Notícias

Deputado sugere criação do programa "Respiração Saudável"

Categoria: Notícias | Data: 06/08/2008

A criação do programa “Respiração saudável” na rede pública de saúde é a proposta de um anteprojeto de lei encaminhado por um requerimento de autoria do deputado Stalin Bucar (PSDB), na sessão matutina desta quarta-feira, dia 6. Segundo o parlamentar, o objetivo do programa é prevenir problemas de saúde relacionados à má formação dentária na infância. Stalin explica que uma parcela significativa da população infantil é acometida pela chamada “síndrome do respirador bucal”. De acordo com Sociedade Brasileira de Correções Odonto-Maxilares, esta doença pode causar problemas respiratórios como apnéia,...

Halum propõe incentivo aos derivados da cana-de-açúcar

Categoria: Notícias | Data: 06/08/2008

O incentivo às micro-destilarias de álcool e beneficiamento de produtos derivados da cana-de-açúcar, através de uma política pública, é a proposta de um anteprojeto de lei apresentado na manhã desta terça-feira, dia 5, pelo deputado César Halum (DEM). A proposta define os objetivos, responsabilidades e instrumentos para o incentivo. Dentre as metas constam o estímulo aos investimentos em pequenos empreendimentos rurais e a criação de alternativas de emprego e renda nas regiões produtoras. De acordo com o texto, caberá ao poder público apoiar a implantação de micro-destilarias, fábricas de produtos...

Stalin propõe a antecipação do 13° salário a servidoras gestantes

Categoria: Notícias | Data: 06/08/2008

O direito à antecipação do 13° salário para as servidoras gestantes e esposas de servidores públicos na mesma situação, no quinto mês de gestação, é o teor de um anteprojeto de lei, apresentado através de um requerimento na sessão ordinária desta terça-feira, dia 5, pelo deputado Stalin Bucar (PSDB). De acordo com o parlamentar tucano, “a chegada de um bebê acarreta despesas para as famílias cujos orçamentos não permitem grandes reservas financeiras”. Para o deputado, além de atender às servidoras a matéria garante às crianças condições mínimas para o seu nascimento. Stalin salienta ainda que a...

Gaguim alerta sobre os perigos do uso dos anabolizantes

Categoria: Notícias | Data: 05/08/2008

A cidadania e a qualidade de vida da população são os temas de três projetos de lei apresentados na manhã desta terça-feira, dia 5, pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB). Os projetos propõem a exibição obrigatória de placas de advertência sobre o uso de anabolizantes em academias e estabelecimentos esportivos, além da instituição dos dias da cidadania e do desafio no calendário oficial do Estado. Segundo a proposta do presidente da Casa de Leis, o alerta quanto aos perigos do uso de anabolizantes será exibido em placas com as dimensões de 30 cm de largura...

Primeira sessão ordinária da AL tem maior quórum do país

Categoria: Notícias | Data: 05/08/2008

Vinte e um deputados marcaram presença na reabertura dos trabalhos legislativos na sessão plenária desta terça-feira, dia 5. Com isso, a Assembléia do Tocantins emplacou o maior quórum de presença de deputados entre os Parlamentos do Brasil, segundo pesquisa da assessoria legislativa da Casa. “Vamos fazer todos os esforços para manter o ritmo normal dos trabalhos para que a população tocantinense tenha seus interesses garantidos”, afirmou o presidente da Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB). Ordem do Dia Na sessão de hoje foram aprovados os 23 requerimentos constantes na Ordem do...

Assembléia retoma seus trabalhos nesta terça-feira

Categoria: Notícias | Data: 05/08/2008

Os deputados tocantinenses retomam os trabalhos legislativos do segundo semestre de 2008 na manhã desta terça-feira, dia 5, com a realização da primeira sessão ordinária após o término do recesso parlamentar no último dia 1°. As atividades devem voltar à normalidade na Assembléia após os deputados aproveitaram o período de recesso para visitar suas bases. O saldo do Legislativo neste primeiro semestre foi muito positivo na avaliação do presidente do Parlamento, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB). “Com a aprovação de várias matérias de todos os poderes e que beneficiam a população tocantinense”,...

AL decreta luto pela morte de Dalva Magalhães

Categoria: Notícias | Data: 04/08/2008

Considerando a dor e sentimento de pesar deste Poder Legislativo e do povo tocantinense em razão do falecimento da Desembargadora Dalva Magalhães, ocorrido na tarde desta quarta-feira, 23, em Goiânia (GO), o presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), assinou Decreto Administrativo em que declara luto oficial de três dias. O presidente afirmou que o Tocantins perde uma grande mulher. “Foi uma perda inestimável. Sinto-me muito triste, principalmente por se tratar de uma pessoa por quem mantinha uma amizade pessoal, inclusive com a família, desde Goiânia”,...

Contrato garante início das obras do clube dos servidores da Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 04/08/2008

Aos poucos concretiza-se o sonho dos servidores da Assembléia Legislativa do Tocantins de ter o seu próprio clube recreativo. Inicialmente, o presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim, conseguiu o local para a construção da sede do clube, uma área nobre à beira do lago de Palmas, bem localizada, ao lado do clube da Asmeto – Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins. Em abril deste ano, a Asleto – Associação dos Servidores da Assembléia assinou convênio envolvendo a Assembléia Legislativa e o Banco do Brasil, no total de R$ 265 mil, destinados à construção do tão sonhado clube...

Deputados aprovaram 33 projetos do Executivo no semestre

Categoria: Notícias | Data: 04/08/2008

A harmonia entre os poderes Legislativo e Executivo rendeu muitos benefícios para a população tocantinense, tendo em vista o número de projetos de lei debatidos e aprovados pelos deputados. Neste primeiro semestre, foram 33 matérias apreciadas. Os projetos abrangem vários setores que vão das atividades econômicas às sociais, atingindo os 139 municípios do Estado. Todas as matérias receberam parecer favorável nas comissões da Casa que, em casos necessários o julgamento do mérito, se reuniram conjuntamente. Algumas se referem diretamente ao setor produtivo, como o Programa de Recuperação de Créditos...

Um semestre de interação com a população

Categoria: Notícias | Data: 12/07/2008

No primeiro semestre legislativo, o Parlamento Tocantinense, além de dinamizar as atividades para limpar a pauta de projetos que tramitavam na Casa, também propôs várias inovações. O aumento salarial de 25% para os servidores efetivos, a criação do espaço Assembléia On-line, o convênio entre a Asleto e a Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal (Uniderp) que oferece os cursos telepresenciais de Ciências Contábeis e Administração aos funcionários e a seus dependentes, a instalação da Ouvidoria e da Procuradoria Parlamentar e da Fundação Rádio e Televisão são algumas...

Recesso parlamentar vai até 1° de agosto

Categoria: Notícias | Data: 09/07/2008

Desde o dia 8 deste mês, os deputados tocantinenses estão em recesso parlamentar. Antes, porém, os legisladores estaduais fizeram esforços concentrados para limpar a pauta de votação do primeiro semestre, aprovando matérias de interesse do povo tocantinense. Segundo o presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), nesse período, é de praxe os parlamentares utilizarem a folga para fazer visitas às bases no interior do Estado e buscar ouvirem da população as solicitações prioritárias de cada cidade. “Esse contato direto com a comunidade vai nos munir de informações sobre as necessidades...

Aprovada criação da Fundação Rádio e Televisão

Categoria: Notícias | Data: 08/07/2008

Nesta terça-feira, dia 8, último dia de sessão ordinária do semestre, os deputados aprovaram, em sessões extraordinárias, três matérias do Legislativo, sendo um Projeto de Lei Complementar (PLC), de autoria do presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e dois projetos de resolução. O PLC autoriza a Assembléia Legislativa a instituir a Fundação Rádio e Televisão com o objetivo de divulgar as atividades legislativas e transmitir programas com conteúdo cultural, educativo e informativo. A tevê contará com dois canais abertos, sendo um analógico e outro digital, além de oferecer estágio...

Educadores podem ganhar "Medalha de Mérito"

Categoria: Notícias | Data: 08/07/2008

Um projeto de lei que concede às pessoas físicas ou jurídicas que se destacarem na área da Educação o título de “Medalha de Mérito” foi encaminhado, na sessão desta terça-feira, dia 8, à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). A matéria é de autoria do presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), que também é autor do projeto que cria o voluntariado para o serviço público do Estado. A indicação dos candidatos à condecoração será feita de acordo com os critérios definidos pelo Conselho Estadual de Educação que também é o responsável pela fixação das regras para a concessão....

A travessia de máquinas agrícolas em balsas pode ser isenta de taxas

Categoria: Notícias | Data: 08/07/2008

Várias matérias foram encaminhadas à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira, dia 8. Um deles, de autoria do deputado Angelo Agnolin (DEM), solicita a isenção para máquinas agrícolas e seus implementos de pagamentos das tarifas de transporte nas travessias por balsa que operem por intermédio de concessão do Governo do Estado. Agnolin justifica que a isenção promove o crescimento do agronegócio tocantinense e, por conseqüência, o escoamento da safra de várias regiões, reduzindo o custo da produção final. "O momento é oportuno, tendo em vista a preocupação mundial...

Fábio Martins solicita benefícios para Santa Rosa e Cristalândia

Categoria: Notícias | Data: 08/07/2008

Dentre as seis matérias aprovadas na sessão desta terça-feira, dia 8, duas são de autoria do deputado Fábio Martins (PDT). O parlamentar pediu ao Executivo a celebração de convênio com a Prefeitura de Santa Rosa do Tocantins, para a implantação da casa de farinha no município e ainda solicitou ao Governo do Estado a aquisição de ambulância a diesel para a cidade de Cristalândia. Ainda na ordem do dia, foram aprovadas as solicitações dos deputados José Geraldo (PTB), Raimundo Palito (PP) e Stalin Bucar (PSDB). Os parlamentares pleitearam incentivos agrícolas para o município de Itaporã, construção...

Assembléia realiza última sessão ordinária antes do recesso

Categoria: Notícias | Data: 07/07/2008

Os deputados realizam, nesta terça-feira, dia 8, a última sessão ordinária do primeiro semestre deste ano que compreende o período de 1º de fevereiro a 8 de julho, conforme o artigo 3o, inciso I, do Regimento Interno da Casa. Após o recesso, os parlamentares deverão retornar ao trabalho do dia 1º de agosto a 30 de dezembro de 2008. Às vésperas do recesso parlamentar, os deputados devem limpar toda a pauta pendente, votando várias matérias de interesse do Executivo e do Legislativo. Antes da votação em plenário, os projetos devem ser apreciados nas comissões da Casa. (Penaforte Dias)

Gaguim prestigia reunião dos secretários nacionais da Fazenda

Categoria: Notícias | Data: 04/07/2008

A solenidade oficial de abertura da 130ª Reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz -, realizada nesta sexta-feira, dia 4, no Ahãdu Eventos, em Palmas, contou com a presença do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), do governador, Marcelo Miranda (PMDB), do secretário da Fazenda, Dorival Roriz Guedes Coelho, e representantes do Ministério da Fazenda. O evento que é uma realização da Secretaria da Fazenda do Tocantins e do Ministério da Fazenda reuniu todos os secretários estaduais da Fazenda, representantes da Receita Federal, da Procuradoria...

Deputado solicita criação da "Campanha Gentileza"

Categoria: Notícias | Data: 04/07/2008

O deputado José Geraldo (PTB) apresentou um anteprojeto de lei, por intermédio de um requerimento, que sugere ao Governo do Estado a criação da “Campanha Gentileza” que tem como meta incentivar atitudes e ações gentis entre os usuários de transportes coletivo e intermunicipal do Estado do Tocantins. O pedido foi apresentado na última sessão ordinária de quarta-feira, dia 2. “A campanha tem o objetivo de estimular esses usuários a ceder seus lugares aos idosos, gestantes, pessoas com crianças de colo e pessoas portadoras de algum tipo de deficiência física, visual ou mental, ou seja, a medida pretende...

Deputados destacam avanços na gestão de Gaguim

Categoria: Notícias | Data: 03/07/2008

Com a segunda vitória consecutiva para a presidência da Assembléia Legislativa, o deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB) consolidou o apoio que vinha conquistando entre os deputados e servidores no Parlamento Tocantinense. Após a eleição, vários deputados manifestaram publicamente seu voto, sob os aplausos da galeria lotada de amigos, familiares e funcionários da Casa. “A recondução por unanimidade é um privilégio para quem tem boa aceitação e fez uma excelente gestão. Vemos aqui o resultado do que ele plantou na condução dos trabalhos na Assembléia. Gaguim agrega todas as bancadas, os servidores...

Gaguim é reeleito presidente com 100% dos votos

Categoria: Notícias | Data: 03/07/2008

Um clima de comunhão e festa marcou a reeleição do deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB) à Presidência da Assembléia Legislativa do Tocantins, para o biênio 2009/2010. A eleição aconteceu no final da tarde desta quarta-feira, dia 2 e a posse será no dia 1o de fevereiro do próximo ano. Os parlamentares, ao cumprimentarem Gaguim, foram unânimes em destacar a prática democrática e o espírito conciliatório com que o presidente conduziu as atividades parlamentares e administrativas da Casa ao longo de quase dois anos. A nova Mesa Diretora da Assembléia que vai tomar posse no próximo ano fica com a...