EXONERAR André Luiz Torres Gomes e ao mesmo tempo, nomear Osmar Pereira da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 895
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1.º - EXONERAR André Luiz Torres Gomes do cargo em Comissão de
Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado através do Decreto
Administrativo nº 476, de 20 de novembro de 1995, e, ao mesmo tempo, nomear
Osmar Pereira da Silva para, em comissão, exercer a função acima, no
Gabinete do Deputado Everaldo Barros.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo...
LOTAR no Gabinete do Deputado Antônio Carlos, a servidora Mirtes Pereira de Moura, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura.
Publicado no Diário da Assembléia 895
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1.º - LOTAR no Gabinete do Deputado Antônio Carlos, a servidora Mirtes
Pereira de Moura, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e
Cultura, colocada à disposição da Assembléia Legislativa através do Diário
Oficial nº 478, de 1º de dezembro de 1995 - página 2.295, com ônus para o órgão
de origem.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos...
NOMEAR Virgínia Alves Rodrigues para, em comissão, exercer o cargo de Oficial de Gabinete do Deputado Hider Alencar.
Publicado no Diário da Assembléia 895
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1.º - NOMEAR Virgínia Alves Rodrigues para, em comissão, exercer o
cargo de Oficial de Gabinete do Deputado Hider Alencar.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de março de 1996.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 23 dias do mês de fevereiro...
LOTAR no Gabinete do Deputado Geraldo Vaz o servidor Thales Miguel Vilas Boas, integrante do quadro de pessoal da Caixa Econômica Federal - CEF.
Publicado no Diário da Assembléia 895
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1.º - LOTAR no Gabinete do Deputado Geraldo Vaz o servidor Thales
Miguel Vilas Boas, integrante do quadro de pessoal da Caixa Econômica Federal
- CEF, com ônus para este Poder, pelo período de 1.º de janeiro a 31 de
dezembro de 1996.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
ALTERAR na parte que nomeou Welson Batista Pinto, para considerá-lo nomeado para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial do Gabinete da Presidência -ASGAP, e, ao mesmo tempo, nomear Francisco Mamédio Filho.
Publicado no Diário da Assembléia 895
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo
23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1.º - ALTERAR o Decreto Administrativo nº 227, de 3 de março de 1995,
na parte que nomeou Welson Batista Pinto, para considerá-lo nomeado para
exercer em comissão o cargo de Assessor Especial do Gabinete da Presidência ASGAP, e, ao mesmo tempo, nomear Francisco Mamédio Filho para em
comissão, exercer o cargo de Secretário Legislativo, de Gabinete do Deputado
Cacildo Vasconcelos.
Art. 2.º -...
NOMEAR Lorena Rosa Fernandes para em comissão exercer o cargo de Secretária de Gabinete da Presidência - SEC-GABINP.
Publicado no Diário da Assembléia 895
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo
23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1.º - NOMEAR Lorena Rosa Fernandes para em comissão exercer o
cargo de Secretária de Gabinete da Presidência - SEC-GABINP.
Art. 2.º - Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
ao 1º dia do mês de fevereiro de 1996.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 22 dias do mês de...
LOTAR no Gabinete do Deputado Gismar Gomes a servidora Adelândia Rezende de Souza, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, colocada à disposição da Assembléia Legislativa.
Publicado no Diário da Assembléia 895
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1.º - LOTAR no Gabinete do Deputado Gismar Gomes a servidora
Adelândia Rezende de Souza, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da
Educação e Cultura, colocada à disposição da Assembléia Legislativa através do
Diário Oficial nº 476, de 24 de novembro de 1995 - página 2244, com ônus para
o órgão de origem.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos...
DESIGNAR para execer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Deputado Longuimar Barros, o servidor Oliveiros Augusto de Souza Filho.
Publicado no Diário da Assembléia 895
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1.º - DESIGNAR para execer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do
Deputado Longuimar Barros, o servidor Oliveiros Augusto de Souza Filho,
integrante do quadro de pessoal da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás,
colocado à disposição deste Poder, através do Decreto Administrativo de 12 de
fevereiro de 1996, pelo período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 1996.
Art. 2.º - Este Decreto...
EXONERAR José Tavares Filho e ao mesmo tempo, nomeá-lo para, em comissão, exercer o cargo de Chefe da Seção de Comunicação Administrativa - SECOA.
Publicado no Diário da Assembléia 895
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1.º - EXONERAR José Tavares Filho do cargo em comissão de Assessor
Especial do Gabinete da Presidência - ASGAP, nomeado através do Decreto
Administrativo nº 226, de 3 de março de 1995, e, ao mesmo tempo, nomeá-lo
para, em comissão, exercer o cargo de Chefe da Seção de Comunicação
Administrativa - SECOA.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos...
EXONERAR Romilson Godinho Aires e ao mesmo tempo, nomear Wanubia Godinho Aires.
Publicado no Diário da Assembléia 895
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1.º - EXONERAR Romilson Godinho Aires do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar da Presidência, nomeado através do Decreto
Administrativo nº 226, de 3 de março de 1995, e, ao mesmo tempo, nomear
Wanubia Godinho Aires para, em comissão, exercer a função acima, no
Gabinete da Presidência.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos ao 1º dia do mês...
