LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Eliane Barbosa Mascarenhas, matrícula nº 0019-1, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 049/01 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1167
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Eliane Barbosa
Mascarenhas, matrícula nº 0019-1, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Prorrogar por 30 dias (28.02.2001 a 29.03.2001) a Licença para Tratamento de Saúde concedida à servidora Seres Míriam Castro Araújo, matrícula nº 0530-4, por meio da Portaria nº 039-P, de 02 de março do fluente, de conformidade com o Processo Administrativo nº 00171/2001
PORTARIA Nº 048/01 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1166
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 93, da Lei nº 1050/99 e
Decreto Administrativo nº 351, de 29 de outubro de 1997,
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar por 30 dias (28.02.2001 a 29.03.2001) a Licença para
Tratamento de Saúde concedida à servidora Seres Míriam Castro Araújo, matrícula nº
0530-4, por meio da Portaria nº 039-P, de 02 de março do fluente, de conformidade com o
Processo Administrativo nº 00171/2001.
Art. 2º. Esta portaria entra...
Tendo em vista que a servidora MARIA ONEDE BRUNO SILVA, encontrar-se-á de férias; Designar para responder pelo referido cargo, a servidora SULENE MACIEL DA SILVA.
PORTARIA Nº 039/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 745
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc,
Tendo em vista que a servidora MARIA
ONEDE BRUNO SILVA, Secretária de Gabinete de Secretário - Gabinete do
Deputado Alexandre Filho, encontrar-se-á de férias, do período de 11 a 30 de
junho de 1994;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, no período supra mencionado, a servidora SULENE MACIEL DA
SILVA.
Art. 2º. Esta Portaria vigora da...
LOTAR no Gabinete do Deputado Juarez Giovanetti a servidora Leione Barros de Brito, matrícula nº 0300-0, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 047/01 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1165
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Juarez Giovanetti a servidora
Leione Barros de Brito, matrícula nº 0300-0, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência...
Conceder ?Licença à Gestante? à servidora Terezinha Pereira Gomes Pinto, matrícula nº 0166-0, no período de 1º de fevereiro a 31 de maio de 2001, de conformidade com o Processo Administrativo nº 00200/2001
PORTARIA Nº 046/01 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1165
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 94, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder “Licença à Gestante” à servidora Terezinha Pereira
Gomes Pinto, matrícula nº 0166-0, no período de 1º de fevereiro a 31 de maio de 2001, de
conformidade com o Processo Administrativo nº 00200/2001.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Constantino de Castro Ribeiro, matrícula nº 2505-4, no período de 26 de fevereiro a 26 de abril de 2001, de conformidade com o Processo Administrativo nº 00595/1999
PORTARIA Nº 045/01 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1165
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 93, da Lei nº 1050/99 e
Decreto Administrativo nº 351, de 29 de outubro de 1997,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Constantino
de Castro Ribeiro, matrícula nº 2505-4, no período de 26 de fevereiro a 26 de abril de 2001,
de conformidade com o Processo Administrativo nº 00595/1999.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se....
Dispensar os servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, do comparecimento e do trabalho, nos próximos dias 02 a 03 de junho de 1994.
PORTARIA Nº 38/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 743
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o feriado de "Corpus Christi" e
a inatividade de grande número de órgãos públicos e agências bancárias, que
certamente comprometerá as atividades normais da Casa, além das conveniências
e economicidade dos servidores,
RESOLVE:
Art. 1º. Dispensar os servidores da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, do comparecimento e do trabalho, nos
próximos dias 02 a 03 de junho de 1994.
Art. 2º. Esta disposição não se aplica...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria Terezinha da Silva Sousa, matrícula nº 0338-7, no período de 21 de fevereiro a 22 de março de 2001, de conformidade com o Processo Administrativo nº 00182/2001
PORTARIA Nº 044/01 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1165
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 93, da Lei nº 1050/99 e
Decreto Administrativo nº 351, de 29 de outubro de 1997,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria
Terezinha da Silva Sousa, matrícula nº 0338-7, no período de 21 de fevereiro a 22 de março
de 2001, de conformidade com o Processo Administrativo nº 00182/2001.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se....
Tendo em vista que a servidora ELENITA TELES DE CAMPOS, encontrar-se-á afastada de suas funções, por motivo de férias; Designar para responder pelo referido cargo, a servidora CARLENE BATISTA FELEIRO.
PORTARIA Nº 37/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 741
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução 98/93, etc.
Tendo em vista que a servidora ELENITA
TELES DE CAMPOS, Chefe da Seção de Taquigrafia e Revisão, encontrar-se-á
afastada de suas funções, por motivo de férias, do período de 12 a 31 de maio de
1994;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, no período supra mencionado, a servidora CARLENE BATISTA
FELEIRO.
Art. 2º. Esta Portaria vigora da data...
Delegar competência ao Chefe de Gabinete da Presidência, João Raymundo Costa Filho, e, na sua ausência, ao Diretor Geral, Cesarino Augusto César Pereira Sobrinho, para assinar Empenho e Ordem Bancária, bem como praticar os atos relativos à realização de despesas desta Casa de Leis
PORTARIA Nº 043/01 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1164
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Delegar competência ao Chefe de Gabinete da Presidência, João
Raymundo Costa Filho, e, na sua ausência, ao Diretor Geral, Cesarino Augusto César
Pereira Sobrinho, para assinar Empenho e Ordem Bancária, bem como praticar os atos
relativos...
