EXONERAR Mariza Mendes da Costa, ao mesmo tempo NOMEAR Cleni Miranda de Sousa Xavier.
Publicado no Diário da Assembléia 1006
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Mariza Mendes da Costa do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 096, de 20 de abril de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Cleni Miranda de Sousa Xavier, para, em comissão, exercer a função acima,...
Publicado no Diário da Assembléia 1006
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Raul Filho o servidor
Osmar Duailibe Júnior, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado
da Administração, colocado à disposição da Assembléia Legislativa através do
Diário Oficial nº 706, de 26 de junho de 1998,...
REVOGAR o Decreto Administrativo que colocou à disposição o servidor Benedito dos Santos Gonçalves.
Publicado no Diário da Assembléia 1006
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 209, de 17 de junho
de 1997, que colocou à disposição da Prefeitura Municipal de Gurupi - TO o
servidor Benedito dos Santos Gonçalves, matrícula nº 0340-9, integrante do
quadro efetivo deste Poder, a fim de que retorne...
EXONERAR Ana Barbosa de Carvalho Reis, ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Vanderlei Ferreira da Silva, NOMEAR Joyce Christina Mendonça Romanholo.
Publicado no Diário da Assembléia 1006
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ana Barbosa de Carvalho Reis do cargo
em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 146, de 21 de maio de 1998. ALTERAR o Decreto
Administrativo nº 121, de 15 de maio de 1997, na parte que nomeou...
EXONERAR Antônio Pereira da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Justino Pereira Neto.
Publicado no Diário da Assembléia 1006
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Antônio Pereira da Silva do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 175, de 22 de junho de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Justino Pereira Neto, para, em comissão, exercer a função...
EXONERAR Maria Rozângela Francisco Sales, ao mesmo tempo NOMEAR Atiano Alves de Oliveira.
Publicado no Diário da Assembléia 1006
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Rozângela Francisco Sales do cargo
em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 180, de 22 de junho de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Atiano Alves de Oliveira, para, em comissão, exercer...
EXONERAR Valdeci Rocha Soares, ao mesmo tempo NOMEAR Ivane Bezerra Barros.
Publicado no Diário da Assembléia 1006
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Valdeci Rocha Soares do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 102, de 22 de abril de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Ivane Bezerra Barros, para, em comissão, exercer a função acima,
no...
EXONERAR Josimar Olimpio Araújo, ao mesmo tempo NOMEAR Sabino Gomes da Silva Neto.
Publicado no Diário da Assembléia 1006
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Josimar Olimpio Araújo do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 175, de 22 de junho de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Sabino Gomes da Silva Neto, para, em comissão, exercer a função acima, no
Gabinete...
EXONERAR Helia Maria Figueredo Onça, ao mesmo tempo NOMEAR Macksoglay Pereira Barros.
Publicado no Diário da Assembléia 1006
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Helia Maria Figueredo Onça do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 175, de 22 de junho de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Macksoglay Pereira Barros, para, em comissão, exercer a...
EXONERAR Silvanete Almeida de Aguiar, ao mesmo tempo NOMEAR Ruth Pereira de Moura Borges.
Publicado no Diário da Assembléia 1006
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Silvanete Almeida de Aguiar do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 179, de 22 de junho de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Ruth Pereira de Moura Borges, para, em comissão, exercer...
EXONERAR Edson Pereira de Oliveira, ao mesmo tempo NOMEAR Patrícia de Azevedo Moreira Leal.
Publicado no Diário da Assembléia 1006
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Edson Pereira de Oliveira do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 175, de 22 de junho de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Patrícia de Azevedo Moreira Leal, para, em comissão, exercer...
EXONERAR Francisco Hamenon da Cunha Alves, ao mesmo tempo NOMEAR Anizan Pereira da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1006
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Francisco Hamenon da Cunha Alves do
cargo em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado
pelo Decreto Administrativo nº 076, de 17 de abril de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Anizan Pereira da Silva, para, em comissão, exercer...
EXONERAR Solimar Sampaio da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Raimundo Andrade Neto.
Publicado no Diário da Assembléia 1006
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Solimar Sampaio da Silva do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 175, de 22 de junho de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Raimundo Andrade Neto, para, em comissão, exercer a função acima, no
Gabinete...
EXONERAR Laudimira Floriano da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Lorena Rangel de Souza.
Publicado no Diário da Assembléia 1006
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Laudimira Floriano da Silva do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de 2º Vice Líder da Bancada da
União do Tocantins, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 175, de 22 de
junho de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR Lorena Rangel de...
EXONERAR Edjane Penaforte de Oliveira, ao mesmo tempo NOMEAR Luiz Pereira da Costa.
Publicado no Diário da Assembléia 1006
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Edjane Penaforte de Oliveira do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 248, de 19 de agosto de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Luiz Pereira da Costa, para, em comissão, exercer a função acima,...
EXONERAR Lindolfo Borges, Raimunda Pereira da Silva, Messias Ferreira Nunes, ao mesmo tempo NOMEAR Maria de Lourdes Gomes Ribeiro, Lúcia Maria de Paula e Neredes Soares de Sousa.
Publicado no Diário da Assembléia 1006
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Lindolfo Borges do cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, Raimunda Pereira da Silva,
do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado,
Messias Ferreira Nunes, do cargo em comissão de Oficial de...
EXONERAR Domingos Valdenor Gomes Aguiar, ao mesmo tempo NOMEAR Manoel Ferreira Oliveira.
Publicado no Diário da Assembléia 1006
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Domingos Valdenor Gomes Aguiar do
cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº. 150, de 21 de maio de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Manoel Ferreira Oliveira, para, em comissão, exercer a função acima,...
EXONERAR Baltazar Bezerra da Silva, Marcos Antônio da Silva e Maria Salomé Soares Carvalho ao mesmo tempo NOMEAR Iraides Alves de Castro Soares, Domingos Valdenor Gomes Aguiar e Rosely Soares de Carvalho.
Publicado no Diário da Assembléia 1006
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Baltazar Bezerra da Silva, Marcos
Antônio da Silva e Maria Salomé Soares Carvalho do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete da Presidência, nomeados pelos Decretos Administrativos
nºs. 151, de 21 de maio de 1998, 058, de 6 de março de 1998 e...
EXONERAR Elson Morais da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR João da Silva Viana.
Publicado no Diário da Assembléia 1006
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Elson Morais da Silva do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 059, de 6 de março de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
João da Silva Viana para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete...
EXONERAR José Bulhões da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Maria Lúcia Veras Parrião.
Publicado no Diário da Assembléia 1006
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José Bulhões da Silva do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 173, de 19 de maio de 1997. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Maria Lúcia Veras Parrião para, em comissão, exercer a função
acima,...