Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Marcos Roberto Solino de Souza, matrícula nº 0109-1, no período de 9 a 13 de janeiro de 1998, de conformidade com o processo nº 11.864/98.
PORTARIA N.º 033/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 991
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
Art. 129, da Lei n.º 255/91, de 20 de fevereiro de 1991,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Marcos
Roberto Solino de Souza, matrícula nº 0109-1, no período de 9 a 13 de janeiro de 1998, de
conformidade com o processo nº 11.864/98.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se....
Art. 1º. ALTERAR a Licença-Prêmio concedida por meio da Portaria nº 167/97 - P, de 9 de outubro de 1997, à servidora Maria Lázara das Dores Souza, mat. nº 0048-5, para constar a partir de 3 de agosto de 1998, de conformidade com o processo nº 11.155/97.
PORTARIA Nº 032/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 991
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a Licença-Prêmio concedida por meio da Portaria nº
167/97 - P, de 9 de outubro de 1997, à servidora Maria Lázara das Dores Souza, mat. nº
0048-5, para constar a partir de 3 de agosto de 1998, de conformidade com o processo nº
11.155/97.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. EDMILSON DANTAS, CPF 003.550.701-20
PORTARIA N.º031/98-P
Publicada no Diário da Assembléia nº 991
O
DEPUTADO
RAIMUNDO
MOREIRA,
PRESIDENTE
DA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 004/98;
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as
especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. EDMILSON DANTAS, CPF 003.550.701-20
End. res. Vila dos Deputados Casa 29 s/nº
Bairro: centro, Palmas - TO
CEP - 77003-210- Fone res. 213-1838 com. 218-4143
Cargo/função - Diretor Orç. e...
Art. 1º. Conceder Licença-Prêmio relativa ao período aquisitivo de 8 de julho de 1992 a 9 de julho de 1997, à servidora Lucy Meiri Bittencourt Cury, matrícula nº 0123-6, pertencente ao Quadro Permanente desta Casa de Leis.
PORTARIA Nº 030/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 989
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e para o efeito do disposto no art.
147, da Lei nº 255/91,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença-Prêmio relativa ao período aquisitivo de 8 de julho de
1992 a 9 de julho de 1997, à servidora Lucy Meiri Bittencourt Cury, matrícula nº 0123-6,
pertencente ao Quadro Permanente desta Casa de Leis.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se....
Art. 1º. Conceder Licença-Prêmio relativa ao período aquisitivo de 8 de julho de 1992 a 9 de julho de 1997, à servidora Dorema Silva Costa, matrícula nº 0209-7, pertencente ao Quadro Permanente desta Casa de Leis.
PORTARIA Nº 029/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 989
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e para o efeito do disposto no art.
147, da Lei nº 255/91,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença-Prêmio relativa ao período aquisitivo de 8 de julho de
1992 a 9 de julho de 1997, à servidora Dorema Silva Costa, matrícula nº 0209-7,
pertencente ao Quadro Permanente desta Casa de Leis.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º Conceder ao servidor Michell Soares Coelho, matrícula nº 0366-2, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 7 de janeiro de 1993 a 8 de janeiro de 1998, em 1 (um) período de 90 dias, a partir de 1º de março de 1999.
PORTARIA Nº 28/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 989
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 11.780/98.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor Michell Soares Coelho, matrícula nº 0366-2,
Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 7 de janeiro de 1993 a 8
de janeiro de 1998, em 1 (um) período...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. EDMILSON DANTAS, CPF 003.550.701-20
PORTARIA N.º 027/98-P
Publicada no Diário da Assembléia nº 989
O
DEPUTADO
RAIMUNDO
MOREIRA,
PRESIDENTE
DA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 003/98;
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as
especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. EDMILSON DANTAS, CPF 003.550.701-20
End. Res. Vila dos Deputados Casa 29 s/n.º
Bairro: centro, Palmas – TO.
