Tendo em vista que o servidor CARLOS EDUARDO TORRES GOMES, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de férias, do período de 11 de fevereiro a 02 de março de 1994;Designar para responder pelo referido cargo, no período supra mencionado, o servidor ANDRÉ LUIZ TORRES GOMES.
PORTARIA Nº 008/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 705
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que o servidor CARLOS
EDUARDO TORRES GOMES, Chefe de Gabinete da 1ª Vice-Presidência,
encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de férias, do período de 11 de
fevereiro a 02 de março de 1994;
RESOLVE
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, no período supra mencionado, o servidor ANDRÉ LUIZ TORRES
GOMES.
Art. 2º. Esta Portaria...
Tendo em vista que o servidor FÁBIO NAZARENO MOTA, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de férias, do período de 04 de janeiro a 24 de fevereiro de 1994; Designar para responder pelo referido cargo, no período supra mencionado, o servidor VICENTE DE FERRER PEREIRA RAMOS.
PORTARIA Nº 007/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 705
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que o servidor FÁBIO
NAZARENO MOTA, Chefe da Seção de Documentação, encontrar-se-á
afastado de suas funções por motivo de férias, do período de 04 de janeiro a 24
de fevereiro de 1994;
RESOLVE
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, no período supra mencionado, o servidor VICENTE DE FERRER
PEREIRA RAMOS.
Art. 2º. Esta Portaria...
Tendo em vista que o Chefe do Departamento de Suprimentos se encontra afastado de suas funções, por motivo de férias, do período de 03 de janeiro a 02 de fevereiro de 1994, substituído pela servidora GILVÂNIA FERREIRA PINTO, Designar para responder pela referida seção, no período supra mencionado, o servidor WILSON PEREIRA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 006/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 705
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que o Chefe do Departamento
de Suprimentos se encontra afastado de suas funções, por motivo de férias, do
período de 03 de janeiro a 02 de fevereiro de 1994, substituído pela servidora
GILVÂNIA FERREIRA PINTO, Chefe da Seção de Compras:
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pela referida
seção, no período supra mencionado, o servidor WILSON...
Tendo em vista que o servidor FRANCISCO PERES DE ABREU NETO, se encontra afastado de suas funções por motivo de férias, do período de 03 de janeiro a 02 de fevereiro de 1994; Designar para responder pelo referido cargo, no período supra mencionado, a servidora GILVÂNIA FERREIRA PINTO.
PORTARIA Nº 005/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 705
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que o servidor FRANCISCO
PERES DE ABREU NETO, Chefe do Departamento de Suprimentos, se
encontra afastado de suas funções por motivo de férias, do período de 03 de
janeiro a 02 de fevereiro de 1994;
RESOLVE
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, no período supra mencionado, a servidora GILVÂNIA FERREIRA
PINTO.
Art. 2º. Esta Portaria...
Tendo em vista que a servidora ACÁCIA MARIA TORRES GOMES , encontrar-se-á afastada de suas funções por motivo de férias, do período de 17 de janeiro a 18 de fevereiro de 1994;Designar para responder pelo referido cargo, no período supra mencionado, o servidor LUCIÊNIO MONTEIRO COSTA.
PORTARIA Nº 04/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 705
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que a servidora ACÁCIA
MARIA TORRES GOMES Chefe da Seção de Contabilidade Patrimonial SECOP, encontrar-se-á afastada de suas funções por motivo de férias, do período
de 17 de janeiro a 18 de fevereiro de 1994;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, no período supra mencionado, o servidor LUCIÊNIO MONTEIRO
COSTA.
Art. 2º....
Tendo em vista que a servidora MARIA REIS ARAÚJO LUZ, se encontra afastada de suas funções por motivo de férias, do período de 1º a 30 de janeiro de 1994;Designar para responder pelo referido cargo, no período supra mencionado, o servidor ELTON DA SILVA LUZ.
PORTARIA Nº 03/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 705
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que a servidora MARIA REIS
ARAÚJO LUZ, Chefe de Gabinete de Deputado, se encontra afastada de suas
funções por motivo de férias, do período de 1º a 30 de janeiro de 1994;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo
referido cargo, no período supra mencionado, o servidor ELTON DA
SILVA LUZ.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua...
Tendo em vista que o servidor FLÁVIO ANTÔNIO MEIRA DE ARAÚJO, se encontra afastado de suas funções por motivo de férias, do período de 1º a 20 de janeiro de 1994; Designar para responder pelo referido cargo, no período supra mencionado, CARLOS ALBERTO ALVES MIRANDA.
