Art. 1º. Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora Maria Aurenice de Menezes, matrícula n.º 0193-7, no período de 7 a 21 de maio de 1998, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 12.019/98.
PORTARIA N.º 054/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1001
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
Art. 136, da Lei n.º 255/91, de 20 de fevereiro de 1991,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à
servidora Maria Aurenice de Menezes, matrícula n.º 0193-7, no período de 7 a 21 de maio
de 1998, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 12.019/98.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. EDMILSON DANTAS, CPF Nº 003.550.701-20
PORTARIA N.º 053/98-P
Publicada no Diário da Assembléia nº 998
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 007/98;
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com
as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. EDMILSON DANTAS, CPF Nº 003.550.701-20
Endereço residencial: VILA DOS DEPUTADOS CASA 09
Bairro: centro, Palmas – TO
CEP - 77003-210- Fone residencial 213-1838 comercial 218-4143
Cargo/Função - Diretor Orçamentário...
Art. 1º. ALTERAR a Licença-Prêmio concedida por meio da Portaria nº 118/97 - P, de 15 de setembro de 1997, à servidora Wandeir Miranda de Carvalho, mat. nº 0171-6, para constar em dois períodos, sendo o primeiro a partir de 3 de agosto de 1998 e o segundo a partir de 1º de julho de 1999, de conformidade com o processo nº 10.978/97.
PORTARIA Nº 052/98 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1000
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a Licença-Prêmio concedida por meio da Portaria nº
118/97 - P, de 15 de setembro de 1997, à servidora Wandeir Miranda de Carvalho, mat.
nº 0171-6, para constar em dois períodos, sendo o primeiro a partir de 3 de agosto de 1998 e
o segundo a partir de 1º de julho de 1999, de conformidade com o processo nº 10.978/97.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art....
Art. 1º. ALTERAR a Licença-Prêmio concedida por meio da Portaria nº 123/97 - P, de 17 de setembro de 1997, à servidora Maria de Fátima Bento da Silva, mat. nº 0309-3, para constar em dois períodos, sendo o primeiro a partir de 5 de maio de 1998 e o segundo a partir de 5 de maio de 1999, de conformidade com o processo nº 10.853/97.
PORTARIA Nº 051/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 997
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a Licença-Prêmio concedida por meio da Portaria nº
123/97 - P, de 17 de setembro de 1997, à servidora Maria de Fátima Bento da Silva, mat.
nº 0309-3, para constar em dois períodos, sendo o primeiro a partir de 5 de maio de 1998 e o
segundo a partir de 5 de maio de 1999, de conformidade com o processo nº 10.853/97.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art....
Art. 1º. Conceder ?Licença à Gestante? à servidora Maria Rosane Alves Miranda Brito, matrícula n.º 0143-1, no período de 16 de março a 13 de julho de 1998, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 11.964/98.
PORTARIA N.º 050/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 997
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 137, da Lei n.º 255/91,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder “Licença à Gestante” à servidora Maria Rosane Alves
Miranda Brito, matrícula n.º 0143-1, no período de 16 de março a 13 de julho de 1998, de
conformidade com o Processo Administrativo n.º 11.964/98.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria Luzia Pereira Vieira, matrícula nº 0359-0, no período de 15 de março a 13 de abril de 1998, de conformidade com o processo nº 11.969/98.
PORTARIA Nº 049/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 997
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 129, da Lei n.º 255/91,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria Luzia
Pereira Vieira, matrícula nº 0359-0, no período de 15 de março a 13 de abril de 1998, de
conformidade com o processo nº 11.969/98.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º. Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família (mãe) à servidora Dulce Dias Lima, matrícula n.º 0018-3, no período de 14 a 25 de abril de 1997, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 10.399/97.
PORTARIA Nº 048/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 997
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de acordo com o art. 147 da Lei nº 255, de 20 de fevereiro
de 1991, art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e tendo em vista o contido
no processo nº 11.971/98,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar, para efeito de aposentadoria, a contagem em dobro do tempo
pertinente à Licença-Prêmio concedida ao servidor Paulo Roberto Alves Cavalcante, mat.
nº 0297-6, relativa ao período aquisitivo de 20 de julho de 1992 a 21 de julho...
Art. 1º Conceder à servidora Regina Chaves dos Reis, matrícula nº 0343-3, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 30 de setembro de 1992 a 29 de setembro de 1997, em 1 (um) período de 90 dias, a partir de 1º de fevereiro de 1999.
PORTARIA Nº 047/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 997
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 11.947/98.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Regina Chaves dos Reis, matrícula nº 0343-3,
Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 30 de setembro de 1992 a
29 de setembro de 1997, em 1 (um)...