CEP - 77003-210- Fone res. 213-1838 com. 218-4143
Cargo/função - Diretor Orç....
Art. 1º Autorizar à servidora Elizabete Gonzaga da Silva Sousa, matrícula nº 0020-5, o gozo do segundo período de 45 dias da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida por meio da Portaria nº 125/97-P, de 18 de setembro de 1997, a partir de 24 de março de 1998.
PORTARIA Nº 026/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 991
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 11.016/97.
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar à servidora Elizabete Gonzaga da Silva Sousa, matrícula nº
0020-5, o gozo do segundo período de 45 dias da Licença-Prêmio por Assiduidade
concedida por meio da Portaria nº 125/97-P,...
Art. 1º. ALTERAR a Portaria nº 019/98, de 17 de fevereiro de 1998, a fim de designar para responder pela Diretoria de Comunicação Social, cumulativamente com o cargo de Chefe do Departamento de Comunicação Social, Relações Públicas e Imprensa ? DECOR, o servidor Raimundo Penaforte Dias de Sousa, matrícula nº 0520-7, no período de 3 a 19 de março de 1998, mantidos os demais termos daquele ato.
PORTARIA Nº 025/98
Publicada no Diário da Assembléia nº 989
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a Portaria nº 019/98, de 17 de fevereiro de 1998, a fim de
designar para responder pela Diretoria de Comunicação Social, cumulativamente com o
cargo de Chefe do Departamento de Comunicação Social, Relações Públicas e Imprensa...
Art. 1º. Conceder ?Licença à Gestante? à servidora Suyane dos Santos Machado Brito, matrícula n.º 270-4, no período de 1º de janeiro a 30 de abril de 1998, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 11792/98.
PORTARIA N.º 024/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 989
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
Art. 137, da Lei n.º 255/91, de 20 de fevereiro de 1991,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder “Licença à Gestante” à servidora Suyane dos Santos
Machado Brito, matrícula n.º 270-4, no período de 1º de janeiro a 30 de abril de 1998, de
conformidade com o Processo Administrativo n.º 11792/98.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º. Prorrogar por 60 dias a Licença para Tratamento de Saúde do servidor Benhur de Oliveira Souza, matrícula n.º 0502-9, de conformidade com o Processo Administrativo nº 10.120/97.
PORTARIA Nº 023/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 989
O Deputado RAIMUNDO MOREIRA, Presidente da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto
no Art. 131, § 2º da Lei n.º 255/91, de 20 de fevereiro de 1991;
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar por 60 dias a Licença para Tratamento de Saúde do
servidor Benhur de Oliveira Souza, matrícula n.º 0502-9, de conformidade com o Processo
Administrativo nº 10.120/97.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos aos 09 dias do mês de fevereiro...
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Antônio Lopes Braga Júnior, matrícula nº 0142-2, Chefe do Departamento Orçamentário e Financeiro ? DEOFI, no período de 1º a 30 de abril de 1998.
PORTARIA Nº 022/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 990
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais, e
Considerando que o servidor Edmilson Dantas, Diretor Orçamentário e
Financeiro - DIOFI, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais, por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Antônio
Lopes Braga Júnior, matrícula nº 0142-2, Chefe do Departamento Orçamentário e
Financeiro – DEOFI, no período de 1º a 30 de abril de 1998.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data...
Art. 1º. Dispensar os servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins do comparecimento ao trabalho no dia 23 de fevereiro do fluente.
PORTARIA Nº 021/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 987
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais, e
Considerando que os órgãos públicos costumeiramente paralisam suas
atividades no período carnavalesco,
RESOLVE:
Art. 1º. Dispensar os servidores da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins do comparecimento ao trabalho no dia 23 de fevereiro do fluente.
Art. 2º. Estabelecer turno único de trabalho, das 13:00 às 18:00 horas, no dia 25
de fevereiro próximo.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data...
Art. 1º. Delegar competência ao Diretor Geral, Eleazar Moura Carvalho, para assinar Ordem de Pagamento e Empenho, bem como praticar os atos relativos à realização de despesas desta Casa de Leis.
PORTARIA N.º 020/98
Publicada no Diário da Assembléia nº 987
O Deputado RAIMUNDO MOREIRA, Presidente da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, de
conformidade com a Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, e
consoante artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
RESOLVE :
Art. 1º. Delegar competência ao Diretor Geral, Eleazar Moura Carvalho, para
assinar Ordem de Pagamento e Empenho, bem como praticar os atos relativos à realização
de despesas desta Casa de Leis.
Art. 2º. Esta...
Art. 1º. Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família (esposo) à servidora Yeda Alves Gomes, matrícula n.º 068-0, no período de 03 de fevereiro a 04 de março de 1997, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 10.079/97.
PORTARIA Nº 019/98
Publicada no Diário da Assembléia nº 987
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
Considerando que a servidora Roberta Borges Tum, Chefe da Diretoria de
Comunicação Social - DICOM, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções
normais, por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o...
Art. 1º. ALTERAR a Licença-Prêmio concedida por meio da Portaria nº 119/97, de 15 de setembro de 1997, à servidora Arsênia Pinheiro Fonseca, mat. nº 0165-1, para constar em dois períodos, sendo o segundo a partir de 22 de julho de 1998, de conformidade com o processo nº 10.966/97.
PORTARIA Nº 018/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 987
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a Licença-Prêmio concedida por meio da Portaria nº
119/97, de 15 de setembro de 1997, à servidora Arsênia Pinheiro Fonseca, mat. nº 0165-1,
para constar em dois períodos, sendo o segundo a partir de 22 de julho de 1998, de
conformidade com o processo nº 10.966/97.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se....
Art. 1º. ALTERAR a Licença-Prêmio concedida por meio da Portaria nº 091/97, de 27 de agosto de 1997, à servidora Sara Maria Rosa, mat. nº 0201-1, para constar em dois períodos, sendo o segundo a partir de 15 de dezembro de 1998, de conformidade com o processo nº 10.912/97.
PORTARIA Nº 017/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 985
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a Licença-Prêmio concedida por meio da Portaria nº
091/97, de 27 de agosto de 1997, à servidora Sara Maria Rosa, mat. nº 0201-1, para
constar em dois períodos, sendo o segundo a partir de 15 de dezembro de 1998, de
conformidade com o processo nº 10.912/97.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se....
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. EDMILSON DANTAS, CPF 003.550.701-20
PORTARIA N.º016/98-P
Publicada no Diário da Assembléia nº 985
O
DEPUTADO
RAIMUNDO
MOREIRA,
PRESIDENTE
DA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 002/98;
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as
especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. EDMILSON DANTAS, CPF 003.550.701-20
End. res. Vila dos Deputados Casa 29 s/nº
Bairro: centro, Palmas - TO
CEP - 77003-210- Fone res. 213-1838 com. 218-4143
Cargo/função - Diretor Orç. e...
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Adelmy Bicca Netto, matrícula nº 0279-8, no período de 20 de janeiro a 18 de fevereiro de 1998, de conformidade com o processo nº 11.591/97.
PORTARIA Nº 015/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 985
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
Art. 129, da Lei n.º 255, de 20 de fevereiro de 1991,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Adelmy Bicca
Netto, matrícula nº 0279-8, no período de 20 de janeiro a 18 de fevereiro de 1998, de
conformidade com o processo nº 11.591/97.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria Helena Valadares de Souza Matos, matrícula nº 0451-1, no período de 12 a 31 de janeiro de 1998, de conformidade com o processo nº 11.655/98.
PORTARIA N.º 013/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 984
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
Art. 129, da Lei n.º 255/91, de 20 de fevereiro de 1991,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria Helena
Valadares de Souza Matos, matrícula nº 0451-1, no período de 12 a 31 de janeiro de 1998,
de conformidade com o processo nº 11.655/98.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições...