Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Patrícia Dias Machado Zerbini Leão, matrícula nº 0192-9, no período de 18 de junho a 1º de agosto de 1998, de conformidade com o processo nº 12.205/98.
PORTARIA Nº 098/98 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1006
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 129, da Lei n.º 255/91,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Patrícia
Dias Machado Zerbini Leão, matrícula nº 0192-9, no período de 18 de junho a 1º de
agosto de 1998, de conformidade com o processo nº 12.205/98.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se....
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Ana Cláudia Pereira de Sousa, matrícula nº 0345-0, no período de 27 de maio a 25 de junho de 1998, de conformidade com o processo nº 12.200/98.
PORTARIA Nº 096/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1005
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 129, da Lei n.º 255/91,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Ana
Cláudia Pereira de Sousa, matrícula nº 0345-0, no período de 27 de maio a 25 de junho de
1998, de conformidade com o processo nº 12.200/98.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º. Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora Ana Maria Gorette Cardoso da Silva, matrícula nº 0312-3 , no período de 27 de junho a 3 de julho de 1998, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 12.189/98.
PORTARIA Nº 095/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1006
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 136, da Lei nº 255/91, de 20 de fevereiro de 1991,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à
servidora Ana Maria Gorette Cardoso da Silva, matrícula nº 0312-3 , no período de 27 de
junho a 3 de julho de 1998, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 12.189/98.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art....
Art. 1º. Conceder licença remunerada ao servidor Carlos Gomes Matias, matrícula nº 0009-4, para concorrer a cargo eletivo, a partir do dia 8 de julho de 1998, data do registro de sua candidatura perante à Justiça Eleitoral.
PORTARIA Nº 094/98 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1005
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e presente o disposto no art. 142 da
Lei nº 255, de 20 de fevereiro de 1991,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder licença remunerada ao servidor Carlos Gomes Matias,
matrícula nº 0009-4, para concorrer a cargo eletivo, a partir do dia 8 de julho de 1998, data
do registro de sua candidatura perante à Justiça Eleitoral.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos aos 8 dias...
Art. 1º. Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora Maria Selene Rocha Miranda, matrícula nº 0051-5, no período de 27 de junho a 11 de julho de 1998, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 12.180/98.
PORTARIA Nº 093/98 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1006
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 136, da Lei nº 255/91, de 20 de fevereiro de 1991,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à
servidora Maria Selene Rocha Miranda, matrícula nº 0051-5, no período de 27 de junho a
11 de julho de 1998, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 12.180/98.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º....
Art. 1º. Fica considerado ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o dia 3 de julho de 1998, sexta-feira.
PORTARIA Nº 092/98 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1005
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais,
Considerando que o lançamento da Pedra Fundamental da Usina Hidrelétrica
Luiz Eduardo Magalhães – U.H.E. do Lajeado, é um evento da mais alta importância para o
Tocantins, cuja construção proporcionará sua autonomia energética, atração de
investimentos privados e a geração de empregos no Estado;
Considerando que o Estado deve propiciar aos seus servidores condições para
presenciar este momento histórico, marco...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. EDMILSON DANTAS, CPF Nº 003.550.701-20
PORTARIA N.º 091/98-P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1005
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 010/98;
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com
as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. EDMILSON DANTAS, CPF Nº 003.550.701-20
Endereço residencial: VILA DOS DEPUTADOS CASA 09
Bairro: centro, Palmas – TO
CEP - 77003-210- Fone residencial 213-1838 comercial 218-4143
Cargo/função – Diretor Orçamentário...
Art. 1º. Delegar competência ao Diretor Geral em exercício, Edmilson Dantas, para assinar Ordem de Pagamento e Empenho, bem como praticar os atos relativos à realização de despesas desta Casa de Leis, na ausência do servidor José Guilherme Frasão Pereira, a quem foi conferida, em primeiro plano, idêntica competência, no mês de julho do fluente.
PORTARIA Nº 088/98
Publicada no Diário da Assembléia nº 1005
O Deputado RAIMUNDO MOREIRA, Presidente da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, de
conformidade com a Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, e
consoante artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e
Considerando a ausência do Diretor-Geral ao trabalho no mês de julho do
corrente, por motivo de férias,
RESOLVE :
Art. 1º. Delegar competência ao Diretor Geral em exercício, Edmilson
Dantas, para assinar Ordem de Pagamento...
Art. 1º. Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família ao servidor Flávio Geraldo Salman de Oliveira, matrícula nº 0273-9, no período de 1º a 4 de junho de 1998, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 12.117/98.
PORTARIA Nº 087/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1005
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 136, da Lei nº 255/91, de 20 de fevereiro de 1991,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família ao
servidor Flávio Geraldo Salman de Oliveira, matrícula nº 0273-9, no período de 1º a 4 de
junho de 1998, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 12.117/98.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º....
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Lucy Meiri Bittencourt Cury, matrícula nº 0123-6, no período de 9 a 24 de junho 1998, de conformidade com o processo nº 12.178/98.
PORTARIA Nº 086/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1005
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 129, da Lei n.º 255/91,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Lucy Meiri
Bittencourt Cury, matrícula nº 0123-6, no período de 9 a 24 de junho 1998, de
conformidade com o processo nº 12.178/98.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º. Fixar jornada única de trabalho, de 6 (seis) horas diárias, das 8 às 14 horas, no período de 1º a 31 de julho de 1998, nos dias de expediente na Assembléia, para todos os servidores dos quadros Permanente e Gerencial.
