Pesquisa Geral

Projeto que regulamenta sistema de ensino vai para CCJ

Categoria: Notícias | Data: 27/08/2009

A regulamentação do Sistema de Ensino no Estado é o que o Executivo propõe em um projeto de lei, encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na manhã desta quinta-feira, dia 27. Na matéria, o governo afirma que pretende adequar a legislação tocantinense às determinações da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que definem as responsabilidades da União, Estados e Municípios na educação brasileira. Outra vantagem alegada pelo Executivo diz respeito às garantias jurídicas, para as instituições educacionais e cidadãos, quanto aos seus direitos e deveres no...

Corretores de imóveis são homenageados na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 27/08/2009

Em celebração ao dia do corretor de imóveis, comemorado em 27 de agosto, o deputado José Geraldo (PTB) subiu à tribuna na manhã desta quinta-feira, para prestar suas homenagens à categoria. O petebista explicou que “a profissão traz uma história muito rica, atrelada ao desenvolvimento do País. O corretor é o elo que une desejo, necessidade e sonhos”. Após mencionar um breve histórico da classe, José Geraldo lembrou da luta dos corretores pela regulamentação da categoria, obtida em 1978. Dentre outras conquistas, a lei 6.530 exigiu uma formação mínima para os corretores e permitiu a criação dos...

Servidores da Assembléia participam de confraternização

Categoria: Notícias | Data: 27/08/2009

Em clima de confraternização, os servidores da Assembléia Legislativa participaram na manhã desta quinta-feira, dia 27, de mais uma edição do programa “aniversariantes do mês”. A homenagem, para os aniversários dos meses de julho e agosto, foi marcada pela assinatura de liberação de 500 mil reais para melhorar a infra-estrutura do clube da Asleto – Associação dos servidores do Legislativo do Tocantins, além de mensagens e pronunciamentos. O servidor José de Arimatéia que discursou, em nome dos aniversariantes, parabenizou o presidente Carlos Gaguim pela política de valorização dos funcionários...

Deputados prestigiam lançamento de programa de qualificação

Categoria: Notícias | Data: 27/08/2009

A qualificação profissional para os jovens tocantinenses vai ganhar um reforço com a implantação do “Tocantins Profissionalizado”, programa que resulta de uma parceria entre o governo do Estado e a Federação das Indústrias do Tocantins (Fieto). Isso porque o convênio de cooperação técnica e financeira entre as entidades foi assinado na noite desta quarta-feira, dia 26, no auditório do Palácio Araguaia, com a presença do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e do vice-presidente desta Casa de Leis, deputado Júnior Coimbra (PMDB). Carlos Gaguim comentou que...

Deputados querem melhorias em estradas vicinais do Estado

Categoria: Notícias | Data: 26/08/2009

A conservação e manutenção de estradas vicinais nos municípios de Monte do Carmo e Novo Acordo são os pedidos do deputado Fábio Martins (PDT), por intermédio de dois requerimentos, aprovados na ordem do dia da sessão matutina desta quarta-feira, dia 26. O parlamentar solicita ainda ao Governo do Estado obras de escoamento de água e saneamento básico para Silvanópolis e a implantação de um centro de informática em Pindorama. A instalação de um sonorizador em Angico, trevo que sai do município em direção a Ananás e de um quebra-mola próximo ao Colégio Padrão são os pedidos do deputado Raimundo Moreira...

Zeferino Favaretto pode receber título de cidadania

Categoria: Notícias | Data: 26/08/2009

O agente de Atividade Agropecuária, Zeferino Favaretto, pode receber da Assembléia Legislativa o título de Cidadania Tocantinense. A honraria é sugerida pela deputada Solange Duailibe (PT), por meio de um projeto de lei, que foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na tarde desta quarta-feira, dia 26. A petista defende a iniciativa, afirmando que, além de grandes virtudes enquanto homem de bem e pai de família, Zeferino teve uma vida dedicada ao trabalho, à preservação do meio ambiente no Estado do Tocantins. “Ele merece esse título, especialmente quando se comemora no...

Solange solicita instalação de lombadas em trechos urbanos

Categoria: Notícias | Data: 26/08/2009

Fortalecer a campanha pela “Paz no Trânsito”, de iniciativa do Parlamento, é o teor de um requerimento da deputada Solange Duailibe (PT). A matéria que teve sua urgência aprovada na sessão matutina desta quarta-feira, dia 26, solicita o envio de expediente ao Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran –TO), sugerindo estudo para a instalação de lombadas eletrônicas nas rodovias estaduais e federais, nos trechos dos perímetros urbanos dos municípios tocantinenses. O requerimento deve entrar na pauta da sessão vespertina desta quarta-feira. Para a deputada, a instalação de lombadas no...

