Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria Lázara das Dores Sousa, matrícula nº 0048-5, no período de 12 a 18 de janeiro de 1998, de conformidade com o processo nº 11.653/98.
PORTARIA N.º 012/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 984
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
Art. 129, da Lei n.º 255/91, de 20 de fevereiro de 1991,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria Lázara
das Dores Sousa, matrícula nº 0048-5, no período de 12 a 18 de janeiro de 1998, de
conformidade com o processo nº 11.653/98.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se....
Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Sandra Maria Pires Milhomem, matrícula nº 0062-1, no período de 1º a 22 de janeiro de 1998, de conformidade com o processo nº 11.300/97.
PORTARIA N.º 011/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 984
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
Art. 129, da Lei n.º 255/91, de 20 de fevereiro de 1991,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Sandra Maria
Pires Milhomem, matrícula nº 0062-1, no período de 1º a 22 de janeiro de 1998, de
conformidade com o processo nº 11.300/97.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se....
Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Adelmy Bicca Netto, matrícula nº 0279-8, nos períodos de 17 a 23 de dezembro de 1997 e de 05 a 19 de janeiro de 1998, de conformidade com o processo nº 11.591/97.
PORTARIA N.º 010/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 984
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
Art. 129, da Lei n.º 255/91, de 20 de fevereiro de 1991,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Adelmy Bicca
Netto, matrícula nº 0279-8, nos períodos de 17 a 23 de dezembro de 1997 e de 05 a 19 de
janeiro de 1998, de conformidade com o processo nº 11.591/97.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se...
Autorizar ao servidor Antônio Ferreira Filho, matrícula nº 0333-6, o gozo do segundo período de 45 dias da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida por meio da Portaria nº 084/97-P, de 21 de agosto de 1997, a partir de 20 de julho de 1998.
PORTARIA Nº 009/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 984
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 10.864/97.
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar ao servidor Antônio Ferreira Filho, matrícula nº 0333-6, o
gozo do segundo período de 45 dias da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida por
meio da Portaria nº 084/97-P, de 21 de...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. EDMILSON DANTAS, CPF 003.550.701-20
PORTARIA N.º 008/98-P
Publicada no Diário da Assembléia nº 983
O
DEPUTADO
RAIMUNDO
MOREIRA,
PRESIDENTE
DA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 001/98;
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as
especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. EDMILSON DANTAS, CPF 003.550.701-20
End. Res. Vila dos Deputados Casa 29 s/n.º
Bairro: centro, Palmas - TO
CEP – 77003-210- Fone Res. 213-1838 Com. 218-4143
Cargo/função - Diretor Orç....
Aplica-se ao servidor Marcos Roberto Solino de Souza, matrícula nº 0109-1, Agente de Apoio à Administração - Auxiliar Administrativo (AAA - AA), a penalidade de REPREENSÃO, prevista no art. 208, da Lei nº 255/91.
PORTARIA N.º 007/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 984
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), presente o
disposto no art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995 e considerando o
contido às fls. 78 e 79 do Processo Disciplinar nº 11.011/97,
RESOLVE:
Art. 1º. Aplica-se ao servidor Marcos Roberto Solino de Souza, matrícula nº
0109-1, Agente de Apoio à Administração - Auxiliar Administrativo...
Fica prorrogado por sessenta dias o prazo fixado no art. 2º da Portaria nº 111/97 - P, de 11 de setembro de 1997.
PORTARIA Nº 005/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 984
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
Art. 3º da Resolução 167, o art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201/97), presente o
contido no requerimento de 6 de novembro de 1997 (fls 64 do processo nº 11.011/97) e no
art. nº 235 da Lei 255/91,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica prorrogado por sessenta dias o prazo fixado no art. 2º da Portaria nº
111/97 - P, de 11 de setembro de 1997.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Marilete Lopes Ribeiro, matrícula nº 0458-8, no período de 30 de dezembro de 1997 a 28 de janeiro de 1998, de conformidade com o processo nº 11.625/98.
PORTARIA Nº 004/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 983
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
Art. 129, da Lei n.º 255/91, de 20 de fevereiro de 1991,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Marilete Lopes
Ribeiro, matrícula nº 0458-8, no período de 30 de dezembro de 1997 a 28 de janeiro de
1998, de conformidade com o processo nº 11.625/98.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições...
Conceder à servidora Maria do Amparo Lustosa Lima Dias, matrícula nº 0187-2, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 03 de julho de 1992 a 04 de julho de 1997, em 2 (dois) períodos de 45 dias, sendo o primeiro a partir de 4 de janeiro de 1999 e o segundo a partir de 3 de janeiro de 2000.
PORTARIA Nº 003/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 983
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 11.610/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Maria do Amparo Lustosa Lima Dias, matrícula
nº 0187-2, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 03 de julho de
1992 a 04 de julho de 1997, em 2...
Conceder ao servidor Antônio Carlos Lisiki, matrícula nº 0348-4, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 05 de novembro de 1992 a 06 de novembro de 1997, em 1 (um) período de 90 dias, a partir de 11 de novembro de 1999.
