Art. 1º. ALTERAR a Licença-Prêmio concedida por meio da Portaria nº 148/97 - P, de 26 de setembro de 1997, ao servidor José de Arimatéia Rocha Coelho, mat. nº 0132-5, para constar o em dois períodos, sendo o primeiro a partir de 15 de junho de 1998, de conformidade com o processo nº 11.077/97.
PORTARIA Nº 074/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1002
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a Licença-Prêmio concedida por meio da Portaria nº
148/97 - P, de 26 de setembro de 1997, ao servidor José de Arimatéia Rocha Coelho, mat.
nº 0132-5, para constar o em dois períodos, sendo o primeiro a partir de 15 de junho de
1998, de conformidade com o processo nº 11.077/97.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se....
Art. 1º. Conceder ?Licença à Gestante? à servidora Maria Cecília Coelho da Silva Saores, matrícula n.º 0047-7, no período de 17 de abril a 14 de agosto de 1998, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 12.100/98.
PORTARIA Nº 073/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1002
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 137, da Lei n.º 255/91,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder “Licença à Gestante” à servidora Maria Cecília Coelho da
Silva Saores, matrícula n.º 0047-7, no período de 17 de abril a 14 de agosto de 1998, de
conformidade com o Processo Administrativo n.º 12.100/98.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Rony Klaiff de Souza, matrícula nº 0542-8, no período de 16 a 30 de abril 1998, de conformidade com o processo nº 12.090./98.
PORTARIA Nº 072/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1002
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 129, da Lei n.º 255/91,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Rony Klaiff
de Souza, matrícula nº 0542-8, no período de 16 a 30 de abril 1998, de conformidade com o
processo nº 12.090./98.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º. Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora Sara Maria Rosa, matrícula n.º 0201-1, no período de 7 a 21 de maio de 1998, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 12.044/98.
PORTARIA Nº 071/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1002
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 136, da Lei nº 255/91, de 20 de fevereiro de 1991,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à
servidora Sara Maria Rosa, matrícula n.º 0201-1, no período de 7 a 21 de maio de 1998, de
conformidade com o Processo Administrativo n.º 12.044/98.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições...
Art. 1º. ALTERAR o primeiro período da Licença-Prêmio concedida por meio da Portaria nº 147/97 - P, de 26 de setembro de 1997, à servidora Isaureth Nunes Parente, mat. nº 0211-9, para constar a partir de 1º de dezembro de 1999, de conformidade com o processo nº 11.068/97.
PORTARIA Nº 070/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1002
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o primeiro período da Licença-Prêmio concedida por
meio da Portaria nº 147/97 - P, de 26 de setembro de 1997, à servidora Isaureth Nunes
Parente, mat. nº 0211-9, para constar a partir de 1º de dezembro de 1999, de conformidade
com o processo nº 11.068/97.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se....
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Ana Cláudia Pereira de Souza, matrícula nº 0345-0, no período de 11 a 20 de maio 1998, de conformidade com o processo nº 12.087/98.
PORTARIA Nº 069/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1002
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 129, da Lei n.º 255/91,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Ana
Cláudia Pereira de Souza, matrícula nº 0345-0, no período de 11 a 20 de maio 1998, de
conformidade com o processo nº 12.087/98.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria Luzia Pereira Vieira, matrícula nº 0359-0, no período de 14 a 28 de abril 1998, de conformidade com o processo nº 11.969/98.
PORTARIA Nº 068/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1002
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 129, da Lei n.º 255/91,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria Luzia
Pereira Vieira, matrícula nº 0359-0, no período de 14 a 28 de abril 1998, de conformidade
com o processo nº 11.969/98.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Lúcia Maria da Costa, matrícula nº 0037-0, no período de 04 a 08 de maio de 1998, de conformidade com o processo nº 12.085/98.
PORTARIA Nº 067/98 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1002
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 129, da Lei n.º 255/91,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Lúcia Maria
da Costa, matrícula nº 0037-0, no período de 04 a 08 de maio de 1998, de conformidade
com o processo nº 12.085/98.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Elionai Santos de Araújo Gonçalves, matrícula nº 0308-8, no período de 11 de maio a 9 de junho de 1998, de conformidade com o processo nº 12.081/98.
PORTARIA Nº 066/98 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1002
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 129, da Lei n.º 255/91,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Elionai
Santos de Araújo Gonçalves, matrícula nº 0308-8, no período de 11 de maio a 9 de junho
de 1998, de conformidade com o processo nº 12.081/98.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se....
Art. 1º. Fica o servidor Sinval Nepomuceno do Nascimento, matrícula nº 0112-8, por ter obtido conceito ótimo na avaliação de desempenho funcional realizada no período de 1º de abril de 1997 a 31 de março de 1998, promovido, por merecimento, à referência ?B?, após ter cumprido um ano de efetivo exercício na letra ?A?.
PORTARIA Nº 065/98 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1002
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 13
da Resolução nº 108/93, com as modificações nela introduzidas pela Resolução nº 169, de
15 de fevereiro de 1996,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica o servidor Sinval Nepomuceno do Nascimento, matrícula nº
0112-8, por ter obtido conceito ótimo na avaliação de desempenho funcional realizada no
período de 1º de abril de 1997 a 31 de março de 1998, promovido, por merecimento, à
referência...
Art. 1º. Os servidores constantes do anexo único desta Portaria, por terem obtido o conceito bom ou ótimo na avaliação de desempenho funcional realizada no período de 1º de abril de 1997 a 31 de março de 1998, ficam promovidos, por merecimento, à referência ?F?, após terem cumprido um ano de efetivo exercício na referência ?E?.
