Notícias

Gurupi realiza etapa do Fórum Regional Norte do PMDB Mulher

Categoria: Notícias | Data: 16/05/2008

A etapa do Fórum Regional Norte do PMDB Mulher, realizada em Gurupi, teve a deputada Josi Nunes (PMDB) como principal anfitriã. O encontro ocorreu na noite desta quinta-feira, dia 15, e teve a finalidade de colher propostas para a construção da carta de Brasília do PMDB Mulher. O documento será elaborado durante o 1º Fórum Nacional do segmento feminino da sigla que ocorrerá na Capital federal nos dias 29 e 30 de maio. As mobilizações nacionais estão sendo coordenadas pela presidente e pela secretária nacional do PMDB Mulher, Maria Elvira e Regina Perondi. As duas lideranças já percorreram a maioria...

Carlos Gaguim participa de encontro de presidentes no Paraná

Categoria: Notícias | Data: 15/05/2008

O presidente do Parlamento Tocantinense, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), participa, nesta quinta-feira, dia 15, da abertura do Encontro do Colegiado de Presidentes das Assembléias dos Estados da Federação que será realizado entre 15 e 18 de maio, em Curitiba (PR). Durante o evento, serão debatidos assuntos como o fortalecimento dos parlamentos em todo o País, a revisão do pacto federativo, a mudança na distribuição dos tributos entre a União e os Estados e sobre as reformas Política e Tributária. Outro ponto defendido pelo colegiado de presidentes é a maior autonomia das assembléias. Para...

Aproveitamento da água da chuva é sugerido ao Executivo

Categoria: Notícias | Data: 15/05/2008

A criação de um plano para o aproveitamento dos recursos pluviais nos prédios do Executivo é a proposta de um anteprojeto de lei que acompanha um requerimento, apresentado pelo deputado José Geraldo (PTB) na manhã desta quinta-feira, dia 15. Segundo o autor, a distribuição da água apropriada para consumo é precária no Brasil, visto que “apenas 30% das reservas são destinadas a 90% da população”. O programa chamado de “plano de água da chuva nas edificações estaduais” terá por objetivo, segundo José Geraldo, captar, armazenar e utilizar águas pluviais, por intermédio de um sistema de calhas coletoras...

Sandoval encaminha anteprojeto com foco no meio ambiente

Categoria: Notícias | Data: 15/05/2008

O deputado Sandoval Cardoso apresentou, durante a sessão vespertina desta quarta-feira, dia 14, através de requerimento, um anteprojeto de lei que modifica a legislação que rege os instrumentos de compensação e modos de recomposição de reservas naturais. De acordo com a propositura, a intenção é fortalecer os mecanismos de compensação e, por conseqüência, a manutenção das unidades de conservação. Segundo o anteprojeto do peemedebista, a modificação na lei viabilizará e incentivará um maior cumprimento da legislação. Já a deputada Solange Duailibe (PT) encaminhou à Mesa Diretora um projeto de lei...

José Geraldo permanece como presidente do PTB

Categoria: Notícias | Data: 15/05/2008

A eleição do Diretório Estadual do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB -, realizada no final da tarde desta quarta-feira, dia 14, oficializou o deputado José Geraldo como presidente da sigla. A eleição aconteceu na sede do PTB em Palmas e contou com a presença de vários delegados eleitos nos diretórios municipais e de outros militantes. A escolha foi realizada por meio de chapa única, homologada por aclamação pelos delegados presentes no encontro. José Geraldo estava no comando da Comissão Provisória Estadual desde 2007 e agora assume o órgão, transformado em diretório. O parlamentar terá um mandato...

Carlos Gaguim solicita apoio a pequenos produtores rurais

Categoria: Notícias | Data: 14/05/2008

O presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), foi o autor de 16 dos 46 requerimentos aprovados durante a sessão vespertina desta quarta-feira, dia 14. Carlos Gaguim solicitou incentivos agrícolas para os pequenos e micro produtores rurais de Praia Norte, Dois Irmãos, Filadélfia, Alvorada, Palmeirópolis, Esperantina, Buriti e Babaçulândia. Além disso, foi requerida pelo presidente Gaguim a construção de cacimbas em Taipas, através de convênio com o município. Outras reivindicações do presidente contemplam as cidades de Almas, Carmolândia, Cristalândia, Novo Acordo, Lagoa da...

Projeto prevê mais incentivos para construção de moradias

Categoria: Notícias | Data: 14/05/2008

O financiamento de programas e projetos de habitação do Estado deve ganhar um novo reforço - o Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social – FEHIS/TO. O projeto de lei, de autoria do Executivo, deu entrada na sessão desta quarta-feira, dia 14, e foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJ. O fundo vai garantir recursos de caráter permanente para o financiamento da casa própria, especialmente para atender à população de baixa renda, como forma de combater a desigualdade social. A matéria visa ainda criar condições para o planejamento, a médio e a longo prazo, com...