PORTARIA Nº 02/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 705
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que o servidor FLÁVIO
ANTÔNIO MEIRA DE ARAÚJO, Chefe de Gabinete de Deputado, se
encontra afastado de suas funções por motivo de férias, do período de 1º a 20 de
janeiro de 1994;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, no período supra mencionado, CARLOS ALBERTO ALVES
MIRANDA.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data
de...
Declarar em luto oficial por três dias a Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em virtude do falecimento tragicamente ocorrido no domingo, do Excelentíssimo Senhor Joaquim Machado Filho, deputado à primeira legislatura tocantinense
PORTARIA 01/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 703
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. Declarar em luto oficial por três dias a
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em virtude do falecimento
tragicamente ocorrido no domingo, do Excelentíssimo Senhor Joaquim Machado
Filho, deputado à primeira legislatura tocantinense e suplente da bancada
estadual do Partido Democrático Social - PDS, nesta legislatura.
Art. 2º. Determinar o hasteamento de
bandeiras a meio-pau e as demais providências de praxe no...
Fica vedado o ingresso no recinto da Assembléia, durante o horário de funcionamento, de pessoas que não estiverem com trajes adequados ao ambiente de trabalho, isto é, bermuda, short, camiseta regata e outras vestimentas que possam ser consideradas extravagantes.
Publicado no Diário da Assembleia nº 885
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais, em consonância com
o disposto no art. 66, IX, da Resolução nº 98/93 e, com o propósito de preservar
a boa imagem da Instituição;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica vedado o ingresso no recinto da
Assembléia, durante o horário de funcionamento, de pessoas que não estiverem
com trajes adequados ao ambiente de trabalho, isto é, bermuda, short, camiseta
regata e outras vestimentas que possam ser consideradas extravagantes.
Art. 2º. Ao servidor não será permitido o uso
de...
Considerando que a servidora desta Casa, ISAURETH NUNES PARENTE, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias;DESIGNAR para responder pela referida função o servidor WALTER PIRES LUZ
Publicado no Diário da Assembleia nº 885
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com
o disposto no Art. 66, IX, da Resolução n.º 98/93;
Considerando que a servidora desta Casa,
ISAURETH NUNES PARENTE, Secretária da Diretoria Geral - SEC-DG,
encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de
férias;
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela
referida função o servidor WALTER PIRES LUZ, matrícula nº 284-4, pelo
período de 1 a 30 de janeiro de 1996.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data...
Considerando que a servidora desta Casa, YEDA ALVES GOMES,encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias;DESIGNAR para responder pela referida função o servidor RENAUD HENRIQUE CAMARGO
Publicado no Diário da Assembleia nº 885
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com
o disposto no Art. 66, IX, da Resolução nº 98/93;
Considerando que a servidora desta Casa,
YEDA ALVES GOMES, Chefe da Seção Técnica de Áudio - SETEA,
encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de
férias;
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela
referida função o servidor RENAUD HENRIQUE CAMARGO, matrícula nº
58-2, pelo período de 2 a 31 de janeiro de 1996.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data...
Considerando que a servidora desta Casa, PATRÍCIA DIAS MACHADO ZERBINI LEÃO, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias;
DESIGNAR para responder pela referida função a servidora IDELMA MOTA
Publicado no Diário da Assembleia nº 885
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com
o disposto no Art. 66, IX, da Resolução nº 98/93;
Considerando que a servidora desta Casa,
PATRÍCIA DIAS MACHADO ZERBINI LEÃO, Chefe da Seção de
Taquigrafia, Datilografia e Revisão - SETAR, encontrar-se-á afastada do trabalho
e de suas funções normais por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela
referida função a servidora IDELMA MOTA, matrícula nº 335-2, pelo período
de 2 a 31 de janeiro de 1996.
Art. 2º. Esta...
Considerando que a servidora desta Casa, GLEISEJANE SOUSA COSTA, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias;DESIGNAR para responder pela referida função a servidora SUYANNE DOS SANTOS MACHADO BRITO
Publicado no Diário da Assembleia nº 885
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com
o disposto no Art. 66, IX, da Resolução n.º 98/93;
Considerando que a servidora desta Casa,
GLEISEJANE SOUSA COSTA, Chefe da Seção de Relações Públicas e
Cerimonial - SEREP, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções
normais por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela
referida função a servidora SUYANNE DOS SANTOS MACHADO BRITO,
matrícula n.º 270-4, pelo período de 8 de janeiro a 7 de fevereiro de 1996.
