ALTERAR as férias legais da servidora Magna Ferreira Xavier, matrícula n.º 172, referente ao período aquisitivo 1º/12/2008-31/12/2009, de 1º à 30/12/2009, para 7 à 21/12/2009, o primeiro período e o segundo ficando em aberto.
PORTARIA N.º 276 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1736
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Magna Ferreira Xavier, matrícula n.º
172, referente ao período aquisitivo 1º/12/2008-31/12/2009, de 1º à 30/12/2009, para 7 à
21/12/2009, o primeiro período e o segundo ficando em aberto.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa...
ALTERAR as férias legais do servidor Roberto Carlos Lopes Lino Carvalho, matrícula n.º 323, referente ao período aquisitivo 20/7/2008-19/7/2009, de 23/11 à 22/12/2009, para 15 à 29/6/2010, o primeiro período e 17 à 31/8/2010, o segundo.
PORTARIA N.º 275 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1736
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Roberto Carlos Lopes Lino Carvalho,
matrícula n.º 323, referente ao período aquisitivo 20/7/2008-19/7/2009, de 23/11 à 22/12/2009, para
15 à 29/6/2010, o primeiro período e 17 à 31/8/2010, o segundo.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia...
ALTERAR o segundo das férias legais da servidora Gercilene Gomes Leite, matrícula n.º 258, referente ao período aquisitivo 1º/7/2008-30/6/2009, de 7 à 21/12/2009, para 28/12/2009 à 11/1/2010.
PORTARIA N.º 274 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1736
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo das férias legais da servidora Gercilene Gomes Leite,
matrícula n.º 258, referente ao período aquisitivo 1º/7/2008-30/6/2009, de 7 à 21/12/2009, para
28/12/2009 à 11/1/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 17 dias...
LOTAR na Diretoria Jurídica - DIRJU, a servidora Regina Chaves dos Reis, matrícula n.º 343, a partir de 4 de novembro de 2009.
PORTARIA N.º 273– SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1736
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria Jurídica - DIRJU, a servidora Regina Chaves dos Reis,
matrícula n.º 343, a partir de 4 de novembro de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 16 dias do mês de novembro de 2009.
Donizeth A. Silva
Secretário-Geral
...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Hélio Feitosa de Oliveira, matrícula n.º 230, por ocasião do aniversário no mês de janeiro de 2010.
PORTARIA N.º 272 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1734
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Hélio Feitosa de Oliveira, matrícula n.º 230, por ocasião do aniversário
no mês de janeiro de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
ALTERAR as férias legais do servidor Arquimar Coelho da Luz, matrícula n.º 88, referente ao período aquisitivo 1º/8/2008-31/7/2009, de 21/12/2009 à 19/1/2010, para 18/1 à 15/2/2010.
PORTARIA N.º 271 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1734
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Arquimar Coelho da Luz, matrícula n.º
88, referente ao período aquisitivo 1º/8/2008-31/7/2009, de 21/12/2009 à 19/1/2010, para 18/1 à
15/2/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 13 dias do mês...
ALTERAR o segundo período das férias legais do servidor Ricardo Ishibashi Moreira de Almeida, matrícula n.º 704, referente ao período aquisitivo 24/8/2008-23/8/2009, de 1º à 15/4/2010, para 25/1 à 8/2/2010.
PORTARIA N.º 270 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1734
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais do servidor Ricardo Ishibashi
Moreira de Almeida, matrícula n.º 704, referente ao período aquisitivo 24/8/2008-23/8/2009, de 1º
à 15/4/2010, para 25/1 à 8/2/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
ALTERAR o segundo período das férias legais do servidor Cristiano Ribeiro Noleto, matrícula n.º 753, referente ao período aquisitivo 9/2/2008-8/2/2009, de 4 à 18/12/2009, para 9 à 23/12/2009.
PORTARIA N.º 269 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1734
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais do servidor Cristiano Ribeiro
Noleto, matrícula n.º 753, referente ao período aquisitivo 9/2/2008-8/2/2009, de 4 à 18/12/2009,
para 9 à 23/12/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 13 dias...
ALTERAR o art. 2º da Portaria n.º 022 ? SG, de 10 de fevereiro de 2009, onde lê-se Charles Antonio Martins Rocha, leia-se Joaquim Vieira Campos.
PORTARIA N.º 268 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1734
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o art. 2º da Portaria n.º 022 – SG, de 10 de fevereiro de 2009, onde
lê-se Charles Antonio Martins Rocha, leia-se Joaquim Vieira Campos.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 12 dias do mês de novembro de 2009.
Donizeth A. Silva
Secretário-Geral
...
CONCEDER as férias legais da servidora Ariana Francisca da Silva, matrícula n.º 6388, lotada no Gabinete do Deputado Iderval Silva, referente ao período aquisitivo 1º/11/2008-31/10/2009, para 1º à 30/12/2009.