PORTARIA Nº 084/98 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1005
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais,
Considerando que, no período do recesso parlamentar, o volume de serviço
na área administrativa tem expressiva redução;
Considerando, ainda, a oportunidade para minimizar despesas naquele lapso
de tempo,
RESOLVE:
Art. 1º. Fixar jornada única de trabalho, de 6 (seis) horas diárias, das 8 às 14
horas, no período de 1º a 31 de julho de 1998, nos dias de expediente na Assembléia, para
todos os servidores dos quadros...
Art. 1º. ALTERAR o primeiro período da Licença-Prêmio concedida à servidora Wandeir Miranda de Carvalho, mat. nº 0171-6, para constar a partir de 5 de janeiro de 1999, de conformidade com o processo nº 10.978/97.
PORTARIA Nº 083/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1004
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o primeiro período da Licença-Prêmio concedida à
servidora Wandeir Miranda de Carvalho, mat. nº 0171-6, para constar a partir de 5 de
janeiro de 1999, de conformidade com o processo nº 10.978/97.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
Art. 1º. Prorrogar por 90 dias a Licença para Tratamento de Saúde do servidor Benhur de Oliveira Souza, matrícula n.º 0502-9, de conformidade com o Processo Administrativo nº 10.120/97.
PORTARIA Nº 082/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1004
O Deputado RAIMUNDO MOREIRA, Presidente da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto
no art. 131, § 2º da Lei n.º 255/91, de 20 de fevereiro de 1991;
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar por 90 dias a Licença para Tratamento de Saúde do servidor
Benhur de Oliveira Souza, matrícula n.º 0502-9, de conformidade com o Processo
Administrativo nº 10.120/97.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos aos 9 dias do mês de junho de...
Art. 1º. Delegar competência ao Diretor Geral, Eleazar Moura Carvalho, para assinar Ordem de Pagamento e Empenho, bem como praticar os atos relativos à realização de despesas desta Casa de Leis, na ausência do servidor José Guilherme Frasão Pereira, a quem foi conferida, em primeiro plano, idêntica competência.
PORTARIA Nº 081/98
Publicada no Diário da Assembléia nº 1003
O Deputado RAIMUNDO MOREIRA, Presidente da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, de
conformidade com a Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, e
consoante artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
RESOLVE :
Art. 1º. Delegar competência ao Diretor Geral, Eleazar Moura Carvalho,
para assinar Ordem de Pagamento e Empenho, bem como praticar os atos relativos à
realização de despesas desta Casa de Leis, na ausência do...
Art. 1º. ALTERAR o segundo período da Licença-Prêmio concedida por meio da Portaria nº 150/97 - P, de 26 de setembro de 1997, à servidora Patrícia Dias Machado Zerbini Leão, mat. nº 0192-9, para constar a partir de 27 de dezembro de 1999, de conformidade com o processo nº 11.088/97.
PORTARIA Nº 080/98 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1003
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o segundo período da Licença-Prêmio concedida por
meio da Portaria nº 150/97 - P, de 26 de setembro de 1997, à servidora Patrícia Dias
Machado Zerbini Leão, mat. nº 0192-9, para constar a partir de 27 de dezembro de 1999,
de conformidade com o processo nº 11.088/97.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se....
Art. 1º. DESIGNAR para responder cumulativamente pela referida função o servidor Cesarino Augusto César Pereira Sobrinho, matrícula nº 0374-3, no período de 06 de julho a 04 de agosto de 1998.
PORTARIA Nº 079/98 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1003
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais,
Considerando que o servidor Mary Marques Lima, Diretora
Legislativa - DIRLEG, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais
por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder cumulativamente pela referida
função o servidor Cesarino Augusto César Pereira Sobrinho, matrícula nº 0374-3,
no período de 06 de julho a 04 de agosto de 1998.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data...
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Edmilson Dantas, matrícula nº 0471-5, no período de 1º a 30 de julho de 1998.
PORTARIA Nº 078/98 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1003
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais,
Considerando que o servidor Eleazar Moura Carvalho, Diretor Geral
- DIREG, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo
de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o servidor
Edmilson Dantas, matrícula nº 0471-5, no período de 1º a 30 de julho de 1998.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º. Fica prorrogado por 60 (sessenta) dias o prazo de que trata a Portaria nº 040/98 - P, de 31 de março de 1998, para que a Comissão de Inquérito conclua seus trabalhos.
PORTARIA Nº 077/98 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1002
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, presente o disposto no art. 3º da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e considerando o disposto no art. 235, da Lei
nº 255/91,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica prorrogado por 60 (sessenta) dias o prazo de que trata a Portaria
nº 040/98 - P, de 31 de março de 1998, para que a Comissão de Inquérito conclua seus
trabalhos.
Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. EDMILSON DANTAS, CPF Nº 003.550.701-20
PORTARIA N.º 076/98-P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1002
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 009/98;
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com
as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. EDMILSON DANTAS, CPF Nº 003.550.701-20
Endereço Residencial: VILA DOS DEPUTADOS CASA 09
Bairro: Centro, Palmas – TO
CEP - 77003-210- Fone residencial 213-1838 comercial 218-4143
Cargo/função - Diretor Orçamentário...
Art. 1º. Fica cancelada a penalidade de suspensão aplicada à servidora Dalvina Ribeiro Zumba, mat. nº 0013-2, por força da Portaria nº 001/93, de 1º de abril de 1993.
PORTARIA Nº 075/98 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1002
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto
no art. 210, da Lei nº 255/91,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica cancelada a penalidade de suspensão aplicada à servidora
Dalvina Ribeiro Zumba, mat. nº 0013-2, por força da Portaria nº 001/93, de 1º de abril de
1993.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...