Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 151, de 2 de julho de 2007, que lotou a servidora Wadma Maria Póvoa, Assistente Administrativo, matrícula n.º 690570-6, integrante do quadro de pessoal da Secretária da Fazenda, no Gabinete do Deputado Paulo Roberto, a partir de 1º de janeiro de 2011.
PORTARIA N.º 029 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 151, de 2 de julho de 2007, que lotou a servidora
Wadma Maria Póvoa, Assistente Administrativo, matrícula n.º 690570-6, integrante do quadro de
pessoal da Secretária da Fazenda, no Gabinete do Deputado Paulo Roberto, a partir...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 124, de 8 de maio de 2007, que lotou a servidora Ianey Sousa e Silva Cavalcante, Auxiliar Administrativo, Nível I-C, matrícula n.º 281140-5, integrante do quadro de pessoal da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins, no Gabinete do Deputado Júnior Coimbra, a partir de 1º de janeiro de 2011.
PORTARIA N.º 028 – P,
Publicada no Diário da Assembléia nº 1823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 124, de 8 de maio de 2007, que lotou a servidora
Ianey Sousa e Silva Cavalcante, Auxiliar Administrativo, Nível I-C, matrícula n.º 281140-5,
integrante do quadro de pessoal da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 102, de 22 de junho de 2010, que lotou o servidor Givalber Arruda Martins, Assistente de Editoração, integrante do quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, no Gabinete do Deputado Júnior Coimbra, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 027 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 102, de 22 de junho de 2010, que lotou o servidor
Givalber Arruda Martins, Assistente de Editoração, integrante do quadro de pessoal efetivo do
Poder Judiciário do Estado do Tocantins, no Gabinete do Deputado Júnior Coimbra,...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 192, de 10 de outubro de 2007, que lotou Márcia Barros Varão Sampaio, Assistente Administrativo, Nível I-B, matrícula n.º 827758-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado do Tocantins, no Gabinete do Deputado Júnior Coimbra, a partir de 1º de janeiro de 2011.
PORTARIA N.º 026 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 192, de 10 de outubro de 2007, que lotou Márcia
Barros Varão Sampaio, Assistente Administrativo, Nível I-B, matrícula n.º 827758-3, integrante
do quadro de pessoal da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 135, de 28 de maio de 2007, que lotou o servidor Vanderci Nunes Vieira, Médico Veterinário, Nível I-C, matrícula n.º 199087-0, integrante do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins ? RURALTINS, no Gabinete do Deputado César Halum, a partir de 1º de janeiro de 2011.
PORTARIA N.º 025 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 135, de 28 de maio de 2007, que lotou o servidor
Vanderci Nunes Vieira, Médico Veterinário, Nível I-C, matrícula n.º 199087-0, integrante do
quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins...
Art. 1º MANTER a lotação da servidora Maria Eugenia Pinheiro e Pedroza, Analista de Controle Externo, matrícula n.º 23653-5, integrante do quadro de Cargos, Carreiras e Subsídios do Tribunal de Contas do Estado, colocada a disposição deste Poder através da Portaria n.º 018, de 12 de janeiro de 2011, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2011, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, com ônus para o órgão requisitante.
PORTARIA N.º 024 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a lotação da servidora Maria Eugenia Pinheiro e Pedroza,
Analista de Controle Externo, matrícula n.º 23653-5, integrante do quadro de Cargos, Carreiras e
Subsídios do Tribunal de Contas do Estado, colocada a disposição deste Poder...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 094, de 15 de março de 2007, que lotou o servidor Plínio Nóbrega Borges da Conceição, Analista Técnico-Jurídico, Nível I-A, matrícula n.º 838252-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Cidadania e Justiça, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 13 de janeiro de 2011.
PORTARIA N.º 023 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 094, de 15 de março de 2007, que lotou o servidor
Plínio Nóbrega Borges da Conceição, Analista Técnico-Jurídico, Nível I-A, matrícula n.º 8382522, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Cidadania e Justiça, no...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 181, de 11 de setembro de 2007, que lotou o servidor Luiz Carlos de Arvelos, Operador de Microcomputador, Nível I-A, matrícula n.º 836187-8, integrante do quadro de pessoal da Secretária de Segurança Pública, no Gabinete do Deputado Zé Viana, a partir de 13 de janeiro de 2011.
PORTARIA N.º 022 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 181, de 11 de setembro de 2007, que lotou o
servidor Luiz Carlos de Arvelos, Operador de Microcomputador, Nível I-A, matrícula n.º 8361878, integrante do quadro de pessoal da Secretária de Segurança Pública, no Gabinete...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 011, de 10 de janeiro de 2011, que lotou o servidor José Alves da Silva, Motorista, matrícula n.º 832197-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Segurança Pública, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 13 de janeiro de 2011.
PORTARIA N.º 021 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 011, de 10 de janeiro de 2011, que lotou o servidor
José Alves da Silva, Motorista, matrícula n.º 832197-3, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria de Segurança Pública, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 141, de 14 de junho de 2007, que lotou o servidor Wesley da Silva Lima, Assistente Administrativo, Nível I-C, matrícula n.º 700967-4, integrante do quadro de pessoal da Secretária da Segurança Pública, no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de 13 de janeiro de 2011.