Art. 1º. Prorrogar por 60 dias a Licença para Tratamento de Saúde do servidor Benhur de Oliveira Souza, matrícula n.º 0502-9, de conformidade com o Processo Administrativo nº 10.120/97.
PORTARIA Nº 046/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 995
O Deputado RAIMUNDO MOREIRA, Presidente da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto
no art. 131, § 2º da Lei n.º 255/91, de 20 de fevereiro de 1991;
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar por 60 dias a Licença para Tratamento de Saúde do
servidor Benhur de Oliveira Souza, matrícula n.º 0502-9, de conformidade com o Processo
Administrativo nº 10.120/97.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos aos 10 dias do mês de abril de...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. JESUS LUIZ DE ASSUNÇÃO. CPF n.º 070.616.171-87
PORTARIA N.º044/98-P
Publicada no Diário da Assembléia nº 993
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 006/98;
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as
especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. JESUS LUIZ DE ASSUNÇÃO. CPF n.º 070.616.171-87
End. Residencial: ARSE 32 QIF. LOTE 10 alameda 12
Bairro: centro, Palmas – TO
CEP - 77000-000- Fone residencial. 215-5682 com. 218-4143
Cargo/função - Diretor Orç. e...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo: 1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. JESUS LUIZ DE ASSUNÇÃO, CPF 070.616.171-87
PORTARIA N.º 043/98-P
Publicada no Diário da Assembléia nº 993
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 005/98;
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as
especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. JESUS LUIZ DE ASSUNÇÃO, CPF 070.616.171-87
Endereço residencial: ARSE 32, QIF , Lote 10 alameda l2
Bairro: Centro, Palmas – TO
CEP - 77000-000- Fone Res. 215-5682 Coml. 218-4143
Cargo/função - Diretor Orçamentário...
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 022/98 ? P, de 16 de março de 1998, que designou o servidor Antônio Lopes Braga Júnior, matrícula nº 0142-2, para responder pela Diretoria Orçamentária e Financeira ? DIOFI, no período de 1º a 30 de abril de 1998.
PORTARIA Nº 042/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 992
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 022/98 – P, de 16 de março de 1998, que
designou o servidor Antônio Lopes Braga Júnior, matrícula nº 0142-2, para responder
pela Diretoria Orçamentária e Financeira – DIOFI, no período de 1º a 30 de abril de 1998.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 1º dia...
Art. 1º. Constituir Comissão de Inquérito, integrada pelos servidores efetivos da Casa, os senhores Othon Diogo Araujo, mat. nº 0154-6, Inez Eleine Rocha, mat. nº 0240-2, e Walter Roberto Alves Araujo, mat. nº 0244-5, para, sob a presidência do primeiro, instaurar e conduzir processo disciplinar contra as servidoras Jubiléia Freitas Araújo, mat. nº 0351-4 e Selene Costa de Sousa Pedreira, mat. nº 0482-1, lotadas na Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional ? COTREF, em virtude da utilização de equipamentos de informática e materiais de consumo no interesse próprio.
PORTARIA Nº 041/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 992
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, presente o disposto no art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995, e tendo em vista o contido no processo nº 11.906/98,
RESOLVE:
Art. 1º. Constituir Comissão de Inquérito, integrada pelos servidores efetivos da
Casa, os senhores Othon Diogo Araujo, mat. nº 0154-6, Inez Eleine Rocha, mat. nº 02402, e Walter Roberto Alves Araujo, mat. nº 0244-5, para, sob a presidência do primeiro,
instaurar e conduzir processo disciplinar contra...
Art. 1º. Constituir Comissão de Inquérito, integrada pelos servidores Angelino Ribeiro Neto, mat. nº 0159-7; José de Arimatéia Rocha Coelho, mat. nº 0132-5 e Manoel Alves de Araújo, mat. nº 0528-2, sendo os dois primeiros ocupantes de cargos de provimento efetivo, para, sob a presidência do primeiro, instaurar e conduzir processo disciplinar contra os servidores Alcides Carneiro Lopes, mat. nº 0355-7; Ana Maria Gorette C. da Silva, mat. nº 0312-3; Antônio Alves Filho, mat. nº 0197-0; Antônio Batista dos Anjos, mat. nº 0353-1; Antônio Carlos Lysike, mat. nº 0348-4; Arquimar Coelho da Luz, mat. nº 0088-4; Carlos Gomes Matias, mat. nº 0009-4; Cristiane Nogueira de Assis Fernandes, mat. nº 0012-4; Deijanildo de Souza Barbosa, mat. nº 0014-1; Januário Sousa Lima Filho, mat. nº 0232-1; Judas Tadeu Timóteo dos Santos, mat. nº 0096-5; Maria de Fátima Bento da Silva, mat. nº 0309-3, Olindina Ribeiro Morais Miranda, mat. nº 0354-9; Valterlei Oliveira Alvarenga, mat. nº 0306-9,
lotados no Serviço de Segurança do Legislativo ? SESEL e Maria Terezinha da Silva Sousa (mat. 0338-7), lotada na COTREF, a fim de apurar a responsabilidade administrativa resultante de ato omissivo ou comissivo, praticado no desempenho do cargo ou função, acarretando prejuízo para os cofres públicos.
