Pesquisa Geral

Deputados apreciam onze matérias nas comissões

Categoria: Notícias | Data: 23/10/2008

Três projetos de lei do Executivo e oito do Legislativo receberam parecer favorável nas reuniões das comissões conjuntas realizadas na manhã desta quinta-feira, dia 23, no Parlamento Tocantinense. Uma delas, relatada pelo deputado Sandoval Cardoso (PMDB), cria uma ação no Plano Plurianual 2008-2011 para restaurar laboratórios didáticos de ciências. As outras propostas do governo do Estado propõem doações de terrenos para o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e altera a remuneração dos defensores públicos do Estado. Os relatores destas matérias são os deputados Júnior Coimbra (PMDB) e Raimundo...

Reajuste dos servidores públicos é aprovado na AL

Categoria: Notícias | Data: 23/10/2008

Três projetos de lei do governo foram aprovados em sessões extraordinárias nesta quarta-feira, dia 22. A primeira dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Executivo e teve como relator o deputado Raimundo Palito (PP). O aumento concedido é de 8% a todos os servidores ativos, inativos e pensionistas do Estado. Contudo, o percentual não incidirá sobre a remuneração dos cargos em comissão ou sobre as funções gratificadas. Ela foi aprovada com uma emenda modificativa proposta pelo deputado Júnior Coimbra (PMDB), que sugeria a modificação...

Deputado requer sistema de telefonia em povoado de Nazaré

Categoria: Notícias | Data: 23/10/2008

O povoado Mata Grande, no município de Nazaré, região do Bico do Papagaio, poderá contar com o serviço de telefone residencial fixo. A solicitação é do deputado Raimundo Moreira (PSDB), aprovada na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 23, que teve um total de nove requerimentos constantes na Ordem do Dia. Em dois requerimentos, o deputado José Viana (PSC) solicitou a inclusão da especialidade médica em reumatologia na rede de atendimento geral do sistema de saúde do Estado e a pavimentação asfáltica da pista de pouso e decolagem de aeronaves em Paranã. Já Fábio Martins (PDT) requer do Executivo...

José Viana solicita abastecimento de água para setores de Paranã

Categoria: Notícias | Data: 23/10/2008

A extensão da rede de distribuição de água para setores do município de Paranã é o teor de um requerimento de autoria do deputado José Viana (PSC), cuja urgência na tramitação foi aprovada na manhã desta quinta-feira, dia 23. “Não se concebe que em uma cidade onde exista água em abundância não haja abastecimento a todos os setores da cidade”, protestou. De acordo com o deputado, os setores prejudicados com a falta de água em Paranã são os de São José e Casinhas. José Viana destacou ainda que não há razões para que esses bairros sofram com a ausência do recurso, já que a cidade conta com reservatórios...

Doação de órgãos pode virar lei no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 23/10/2008

Com o objetivo de promover uma ampla divulgação sobre a importância de o cidadão manifestar o desejo de doar seus órgãos após a morte, o deputado Stalin Bucar (PSDB) apresentou à Mesa Diretora na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 23, um anteprojeto de lei que cria o programa Transplante de Vida. Segundo a matéria, o doador deverá manter, em seus documentos, o comprovante de doação, que deverá ser fornecido pela Secretaria da Saúde do Estado. Além de fazer os registros, organizar cadastro permanente e emitir um Certificado de Reconhecimento Público aos doares, a Secretaria também divulgará...

Assembléia aprecia projeto de industrialização enviado pelo Executivo

Categoria: Notícias | Data: 22/10/2008

A Assembléia Legislativa recebeu, na tarde desta quarta-feira, 22, projeto de lei que dispõe sobre alteração ao Plano Plurianual do quadriênio 2008/2011. Oriunda do Executivo Estadual, a proposta prevê abertura de crédito especial ao Orçamento Fiscal do Estado através do Fundo de Desenvolvimento Econômico, gerido pela Secretaria de Indústria e Comércio, a fim de criar ações para a atração de investimentos no Tocantins. A proposta visa incentivar a atração de investimentos para o Estado, estruturá-lo industrialmente através de consultorias, planos de negócios, infra-estrutura, capacitação de mão-de-obra...

Gaguim destaca importância do Banco do Brasil no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 22/10/2008

Uma solenidade concorrida marcou a sessão solene em homenagem aos 200 anos de fundação do Banco do Brasil (BB), realizada na manhã desta quarta-feira, 22, no plenário da Assembléia Legislativa. Vários discursos traçaram um painel da história do banco e sua importância no contexto econômico e social do país. O presidente da Assembléia, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), destacou o pioneirismo da instituição no Tocantins e destacou a parceria do BB com o Parlamento Tocantinense. “É importante termos instituições sólidas, como o Banco do Brasil, para fortalecer a democracia e prestar serviços cada vez...

