Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 057 ? P, de 14 de fevereiro de 2007, que lotou no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos o servidor Wilton Ferreira Rocha, matrícula n.º 116, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 049 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1824
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 057 – P, de 14 de fevereiro de 2007, que lotou no
Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos o servidor Wilton Ferreira Rocha, matrícula n.º 116,
pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 026 ? P, de 4 de fevereiro de 2009, que lotou no Gabinete do Deputado Pastor Pedro Lima o servidor Josino Filho Costa Valente, matrícula n.º 245, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 048 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1824
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 026 – P, de 4 de fevereiro de 2009, que lotou no
Gabinete do Deputado Pastor Pedro Lima o servidor Josino Filho Costa Valente, matrícula n.º
245, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 137 ? P, de 27 de agosto de 2009, que lotou no Gabinete do Deputado Paulo Roberto a servidora Idelma Mota, matrícula n.º 335, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 047 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1824
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 137 – P, de 27 de agosto de 2009, que lotou no
Gabinete do Deputado Paulo Roberto a servidora Idelma Mota, matrícula n.º 335, pertencente ao
quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
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Publique-se....
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 126 ? P, de 10 de maio de 2007, que lotou no Gabinete do Deputado Fábio Martins a servidora Adélia Pereira de Andrade, matrícula n.º 2, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 046 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1824
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 126 – P, de 10 de maio de 2007, que lotou no
Gabinete do Deputado Fábio Martins a servidora Adélia Pereira de Andrade, matrícula n.º 2,
pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 180 ? P, de 12 de novembro de 2009, que lotou no Gabinete da Presidência o servidor Arquimar Coelho da Luz, matrícula n.º 88, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 045 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1824
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 180 – P, de 12 de novembro de 2009, que lotou no
Gabinete da Presidência o servidor Arquimar Coelho da Luz, matrícula n.º 88, pertencente ao
quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
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Publique-se....
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 192 ? P, de 1º de dezembro de 2009, que lotou no Gabinete da Presidência o servidor Armando Soares de Castro Formiga, matrícula n.º 744, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 044 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1824
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 192 – P, de 1º de dezembro de 2009, que lotou no
Gabinete da Presidência o servidor Armando Soares de Castro Formiga, matrícula n.º 744,
pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 193 ? P, de 3 de dezembro de 2009, que lotou no Gabinete da Presidência a servidora Sandra Maria Pires Milhomem da Silva, matrícula n.º 62, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 043 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1824
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 193 – P, de 3 de dezembro de 2009, que lotou no
Gabinete da Presidência a servidora Sandra Maria Pires Milhomem da Silva, matrícula n.º 62,
pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 167 ? P, de 2 de outubro de 2009, que lotou no Gabinete da Presidência a servidora Viviane Moreira e Silva, matrícula n.º 3684, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 042 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1824
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 167 – P, de 2 de outubro de 2009, que lotou no
Gabinete da Presidência a servidora Viviane Moreira e Silva, matrícula n.º 3684, pertencente ao
quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
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Publique-se....
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 164 ? P, de 14 de agosto de 2007, que lotou no Gabinete da Presidência o servidor Adalberto Arruda Alencar, matrícula n.º 403, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 041 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1824
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 164 – P, de 14 de agosto de 2007, que lotou no
Gabinete da Presidência o servidor Adalberto Arruda Alencar, matrícula n.º 403, pertencente ao
quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
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Publique-se....
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 084 ? P, de 11 de maio de 2010, que lotou no Gabinete da Presidência o servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula n.º 296, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 040 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1824
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 084 – P, de 11 de maio de 2010, que lotou no
Gabinete da Presidência o servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula n.º 296, pertencente ao
quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
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Publique-se....
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 078 ? P, de 27 de abril de 2010, que lotou no Gabinete da Presidência o servidor Reinaldo Pereira da Silva, matrícula n.º 105, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 039 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1824
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 078 – P, de 27 de abril de 2010, que lotou no
Gabinete da Presidência o servidor Reinaldo Pereira da Silva, matrícula n.º 105, pertencente ao
quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
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Publique-se....
