedade de Apoio à Luta pela Moradia do Tocantins e deve beneficiar centenas de famílias carentes. De acordo com o texto, a doação dos terrenos pelo Executivo visa contemplar, com recursos da Caixa Econômica Federal, famílias de baixa renda cujos ganhos mensais variam entre R$ 500 e R$ 1.900. Em Palmas, todos os lotes doados estão localizados...

César Halum é nomeado relator da LDO

Categoria: Notícias | Data: 14/10/2008

O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi nomeado na manhã desta terça-feira, dia 14, na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle. O presidente da comissão, deputado César Halum (DEM), é o parlamentar que dará o parecer final à matéria que, a partir de agora, tem um prazo regimental de oito dias para receber emendas. A receita da LDO está prevista em cerca de R$ 4,7 bilhões e prioriza as metas da administração pública estadual, a estrutura e a organização dos orçamentos, as disposições relativas à dívida pública estadual e a despesa do Estado com pessoal, encargos...

Presidente almoça com comitiva chinesa

Categoria: Notícias | Data: 14/10/2008

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), participou nesta terça-feira, dia 14, do almoço oferecido ao embaixador da China no Brasil, Chen Duqing, no salão de eventos Cabana do Lago, em Palmas. Outras autoridades políticas, como o governador Marcelo Miranda (PMDB) e secretários estaduais também prestigiaram o encontro. Um dos objetivos da vinda do embaixador chinês ao Tocantins é para estreitar os laços comerciais. Duqing informou que já conheceu algumas fazendas que cultivam soja nos municípios de Lagoa da Confusão e de Marianópolis e frisou a disponibilidade...

Ponte deve ligar o Tocantins ao estado do Pará

Categoria: Notícias | Data: 14/10/2008

Um requerimento de autoria do deputado Iderval Silva (PMDB), aprovado na sessão matutina desta terça-feira, dia 14, solicita o empenho da bancada federal tocantinense para acelerar a captação de recursos, oriundos do PAC, a fim de viabilizar a construção de uma ponte ligando a cidade de Araguatins ao Pará. Em outra solicitação, Iderval requer a regularização fundiária de terras estaduais em que se localizam diversas comunidades quilombolas. Em três requerimentos, o deputado César Halum (DEM) solicita a demarcação permanente da divisa entre o Tocantins e a Bahia. O deputado pede ainda ao Executivo...

Deputado volta a pedir urgência no combate à seca no Sudeste

Categoria: Notícias | Data: 14/10/2008

A urgência de dois requerimentos encaminhados à Mesa Diretora pelo deputado José Viana (PSC), foi aprovada na sessão desta terça-feira, dia 14. A primeira, solicita ao Executivo a celebração de convênio para perfuração de poços artesianos nos municípios atingidos pela seca, especialmente na Região Sudeste do Tocantins. O pedido atende as cidades de Paranã, Arraias, Conceição do Tocantins, Taipas, Natividade, Ponte Alta do Bom Jesus e São Valério. “Um poço artesiano dá para atingir um raio de 5 a 6 km, beneficiando muitas famílias. A comunidade rural dessa área é grande e justifica amplamente esse...

Assembléia se mobiliza para doação de medula óssea

Categoria: Notícias | Data: 13/10/2008

Nesta terça-feira, dia 14, no período da manhã, os servidores da Assembléia Legislativa poderão se integrar a mais de 5 milhões de doadores de medula óssea em todo o mundo. Para participar do banco basta ter entre 18 a 55 anos de idade, fazer o cadastro e doar apenas 5 ml de sangue. A ficha será encaminhada para o Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (REDOME), que coordena a pesquisa de doadores nos bancos brasileiros e estrangeiros. A atividade é uma ação conjunta do Hemocentro do Tocantins e a Diretoria de Medicina e Odontologia - da Assembléia Legislativa – Dimeo. Segundo a servidora...

Capim dourado e fervedouro podem ser declarados patrimônios históricos culturais

Categoria: Notícias | Data: 13/10/2008

Na busca de valorizar a cultura e os costumes tocantinenses, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), tem apresentado vários projetos de lei que denominam de Patrimônio Histórico bens móveis, imóveis ou naturais em diversas cidades que abrangem todas as regiões do Estado. Dentre as matérias que já tramitam na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), podem-se destacar as que declaram de Patrimônio Cultural o artesanato em capim dourado e o fervedouro, ambos próprios do Jalapão. Os bens históricos possuem valor significativo para uma sociedade e devem...