Assembléia Legislativa assegura mais transparência

Categoria: Notícias | Data: 22/10/2008

Sempre no intuito de assegurar a clareza de todos os atos administrativos do Poder Legislativo, a Diretoria de Área de Informática da Casa realizou algumas adequações no link “Transparência” do site oficial. A intenção é facilitar o acesso às informações disponíveis nos relatórios das gestões fiscal, administrativa e orçamentária. Na internet, os números aparecem detalhadamente, item por item, inclusive com os percentuais relativos a cada tipo de despesa. Foi pensando na melhor acessibilidade do usuário que o Parlamento buscou agilizar a navegação eletrônica, já que a procura pelo referido link...

Vice-presidente do BB fala sobre a história da instituição

Categoria: Notícias | Data: 22/10/2008

“O Banco do Brasil vai ajudar a economia brasileira frente à atual crise mundial de falta de crédito”. Com essa frase o vice-presidente da instituição, Milton dos Santos, reafirmou a posição do BB de ser um instrumento do Estado para a defesa dos interesses nacionais. A declaração foi feita durante a sessão solene em homenagem aos 200 anos do banco realizada na manhã desta quarta-feira, dia 22, na Assembléia Legislativa. Santos citou como exemplo de pioneirismo que, no passado, a empresa contribuiu para a demarcação das fronteiras brasileiras instalando agências em pontos remotos do país. Atualmente,...

200 anos do Banco do Brasil serão comemorados no Parlamento

Categoria: Notícias | Data: 22/10/2008

Os 200 anos de fundação do Banco do Brasil (BB) serão comemorados na Assembléia Legislativa em uma sessão solene que será realizada a partir das 9 horas desta quarta-feira, dia 22. O evento em homenagem ao bicentenário do BB contará com a presença de representantes da instituição no Tocantins. O Banco do Brasil foi criado em 12 de outubro de 1808 por D. João VI. Seu propósito era responder à crescente demanda por capital que a intensificação do comércio passava a exigir, após a abertura dos portos às nações amigas. O BB foi o primeiro passo para instituir um sistema financeiro no país e estabelecer...

PCCS dos auditores fiscais deve sofrer alterações

Categoria: Notícias | Data: 21/10/2008

A Mesa Diretora da Assembléia Legislativa enviou nesta terça-feira, dia 21, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) um projeto de lei de autoria do Executivo. A matéria propõe alterações no Plano de Carreira, Cargos e Subsídios (PCCS) dos auditores fiscais da Receita Estadual, da Secretaria da Fazenda. De acordo com o projeto, as modificações regulamentam o exercício dos auditores fiscais na Procuradoria Geral do Estado e na Secretaria de Indústria e Comércio. “As alterações são necessárias para que não haja prejuízo para a categoria no recebimento dos subsídios e pelo bom andamento...

Solicitada conexão de internet banda larga para Paraíso

Categoria: Notícias | Data: 21/10/2008

A construção de rede de distribuição de água encanada e a instalação de cabo óptico para conexão com internet banda larga para a cidade de Paraíso são as solicitações do deputado Osires Damaso (DEM), aprovadas nesta terça-feira, dia 21. Ao todo, foram aprovados 24 requerimentos constantes na Ordem do Dia na sessão ordinária de hoje. Três deles são de autoria do deputado Fábio Martins (PDT), que solicita convênio entre municípios e o Governo do Estado para atender a vários municípios, visando a implantação de centros de capacitação em confecções. Já o deputado Ângelo Agnolin (DEM) solicita a revitalização...

Associação de bombeiros será declarada de Utilidade Pública

Categoria: Notícias | Data: 21/10/2008

Um projeto de Lei de autoria da deputada Solange Duailibe (PT) foi encaminhado à Mesa Diretora na sessão desta terça-feira, dia 21, que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Policiais e Bombeiros Militares do Estado do Tocantins. Fundada em Palmas a 5 de janeiro de 2008, a entidade possui abrangência estadual. Segundo a autora do projeto, a declaração tem como objetivo contemplar a categoria pelos relevantes serviços prestados à sociedade. (Penaforte Diaz)

Stalin propõe programa de assistência oftalmológica

Categoria: Notícias | Data: 21/10/2008

A criação de um programa de assistência oftalmológica, denominado de “Questão de Visão”, é a proposta de um anteprojeto de lei encaminhado por intermédio de um requerimento ao Executivo apresentado na manhã desta terça-feira, dia 21, pelo deputado Stalin Bucar (PSDB). “O projeto visa propiciar atendimento à população, principalmente para quem mora em cidades que não dispõem de profissionais de oftalmologia”, explicou o autor da matéria. De acordo com o texto, o programa “Questão de Visão” consiste na prestação de assistência oftalmológica às populações do Estado pelo oferecimento de consultas,...

