Pesquisa Geral

Política de Saúde Mental para agentes penitenciários pode ser instituída

Categoria: Notícias | Data: 02/12/2008

Na manhã desta terça-feira, dia 2, foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Casa (CCJ), o projeto de lei do deputado Eli Borges (PMDB) que institui a Política de Saúde Mental para os agentes de segurança penitenciária do Estado. O objetivo da proposta é possibilitar o pleno uso do potencial físico e mental dos agentes, por intermédio de um planejamento, execução, controle, fiscalização e avaliação das atividades relacionadas à sua saúde mental. O deputado peemedebista justifica que “o sistema prisional brasileiro vivencia uma profunda crise e seus trabalhadores estão expostos...

Juventude é contemplada com projetos

Categoria: Notícias | Data: 02/12/2008

A juventude tocantinense é o público-alvo de dois projetos de lei, apresentados pelo deputado Stalin Bucar (PSDB), na manhã desta terça-feira, dia 2. Uma das matérias propõe a criação do programa “Caravana Jovem Cidadão”, para a promoção do acesso dos jovens a documentos pessoais. A outra proposta estabelece a semana do ano letivo nas escolas públicas estaduais para o estudo das constituições federal e estadual e da lei orgânica municipal. De acordo com a proposta da “Caravana Jovem Cidadão”, o programa deverá ser realizado nos meses de fevereiro e março de cada ano pela Secretaria de Educação...

Assembléia mobiliza funcionários para campanha solidária

Categoria: Notícias | Data: 02/12/2008

Com o objetivo de arrecadar dinheiro, alimentos e brinquedos para tornar o Natal de pessoas carentes melhor, a campanha “Legislativo Solidário” foi oficialmente apresentada aos funcionários desta Casa de Leis na manhã desta terça-feira, dia 2, no auditório Sebastião Borba. Durante o evento, a primeira-dama do Legislativo, Rose Amorim, ressaltou que “devemos aproveitar o clima solidário do Natal para arrecadar o maior volume possível de objetos para doação”. O modo como este objetivo será alcançado foi explicado pelo secretário-geral da Casa, Antônio Lopes Braga Júnior. Segundo ele, a arrecadação...

Marcelo Lelis lança campanha contra aumento de IPTU

Categoria: Notícias | Data: 02/12/2008

Um abaixo-assinado será lançado ainda esta semana, com o objetivo de sensibilizar a Câmara de Vereadores de Palmas para rejeitar o projeto de lei da Prefeitura de Palmas que propõe novo aumento da taxa de IPTU, em até 400%, a partir de 2009. A ação foi proposta pelo deputado Marcello Lelis (PV), durante discurso na sessão desta terça-feira, dia 2. “Vamos para as ruas, feiras e praças para que a população se manifeste contra o aumento abusivo e irregular de taxas que comprometem toda a renda das famílias palmenses. Por que só agora, após as eleições? Por que não apresentou isso como proposta de...

"Legislativo Solidário" proporciona um Natal diferente

Categoria: Notícias | Data: 01/12/2008

Um Natal diferente, possibilitando às pessoas carentes a garantia de uma mesa mais farta nas festas de final de ano. Este é o alvo do programa “Legislativo Solidário”, que será lançado nesta terça-feira, dia 2, no Parlamento Tocantinense. A meta tem como ponto forte conseguir a maior quantidade possível de alimentos não perecíveis. A idéia partiu de alguns servidores e foi imediatamente encampada pelo presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB) que buscou a parceria da Asleto e do Sindilegis. A ação alicerça a maneira inovadora de o presidente legislar, pois é a primeira vez que...

Marcha pela paz busca libertação dos reféns da Colômbia

Categoria: Notícias | Data: 28/11/2008

Uma marcha em prol da libertação dos reféns, mantidos em cativeiro pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farcs), foi realizada na manhã desta sexta-feira, dia 28, na Praça dos Girassóis. O evento, intitulado de “Mãos dadas”, contou com a participação do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), do cônsul da Colômbia no Tocantins, Carlos Amastha, além de dezenas de voluntários. Durante a cerimônia que precedeu a caminhada, o cônsul colombiano explicou que o objetivo do ato é chamar a atenção da opinião pública para que a questão dos reféns em seu país...

Associados discutem Regimento Interno para uso da sede campestre da Asleto

Categoria: Notícias | Data: 28/11/2008

Servidores filiados à Associação dos Servidores da Assembléia Legislativa (Asleto) reuniram-se, na manhã desta sexta-feira, dia 28, para debater, propor e votar o estatuto para o uso coletivo da sede social da entidade. A reunião começou pela manhã, foi interrompida para o almoço, e será retomada à tarde, a partir das 14h30, na sala da Uniderp. Ao avaliar a primeira parte da reunião, a presidente da Asleto, Rose Cerqueira, destacou o satisfatório comparecimento dos filiados à assembléia. “As pessoas realmente participaram e fizeram questionamentos muito válidos”. Ela completou, afirmando que o...

