Pesquisa Geral

Vestibular para Uniderp está com inscrições abertas

Categoria: Notícias | Data: 09/12/2008

A parceira entre a Asleto e a Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal (Uniderp) vai conceder novas oportunidades de aprimoramento profissional para os servidores do Legislativo em 2009. Já estão abertas as inscrições para o vestibular do curso de Tecnologia em Recursos Humanos, cujo prazo vai até a próxima quarta-feira, dia 17. A prova e a aula magna estão previstas para acontecerem em 18 de janeiro e 2 de fevereiro de 2009, respectivamente. Podem participar do curso os servidores desta Casa de Leis efetivos, de gabinetes, ou policiais militares e funcionários da Confederal...

Bacia Leiteira visa aumentar oferta de leite

Categoria: Notícias | Data: 09/12/2008

A reativação do Projeto Bacia Leiteira, no município de Colinas, com vista a aumentar a oferta de leite e derivados na região, foi uma das solicitações do deputado Sandoval Cardoso (PMDB) encaminhadas ao Governo do Estado, por intermédio de três requerimentos aprovados na sessão desta terça-feira, dia 9. Para o município de Nova Olinda, o deputado pede a construção de um terminal rodoviário e, ainda, a doação de um veículo para o Centro de Convivência do Idoso em Guaraí. Em dois requerimentos, o deputado Iderval Silva (PMDB) sugere que sejam ministrados cursos de olericultura orgânica nas cidades...

Programa pretende estimular mentes

Categoria: Notícias | Data: 09/12/2008

O deputado José Geraldo (PTB) apresentou, na manhã desta terça-feira, dia 9, um projeto de lei que propõe a criação do programa “Xadrez na escola: formando mentes que pensam”. O autor da matéria esclarece que o projeto visa promover um jogo que “é utilizado na educação, porque auxilia no desenvolvimento de algumas características do pensamento cognitivo como abstração, memorização, raciocínio lógico, dedução e indução”. A proposta estabelece que as Diretorias Regionais de Ensino (DREs) da Secretaria de Educação apóiem as escolas da rede estadual com material, cursos de formação para educadores...

Presidente Lula recebe título de cidadania tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 09/12/2008

Em reconhecimento aos serviços prestados ao desenvolvimento do Tocantins, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), entrega, na manhã desta terça-feira, dia 9, uma placa que simboliza o título de cidadania tocantinense ao Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva (PT). A honraria é uma iniciativa proposta por Gaguim e aprovada pelos demais deputados no ano passado e será entregue durante a solenidade de inauguração do pátio multimodal da Ferrovia Norte-Sul em Colinas. Para o presidente do Legislativo, a homenagem se justifica em razão das ações de...

Carlos Gaguim participa de inaugurações em Porto Nacional

Categoria: Notícias | Data: 05/12/2008

O município de Porto Nacional apresentou na manhã desta sexta-feira, dia 5, mais uma mostra de sua renovação urbana. Foram inauguradas obras do complexo turístico da cidade com a presença de diversas autoridades, dentre elas, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), os deputados Fábio Martins (PDT) e Paulo Roberto (DEM), o governador Marcelo Miranda (PMDB) e o secretário estadual da infra-estrutura, Brito Miranda. Algumas das conquistas entregues à população estão a urbanização da orla da praia de Porto Real e o novo Terminal Rodoviário. Segundo o prefeito...

Governo vai ampliar direito dos idosos

Categoria: Notícias | Data: 04/12/2008

A ampliação de benefícios concedidos aos idosos é o teor de uma proposta do Executivo enviada na manhã desta quinta-feira, dia 4, à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Outras matérias encaminhadas à CCJ reformam os PCCSs de algumas categorias profissionais e contemplam os servidores remanescentes do Estado de Goiás, criam e denominam escolas indígenas no interior do Estado e alteram os critérios que regem a concessão de promoções no Corpo de Bombeiros tocantinense. O projeto que contempla os idosos estende a gratuidade da passagem que já vigorava no transporte rodoviário intermunicipal,...

Assembléia lança proposta "Tolerância Zero no Trânsito"

Categoria: Notícias | Data: 04/12/2008

Uma ampla mobilização para reduzir o crescente número de acidentes no trânsito do Estado, especialmente em Palmas, foi anunciada pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), na sessão desta quinta-feira, dia 4. A campanha, com o mote de “Tolerância Zero no Trânsito”, deve acontecer a partir do mês de janeiro de 2009, com ações que incluem mobilização popular nas ruas, palestras educativas, blitzen preventivas e distribuição de material educativo. “Todo o Parlamento vai estar mobilizado, deputados e servidores. Vamos envolver instituições e todos os segmentos...