Tendo em vista que a servidora ISAURETH NUNES PARENTE, encontrar-se-á afastada de suas funções, por motivo de férias, Designar para responder pelo referido cargo, a servidora ROSE MEIRY DE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 36/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 741
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução 98/93, etc.
Tendo em vista que a servidora ISAURETH
NUNES PARENTE, Secretária da Diretoria Geral, encontrar-se-á afastada de
suas funções, por motivo de férias, do período de 11 a 30 de junho.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, no período supra mencionado, a servidora ROSE MEIRY DE
OLIVEIRA.
Art. 2º. Esta Portaria vigora da data de sua
publicação,...
Dispensar os servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, do comparecimento e do trabalho, no próximo dia 20 de maio de 1994.
PORTARIA Nº 035/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 739
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a decretação de feriado
municipal em Palmas, em virtude das comemorações do aniversário do
lançamento da pedra fundamental da cidade, em 20 de maio de 1989; e
Considerando a inatividade de grande número
de órgãos públicos, agências bancárias e instituições privadas, que certamente
comprometerá as atividades normais da Casa.
RESOLVE:
Art. 1º. Dispensar os servidores da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, do...
Tendo em vista que o servidor DEUSDETE FRANCISCO BRAGA, encontrar-se-á afastado de suas funções, por motivo de férias; Designar para responder pelo referido cargo, o servidor HÉLIO FEITOSA DE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 034/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 739
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que o servidor DEUSDETE
FRANCISCO BRAGA, Chefe da Seção de Serviços Gerais, encontrar-se-á
afastado de suas funções, por motivo de férias, do período de 11 a 30 de junho de
1994.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, no período supra mencionado, o servidor HÉLIO FEITOSA DE
OLIVEIRA.
Art. 2º. Esta Portaria vigora da data...
A investidura dos membros da Comissão Permanente de Licitações da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins - CPL, subseqüente às daqueles constituídos pela Portaria nº 24/93, expirar-se-á em 10 (dez) de fevereiro de 1995, vedada a recondução da totalidade de seus membros no período seguinte.
PORTARIA Nº 033/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 739
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, especialmente às
disposições dos artigos 14 e 66, IX e XVII, da Resolução nº 098/93, e do artigo
51 e parágrafos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, conjugadas às
disposições do artigo 107 da Constituição Estadual e das Portarias DIREG
números 24/93 e 25/94,
RESOLVE:
Art. 1º. A investidura dos membros da
Comissão Permanente de Licitações da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins - CPL, subseqüente às daqueles constituídos...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, no valor total de R$ 900,00 (novecentos reais), de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. ANTÔNIO LOPES BRAGA JUNIOR CPF Nº 441.508.301-34
PORTARIA N.º 042/2001- P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1164
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 003/2001
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, no valor total
de R$ 900,00 (novecentos reais), de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
ANTÔNIO LOPES BRAGA JUNIOR CPF Nº 441.508.301-34
Endereço residencial: ARSE 111 QI J LOTE 26 ALAMEDA 12
Bairro: centro, Palmas – TO
CEP – 77146-370- Fone residencial...
LOTAR no Gabinete do Deputado Izidório Oliveira o servidor Nuir Machado de Lima Filho, matrícula nº 0134-1, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 041/01 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1163
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Izidório Oliveira o servidor Nuir
Machado de Lima Filho, matrícula nº 0134-1, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência...
Dispensar os servidores da Assembléia, do comparecimento e do trabalho, nos próximos dias 21 e 22 de abril de 1994.
PORTARIA Nº 032/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 731
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a conveniência de serviço, as
peculiaridades da Capital, o feriado bancário e o feriado nacional,
RESOLVE:
Art. 1º. Dispensar os servidores da
Assembléia, do comparecimento e do trabalho, nos próximos dias 21 e 22 de
abril de 1994.
Art. 2º. Esta disposição não se aplica aos
servidores sujeitos a regime de plantão, que adequarão seus termos às suas
escalas próprias.
Art. 3º. Esta Portaria vigora da data de sua
publicação,...
REVOGAR a Portaria nº 077 ? P, de 16 de junho de 2000, que lotou no Gabinete da Presidência a servidora Magna Ferreira Xavier, matrícula nº 0172-4, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 040/01 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1163
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 077 – P, de 16 de junho de 2000, que lotou no
Gabinete da Presidência a servidora Magna Ferreira Xavier, matrícula nº 0172-4,
pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na...
Tendo em vista que o servidor LUCAS MARQUES DE ARAÚJO, encontrar-se-á afastado de suas funções, por motivo de férias, Designar para responder pelo referido cargo, o servidor MARCOS ROBERTO SOLINO DE SOUZA.
PORTARIA Nº 031/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 731
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo no 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que o servidor LUCAS
MARQUES DE ARAÚJO, Chefe da Seção de Contabilidade, encontrar-se-á
afastado de suas funções, por motivo de férias, do período de 11 a 30 de maio de
1994;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, no período supra mencionado, o servidor MARCOS ROBERTO
SOLINO DE SOUZA.
Art. 2º. Esta Portaria vigora...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Seres Míriam Castro Araújo, matrícula nº 0530-4, no período de 29 de janeiro a 27 de fevereiro de 2001, de conformidade com o Processo Administrativo nº 00171/2001
PORTARIA Nº 039/01 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1163
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 93, da Lei nº 1050/99 e
Decreto Administrativo nº 351, de 29 de outubro de 1997,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Seres Míriam
Castro Araújo, matrícula nº 0530-4, no período de 29 de janeiro a 27 de fevereiro de 2001,
de conformidade com o Processo Administrativo nº 00171/2001.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se....