Associações comunitárias têm apoio do Parlamento

Categoria: Notícias | Data: 10/10/2008

A criação de mercearias e padarias comunitárias para atender às associações dos Idosos e da Comunidade Evangélica da Assembléia de Deus, em Itaguatins, extremo-norte do Estado, foi solicitada ao Executivo pelo deputado Iderval Silva (PMDB). Outros 15 requerimentos constantes na Ordem do Dia foram aprovados na sessão desta quinta-feira, dia 9. O deputado Fábio Martins (PDT) solicitou o “Kit-Cozinha Escola Comunitária” para atender aos municípios de Santa Rosa, Cristalândia, Porto Nacional, Pugmil, Silvanópolis, Ponte Alta do Tocantins, Pindorama e Palmeiras do Tocantins. Já o deputado Eduardo do...

Deputado quer a construção de 250 poços artesianos no sudeste

Categoria: Notícias | Data: 10/10/2008

Com o objetivo de amenizar os efeitos da seca que castiga a região sudeste do Tocantins, o deputado José Viana (PSC) defende a construção emergencial de mais de 250 poços artesianos para atender a propriedades rurais em 12 municípios. “Essa situação vem se repetindo com mais freqüência e precisamos achar uma solução. Nossa região tem muita água potável no subsolo e os poços artesianos vão amenizar com mais eficiência os efeitos da estiagem”, apontou em seu discurso, na sessão matutina desta quinta-feira, dia 9. O deputado reforçou que a construção dos poços artesianos convencionais é uma solução...

"O luto é uma reação natural diante da perda", afirma psicóloga

Categoria: Notícias | Data: 09/10/2008

Uma reflexão sobre a perda e a morte do ponto de vista da saúde mental é o tema de um livro apresentado na manhã desta quinta-feira, dia 9, no auditório da Assembléia Legislativa. Conversando sobre o luto é o título do trabalho escrito pelas psicólogas Edirrah Gorett Bucar Soares e Maria Aparecida Mautonia. “Queremos mostrar às pessoas que o luto é uma reação natural à perda de um ente querido”, explicou Gorett Bucar. Durante o lançamento, que teve o deputado Stalin Bucar (PSBD) como representante do Parlamento, Gorett explicou que, por não saber lidar com a perda, a sociedade não prepara seus...

Lei de Diretrizes Orçamentárias já tramita na Assembléia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 08/10/2008

A proposta que compreende as metas e prioridades da administração pública estadual para o exercício financeiro de 2009 foi encaminhada à Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle nesta quarta-feira, dia 8, para análise e escolha do relator. Após a nomeação do relator, a matéria tem o prazo regimental de oito dias para receber emendas e até 15 para ser votada. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estima o valor da receita total para o próximo ano em R$ 4.714.461.000,00. A LDO indica as prioridades e as metas da administração pública estadual, a estrutura e a organização dos orçamentos,...

Livro sobre como encarar morte e luto será lançado na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 08/10/2008

Uma conversa franca e aberta sobre um tema controverso como morte e luto é o tema do livro “Conversando sobre Luto”, das autoras Gorett Bucar e Maria Aparecida Mautonia, que será lançado às 9h desta quinta-feira, dia 9, no auditório da Assembléia Legislativa. O objetivo, segundo Gorett Bucar, “é proporcionar aos profissionais da área da saúde e educação conhecimentos necessários e uma postura adequada para lidar com a morte e o luto”, fazendo com que eles reflitam sobre a questão do apego e da perda. O lançamento do livro precede o curso que será ministrado no Colégio Marista de Palmas pela psicóloga...

Assembléia comemora os 200 anos do Banco do Brasil

Categoria: Notícias | Data: 08/10/2008

Um requerimento de autoria do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), solicita a realização de sessão solene no dia 22 deste mês em comemoração aos 200 anos da fundação do Banco do Brasil. A matéria foi aprovada nesta quarta-feira, dia 8, quando o presidente também pediu o envio de votos de aplausos à presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, Willamara Leila, pela lisura na condução das eleições deste ano. As comemorações da Semana Farroupilha, realizada no mês de setembro no Estado do Rio Grande do Sul, podem fazer parte do calendário oficial...

Stalin propõe incentivo à participação dos pais nas reuniões escolares

Categoria: Notícias | Data: 08/10/2008

Um incentivo à participação dos pais ou responsáveis pelos alunos nas reuniões de pais e mestres nas escolas é o teor de um projeto de lei apresentado na manhã desta quarta-feira, dia 8, pelo deputado Stalin Bucar (PSDB). A matéria propõe que as diretorias dos estabelecimentos estaduais de ensino sejam obrigadas a emitir para os participantes dessas reuniões um termo de comparecimento que possa ser apresentado como justificativa de ausência no trabalho. “Um dos motivos mais comuns de ausência nas reuniões de pais e mestres é a preocupação em deixar o trabalho durante o horário de expediente”, explicou...

Reciclagem de lixo no Estado pode ganhar um programa de apoio

Categoria: Notícias | Data: 08/10/2008

Foi apresentado na sessão matutina desta quarta-feira, dia 8, um projeto de lei de autoria do deputado César Halum (DEM), que propõe a criação do programa Moeda Ecológica, que visa aliar a promoção da cidadania à preservação do meio ambiente. “A reciclagem tem-se mostrado uma excelente oportunidade de criação de novos empreendimentos, que se traduzem em geração de emprego e renda”, explicou o autor da matéria. De acordo com o texto, o programa permite que o material reciclável seja trocado por “moeda ecológica” (tickets) cujos valores variam entre R$ 0,25 e R$ 2,00. Qualquer pessoa poderá, assim,...

Deputado quer ampliar prazo de crédito fundiário

Categoria: Notícias | Data: 07/10/2008

Foi aprovado na ordem do dia desta terça-feira, dia 7, um requerimento de autoria do deputado César Halum (DEM) que solicita ao Ministério do Desenvolvimento Agrário o aumento do prazo de carência do Programa Nacional de Crédito Fundiário. Os prazos atuais de pagamento vão de 14 a 17 anos, com carência de 24 meses. “Trata-se de uma linha de financiamento destinada a combater a pobreza rural e a promover a consolidação da agricultura familiar; por isso, requer uma atenção especial”, defendeu. Mais 13 requerimentos foram aprovados. Um, em regime de urgência, de iniciativa do deputado Raimundo Moreira...

Stalin propõe divulgação da lista dos beneficiados pelo Cheque-Moradia

Categoria: Notícias | Data: 07/10/2008

Uma maior transparência no trato do dinheiro público é a intenção do deputado Stalin Bucar (PSDB) ao apresentar um projeto de lei na manhã desta terça-feira, dia 7. A matéria propõe tornar obrigatória a divulgação da lista dos contemplados pelo programa Cheque-Moradia, do governo do Estado, que subsidia a reforma e a construção de milhares de casas de famílias carentes. De acordo com o texto, a divulgação será realizada no site da Secretaria Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sehab), no Diário Oficial do Estado e nos murais das prefeituras e câmaras de vereadores dos municípios beneficiados. Na...

Assembléia discute eleições 2008

Categoria: Notícias | Data: 07/10/2008

O resultado das eleições de 5 de outubro foi o tema predominante da sessão ordinária desta terça-feira, dia 7, na Assembléia Legislativa. O presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), foi o primeiro a se manifestar e se dirigiu a todos os parlamentares que disputaram vagas de prefeito ou que tinham cônjuges na disputa. “Quero parabenizá-los pelo brilhante trabalho e dizer-lhes que esta Casa manteve a imparcialidade para contribuir com uma eleição limpa e independente”, ressaltou. O líder do governo no Legislativo, deputado Júnior Coimbra (PMDB), lembrou a importância das eleições...

Relatórios fiscais do Estado são enviados para comissão

Categoria: Notícias | Data: 07/10/2008

A Mesa Diretora da Assembléia Legislativa enviou na manhã desta terça-feira, dia 7, dois ofícios da Secretaria Estadual de Planejamento à Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Casa de Leis. Os documentos contêm os relatórios de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 1° e do 2° Quadrimestres de 2008, das finanças do Estado. Os documentos mostram que, em relação ao mesmo período do ano passado, a receita estadual cresceu 36% e 26% no primeiro e segundo quadrimestres, respectivamente. Nestes períodos, o Estado arrecadou respectivamente R$ 1,275 bilhão e R$ 2,611 bilhões,...