AL quer comissão para acompanhar processos de licença ambiental

Categoria: Notícias | Data: 04/12/2008

Os membros da Assembléia Legislativa propuseram, na sessão desta quinta-feira, dia 4, a criação de uma comissão especial para acompanhar os processos de licença ambiental, solicitada por emprendedores, junto aos órgãos do setor, como o Naturatins e o Ibama. Segundo o presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), a intenção é criar condições logísticas, desde o aparelhamento tecnológico, infra-estrutura ou ampliação do corpo técnico da instituição com vistas a facilitar a emissão do parecer. “É preciso agilizar o andamento dos processos, para que os interessados possam fazer ajustes,...

Bem-estar do idoso é priorizado por José Viana

Categoria: Notícias | Data: 04/12/2008

A construção de uma Casa de Repouso para Idosos, através de convênios com as prefeituras, de Taipas, São Valério, Rio Sono, Paranã, Palmeira, Palmeirópolis, Natividade, Combinado e Arraias foi o teor de oito requerimentos aprovados do deputado José Viana (PSC), na manhã desta quinta-feira, dia 4. Já o parlamentar Sandoval Cardoso (PMDB) solicitou para o povoado Alto Lindo, no município de Goiatins, a instalação de um laboratório de informática na Escola Municipal Gregório de Assis e requereu, para o município de Itacajá, a instalação de uma casa lotérica. Também beneficiando povoados, o deputado...

Comissão especial de deputados visita região Sudeste

Categoria: Notícias | Data: 03/12/2008

Com o objetivo de levantar dados e propor soluções para os problemas decorrentes da estiagem na região Sudeste do Tocantins, onde mais de 15 mil pessoas, em 16 municípios, sofrem com a falta de água, a Assembléia Legislativa do Tocantins formou uma Comissão Parlamentar Especial para visitar a região, na próxima quinta-feira, dia 11. A estiagem deste ano levou a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Tocantins a decretar situação de emergência em oito municípios do Sudeste do Tocantins. “Queremos ouvir as pessoas impactadas, produtores rurais, sindicatos, associações, como também a opinião dos...

Gaguim recebe comitiva chinesa e expõe potencial do Estado

Categoria: Notícias | Data: 03/12/2008

A conhecida austeridade oriental não foi impedimento para que a visita de uma comitiva chinesa à Assembléia Legislativa, realizada na manhã desta quarta-feira, dia 3, transcorresse em clima de informalidade e descontração. Na ocasião, o presidente do Parlamento Tocantinense, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e o vice-governador da província de Jiangxi, Wang Lisen, conversaram sobre os potenciais e as possíveis parcerias entre as regiões. Com o auxílio de um tradutor, Carlos Gaguim citou para os chineses dados geográficos e econômicos do Tocantins. O chefe do Legislativo ressaltou os potenciais...

Peritos criminais são homenageados na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 03/12/2008

O deputado Eli Borges (PMDB) subiu à tribuna na manhã desta quarta-feira, dia 3, para parabenizar os peritos criminais pela comemoração do dia nacional da categoria, nesta quinta-feira, dia 4. Eli destacou a importância da classe para a elucidação de crimes e sua fundamental contribuição para a segurança pública do Tocantins. A perícia criminal é uma função que utiliza o conhecimento técnico-científico para auxiliar a justiça. Os peritos elaboram laudos que respaldam as decisões judiciais e que exigem do profissional um alto grau de especialização. Dentre as tarefas comuns de um perito consta levantar...

Deputados prestam condolências à família de Cinira Miranda

Categoria: Notícias | Data: 03/12/2008

Na tarde desta terça-feira, dia 2, os deputados prestaram condolências à família de Cinira Miranda César Pereira, pelo seu falecimento ocorrido hoje em Palmas. A solidariedade foi prestada, por intermédio de um voto de pesar de autoria do presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), que foi assinado por vários parlamentares. Natural de Grajaú-MA, Cinira Miranda tinha 76 anos de idade e residiu em Tocantinópolis por muitos anos, onde foi professora e presidente da Apae. Depois se mudou para a Capital, continuando seu trabalho social. Querida por todos, dona Cinira, que era mãe do...

Projeto deve beneficiar extrativismo no Bico do Papagaio

Categoria: Notícias | Data: 03/12/2008

Dez requerimentos constantes na ordem do dia foram aprovados na sessão desta quarta-feira, dia 3. O de autoria do deputado Manoel Queiroz (PT) solicita ao Governo do Estado a celebração de um convênio com o Memorial Chico Mendes - Embaixada dos Povos da Floresta -, para a implantação do Projeto “Platéia” nas escolas das comunidades extrativistas tradicionais da região do Bico do Papagaio, extremo-norte do Tocantins. Em três requerimentos, o deputado Stalin Bucar (PSDB) pede os serviços de horas de trator para atender aos agricultores dos assentamentos Sol Nascente, Irmã Adelaide, Ilha da Ema e...