Em clima natalino, Coral da Seduc se apresenta na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 27/11/2008

O hall de entrada da Assembléia Legislativa serviu de espaço para uma apresentação musical, na manhã desta quinta-feira, dia 27. Em clima natalino, o coral da Secretaria da Educação e Cultura (Seduc) apresentou quatro peças para uma platéia formada por servidores, visitantes e pelos deputados José Geraldo (PTB) e Stalin Bucar (PSDB) que representaram os demais parlamentares. O repertório incluiu canções clássicas e populares. Foram apresentadas as músicas “Sinos de Natal”, “O Canto de Natal”, de autoria de Vila Lobos, e um tema do folclore nordestino, “Repousa Tranqüilo”. A performance foi encerrada...

Solicitadas informações sobre irregularidades na Unitins

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2008

O esclarecimento sobre as irregularidades nos pólos de educação a distância da Fundação Universidade do Tocantins (Unitins) é o teor de um requerimento, apresentado pelo deputado Stalin Bucar (PSDB), cuja urgência na tramitação foi aprovada na manhã desta quarta-feira, dia 26. Outra urgência aprovada é do deputado Iderval Silva (PMDB) que solicita a conclusão de uma ponte sobre o ribeirão Gorgulho no município de Sampaio. Em seu requerimento, Stalin relata as irregularidades apontadas pela fiscalização do Ministério da Educação e da Cultura (MEC), como a ausência de coordenadores, falta de laboratórios...

Jovens de Colinas podem receber benefícios

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2008

Entre os 15 requerimentos aprovados na ordem do dia vespertina desta quarta-feira, dia 26, dois, apresentados pelo deputado Sandoval Cardoso (PMDB), pedem a construção de um Centro de Treinamento Esportivo e implantação do Projeto Jovem Profissional no município de Colinas do Tocantins. Segundo o parlamentar, os dois empreendimentos são fundamentais para a valorização profissional e social do público jovem daquela cidade. Também foram aprovados dois requerimentos de urgência, sendo um do deputado Stalin Bucar (PSDB) e outro do deputado Iderval Silva (PMDB). Bucar solicita informações sobre possíveis...

Projeto de lei propõe homenagear ex-prefeito de Gurupi

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2008

O trecho da rodovia TO-070 que liga os municípios de Brejinho de Nazaré e Aliança do Tocantins poderá ser denominado de rodovia João Lisboa da Cruz, em homenagem ao ex-prefeito de Gurupi que morreu no último ano de seu mandato, em maio de 2008. A matéria, de autoria do deputado Eduardo do Dertins (PPS), foi encaminhada à Mesa Diretora na sessão desta quarta-feira, dia 26. “João Cruz ainda não recebeu a homenagem póstuma merecida. Então acho oportuno que se faça agora, dando seu nome a um trecho rodoviário no qual trafegou diuturnamente por longos anos”, enfatiza o deputado. João Cruz nasceu em...

Angelo Agnolin quer continuidade de rodovia

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2008

Na ordem do dia da sessão matutina desta quarta-feira, dia 26, foram aprovados 12 requerimentos. Dentre as matérias, uma é de autoria do deputado Angelo Agnolin (DEM) que solicita ao Executivo Estadual a pavimentação asfáltica da estrada entre as cidades de Jaú do Tocantins e São Salvador do Tocantins, trecho que representa a continuidade da rodovia TO-296. Já a construção de creche em quatro setores de Porto Nacional foi o teor das sugestões do deputado Fábio Martins (PDT). Por meio de dois requerimentos, o deputado Iderval Siva (PMDB) propôs a inclusão do Programa Juventude Cidadã – Primeiro...

Gaguim quer possibilitar isonomia entre efetivos do Legislativo

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2008

Durante a solenidade de comemoração dos funcionários aniversariantes de novembro, realizada na manhã desta quarta-feira, dia 26, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), fez um apelo aos servidores que ainda não fizeram o acordo para que aceitem a proposta da Casa no que se refere ao pagamento das indenizações. “Essa é a casa da igualdade e, por isso, não gostaria de deixar a presidência com funcionários que ganham diferentes salários para exercer a mesma função”, disse. O presidente lembrou que a inclusão desses servidores representa uma elevação das despesas...

