Art. 1º Conceder à servidora Zenaide Pereira da Cunha Lima, matrícula nº 0071-0, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 08 de julho de 1992 a 09 de julho de 1997, em 2 (dois) períodos de 45 dias, sendo o primeiro a partir de 17 de junho de 1998.
PORTARIA Nº 146/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 969
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 11.067/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Zenaide Pereira da Cunha Lima, matrícula nº
0071-0, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 08 de julho de
1992 a 09 de julho de 1997, em 2 (dois)...
Art. 1º. Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora Maria do Amparo Lustosa Lima Dias, matrícula n.º 0187-2, no período de 11 de setembro a 10 de dezembro de 1997, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 11.093/97.
PORTARIA N.º145/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 969
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
Art. 136, da Lei n.º 255/91, de 20 de fevereiro de 1991,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à
servidora Maria do Amparo Lustosa Lima Dias, matrícula n.º 0187-2, no período de 11
de setembro a 10 de dezembro de 1997, de conformidade com o Processo Administrativo n.º
11.093/97.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art....
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria de Nazaré Carmo Silva, matrícula n.º 0049-3, no período de 26 a 30 de agosto de 1997, de conformidade com o processo nº 11.026/97.
PORTARIA N.º 144/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 969
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
Art. 129, da Lei n.º 255/91, de 20 de fevereiro de 1991,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria de
Nazaré Carmo Silva, matrícula n.º 0049-3, no período de 26 a 30 de agosto de 1997, de
conformidade com o processo nº 11.026/97.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se....
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Gardênia Maria Monteiro, matrícula n.º 0023-0, no período de 16 a 30 de setembro de 1997, de conformidade com o processo nº 11.087/97.
PORTARIA N.º 143/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 969
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
Art. 129, da Lei n.º 255/91, de 20 de fevereiro de 1991,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Gardênia
Maria Monteiro, matrícula n.º 0023-0, no período de 16 a 30 de setembro de 1997, de
conformidade com o processo nº 11.087/97.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se....
Art. 1º Conceder ao servidor José Carlos Tavares Pinheiro, matrícula nº 0287-9, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 17 de julho de 1992 a 18 de julho de 1997, em 2 (dois) períodos de 45 dias, sendo o primeiro a partir de 03 de novembro de 1998.
PORTARIA Nº 142/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 967
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 11.054/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor José Carlos Tavares Pinheiro, matrícula nº 02879, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 17 de julho de 1992 a
18 de julho de 1997, em 2 (dois)...
Art. 1º Conceder ao servidor Sinval Neponuceno do Nascimento, matrícula nº 0122-8, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 21 de julho de 1992 a 22 de julho de 1997, em 2 (dois) períodos de 45 dias, sendo o primeiro a partir de 05 de novembro de 1997.
PORTARIA Nº 141/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 967
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 11.042/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor Sinval Neponuceno do Nascimento, matrícula nº
0122-8, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 21 de julho de
1992 a 22 de julho de 1997, em 2 (dois)...
Art. 1º Conceder ao servidor Valdivan Castanheira da Cunha, matrícula nº 0066-3, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 08 de julho de 1992 a 09 de julho de 1997, em 2 (dois) períodos de 45 dias, sendo o primeiro a partir de 01 de agosto de 1998.
PORTARIA Nº 140/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 967
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 11.040/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor Valdivan Castanheira da Cunha, matrícula nº
0066-3, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 08 de julho de
1992 a 09 de julho de 1997, em 2 (dois)...
Art. 1º Conceder ao servidor Wilson Pereira dos Santos, matrícula nº 0290-9, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 20 de julho de 1992 a 21 de julho de 1997, em 1 (um) período de 90 dias, a partir de 01 de outubro de 1997.
PORTARIA Nº 139/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 967
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 11.029/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor Wilson Pereira dos Santos, matrícula nº 0290-9,
Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 20 de julho de 1992 a 21
de julho de 1997, em 1 (um) período...
Art. 1º Conceder ao servidor Marlon Brando Pereira Feitosa, matrícula nº 0304-2, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 03 de julho de 1992 a 04 de julho de 1997, em 1 (um) período de 90 dias, partir de 04 de agosto de 1998.
PORTARIA Nº 138/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 967
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 11.027/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor Marlon Brando Pereira Feitosa, matrícula nº
0304-2, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 03 de julho de
1992 a 04 de julho de 1997, em 1 (um)...
Art. 1º Conceder à servidora Marizeth Meireles Alves, matrícula nº 0322-1, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 06 de julho de 1992 a 07 de julho de 1997, em 2 (dois) períodos de 45 dias, sendo o primeiro a partir de 02 de fevereiro de 1998.
PORTARIA Nº 137/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 967
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 11.025/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Marizeth Meireles Alves, matrícula nº 0322-1,
Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 06 de julho de 1992 a 07
de julho de 1997, em 2 (dois) períodos...
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Cláudia dos Santos Dourado, matrícula n.º 0396-4, no período de 01 a 15 de setembro de 1997, de conformidade com o processo nº 11.066/97.
PORTARIA N.º 136/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 967
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
Art. 129, da Lei n.º 255/91, de 20 de fevereiro de 1991,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Cláudia dos
Santos Dourado, matrícula n.º 0396-4, no período de 01 a 15 de setembro de 1997, de
conformidade com o processo nº 11.066/97.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se....
Art. 1º Conceder ao servidor Antônio Lopes Braga Júnior, matrícula nº 0142-2, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 22 de julho de 1992 a 23 de julho de 1997, em 2 (dois) períodos de 45 dias, sendo o primeiro a partir de 01 de novembro de 1998.
PORTARIA Nº 135/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 967
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 11.041/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor Antônio Lopes Braga Júnior, matrícula nº 01422, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 22 de julho de 1992 a
23 de julho de 1997, em 2 (dois) períodos...
Art. 1º Conceder à servidora Fátima Maria de Moura, matrícula nº 0021-3, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 12 de julho de 1992 a 13 de julho de 1997, em 1 (um) período de 90 dias, a partir de 03 de março de 1998.
PORTARIA Nº 134/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 967
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 11.039/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Fátima Maria de Moura, matrícula nº 0021-3,
Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 12 de julho de 1992 a 13
de julho de 1997, em 1 (um) período...
Art. 1º. Fica a servidora Vanda Alves de Alencar, matrícula nº 0464-2, promovida, por merecimento, a referência ?F?.
PORTARIA N.º 133/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 967
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 13
da Resolução nº 108/93, com as modificações nela introduzidas pela Resolução nº 169, de
15 de fevereiro de 1996,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica a servidora Vanda Alves de Alencar, matrícula nº 0464-2,
promovida, por merecimento, a referência “F”.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de abril de 1997.
Art. 3º....
Art. 1º. Ficam os servidores Gilton Cleiber Venâncio da Silva e Elizabete Gonzaga da Silva Souza, matrículas nºs 0026-4 e 0020-5, respectivamente, promovidos, por merecimento, a referência ?F?, após terem cumprido um ano de efetivo exercício na letra ?E?.
PORTARIA N.º 132/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 967
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 13
da Resolução nº 108/93, com as modificações nela introduzidas pela Resolução nº 169, de
15 de fevereiro de 1996,
RESOLVE:
Art. 1º. Ficam os servidores Gilton Cleiber Venâncio da Silva e Elizabete
Gonzaga da Silva Souza, matrículas nºs 0026-4 e 0020-5, respectivamente, promovidos,
por merecimento, a referência “F”, após terem cumprido um ano de efetivo exercício na
letra...
Art. 1º. Excluir da Comissão Disciplinar constituída por força da Portaria nº 111/97-P, de 11 de setembro do fluente, os servidores Alex Santos Neres e Wandeir Miranda de Carvalho, bem como alterar a denominação da Comissão para ?COMISSÃO DE INQUÉRITO?, a fim de compatibilizá-la às especificações legais.
PORTARIA Nº 131/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 967
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995, e o contido no art. 230 da Lei nº 255/91,
RESOLVE:
Art. 1º. Excluir da Comissão Disciplinar constituída por força da Portaria nº
111/97-P, de 11 de setembro do fluente, os servidores Alex Santos Neres e Wandeir
Miranda de Carvalho, bem como alterar a denominação da Comissão para “COMISSÃO
DE INQUÉRITO”, a fim de compatibilizá-la às especificações legais.
Art....
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. EDMILSON DANTAS, CPF 003.550.701-20
PORTARIA N.º 130/97-P
Publicada no Diário da Assembléia nº 967
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 010/97;
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as
especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
EDMILSON DANTAS, CPF 003.550.701-20
End. res. Vila dos Deputados Casa 29 s/n.º
Bairro: centro, Palmas - TO
CEP - 77003-210- Fone res. 213-1838 com. 218-4143
Cargo/função - Diretor Orç....
Art. 1º Conceder ao servidor Judas Tadeu Timóteo dos Santos, matrícula nº 0096-5, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 02 de julho de 1992 a 03 de julho de 1997, em 1 (um) período de 90 dias, a partir de 03 de novembro de 1997.
PORTARIA Nº 129/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 967
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 10.988/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor Judas Tadeu Timóteo dos Santos, matrícula nº
0096-5, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 02 de julho de
1992 a 03 de julho de 1997, em 1 (um)...
Art. 1º Conceder ao servidor Vânia Nascimento Moura, matrícula nº 0281-0, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 08 de julho de 1992 a 09 de julho de 1997, em 2 (dois) períodos de 45 dias, sendo o primeiro a partir de 15 de dezembro de 1997.
PORTARIA Nº 128/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 967
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 11.015/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor Vânia Nascimento Moura, matrícula nº 0281-0,
Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 08 de julho de 1992 a 09
de julho de 1997, em 2 (dois) períodos...
Art. 1º Conceder ao servidor José Silva Neves, matrícula nº 0158-9, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 16 de julho de 1992 a 17 de julho de 1997, em 2 (dois) períodos de 45 dias, sendo o primeiro a partir de 02 de fevereiro de 1998.
PORTARIA Nº 127/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 969
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 11.013/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor José Silva Neves, matrícula nº 0158-9, LicençaPrêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 16 de julho de 1992 a 17 de julho
de 1997, em 2 (dois) períodos de...