Conceder ao servidor Acilon Pereira Andrade, matrícula nº 0225-9, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 21 de julho de 1992 a 20 de julho de 1997
PORTARIA Nº 002/01 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1152
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com os arts. 143 a 146 da Lei 255/91, de 20
de fevereiro de 1991, combinados com o art. 235, inciso I, da Lei nº 1050/99; art. 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999 e tendo em vista o contido no processo nº
00002/2001,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor Acilon Pereira Andrade, matrícula nº
0225-9, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 21 de julho
de 1992 a 20 de julho de 1997, em 1 (um)...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor André Luiz Torres Gomes, matrícula nº 0516-9, no período de 10 a 29 de dezembro de 2000
PORTARIA Nº 001/01 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1152
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 93, da Lei nº
1050/99 e Decreto Administrativo nº 351, de 29 de outubro de 1997,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor
André Luiz Torres Gomes, matrícula nº 0516-9, no período de 10 a 29 de dezembro
de 2000, de conformidade com o Processo Administrativo nº 12453/98.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Dispensar os servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, do comparecimento e do trabalho, nos próximos dias 31 de março e 1º de abril de 1994.
PORTARIA Nº 026/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 726
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a conveniência de serviço, as
peculiaridades da Capital, o feriado bancário e o feriado nacional,
RESOLVE:
Art. 1º. Dispensar os servidores da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, do comparecimento e do trabalho, nos
próximos dias 31 de março e 1º de abril de 1994.
Art. 2º. Esta disposição não se aplica aos
servidores sujeitos a regime de plantão, que adequarão seus termos às suas
escalas próprias.
Parágrafo...
Alterar o art. 1º da Portaria DIREG nº 24/93, para incluir entre os integrantes da Comissão Permanente de Licitações da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em seguida ao último mencionado, o servidor ROBERTO MAURO MIRANDA MARACAÍPE.
PORTARIA 025/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 725
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando que em princípio de março de
1994, recebeu por despacho da Presidência desta Casa expediente da
Procuradoria Geral relativo à composição da Comissão Permanente de Licitações
instituída pela Portaria DIREG nº 24, de 13 de abril de 1993;
Considerando que o expediente foi autuado em
seguida, e recebeu parecer conclusivo do Processo Administrativo nº 5.406/94,
cujas razões legais, que conhece desde 23 de março último, adota...
Tendo em vista que o servidor ANTÔNIO ALENCAR SOBRINHO, Chefe de Seção de Almoxarifado e Controle de Estoque - SEACE, encontra-se afastado de suas funções por motivo de férias, do período de 11 a 30 de março de 1994;Designar para responder pelo referido cargo, no período supra mencionado, o servidor LUIZ CARLOS JORGE DA SILVA.
PORTARIA Nº 024/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 723
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que o servidor ANTÔNIO
ALENCAR SOBRINHO, Chefe de Seção de Almoxarifado e Controle de
Estoque - SEACE, encontra-se afastado de suas funções por motivo de férias, do
período de 11 a 30 de março de 1994;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, no período supra mencionado, o servidor LUIZ CARLOS JORGE DA
SILVA.
Art. 2º. Esta...
Tendo em vista que o servidor DEIJANILDO DE SOUSA BARBOSA, Chefe da Seção de Segurança Legislativa - SESEL, encontra-se afastado de suas funções por motivo de férias, do período de 11 a 30 de março de 1994; Designar para responder pelo referido cargo, no período supra mencionado, o servidor ANTÔNIO CARLOS LYSIKE.
PORTARIA Nº 023/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 722
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, o uso de suas atribuições legais, e em consonância com
o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que o servidor DEIJANILDO
DE SOUSA BARBOSA, Chefe da Seção de Segurança Legislativa - SESEL,
encontra-se afastado de suas funções por motivo de férias, do período de 11 a 30
de março de 1994;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, no período supra mencionado, o servidor ANTÔNIO CARLOS
LYSIKE.
Art. 2º. Esta Portaria vigora...
Tendo em vista que o servidor CÍCERO PEREIRA LIMA, Chefe de Gabinete de Deputado, esteve afastado de suas funções no Gabinete do Deputado Luiz Tolentino, por motivo de férias, do período de 10 a 29 de janeiro de 1994;Designar para responder pelo referido cargo, no período supra mencionado, a servidora LUCILENE MONTELO MARANHÃO MONTEIRO
PORTARIA Nº 022/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 721
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução 98/93, etc.
Tendo em vista que o servidor CÍCERO
PEREIRA LIMA, Chefe de Gabinete de Deputado, esteve afastado de suas
funções no Gabinete do Deputado Luiz Tolentino, por motivo de férias, do
período de 10 a 29 de janeiro de 1994;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, no período supra mencionado, a servidora LUCILENE MONTELO
MARANHÃO MONTEIRO.
