Art. 1º Conceder à servidora Zuleide Pereira Leite, matrícula nº 0356-5, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 23 de outubro de 1992 a 22 de julho de 1997, em 1 (um) período de 90 dias, a partir de 10 de abril de 1999.
PORTARIA Nº 119/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1008
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts.
143 a 146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 12.309/98.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Zuleide Pereira Leite, matrícula nº 0356-5,
Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 23 de outubro de 1992 a
22 de julho de 1997, em 1 (um) período...
Art. 1º. Prorrogar por 90 dias a Licença para Tratamento de Saúde do servidor Benhur de Oliveira Souza, matrícula n.º 0502-9, de conformidade com o Processo Administrativo nº 10.120/97.
PORTARIA Nº 117/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1008
O Deputado RAIMUNDO MOREIRA, Presidente da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto
no art. 131, § 2º da Lei n.º 255/91, de 20 de fevereiro de 1991;
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar por 90 dias a Licença para Tratamento de Saúde do servidor
Benhur de Oliveira Souza, matrícula n.º 0502-9, de conformidade com o Processo
Administrativo nº 10.120/97.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos aos 7 dias do mês de setembro...
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria do Amparo Lustosa Lima Dias, matrícula nº 0187-2, no período de 24 de agosto a 22 de setembro de 1998, de conformidade com o processo nº 12.303/98.
PORTARIA Nº 116/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1008
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 129, da Lei nº 255/91,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria do
Amparo Lustosa Lima Dias, matrícula nº 0187-2, no período de 24 de agosto a 22 de
setembro de 1998, de conformidade com o processo nº 12.303/98.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se....
Art. 1º. Conceder licença remunerada ao servidor Arlindo Silvério de Almeida, matrícula nº 0321-2, para concorrer a cargo eletivo, a partir do dia 8 de julho de 1998, data do registro de sua candidatura perante à Justiça Eleitoral.
PORTARIA Nº 115/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1007
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e presente o disposto no art. 142 da
Lei nº 255, de 20 de fevereiro de 1991,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder licença remunerada ao servidor Arlindo Silvério de
Almeida, matrícula nº 0321-2, para concorrer a cargo eletivo, a partir do dia 8 de julho de
1998, data do registro de sua candidatura perante à Justiça Eleitoral.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. EDMILSON DANTAS, CPF Nº 003.550.701-20
PORTARIA N.º 114/98-P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1007
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 012/98;
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com
as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. EDMILSON DANTAS, CPF Nº 003.550.701-20
Endereço residêncial: VILA DOS DEPUTADOS CASA 09
Bairro: centro, Palmas - TO
CEP - 77003-210- Fone residêncial 213-1838 comercial 218-4143
Cargo/função - Diretor Orçamentário...
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Carla Adriana Fliegner Gaspre, matrícula nº 0329-8, no período de 03 a 17 de agosto de 1998, de conformidade com o processo nº 12.275/98.
PORTARIA Nº 113/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1007
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 129, da Lei nº 255/91,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Carla
Adriana Fliegner Gaspre, matrícula nº 0329-8, no período de 03 a 17 de agosto de 1998,
de conformidade com o processo nº 12.275/98.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º. Fica a servidora Maria Luzia Pereira Vieira, matrícula nº 0359-0, por ter obtido conceito bom na avaliação de desempenho funcional realizada no período de 1º de abril de 1997 a 31 de março de 1998, promovida, por merecimento, à referência ?F?, após ter cumprido um ano de efetivo exercício na letra ?E?.
PORTARIA Nº 112/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1006
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 13
da Resolução nº 108/93, com as modificações nela introduzidas pela Resolução nº 169, de
15 de fevereiro de 1996,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica a servidora Maria Luzia Pereira Vieira, matrícula nº 0359-0,
por ter obtido conceito bom na avaliação de desempenho funcional realizada no período de
1º de abril de 1997 a 31 de março de 1998, promovida, por merecimento, à referência “F”,
após...
Art. 1º. Os servidores constantes do anexo único desta Portaria, por terem obtido conceito ótimo na avaliação de desempenho funcional realizada no período de 1º de abril de 1997 a 31 de março de 1998, ficam promovidos, por merecimento, à referência ?G?, após terem cumprido um ano de efetivo exercício na referência ?F?.
PORTARIA Nº 111/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1006
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 13
da Resolução nº 108/93, com as modificações nela introduzidas pela Resolução nº 169, de
15 de fevereiro de 1996,
RESOLVE:
Art. 1º. Os servidores constantes do anexo único desta Portaria, por terem
obtido conceito ótimo na avaliação de desempenho funcional realizada no período de 1º de
abril de 1997 a 31 de março de 1998, ficam promovidos, por merecimento, à referência
“G”,...
Art. 1º. Conceder ?Licença à Gestante? à servidora Jurema Azevedo Jacundá, matrícula n.º 0077-9, no período de 14 de junho a 11 de outubro de 1998, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 12.226/98.
PORTARIA Nº 110/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1006
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 137, da Lei n.º 255/91,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder “Licença à Gestante” à servidora Jurema Azevedo Jacundá,
matrícula n.º 0077-9, no período de 14 de junho a 11 de outubro de 1998, de conformidade
com o Processo Administrativo n.º 12.226/98.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Rossana Carla Souza Carvalho Teixeira Lopes matrícula nº 0460-0, no período de 09 a 18 de junho de 1998, de conformidade com o processo nº 12.222/98.