EXONERAR Antônio Luiz Ribeiro Gomes, Luzilda Amorim R. Gonçalves nomeada NOMEAR Elisete de Oliveira Barbosa e Karine Michele Gonçalves.
Publicado no Diário da Assembléia 895
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1.º - EXONERAR a pedido, Antônio Luiz Ribeiro Gomes, nomeado
através do Decreto Administrativo nº 179, de 20 de fevereiro de 1995; Luzilda
Amorim R. Gonçalves nomeada através do Decreto Administrativo 373, de 28
de junho de 1995, dos cargos em comissão de Secretários Legislativos de
Gabinete de Deputado, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Elisete de Oliveira
Barbosa e Karine Michele Gonçalves para, em...
Colocar à disposição do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente - IBAMA a servidora Andréia da Costa, Auxiliar Administrativo do Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos.
Publicado no Diário da Assembléia 894
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
consonância com o art. 149, parágrafo 1º e 2º da Lei 255/91, de 20 de fevereiro
de 1991, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do
Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1.º - Colocar à disposição do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente IBAMA a servidora Andréia da Costa, Auxiliar Administrativo do Gabinete do
Deputado Cacildo Vasconcelos, pelo período de 12 de fevereiro de 1996 a 31 de
dezembro de 1996, sem ônus para o Órgão requisitante.
Art. 2.º - Este Decreto entra...
EXONERAR Valdiléia Adriano P. Ribeiro e, ao mesmo tempo, NOMEAR Andréa da Costa.
Publicado no Diário da Assembléia 894
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1.º - EXONERAR Valdiléia Adriano P. Ribeiro, do cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada através do Decreto
Administrativo n.º 227, de 3 de março de 1995, e, ao mesmo tempo, NOMEAR
Andréa da Costa para, em comissão, exercer a função acima no Gabinete do
Deputado Cacildo Vasconcelos.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo...
Colocar à disposição do Poder Executivo do Estado o servidor José Egídio da Silva, integrante do quadro efetivo da Assembléia Legislativa.
Publicado no Diário da Assembléia 893
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1.º - Colocar à disposição do Poder Executivo do Estado o servidor José
Egídio da Silva, integrante do quadro efetivo da Assembléia Legislativa,
matrícula n.º 330-1, pelo período de 1.º de janeiro até 31 de dezembro de 1996,
com ônus para o órgão requisitante.
Art. 2.º - Este Decreto vigora da data de sua publicação.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR Luiza de Sousa Barros e Maria dos Santos Oliveira Barros para, em comissão, exercerem os cargos de Chefe de Gabinete e Secretária de Líder de Bloco Parlamentar.
Publicado no Diário da Assembléia 893
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1.º - NOMEAR Luiza de Sousa Barros e Maria dos Santos Oliveira
Barros para, em comissão, exercerem os cargos de Chefe de Gabinete e
Secretária de Líder de Bloco Parlamentar, respectivamente, no Gabinete do
Deputado Deusdet Barros.
Art. 2.º - Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
ao 1.º dia do mês de fevereiro de 1996.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em...
EXONERAR Edilson Frasão Pereira, ao mesmo tempo NOMEAR Ozânia Tavares de Almeida.
Publicado no Diário da Assembléia 1.078
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Edilson Frasão Pereira do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 164, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Ozânia Tavares de Almeida para, em comissão, exercer o cargo acima, no
Gabinete...
EXONERAR Lourival Santos Costa e Alderina Alves Ribeiro dos cargos em comissão de Secretário Legislativo e Chefe de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar.
Publicado no Diário da Assembléia 893
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1.º - EXONERAR Lourival Santos Costa e Alderina Alves Ribeiro dos
cargos em comissão de Secretário Legislativo e Chefe de Gabinete de Líder de
Bloco Parlamentar, respectivamente, nomeados através do Decreto
Administrativo n.º 408, de 17 de agosto de 1995, no Gabinete do Deputado
Tadeu Gonçalves.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1.º...
EXONERAR Airton Castro de Aguiar, ao mesmo tempo NOMEAR João Sanches de Carvalho.
Publicado no Diário da Assembléia 1.078
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Airton Castro de Aguiar do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 164, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
João Sanches de Carvalho para, em comissão, exercer o cargo acima, no
Gabinete...
EXONERAR Euclides Lima Parente e ao mesmo tempo, NOMEAR Mirian Vieira Duarte.
Publicado no Diário da Assembléia 893
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1.º - EXONERAR Euclides Lima Parente do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado através do Decreto Administrativo n.º
491, de 5 de dezembro de 1995, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Mirian Vieira
Duarte para, em comissão, exercer a função acima no Gabinete do Deputado
Nezinho Alencar.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao...
Colocar à disposição do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo - SINDILEGIS, o servidor Afonso José Leal Barbosa.
Publicado no Diário da Assembléia 893
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
consonância com o art. 149, parágrafo 1º e 2º da Lei 255/91, de 20 de fevereiro
de 1991, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do
Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1.º - Colocar à disposição do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo
- SINDILEGIS, o servidor Afonso José Leal Barbosa, matricula nº 272-1.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia...