EXONERAR Delzuita Neres Cirqueira, ao mesmo tempo NOMEAR Maria do Socorro Morais de Pinho.
Publicado no Diário da Assembléia 1.081
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Delzuita Neres Cirqueira do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 027, de 18 de janeiro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Maria do Socorro Morais de Pinho para, em comissão, exercer...
EXONERAR Cláudia de Paula Bueno, ao mesmo tempo NOMEAR Maria José Barbosa.
Publicado no Diário da Assembléia 1.082
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Cláudia de Paula Bueno do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 164, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Maria José Barbosa para, em comissão, exercer o cargo acima,...
EXONERAR Sônia Maria Lemos da Silva, ALTERAR o Decreto que nomeou Cláudia Vinhal Lagares, ao mesmo tempo NOMEAR Sebastião Fernandes de Sousa.
Publicado no Diário da Assembléia 1.082
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Sônia Maria Lemos da Silva do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 280, de 6 de abril de 1995. ALTERAR o Decreto
Administrativo nº 303, de 10 de junho de 1999, que nomeou Cláudia...
EXONERAR Gean Emílio Pereira de Sousa, ao mesmo tempo NOMEAR Francisco de Sousa Neto.
Publicado no Diário da Assembléia 1.081
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Gean Emílio Pereira de Sousa do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 102, de 9 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Francisco de Sousa Neto para, em comissão, exercer...
EXONERAR Eliana Negreiros Lima, ao mesmo tempo NOMEAR Maria Deuzamar Rodrigues de Oliveira.
Publicado no Diário da Assembléia 1.081
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Eliana Negreiros Lima do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 166, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Maria Deuzamar Rodrigues de Oliveira para, em comissão, exercer
o...
EXONERAR a pedido José Rodrigues de Oliveira Filho.
Publicado no Diário da Assembléia 1.080
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999 e
nos termos do requerimento datado de 1º de outubro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, José Rodrigues de Oliveira Filho
do cargo efetivo de Profissional de Apoio Administrativo – Administrador PAA-ADM, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 04, de 12 de junho de
1992.
Art....
EXONERAR Maria Tavares de Sousa, ao mesmo tempo NOMEAR Cloves Ferreira da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1.079
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Tavares de Sousa do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 174, de 19 de junho de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Cloves Ferreira da Silva para, em comissão, exercer o cargo acima, no Gabinete
do...
EXONERAR Vilmar Miotto, ao mesmo tempo NOMEAR Felismina Maria Medeiros Gomes.
Publicado no Diário da Assembléia 1.079
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Vilmar Miotto do cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 154, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Felismina Maria Medeiros Gomes para, em comissão, exercer o cargo...
EXONERAR José Arcanjo Esteves de Souza, ao mesmo tempo NOMEAR Maria Lúcia Silva de Sousa.
Publicado no Diário da Assembléia 1.079
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José Arcanjo Esteves de Souza do cargo
em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 291, de 19 de maio de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Maria Lúcia Silva de Sousa para, em comissão, exercer o cargo acima, no
Gabinete...
EXONERAR Leandro Oliveira Coelho, ao mesmo tempo NOMEAR Lailla de Oliveira Junia.
Publicado no Diário da Assembléia 1.079
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Leandro Oliveira Coelho do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 250, de 19 de abril de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Lailla de Oliveira Junia para, em comissão, exercer o cargo acima, no Gabinete
do...
EXONERAR Maria Edilene Mendonça, ao mesmo tempo NOMEAR Reinaldo Chaves Pessoa.
Publicado no Diário da Assembléia 1.078
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Edilene Mendonça do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 324, de 12 de julho de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Reinaldo Chaves Pessoa para, em comissão, exercer o cargo acima, no Gabinete
do...
EXONERAR Ludmilla Ferreira Moreno, ao mesmo tempo NOMEAR Vera Helen Moreno Barbosa.
Publicado no Diário da Assembléia 1.078
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ludmilla Ferreira Moreno do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 269, de 6 de maio de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Vera Helen Moreno Barbosa para, em comissão, exercer o cargo
acima,...
EXONERAR Neuzy Ferreira Campos, ao mesmo tempo NOMEAR Carla Barbosa Tavares.
Publicado no Diário da Assembléia 1.078
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Neuzy Ferreira Campos do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 305, de 14 de junho de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Carla Barbosa Tavares para, em comissão, exercer o cargo acima,
no...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Osvaldo Mota.
Publicado no Diário da Assembléia 903
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 21,
IV, “d”, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Osvaldo
Mota, pelo prazo de 121 (cento e vinte e um) dias, a contar do dia 02 de abril do
corrente, de conformidade com o Processo nº 8.486/96.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Exonerar Antônio Soares de Souza e ao mesmo tempo, nomear Antônia Rodrigues Gomes.
Publicado no Diário da Assembléia 902
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar Antônio Soares de Souza, Auxiliar Administrativo de Gabinete
de Deputado, nomeado através do Decreto Administrativo nº 112, de 15 de
fevereiro de 1995, e, ao mesmo tempo, nomear Antônia Rodrigues Gomes para,
em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia...
Exonerar Carlos Eduardo Torres Gomes e ao mesmo tempo, nomear Amando Almeida Leão Neto.
Publicado no Diário da Assembléia 902
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar Carlos Eduardo Torres Gomes, Chefe de Gabinete da 4ª
Secretaria, nomeado através do Decreto Administrativo nº 110, de 15 de
fevereiro de 1995, e, ao mesmo tempo, nomear Amando Almeida Leão Neto
para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Everaldo
Barros.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês...
INEXIGIR a licitação com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a empresa Durans e Durans Ltda
PORTARIA Nº 150/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1293
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folha 05,
sugerindo a inexigibilidade de Licitação à luz do artigo 25, caput, da Lei nº
8.666/93;
Considerando o Parecer nº 054/03 da Diretoria Jurídica desta Casa de
Leis, às folhas 07 à 10 do processo nº 00218/2003;
Considerando...
INEXIGIR a licitação com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a empresa Cidade Comunicação Ltda
PORTARIA Nº 149/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1293
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folha 05,
sugerindo a inexigibilidade de Licitação à luz do artigo 25, caput, da Lei nº
8.666/93;
Considerando o Parecer nº 073/03 da Diretoria Jurídica desta Casa de
Leis, às folhas 07 à 10 do processo nº 00267/2003;
Considerando...
INEXIGIR a licitação com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a empresa Rede Tocantins de Comunicação Ltda
PORTARIA Nº 148/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1293
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folha 05,
sugerindo a inexigibilidade de Licitação à luz do artigo 25, caput, da Lei nº
8.666/93;
Considerando o Parecer nº 071/03 da Diretoria Jurídica desta Casa de
Leis, às folhas 07 à 10 do processo nº 00221/2003;
Considerando...
INEXIGIR a licitação com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a empresa Varmes Miranda de Carvalho
PORTARIA Nº 147/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1293
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folha 05,
sugerindo a inexigibilidade de Licitação à luz do artigo 25, caput, da Lei nº
8.666/93;
Considerando o Parecer nº 054/03 da Diretoria Jurídica desta Casa de
Leis, às folhas 07 à 10 do processo nº 00219/2003;
Considerando...