EXONERAR Daiana de Sousa Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de janeiro de 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Daiana de Sousa Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de janeiro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13 dias do mês...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Silvane Pereira da Silva, matrícula n.º 63, referente ao período aquisitivo 1º/1/2010 ? 31/12/2010, de 3/1 a 1º/2/2011 para 1º/2 a 2/3/2011.
PORTARIA N.º 368 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1819
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Silvane Pereira da Silva, matrícula n.º
63, referente ao período aquisitivo 1º/1/2010 – 31/12/2010, de 3/1 a 1º/2/2011 para 1º/2 a 2/3/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 29 dias do mês de...
Art. 1º CONCEDE as férias legais do servidor Antônio Fernando de Oliveira Santana, matrícula n.º 7851, referente ao período aquisitivo 1º/12/2009 ? 30/11/2010, para 1º/2 a 2/3/2011.
PORTARIA N.º 367 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1819
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDE as férias legais do servidor Antônio Fernando de Oliveira
Santana, matrícula n.º 7851, referente ao período aquisitivo 1º/12/2009 – 30/11/2010, para 1º/2 a
2/3/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 28 dias do mês de dezembro...
Art. 1º CONCEDE as férias legais da servidora Ana Lúcia Ferreira de Carvalho, matrícula n.º 7889, referente ao período aquisitivo 1º/8/2009 ? 31/7/2010, para 1º a 30/1/2011.
PORTARIA N.º 366 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1819
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDE as férias legais da servidora Ana Lúcia Ferreira de Carvalho,
matrícula n.º 7889, referente ao período aquisitivo 1º/8/2009 – 31/7/2010, para 1º a 30/1/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 23 dias do mês de dezembro de...
Art. 1º CONCEDE as férias legais da servidora Maria Aparecida Conceição Povoa, matrícula n.º 790, lotada no Gabinete do Deputado Zé Viana, referente ao período aquisitivo 24/5/2009 ? 23/5/2010, para 1º a 30/1/2011.
PORTARIA N.º 365 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1819
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDE as férias legais da servidora Maria Aparecida Conceição Povoa,
matrícula n.º 790, lotada no Gabinete do Deputado Zé Viana, referente ao período aquisitivo
24/5/2009 – 23/5/2010, para 1º a 30/1/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Flávio Geraldo Salmam de Oliveira, matrícula n.º 273, referente ao período aquisitivo 1º/7/2010 ? 30/6/2011, de 4/7 a 2/8/2011 para 12 a 26/9/2011, o primeiro período e 21/11 a 5/12/2011 o segundo.
PORTARIA N.º 363 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1816
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Flávio Geraldo Salmam de Oliveira,
matrícula n.º 273, referente ao período aquisitivo 1º/7/2010 – 30/6/2011, de 4/7 a 2/8/2011 para 12 a
26/9/2011, o primeiro período e 21/11 a 5/12/2011 o segundo.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Francisco Atanagildo Melo Silva, matrícula n.º 802, por ocasião do aniversário no mês de janeiro de 2011.
PORTARIA N.º 362 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1816
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Francisco Atanagildo Melo Silva, matrícula n.º 802, por ocasião do
aniversário no mês de janeiro de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do...
Art. 1º Homologar o resultado do 2º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
Renan Costa Rodrigues, matrícula n.º 816 média 86,00
PORTARIA N.º 361 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1816
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 2º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio
Probatório do servidor abaixo relacionado:
Renan Costa Rodrigues, matrícula n.º 816
média
86,00
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 13 dias do mês de dezembro de 2010.
DONIZETH...
Art. 1º Homologar o resultado do 2º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
Espedito de Souza Leão Júnior, matrícula n.º 815 média 88,00
PORTARIA N.º 360 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1816
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 2º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio
Probatório do servidor abaixo relacionado:
Espedito de Souza Leão Júnior, matrícula n.º 815
média
88,00
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13
dias do mês de dezembro...
Art. 1º Homologar o resultado do 2º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812 média 93,00
PORTARIA N.º 359 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1816
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 2º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio
Probatório do servidor abaixo relacionado:
Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812
média
93,00
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13 dias do mês de dezembro de 2010.
