CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Luciana Costa Santos, matrícula n.º 24, por ocasião do aniversário no mês de janeiro de 2010.
PORTARIA N.º 317 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1746
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Luciana Costa Santos, matrícula n.º 24, por ocasião do aniversário no
mês de janeiro de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva, matrícula n.º 26, por ocasião do aniversário no mês de fevereiro de 2010.
PORTARIA N.º 316 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1744
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva, matrícula n.º 26, por ocasião do
aniversário no mês de fevereiro de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Railda Pereira Matos Lola, matrícula n.º 6570, lotada no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, por ocasião do aniversário no mês de janeiro de 2010.
PORTARIA N.º 315 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1744
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Railda Pereira Matos Lola, matrícula n.º 6570, lotada no Gabinete do
Deputado Amélio Cayres, por ocasião do aniversário no mês de janeiro de 2010.
Publique-se....
CONCEDER as férias legais do servidor Matheus Süntani Silva, matrícula n.º 6448, lotado no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis, referente ao período aquisitivo 1º/11/2008-31/10/2009, para 1º/2 a 2/3/2010.
PORTARIA N.º 314 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1744
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Matheus Süntani Silva, matrícula n.º
6448, lotado no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis, referente ao período aquisitivo 1º/11/200831/10/2009, para 1º/2 a 2/3/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
ALTERAR as férias legais do servidor Francisco Atanagildo Melo Silva, matrícula n.º 802, referente ao período aquisitivo 5/3/2009-4/3/2010, de 15/3 à 13/4/2010 para 10/6 a 9/7/2010.
PORTARIA N.º 313 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1744
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Francisco Atanagildo Melo Silva,
matrícula n.º 802, referente ao período aquisitivo 5/3/2009-4/3/2010, de 15/3 à 13/4/2010 para 10/6
a 9/7/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 15 dias do mês...
ALTERAR as férias legais do servidor Antonio Fernandes Filho, matrícula n.º 198, referente ao período aquisitivo 22/5/2009-21/5/2010, de 1º à 30/6/2010 para 1º a 30/11/2010.
PORTARIA N.º 312 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1744
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Antonio Fernandes Filho, matrícula n.º
198, referente ao período aquisitivo 22/5/2009-21/5/2010, de 1º à 30/6/2010 para 1º a 30/11/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 15 dias do mês de dezembro...
ALTERAR o segundo período das férias legais do servidor Jonas Rodrigues Nepomuceno, matrícula n.º 798, referente ao período aquisitivo 6/7/2008-5/7/2009, de 15/2 à 1º/3/2010 para 1º a 15/2/2010.
PORTARIA N.º 311 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1744
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais do servidor Jonas Rodrigues
Nepomuceno, matrícula n.º 798, referente ao período aquisitivo 6/7/2008-5/7/2009, de 15/2 à
1º/3/2010 para 1º a 15/2/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 15...
Aprova o Balanço Geral do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, referente ao exercício de 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.728
Aprova o Balanço Geral do Tribunal de Contas do
Estado do Tocantins, referente ao exercício de 2008.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º São aprovadas as contas referentes ao exercício de 2008, do Tribunal de Contas
do Estado do Tocantins.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 20 dias do mês de outubro de 2009;
188º da Independência, 121º da República e 21º do Estado.
Deputado JÚNIOR COIMBRA
Presidente
Deputado...
CONCEDER as férias legais do servidor Ademilton Lima de Almeida, matrícula n.º 6423, lotado no Gabinete do Deputado José Geraldo, referente ao período aquisitivo 1º/3/2008-28/2/2009, para 1/2 à 2/3/2010.
PORTARIA N.º 310 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1744
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Ademilton Lima de Almeida,
matrícula n.º 6423, lotado no Gabinete do Deputado José Geraldo, referente ao período aquisitivo
1º/3/2008-28/2/2009, para 1/2 à 2/3/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
LOTAR na Coordenadoria de Redes e Equipamentos - COREQ, o servidor Renan Costa Rodrigues, matrícula n.º 816, a partir de 14 de dezembro de 2009.
PORTARIA N.º 309 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1744
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Redes e Equipamentos - COREQ, o servidor
Renan Costa Rodrigues, matrícula n.º 816, a partir de 14 de dezembro de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 15 dias do mês de dezembro de 2009.
Donizeth A. Silva
Secretário-Geral
...
LOTAR na Coordenadoria de Reprografia e Montagem - COREM, o servidor Carlos Eugênio da Silva Júnior, matrícula n.º 813, a partir de 2 de dezembro de 2009.
PORTARIA N.º 308 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1742
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Reprografia e Montagem - COREM, o
servidor Carlos Eugênio da Silva Júnior, matrícula n.º 813, a partir de 2 de dezembro de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 10 dias do mês de dezembro de 2009.
Donizeth...
CONCEDER as férias legais da servidora Maristela Coelho Alencar, matrícula n.º 3520, lotado no Gabinete do Deputado José Geraldo, referente ao período aquisitivo 1º/8/2008-31/7/2009, para 1/2 à 2/3/2010.
PORTARIA N.º 307 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1742
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Maristela Coelho Alencar, matrícula
n.º 3520, lotado no Gabinete do Deputado José Geraldo, referente ao período aquisitivo 1º/8/200831/7/2009, para 1/2 à 2/3/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Regina Chaves dos Reis, matrícula n.º 343, por ocasião do aniversário no mês de janeiro de 2010.
PORTARIA N.º 306 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1742
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Regina Chaves dos Reis, matrícula n.º 343, por ocasião do aniversário no
mês de janeiro de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Fernando César Lima de Paula, matrícula n.º 271, por ocasião do aniversário no mês de janeiro de 2010.
PORTARIA N.º 305 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1742
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Fernando César Lima de Paula, matrícula n.º 271, por ocasião do
aniversário no mês de janeiro de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
CONCEDER as férias legais do servidor José Carlos Cabral, matrícula n.º 6424, lotado no Gabinete do Deputado José Geraldo, referente ao período aquisitivo 1º/11/2008-31/10/2009, para 1/2 à 2/3/2010.
PORTARIA N.º 304 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1742
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor José Carlos Cabral, matrícula n.º
6424, lotado no Gabinete do Deputado José Geraldo, referente ao período aquisitivo 1º/11/200831/10/2009, para 1/2 à 2/3/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
CONCEDER as férias legais do servidor Carlos Alberto de Souza Andrade, matrícula n.º 6786, lotado no Gabinete do Deputado José Geraldo, referente ao período aquisitivo 1º/11/2008-31/10/2009, para 1/2 à 2/3/2010.
PORTARIA N.º 303 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1742
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Carlos Alberto de Souza Andrade,
matrícula n.º 6786, lotado no Gabinete do Deputado José Geraldo, referente ao período aquisitivo
1º/11/2008-31/10/2009, para 1/2 à 2/3/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do...
CONCEDER as férias legais da servidora Rosa Mendes de Souza, matrícula n.º 6426, lotada no Gabinete do Deputado José Geraldo, referente ao período aquisitivo 1º/11/2008-31/10/2009, para 1/2 à 2/3/2010.
PORTARIA N.º 302 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1742
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Rosa Mendes de Souza, matrícula n.º
6426, lotada no Gabinete do Deputado José Geraldo, referente ao período aquisitivo 1º/11/200831/10/2009, para 1/2 à 2/3/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
CONCEDER as férias legais da servidora Márcia Maria Batista da Cunha, matrícula n.º 6406, lotada no Gabinete do Deputado José Geraldo, referente ao período aquisitivo 1º/11/2008-31/10/2009, para 1/2 à 2/3/2010.
PORTARIA N.º 301 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1742
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Márcia Maria Batista da Cunha,
matrícula n.º 6406, lotada no Gabinete do Deputado José Geraldo, referente ao período aquisitivo
1º/11/2008-31/10/2009, para 1/2 à 2/3/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do...
CONCEDER as férias legais da servidora Misma Gonçalves Ferreira, matrícula n.º 6407, lotada no Gabinete do Deputado José Geraldo, referente ao período aquisitivo 1º/11/2008-31/10/2009, para 1/2 à 2/3/2010.
PORTARIA N.º 300 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1742
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Misma Gonçalves Ferreira,
matrícula n.º 6407, lotada no Gabinete do Deputado José Geraldo, referente ao período aquisitivo
1º/11/2008-31/10/2009, para 1/2 à 2/3/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
ALTERAR as férias legais da servidora Gardênia Maria Monteiro Batista, matrícula n.º 23, referente ao período aquisitivo 1º/1/2009-31/12/2009, de 26/1 à 24/2/2010, para 18/1 à 1º/2/2010 o primeiro período, o segundo ficando em aberto.
PORTARIA N.º 299 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1742
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Gardênia Maria Monteiro Batista,
matrícula n.º 23, referente ao período aquisitivo 1º/1/2009-31/12/2009, de 26/1 à 24/2/2010, para
18/1 à 1º/2/2010 o primeiro período, o segundo ficando em aberto.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa...