NOMEAR Rene Dubos de Abreu Carvalho para, em comissão, exercer o cargo de Chefe da Seção de Almoxarifado e Controle de Estoque - SEACE.
Publicado no Diário da Assembléia 893
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1.º - NOMEAR Rene Dubos de Abreu Carvalho para, em comissão,
exercer o cargo de Chefe da Seção de Almoxarifado e Controle de Estoque SEACE.
Art. 2.º - Este Decreto vigora da data de sua publicação.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 9 dias do mês de fevereiro de 1996.
Deputado Cacildo Vasconcelos
Presidente
...
EXONERAR, a pedido, Rita de Cássia Motta Freire Carvalho do cargo em comissão de Chefe da Seção de Almoxarifado e Controle de Estoque - SEACE.
Publicado no Diário da Assembléia 893
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1.º - EXONERAR, a pedido, Rita de Cássia Motta Freire Carvalho do
cargo em comissão de Chefe da Seção de Almoxarifado e Controle de Estoque SEACE, nomeada através do Decreto Administrativo n.º 421, de 31 de agosto de
1995.
Art. 2.º - Este Decreto vigora da data de sua publicação.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do...
Publicado no Diário da Assembléia 1.078
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR para, em comissão, exercer o cargo de Assessor
Parlamentar de Gabinete de Deputado Gilvan Almeida de Araújo, no Gabinete
do Deputado Raimundo Moreira.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos aos 22 dias...
EXONERAR Irailma Lobo e ao mesmo tempo, NOMEAR Iraylson Lobo.
Publicado no Diário da Assembléia 893
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1.º - EXONERAR Irailma Lobo do cargo em comissão de Oficial de
Gabinete de Deputado, nomeada através do Decreto Administrativo n.º 175, de
20 de fevereiro de 1995, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Iraylson Lobo para, em
comissão, exercer a função acima no Gabinete do Deputado Híder Alencar.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1.º dia do mês de...
Declarar vago o cargo que vinha sendo ocupado pela servidora Maria Moreira de Araújo, em virtude de seu falecimento.
Publicado no Diário da Assembléia 1.078
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Declarar vago o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar de Gabinete de Deputado, no gabinete do Deputado Raimundo
Moreira, que vinha sendo ocupado pela servidora Maria Moreira de Araújo,
em virtude de seu falecimento ocorrido no dia 22 de agosto de 1999,...
EXONERAR Virgínia Alves Rodrigues, e ALTERAR que nomeou Mariza Aparecida Baião.
Publicado no Diário da Assembléia 893
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1.º - EXONERAR Virgínia Alves Rodrigues, Auxiliar Administrativo de
Gabinete de Deputado, nomeada através do Decreto Administrativo n.º 44, de 9
de março de 1994; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 444, de 6 de outubro
de 1995, que nomeou Mariza Aparecida Baião, a fim de considerá-la nomeada
para exercer em comissão a função acima no Gabinete do Deputado Híder
Alencar.
Art. 2.º - Este Decreto...
EXONERAR Gláucia de Paula Bueno, Januário Almeida Rocha, Algacyr Soley Padilha, Maria Anita Rocha Bueno, Gleidson de Paula Bueno, e Marcos Wladimir Dulnik,
Publicado no Diário da Assembléia 893
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1.º - EXONERAR Gláucia de Paula Bueno, Chefe de Gabinete de
Deputado; Januário Almeida Rocha, Algacyr Soley Padilha, Oficiais de
Gabinete de Deputado; Maria Anita Rocha Bueno, Secretária Legislativa de
Gabinete de Deputado; Gleidson de Paula Bueno, Auxiliar Administrativo de
Gabinete de Deputado, nomeados pelo Decreto Administrativo n.º 171, de 20 de
fevereiro de 1995, com alteração através...
Publicado no Diário da Assembléia 1.079
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Edilson Frasão Pereira para, em comissão,
exercer o cargo de Chefe da Seção de Transporte - SETRA.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos aos 16 dias do mês de setembro de 1999.
Art. 3º. Revogam-se as disposições...
Publicado no Diário da Assembléia 1.079
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Manoel Alves de Araújo do cargo em
comissão de Chefe da Seção de Transporte - SETRA, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 142, de 18 de fevereiro de 1999.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos aos...
NOMEAR EMERSON MURILO BATISTA PINTO para, em comissão, exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência - GABINP.
Publicado no Diário da Assembléia 895
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo
23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1.º - NOMEAR EMERSON MURILO BATISTA PINTO para, em
comissão, exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência - GABINP,
tornando sem efeito o Decreto Administrativo n.º 464, de 7 de novembro de
1995.