Art....
Tendo em vista que a Chefe do Departamento Médico e de Segurança desta Casa de Leis, encontrar-se-á de férias, substituída pela servidora REGINA MARIA BUCAR FIGUEIRA, Chefe do Serviço Médico e Odontológico - SEMOD;Designar para responder pelo referido Serviço, no período de 19 de março a 18 de abril de 1994, a servidora ARENILDE MARTINS REZENDE.
PORTARIA Nº 021/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 719
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que a Chefe do Departamento
Médico e de Segurança desta Casa de Leis, encontrar-se-á de férias, substituída
pela servidora REGINA MARIA BUCAR FIGUEIRA, Chefe do Serviço
Médico e Odontológico - SEMOD;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
Serviço, no período de 19 de março a 18 de abril de 1994, a servidora
ARENILDE MARTINS REZENDE.
Art....
Tendo em vista que a Chefe do Departamento Médico e de Segurança - DEMES, MARIA AUGUSTA SILVA LUZ, encontrar-se-á afastada de suas funções, por motivo de férias; Designar para responder pelo referido cargo, no período de 19 de março a 18 de abril, a servidora REGINA MARIA BUCAR FIGUEIRA.
PORTARIA Nº 020/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 719
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que a Chefe do Departamento
Médico e de Segurança - DEMES, MARIA AUGUSTA SILVA LUZ,
encontrar-se-á afastada de suas funções, por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, no período de 19 de março a 18 de abril, a servidora REGINA MARIA
BUCAR FIGUEIRA.
Art. 2º. Esta Portaria vigora da data de sua
publicação,...
Tendo em vista que o servidor JOÃO LAURO AIRES CAVALCANTE, Chefe de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar, no Gabinete do Deputado Condorcet Cavalcante, encontrar-se-á afastado de suas funções, por motivo de férias, do período de 21 de março a 20 de abril de 1994; Designar para responder pelo referido cargo, no período supra mencionado, a servidora MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MEIRELLES.
PORTARIA Nº 019/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 719
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução 98/93, etc.
Tendo em vista que o servidor JOÃO
LAURO AIRES CAVALCANTE, Chefe de Gabinete de Líder de Bloco
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Condorcet Cavalcante, encontrar-se-á
afastado de suas funções, por motivo de férias, do período de 21 de março a 20
de abril de 1994;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, no período supra mencionado, a servidora...
Dispensar do comparecimento e do trabalho os funcionários da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins nos dias 14 e 16 de fevereiro de 1994.
PORTARIA Nº 01894-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 714
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Art. 1º. Dispensar do comparecimento e do
trabalho os funcionários da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins nos
dias 14 e 16 de fevereiro de 1994.
Art. 2º. Esta disposição não se aplica aos
servidores sujeitos a regime de plantão, que adequarão seus termos às escalas
próprias.
Art. 3º. Esta portaria vigora da data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se, Cumpra-se.
Palmas (TO),...
Tendo em vista que o servidor RENATO JAYME DA SILVA, Chefe do Serviço de Informática e O&M -SEINF, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de férias, do período de 21 de fevereiro a 12 de março de 1994;Designar para responder pelo referido cargo, no período supra mencionado, o servidor JÚLIO CÉZAR JÚNIOR.
PORTARIA Nº 017/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 713
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução 98/93, etc.
Tendo em vista que o servidor RENATO
JAYME DA SILVA, Chefe do Serviço de Informática e O&M -SEINF,
encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de férias, do período de 21 de
fevereiro a 12 de março de 1994;
RESOLVE
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, no período supra mencionado, o servidor JÚLIO CÉZAR JÚNIOR.
Art. 2º. Esta Portaria vigora...
Tendo em vista que o Procurador Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, SÉRGIO RICARDO VITAL FERREIRA, encontra-se afastado de suas funções por motivo de férias, do período de 1º a 20 de fevereiro de 1994;Designar para responder pelo referido cargo no período supra mencionado, o Procurador Jurídico, ANGELINO RIBEIRO NETO.
PORTARIA Nº 16/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 712
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução 98/93, etc.
Tendo em vista que o Procurador Geral da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, SÉRGIO RICARDO VITAL
FERREIRA, encontra-se afastado de suas funções por motivo de férias, do
período de 1º a 20 de fevereiro de 1994;
RESOLVE
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo no período supra mencionado, o Procurador Jurídico, ANGELINO
RIBEIRO NETO.
Art....
Considerando ainda, que a Chefe da seção de Compras, GILVÂNIA FERREIRA PINTO está substituindo o Chefe do Departamento de Suprimentos;Designar para responder pela referida Seção, no período de 03 a 20 de fevereiro de 1994, a servidora WANDEIR MIRANDA DE CARVALHO
PORTARIA Nº 015/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 712
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no art. 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Considerando que o Diretor Administrativo
deste Poder está de férias, sendo substituído pelo Chefe do Departamento de
Suprimentos;
Considerando ainda, que a Chefe da seção de
Compras, GILVÂNIA FERREIRA PINTO está substituindo o Chefe do
Departamento de Suprimentos;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pela referida
Seção, no período de 03 a 20 de fevereiro...
de férias, substituído pelo servidor FRANCISCO PERES DE ABREU NETO, Chefe do Departamento de Suprimentos;Designar para responder pelo referido Departamento, no período de 03 a 20 de fevereiro de 1994, a servidora GILVÂNIA FERREIRA PINTO.
PORTARIA Nº 014/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 712
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, de Resolução 98/93, etc.
Tendo em vista que o Diretor Administrativo
desta Casa de Leis encontra-se de férias, substituído pelo servidor FRANCISCO
PERES DE ABREU NETO, Chefe do Departamento de Suprimentos;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
Departamento, no período de 03 a 20 de fevereiro de 1994, a servidora
GILVÂNIA FERREIRA PINTO.
Art. 2º. Esta Portaria entra...
Tendo em vista que o Diretor Legislativo desta Casa, DIVINO JOSÉ RIBEIRO, encontra-se afastado de suas funções, por motivo de férias, do período de 1º a 20 de fevereiro de 1994; Designar para responder pelo referido cargo, no período supra mencionado o servidor JOSÉ ROBERTO TORRES GOMES.
PORTARIA Nº 013/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 712
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que o Diretor Legislativo desta
Casa, DIVINO JOSÉ RIBEIRO, encontra-se afastado de suas funções, por
motivo de férias, do período de 1º a 20 de fevereiro de 1994;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, no período supra mencionado o servidor JOSÉ ROBERTO TORRES
GOMES.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua...
Tendo em vista que o Diretor Administrativo da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, CESARINO AUGUSTO CÉSAR PEREIRA SOBRINHO, encontra-se afastado de suas funções, por motivo de férias;Designar para responder pelo referido cargo, no período de 03 a 20 de fevereiro de 1994, o servidor FRANCISCO PERES DE ABREU NETO.
PORTARIA Nº 012/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 712
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que o Diretor Administrativo
da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, CESARINO AUGUSTO
CÉSAR PEREIRA SOBRINHO, encontra-se afastado de suas funções, por
motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, no período de 03 a 20 de fevereiro de 1994, o servidor FRANCISCO
PERES DE ABREU NETO.
Art. 2º. Esta...
ANDRADE, Chefe de Gabinete de Deputado, encontra-se-á afastada de suas funções no Gabinete do Deputado Otoniel Andrade, por motivo de férias, do período de 09 a 28 de fevereiro de 1994;Designar para responder pelo referido cargo, no período supra mencionado, o servidor MALAQUIAS GOMES JÚNIOR.
PORTARIA Nº 011/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 712
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que a servidora TEREZINHA
DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA ANDRADE, Chefe de Gabinete de Deputado,
encontra-se-á afastada de suas funções no Gabinete do Deputado Otoniel
Andrade, por motivo de férias, do período de 09 a 28 de fevereiro de 1994;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, no período supra mencionado, o servidor MALAQUIAS...
Tendo em vista que a servidora CYNARA AMORIM GUIMARÃES, encontrar-se-á afastada de suas funções por motivo de férias, do período de 11 de fevereiro a 02 de março de 1994;Designar para responder pelo referido cargo, no período supra mencionado, a servidora CLEIDA ALVES DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 010/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 708
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que a servidora CYNARA
AMORIM GUIMARÃES, Secretária da Diretoria Orçamentária e Financeira SEC-DOF, encontrar-se-á afastada de suas funções por motivo de férias, do
período de 11 de fevereiro a 02 de março de 1994;
RESOLVE
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, no período supra mencionado, a servidora CLEIDA ALVES DOS
SANTOS.
Art....
Tendo em vista que o Chefe do Departamento de Recursos Humanos se encontra afastado de suas funções, por motivo de férias, do período de 13 de janeiro a 1º de fevereiro de 1994. substituído pelo servidor VALDIVAN CASTANHEIRA DA CUNHA, Chefe da Seção de Administração de Pessoal - SEDAP;
Designar para responder pela referida seção, no período supra mencionado, o servidor JOSÉ EGÍDIO DA SILVA.
PORTARIA Nº 009/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 708
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que o Chefe do Departamento
de Recursos Humanos se encontra afastado de suas funções, por motivo de férias,
do período de 13 de janeiro a 1º de fevereiro de 1994. substituído pelo servidor
VALDIVAN CASTANHEIRA DA CUNHA, Chefe da Seção de Administração
de Pessoal - SEDAP;
RESOLVE
Art. 1º. Designar para responder pela referida
seção, no período...