PORTARIA Nº 002/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 983
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 11.606/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor Antônio Carlos Lisiki, matrícula nº 0348-4,
Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 05 de novembro de 1992
a 06 de novembro de 1997, em 1 (um) período...
ALTERAR o primeiro período de gozo da Licença-Prêmio concedida por meio da Portaria nº 189/97-P, de 06 de novembro de 1997, à servidora Leusa Maria da Silva Borges, mat. nº 0180-5, a fim de que seja contado a partir de 29 de dezembro de 1997, de conformidade com o processo nº 11.153/97.
PORTARIA N.º 001/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 983
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o primeiro período de gozo da Licença-Prêmio concedida
por meio da Portaria nº 189/97-P, de 06 de novembro de 1997, à servidora Leusa Maria
da Silva Borges, mat. nº 0180-5, a fim de que seja contado a partir de 29 de dezembro de
1997, de conformidade com o processo nº 11.153/97.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em...
NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação (CPL), da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2010, composta dos servidores Fábio de Oliveira Soares, como Presidente, Luiz Carlos Jorge da Silva, que o secretariará, e Waldir Demetrios da Costa Júnior como membro.
PORTARIA N.º 326 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1746
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 12, Parágrafo Único,
alínea “d”, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001; no art. 51 e parágrafos da Lei
Federal n.º 8666, de 21 de junho de 1993; no art. 107 da Constituição Estadual e, ainda, de
acordo com o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação (CPL), da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, para o período...
LOTAR na Coordenadoria de Transportes ? COTRA, o servidor Clovis Saraiva Júnior, matrícula n.º 820, a partir de 22 de dezembro de 2009.
PORTARIA N.º 325 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1746
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Transportes – COTRA, o servidor Clovis
Saraiva Júnior, matrícula n.º 820, a partir de 22 de dezembro de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 29 dias do mês de dezembro de 2009.
Donizeth A. Silva
Secretário-Geral
...
LOTAR na Coordenadoria de Compras ? COCOM, o servidor Michell Soares Coelho, matrícula n.º 366, a partir de 1º de janeiro de 2009.
PORTARIA N.º 324 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1746
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Compras – COCOM, o servidor Michell Soares
Coelho, matrícula n.º 366, a partir de 1º de janeiro de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 28 dias do mês de dezembro de 2009.
Donizeth A. Silva
Secretário-Geral
...
ALTERAR a lotação do servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matrícula n.º 324, da Secretaria Geral - SEREG, para a Diretoria de Recursos Humanos ? DIRHU, a partir de 1º de janeiro de 2010.
PORTARIA N.º 323 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1746
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe,
matrícula n.º 324, da Secretaria Geral - SEREG, para a Diretoria de Recursos Humanos – DIRHU, a
partir de 1º de janeiro de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 28 dias...
LOTAR na Diretoria de Comunicação Social ? DICOR, a servidora Patrícia Maria da Silva de Assis, matrícula n.º 817, a partir de 11 de dezembro de 2009.
PORTARIA N.º 322 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1746
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Comunicação Social – DICOR, a servidora Patrícia
Maria da Silva de Assis, matrícula n.º 817, a partir de 11 de dezembro de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 21 dias do mês de dezembro de 2009.
Donizeth A....
LOTAR na Coordenação de Imprensa, Publicidade e Propaganda ? COIMP, a servidora Luciana Barbosa Fonseca, matrícula n.º 818, a partir de 16 de dezembro de 2009.
PORTARIA N.º 321 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1746
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenação de Imprensa, Publicidade e Propaganda – COIMP, a
servidora Luciana Barbosa Fonseca, matrícula n.º 818, a partir de 16 de dezembro de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 21 dias do mês de dezembro de 2009.
Donizeth...
LOTAR na Diretoria de Serviços Gerais - DISEG, o servidor Joel Pereira da Silva, matrícula n.º 819, a partir de 16 de dezembro de 2009.
PORTARIA N.º 320 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1749
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Serviços Gerais - DISEG, o servidor Joel Pereira da
Silva, matrícula n.º 819, a partir de 16 de dezembro de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 21 dias do mês de dezembro de 2009.
Donizeth A. Silva
Secretário-Geral
...
CONCEDER as férias legais da servidora Regina Chaves dos Reis, matrícula n.º 343, referente ao período aquisitivo 30/7/2007-29/7/2008, para 17/2 à 18/3/2010.
PORTARIA N.º 319 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1746
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Regina Chaves dos Reis, matrícula
n.º 343, referente ao período aquisitivo 30/7/2007-29/7/2008, para 17/2 à 18/3/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 17 dias do mês de dezembro de 2009.
Donizeth...
CONCEDER as férias legais da servidora Regina Chaves dos Reis, matrícula n.º 343, referente ao período aquisitivo 30/7/2006-29/7/2007, para 18/1 à 16/2/2010.
PORTARIA N.º 318 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1746
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Regina Chaves dos Reis, matrícula
n.º 343, referente ao período aquisitivo 30/7/2006-29/7/2007, para 18/1 à 16/2/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 17 dias do mês de dezembro de 2009.
Donizeth...