Art. 1º Homologo o resultado final do Estágio Probatório através da Avaliação Especial de Desempenho, compreendido entre o 1º e o 6º período, do servidor abaixo relacionado:
Francisco Atanagildo Melo Silva, matrícula n.º 802 média 93,66
PORTARIA N.º 133 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1838
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologo o resultado final do Estágio Probatório através da Avaliação Especial
de Desempenho, compreendido entre o 1º e o 6º período, do servidor abaixo relacionado:
Francisco Atanagildo Melo Silva, matrícula n.º 802
média
93,66
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º SUSPENDER o primeiro período das férias legais do servidor Regismarques Soares Carmaço, matrícula n.º 264, referente ao período aquisitivo 1º/3/2010-28/2/2011, de 25/4 a 9/5/2011, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
PORTARIA N.º 132 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1837
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER o primeiro período das férias legais do servidor Regismarques
Soares Carmaço, matrícula n.º 264, referente ao período aquisitivo 1º/3/2010-28/2/2011, de 25/4 a
9/5/2011, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º Homologar o resultado do 3º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
PORTARIA N.º 131 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1837
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 3º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio
Probatório do servidor abaixo relacionado:
Raphael Gomes Lobão da Silva, matrícula n.º 807
média
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 24 dias do mês de março de 2011.
João...
Art. 1º Homologar o resultado do 1º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório da servidora abaixo relacionada:
Cristina Prestes, matrícula n.º 811 média 90,00
PORTARIA N.º 130 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1837
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 1º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio
Probatório da servidora abaixo relacionada:
Cristina Prestes, matrícula n.º 811
média
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 24 dias do mês de março de 2011.
João Carlos...
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Soraya de Fátima Sales dos Reis, matrícula n.º 268, da Diretoria de Área de Informática - DIRIN, para a Diretoria de Área Legislativa - Biblioteca, a partir de 1º de abril de 2011.
PORTARIA N.º 129 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1837
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Soraya de Fátima Sales dos Reis, matrícula
n.º 268, da Diretoria de Área de Informática - DIRIN, para a Diretoria de Área Legislativa Biblioteca, a partir de 1º de abril de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º Homologar o resultado do 6º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
PORTARIA N.º 128 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1837
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 6º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio
Probatório do servidor abaixo relacionado:
Francisco Atanagildo Melo Silva, matrícula n.º 802
média
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 24 dias do mês de março de 2011.
João...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Renaud Henrique Camargo, matrícula n.º 58, referente ao período aquisitivo 1º/1/2010 ? 31/12/2010, de 1º a 30/8/2011, para 25/4 a 24/5/2011.
PORTARIA N.º 127 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1837
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Renaud Henrique Camargo, matrícula
n.º 58, referente ao período aquisitivo 1º/1/2010 – 31/12/2010, de 1º a 30/8/2011, para 25/4 a
24/5/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 22 dias do mês de...
Art. 1º A Cota Despesa de Atividade Parlamentar – CODAP, instituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 01, de 3 de março de 2009 e alterada pelo Ato da Mesa Diretora nº 02, de 1º de setembro de 2009, é destinada a custear gastos exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1845, de 3 de maio de/2011.
*Revogado pelo Ato da Mesa Diretora nº 03, de 08/05/2019.
“Dispõe sobre a Cota Despesa de Atividade
Parlamentar - CODAP.”
A MESA DIRETORA DAASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais e nos termos do art. 23 do seu
Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º A Cota Despesa de Atividade Parlamentar – CODAP, instituída pelo Ato
da Mesa Diretora nº 01, de 3 de março de 2009 e alterada pelo Ato da Mesa Diretora nº
02, de 1º de setembro de 2009, é destinada a custear gastos exclusivamente vinculados...
É instituído no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o Sistema de Controle de Consignações ? BRConsig, via online, sob a coordenação da Diretoria de Área de Informática, controle da Diretoria de Área Administrativa e com a supervisão da Secretaria-Geral.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.839
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução nº. 201, de 18 de setembro de 1997), e com a resolução nº. 220, de
27 de dezembro de 2001, e ainda de acordo com o parágrafo único do art. 41, da Lei nº
1.818, de 23 de agosto de 2007;
DECRETA:
Art. 1º É instituído no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins o Sistema de Controle de Consignações – BRConsig, via online, sob a
coordenação da Diretoria de Área de Informática,...
É instituído no Poder Legislativo o Sistema de Compras Via Internet destinado à aquisição de bens sujeitos a entrega imediata.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.837
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução nº. 201, de 18 de setembro de 1997), e com a resolução nº. 220, de
27 de dezembro de 2001, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 8.666/1993,
CONSIDERANDO a necessidade de promover a transparência fiscal,
protegendo o dinheiro e o interesse público na aquisição de bens;
CONSIDERANDO que a aquisição direta de tais bens, através do chamado
leilão reverso, dentro do limite de licitação dispensável,...
REVOGAR o Decreto Administrativo n.º 707, de 23 de setembro de 2009, que colocou a disposição do Poder Executivo o servidor Maurício Bonani, matrícula 775, a partir desta data.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.840
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR o Decreto Administrativo n.º 707, de 23 de setembro de 2009,
que colocou a disposição do Poder Executivo o servidor Maurício Bonani, matrícula 775, a
partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
CONCEDER, a partir de 5 de março de 2011, Progressão ao servidor do Quadro de Provimento Efetivo da Assembleia Legislativa, detentor do cargo de Consultor Legislativo ? Área de Revisão, Classe ?D?, Padrão 18, para Classe ?D?, Padrão 19, abaixo relacionado:
Francisco Atanagildo Melo Silva
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.838
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei N.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Francisco Atanagildo Melo Silva, foi aprovado no
Estágio Probatório, homologado através da Portaria n.º 133, de 30 de março de 2011,
Considerando...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 230, de 24 de fevereiro de 2010, em que nomeou Maria Santina Pinto da Costa, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08 e o Decreto Administrativo nº 433, de 8 de outubro de 2008, em que nomeou Auriman Cavalcante Rodrigues, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de março de 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 230, de 24 de fevereiro de 2010,
em que nomeou Maria Santina Pinto da Costa, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08 e o Decreto Administrativo nº 433, de 8
de outubro...
NOMEAR Régis Lima Coelho, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Régis Lima Coelho, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de
fevereiro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 21 dias...
NOMEAR Eronice Gonçalves da Silva, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar AP-03 e Jeffter Fábio de Lima, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Freire Júnior, a partir de 1º de março de 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.837
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eronice Gonçalves da Silva, para exercer o cargo em
Comissão de Assessor Parlamentar AP-03 e Jeffter Fábio de Lima, para exercer o cargo
em Comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Freire Júnior, a
partir de 1º de março de...
NOMEAR Tiago da Silva Costa, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a partir de 1º de março de 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tiago da Silva Costa, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a partir de 1º
de março de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 21...
EXONERAR Aparecida Vieira dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Wanderlei barbosa, a partir de 1º de março de 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aparecida Vieira dos Santos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Wanderlei barbosa, a partir de 1º de
março de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 21 dias...
NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de março de 2011, conforme relação abaixo:
Vanusa Tavares Brito Pedroza AP-08
Sidamar Messias Pires AP-15
Anemésio Araujo Santana AP-16
Maria Lúcia Cunha Dias AP-18
Eliane Vieira dos Santos AP-18
Waldir Duarte de Souza AP-19
Odileth Lino Pereira AP-19
Luiz Antonio da Silva AP-19
Osnil Gomes Nascimento AP-19
Natanael Macedo AP-19
Nilton José de Lima AP-19
Eugene do Socorro Vendramine Almeida AP-19
Maria de Fátima Ferreira Teles AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor
Parlamentar, no gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de março de 2011,
conforme relação abaixo:
Vanusa Tavares Brito Pedroza
Sidamar Messias Pires
Anemésio Araujo Santana
Maria Lúcia Cunha...
EXONERAR dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de março de 2011.
Osmicio Bispo do Bonfim AP-15
Adelmario Pereira da Cruz AP-16
Antonio Reis Oliveira da Silva AP-16
Klézio Lopes Vasconcelos AP-18
Evaldo da Silva França AP-19
Geraldo Fernandes de Morais AP-19
Gleyson Alves Soares AP-19
Iracema da Silva Oliveira do Carmo AP-19
Lucivania Andrade Vieira de Carvalho AP-19
Meirivan Ferreira Lima AP-19
Lusimar Pereira Freire AP-19
Vanda Maria Pereira Lima da Silva AP-19
Iamar Ferreira Rezende AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados,
do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de março de 2011.
Osmicio Bispo do Bonfim
Adelmario Pereira da Cruz
Antonio Reis Oliveira da Silva
Klézio Lopes Vasconcelos
Evaldo da...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 222, de 24 de fevereiro de 2010, em que nomeou Creuza Ferreira da Paixão, para considerá-la nomeada para exercer o cargo de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de março de 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 222, de 24 de fevereiro de 2010,
em que nomeou Creuza Ferreira da Paixão, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de março
de...