Usuários inadimplentes podem não ser inclusos em órgãos de proteção ao crédito

Categoria: Notícias | Data: 14/05/2008

As empresas concessionárias de serviços públicos não poderão inscrever os usuários inadimplentes em órgãos de proteção ao crédito. Pelo menos é o que propõe o projeto de lei de autoria da deputada Solange Duailibe (PT), aprovado em primeira fase, na ordem do dia da manhã desta quarta-feira, dia 14. Para a deputada, “permitir que empresas prestadoras de tais serviços apliquem sanção maior que a suspensão do serviço cria dificuldades aos usuários mais pobres, que são os que mais necessitam de financiamentos”. A matéria está prevista para ser votada em segunda e última fase na sessão vespertina desta...

"Não nasci para ser vice"

Categoria: Notícias | Data: 14/05/2008

Mais uma vez o deputado Eli Borges (PMDB), pré-candidato a prefeito de Palmas, reforça sua posição contrária à possibilidade de ser vice na pretensa reeleição do prefeito Raul Filho (PT), no pleito deste ano. A afirmação foi feita na sessão desta quarta-feira, dia 14, quando ele comentou uma matéria veiculada na edição número 15, do jornal Correio do Povo, sediado em Paraíso/TO. “Não pretendo ser vice, porque tenho um projeto administrativo para Palmas. Quero trabalhar para nosso povo, tendo como alvo a melhoria de vida do palmense” afirmou. Ele disse ainda que, em virtude da proximidade das convenções...

Cobertura do Plansaúde será ampliada

Categoria: Notícias | Data: 13/05/2008

As adequações do Plansaúde às novas regras da Agência Nacional de Saúde (ANS), a incorporação da dívida da Companhia de Comunicação do Tocantins (Comunicatins) pelo Executivo e o reajuste do valor dos benefícios concedidos pela Previdência Social do Estado foram as propostas, aprovadas nesta terça-feira, dia 13, em sessões extraordinárias. As matérias, de autoria do Governo do Estado, receberam parecer favorável de seus relatores, os deputados César Halum (DEM), Solange Duailibe (PT), e Sandoval Cardoso (PMDB) respectivamente, na reunião conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Redação...

Tocantins terá semana do empreendedor

Categoria: Notícias | Data: 13/05/2008

A criação da Semana do Empreendedor é o teor de um projeto de lei do deputado César Halum (DEM), aprovado na manhã desta terça-feira, dia 13, em sessões extraordinárias. Para o autor da matéria, “a medida vai promover o empreendedorismo entre os jovens e a capacitação da liderança no Estado”. O projeto contou com o parecer favorável do deputado Júnior Coimbra (PMDB) e estabelece que a data será comemorada na segunda semana do mês de março. Os deputados também aprovaram os projetos que declaram de utilidade pública estadual a Associação das Mães de Araguaína e Região (Amar), Associação Evangélica...

Estado poderá ter presídio agroindustrial feminino

Categoria: Notícias | Data: 13/05/2008

A construção de um presídio agroindustrial feminino, de um posto de saúde, quadra poliesportiva, centro cultural de artes populares e implantação do Programa Cinema nos Trilhos, da empresa Vale, para beneficiar vários municípios do Estado são solicitações feitas ao Governo do Estado pelo deputado Paulo Roberto (DEM), aprovadas na sessão desta terça-feira, dia 13. Outro requerimento aprovado foi do presidente da Assembléia, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), que convida a empresa H Stern, para visitar o Tocantins para possíveis investimentos. Ao todo foram aprovados 28 requerimentos, sendo...

Nova direção do Banco do Brasil visita Parlamento

Categoria: Notícias | Data: 13/05/2008

Uma comissão formada por dirigentes do Banco do Brasil da regional Tocantins visitou, na manhã desta terça-feira, dia 13, o presidente da Assembléia Legislativa, Carlos Henrique Gaguim (PMDB). A reunião aconteceu na sala VIP da Casa e contou também com a presença de vários parlamentares, como Eli Borges (PMDB), Valuar Barros (DEM), Amélio Cayres (PR), Angelo Agnolin (DEM), Cacildo Vasconcelos (PP), José Geraldo (PTB), Fabion Gomes (PR), Josi Nunes (PMDB), Júnior Coimbra (PMDB), Luana Ribeiro (PR), Manoel Queiroz (PT), Paulo Roberto (DEM), Raimundo Moreira (PSDB), Raimundo Palito (PP), Sandoval...