Art....
Fica designado o servidor EMERSON MURILO BATISTA PINTO, matrícula nº 505-3, para presidir a Comissão de Recebimento de que trata a Portaria nº 88/95, de 6 de dezembro de 1995.
Publicado no Diário da Assembleia nº 883
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com
o disposto no Art. 66, IX, da Resolução nº 98/93;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica designado o servidor EMERSON
MURILO BATISTA PINTO, matrícula nº 505-3, para presidir a Comissão de
Recebimento de que trata a Portaria nº 88/95, de 6 de dezembro de 1995.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em
contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Diretoria Geral da Assembléia
Legislativa...
DESIGNAR os servidores EMERSON MURILO BATISTA PINTO, RITA DE CASSIA MOTTA S. CARVALHO e ELIETE PEREIRA NOVAIS
Publicado no Diário da Assembleia nº 881
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com
o disposto no Art. 66, IX, da Resolução nº 98/93;
Considerando o contido no item 18 do Edital
de Concorrência Pública nº 019/95;
RESOLVE:
Art.
1º.
DESIGNAR
os
servidores
EMERSON MURILO BATISTA PINTO (Mat. 505-3), RITA DE CASSIA
MOTTA S. CARVALHO (Mat. 501-1) e ELIETE PEREIRA NOVAIS (Mat.
475-8) para comporem a Comissão de Recebimento de que trata o item 18 do
Edital de Concorrência Pública nº 019/95.
Art. 2º. A Comissão de Recebimento...
Considerando que a servidora desta Casa, SHIRLEY AIRES DE ALMEIDA, encontra-se afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias;DESIGNAR para responder pela referida função a servidora MARIA HELENA VALADARES DE SOUZA MATOS
Publicado no Diário da Assembleia nº 881
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com
o disposto no Art. 66, IX, da Resolução nº 98/93;
Considerando que a servidora desta Casa,
SHIRLEY AIRES DE ALMEIDA, Secretária da Presidência - SEC-PRESI,
encontra-se afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela
referida função a servidora MARIA HELENA VALADARES DE SOUZA
MATOS, matrícula nº 451-1, pelo período de 1º a 30 de dezembro de 1995.
Art. 2º. Esta Portaria...
Autorizar concessão de adiantamento suprimentos de Fundos
Publicado no Diário da Assembleia nº 878
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
legais e em conformidade com a solicitação nº 10/95,
RESOLVE:
Autorizar
concessão
de
suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
adiantamento
1 - Servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsáveis 1. Edmilson Dantas, CPF 003.550.701 - 20,
End. res. Vila dos Deputados, casa 29, S/n
Bairro: centro, Palmas - TO
CEP - 77003-210 - Fone res. 213.1838/ com. 215-3005
Cargo/função - Diretor Financeiro, mat. 471-5;
Responsável 2.
José...
Publicado no Diário da Assembleia nº 876
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com
o disposto no art. 66, IX, da Resolução nº 98/93;
RESOLVE:
Art 1º. LOTAR a servidora MARIA
AURENICE DE MENEZES, matrícula nº 193-7, na Seção de Fotografia e
Cinematografia - SEFOT, vinculada à Diretoria de Comunicação Social DICOM.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em
contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Diretoria Geral da Assembléia
Legislativa do...
Publicado no Diário da Assembleia nº 876
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com
o disposto no Art. 66, IX, da Resolução nº 98/93;
RESOLVE:
Art 1º. ALTERAR a lotação do servidor
JOSÉ SILVA NEVES, matrícula nº 158-9, constante da Portaria nº 70/95 - DG,
de 22 de setembro de 1995, da Seção de Fotografia e Cinematografia - SEFOT,
para a Diretoria Legislativa - DIRLEG.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em
contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Considerando que o servidor desta Casa, FLÁVIO ANTÔNIO MEIRA DE ARAÚJO, se encontra afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias;Designar para responder pela referida função o servidor CARLOS ALBERTO ALVES MIRANDA
Publicado no Diário da Assembleia nº 873
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com
o disposto no Art. 66, IX, da Resolução nº 98/93;
Considerando que o servidor desta Casa,
FLÁVIO ANTÔNIO MEIRA DE ARAÚJO, Chefe de Gabinete do Deputado
João Renildo, se encontra afastado do trabalho e de suas funções normais, por
motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pela referida
função o servidor CARLOS ALBERTO ALVES MIRANDA, matrícula nº
1383-8, pelo período de 2 de novembro a 1º de dezembro de 1995.
Art. 2º. Esta...