Membros da Asleto vão discutir Regimento Interno para o clube campestre

Categoria: Notícias | Data: 20/10/2008

Os funcionários do Parlamento Tocantinense filiados à Associação dos Servidores da Assembléia Legislativa (Asleto) se reúnem no próximo dia 27, para discutir e votar o Regimento Interno do clube campestre da entidade. A assembléia extraordinária está marcada para acontecer às 9h, no auditório Sebastião Borba. De acordo com a presidente da Asleto, Rose Cerqueira, o estatuto da entidade exige que a assembléia se inicie após a primeira convocação com a presença de 60% dos associados. Caso não compareça o quorum mínimo de filiados, será realizada a segunda convocação 30 minutos depois da primeira,...

Semana da saúde bucal será comemorada no Parlamento

Categoria: Notícias | Data: 20/10/2008

A saúde bucal está em foco na Assembléia Legislativa durante esta semana. A Diretoria de Medicina e Odontologia (Dimeo) da Casa de Leis promove nestas quarta e sexta-feira, dias 22 e 24, eventos em comemoração à semana da saúde bucal. O objetivo da ação é incentivar e esclarecer a população quanto a correta forma de cuidar dos dentes. Estão previstas a exposição de palestras sobre o tema na quarta-feira, dia 22, às 14h e na sexta-feira, dia 24, às 8h, na sala do pólo projeto girassol onde são transmitidas as aulas da Uniderp. Após a apresentação, será distribuído material informativo aos presentes...

Projeto Br-Arte deve chegar a cinco municípios

Categoria: Notícias | Data: 17/10/2008

Com o intuito de valorizar a cultura, o deputado José Geraldo (PTB) solicitou que o Projeto BR-Arte e Cultura chegue aos municípios de Monte Santo, Abreulândia, Pugmil, Marianópolis e Caseara. Os pedidos foram aprovados na ordem do dia vespertina desta quarta-feira, dia 15. O petebista também requereu o Programa Primeiro Emprego para os municípios de Lagoa da Confusão e de Dianópolis, além da construção de um Balneário para Marianópolis. Já o deputado Stalin Bucar (PSDB) reivindicou para o Assentamento Capivara, em Porto Nacional, a realização de curso de artesanato com sementes-biojóias. Em outra...

Eli Borges solicita programa permanente de combate à seca

Categoria: Notícias | Data: 15/10/2008

A criação de um programa permanente de combate à seca que atenda aos pequenos produtores rurais e aos municípios que sofrem com a estiagem é o teor da solicitação do deputado Eli Borges (PDMB) aprovada na ordem do dia da sessão matutina desta quarta-feira, dia 15. “Com a estiagem, só resta ao cidadão clamar pela ação do poder público para que providencie poços artesianos, caminhões-pipa, açudes e patrulhas mecanizadas”, justificou. Também recebeu a anuência dos deputados o requerimento do deputado José Viana (PSC) que, em regime de urgência, solicita um aumento da remuneração dos médicos plantonistas...

Aumento salarial dos defensores públicos também tramita na AL

Categoria: Notícias | Data: 15/10/2008

O projeto de lei complementar que concede aumento de 8% aos defensores públicos estaduais foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação na tarde desta quarta-feira, dia 15, onde aguarda nomeação do relator. Noventa e nove profissionais serão contemplados com o aumento, sendo 50 de 2ª Classe, com subsídio de R$ 5.421,60; 40 de 1ª Classe, recebendo R$ 7.546,87; e nove da Classe Especial, com vencimento de R$ 8.421,27. Contudo, o aumento não incidirá sobre os cargos em comissão e funções gratificadas. O reajuste concedido aos defensores ativos, inativos e pensionistas cumpre o art....

Deputados avaliam reajustes de servidores do Estado

Categoria: Notícias | Data: 15/10/2008

O projeto de lei do Governo do Estado que concede aumento de 8% aos servidores efetivos do quadro-geral do Tocantins foi apresentado à Mesa Diretora e encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão desta quarta-feira, dia 15. A matéria é referente à reposição de perdas salariais que abrangem os últimos 12 meses. O reajuste é relativo à data-base de 1o de outubro de cada ano sobre os valores dos vencimentos básicos da tabela vigente, ou seja, deve ser incorporado aos salários dos servidores retroativo ao dia 1° de outubro de 2008. Por outro lado, o aumento não se aplica...