DONIZETH...
Art. 1º Homologar o resultado do 2º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório da servidora abaixo relacionada:
Adriane Caldas dos Santos, matrícula n.º 814 média 92,00
PORTARIA N.º 358 - SG.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1816
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 2º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio
Probatório da servidora abaixo relacionada:
Adriane Caldas dos Santos, matrícula n.º 814
média
92,00
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 10 dias do mês de dezembro de...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Fabiula de Carla Pinto Machado Ianowich , matrícula n.º 8028, referente ao período aquisitivo 8/10/2009 ? 7/10/2010, de 1º a 30/1/2011 para 17/2 a 18/3/2011.
PORTARIA N.º 357 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1815
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Fabiula de Carla Pinto Machado
Ianowich , matrícula n.º 8028, referente ao período aquisitivo 8/10/2009 – 7/10/2010, de 1º a
30/1/2011 para 17/2 a 18/3/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Armando Soares de Castro Formiga, matrícula n.º 744, referente ao período aquisitivo 6/2/2010 ? 5/2/2011, para 4/4 a 3/5/2011.
PORTARIA N.º 356 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1819
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Armando Soares de Castro Formiga,
matrícula n.º 744, referente ao período aquisitivo 6/2/2010 – 5/2/2011, para 4/4 a 3/5/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 7 dias do mês de dezembro de 2010.
Donizeth...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Armando Soares de Castro Formiga, matrícula n.º 744, referente ao período aquisitivo 6/2/2009 ? 5/2/2010, para 4/3 a 2/4/2011.
PORTARIA N.º 355 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1819
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Armando Soares de Castro Formiga,
matrícula n.º 744, referente ao período aquisitivo 6/2/2009 – 5/2/2010, para 4/3 a 2/4/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 7 dias do mês de dezembro de 2010.
Donizeth...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Armando Soares de Castro Formiga, matrícula n.º 744, referente ao período aquisitivo 6/2/2008 ? 5/2/2009, para 1º/2 a 2/3/2011.
PORTARIA N.º 354 – SG.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1819
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Armando Soares de Castro Formiga,
matrícula n.º 744, referente ao período aquisitivo 6/2/2008 – 5/2/2009, para 1º/2 a 2/3/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 7 dias do mês de dezembro de...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Paulo César Doria de Almeida Júnior, matrícula n.º 738, por ocasião do aniversário no mês de janeiro de 2011.
PORTARIA N.º 353 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1815
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Paulo César Doria de Almeida Júnior, matrícula n.º 738, por ocasião do
aniversário no mês de janeiro de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva, matrícula n.º 26, por ocasião do aniversário no mês de fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 352 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1816
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva, matrícula n.º 26, por ocasião do
aniversário no mês de fevereiro de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Fernando César Lima de Paula, matrícula n.º 271, por ocasião do aniversário no mês de janeiro de 2011.
PORTARIA N.º 351 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1815
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Fernando César Lima de Paula, matrícula n.º 271, por ocasião do
aniversário no mês de janeiro de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º CONCEDER o primeiro período das férias legais da servidora Mary Marques de Lima, matrícula n.º 303, referente ao período aquisitivo 6/7/2004 ? 5/7/2005, para 17 a 31/12/2010.
PORTARIA N.º 350 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1815
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o primeiro período das férias legais da servidora Mary Marques
de Lima, matrícula n.º 303, referente ao período aquisitivo 6/7/2004 – 5/7/2005, para 17 a
31/12/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 7 dias do mês de dezembro...
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Zaíra Gomes dos Santos, matrícula n.º 69, referente ao período aquisitivo 1º/1/2009 ? 31/12/2009, para 8 a 22/12/2010.
PORTARIA N.º 349 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1813
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Zaíra Gomes dos
Santos, matrícula n.º 69, referente ao período aquisitivo 1º/1/2009 – 31/12/2009, para 8 a
22/12/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 3 dias do mês de dezembro...