Secretário deve receber título de Cidadão Tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 13/05/2008

Eugênio Pacceli de Freitas Coelho, secretário estadual da Saúde, foi indicado para receber o título de Cidadão Tocantinense. O projeto de lei, de autoria do deputado Manoel Queiroz (PT), foi encaminhado à Mesa Diretora na sessão desta terça-feira, dia 13. “A homenagem é o reconhecimento do trabalho prestado ao Tocantins pelo profissional, de reconhecida capacidade administrativa”, justifica Queiroz. O título será formalmente concedido, após a matéria passar pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJ - e sua aprovação em plenário. Segundo Manoel Queiroz, o homenageado tem experiência...

Gaguim ressalta avanço do partido no Estado

Categoria: Notícias | Data: 13/05/2008

Durante a reunião da executiva estadual do PMDB, foi divulgada uma pesquisa do partido sobre a posição dos pré-candidatos da legenda em 89 dos 139 municípios do Estado. Em 47 deles, os peemedebistas se encontram em primeiro lugar nas pesquisas e em 39, em segundo. O presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), fez questão de ressaltar a qualidade do trabalho do presidente estadual da sigla, deputado federal Oswaldo Reis, e dos prefeitos em exercício. “O PMDB, a cada dia, está crescendo mais. Isto é fruto de um trabalho consistente e sério”, destacou. Gaguim elogiou a postura...

Eli Borges é o único pré-candidato do PMDB em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 13/05/2008

O vereador peemedebista de Palmas Evandro Gomes retirou sua pré-candidatura à prefeitura da Capital, durante a reunião da executiva estadual do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), da qual participaram membros da bancada federal, nesta segunda-feira, dia 12, na sede do diretório metropolitano. “O partido é maior do que qualquer pretensão individual. Eu sigo e respeito a decisão tomada por ele”, afirmou Gomes. O deputado Eli Borges (PMDB) é, agora, o único pré-candidato da legenda ao governo de Palmas. Eli Borges mostrou-se feliz com o resultado da reunião. “Tenho que parabenizar...

Avelino visita presidente da Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 12/05/2008

O deputado federal Moisés Avelino (PMDB) esteve reunido, na manhã desta segunda-feira, dia 12, com o presidente da Assembléia, Carlos Henrique Gaguim (PMDB). A visita fez parte de uma série de audiências que o deputado vem realizando com lideranças políticas, comunitárias e autoridades tocantinenses. Moisés Avelino informou ainda que será realizada, nesta segunda-feira, a partir da 17h, na sede do diretório do partido, em Palmas, uma reunião onde serão discutidas, dente outras questões, as estratégias do PMDB com vista às eleições municipais de 2008. (Penaforte Diaz)

Assembléia participa da abertura do 4º Salão do Livro

Categoria: Notícias | Data: 12/05/2008

“Agradeço o apoio da Assembléia Legislativa por ter aprovado o orçamento que permitiu que esse salão fosse possível”. Assim a secretária estadual de Educação, Maria Auxiliadora Seabra, ao lado do governador Marcelo Miranda (PMDB), mencionou a contribuição do Parlamento Tocantinense para a realização do 4º Salão do Livro, durante a abertura oficial do evento ocorrida na noite desta sexta-feira, dia 9. “Quem apóia um evento desse porte, nesta praça nua e crua, só mostra que acredita no Estado”, completou a secretária, ao agradecer pessoalmente ao presidente da Assembléia, deputado Carlos Henrique...

Encontro de revendedores de combustíveis é prestigiado por Gaguim

Categoria: Notícias | Data: 09/05/2008

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), participou no início da tarde desta sexta-feira, dia 9, da abertura do 1° Encontro dos Revendedores de Combustíveis do Estado do Tocantins. O evento foi realizado no auditório do Sebrae e promovido pelo Sindicato dos Revendedores de Derivados de Petróleo do Estado do Tocantins - SINDERPRO. Na oportunidade, o presidente do Legislativo afirmou ser contra a Medida Provisória assinada pelo presidente Inácio Lula da Silva (PT) que proíbe a venda de bebidas alcoólicas nos postos de gasolina das rodovias federais. Carlos Gaguim...

Mães-servidoras e presidente são homenageados na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 09/05/2008

As mães-servidoras da Assembléia Legislativa receberam uma atenção especial na manhã desta sexta-feira, dia 9, pela alusão ao Dia das Mães. Celebrando a data, comemorado no próximo dia 11, o presidente da Casa de Leis, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), ofereceu uma homenagem na sala da presidência com direito a café-da-manhã, declamação de poesias, canções e muita emoção. No final do evento, os servidores prestaram uma homenagem ao presidente em razão de seu aniversário, comemorado no dia 21 de abril. Carlos Gaguim iniciou seu discurso com uma declaração de amor à sua mãe, que estava o seu...