Encaminhados projetos do Executivo para CCJ

Categoria: Notícias | Data: 26/08/2009

A educação é o foco de dois projetos de lei do Executivo enviados pela Mesa Diretora para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na manhã desta quarta-feira, dia 26. Uma das matérias propõe modificações na lei que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios (PCCS) do Profissional do Magistério da Educação Básica e a outra altera a lei que versa sobre as funções gratificadas da Secretaria da Educação e Cultura (Seduc). Foram também encaminhados para a CCJ o que dispõe sobre o Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Tocantins e o que altera a lei complementar...

Miracema comemora aniversário com homenagens e festa

Categoria: Notícias | Data: 26/08/2009

Nesta terça-feira, dia 25, Miracema ganhou um novo ritmo, com as comemorações dos 61 anos de emancipação da cidade. A programação incluiu inaugurações de obras, shows, missa em ação de graça e homenagens a cidadãos que contribuíram para o desenvolvimento do município. A festa foi prestigiada pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), que participou da sessão solene na Câmara Municipal, no mesmo dia à noite. “Agradeço a oportunidade de participar desta festa e quero reforçar meu compromisso na luta pelo desenvolvimento do município, trazendo benefícios e obras...

Construção de Base da Aeronáutica no Tocantins deve ser solicitada por deputados

Categoria: Notícias | Data: 26/08/2009

A proposta para construção de uma Base Aérea no Tocantins foi defendida pelo deputado Fábio Martins ((PDT), na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 26. Segundo ele, o Ministério da Defesa planeja construir uma base na região Central do País, conforme prevê o Plano de Estratégia Nacional de Defesa. “Vamos mobilizar nossa bancada para que a base seja construída no nosso Estado, devido à nossa excelente posição estratégica”, conclamou o pedetista. O deputado citou a cidade de Porto Nacional como com condições para sediar a base da Aeronáutica. “Temos um histórico nesse segmento. Porto Nacional,...

Presidente da Assembléia avalia como fiasco a manifestação pela eleição direta

Categoria: Notícias | Data: 25/08/2009

O presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), avaliou como “um fiasco” a manifestação promovida por um pequeno grupo de pessoas, na manhã desta terça-feira, dia 25, no hall de entrada do prédio do Legislativo Tocantinense, em Palmas. O grupo foi recebido pelos deputados Marcello Lelis (PV), Raimundo Moreira (PSDB) e Cacildo Vasconcelos (PP) que defendem a eleição direta como forma de escolha do governador para o mandato tampão. “A manifestação foi um fracasso”, disse Carlos Gaguim. De acordo com o parlamentar, a Assembléia Legislativa vai cumprir o...

PTB realiza encontro estadual

Categoria: Notícias | Data: 24/08/2009

O Partido Trabalhista Brasileiro – PTB – realizou, na tarde de sexta-feira, dia 21, no auditório da OAB, em Palmas, o “Encontro Estadual PTB 2009”. O evento teve como mote principal o lançamento da campanha estadual de filiações, o fortalecimento e a elaboração de metas do partido para as próximas eleições. O encontro foi coordenado pelo presidente regional do PTB, deputado José Geraldo, e contou com a presença do presidente nacional, o ex-deputado federal pelo Rio de Janeiro, Roberto Jefferson. Geraldo destacou que o evento cumpriu todos os objetivos previstos, assegurando que uma das metas para...

Câmara de Miracema homenageia deputado Stalin Bucar

Categoria: Notícias | Data: 24/08/2009

O deputado Stalin Bucar (PSDB) será homenageado com o título de Cidadão Miracemense, durante as comemorações do 61º aniversário da cidade que acontece nesta terça-feira, dia 25. De acordo com a programação, a solenidade de entrega do título será na Câmara Municipal de Miracema, a partir das 20h. A deferência foi uma solicitação do vereador Renato Bucar que justificou seu pedido com a frase: “o reconhecimento consagra o político que mais atuou para o desenvolvimento da região”. Stalin Bucar se mostrou muito grato pelo reconhecimento. “É uma honra ser agraciado com essa homenagem no município que...

