Notícias

Em extraordinárias, deputados limpam pauta

Categoria: Notícias | Data: 03/07/2008

Com a intenção de começar a limpar a pauta, antes do recesso do primeiro semestre deste ano, os parlamentares aprovaram, nesta quarta-feira, dia 2, em sessões extraordinárias, cinco projetos de lei do Executivo, que receberam parecer favorável nas comissões conjuntas da Casa. Dois outros projetos, relatados pelo deputado Júnior Coimbra (PMDB), doam terreno urbano para Porto Nacional e rural, para a Celtins. O objetivo da Celtins é construir uma subestação de energia elétrica para o pólo de produção de grãos e frutas do projeto de irrigação Manuel Alves, localizado em Dianópolis. O município de...

Assembléia aprova contas consolidadas do governo

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2008

Após a eleição da Mesa Diretora para o próximo biênio, os deputados aprovaram, em sessões extraordinárias, na noite desta quarta-feira, dia 2, matérias do Tribunal de Justiça (TJ), do Ministério Público Estadual (MPE), do Tribunal de Contas Estadual (TCE), sendo uma de cada órgão. A do TCE trata das contas consolidadas no exercício de 2007 que são constituídas dos balanços gerais e das demonstrações técnicas contábeis dos seis bimestres do ano passado. Já o projeto do Tribunal de Justiça (TJ) dispõe sobre o aumento de vagas no órgão e amplia o número de cargos para assessor jurídico de desembargador...

Nomeados relatores para matérias em tramitação do Executivo, Legislativo e do TCE

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2008

Na reunião conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, na manhã desta quarta-feira, dia 2, foram nomeados relatores de nove matérias em tramitação. Três são de autoria do Executivo, duas, da Mesa Diretora, duas, do Tribunal de Contas e uma do presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB). O projeto lei do Governo do Estado que concede isenção de ICMS nas operações com máquinas e equipamentos rodoviários está sendo relatado pelo deputado César Halum (DEM). Ainda do Executivo, a matéria que trata da criação do Conselho...

Cacildo propõe incentivos fiscais para cidades de divisa

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2008

Na votação da ordem do dia da tarde desta quarta-feira, dia 2, foram aprovados 14 requerimentos, dentre eles o de autoria do deputado Cacildo Vasconcelos (PP) que solicita incentivos fiscais para os municípios de Arraias, Araguaçu, Araguatins e Xambioá. Segundo ele, o fato de essas cidades se localizarem em regiões de divisas faz com que elas sofram perdas de investimentos para municípios de outros estados que possuem políticas fiscais mais favoráveis. “O Estado de Goiás, por exemplo, retirou quase todos os postos fiscais da região nordeste, procedimento que refletiu negativamente no setor econômico...

Gaguim é reeleito presidente nesta quarta

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2008

A eleição da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa para o biênio 2009/2010 aconteceu nesta quarta-feira, dia 2, às 18h no Plenário da Casa. O atual presidente do Parlamento, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), que encabeçou a chapa única da Mesa, foi reconduzido à presidência por unanimidade. A posse dos eleitos será realizada em Sessão Especial, às 15h do dia 1º de fevereiro do próximo ano, conforme o Regimento Interno da Casa. A solicitação para a escolha da nova Mesa Diretora da Casa atende ao artigo 12 do Regimento Interno que determina que, por convocação da Mesa Diretora, a eleição...

Tocantins deve criar Conselho de Defesa dos Direitos Humanos

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2008

Para promover medidas necessárias à prevenção, repressão, sanção e reparação de condutas e situações contrárias aos direitos do cidadão, será criado o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos – CEDDH/TO. O projeto de lei, de autoria do Executivo, que sugere a ação foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta quarta-feira, dia 2. Algumas das funções do conselho são receber representações e denúncias de qualquer pessoa ou entidade, por desrespeito aos direitos individuais e coletivos assegurados nas constituições Federal e Estadual, além de articular...

Projetos contemplam ações preventivas e sociais

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2008

Vinte e um projetos de lei, de autoria do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), foram encaminhados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão desta terça-feira, dia 1o. A maioria das matérias contempla o setor da saúde e sugere várias ações que atendam, especialmente, às pessoas portadoras de necessidades especiais. Dentre os pedidos, está a adaptação dos sistemas de telecomunicações e de informática para facilitar a inclusão das pessoas portadoras de deficiência física, auditiva e audiovisual. “A administração pública tem por obrigação...

Prestação de contas do Governo de 2007 tramitam na AL

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2008

As contas do Governo do Estado, referentes ao exercício de 2007, foram encaminhadas à Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle na manhã desta terça-feira, dia 1º. No processo enviado pelo Tribunal de Contas Estadual, são vinte e quatro volumes de prestação das contas consolidadas e seis relatórios resumidos da execução orçamentária dos seis bimestres do ano passado. O parecer prévio do processo foi apresentado ontem, dia 30, pelo conselheiro Manoel Pires, e aprovado pelo Pleno do órgão com algumas ressalvas. O conselheiro Manoel Pires explicou que as considerações não impedem a...

Executivo cede terrenos para Porto Nacional

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2008

A cessão de uso de 10 lotes com áreas de 600m2 a 700m2 para o município de Porto Nacional, foi proposta pelo Governo do Estado, via projeto de lei encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão desta terça-feira, dia 1o. Os terrenos ficam situados na quadra H do setor comercial da zona do aeroporto da cidade e poderão ser utilizados por período indeterminado. Segundo a matéria, a cessão dos terrenos urbanos tem o intuito de revitalizar o prédio onde, atualmente, funciona o terminal rodoviário, já que este mês será entregue uma nova estação situada em outro local da cidade....

Bico terá reforço para combater queimadas

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2008

A implantação de medidas imediatas para combater as queimadas no extremo-norte do Estado foi o teor do requerimento do deputado Iderval Silva (PMDB) que teve a urgência aprovada na sessão desta terça-feira, dia 1o, e entra na votação da próxima sessão ordinária. O deputado quer a implementação do “Protocolo do Fogo”, por intermédio da Fundação Natureza do Tocantins - Naturatins - em 10 cidades da região do Bico do Papagaio: Axixá, Augustinópolis, Buriti, Carrasco Bonito, Esperantina, Itaguatins, Praia Norte, São Miguel, São Sebastião e Sítio Novo. “É uma área, onde há expansão da agricultura, com...

Dois projetos são encaminhados à CCJ

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2008

Dois projetos de lei foram encaminhados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembléia (CCJ), nesta terça-feira, dia 1º. O de autoria do deputado Stalin Bucar (PSDB) dispõe sobre a transferência dos pontos do programa de milhas, adquiridos com recursos públicos pelos órgãos do Poder Executivo, suas autarquias, sociedades de economia mista e fundações, para atletas do Estado. O do parlamentar José Geraldo (PTB) declara de utilidade pública estadual a Associação de Artesãos de Nova Rosalândia (AANR / TO). A Secretaria Estadual do Esporte utilizará os pontos, conseguidos com a compra...

Rodovias estaduais podem ser recuperadas

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2008

A recuperação de duas rodovias estaduais que ligam o município de Mateiros a São Félix e a Ponte Alta do Tocantins, as TOs-110 e 225, foi uma das solicitações feitas pelo deputado Paulo Roberto (DEM), na sessão desta terça-feira, dia 1º. O parlamentar também requereu vários benefícios para outras cidades do Estado, como São Félix, Ponte Alta, Taipas, Combinado, Almas, nas áreas de Educação, Infra-Estrutura, Comunicação e Saúde. Também em relação à saúde, foi aprovado o requerimento do deputado Stalin Bucar (PSDB) que encaminha o anteprojeto que sugere ao Executivo a inclusão de médico geriatra...

Palestra alerta sobre dependência do tabagismo

Categoria: Notícias | Data: 30/06/2008

Os efeitos causados ao organismo, devido ao hábito de fumar, como a dependência, câncer na boca, impotência, infarto e o envelhecimento precoce, foram os principais pontos destacados na palestra sobre prevenção de câncer, na manhã desta segunda-feira, dia 30, para servidores da Assembléia Legislativa. As informações foram prestadas pelas técnicas da Secretaria de Saúde do Estado, a dentista Débora Oliveira e a enfermeira Ladjane Awel. A palestra, promovida pelo Serviço Social da Diretoria Médica e Odontológica da Casa - Dimeo - faz parte do “Programa Estadual de Controle do Tabagismo e outros Fatores...

Prevenção de câncer é tema de palestra na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 27/06/2008

Com a máxima de que a prevenção do câncer é possível, a Assembléia Legislativa, por intermédio do Serviço Social da Diretoria Médica e Odontológica – Dimeo – promove, na próxima segunda-feira, dia 30, a palestra “Fatores de Risco e Prevenção de Câncer”, que será ministrada pela equipe de oncologia da Secretaria Estadual de Saúde. Os servidores interessados terão duas opções de horários: pela manhã, a partir das 9h30 e à tarde, das 15h30. Segundo a assistente social da Casa, Lilian Fernandes da Cruz, os servidores vão ter oportunidade, durante uma hora, de se informar sobre os principais tipos de...

Assembléia hipoteca apoio para o desenvolvimento da Amazônia

Categoria: Notícias | Data: 26/06/2008

Depois da assinatura do convênio entre o governo do Estado e a Sudam, ocorrido na sala de reuniões do Palácio Araguaia, nesta quinta-feira, dia 26, o presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), reuniu-se com o superintendente da Sudam, Djalma Bezerra Melo e com o secretário de Indústria e Comércio do Estado, Eudoro Pedroza, na sala de reuniões da presidência da Assembléia Legislativa para hipotecar apoio à Sudam. A reunião ainda contou com a presença do deputado Eduardo do Dertins (PPS), de representantes de agências bancárias e de empresários tocantinenses. Segundo o presidente...

Deputados prestigiam assinatura de convênio estadual com a Sudam

Categoria: Notícias | Data: 26/06/2008

Na tarde desta quinta-feira, dia 26, o presidente e o vice-presidente da Assembléia Legislativa, deputados Carlos Henrique Gaguim (PMDB) e Fabion Gomes (PR), prestigiaram a solenidade de assinatura do protocolo de intenções entre o governo do Estado do Tocantins e a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), na sala de reuniões do Palácio Araguaia. A parceria visa a cooperação técnica entre o Tocantins e a Sudam para o desenvolvimento regional com a instalação de uma representação do órgão na Secretaria Estadual de Indústria e Comércio. O evento contou com a presença de várias autoridades...

Fundação Rádio e TV da Assembléia contará com canais analógico e digital

Categoria: Notícias | Data: 26/06/2008

Durante a solenidade de entrega de telecentros comunitários para os 139 municípios tocantinenses, realizada na manhã desta quinta-feira, dia 25, no auditório do Palácio Araguaia, o ministro das Comunicações, Hélio Costa (PMDB), anunciou novidades sobre o projeto que institui a Fundação Rádio e Televisão da Assembléia Legislativa. Segundo Costa, o ministério está providenciando dois canais abertos para a transmissão dos trabalhos do Parlamento, sendo um analógico e outro, digital. Costa comentou ainda que as concessões buscam atender ao pedido do presidente da Casa de Leis, deputado Carlos Henrique...

Carlos Gaguim exalta companheirismo dos servidores

Categoria: Notícias | Data: 26/06/2008

A tradicional solenidade de confraternização dos aniversariantes do mês da Assembléia Legislativa aconteceu na manhã desta quinta-feira, dia 26, na sala de reunião da Casa. O evento contou com a presença de 40 servidores homenageados, além do presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), do deputado José Geraldo (PTB) e de diretores. “Mais uma vez prestamos esta justa homenagem aos nossos funcionários, cujo empenho e companheirismo têm contribuído para prestar um bom trabalho para este Parlamento e para a comunidade tocantinense. A todos, nossos parabéns e o nosso reconhecimento”,...

Procura pela "Assembléia On-line" supera expectativas

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2008

Após 16 dias do lançamento, o Espaço Assembléia On-line “Deputado Machado Filho” já conta com 433 usuários cadastrados. São dez computadores à disposição da comunidade, gratuitamente, desde o último dia 10, no hall de entrada da Casa. “Já é a segunda vez que venho fazer pesquisas. Antes dependia de computador de amigos e às vezes não dava para fazer os trabalhos. Agora tenho mais facilidade de acesso à internet e sem custos”, disse o estudante de Enfermagem da Ulbra, Flávio Guimarães Morais, 20 anos. O espaço fica aberto das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira. Qualquer pessoa pode se cadastrar...

Projeto propõe redução de ICMS para produtos rodoviários

Categoria: Notícias | Data: 24/06/2008

Um projeto de lei do Governo do Estado que reduz as taxas nas operações com máquinas e equipamentos rodoviários, propondo a isenção e crédito presumido de ICMS foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na sessão desta terça-feira, dia 24. A medida visa facilitar a concorrência das empresas locais com outras da mesma atividade em outros estados, uma vez que essas últimas já são contempladas com os benefícios. A matéria informa que a atual carga tributária induz as empresas sediadas no Tocantins a comprarem esse tipo de mercadoria em outros Estados. O fato ocorre porque a concorrência...