Sandoval Cardoso é o relator do Orçamento Estadual de 2009

Categoria: Notícias | Data: 03/12/2008

Foi encaminhado à comissão de Finanças, Tributação e Controle, na tarde desta quarta-feira, dia 3, o projeto de lei que estima receita e fixa despesa do Estado do Tocantins para o exercício de 2009, estimado em R$ 4.714.461.112,00. Além do Orçamento, a proposta que dispõe sobre a primeira revisão do Plano Plurianual (PPA) 2008-2011 também já tramita na comissão. Ambas as matérias serão relatadas pelo deputado Sandoval Cardoso (PMDB) e têm o prazo regimental de oito dias para receber emendas e até 15 para serem votadas em plenário. O maior fatia da receita total do Orçamento 2009 fica sob a responsabilidade...

Eli Borges defende liberdade religiosa

Categoria: Notícias | Data: 03/12/2008

O deputado Eli Borges (PMDB), durante as sessões extraordinárias desta terça-feira, dia 2, discursou a respeito de leis que atualmente tramitam no Congresso Nacional que restringem liberdades individuais, principalmente a religiosa, como a proibição de fazer cultos ou evangelismo na rua. Os cultos somente poderão ser feitos com portas fechadas, as igrejas serão obrigadas a pagar imposto sobre dízimos e contribuições e os pastores só poderão fazer programas de televisão se tiverem diploma de jornalismo. “Quaisquer leis que, dentro da visão da Constituição Federal, restrinjam o livre-arbítrio não...

Vetos do governador são aprovados

Categoria: Notícias | Data: 03/12/2008

Os parlamentares aprovaram oito matérias em sessões extraordinárias, ocorridas na tarde desta terça-feira, dia 2. Dentre elas, os dois vetos que o Executivo submeteu à apreciação da Assembléia Legislativa, referente aos autógrafos de lei n°s 77 e 79, que dispunham sobre a denominação de pontes sobre os rios Tocantins e Manoel Alves, nomeadas, respectivamente, de Leôncio de Sousa Miranda e Totó Porto. A justificativa é que, como os rios banham mais de um Estado da União, cabe ao Congresso legislar sobre eles. Já os deputados da Casa tiveram aprovados seis projetos. O presidente do Legislativo, deputado...

Capacitação em Telecomunicações pode ser oferecida no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 03/12/2008

A implantação de um projeto de capacitação de jovens na área de telecomunicações, através do apoio da Caixa Econômica Federal e da Empresa de Tecnologia Brasileira (Intelbras), foi o benefício solicitado pelo deputado José Geraldo (PTB) para vinte e dois municípios tocantinenses, na sessão plenária da tarde desta quarta-feira, dia3. Entre as cidades beneficiadas estão Paraíso do Tocantins, Monte Santo, Pedro Afonso, Aparecida do Rio Negro, Nova Rosalândia, dentre outras. O parlamentar teve outros três requerimentos aprovados, dentre eles o pedido de incentivo para a realização de mais Feiras de...

Política de Saúde Mental para agentes penitenciários pode ser instituída

Categoria: Notícias | Data: 02/12/2008

Na manhã desta terça-feira, dia 2, foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Casa (CCJ), o projeto de lei do deputado Eli Borges (PMDB) que institui a Política de Saúde Mental para os agentes de segurança penitenciária do Estado. O objetivo da proposta é possibilitar o pleno uso do potencial físico e mental dos agentes, por intermédio de um planejamento, execução, controle, fiscalização e avaliação das atividades relacionadas à sua saúde mental. O deputado peemedebista justifica que “o sistema prisional brasileiro vivencia uma profunda crise e seus trabalhadores estão expostos...

Assembléia mobiliza funcionários para campanha solidária

Categoria: Notícias | Data: 02/12/2008

Com o objetivo de arrecadar dinheiro, alimentos e brinquedos para tornar o Natal de pessoas carentes melhor, a campanha “Legislativo Solidário” foi oficialmente apresentada aos funcionários desta Casa de Leis na manhã desta terça-feira, dia 2, no auditório Sebastião Borba. Durante o evento, a primeira-dama do Legislativo, Rose Amorim, ressaltou que “devemos aproveitar o clima solidário do Natal para arrecadar o maior volume possível de objetos para doação”. O modo como este objetivo será alcançado foi explicado pelo secretário-geral da Casa, Antônio Lopes Braga Júnior. Segundo ele, a arrecadação...