Notícias

AL aprova garantia de benefícios para professores e profissionais da Educação

Categoria: Notícias | Data: 02/09/2009

A preocupação em valorizar os servidores da Educação sempre esteve na pauta dos parlamentares. E assim como prometeu o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), foram aprovados, nesta quarta-feira, dia 2, quatro projetos de lei que asseguram benefícios a professores e profissionais da área educacional. As matérias determinam a criação de novos cargos, abrem mais de 2.800 vagas para concurso na educação, regulamenta o Sistema de Ensino Estadual, garante 50% de aumento na gratificação de diretores das unidades escolares e das escolas agrícolas, além de instituir...

Sindicatos estaduais pedem apoio a Gaguim

Categoria: Notícias | Data: 02/09/2009

Numa reunião realizada no início da tarde desta quarta-feira, dia 2, representantes sindicais reivindicaram ao presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), apoio na negociação com o Executivo, referente ao aumento de 25% no salário do funcionalismo estadual. Ainda hoje, os sindicalistas devem participar de uma assembléia geral com os servidores, quando será discutida a proposta do governador Marcelo Miranda (PMDB) de pagar os 25% em duas parcelas, sendo metade em outubro deste ano e o restante em agosto de 2010. O retroativo deve ser pago em 36 vezes a partir de...

Sandoval requer estudo técnico para regulamentação do Índice de Produtividade Rural

Categoria: Notícias | Data: 02/09/2009

O deputado Sandoval Cardoso (PMDB) usou a tribuna, na sessão ordinária vespertina desta quarta-feira, dia 2, para defender o envio de expediente à bancada tocantinense da Câmara e do Senado Federal para que providenciem estudos técnicos que viabilizem a transformação do Índice de Produtividade Rural (IPR) em lei. Segundo a justificativa do parlamentar, no requerimento apresentado à Mesa Diretora nesta tarde, a intenção é a evolução do agronegócio e a tranqüilidade do produtor rural. De acordo com Sandoval, o IPR que é regido pela Instrução Normativa nº 11, do INCRA deixa o setor em situação de...

Efetivo policial dos municípios pode ser ampliado

Categoria: Notícias | Data: 02/09/2009

Sete foram os requerimentos, de autoria do deputado Fábio Martins (PDT), aprovados na ordem do dia da sessão vespertina desta quarta-feira, dia 2. Um deles pede o envio de expediente para o governo do Estado, solicitando a ampliação do efetivo policial, a remessa de armas e de equipamentos para Pium, Silvanópolis, Nova Rosalândia e Barrolândia. É sugestão do pedetista também o pedido de celebração de convênio com a Prefeitura de Porto Nacional, para a construção de creche no Bairro Parque Eldorado. Para a mesma cidade, ele requereu a instalação de telefone público na Praça Centenário. O Banco da...

Deputados debatem o futuro dos alunos da Unitins

Categoria: Notícias | Data: 02/09/2009

A situação dos estudantes da Unitins, após o descredenciamento da universidade pelo Ministério da Educação (MEC), foi o tema de debates da sessão matutina desta quarta-feira, dia 2. Ao defender a atuação do Executivo no caso, a líder da bancada governista, deputada Josi Nunes (PMDB), tranqüilizou os alunos que ocuparam as galerias desta Casa de Leis. “O governo não está parado diante do problema e continua em busca de uma solução”, disse a parlamentar. Da tribuna, Josi informou que o descredenciamento não aconteceu por vontade do Executivo, mas em razão da Unitins não assinar um termo de ajuste...

CCJ recebe projetos da procuradoria

Categoria: Notícias | Data: 02/09/2009

A Mesa Diretora encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão matutina, desta quarta-feira, dia 2, um projeto de lei complementar que trata da organização e funcionamento da Procuradoria-Geral do Estado e dois projetos de lei do Executivo. Uma das matérias da Governadoria sugere o realinhamento de subsídios dos procuradores do Estado, a partir de 2010 e, a outra, dispõe sobre a doação de terreno para Instituto Federal de Educação,Ciência e Tecnologia do Tocantins (IF-TO). As duas matérias da procuradoria já foram distribuídas nas comissões da Casa e ambas tem como...

Presidente Gaguim garante apoio aos servidores da Educação

Categoria: Notícias | Data: 01/09/2009

Questões como piso salarial dos professores, concursos públicos, valorização dos servidores do Quadro Geral do Estado foram temas de uma conversa entre o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e 15 professores da regional de Miracema, na tarde desta segunda-feira, dia 1o. Participaram também da reunião que aconteceu na sala da Presidência da Casa, os deputados Sandoval Cardoso (PMDB) e Eduardo do Dertins (PPS). A presença dos professores no Legislativo foi motivada pela provável votação de um projeto de lei, de autoria do Executivo, que institui o piso salarial...

Desenvolvimento sustentável e mudanças climáticas na pauta da AL

Categoria: Notícias | Data: 01/09/2009

Com o tema Desenvolvimento Sustentável e Mudanças Climáticas, acontece na tarde desta quarta-feira, dia 2, no auditório do Senac/TO, em Palmas, a terceira edição do Simpósio Amazônia. O encontro é promovido pela Câmara dos Deputados, por intermédio da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR) e da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS). Presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente desta Casa de Leis, o deputado José Viana (PSC) explica que esta é uma etapa preparatória para o III Simpósio Amazônia que vai acontecer em Brasília,...

Entrega de ônibus escolares é prestigiada por parlamentares

Categoria: Notícias | Data: 01/09/2009

O presidente da Assembléia Legislativa, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), acompanhado dos deputados Amélio Cayres (PR), Angelo Agnolin (DEM), Eduardo do Dertins (PPS), Eli Borges (PMDB), Iderval Silva (PMDB), Josi Nunes (PMDB), Júnior Coimbra (PMDB), Manoel Queiroz (PT), Raimundo Palito (PP), Sandoval Cardoso (PMDB) e Toinho Andrade (DEM) prestigiaram, na manhã desta terça-feira, dia 1º, na Praça dos Girassóis, a solenidade de entrega de 140 ônibus escolares, para 139 municípios tocantinenses e para a Escola Agrícola de Arraias. A solenidade foi marcada pela assinatura do termo de cessão de uso dos...

Projeto propõe estabelecer piso salarial para magistério

Categoria: Notícias | Data: 01/09/2009

A instituição do piso salarial dos profissionais do magistério é o teor de um projeto de lei do Executivo, encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira, dia 1°. Outros dois projetos do Legislativo, também enviados para a CCJ, propõem a criação da Semana Estadual de Combate à Desnutrição Infantil e a declaração de utilidade pública para uma associação do município de Araguanã. A matéria do Executivo adapta a legislação estadual ao piso nacional da categoria. No texto, o governo institui o pagamento de R$ 950 mensais, pela jornada de 40 horas por...

Deputados prestigiam agropecuária de Dois Irmãos

Categoria: Notícias | Data: 31/08/2009

Vários municípios tocantinenses realizam as festas agropecuárias nos meses de julho e agosto. A exposição do município de Dois Irmãos, localizado a 200 km de Palmas, foi o compromisso de alguns deputados da Assembléia Legislativa na manhã deste domingo, dia 30. Uma das atrações dos festejos, a cavalgada, foi prestigiada pelo primeiro vice-presidente desta Casa de Leis, deputado Júnior Coimbra (PMDB), o parlamentar Angelo Agnolin (Dem), a deputada federal Nilmar Ruiz (Dem) e o prefeito do município, João Carlos Botelho (Dem). Além da cavalgada, a programação contou com vaquejadas, shows e um almoço...

Corretores de imóveis são homenageados na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 27/08/2009

Em celebração ao dia do corretor de imóveis, comemorado em 27 de agosto, o deputado José Geraldo (PTB) subiu à tribuna na manhã desta quinta-feira, para prestar suas homenagens à categoria. O petebista explicou que “a profissão traz uma história muito rica, atrelada ao desenvolvimento do País. O corretor é o elo que une desejo, necessidade e sonhos”. Após mencionar um breve histórico da classe, José Geraldo lembrou da luta dos corretores pela regulamentação da categoria, obtida em 1978. Dentre outras conquistas, a lei 6.530 exigiu uma formação mínima para os corretores e permitiu a criação dos...

Projeto que regulamenta sistema de ensino vai para CCJ

Categoria: Notícias | Data: 27/08/2009

A regulamentação do Sistema de Ensino no Estado é o que o Executivo propõe em um projeto de lei, encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na manhã desta quinta-feira, dia 27. Na matéria, o governo afirma que pretende adequar a legislação tocantinense às determinações da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que definem as responsabilidades da União, Estados e Municípios na educação brasileira. Outra vantagem alegada pelo Executivo diz respeito às garantias jurídicas, para as instituições educacionais e cidadãos, quanto aos seus direitos e deveres no...