PORTARIA N.º 267 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1734
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Ariana Francisca da Silva, matrícula
n.º 6388, lotada no Gabinete do Deputado Iderval Silva, referente ao período aquisitivo 1º/11/200831/10/2009, para 1º à 30/12/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
CONCEDER as férias legais da servidora Macicleide Campos Queiroz, matrícula n.º 7378, lotada no Gabinete do Deputado Iderval Silva, referente ao período aquisitivo 1º/11/2008-31/10/2009, para 1º à 30/12/2009.
PORTARIA N.º 266 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1734
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Macicleide Campos Queiroz,
matrícula n.º 7378, lotada no Gabinete do Deputado Iderval Silva, referente ao período aquisitivo
1º/11/2008-31/10/2009, para 1º à 30/12/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
ALTERAR as férias legais do servidor Hélio Feitosa de Oliveira, matrícula n.º 230, referente ao período aquisitivo 1º/8/2008-31/7/2009, de 10/12/2009 à 8/1/2010, para 1º à 30/12/2009.
PORTARIA N.º 265 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1734
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Hélio Feitosa de Oliveira, matrícula n.º
230, referente ao período aquisitivo 1º/8/2008-31/7/2009, de 10/12/2009 à 8/1/2010, para 1º à
30/12/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 11 dias do mês...
ALTERAR as férias legais do servidor Osmar Antunes, matrícula n.º 350, referente ao período aquisitivo 6/11/2008-5/11/2009, de 1º à 30/12/2009, para 18/1 à 16/2/2010.
PORTARIA N.º 264 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1734
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Osmar Antunes, matrícula n.º 350,
referente ao período aquisitivo 6/11/2008-5/11/2009, de 1º à 30/12/2009, para 18/1 à 16/2/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 11 dias do mês de novembro de...
ALTERAR a lotação do servidor Ricardo Ishibashi Moreira de Almeida, matrícula n.º 704, da Diretoria de Área de Informática - DIRIN, para a Diretoria de Sistemas de Informática ? DISIN, a partir desta data.
PORTARIA N.º 263 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1734
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Ricardo Ishibashi Moreira de Almeida,
matrícula n.º 704, da Diretoria de Área de Informática - DIRIN, para a Diretoria de Sistemas de
Informática – DISIN, a partir desta data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Rose Mary Alves Cerqueira, matrícula n.º 60, referente ao período aquisitivo 1º/1/2007-31/12/2007, de 23/11 à 7/12/2009, para 17/11 à 1º/12/2009.
PORTARIA N.º 262 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1734
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Rose Mary Alves
Cerqueira, matrícula n.º 60, referente ao período aquisitivo 1º/1/2007-31/12/2007, de 23/11 à
7/12/2009, para 17/11 à 1º/12/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Rose Mary Alves Cerqueira, matrícula n.º 60, referente ao período aquisitivo 1º/1/2008-31/12/2008, de 7 à 21/12/2009, para 2 à 17/12/2009.
PORTARIA N.º 261 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1734
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Rose Mary Alves
Cerqueira, matrícula n.º 60, referente ao período aquisitivo 1º/1/2008-31/12/2008, de 7 à
21/12/2009, para 2 à 17/12/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
CONCEDER as férias legais da servidora Solange Maria Ribeiro Magalhães, matrícula n.º 6427, lotado no Gabinete do Deputado José Geraldo, referente ao período aquisitivo 1º/11/2008-31/10/2009, para 1º à 30/12/2009.
PORTARIA N.º 260 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1734
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Solange Maria Ribeiro Magalhães,
matrícula n.º 6427, lotado no Gabinete do Deputado José Geraldo, referente ao período aquisitivo
1º/11/2008-31/10/2009, para 1º à 30/12/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado...
SUSPENDER o segundo período das férias legais do servidor Marcus Vinícius Resio do Carmo, matrícula n.º 266, referente ao período aquisitivo 10/7/2008-9/7/2009, de 9 a 23/12/2009, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
PORTARIA N.º 259 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1734
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER o segundo período das férias legais do servidor Marcus
Vinícius Resio do Carmo, matrícula n.º 266, referente ao período aquisitivo 10/7/2008-9/7/2009,
de 9 a 23/12/2009, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa...
ALTERAR a lotação da servidora Cleusimar Couto Pereira, matrícula n.º 364, da Coordenadoria de Medicina e Odontologia ? COMEO, para a Diretoria de Área Administrativa ? DIRAD, a partir de 13 de outubro de 2009,
PORTARIA N.º 258 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1734
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Cleusimar Couto Pereira, matrícula n.º 364,
da Coordenadoria de Medicina e Odontologia – COMEO, para a Diretoria de Área Administrativa –
DIRAD, a partir de 13 de outubro de 2009,
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.721- SUPLEMENTO
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pablo Lopes Rego, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º
de setembro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...