Lotar na Diretoria de Comunicação Social - DICOM o servidor Raimundo Nonato Rocha e Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 899
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar na Diretoria de Comunicação Social - DICOM o servidor
Raimundo Nonato Rocha e Silva, pertencente ao quadro de pessoal do
Gabinete do Governador, colocado à disposição da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, consoante publicação feita no Diário Oficial nº 499, de 6 de
março de 1996 - página 2979, com ônus para este Poder.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua...
Exonerar Luís Antônio da Rocha e, ao mesmo tempo, nomear Valdete Ferreira Pagani.
Publicado no Diário da Assembléia 899
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar Luís Antônio da Rocha Secretário Legislativo de Gabinete de
Deputado, nomeado através do Decreto Administrativo de 9 de dezembro de
1991, e, ao mesmo tempo, nomear Valdete Ferreira Pagani para, em comissão,
exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Marcelo Miranda.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de março...
Exonerar Valter Ferreira da Silva Oficial e, ao mesmo tempo, nomear Leniel José Expedito.
Publicado no Diário da Assembléia 899
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar Valter Ferreira da Silva Oficial de Gabinete de Deputado,
nomeado através do Decreto Administrativo nº 397, de 31 de julho de 1995, e, ao
mesmo tempo, nomear Leniel José Expedito para, em comissão, exercer a
função acima, no Gabinete do Deputado Everaldo Barros.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de março de 1996.
Art....
Exonerar Cínthia Lorraine Matos Parente e ao mesmo tempo, nomear Manoel Neto dos Santos.
Publicado no Diário da Assembléia 899
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar Cínthia Lorraine Matos Parente Oficial de Gabinete de
Deputado, nomeada através do Decreto Administrativo nº 111, de 15 de fevereiro
de 1995, e, ao mesmo tempo, nomear Manoel Neto dos Santos para, em
comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Nezinho Alencar.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de...
Exonerar Leeds Fonseca Lopes, Catarina Cássia Teodoro Pires, e, ao mesmo tempo, nomear Marlene José de Barros e Waldemar Secchi.
Publicado no Diário da Assembléia 898
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo
23, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar Leeds Fonseca Lopes, Secretário Legislativo de Gabinete de
Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 265, de 29 de março de
1995; Catarina Cássia Teodoro Pires, Auxiliar Administrativo de Gabinete de
Deputado nomeada através do Decreto Administrativo nº 375, de 28 de junho de
1995, e, ao mesmo tempo, nomear Marlene José de Barros e Waldemar
Secchi para, em comissão, exercerem...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Híder Alencar, pelo prazo de 121 (cento e vinte e um).
Publicado no Diário da Assembléia 898
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo
21, IV, "d", do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Híder
Alencar, pelo prazo de 121 (cento e vinte e um) dias, de conformidade com o
Processo nº 8.235/96.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos aos 29 dias do mês de fevereiro de 1996.
Art.3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
O valor da Diária a ser paga no âmbito da Assembléia Legislativa, para o servidor em viagem a serviço, será o fixado no Anexo I ao presente Decreto.
Publicado no Diário da Assembléia 897
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno, do art. 78 da Lei n.º 255/91, de 20 de fevereiro de 1991,
DECRETA:
Art. 1º. O valor da Diária a ser paga no âmbito da Assembléia Legislativa, para o
servidor em viagem a serviço, será o fixado no Anexo I ao presente Decreto.
Art. 2º. Deverá o valor da Diária ser compatível com o cargo ou nível ocupado
pelo servidor beneficiário de seu pagamento, ainda que em substituição, e levarse-á em conta, também, o local...
Tornar sem efeito a nomeação de Karine Michele Gonçalves, para permanecer nomeada Luzilda Amorim Ribeiro Gonçalves.
Publicado no Diário da Assembléia 897
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Tornar sem efeito a nomeação de Karine Michele Gonçalves constante
do Decreto Administrativo nº 50, de 16 de fevereiro de 1996, para permanecer
nomeada Luzilda Amorim Ribeiro Gonçalves, no cargo em comissão de
Secretária Legislativa de Gabinete do Deputado Tadeu Gonçalves.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro...
EXONERAR Francisco Amorim Canapum e, ao mesmo tempo, NOMEAR Vitalino Brandão Araujo.
Publicado no Diário da Assembléia 896
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Francisco Amorim Canapum do cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo de 26 de junho de 1991, com alteração através do Decreto
Administrativo nº 340, de 9 de novembro de 1993, e, ao mesmo tempo,
NOMEAR Vitalino Brandão Araujo para, em comissão, exercer a função
acima, no Gabinete do Deputado João Renildo.
Art. 2º. Este...
NOMEAR Maria Nelciana Lacerda Neres de Oliveira Chefe de Gabinete do Líder do Governo e Ivenide José Alves.
Publicado no Diário da Assembléia 897
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Maria Nelciana Lacerda Neres de Oliveira Chefe de
Gabinete do Líder do Governo e Ivenide José Alves Secretária Legislativa de
Gabinete da Liderança para, em comissão, exercerem as funções acima no
Gabinete do Deputado Carlos Braga (Líder do Governo).
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de abril de 1996.
Art. 3º. Revogam-se...