PORTARIA Nº 040/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 992
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, presente o disposto no art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995, e considerando que:
• em virtude de ato omissivo ou comissivo de servidor (es), resultou no desaparecimento
de um aparelho de vídeo cassete, patrimoniado sob nº 2584, da sala de treinamento da
Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional – COTREF,
conforme CI nº 016/98, de 27 de março do fluente;
• a guarda do citado bem estava sob responsabilidade...
Art. 1º Conceder à servidora Sandra Maria Pires Milhomem Silva, matrícula nº 0062-1, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 8 de julho de 1992 a 9 de julho de 1997, em 2 (dois) períodos de 45 dias, sendo o primeiro a partir de 4 de janeiro e o segundo a partir de 17 de maio de 1999.
PORTARIA Nº 039/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 992
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 11.865/98.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Sandra Maria Pires Milhomem Silva, matrícula
nº 0062-1, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 8 de julho de
1992 a 9 de julho de 1997, em 2 (dois)...
Art. 1º. ALTERAR o primeiro período da Licença-Prêmio concedida por meio da Portaria nº 149/97 - P, de 26 de setembro de 1997, à servidora Cleida Alves dos Santos, mat. nº 0282-8, para constar a partir de 14 de setembro de 1998, de conformidade com o processo nº 11.078/97.
PORTARIA Nº 038/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 992
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o primeiro período da Licença-Prêmio concedida por
meio da Portaria nº 149/97 - P, de 26 de setembro de 1997, à servidora Cleida Alves dos
Santos, mat. nº 0282-8, para constar a partir de 14 de setembro de 1998, de conformidade
com o processo nº 11.078/97.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se....
Art. 1º. ALTERAR a Portaria nº 025/98, de 3 de março de 1998, a fim de que o servidor Raimundo Penaforte Dias de Sousa, matrícula nº 0520-7, passasse a responder apenas pela Diretoria de Comunicação Social ? DICOM, em substituição à titular do cargo, em gozo de férias.
PORTARIA Nº 037/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 991
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a Portaria nº 025/98, de 3 de março de 1998, a fim de que o
servidor Raimundo Penaforte Dias de Sousa, matrícula nº 0520-7, passasse a responder
apenas pela Diretoria de Comunicação Social – DICOM, em substituição à titular do cargo,
em gozo de férias.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos no período de 12 a 18 de março do fluente.
Publique-se....
Art. 1º. Conceder ?Licença à Gestante? à servidora Mara Regina Regina Rezende, matrícula n.º 0398-1, no período de 19 de março a 16 de julho de 1998, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 11.877/98.
PORTARIA N.º 036/98 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 991
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 137, da Lei n.º 255/91, de 20 de fevereiro de 1991,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder “Licença à Gestante” à servidora Mara Regina Regina
Rezende, matrícula n.º 0398-1, no período de 19 de março a 16 de julho de 1998, de
conformidade com o Processo Administrativo n.º 11.877/98.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º Conceder ao servidor Adão Nilson Alves Gomes, matrícula nº 0001-9, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 8 de julho de 1992 a 9 de julho de 1997, em 2 (dois) períodos de 45 dias, sendo o primeiro a partir de 17 de maio de 1998.
PORTARIA Nº 035/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 991
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 11.834/98.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor Adão Nilson Alves Gomes, matrícula nº 0001-9,
Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 8 de julho de 1992 a 9 de
julho de 1997, em 2 (dois) períodos...
Art. 1º Conceder à servidora Elizabete Maria Paschoal Fregonesi, matrícula nº 0294-1, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 9 de julho de 1992 a 10 de julho de 1997, em 1 (um) período de 90 dias, a partir de 1º de março de 1999.
PORTARIA Nº 034/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 991
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 11.833/98.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Elizabete Maria Paschoal Fregonesi, matrícula nº
0294-1, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 9 de julho de
1992 a 10 de julho de 1997, em 1...