Servidores da Assembléia participam de confraternização

Categoria: Notícias | Data: 27/08/2009

Em clima de confraternização, os servidores da Assembléia Legislativa participaram na manhã desta quinta-feira, dia 27, de mais uma edição do programa “aniversariantes do mês”. A homenagem, para os aniversários dos meses de julho e agosto, foi marcada pela assinatura de liberação de 500 mil reais para melhorar a infra-estrutura do clube da Asleto – Associação dos servidores do Legislativo do Tocantins, além de mensagens e pronunciamentos. O servidor José de Arimatéia que discursou, em nome dos aniversariantes, parabenizou o presidente Carlos Gaguim pela política de valorização dos funcionários...

Deputados prestigiam lançamento de programa de qualificação

Categoria: Notícias | Data: 27/08/2009

A qualificação profissional para os jovens tocantinenses vai ganhar um reforço com a implantação do “Tocantins Profissionalizado”, programa que resulta de uma parceria entre o governo do Estado e a Federação das Indústrias do Tocantins (Fieto). Isso porque o convênio de cooperação técnica e financeira entre as entidades foi assinado na noite desta quarta-feira, dia 26, no auditório do Palácio Araguaia, com a presença do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e do vice-presidente desta Casa de Leis, deputado Júnior Coimbra (PMDB). Carlos Gaguim comentou que...

Construção de Base da Aeronáutica no Tocantins deve ser solicitada por deputados

Categoria: Notícias | Data: 26/08/2009

A proposta para construção de uma Base Aérea no Tocantins foi defendida pelo deputado Fábio Martins ((PDT), na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 26. Segundo ele, o Ministério da Defesa planeja construir uma base na região Central do País, conforme prevê o Plano de Estratégia Nacional de Defesa. “Vamos mobilizar nossa bancada para que a base seja construída no nosso Estado, devido à nossa excelente posição estratégica”, conclamou o pedetista. O deputado citou a cidade de Porto Nacional como com condições para sediar a base da Aeronáutica. “Temos um histórico nesse segmento. Porto Nacional,...

Deputados querem melhorias em estradas vicinais do Estado

Categoria: Notícias | Data: 26/08/2009

A conservação e manutenção de estradas vicinais nos municípios de Monte do Carmo e Novo Acordo são os pedidos do deputado Fábio Martins (PDT), por intermédio de dois requerimentos, aprovados na ordem do dia da sessão matutina desta quarta-feira, dia 26. O parlamentar solicita ainda ao Governo do Estado obras de escoamento de água e saneamento básico para Silvanópolis e a implantação de um centro de informática em Pindorama. A instalação de um sonorizador em Angico, trevo que sai do município em direção a Ananás e de um quebra-mola próximo ao Colégio Padrão são os pedidos do deputado Raimundo Moreira...

Zeferino Favaretto pode receber título de cidadania

Categoria: Notícias | Data: 26/08/2009

O agente de Atividade Agropecuária, Zeferino Favaretto, pode receber da Assembléia Legislativa o título de Cidadania Tocantinense. A honraria é sugerida pela deputada Solange Duailibe (PT), por meio de um projeto de lei, que foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na tarde desta quarta-feira, dia 26. A petista defende a iniciativa, afirmando que, além de grandes virtudes enquanto homem de bem e pai de família, Zeferino teve uma vida dedicada ao trabalho, à preservação do meio ambiente no Estado do Tocantins. “Ele merece esse título, especialmente quando se comemora no...

Solange solicita instalação de lombadas em trechos urbanos

Categoria: Notícias | Data: 26/08/2009

Fortalecer a campanha pela “Paz no Trânsito”, de iniciativa do Parlamento, é o teor de um requerimento da deputada Solange Duailibe (PT). A matéria que teve sua urgência aprovada na sessão matutina desta quarta-feira, dia 26, solicita o envio de expediente ao Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran –TO), sugerindo estudo para a instalação de lombadas eletrônicas nas rodovias estaduais e federais, nos trechos dos perímetros urbanos dos municípios tocantinenses. O requerimento deve entrar na pauta da sessão vespertina desta quarta-feira. Para a deputada, a instalação de lombadas no...

Encaminhados projetos do Executivo para CCJ

Categoria: Notícias | Data: 26/08/2009

A educação é o foco de dois projetos de lei do Executivo enviados pela Mesa Diretora para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na manhã desta quarta-feira, dia 26. Uma das matérias propõe modificações na lei que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios (PCCS) do Profissional do Magistério da Educação Básica e a outra altera a lei que versa sobre as funções gratificadas da Secretaria da Educação e Cultura (Seduc). Foram também encaminhados para a CCJ o que dispõe sobre o Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Tocantins e o que altera a lei complementar...