LOTAR no Gabinete do Deputado Gismar Gomes o servidor Liobino Ferreira dos Santos, integrante do quadro de pessoal da Secretaria dos Transportes e Obras.
Publicado no Diário da Assembléia 896
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Gismar Gomes o servidor Liobino
Ferreira dos Santos, integrante do quadro de pessoal da Secretaria dos
Transportes e Obras, colocado à disposição da Assembléia Legislativa através do
Diário Oficial nº 493, de 5 de fevereiro de 1996 - página 2785, com ônus para o
órgão de origem.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos...
Fica autorizada a progressão funcional dos servidores do quadro permanente que ingressaram na Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembléia 904
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno, e
considerando que:
I
- em consonância com o art. 13 da Resolução nº108/93, o servidor poderia
beneficiar-se de progressão funcional na carreira, a cada seis meses, desde
que não tivesse sido penalizado por infringência de normas regulamentares
nos últimos 8 (oito) meses ou que nos últimos 12 (doze) meses não tivesse
obtido avaliação de desempenho insatisfatória;
II - tomando por base parecer nº 07/95-PJ-DEADM,...
Conceder licença para desempenho de mandato classista ao servidor AFONSO JOSÉ LEAL BARBOSA, em virtude de sua eleição para Presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo - SINDILEGIS,
Publicado no Diário da Assembléia 896
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder licença para desempenho de mandato classista ao servidor AFONSO
JOSÉ LEAL BARBOSA (Matrícula nº 272-1), em virtude de sua eleição para
Presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo - SINDILEGIS, devendo
cumprir seu mandato no período de 4 de dezembro de 1995 a 3 de dezembro de 1998.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
a...
Tornar sem efeito a nomeação de Wanubia Godinho Aires, constante do Decreto Administrativo nº 51, de 15 de fevereiro de 1996.
Publicado no Diário da Assembléia 896
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Tornar sem efeito a nomeação de Wanubia Godinho Aires, constante
do Decreto Administrativo nº 51, de 15 de fevereiro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 1º dia do mês de março de 1996.
Deputado Cacildo Vasconcelos
Presidente
...
A Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Serra do Lageado é feita a doação de uma máquina de escrever manual, marca OLIVETTI LINEAR.
Publicado no Diário da Assembléia 895
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com a Resolução 167/95 e, em atendimento a
alínea "a", inciso II do art. 17 da Lei 8.666/93,
DECRETA:
Art. 1º - A Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Serra do Lageado é
feita a doação de uma máquina de escrever manual, marca OLIVETTI LINEAR
98, Patrimônio de nº 0482, não mais utilizada pela Assembléia Legislativa.
Art. 2º - A doação é feita exclusivamente para fins e uso de interesse social.
Art. 3º - Fica dispensada a avaliação do bem...
Delegar competência aos Vice-Presidentes da Mesa Diretora, observada a precedência, para assinar as correspondências destinadas às autoridade.
Publicado no Diário da Assembléia 895
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos dos artigos
22, § 2º, e 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1.º - Delegar competência aos Vice-Presidentes da Mesa Diretora,
observada a precedência, para assinar as correspondências destinadas às
autoridade não elencadas no artigo 21, inciso VI, letra “h”, do Regimento
Interno, referentes ao encaminhamento das proposições aprovadas pelo Plenário
desta Casa de Leis.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art....
EXONERAR Andréia Aparecida Amorim Alves do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado.
Publicado no Diário da Assembléia 895
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1.º - EXONERAR Andréia Aparecida Amorim Alves do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada através do Decreto
Administrativo nº 200, de 22 de fevereiro de 1995, no Gabinete do Deputado
Antônio Carlos
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro de 1996.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete...
EXONERAR Josiman dos Santos de Oliveira e, ao mesmo tempo, nomear Alberto Fonseca de Melo ; Adelândia Rezende de Souza; Abadia Aparecida Duarte de Oliveira, Gisvan Gomes ; Juvenal Ramos da Silva, Nélio Tavares Filho, Marluce de Oliveira, Osvaldo Pedroso Freitas e Janaina Soares Bezerra.
Publicado no Diário da Assembléia 895
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1.º - EXONERAR Josiman dos Santos de Oliveira do cargo em Comissão
de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado através do Decreto
Administrativo nº 448, de 30 de outubro de 1995, e, ao mesmo tempo, nomear
Alberto Fonseca de Melo Chefe de Gabinete de Deputado; Adelândia Rezende
de Souza Secretária Legislativa de Gabinete de Deputado; Abadia Aparecida
Duarte de Oliveira, Gisvan Gomes...
NOMEAR Paulo de Tarso da Silva para, em comissão, exercer o cargo de Chefe do Serviço da Assessoria Técnica - ASTEC.
Publicado no Diário da Assembléia 896
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Paulo de Tarso da Silva para, em comissão, exercer o cargo
de Chefe do Serviço da Assessoria Técnica - ASTEC.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de março de 1996.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 26 dias do mês de fevereiro...
DESIGNAR Alex Santos Neres, para, em comissão, exercer o cargo de Chefe do Serviço de Informática, Organização e Metódos - SEINF.
Publicado no Diário da Assembléia 896
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR Alex Santos Neres, matrícula nº 346-8, para, em comissão,
exercer o cargo de Chefe do Serviço de Informática, Organização e Metódos SEINF.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de março de 1996.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...