Notícias

Iderval beneficia população indígena do Estado

Categoria: Notícias | Data: 10/06/2008

Distribuir mudas de plantas frutíferas às comunidades indígenas do Estado foi uma das solicitações do deputado Iderval Silva (PMDB), dentre as 37 aprovadas na ordem do dia desta terça-feira, dia 10. O parlamentar peemedebista ainda requereu a construção de um estádio de futebol em São Valério da Natividade e a instalação de uma agência do Banco do Brasil na Região Norte de Palmas. Ele ainda enviou votos de aplauso a dois escritores que participaram do Salão do Livro em Palmas: Odir Rocha pelo lançamento da obra “Terracanto” e Otávio Barros pelo livro “Nova Histórica do Tocantins”. Já o deputado...

Eli nega pretensão de disputar presidência da Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 10/06/2008

O deputado Eli Borges (PMDB) não pretende disputar a eleição para a presidência da Assembléia Legislativa. A declaração foi feita em referência a informações publicadas na imprensa local, durante uma reunião do parlamentar com representantes do movimento popular, realizada na manhã desta segunda-feira, dia 9, no Parlamento. O movimento é formado pelo PSB, PDT, PC do B e PRB. Na ocasião, Eli reafirmou sua pretensão pela disputa à prefeitura da Capital, com o apoio de uma coalizão que inclua o movimento popular e o PMDB. Eli declarou que soube das informações pela imprensa. O deputado afirmou que...

Senai e Assembléia firmam parceria para capacitar servidores

Categoria: Notícias | Data: 10/06/2008

Um termo de cooperação entre a Assembléia Legislativa e o Serviço Nacional da Aprendizagem Industrial – Senai -, para que os funcionários do Parlamento recebam cursos de capacitação em informática na unidade móvel do Senai, foi assinado, na manhã desta terça-feira, dia 10. O veículo que esteve nesta Casa de Leis, nesta manhã, foi visitada pelo presidente da Assembléia, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (Fieto), Eduardo Machado, além de diversos deputados. O convênio firmado prevê que, de agosto a dezembro deste ano, os funcionários...

José Geraldo propõe criação do "Ligue Cidadão"

Categoria: Notícias | Data: 10/06/2008

A criação do programa “Ligue Cidadão”, dentro do âmbito da Assembléia Legislativa, foi o teor de um projeto de resolução apresentado pelo deputado José Geraldo (PTB) à Mesa Diretora nesta terça-feira, dia 10. O objetivo da matéria, segundo ele, é valorizar e incentivar a participação do povo na gestão política do Estado. “É justo que criemos instrumentos para dar oportunidade aos cidadãos de apresentar idéias, sugestões e denúncias a respeito do que é feito com o erário público”, justifica José Geraldo. A proposta é que seja criado um número gratuito para o serviço e que as despesas sejam custeadas...

Agepens deve receber doação de terreno

Categoria: Notícias | Data: 10/06/2008

Três projetos de lei foram encaminhados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembléia Legislativa nesta terça-feira, dia 10. Uma das matérias, de autoria do Governo do Estado, doa terreno à Associação de Agentes Penitenciários da Polícia Civil do Estado do Tocantins (Agepens), para a construção de sua sede social. Os outros dois projetos de lei são do deputado Eduardo do Dertins (PPS). De acordo com o governo, o objetivo é possibilitar que a categoria tenha um espaço para desenvolver trabalhos e programas sociais, além de promover um maior intercâmbio entre os associados e os familiares. As...

Assembléia assina contrato de transmissão de cursos superiores

Categoria: Notícias | Data: 10/06/2008

O contrato de prestação de serviços entre o Parlamento, a Associação dos Servidores da Assembléia Legislativa (Asleto) e a Premier Educacional S.A. foi assinado na manhã desta terça-feira, dia 10, pelos presidentes do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB) e da Associação dos Servidores da Assembléia (Asleto), Rose Cerqueira. O documento já estava endossado, desde a semana passada, pelo diretor comercial da empresa, Antônio Carneiro da Silveira. Com isto, fica formalizada, pelo prazo de 48 meses, a transmissão das aulas telepresenciais dos cursos de graduação oferecidos na Assembléia. A...

Espaço Assembléia On-line e Agenda da Indústria serão lançados

Categoria: Notícias | Data: 09/06/2008

A comunidade tocantinense vai ganhar mais um apoio para a inclusão digital, com a inauguração do Espaço Assembléia On-line “Deputado Machado Filho” no hall desta Casa de Leis, na manhã desta terça-feira, dia 10. O evento deve iniciar a partir 9h15 e, em seguida, será lançada a Agenda Legislativa para a Indústria 2008 no Plenário da Casa. O Espaço Assembléia Online vai disponibilizar gratuitamente à comunidade o acesso à rede mundial de computadores. Serão oferecidos 10 computadores, sendo um reservado para portadores de necessidades especiais. A iniciativa da presidência da Casa homenageia o falecido...

Nota de falecimento

Categoria: Notícias | Data: 09/06/2008

É com extremo pesar que a Assembléia Legislativa comunica o falecimento de Maria Esmélia Moura Vasconcelos, 93 anos, mãe do deputado Cacildo Vasconcelos (PP). Maria Moura faleceu na tarde deste domingo, dia 8, em Ipameri (GO). O sepultamento acontece nesta segunda-feira, dia 9, no cemitério local da cidade goiana. Lamentamos o ocorrido e oferecemos aos familiares nossas condolências, bem como nossos mais estimados préstimos. Deputado Carlos Henrique Gaguim Presidente da Assembléia Legislativa

Premier Educacional visita Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 06/06/2008

O diretor comercial da Premier Educacional S.A., Antônio Carneiro da Silveira, visitou a Assembléia Legislativa na tarde desta quinta-feira, dia 5. A empresa é responsável pela transmissão das aulas de Educação a Distância da Universidade de Desenvolvimento da Região do Pantanal (Uniderp), que tem uma unidade nas dependências do Parlamento Tocantinense. Foram implantados na Casa os cursos superiores de Administração e Ciências Contábeis, por meio de convênio com o Poder Legislativo, que subsidia 50% das mensalidades dos alunos que são servidores. “Em um mundo cada vez mais competitivo, qualificar-se...

Deputados prometem ações em defesa do agronegócio

Categoria: Notícias | Data: 05/06/2008

A produção de alimentos e a manutenção das florestas são questõe que ganham cada vez mais espaço nos debates da Assembléia Legislativa. Um exemplo é do deputado Sandoval Cardoso (PMDB) que, em seu discurso na sessão desta quinta-feira, dia 5, pediu apoio aos demais parlamentares para promoverem um movimento de “desmarginalização” do agronegócio. “É preciso que a sociedade saiba que somos produtores rurais e não devastadores da Amazônia. Temos que ter orgulho do nosso boi e da produção de grãos. Geramos empregos e, só em exportação, o agronegócio gerou 90 bilhões de reais para o País”, esclarece. Vários...

Deputado propõe criação do programa "Empresa amiga da escola"

Categoria: Notícias | Data: 05/06/2008

Estimular a participação da iniciativa privada na melhoria do ensino tocantinense é a intenção do deputado Stalin Bucar (PSDB) que apresentou, na manhã desta quinta-feira, dia 5, uma proposta de criação do programa “Empresa amiga da educação”. De acordo com o projeto de lei, a contribuição das organizações será, por meio de doações de material escolar, da realização de obras de reforma e ampliação dos prédios escolares ou de outras ações que beneficiem o ensino. O texto autoriza os doadores a divulgarem suas contribuições à educação tocantinense para fins publicitários. Segundo Stalin, a sugestão...

Empresas de serviços públicos podem ter estipulado prazo para restaurar vias

Categoria: Notícias | Data: 05/06/2008

As empresas concessionárias de serviços públicos podem ser obrigadas a restaurar o calçamento e a pavimentação das ruas desfeitas total ou parcialmente para a realização de obras. É o que propõe o deputado José Geraldo (PTB) que apresentou, na manhã desta quinta-feira, dia 5, um anteprojeto de lei, por intermédio de um requerimento, encaminhando ao Executivo a proposta que estipula que o prazo máximo da medida seja de 48 horas após o fim da obra. O anteprojeto autoriza o Governo do Estado a firmar convênios com as prefeituras para manter a fiscalização da norma que, em caso de descumprimento, prevê...

Eli Borges acredita em novo bloco político

Categoria: Notícias | Data: 05/06/2008

A possibilidade de surgimento de um novo bloco político em Palmas, com vistas às eleições municipais deste ano, foi anunciada pelo deputado Eli Borges (PMDB), na sessão desta quinta-feira, dia 5. Segundo ele, o bloco seria formado pelo PSB, PRB, PDT e PC do B, com o objetivo de equilibrar as forças políticas na Capital. “Estou feliz por ter participado da reunião na noite de ontem (quarta-feira, dia 4), onde companheiros estão dispostos a formar um novo bloco para equilibrar as forças políticas no momento em que são discutidas as pré-convenções”, afirmou. O deputado também voltou a criticar a cobertura...

Josi prestigia reedição da Bolsa Maximiano da Mata Teixeira

Categoria: Notícias | Data: 05/06/2008

A deputada Josi Nunes (PMDB) prestigiou a reedição da Bolsa de Publicações Maximiano da Mata Teixeira, na noite desta quarta-feira, dia 4, no Centro Cultural e Arte Cuíca, na UFT de Palmas. A participação da parlamentar no evento se deve ao esforço que realizou junto à Fundação Cultural para a reedição da Bolsa de Publicações. Josi é autora do requerimento que propôs o retorno do projeto que é considerado por ela, como oportunidade-chave para a edição de trabalhos literários no Estado. Josi Nunes foi elogiada pelo presidente da Fundação Cultural, Júlio Cezar Machado, e recebeu das mãos do presidente...

UFT pode ter novo curso

Categoria: Notícias | Data: 04/06/2008

A realização de estudos para a criação do curso de Nutrição na Universidade Federal do Tocantins (UFT), no campus de Palmas, foi o teor de um dos requerimentos do deputado Iderval Silva (PMDB), aprovado na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 04. O peemedebista ainda requereu a implantação do Programa Apicultura nas comunidades Rural Negra e Quilombolas do Tocantins. Ao todo foram aprovadas 43 matérias na ordem do dia. A inclusão de várias cidades no Programa Leite é Saúde e a destinação de uma lona para a cobertura de uma horta comunitária da Associação dos Trabalhadores Rurais Colonos do...

Deputado mostra preocupação com trabalhadores que ficam expostos ao sol

Categoria: Notícias | Data: 04/06/2008

Duas propostas foram apresentadas à Mesa Diretora na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 4, sendo uma de autoria do deputado José Geraldo (PTB) e outra do deputado Stalin Bucar (PSDB). A matéria do petebista encaminha ao Executivo um anteprojeto de lei que sugere a obrigatoriedade das empresas públicas e privadas que atuam no Tocantins em fornecer protetor solar para os trabalhadores que exerçam funções expostas ao sol. “Várias empresas já oferecem o produto a seus empregados e o resultado é excelente, pois o registro de câncer de pele caiu para um patamar insignificante”, ressaltou o deputado. Já...

Josi incentiva cultura no Estado

Categoria: Notícias | Data: 04/06/2008

“Tenho certeza que todos os parlamentares ficam orgulhosos quando vêem um trabalho sendo concretizado e é assim que estou me sentindo hoje” disse a deputada Josi Nunes (PMDB), em seu discurso na tarde desta quarta-feira, dia 4, sobre o relançamento da Bolsa de Publicações Maximiano da Mata Teixeira que, segundo ela, “um instrumento para patrocinar e incentivar os escritores do Tocantins, além de uma forma de investimento no desenvolvimento do ser humano”. A reativação da Bolsa de Publicações acontece hoje, a partir das 19h30 no Centro Cultural e Arte (Cuica), na UFT. Ainda durante a sessão desta...

Prestação de contas do Governo deve ser votada nas próximas sessões

Categoria: Notícias | Data: 04/06/2008

Já está na Assembléia Legislativa o processo que trata da prestação de contas do Governo do Estado, referente ao exercício de 2006. A matéria recebeu parecer favorável do Tribunal de Contas, na sessão da última terça-feira, dia 3, com votação unânime dos conselheiros que acompanharam o posicionamento do relator, conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar. O julgamento final cabe agora aos deputados que aguardam o trâmite regulamentar da matéria. “Graças à harmonia que existe hoje entre os poderes, tivemos essa agilidade na votação da prestação de contas do Governo. Parabenizo o empenho dos...

Data da eleição da Mesa Diretora pode ser alterada

Categoria: Notícias | Data: 04/06/2008

A alteração da data da eleição da Mesa Diretora que vai dirigir os trabalhos da Assembléia Legislativa durante o terceiro e o quarto ano legislativo é o teor de um projeto de resolução, encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na manhã desta quarta-feira, dia 4. A matéria tem como relator o deputado Fábio Martins (PDT). “Mesmo com a modificação da data das eleições, não haverá mudança em relação ao dia da posse que acontece na 1ª sessão ordinária do segundo biênio”, esclareceu o presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB). O texto altera o Regimento Interno...

Solicitado o aumento do âmbito de atendimento ao idoso

Categoria: Notícias | Data: 04/06/2008

A inclusão de fisioterapeutas nas equipes de atenção à Saúde do Idoso, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), é o teor do anteprojeto encaminhado, através de requerimento, pelo deputado Stalin Bucar (PSDB), na manhã desta quarta-feira, dia 4. Ele justificou que a adição desses profissionais na equipe que atende aos idosos proporcionará uma avaliação mais completa e uma melhor orientação para quem cuida deles. Em seu discurso, o parlamentar tucano defendeu ser de fundamental importância que fisioterapeutas integrem a equipe. “As condições e a vida das pessoas estão diretamente relacionadas à...