José Viana propõe criação de programa voltado às gestantes do Estado

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2008

Três projetos de lei dos parlamentares da Casa foram apresentados à Mesa Diretora na sessão plenária desta quarta-feira, dia 26. Um do deputado José Viana (PSC), propõe a criação do Programa Pré-Natal Completo, visando atingir, sem distinção, a todas as gestantes do Estado. O programa consiste em três etapas, sendo a primeira a triagem, feita no primeiro trimestre da gestação; a segunda, a realização de exames e coleta de material da gestante para detectar possíveis enfermidades, tais como Toxoplasmose, Rubéola, Chagas, HIV, dentre outros; e, por último, o tratamento das enfermidades diagnosticadas. Também...

Assembléia recebe projeto de doação de terrenos

Categoria: Notícias | Data: 25/11/2008

A Assembléia Legislativa recebeu, na semana passada, um projeto de lei do Executivo que propõe mudança na Lei nº 1.803 de 2007 que autorizou o governo a doar à Associação Habitat para a Humanidade terrenos urbanos para a construção de moradias populares. Na nova matéria, consta que os lotes doados para a entidade vão do número 7 a 21, na rua 42, e do 28 a 42, na rua 40 da quadra 170-A, Jardim Aureny III. A proposta altera a área concedida de 12.550m2 para 9.000m2. Os imóveis são destinados para a construção de unidades habitacionais voltadas para famílias de baixa renda, buscando, conseqüentemente,...

Gaguim recebe lideranças e manifesta apoio a projeto no sudoeste

Categoria: Notícias | Data: 25/11/2008

A implantação de um projeto de desenvolvimento da agricultura familiar em oito municípios do sudoeste tocantinense foi o tema de uma reunião, realizada na manhã desta terça-feira, dia 25, na sala da presidência da Assembléia Legislativa. Participaram do encontro o presidente desta Casa de Leis, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), o prefeito eleito de Aliança do Tocantins, José Rodrigues (mais conhecido como “Zé Pequi”), e representantes da Agrovida, empresa especializada no desenvolvimento de projetos de agricultura familiar. O diretor-presidente da empresa, Rômulo Carlos, explicou que a Agrovida...

Mulheres policiais militar são prestigiadas

Categoria: Notícias | Data: 25/11/2008

Em mais uma mostra de prestígio aos policiais militares do Estado, a Assembléia Legislativa aprovou, na manhã desta terça-feira, dia 18, um projeto de lei que diferencia os critérios legais para a concessão de promoções e aposentadorias para homens e mulheres na Polícia Militar. Para o presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), a proposta faz justiça às mulheres que zelam pela segurança dos tocantinenses. Segundo a matéria do Executivo, terão direito a solicitar a reserva remunerada e a promoção ao grau superior os homens com, no mínimo, 30 anos de contribuição previdenciária e...

Fábio Martins defende obras para Porto Nacional

Categoria: Notícias | Data: 25/11/2008

Seis requerimentos de autoria do deputado Fábio Martins (PDT) foram aprovados na sessão desta terça-feira, dia 25. O primeiro solicita ao Executivo Estadual a abertura de cacimbas e pequenas represas para produtores rurais do município de Pindorama. Nos demais, o parlamentar pede a ampliação da rede de energia elétrica no Bairro de São Vicente e a construção de escolas infantis nos setores Vila Operária, Aeroporto, Jardim Brasília e Umuarama, em Porto Nacional. Para o município de Santa Maria, o deputado José Geraldo (PTB) requer a construção de um prédio da Coletoria Estadual, além de uma reforma...

Lei pode regulamentar comercialização de substâncias entorpecentes

Categoria: Notícias | Data: 25/11/2008

A regulamentação das operações de venda e comercialização de produtos que contenham solvente à base de tolueno, ou seja, soluções de caráter entorpecente foi solicitada pelo deputado Stalin Bucar (PSDB), através de projeto de lei, apresentado à Mesa Diretora, na sessão desta terça-feira, 25. O deputado defende que estabelecimentos que comercializam esses produtos deverão cadastrar-se na Secretaria de Estado de Saúde e sua venda ser registrada em talão especial, pelos órgãos competentes. Assim, ficaria proibida, no Tocantins, a venda de cola, tíner, solventes e qualquer outra substância tóxica para...

Encontro discute turismo na região Norte e possibilidade de parceria com o legislativo

Categoria: Notícias | Data: 25/11/2008

Com o objetivo de captar a opinião de todos os representantes públicos e privados das instituições relacionadas com o turismo da região Norte, foi realizada, nesta terça-feira, dia 25, na sala de reuniões da presidência da Assembléia Legislativa, uma reunião da Agência de Desenvolvimento do Turismo da Macrorregião Norte (Adetur Amazônia). O presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e a deputada Luana Ribeiro (PR) participaram do evento. A secretária executiva do Fórum Permanente do Turismo do Tocantins, Graziela Cortez, ressaltou a importância de realizar a reunião no Parlamento...