Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 145/97-P, de 26 de setembro de 1997, que concedeu à servidora Maria do Amparo Lustosa Lima Dias, matrícula n.º 0187-2, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família.
PORTARIA N.º 208/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 979
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
Art. 136, da Lei n.º 255/91, de 20 de fevereiro de 1991,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 145/97-P, de 26 de setembro de 1997, que
concedeu à servidora Maria do Amparo Lustosa Lima Dias, matrícula n.º 0187-2, Licença
por Motivo de Doença em Pessoa da Família.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos aos 07 dias do mês...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. EDMILSON DANTAS, CPF 003.550.701-20
PORTARIA N.º 207/97-P
Publicada no Diário da Assembléia nº 979
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 014/97;
Resolve:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as
especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
EDMILSON DANTAS, CPF 003.550.701-20
End. res. Vila dos Deputados Casa 29 s/n.º
Bairro: centro, Palmas – TO
CEP - 77003-210- Fone res. 213-1838 com. 218-4143
Cargo/função - Diretor Orç....
Art. 1º Conceder ao servidor Januário Sousa Lima Filho, matrícula nº 232-1, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 14 de julho de 1992 a 15 de julho de 1997, em 1 (um) período de 90 dias, a partir de 11 de março de 1999.
PORTARIA Nº 206/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 979
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 11.399/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor Januário Sousa Lima Filho, matrícula nº 232-1,
Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 14 de julho de 1992 a 15
de julho de 1997, em 1 (um) período...
Art. 1º Conceder à servidora Mônica Magali de Freitas, matrícula nº 169-4, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 02 de outubro de 1992 a 03 de outubro de 1997, em 1 (um) período de 90 dias, a partir de 02 de abril de 1998.
PORTARIA Nº 205/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 979
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 11.400/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Mônica Magali de Freitas, matrícula nº 169-4,
Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 02 de outubro de 1992 a
03 de outubro de 1997, em 1 (um) período...
Art. 1º Conceder ao servidor Walter Pires Luz, matrícula nº 284-4, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 10 de julho de 1992 a 11 de julho de 1997, em 2 (dois) períodos de 45 dias, sendo o primeiro a partir de 1º de julho de 1998.
PORTARIA Nº 204/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 979
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 11.397/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor Walter Pires Luz, matrícula nº 284-4, LicençaPrêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 10 de julho de 1992 a 11 de julho
de 1997, em 2 (dois) períodos de...
Art. 1º Conceder ao servidor Alcides Carneiro Lopes, matrícula nº 112-1, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 09 de novembro de 1992 a 10 de novembro de 1997, em 1 (um) período de 90 dias, a partir de 10 de dezembro de 1998.
PORTARIA Nº 203/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 979
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 11.383/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor Alcides Carneiro Lopes, matrícula nº 112-1,
Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 09 de novembro de 1992
a 10 de novembro de 1997, em 1 (um) período...
Art. 1º Conceder à servidora Jubiléia Freitas Araújo, matrícula nº 351-4, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 23 de outubro de 1992 a 24 de outubro de 1997, em 1 (um) período de 90 dias, a partir de 1º de agosto de 1998.
PORTARIA Nº 201/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 979
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 11.378/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Jubiléia Freitas Araújo, matrícula nº 351-4,
Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 23 de outubro de 1992 a
24 de outubro de 1997, em 1 (um) período...
Art. 1º Conceder ao servidor Jorge Ramon Godinho, matrícula nº 219-4, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 17 de julho de 1992 a 18 de julho de 1997, em 1 (um) período de 90 dias, a partir de 06 de outubro de 1998.
PORTARIA Nº 200/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 979
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 11.370/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor Jorge Ramon Godinho, matrícula nº 219-4,
Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 17 de julho de 1992 a 18
de julho de 1997, em 1 (um) período de...
Art. 1º Conceder ao servidor Wellington Luiz Amorim dos Santos, matrícula nº 278-0, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 07 de julho de 1992 a 08 de julho de 1997, em 2 (dois) períodos de 45 dias, sendo o primeiro a partir de 30 de novembro de 1999.
PORTARIA Nº 199/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 979
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 11.369/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor Wellington Luiz Amorim dos Santos, matrícula
nº 278-0, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 07 de julho de
1992 a 08 de julho de 1997, em 2 (dois)...
Art. 1º Conceder ao servidor José Raimundo Teixeira César, matrícula nº 112-1, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 20 de julho de 1992 a 21 de julho de 1997, em 2 (dois) períodos de 45 dias, sendo o primeiro a partir de 1º de setembro de 1999.
PORTARIA Nº 198/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 979
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 11.354/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor José Raimundo Teixeira César, matrícula nº 1121, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 20 de julho de 1992 a
21 de julho de 1997, em 2 (dois)...
Art. 1º Conceder à servidora Idelma Mota, matrícula nº 335-2, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 23 de julho de 1992 a 24 de julho de 1997, em 2 (dois) períodos de 45 dias, sendo o primeiro a partir de 05 de julho de 1999 e o segundo a partir de 05 de julho de 2000.
PORTARIA Nº 197/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 979
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 11.352/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Idelma Mota, matrícula nº 335-2, Licença-Prêmio
por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 23 de julho de 1992 a 24 de julho de 1997,
em 2 (dois) períodos de 45 dias,...