PORTARIA Nº 109/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1006
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 129, da Lei nº 255/91,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Rossana
Carla Souza Carvalho Teixeira Lopes matrícula nº 0460-0, no período de 09 a 18 de
junho de 1998, de conformidade com o processo nº 12.222/98.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se....
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Luciene Fialho Souza, matrícula nº 0314-0, no período de 26 de junho a 25 de julho de 1998, de conformidade com o processo nº 12.216/98.
PORTARIA Nº 108/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1006
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 129, da Lei nº 255/91,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Luciene
Fialho Souza, matrícula nº 0314-0, no período de 26 de junho a 25 de julho de 1998, de
conformidade com o processo nº 12.216/98.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se....
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. EDMILSON DANTAS, CPF Nº 003.550.701-20
PORTARIA N.º 107/98-P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1006
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 011/98;
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com
as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. EDMILSON DANTAS, CPF Nº 003.550.701-20
Endereço residencial: VILA DOS DEPUTADOS CASA 09
Bairro: centro, Palmas - TO
CEP - 77003-210- Fone residencial 213-1838 comercial 218-4143
Cargo/função - Diretor Orçamentário...
Art. 1º. Prorrogar por 10 dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida à servidora Telma Lúcia Batista, matrícula nº 0542-8, de conformidade com o Processo Administrativo nº 12.204/98.
PORTARIA Nº 106/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1006
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 131, da Lei nº 255/91, de 20 de fevereiro de 1991;
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar por 10 dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida
à servidora Telma Lúcia Batista, matrícula nº 0542-8, de conformidade com o Processo
Administrativo nº 12.204/98.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos aos 8 dias do mês de julho de...
Art. 1º. Prorrogar por 5 dias a Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família concedida por meio da Portaria nº 095/98 ? P à servidora Ana Maria Gorette Cardoso da Silva, matrícula nº 0312-3, de conformidade com o Processo Administrativo nº 12.189/98.
PORTARIA Nº 105/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1007
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 136, § 2º da Lei nº 255/91, de 20 de fevereiro de 1991,
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar por 5 dias a Licença por Motivo de Doença em Pessoa da
Família concedida por meio da Portaria nº 095/98 – P à servidora Ana Maria Gorette
Cardoso da Silva, matrícula nº 0312-3, de conformidade com o Processo Administrativo nº
12.189/98.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de...
Art. 1º. Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora Sandra Maria Pires Milhomem, matrícula nº 0062-1, no período de 22 de junho a 19 de julho de 1998, de conformidade com o Processo Administrativo nº 11.300/97.
PORTARIA Nº 104/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1006
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 136, da Lei nº 255/91, de 20 de fevereiro de 1991,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à
servidora Sandra Maria Pires Milhomem, matrícula nº 0062-1, no período de 22 de junho
a 19 de julho de 1998, de conformidade com o Processo Administrativo nº 11.300/97.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º....
Art. 1º. ALTERAR a Licença-Prêmio concedida à servidora Keilla Maria Milhomem Pereira, mat. nº 0035-3, por meio da Portaria nº 168/97-P, de 9 de outubro de 1997, para constar em um período, a partir de 1º de julho de 1998, de conformidade com o processo nº 11.156/97.
PORTARIA Nº 103/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1006
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a Licença-Prêmio concedida à servidora Keilla Maria
Milhomem Pereira, mat. nº 0035-3, por meio da Portaria nº 168/97-P, de 9 de outubro de
1997, para constar em um período, a partir de 1º de julho de 1998, de conformidade com o
processo nº 11.156/97.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Lucy Meiri Bittencourt Cury, matrícula nº 123-6, no período de 25 de junho a 24 de julho de 1998, de conformidade com o processo nº 12.212/98.
PORTARIA Nº 102/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1006
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 129, da Lei nº 255/91,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Lucy Meiri
Bittencourt Cury, matrícula nº 123-6, no período de 25 de junho a 24 de julho de 1998, de
conformidade com o processo nº 12.212/98.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Flávio Geraldo Salman de Oliveira, matrícula nº 0273-9, no período de 18 de junho a 02 de julho de 1998, de conformidade com o processo nº 12.203/98.
PORTARIA Nº 101/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1006
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 129, da Lei n.º 255/91,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Flávio
Geraldo Salman de Oliveira, matrícula nº 0273-9, no período de 18 de junho a 02 de julho
de 1998, de conformidade com o processo nº 12.203/98.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se....
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Dalvina Ribeiro Zumba, matrícula nº 0013-2, no período de 22 de junho a 21 de julho de 1998, de conformidade com o processo nº 12.207/98.
PORTARIA Nº 100/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1006
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 129, da Lei nº 255/91,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Dalvina
Ribeiro Zumba, matrícula nº 0013-2, no período de 22 de junho a 21 de julho de 1998, de
conformidade com o processo nº 12.207/98.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Telma Lúcia Batista, matrícula nº 0542-8, no período de 1º a 07 de julho de 1998, de conformidade com o processo nº 12.204/98.
PORTARIA Nº 099/98 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1006
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 129, da Lei n.º 255/91,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Telma
Lúcia Batista, matrícula nº 0542-8, no período de 1º a 07 de julho de 1998, de
conformidade com o processo nº 12.204/98.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...