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 075 ? P, de 1º de março de 2007, que lotou no Gabinete da Presidência a servidora Jurema Azevedo Jacundá, matrícula n.º 77, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 038 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1824
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 075 – P, de 1º de março de 2007, que lotou no
Gabinete da Presidência a servidora Jurema Azevedo Jacundá, matrícula n.º 77, pertencente ao
quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
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Publique-se....
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 073/04 ? P, de 5 de abril de 2004, que lotou no Gabinete do Deputado Ângelo Agnolin a servidora Maria Vanilse Noleto da Silva, matrícula n.º 292, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 037 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1824
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 073/04 – P, de 5 de abril de 2004, que lotou no
Gabinete do Deputado Ângelo Agnolin a servidora Maria Vanilse Noleto da Silva, matrícula n.º
292, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro...
Art. 1º Fica aprovado o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2010, composto dos anexos I, V, VI e VII, regulamentados pela Portaria STN/MF n.º 249/2010 e Instrução Normativa n.º 06/2002, de 18 de dezembro de 2002, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
PORTARIA N.º 036– P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1826
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a lei Complementar n.º 101, de 04 de
maio de 2000, especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE, ad referendum da Mesa:
Art. 1º Fica aprovado o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de
2010, composto dos anexos I, V, VI e VII, regulamentados pela Portaria STN/MF n.º 249/2010 e
Instrução Normativa n.º 06/2002, de 18 de dezembro de 2002, do Tribunal de Contas do Estado do
Tocantins.
Art....
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Lenice Rocha de Albuquerque, matrícula n.º 762, no período de 22 a 26 de novembro de 2010, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00347/2007.
PORTARIA N.º 035 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88 inciso I, da Lei n.º
1.818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Lenice Rocha de
Albuquerque, matrícula n.º 762, no período de 22 a 26 de novembro de 2010, de conformidade
com o Processo Administrativo n.º 00347/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Gercilene Gomes Leite, matrícula n.º 258, no período de 20 de dezembro de 2010 a 18 de janeiro de 2011, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 436/2010.
PORTARIA N.º 034 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88 inciso I, da Lei n.º
1818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Gercilene Gomes
Leite, matrícula n.º 258, no período de 20 de dezembro de 2010 a 18 de janeiro de 2011, de
conformidade com o Processo Administrativo n.º 436/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Nelson Curado Filho, matrícula n.º 157, no período de 25 de dezembro de 2010 a 23 de abril de 2011, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 167/2005.
PORTARIA N.º 033 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88 inciso I, da Lei n.º
1818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Nelson Curado
Filho, matrícula n.º 157, no período de 25 de dezembro de 2010 a 23 de abril de 2011, de
conformidade com o Processo Administrativo n.º 167/2005.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 061, de 22 de fevereiro de 2007, que lotou o servidor Ademi Júnior Filho, Inspetor de Recursos Naturais, Nível I-B, matrícula n.º 833573-7, integrante do quadro de pessoal do Instituto Natureza do Tocantins, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de janeiro de 2011.
PORTARIA N.º 032 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 061, de 22 de fevereiro de 2007, que lotou o
servidor Ademi Júnior Filho, Inspetor de Recursos Naturais, Nível I-B, matrícula n.º 833573-7,
integrante do quadro de pessoal do Instituto Natureza do Tocantins, no Gabinete...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 143, de 18 de junho de 2007, que lotou o servidor Washington Cunha Porto, Farmacêutico, Nível I-C, matrícula n.º 716260-0, integrante do quadro de pessoal da Secretária da Saúde, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de janeiro de 2011.
PORTARIA N.º 031 – P.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 143, de 18 de junho de 2007, que lotou o servidor
Washington Cunha Porto, Farmacêutico, Nível I-C, matrícula n.º 716260-0, integrante do quadro
de pessoal da Secretária da Saúde, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso,...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 133, de 23 de maio de 2007, que lotou o servidor Raimundo Costa Parrião Júnior, Fiscal Ambiental, Nível II-B, matrícula n.º 720178-8, integrante do quadro de pessoal do Instituto Natureza do Tocantins ? NATURATINS, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de janeiro de 2011.
PORTARIA N.º 030 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 133, de 23 de maio de 2007, que lotou o servidor
Raimundo Costa Parrião Júnior, Fiscal Ambiental, Nível II-B, matrícula n.º 720178-8, integrante
do quadro de pessoal do Instituto Natureza do Tocantins – NATURATINS, no Gabinete...