DESIGNAR o Chefe do Departamento de Serviços Gerais CESARINO AUGUSTO CÉSAR PEREIRA SOBRINHO para exercer interina e cumulativamente o cargo de Diretor Administrativo da Assembléia Legislativa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 785
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
NOMEAR para cargo efetivo de Agente de Apoio à Administração Manutenção Publicidade e Propaganda (PAA-PP), OSMAR CASAGRANDE
CAMPOS. Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30 de dias do mês de janeiro de 1995.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
EXONERAR, a pedido, ADÃO FERREIRA DE LIMA do cargo em comissão de Diretor Administrativo da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembléia nº 785
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
NOMEAR para cargo efetivo de Agente de Apoio à Administração Manutenção Carpintaria (AAA-CP), RAIMUNDO CANUTO ROSÁRIO. Este
Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30 de dias do mês de janeiro de 1995.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
Publicado no Diário da Assembléia 1.078
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Marcelo da Silva para, em comissão, exercer o
cargo de Chefe da Assessoria Técnica de Informática, Organização e Métodos
(O&M) – ASTEC.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos aos 16 dias do mês de setembro...
EXONERAR Wiltemar Patrício de Sousa, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado e ao mesmo tempo, NOMEAR Nilson Roberto Braga do Carmo.
Publicado no Diário da Assembléia nº 785
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
NOMEAR para cargo efetivo de Agente de Apoio à Administração Manutenção Hidráulica (AAA-MH), JOÃO MACEDO MARQUES. Este
Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30 de dias do mês de janeiro de 1995.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
ALTERAR que nomeou ADRIANA ALVES DA SILVA, Secretária da Diretoria de Comunicação Social, para considerá-la NOMEADA para exercer, em comissão, o cargo de Secretária da Diretoria Legislativa - SEC-DL.
Publicado no Diário da Assembléia nº 784
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
DESIGNAR SÉRGIO RICARDO VITAL FERREIRA, Procurador Geral desta
Casa para assumir cumulativamente a Diretoria Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês de janeiro de 1995.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
...
Publicado no Diário da Assembléia 1.078
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, William Faria Siqueira do cargo
em comissão de Chefe da Assessoria Técnica de Informática, Organização e
Métodos (O&M) – ASTEC, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 088, de 08
de fevereiro de 1999.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor...
DESIGNAR José Maurilho de Lima, para, em comissão, exercer interinamente o cargo de Chefe da Auditoria Interna-AUDIN.
Publicado no Diário da Assembléia nº 784
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, ANTÔNIO ERNANI MARTINS do cargo em Comissão de
Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, nomeado pelo
Decreto Administrativo n.º 008, de 12 de janeiro de 1995. Este Decreto vigora da
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês de janeiro de 1995.
Deputado...
ALTERAR o Decreto que designou os membros das Comissões Permanentes.
Publicado no Diário da Assembléia 1.077
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos dos artigos 26,
inciso III, alínea “a” e 45, do Regimento Interno, e atendendo indicação do Líder
da Bancada da União do Tocantins, feita em consonância com o art. 66, § 7º, do
Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 087, de 05 de
fevereiro de 1999, que designou os membros efetivos e suplentes das Comissões
Permanentes, para substituir a Deputada Josi Nunes pelos seguintes Deputados:
I - na COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,...
EXONERAR, a partir desta data, RÚBIA CÉSAR ALVES BUENO do cargo em comissão de Secretária de Gabinete da Presidência - SEC-GABINP.
Publicado no Diário da Assembléia nº 784
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
REVOGAR o Decreto Administrativo n.º 020, de 08 de fevereiro de 1994 que
designou para prestar serviços no Gabinete da Presidência, ANTÔNIO
CÂNDIDO DE OLIVEIRA FILHO, integrante do Quadro de Funcionários da
Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública, colocado à disposição deste
Poder através do Decreto Estadual n.º 9657, para que o servidor retorne ao seu
órgão de origem. Este Decreto...
EXONERAR Edivaldo Marques de Sousa, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado e ao mesmo tempo, NOMEAR José Lopes de Araújo para, em comissão, exercer a função acima no Gabinete do Deputado Osvaldo Mota.
Publicado no Diário da Assembléia nº 784
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, considerando o
que dispõe a Resolução n.º 108/93, art. 30 e 31, resolve: ENQUADRAR os
serviços do Quadro Efetivo desta Casa de Leis relacionados no Anexo deste
Decreto Administrativo. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 25 dias do mês de janeiro de 1995.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
ANEXO...