Art. 1º Conceder à servidora Maria Aurenice de Menezes, matrícula nº 193-7, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 08 de julho de 1992 a 09 de julho de 1997, em 2 (dois) períodos de 45 dias, sendo o primeiro a partir de 29 de dezembro de 1997.
PORTARIA Nº 196/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 979
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 11.368/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Maria Aurenice de Menezes, matrícula nº 193-7,
Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 08 de julho de 1992 a 09
de julho de 1997, em 2 (dois) períodos...
Art. 1º Autorizar à servidora Roodirley da Silva Sales, matrícula nº 150-3, o gozo do segundo período de 45 dias da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida por meio da Portaria nº 109/97-P, de 04 de setembro de 1997, a partir de 1º de fevereiro de 1999.
PORTARIA Nº 195/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 979
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 11.353/97.
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar à servidora Roodirley da Silva Sales, matrícula nº 150-3, o
gozo do segundo período de 45 dias da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida por
meio da Portaria nº 109/97-P, de 04 de...
Art. 1º Conceder à servidora Shirley Aires de Almeida, matrícula nº 213-5, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 13 de julho de 1992 a 14 de julho de 1997, em 2 (dois) períodos de 45 dias, sendo o primeiro a partir de 1º de fevereiro de 1999 e o segundo a partir de 1º de fevereiro de 2000.
PORTARIA Nº 194/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 979
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 11.351/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Shirley Aires de Almeida, matrícula nº 213-5,
Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 13 de julho de 1992 a 14
de julho de 1997, em 2 (dois) períodos...
Art. 1º. ALTERAR o primeiro período de gozo da Licença-Prêmio concedida por meio da Portaria nº 096/97-P, de 27 de agosto de 1997, à servidora Maria Selene Rocha Miranda, mat. nº 051-5, a fim de que seja contado a partir de 11 de maio de 1998, de conformidade com o processo nº 10.922/97.
PORTARIA N.º 193/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 979
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o primeiro período de gozo da Licença-Prêmio concedida
por meio da Portaria nº 096/97-P, de 27 de agosto de 1997, à servidora Maria Selene
Rocha Miranda, mat. nº 051-5, a fim de que seja contado a partir de 11 de maio de 1998,
de conformidade com o processo nº 10.922/97.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se....
Art. 1º. ALTERAR o primeiro período de gozo da Licença-Prêmio concedida por meio da Portaria nº 137/97-P, de 24 de setembro de 1997, à servidora Marizeth Meireles Alves, mat. nº 322-1, a fim de que seja contado a partir de 05 de janeiro de 1998, de conformidade com o processo nº 11.025/97.
PORTARIA N.º 192/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 979
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o primeiro período de gozo da Licença-Prêmio concedida
por meio da Portaria nº 137/97-P, de 24 de setembro de 1997, à servidora Marizeth
Meireles Alves, mat. nº 322-1, a fim de que seja contado a partir de 05 de janeiro de 1998,
de conformidade com o processo nº 11.025/97.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se....
Art. 1º. Ficam instituídos os seguintes procedimentos administrativos para empréstimo do Auditório Sebastião Borba, desta Casa de Leis:
PORTARIA N.º 191/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 982
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
Art. 28, do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), art. 3º da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e considerando a necessidade de definir
procedimentos operacionais para a adequada administração e controle do uso e/ou cessão do
Auditório Sebastião Borba, desta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1º. Ficam instituídos os seguintes procedimentos administrativos...
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Deijanildo de Sousa Barbosa, matrícula n.º 0143-1, no período de 14 de outubro a 12 de novembro de 1997, de conformidade com o processo nº 11.347/97.
PORTARIA N.º 190/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 977
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
Art. 129, da Lei n.º 255/91, de 20 de fevereiro de 1991,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Deijanildo de
Sousa Barbosa, matrícula n.º 0143-1, no período de 14 de outubro a 12 de novembro de
1997, de conformidade com o processo nº 11.347/97.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições...
Art. 1º. ALTERAR o primeiro período de gozo da Licença-Prêmio concedida por meio da Portaria nº 165/97-P, de 09 de outubro de 1997, à servidora Leusa Maria da Silva Borges, mat. nº 0180-5, a fim de que seja contado a partir de 18 de fevereiro de 1998, de conformidade com o processo nº 11.153/97.
PORTARIA N.º 189/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 977
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o primeiro período de gozo da Licença-Prêmio concedida
por meio da Portaria nº 165/97-P, de 09 de outubro de 1997, à servidora Leusa Maria da
Silva Borges, mat. nº 0180-5, a fim de que seja contado a partir de 18 de fevereiro de 1998,
de conformidade com o processo nº 11.153/97.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em...
Art. 1º. ALTERAR o primeiro período de gozo da Licença-Prêmio concedida por meio da Portaria nº 83/97-P, de 21 de agosto de 1997, ao servidor Othon Diogo Araújo, mat. nº 0154-6, a fim de que seja contado a partir de 09 de novembro
PORTARIA N.º 188/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 977
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o primeiro período de gozo da Licença-Prêmio concedida
por meio da Portaria nº 83/97-P, de 21 de agosto de 1997, ao servidor Othon Diogo
Araújo, mat. nº 0154-6, a fim de que seja contado a partir de 09 de novembro
de 1998, de conformidade com o processo nº 10.769/97.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se....