Marcello Lelis solicita audiência com reitora da Unitins

Categoria: Notícias | Data: 21/08/2009

O deputado Marcello Lelis (PV) apresentou, na sessão desta quinta-feira, dia 20, um requerimento em regime de urgência, solicitando à Mesa Diretora do Parlamento uma audiência pública com a reitora da Fundação Universidade do Tocantins – Unitins -, Jucelene Borba, a procuradora do Ministério Público Federal, Ludmila Oliveira, o procurador do Estado, Haroldo Rastoldo, a presidente do Conselho Curador da Unitins, Walquíria Moreira Rezende, e três representantes de alunos. O objetivo é debater sobre o descredenciamento da instituição. A matéria teve sua urgência aprovada pelos deputados e deve entrar...

Gaguim defende política de reciclagem de entulhos da construção civil

Categoria: Notícias | Data: 21/08/2009

“O baixo custo da reciclagem dos entulhos da construção civil é a melhor forma de iniciar um programa voltado para a reciclagem dos resíduos urbanos gerados. Apesar dos baixos investimentos e simplicidade da técnica de reciclagem dos entulhos, pouco se tem visto com relação a esta prática.” O pensamento faz parte da justificativa do projeto de lei que cria a política de reciclagem de entulhos da construção civil para todos os municípios tocantinenses, de autoria do presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e que deverá entrar na pauta de votação...

Rodovia põe em risco a vida de alunos no Bico do Papagaio

Categoria: Notícias | Data: 20/08/2009

A urgência do requerimento do deputado Raimundo Moreira (PSDB) foi aprovada na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 19. Ele solicita ao Governo do Estado providências para a instalação de um sonorizador, equipamento de sinalização, em um trevo localizado no município de Angico, sentido Ananás, além da construção de quebra-molas na altura do Colégio Padrão, ambos na rodovia TO-210. A matéria deve ser apreciada na próxima sessão. Segundo o parlamentar, a proposta visa assegurar maior tranqüilidade e segurança aos estudantes do colégio, uma vez que os alunos, obrigatoriamente, têm que utilizar...

Proposta de benefício para portadores de deficiência física vai para CCJ

Categoria: Notícias | Data: 20/08/2009

Foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 20, um projeto de lei do deputado Iderval Silva (PMDB) que visa melhorar as condições de vida dos portadores de deficiência física. No texto, o parlamentar propõe que os Centros de Formação de Condutores (CFCs) que possuam mais de cinco veículos sejam obrigados a adaptar, no mínimo, um deles para este público. O autor da matéria informa que “dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) atestam que existem, no Brasil, dezessete milhões de deficientes físicos, ou seja, cerca de 10%...

Decisão de ampliar aeroporto de Araguaína é comemorada

Categoria: Notícias | Data: 20/08/2009

Comemorar a decisão do Governo do Estado de reformar o aeroporto do segundo maior município tocantinense, Araguaína, foi o motivo que levou o deputado César Halum (DEM) a fazer um pronunciamento na sessão desta quinta-feira, dia 20. Especialmente porque a reivindicação partiu do parlamentar que a apresentou em março deste ano, por intermédio de um requerimento, aprovado por esta Casa de Leis no dia 1° do mês seguinte. Da tribuna, Halum comentou sobre a necessidade de reforma, ampliação e modernização do aeroporto. “Por ser o centro comercial mais desenvolvido do Estado, o município precisa de um...

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Categoria: Notícias | Data: 20/08/2009

O Legislativo sempre agiu com responsabilidade. E um dos seus compromissos é o entendimento entre o Governo do Estado e os vários setores da sociedade, em especial o da educação. Prova disso é a aprovação de matérias como a que instituiu, em 2004, o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Integrantes do Magistério Público (PCCR) e a da sua revisão em 2006. Ambas trouxeram benefícios para milhares de professores e reflexos positivos para os alunos tocantinenses. Neste semestre, o Executivo encaminhou 14 projetos de lei para a Assembléia Legislativa, sendo que oito deles já foram aprovados....

Halum anuncia atendimento de requerimento de sua autoria

Categoria: Notícias | Data: 19/08/2009

Para o benefício da saúde dos tocantinenses, o deputado César Halum (DEM) anunciou, na sessão matutina desta quarta-feira, dia 19, que o Governo do Estado decidiu atender a um requerimento de sua autoria, apresentado em regime de urgência, em março deste ano. Por intermédio da matéria, o democrata solicitou a fusão do Laboratório Farmacêutico do Tocantins (Farmatins) e da Fundação Medicina Tropical, para melhor aproveitamento de ambos em favor dos tocantinenses. Halum declarou que, com a decisão do Executivo, “o Tocantins poderá fabricar seus próprios medicamentos”. Isso porque, segundo o parlamentar,...