Colocar à disposição do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN - TO, o servidor ADALBERTO ARRUDA ALENCAR, pertencente ao Quadro Efetivo da Assembléia Legislativa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 786
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
EXONERAR, AMANCIO JOSÉ PACÍFICO MARTINS, do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo n.º 182, de 05 de maio de 1993; GEREMIAS MARCELINO
DA SILVA, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado,
nomeado pelo Decreto Administrativo n.º 244, de 08 de julho de 1993, e
NOMEAR, MARIA LUIZA SOUSA ALEXANDRE, VALTERLAN DE
SOUSA MELO, para em...
EXONERAR Sônia Maria de Sousa Mundim, ao mesmo tempo NOMEAR Marlene Guadagnin de Oliveira.
Publicado no Diário da Assembléia 1.078
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Sônia Maria de Sousa Mundim do cargo
em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 322, de 6 de julho de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Marlene Guadagnin de Oliveira para, em comissão, exercer o cargo acima,...
Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Palmas - TO, o servidor CESAMAR LÁZARO DA SILVEIRA, pertencente ao Quadro Efetivo da Assembléia Legislativa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 786
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
RATIFICAR a gratificação especial de 100% (cem por cento) concedida em
caráter excepcional e transitório nos termos da Resolução n.º 108/93, à servidora
LUCIENE DIAS PEREIRA DE ARAÚJO em maio e junho de 1994. Este
Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de janeiro...
Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Palmas - TO, o servidor ARLINDO SILVÉRIO DE ALMEIDA, pertencente ao Quadro Efetivo da Assembléia Legislativa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 782
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
REVOGAR o Decreto Administrativo n.º 016, de 08 de fevereiro de 1994, que
colocou à disposição do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de
Palmas-Tocantins, JOSÉ MAURILHO DE LIMA, para que o servidor retorne
as suas funções de origem nesta Casa de Leis. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de janeiro de 1995,
revogadas as disposições em...
EXONERAR Solange Nascimento dos Santos, ao mesmo tempo NOMEAR Edilma Rios Ribeiro.
Publicado no Diário da Assembléia 1.077
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Solange Nascimento dos Santos do cargo
em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 312, de 18 de junho de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Edilma Rios Ribeiro para, em comissão, exercer o cargo acima, no Gabinete...
LOTAR no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira a servidora ROSELY BORGES DA CONCEIÇÃO ARAÚJO, originária da Administração Regional do Núcleo Bandeirante.
Publicado no Diário da Assembléia nº 782
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do art. 23 do Regimento Interno, resolve:
REVOGAR o Decreto Administrativo n.º 039 de 09 de março de 1994, que
designou o Procurador do Estado, ANUAR JORGE AMARAL CURY, para
exercer suas funções na auditoria Interna desta Casa de Leis, para que o servidor
retorne ao seu Órgão de origem. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de janeiro de 1995, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete...
EXONERAR Evandro de Oliveira Rezende, ao mesmo tempo NOMEAR Ricardo Ribeiro Peres.
Publicado no Diário da Assembléia 1.077
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Evandro de Oliveira Rezende do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 276, de 14 de maio de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Ricardo Ribeiro Peres para, em comissão, exercer o cargo acima,...
Publicado no Diário da Assembléia 1.078
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, Sergia Silvestre do cargo em
comissão de Chefe da Seção de Imprensa, Publicidade e Propaganda – SEIMP,
nomeada pelo Decreto Administrativo nº 204, de 16 de março de 1999.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 3º. Revogam-se...
EXONERAR NELSON MELQUIADES DE OLIVEIRA e ao mesmo tempo, NOMEAR JOSUÉ MELQUIADES DE OLIVEIRA.
Publicado no Diário da Assembléia nº 782
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
REVOGAR o Decreto Administrativo n.º 367, de 13 de dezembro de 1993, que
concedeu gratificação de equiparação ao servidor HELTON BARBOSA DE
SOUSA, integrante do quadro de servidores da Secretaria de Estado de Governo,
colocado à disposição deste Poder através do Decreto n.º 5928/92, de 29 de junho
de 1992, para que retorne às suas funções de origem. Este Decreto vigora da data
de sua publicação,...
Publicado no Diário da Assembléia 1.078
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Meirilúcia Medeiros Tavares Souza para, em
comissão, exercer o cargo de Chefe da Seção de Serviços Gerais - SESEG.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência...