EXONERAR Ruiter Luiz Andrade de Padua do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de janeiro de 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ruiter Luiz Andrade de Padua do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-03, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de janeiro
de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
19 dias do...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 396, de 12 de maio de 2010, na parte que nomeou Gisele Lobo de Abreu Gama
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 396, de 12 de maio de 2010, na
parte que nomeou Gisele Lobo de Abreu Gama, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete da Deputada Marcello Lélis, a
partir de...
EXONERAR Eduardo Miguel Lobo da Gama do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de janeiro de 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eduardo Miguel Lobo da Gama do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de janeiro
de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18 dias...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 533, de 2 de julho de 2010, na parte que nomeou Claudia Maria Leite, e o Decreto Administrativo n.º 757, de 21 de outubro de 2009, na parte que nomeou Maria Luciene Matias
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 533, de 2 de julho de 2010, na parte
que nomeou Claudia Maria Leite, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-11 e o Decreto Administrativo n.º 757, de 21 de outubro de 2009,
na...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Carlos Eduardo da Gama para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de janeiro
de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18 dias do...
EXONERAR Marina Therezinha Alencar Ribeiro Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de janeiro de 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marina Therezinha Alencar Ribeiro Silva do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de
1º de janeiro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
EXONERAR Rosangela Maria Neves Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, do Gabinete do Deputado Fabio Martins, a partir de 1º de janeiro de 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rosangela Maria Neves Santos do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-04, do Gabinete do Deputado Fabio Martins, a partir de 1º de janeiro
de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18 dias...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 08, de 12 de janeiro de 2010, na parte que nomeou Aparecida Martins Bezerra,o Decreto Administrativo n.º 336, de 15 de abril de 2010, na parte que nomeou Maria Jacilene Alves da Silva
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 08, de 12 de janeiro de 2010, na
parte que nomeou Aparecida Martins Bezerra, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Líder do Governo; o Decreto
Administrativo...
NOMEAR Salustriano Lucas Marques Lenes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10 e Adriana Alves de Lima, para o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de janeiro de 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Salustriano Lucas Marques Lenes para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-10 e Adriana Alves de Lima, para o cargo em comissão, de Assessor
Parlamentar AP-10, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de janeiro de 2011.
Gabinete...
EXONERAR Jocicleiton Monteiro de Araujo do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de janeiro de 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jocicleiton Monteiro de Araujo do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de janeiro de
2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
17 dias do...
EXONERAR Laudelina de Barros Gomes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de janeiro de 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Laudelina de Barros Gomes do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de janeiro de
2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
17 dias do mês...
EXONERAR João Ferreira Xavier do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de janeiro de 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Ferreira Xavier do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-12, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de janeiro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
17 dias do mês de janeiro...
NOMEAR Ludimilla Barros dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, no Gabinete do Deputado Fabio Martins, a partir de 1º de janeiro de 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ludimilla Barros dos Santos para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-04, no Gabinete do Deputado Fabio Martins, a partir de 1º de janeiro
de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
17 dias...
EXONERAR João Antonio Garcia do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Líder do Governo, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de janeiro de 2011
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Antonio Garcia do cargo em comissão de Assessor
Legislativo de Gabinete de Líder do Governo, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de
1º de janeiro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
NOMEAR Cesar Augusto Tavares para o cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de janeiro de 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cesar Augusto Tavares para o cargo em comissão de Assessor
Legislativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de
janeiro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
17...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 045 ? P, de 10 de março de 2010, que lotou no Gabinete da Presidência o servidor Silvane Pereira da Silva, matrícula n.º 63, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 054 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1824
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 045 – P, de 10 de março de 2010, que lotou no
Gabinete da Presidência o servidor Silvane Pereira da Silva, matrícula n.º 63, pertencente ao
quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
.
Publique-se....
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 135 ? P, de 19 de setembro de 2008, que lotou no Gabinete da Presidência a servidora Michella Soares Coelho Araújo, matrícula n.º 167, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 053 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1824
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 135 – P, de 19 de setembro de 2008, que lotou no
Gabinete da Presidência a servidora Michella Soares Coelho Araújo, matrícula n.º 167,
pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 187 ? P, de 30 de novembro de 2010, que lotou no Gabinete da Presidência o servidor Humberto Mascarenhas de Moraes, matrícula n.º 286, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 052 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1824
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 187 – P, de 30 de novembro de 2010, que lotou no
Gabinete da Presidência o servidor Humberto Mascarenhas de Moraes, matrícula n.º 286,
pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 163 ? P, de 20 de outubro de 2010, que lotou no Gabinete da Presidência o servidor Amauri Fonseca de Miranda, matrícula n.º 259, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 051 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1824
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 163 – P, de 20 de outubro de 2010, que lotou no
Gabinete da Presidência o servidor Amauri Fonseca de Miranda, matrícula n.º 259, pertencente ao
quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
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Publique-se....
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 105 ? P, de 9 de junho de 2009, que lotou no Gabinete da Presidência o servidor Antonio Ferreira Filho, matrícula n.º 333, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 050 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1824
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 105 – P, de 9 de junho de 2009, que lotou no
Gabinete da Presidência o servidor Antonio Ferreira Filho, matrícula n.º 333, pertencente ao
quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
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Publique-se....