PORTARIA Nº 064/98 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1002
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 13
da Resolução nº 108/93, com as modificações nela introduzidas pela Resolução nº 169, de
15 de fevereiro de 1996,
RESOLVE:
Art. 1º. Os servidores constantes do anexo único desta Portaria, por terem
obtido o conceito bom ou ótimo na avaliação de desempenho funcional realizada no período
de 1º de abril de 1997 a 31 de março de 1998, ficam promovidos, por merecimento, à
referência...
Art. 1º. Fica a servidora Maria de Fátima Pires, matrícula nº 0480-4, por ter obtido conceito ótimo na avaliação de desempenho funcional realizada no período de 1º de abril de 1997 a 31 de março de 1998, promovida, por merecimento, à referência ?C?, após ter cumprido um ano de efetivo exercício na letra ?B?.
PORTARIA Nº 063/98 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1001
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 13
da Resolução nº 108/93, com as modificações nela introduzidas pela Resolução nº 169, de
15 de fevereiro de 1996,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica a servidora Maria de Fátima Pires, matrícula nº 0480-4, por ter
obtido conceito ótimo na avaliação de desempenho funcional realizada no período de 1º de
abril de 1997 a 31 de março de 1998, promovida, por merecimento, à referência “C”, após
ter...
Art. 1º. Os servidores constantes do anexo único desta Portaria, por terem obtido o conceito bom ou ótimo na avaliação de desempenho funcional realizada no período de 1º de abril de 1997 a 31 de março de 1998, ficam promovidos, por merecimento, à referência ?G?, após terem cumprido um ano de efetivo exercício na referência ?F?.
PORTARIA Nº 062/98 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1002
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 13
da Resolução nº 108/93, com as modificações nela introduzidas pela Resolução nº 169, de
15 de fevereiro de 1996,
RESOLVE:
Art. 1º. Os servidores constantes do anexo único desta Portaria, por terem
obtido o conceito bom ou ótimo na avaliação de desempenho funcional realizada no período
de 1º de abril de 1997 a 31 de março de 1998, ficam promovidos, por merecimento, à
referência...
Art. 1º Conceder à servidora Cláudia dos Santos Dourado, matrícula nº 0396-4, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 5 de abril de 1993 a 4 de abril de 1998, em 1 (um) período de 90 dias, a partir de 1º de julho de 1998.
PORTARIA Nº 061/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1001
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts.
143 a 146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 12.043/98.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Cláudia dos Santos Dourado, matrícula nº
0396-4, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 5 de abril de
1993 a 4 de abril de 1998, em 1 (um) período...
Art. 1º Conceder ao servidor Afonso José Leal Barbosa, matrícula nº 0272-1, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 20 de julho de 1992 a 19 de julho de 1998, em 1 (um) período de 90 dias, a partir de 20 de dezembro de 1998.
PORTARIA Nº 060/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1001
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts.
143 a 146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 12.020/98.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor Afonso José Leal Barbosa, matrícula nº 0272-1,
Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 20 de julho de 1992 a 19
de julho de 1998, em 1 (um) período...
Art. 1º Conceder à servidora Walesca Girardi de Oliveira, matrícula nº 0397-2, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 5 de abril de 1993 a 4 de abril de 1998, em 2 (dois) períodos de 45 dias, sendo o primeiro a partir de 2 de agosto de 1999.
PORTARIA Nº 059/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1001
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts.
143 a 146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 12.001/98.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Walesca Girardi de Oliveira, matrícula nº
0397-2, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 5 de abril de
1993 a 4 de abril de 1998, em 2 (dois)...
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Rosilda Reis da Silva, matrícula nº 0253-4, no período de 13 de abril a 12 de maio de 1998, de conformidade com o processo nº 12.057/98.
PORTARIA Nº 058/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1001
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 129, da Lei n.º 255/91,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Rosilda Reis
da Silva, matrícula nº 0253-4, no período de 13 de abril a 12 de maio de 1998, de
conformidade com o processo nº 12.057/98.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Laurêncio Martins da Silva, matrícula nº 0099-0, no período de 20 de abril a 3 de maio de 1998, de conformidade com o processo nº 12.055/98.
PORTARIA Nº 057/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1001
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 129, da Lei n.º 255/91,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Laurêncio
Martins da Silva, matrícula nº 0099-0, no período de 20 de abril a 3 de maio de 1998, de
conformidade com o processo nº 12.055/98.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se....
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. EDMILSON DANTAS, CPF nº 003.550.701-20
PORTARIA N.º056/98-P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1000
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 008/98;
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com
as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. EDMILSON DANTAS, CPF nº 003.550.701-20
End. Residencial: VILA DOS DEPUTADOS, CASA 09
Bairro: CENTRO, PALMAS - TO
CEP: 77003-210- Fone Residencial 213-1838, Comercial 218-4143
Cargo/Função: DIRETOR ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO,...
Art. 1º. ALTERAR o segundo período da Licença-Prêmio concedida por meio da Portaria nº 089/97 - P, de 27 de agosto de 1997, à servidora Dulce Dias Lima, mat. nº 0018-3, para constar a partir de 17 de agosto de 1998, de conformidade com o processo nº 10.910/97.
PORTARIA Nº 055/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1000
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o segundo período da Licença-Prêmio concedida por
meio da Portaria nº 089/97 - P, de 27 de agosto de 1997, à servidora Dulce Dias Lima,
mat. nº 0018-3, para constar a partir de 17 de agosto de 1998, de conformidade com o
processo nº 10.910/97.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se....