Art. 2.º - Este Decreto vigora da data de sua publicação.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 22...
EXONERAR, a pedido, ABRAÃO CAVALCANTE LIMA do cargo em comissão de Chefe da Seção de Comunicação Administrativa - SECOA.
Publicado no Diário da Assembléia 894
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo
23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1.º - EXONERAR, a pedido, ABRAÃO CAVALCANTE LIMA do cargo
em comissão de Chefe da Seção de Comunicação Administrativa - SECOA,
nomeado através do Decreto Administrativo n.º 460, de 18 de outubro de 1995.
Art. 2.º - Este Decreto vigora da data de sua publicação.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 16...
Publicado no Diário da Assembléia 1.078
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Luciene Lopes Barbosa para, em comissão,
exercer o cargo de Chefe da Seção de Imprensa, Publicidade e Propaganda –
SEIMP.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos aos 10 dias do mês de setembro de 1999.
Art....
EXONERAR JUAREZ BATISTA GIOVANETTI do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência.
Publicado no Diário da Assembléia 895
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo
23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1.º - EXONERAR, a pedido, JUAREZ BATISTA GIOVANETTI do
cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, nomeado através do
Decreto Administrativo n.º 466, de 7 de novembro de 1995.
Art. 2.º - Este Decreto vigora da data de sua publicação.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 16 dias do mês de fevereiro...
NOMEAR Cesarino Augusto César Pereira Sobrinho para, em comissão, exercer o cargo de Diretor Administrativo da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembléia 892
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1.º - NOMEAR Cesarino Augusto César Pereira Sobrinho para, em
comissão, exercer o cargo de Diretor Administrativo da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins.
Art. 2.º - Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
ao 1.º dia do mês de fevereiro de 1996
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário, especialmente o Decreto
Administrativo n.º 26, de 1.º de...
REVOGAR que designou o servidor Cesarino Augusto César Pereira Sobrinho para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Serviços Gerais - DESEG.
Publicado no Diário da Assembléia 892
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1.º - REVOGAR o Decreto Administrativo n.º 210, de 23 de fevereiro de
1995, que designou o servidor Cesarino Augusto César Pereira Sobrinho para
exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Serviços Gerais DESEG.
Art. 2.º - Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
ao 1.º dia do mês de fevereiro de 1996.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete...
REVOGAR que concede licença à servidora Carla Adriana Fliegner Gaspre, a fim de que a mesma retorne às suas funções de origem.
Publicado no Diário da Assembléia 892
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo
23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1.º - REVOGAR o Decreto Administrativo n.º 426, de 1.º de setembro de
1995, que concede licença à servidora Carla Adriana Fliegner Gaspre, a fim de
que a mesma retorne às suas funções de origem.
Art. 2.º - Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
aos 5 dias do mês de fevereiro de 1996.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR RAMATIS COSTA MARINHO para, em comissão, exercer o cargo de Diretor de Comunicação Social da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembléia 892
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo
23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1.º - NOMEAR RAMATIS COSTA MARINHO para, em comissão,
exercer o cargo de Diretor de Comunicação Social da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins.
Art. 2.º - Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
ao 1.º dia do mês de fevereiro de 1996.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
EXONERAR KELEN RODRIGUES FARIAS, do cargo em comissão de Secretária Legislativa de Gabinete de Deputado e ao mesmo tempo, NOMEAR MARIA DE LOURDES SANTOS
Publicado no Diário da Assembléia 891
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1.º - EXONERAR KELEN RODRIGUES FARIAS, do cargo em
comissão de Secretária Legislativa de Gabinete de Deputado, nomeada através do
Decreto Administrativo n.º 350, de 26 de maio de 1995, e, ao mesmo tempo,
NOMEAR MARIA DE LOURDES SANTOS para, em comissão, exercer a
função acima no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo...
REVOGAR que designou ADÃO FERREIRA DE LIMA para exercer interina e cumulativamente o cargo de Diretor de Comunicação Social.
Publicado no Diário da Assembléia nº 785
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
NOMEAR para cargo efetivo de Agente de Apoio à Administração Manutenção Elétrica (AAA-ME), TADEU ANTÔNIO CARREIRO
QUIXABEIRA. Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30 de dias do mês de janeiro de 1995.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
Publicado no Diário da Assembléia 1.078
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR para, em comissão, exercer o cargo de Assessor
da Presidência Maura Barros da Silva, no Gabinete da Presidência.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de setembro de 1999.
Art. 3º....