PORTARIA N.º 020 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 141, de 14 de junho de 2007, que lotou o servidor
Wesley da Silva Lima, Assistente Administrativo, Nível I-C, matrícula n.º 700967-4, integrante do
quadro de pessoal da Secretária da Segurança Pública, no Gabinete do Deputado...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 089, de 12 de março de 2007, que lotou a servidora Magda Francisca de Moraes Matos, Assistente Administrativa, Nível II-B, matrícula n.º 743615-7, integrante do quadro de pessoal da Junta Comercial do Estado do Tocantins - JUCETINS, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 13 de janeiro de 2011.
PORTARIA N.º 019 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 089, de 12 de março de 2007, que lotou a servidora
Magda Francisca de Moraes Matos, Assistente Administrativa, Nível II-B, matrícula n.º 7436157, integrante do quadro de pessoal da Junta Comercial do Estado do Tocantins...
Considerando que a servidora Ana Lúcia Ferreira de Carvalho, matrícula n.º 7889, Diretora de Serviços Gerais, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Vidal de Sousa Machado, matrícula n.º 692, no período de 1º a 30 de janeiro de 2011.
PORTARIA N.º 018 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
Considerando que a servidora Ana Lúcia Ferreira de Carvalho, matrícula n.º
7889, Diretora de Serviços Gerais, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Vidal de Sousa
Machado, matrícula...
Art. 1º MANTER a lotação da servidora Liliane Aparecida Vasconcelos, Professora da Educação Básica, matrícula n.º 8531994-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 5.595 - CSS, de 14 de dezembro de 2010, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2011, no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, com ônus para o órgão requisitante.
PORTARIA N.º 017 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1823
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a lotação da servidora Liliane Aparecida Vasconcelos,
Professora da Educação Básica, matrícula n.º 8531994-1, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação e Cultura, colocada a disposição deste Poder Legislativo,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Stalin Bucar o servidor Arsênio Gomes Bucar Sobrinho, Analista Técnico-Jurídico, matrícula n.º 25852-1, integrante do quadro de pessoal do Departamento Estadual de Trânsito ? DETRAN/TO ? colocado a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 5.763 - CSS, de 22 de dezembro de 2010, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2011, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 016 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Stalin Bucar o servidor Arsênio Gomes
Bucar Sobrinho, Analista Técnico-Jurídico, matrícula n.º 25852-1, integrante do quadro de pessoal
do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/TO – colocado a disposição...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Stalin Bucar a servidora Silvana Lopes Ribeiro Soares, Professora Normalista, matrícula n.º 501948-6, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura do Estado do Tocantins ? colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 5.597 - CSS, de 14 de dezembro de 2010, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2011, com ônus para o órgão requisitante.
PORTARIA N.º 015 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Stalin Bucar a servidora Silvana Lopes
Ribeiro Soares, Professora Normalista, matrícula n.º 501948-6, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação e Cultura do Estado do Tocantins – colocada...
Art. 1º MANTER na Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional a servidora Lenilda Batista de Souza Ferreira, Professor - PII, matrícula n.º 102323, integrante do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Palmas, mantida a disposição deste Poder Legislativo, através do Decreto de 20 de dezembro de 2010, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2011, com ônus para o órgão requisitante.
PORTARIA N.º 014 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER na Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento
Funcional a servidora Lenilda Batista de Souza Ferreira, Professor - PII, matrícula n.º 102323,
integrante do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Palmas,...
Art. 1º MANTER a servidora Vânia Maria Martins, Assistente Administrativo, Nível I-A, matrícula n.º 817524-1, integrante do quadro de pessoal da Vice-Governadoria, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 5.759-CSS, de 22 de dezembro de 2010, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2011, com ônus para a origem.
PORTARIA N.º 013 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a servidora Vânia Maria Martins, Assistente Administrativo,
Nível I-A, matrícula n.º 817524-1, integrante do quadro de pessoal da Vice-Governadoria, colocada
a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 5.759-CSS,...
Art. 1º MANTER na Coordenadoria de Transporte o servidor Roberval Antonio Moraes, Motorista, matrícula n.º 832947-8, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins ? mantido a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 5.651 - CSS, de 17 de dezembro de 2010, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2011, com ônus para o requisitante.
PORTARIA N.º 012 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER na Coordenadoria de Transporte o servidor Roberval Antonio
Moraes, Motorista, matrícula n.º 832947-8, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da
Fazenda do Estado do Tocantins – mantido a disposição deste Poder Legislativo,...
Art. 1º MANTER a lotação do servidor José Alves da Silva, Motorista, matrícula n.º 832197-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Segurança Pública, mantido a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 5.760 - CSS, de 22 de dezembro de 2010, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2011, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, com ônus para a origem.
PORTARIA N.º 011 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a lotação do servidor José Alves da Silva, Motorista, matrícula n.º
832197-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Segurança Pública, mantido a
disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 5.760 - CSS, de...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor João Antonio Garcia, matrícula n.º 7488, no período de 27 de dezembro de 2010 a 10 de janeiro de 2011, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00671/2010.
PORTARIA N.º 010 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88 inciso I, da Lei n.º
1818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor João Antonio
Garcia, matrícula n.º 7488, no período de 27 de dezembro de 2010 a 10 de janeiro de 2011, de
conformidade com o Processo Administrativo n.º 00671/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...